Esforço contra abuso de MP´s

Na primeira reunião de líderes do ano, marcada para a próxima segunda-feira, o pressidente da Aâmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) quer montar com a base e a oposição uma pauta com temas e projetos em comum para serem apreciados pelo plenário. O primeiro deles, se depender do presidente, será o que obriga a divulgação em tempo real na internet da execução do Orçamento em todas as esferas dos Três Poderes. Na Câmara há 13 projetos que tratam sobre o tema. Nenhum deles está pronto para ir a plenário.

Antes, porém, Chinaglia quer que os líderes indiquem seus representantes na comissão especial que vai tentar analisar, em até 40 sessões, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Senado que altera o rito de tramitação e de edição de medida provisória. “Vou dar prazo até terça-feira para os partidos indicarem. Senão, comunico de ofício. A quantidade de MPs chegou no nível do insuportável”, avalia Chinaglia, que começa a próxima semana com sete delas trancando a pauta de votações.

Cartão corporativo: um mar de irregularidades com o dinheiro público

Pente fino em viagens

Marcelo Rocha e Leandro Colon

A investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, em Brasília, sobre os gastos com cartões corporativos feitos pelo governo federal, inclui irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despesas realizadas durante viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ribeirão Preto e Sertãozinho, no interior paulista, em maio de 2003 — primeiro ano do petista na Presidência. Os auditores do tribunal identificaram o pagamento de diárias em quantidade superior ao período efetivo de permanência de integrantes da comitiva presidencial na região.

O MPF abriu inquérito civil para apurar o mau uso do cartão a partir de denúncias veiculadas pela imprensa nas últimas semanas. A análise varrerá os gastos da Secretaria de Administração da Presidência. Os procuradores da República Carlos Henrique Lima e Eliana Rocha querem saber se há irregularidades nas despesas do Planalto, a exemplo do que foi identificado pelo TCU sobre as despesas registradas durante viagem de Lula às duas cidades do estado de São Paulo. Em Sertãozinho, o petista participou da inauguração de termelétrica e em Ribeirão Preto, da Agrishow.

Os técnicos do TCU descobriram o pagamento de despesas de hospedagem de pessoas que integravam a comitiva do presidente por período superior àquele em que estiveram no local da missão. Cinco servidores do Planalto ficaram hospedados por período equivalente a 11diárias, mas foi debitado no cartão um total de 21, o que gerou prejuízo de R$ 1,2 mil.

No Acórdão nº 470/2007, aprovado em 28 de março, o TCU recomendou à Secretaria de Administração o ressarcimento de diárias pagas em quantidade superior ao período de estada dos integrantes da comitiva. Procurado ontem pela reportagem, a assessoria de imprensa do tribunal informou que a providência recomendada foi cumprida pelo Palácio do Planalto.

O relator do caso no TCU, ministro Ubiratan Aguiar, recomendou ainda à Presidência que organizasse melhor os processos de prestação de contas com os documentos necessários à análise das despesas efetuadas. Entre eles, estão cotações de preços, notas fiscais de hospedagem com datas e horários de entrada e saída dos integrantes de comitivas e relatórios de viagem.

Notas frias
Na mesma apuração, os auditores do tribunal levantaram uma série de irregularidades na compra de materiais de expediente e de informática (cartuchos de impressora). Detectou-se, por exemplo, que parte das notas fiscais utilizadas pelos fornecedores desses produtos eram “frias”. Segundo a auditoria, as compras eram feitas por intermédio de um “vendedor usual” da Secretaria de Administração, que fornecia os produtos acompanhados por notas de diversas empresas.

O ministro Ubiratan Aguiar entendeu ser desnecessária a instauração de sindicância, por entender que o procedimento administrativo para apurar a conduta disciplinar de servidores da Presidência teria alto custo. “O mais importante é que a sistemática irregular seja corrigida, o que parece já ter ocorrido, ante a ausência de notícias de que tenham sido adquiridos materiais de informática por meio do cartão corporativo a partir de 2005”, afirmou Aguiar no relatório aprovado em plenário.

O TCU já realizou três investigações nos gastos da Secretaria de Administração da Presidência com cartões corporativos. No primeiro, o objetivo foi avaliar e identificar possíveis falhas na sistemática adotada na utilização dos cartões, identificando os pontos de risco existentes e propondo a adoção de medidas que pudessem minimizá-los. As duas seguintes tiveram o objetivo de identificar possíveis irregularidades no uso do cartão, como as despesas identificadas na viagem de Lula.

