O Vale dos Tribunais

Em pleno setor Comercial do Plano Piloto do Planalto Central surge o Vale dos Tribunais. Castelos para abrigar setores do judiciário que ostentam com dinheiro público pago pelo contribuinte uma antiga tradição dos faraós: a megalomania das construções.










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Para faraó nenhum botar defeito

Os prédios suntuosos erguidos pelo Judiciário em Brasília, ao custo de R$ 2,1 bilhões, são uma prova de como é possível cortar gastos no poder público
Isabel Clemente e Murilo Ramos
NA MIRA DOS PROMOTORES

Visto assim do alto, o setor de administração Federal Sul, em Brasília, mais parece o céu no chão. Nesse pedaço da capital, à direita da Praça dos Três Poderes, o Judiciário e o Ministério Público Federal vêm erguendo há dez anos um dos mais sofisticados e dispendiosos conjuntos de edifícios públicos do país. Os prédios do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Procuradoria-Geral da República e do anexo do Supremo Tribunal Federal (STF) compõem um monumento comparável às Pirâmides de Gizé, erguidas por escravos para sepultar os faraós do antigo Egito. No Vale dos Tribunais foi sepultado mais de R$ 1,3 bilhão de dinheiro oficial, a preços atualizados. Outros R$ 800 milhões serão gastos nas novas sedes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Federal (TRF-1), que ficarão prontas em três anos.

São pirâmides de aço, concreto e vidro que trazem a assinatura de Oscar Niemeyer e exibem números monumentais. Só na estrutura do prédio do STJ, com paredes de meio metro de espessura, foram consumidos 59.000 metros cúbicos de concreto especial, 20% mais do que se usou para erguer o estádio do Morumbi. Quando as novas sedes do TSE e do TRF-1 estiverem prontas, o Vale dos Tribunais terá acumulado mais de 150.000 metros quadrados de vidros especiais. É material suficiente para forrar de espelhos e vidros fumês a nova pista do aeroporto de Brasília, com seus 3,5 quilômetros de extensão e 40 metros de largura.

O concreto usado na sede do STJ daria para construir uma centena de edifícios comuns de dez andares. São 133.000 metros quadrados de área construída para 4.500 servidores. Na média, 30 metros quadrados por servidor. Não é preciso comparar com a taxa da iniciativa privada para constatar que o exagero também é monumental. A estatal Petrobras, maior empresa da América Latina, tem 25 mil empregados em dez edifícios no Rio de Janeiro. Somados, têm uma área construída de 420.000 metros quadrados: média de 16,8 metros quadrados por empregado. No novo TSE, a área por servidor será de 55 metros quadrados por servidor. No TRF-1, será de 80, segundo o cálculo do procurador da República Rômulo Conrado, que ajuizou ação pública para tentar embargar a obra.
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Valciney quer maior envolvimento da Amat na criação do Carajás

A redivisão territorial do Pará, com a criação do Estado de Carajás, estará na pauta de discussões da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat) juntos aos governos estadual e federal. A afirmação é de Valciney Ferreira Gomes (PT), prefeito de Palestina do Pará e eleito no último dia 12 o novo presidente da Amat.

Valciney também quer mais envolvimento entre os prefeitos que integram a entidade para que as ações sejam não só debatidas, mas também efetivadas, uma vez que as conquistas da associação dependem dessa agregação. E é justamente a reunião de todos os prefeitos uma das dificuldades enfrentadas pela Amat.

"Não é muito fácil reunir os prefeitos em sua totalidade e esse é um ponto importante, pois a Amat funciona como um fórum para debater os problemas da região. Em 2006, por exemplo, nos mobilizamos em Brasília para discutir os repasses de recursos para a região sul/sudeste do Pará", lembra Valciney.

Quanto às propostas de trabalho, ele adianta que procurará a governadora Ana Júlia Carepa para tomar decisões em relação a questões como a violência na região e o andamento dos projetos do PAC. "Espero ser recebido pela governadora e esse diálogo entre os prefeitos e o governo é importante para realizar os projetos maiores", salienta. Valciney já conduziu a Amat em 2006. No total, 38 prefeitos integram a associação.