Fonte: Correio Braziliense

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Para ministro da Justiça tudo não passa de um "escândalo artificial"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, contra-atacou o desejo da oposição de investigar o uso de cartões corporativos no governo Lula e a maneira como a imprensa vem tratando o assunto. Tarso saiu em defesa da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, classificou o episódio como “escândalo artificial” e disse que a oposição fracassou e tenta agora um “novo terceiro turno”. Tarso afirmou ainda que 90% dos ministros sequer usam o cartão, como ele próprio. “Essa cobertura está completamente equivocada. O que permitiu a detecção desse problema foi a transparência do governo. Não podem transformar isso em culpabilidade”, afirmou.

O ministro defendeu a CPI e desafiou a oposição a investigar os gastos dos ministérios nos últimos 10 anos. Segundo ele, é indiscutível que o controle sobre os gastos públicos e a corrupção aumentaram muito no governo Lula. “Com a CPI nós vamos poder comparar quem usou com mais moderação o recurso público para dar estrutura e apoio aos ministérios. A oposição derrotou a CPMF para impedir o sucesso ainda maior do governo Lula e fracassou no seu diagnóstico. Dizia que a economia do Brasil só ia bem porque o cenário mundial era favorável. Agora o cenário está ruim, negativo, mas o Brasil continua com sua economia estabilizada. A oposição está sem discurso e sem proposta para o país”, afirmou.

Tarso Genro considera um “exagero” o que ocorreu com Matilde Ribeiro, mas não atribui a sua queda a preconceito racial, como sugeriu a ex-ministra ao anunciar a renúncia do cargo. “Foi um exagero. A ex-ministra não estava informada sobre o uso de cartões. A secretaria dela não tem estrutura de controle como o meu ministério tem. O problema dela foi aluguel de carro. A secretaria não tem, nas cidades onde ela ia, carros para oferecer, como o meu tem. A ministra não tirou vantagem pessoal alguma disso.”

O ministro disse que é preciso tirar desse fato uma lição positiva. Ele está convicto de que as pessoas que usaram o cartão o fizeram sem dolo (má-fé) e chegou a classificar alguns profissionais de imprensa de “jornalistas da oposição”.

“O uso dos cartões não é um rosário de ilegalidades. É um avanço. A oposição está recorrendo a uma pauta artificial. Qual o crime de se usar o cartão, não há notícia de delito. Há equívocos e as pessoas estão dispostas a repor”, disse.

Na Funai os saques são em dinheiro

Funai prefere dinheiro vivo

Edson Luiz

Servidores da fundação em Belém sacaram na boca do caixa R$ 233.033 desde 2004, em 430 movimentações. Apenas três foram em compras diretas

Depois do escândalo envolvendo a ex-ministra da Secretaria da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, começam a surgir novos casos com o uso de cartões corporativos, principalmente em saques em dinheiro vivo. Na administração da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Belém, uma das seis unidades que possuem o cartão, foram gastos R$ 232.033 em saques com cartões do governo, desde 2004. Nesse mesmo período, a autarquia realizou 430 movimentações, sendo que apenas três delas foram em compras diretas.

Os números, que estão no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), motivaram o Palácio do Planalto a limitar esse tipo de transação a alguns órgãos da União. Somente em 2005, o escritório da Funai na capital paraense movimentou R$ 92 mil, cerca de 80% dos valores gastos pela instituição naquele ano.

Em 2004, quando a Funai começou a usar os cartões corporativos do governo, nove funcionários da administração de Belém gastaram R$ 38.863, sem que nenhuma das despesas fosse paga diretamente a fornecedores. Os valores foram sacados na boca do caixa. Somente um servidor retirou R$ 10.250 e as demais transações não ficaram abaixo de R$ 1 mil. No ano seguinte, a administração regional fez cerca de 150 movimentações com os cartões corporativos, totalizando R$ 92.045, recursos geridos por 11 funcionários. Em 2005, a Funai no Pará fez apenas duas compras, entre os dias 28 e 30 de setembro, que totalizaram R$ 3.700, em um mesmo estabelecimento.

A partir de 2006 os gastos da administração regional da fundação foram diminuindo, chegando a R$ 20 mil a menos que no ano anterior. As despesas ficaram em R$ 71.370, mas o cartão corporativo foi usado apenas uma vez nas cerca de 120 movimentações, em uma compra de R$ 3.200. Em 2006, a Funai em Belém autorizou 14 servidores a usar o cartão. As despesas chegaram a ser quase duas vezes menores em 2007, quando houve 52 movimentações, que totalizaram R$ 27.985.

Este ano, a União já pagou R$ 8.670 em saques diretos na boca do caixa realizados em dezembro passado pela administração da Funai em Belém. A assessoria da fundação informou que a instituição acompanha a prestação de contas de todos seus servidores que possuem cartões corporativos. “Em casos de inconformidade com a legislação, a Funai responsabiliza o titular”, afirmou, em nota, a fundação.

Contas
Segundo a Funai, as contas referentes a 2006 já foram encaminhadas à CGU e, posteriormente, serão entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU). “A prestação de contas referente a 2007 está em fase de conclusão e deverá ser entregue à CGU até o dia 31 de março”, acrescentou a assessoria da Funai, que não explicou os motivos dos saques diretos.

A Funai de Belém não é a única administração regional que possui cartão corporativo do governo. Outras repartições também se utilizaram desse meio, principalmente se forem consideradas instituições gestoras, como os escritórios da fundação em Governador Valadares (MG), que teve gastos de R$ 70 mil no ano passado, e de João Pessoa, que consumiu R$ 37,6 mil em 2007.

Além da restrição que o Palácio do Planalto vai colocar no manuseio do cartão corporativo — que só poderá ser usado em ocasiões especiais ou por servidores autorizados de alguns órgãos do governo — o TCU também sugeriu em um relatório de auditoria feito no ano passado que esse tipo de transação fosse limitada. No decreto do início deste mês, o governo resolveu modificar as regras de uso do cartão, depois que três ministros foram acusados de fazer uso irregular.

Os gastos a cada ano

2004 - R$ 38.863

2005 - R$ 92.045

2006 - R$ 71.370

2007 - R$ 27.985

2008 * - R$ 8.670

* Despesas de dezembro do ano passado

Fonte: Portal da Transparência da CGU

Novas regras para o uso do cartão corporativo

Governo publicou, nesta quarta-feira, decreto que muda as regras para uso do cartão corporativo

Fonte: Radiobrás

Alcilene conta como foi a vitória da Beija-Flôr

Vejam o ti-ti-ti no blog da jornalista Alcilene Cavalcante.

Gula mineradora

Waldir Salvador Júnior - Prefeito de Itabirito, presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas (Amig) e do Brasil (Amib)

Como é de conhecimento do mundo, as commodities minerais têm alcançado preços espetaculares nos últimos 10 anos e com perspectivas reais de assim continuar pelos próximos 20 ou 30 anos. Essa nova realidade tem trazido benefícios significativos ao Brasil, como, por exemplo, o aumento nas exportações e na arrecadação de impostos e uma movimentação econômica na cadeia mineral, até certo ponto, expressiva. Mas, sem dúvida, o saldo é positivo. Porém, indiscutivelmente, são as empresas que exploram o nosso subsolo que estão tendo resultados absolutamente espetaculares e díspares entre todos os envolvidos no segmento da mineração. Elas têm triplicado os seus lucros, em ciclos de aproximadamente cinco anos; batem recordes inimagináveis até para elas próprias, fazem negócios bilionários, comemoram e lucram mais que qualquer outro segmento produtivo no país. Entretanto, também na mesma proporção, cavam, agridem, exaurem as riquezas minerais do país, sem dar uma contrapartida equilibrada, justa e decente, principalmente às cidades que são exploradas e que, em breve, se transformarão em sua maioria em cidades quebradas, sem qualidade de vida, com baixa empregabilidade, ambientalmente modificadas, socialmente falidas e esburacadas.

Em nome da competitividade internacional dos nossos produtos, inclusive os minerais, aceitamos as perdas provocadas pela Lei Kandir, levando em consideração principalmente os preços muito menores praticados até 1997 no mercado mundial de minérios. Segundo as empresas mineradoras, era o "tempo das vacas magras". Porém, os preços evoluíram espetacularmente, chegando a alcançar quase 200% de acréscimo em alguns minerais nos últimos 10 anos, o que gerou lucros bilionários para empresas. E como quase tudo é exportado, os municípios e os estados não participam dessa distribuição de lucros. Não compartilham do "tempo das vacas gordas".

Enquanto, por exemplo, a Austrália – maior concorrente do minério de ferro brasileiro – cobra dos seus exploradores de minério de ferro, de 5% a 7,5% do faturamento bruto, no Brasil, cobramos o ínfimo percentual de 2% sobre o líquido. E pasmem, cobramos essa esmola pelo melhor minério. Apesar disso, ainda aparecem burocratas e dizem que não se pode comparar o Brasil com outros países, como a própria Austrália, que oferecem aos investidores melhor infra-estrutura, como energia, ferrovia, portos etc. Por isso, investir no país é diferente do que investir no Brasil. Pura hipocrisia! Até mesmo a falta de investimentos do governo brasileiro em infra-estrutura beneficiou as grandes mineradoras, que, por causa da incompetência governamental, conseguiram concessões de ferrovias, portos e energia, que só serviram para aumentar seus lucros, reforçar seus monopólios e espoliar seus concorrentes de menor porte.