Fonte: Diário do Pará

Mulholland pressionado à deixar o cargo

"O vexame a que expôs a Universidade de Brasília não tem precedência. Ou ele sai ou a universidade estará desmoralizada", Fábio Felix, coordenador do DCE da UnB.

Comissão pede saída de reitor da UnB
Demétrio Weber
"As universidades estatais foram apropriadas por sua comunidade", diz Cristovam

BRASÍLIA. O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), defendeu ontem que o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, deixe o cargo. Para Vieira, a divulgação de que a universidade gastou R$470 mil com móveis e artigos de luxo, inclusive uma lixeira de R$990, para mobiliar seu apartamento funcional inviabilizou a permanência de Mulholland à frente da instituição:

- Não há mais condição, perante a sociedade brasileira, de que o Timothy continue como reitor da UnB. Houve um abuso. É preocupante ver a autonomia universitária, que se quer cada vez maior, ser usada para estabelecer prioridades que nada tem a ver com a finalidade da instituição. Como reitor, deveria ter dito: "não aceito" (os móveis e artigos de luxo comprados para a residência oficial).

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB quer o afastamento temporário de Mulholland enquanto durar a investigação sobre os gastos. Na próxima quarta-feira, o DCE pretende protocolar representação no Ministério Público Federal pedindo a apuração do caso.

- Não queremos fazer prejulgamento, mas todos os mecanismos de auditoria de contas dentro da universidade passam pela chancela do reitor. Qualquer investigação fica prejudicada com a presença dele - disse o coordenador do DCE, Fábio Felix.

Conselho Universitário é presidido pelo próprio reitor

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi ministro da Educação e, de 1985 a 1989, reitor da UnB, classificou o episódio como um desastre. Ele lembrou que, ao assumir a reitoria, providenciou a venda do apartamento funcional da instituição e aplicou o dinheiro no campus. Cristovam disse que Mulholland deve um pedido de desculpas à sociedade, mas considerou prematuro falar em destituição do cargo.

- As universidades estatais foram apropriadas pela sua comunidade. Cada professor, funcionário e estudante acha que é dono, como se a universidade não pertencesse ao país. Houve uma apropriação do patrimônio estatal pelas corporações. O dinheiro deveria ir para os laboratórios de biologia, computação.

Internamente, o Conselho Universitário, que é presidido pelo reitor e reúne diretores de faculdades e estudantes, é a instância com poder para destituí-lo do cargo. Até ontem não havia reunião marcada. As aulas na UnB só começam em março.

O coordenador-geral do DCE cobrou investimentos nos cursos, afirmando que o custeio de nenhum deles em 2007 consumiu mais do que as despesas com o apartamento funcional, uma cobertura num prédio de luxo na Asa Norte, no Plano Piloto:

- Nos laboratórios falta reagente, na biblioteca falta acervo. Mais de 400 pessoas vivem na Casa do Estudante com falta de água, luz e goteiras.

Procurado pelo GLOBO, Mulholland não quis dar entrevista ontem, um dia após anunciar que deixou o apartamento. A reitoria confirma os gastos para mobiliar a cobertura, e sustenta que a despesa foi de R$350 mil. O Ministério Público do Distrito Federal vai acionar o Ministério Publico Federal para cobrar o ressarcimento aos cofres públicos.

Reitor deixa imóvel de luxo Erika Klingl - Da equipe do Correio
InvestigaçãoTimothy Mulholland toma decisão após repercussão sobre gastos com reforma e compra de mobília do apartamento de propriedade da UnB. Não satisfeito, Ministério Público quer devolução de dinheiro
O reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, deixou o luxuoso apartamento da 310 Norte, onde morava havia um ano, e que foi decorado com recursos repassados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). A decisão de sair da cobertura do prédio da Fundação Universidade de Brasília (FUB) foi tomada após a divulgação das cifras gastas na decoração do imóvel. Ao todo, foram usados, de acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), R$ 470 mil em mobiliário e equipamentos, como uma cafeteira de R$ 499 e R$ 69 mil em cadeiras, poltronas, uma mesa de centro, uma cabeceira de cama e um banco (veja a lista).
O dinheiro para equipar o apartamento veio do Fundo de Apoio Institucional (FAI), abastecido pela Finatec. A resolução nº 001/1998 do Conselho de Administração da UnB, de 30 de dezembro de 1996, determina que 10% de todos os recursos captados pela Fundação devem ir para o FAI. O destino desse dinheiro é sempre definido pelo Conselho da UnB. Em 6 de julho de 2006, o grupo determinou que parte desse valor deveria arcar com todos os gastos de moradia do cargo de reitor, incluindo o condomínio e estrutura do imóvel. Foi a partir daí que se decidiu pela ocupação e compra de mobiliário para a cobertura.
A direção da Finatec faz questão de deixar claro que o recurso usado no apartamento não saiu do orçamento para pesquisa e extensão científica. Também ressalta que a decisão de gastar o dinheiro do Fundo com o apartamento não tem relação com a Fundação. “Os recursos são da UnB. O Conselho Superior da instituição se reúne, delibera sobre as necessidades da instituição, requisita a compra para a Finatec, que cota os valores e, por fim, doa os itens comprados para a universidade”, explicou o advogado Francisco Queiroz Caputo Neto, que representa a Finatec. “No caso do apartamento, como as decisões eram muito subjetivas, a fundação já recebeu a indicação do que comprar e onde comprar.” No pedido havia até a loja e o código do item a ser adquirido. “O dinheiro gasto para o apartamento não é público, veio da Finatec, uma fundação privada. Ao repassar os recursos para a FAI, o destino deles é decidido, aí sim, exclusivamente pela UnB”, completa Caputo Neto.
Carta A decisão do reitor de deixar a cobertura foi anunciada por meio de uma carta pública à comunidade acadêmica. Pelo documento, Timothy informou que decidiu pela imediata desocupação do imóvel e pela destinação do local exclusivamente para atividades de representação da instituição federal de ensino superior. Ou seja, a partir de agora, o apartamento só poderá ser usado em recepções sociais e oficiais. Para o promotor Ricardo Antônio de Souza, da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, sair do apartamento não é suficiente. “Nesse caso, deve haver ressarcimento aos cofres públicos”, afirma.
Ontem, Timothy não estava mais no imóvel. “Sem qualquer apego pessoal, sensível às preocupações da comunidade universitária e para preservar a instituição, determinei que o imóvel seja reservado — exclusivamente — para atividades de representação da Universidade”, citou o reitor, por meio da carta. A estratégia da reitoria é desvincular a imagem de luxo e desperdício de dinheiro para equipar o apartamento da imagem do reitor e da UnB, que sofre com falta de recursos para pagar contas de consumo e melhorias na casa dos estudantes. A assessoria da instituição ressalta que o valor gasto na montagem do imóvel foi de R$ 350 mil e não R$ 470 mil.
Saída No início da tarde de hoje, representantes dos universitários, dos moradores da Casa dos Estudantes e dos docentes da instituição vão se reunir para redigir um manifesto conjunto de repúdio ao caso. “O reitor tem que se licenciar do cargo”, afirma Fábio Felix, coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB. De acordo com ele, todas as medidas jurídicas, políticas, institucionais e não institucionais estão sendo tomadas para pressionar o afastamento dos envolvidos, inclusive o reitor, e para agilizar o andamento das investigações feitas pelo MPDFT.
“O reitor é presidente do Conselho da UnB, que decidiu pela reforma do apartamento. Para nós, está muito claro o envolvimento dele. O afastamento é fundamental para que as investigações não sejam prejudicadas”, diz Felix. “A reforma do apartamento pode ser até legal, mas é imoral”, completa. Além do DCE, participarão da reunião representantes da Associação dos Docentes da UnB (AdUnB), do Sindicato dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília (Sintifub) e da Associação dos Moradores da Casa dos Estudantes.
Fatura
A mobília e os equipamentos do apartamento da reitoria da UnB chamam atenção pela ostentação
Cadeiras, poltronas, mesa de centro, cabeceira da cama e banco - R$ 69.566
Refrigerador, freezer, fogão, lava-louças, adega etc - R$ 31.150
Toldos - R$ 10.400
Dois faqueiros - R$ 3.998
Taças de vinho e copos de uísque - R$ 4.590
Home cinema - R$ 36.603
Tapetes, persianas e colchões - R$ 37.668
Telas artísticas - R$ 21.600
Palha para revestimento, xales de seda, tapetes e almofadas - R$ 20.562
Plantio de 16 vasos com plantas - R$ 7.264
Três lixeiras - R$ 2.738
Instalação de ar-condicionados nos quartos - R$ 11.470
Instalação de luminárias - R$ 9.845
Fonte: Notas fiscais obtidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Correio Braziliense e O Globo