Os municípios brasileiros cansaram de assistir de fora à evolução das empresas mineradoras no Brasil e lutam para passar a alíquota CFEM de 2% do faturamento líquido para 4% sobre o faturamento bruto. Dessa forma, tentam diminuir a disparidade entre municípios e empresas mineradoras. Se no passado vimos heróis mártires isolados, que lutavam contra a exploração e o pagamento do quinto à Coroa, hoje, estamos vendo os municípios mineradores se unirem e, juntos, proclamarem um novo grito de independência, coerência e respeito.

CNJ faz retrato da morosidade da Justiça

Diagnóstico

Levantamento do órgão que controla o Judiciário mostra que 76,36% dos processos abertos em 2006 continuam à espera de uma sentença em tribunais de primeira ou segunda instância
Brasília – Dos mais de 48 milhões de processos que se acumulavam nas prateleiras da primeira instância do Judiciário de todo o país em 2006, 11,3 milhões foram julgados de forma definitiva naquele ano. O restante – ou seja, 76,36% das ações – continuaram afogados na morosidade do sistema judicial brasileiro, aguardando decisão da primeira instância ou de tribunais de segunda instância, nos casos em que o autor da ação preferiu recorrer da decisão. O congestionamento era maior nas varas estaduais, onde 79,92% das ações não tiveram julgamento conclusivo. Nas varas federais o índice era de 75,69%, e nas trabalhistas, 51,76% Os dados foram compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz o controle externo do Judiciário, e apresentados ontem ao Congresso Nacional pela ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Batizado de "Justiça em Números", o documento é atualizado anualmente. Em comparação com a edição anterior, a taxa que revela a morosidade na primeira instância aumentou: em média 65,59% dos processos não foram julgados em definitivo em 2005. No entanto, o conselheiro Mairan Gonçalves, coordenador do levantamento, alerta que é perigoso comparar os dados de 2006 com o de anos anteriores. Na versão mais recente do estudo, os números teriam sido colhidos com mais precisão e metodologia diferente. "Não há como se comparar os dados no momento. As outras edições do relatório serão revisadas para podermos traçar uma política para o Judiciário", disse.

Fonte: Estado de Minas

Uma pérola da história da MPB

Fotos: Arquivo

D) Dolôres Duran ao lado de seu grande amor (E) Antonio Maria

Mais uma pérola inédita que o blog disponibiliza aos seus leitores. Em “Brasileiro – Profissão Esperança”, áudio documentário em formato de show gravado no Copacana Palace, é narrado pelo inesquecível Paulo Gracindo, com Clara Nunes em início de carreira, num registro raríssimo, contam e cantam a tumultuada vida do jornalista, radialista, compositor, produtor e humorista Antonio Maria e Dolôres Duran, uma das maiores cantoras de todos os tempos da música popular brasileira.

O show que os leitores ouvirão retrata em verso e prosa, o momento mais ativo de suas vidas no Rio de Janeiro.

“Os dois eram meus amigos, os dois gostavam da noite, os dois faziam canções, os dois...morreram”, narra Paulo Gracindo na introdução do show. De arrepiar! Ouçam.

Para baixar o aúdio clique aqui>>

Para ouvir o show clique no player abaixo:

E o vice. Utiliza o cartão corporativo?

Boa pauta.

Brasil varonil.

Um milhão e meio cash

É esse o valor do saque em espécie de funcionários ligados à Presidência da República com cartões corporativos.

Passa de R$ 150 mil as compras de comidas e bebidas do Palácio do Alvorada.

Para que todos entendam.

O presidente compra comida e bebida com o cartão corporativo, ou seja, não gasta o seu salário como eu e você para abastecer a dispensa da casa.

O que você acha disso?

Technobrega do Pará na Rolling Stones

Fotos: Flávya Mutran by Rolling Stones Brasil

Não adianta. Essas são exclusivas do blog e de quem comprar a revista Rolling Stone deste mês.

Fotos de Flávya Mutran exclusivas com o Pop Som.

Apresentação da Aparelhagem do Dj Dinho - O cacique do Tupinambá Treme-Terra!

Hight-Tech na parada.

Valei-me minha mãe!