Dilma veta indicação de Jader Barbalho

Cabe a Lula definir a palavra final das indicações do PMDB para o preenchimentos de cargos no setor elétrico.
A ministra chefe da Casa Civil, vetou a nomeação de Lívio de Assis para a presidência da Eletronorte. Ele é indicado pelo deputado Jader Barbalho, um importante aliado de Lula.
O engenheiro Lívio de Assis Rodrigues, tem problemas com a Fazenda Nacional e é réu em processos envolvendo precatórios. Mas prometeu mostrar certidões negativas e documentos para provar sua inocência.

Transa bem calculada

Salim, sempre Salim.

Salim e Chafia chegam ao consultório de um terapeuta sexual.

O médico pergunta:- O que posso fazer por vocês?

O Salim responde:- O senior, pur vavor, pode ver nois transando?

O médico olha espantado, mas concorda.

Quando a transa termina, o médico diz:- Não há nada de errado na maneira como vocês fazem sexo. E então, cobra R$ 70,00 pela consulta.

Isto se repete por várias semanas! O casal marca horário, faz sexo sem nenhum problema, paga o médico e deixa o consultório.

Finalmente o médico resolve perguntar: - O que vocês estão tentando descobrir?

E Salim responde:- Nada.

A problema é que ela é casada e Salim não pode ir no casa dela.

Eu também sou casado e ela não pode ir em mi casa.

Na Play Love, um quarto custa R$ 140,00.

Na Fujiama custa R$ 120,00.

Aqui nós transa por R$ 70,00, com acompanhamento médico, tem um atestado, Salim reembolsa R$ 42,00 pela UNIMED e ainda tem uma restituição da IR de R$ 19,20.

Tudo calculado, eu só gasta R$ 8,80.

Alunos pressionam por saída do reitor da UnB

Estudantes da UnB irão se reunir amanhã para discutir um possível pedido de afastamento do reitor da universidade, Timothy Mulholland. Segundo denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, recursos inicialmente destinados à pesquisa foram utilizados na reforma do apartamento funcional do reitor.

Desde o último sábado, 8, foi organizado uma onda de protestos na frente do apartamento onde reside o reitor. Mulholland não retornou mais para o apartamento.

Segundo promotores, a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), ligada à Universidade de Brasília, gastou R$ 470 mil na compra dos móveis do apartamento funcional do reitor, incluindo uma lixeira de R$ 990.

Rafael Ayan, um dos diretores do Diretório Central dos Estudantes, diz que apenas os institutos de química e medicina da UnB receberam mais do que isso em 2007: "Como pode um apartamento custar mais do que a verba direcionada a uma unidade acadêmica?".

Por ora a posição do DCE é que o afastamento de Mulholland seja pedido caso seu nome seja citado em denúncia do Ministério Público Federal, o que ainda não ocorreu.

A assessoria de imprensa da UnB informou que a hipótese de afastamento do reitor está fora de cogitação e que não irá se manifestar sobre a a reunião dos estudantes. O órgão reiterou ainda a posição de que os gastos no apartamento funcional estão dentro da legalidade.

Questionado sobre o caso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que não cabe ao MEC tomar providências sobre o caso porque as universidades têm autonomia: "Não tenho elementos para avaliar, mas o papel dos órgãos de controle é investigar e o dos dirigentes é apresentar justificativas em sua defesa", disse.

(Com Correio Braziliense)

Itaú: um 2007 inesquecível

O banco Itaú teve um lucro líquido de quase 8 bilhões e meio de reais em 2007. O valor é quase o dobro do registrado em 2006, supera o lucro do Bradesco no ano passado e representa um recorde histórico.

É inacreditável a façanha do Itaú, 96,65% de crescimento no lucro.

Isso não existe em nenhum outro país do mundo.

Discutindo os outros mundos

Éssa é demais!

De carona

Seria "apenas" 0,004% os R$ 78 milhões gastos com os cartões corporativos em 2007 em relação ao total do Orçamento da União.

Chama a atenção que 54% desse valor foi sacado na boca do caixa e a coisa mais fácil do mundo se o cara for um pilantra é conseguir uma nota fiscal fajuta para cobrir a despesa.

Se vai ser aberta uma CPI para investigar tais valores, melhor tratarem de se preparar para uma bela pizza napolitana. Na Câmara o governo tem folga. No Senado, nem tanto.

Alguns membros da CPI das ONGs, informa a Folha, apostam na investigação da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), entidade sem fins lucrativos de apoio à Universidade de Brasília (UnB), para entrar no mundo dos cartões de crédito corporativos do governo e, assim, esquentar os trabalhos da comissão.

No sábado o reitor da UnB teve o dissabor de protestos irados dos estudantes que moram nos alojamentos da Universidade. O reitor mandou dizer que não estava.

As faixas desfraldadas pelos manifestantes tinham frases pedindo a destituição de Mulholland do cargo.

E como carona é bom e todo mundo quer, aproveitando que o Ministério Público afirma que a Fundação empregou recursos, inicialmente destinados à pesquisa científica e tecnológica, para reformar o apartamento funcional do reitor da UnB, com a afirmativa dos promotores que investigam o caso confirmando que a instituição teria gasto R$ 470 mil na compra de móveis luxuosos, como uma lata de lixo de R$ 990,00, dentre outros mimos.

A reportagem informa que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deve apresentar nesta semana requerimentos pedindo informações ao Ministério Público do Distrito Federal e à UnB, e também a convocação do reitor da instituição, Timothy Mulholland, e de funcionários da Finatec.

Em nota, a UnB alega que a decisão de "mobiliar [o apartamento] adequadamente, foi tomada tendo em vista os interesses maiores da Instituição".

Dados do TCU, que já estão em posse da CPI, também mostram que a UnB é a principal fonte de recursos da Finatec. Entre 2002 e 2007 a universidade repassou, de acordo com o tribunal, R$ 23,1 milhões à Fundação -30% de toda a verba recebida pela entidade no período. Ainda segundo informações do TCU, entre as 50 ONGs que mais receberam recursos nos últimos anos, 20 são entidades ligadas ao meio acadêmico, sempre geridas por professores universitários.

Os estudantes estão possessos e a oposição abrindo outro flanco de ataque ao governo.

Não está tão fácil

Estaria sub judice, segundo nota de Renata Lo Prete (Painel/Folha de S. Paulo), a nomeação de Lívio Assis, atual superintendente do Detran-PA, indicado pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para assumir a presidência da Eletronorte.

Após a repercussão negativa de nomeações anteriores de afilhados políticos dos caciques da política nacional fazerem água por estarem com processos cabeludos em curso, trasitando e não julgados. A Casa Civil baixou uma norma que só aprovará o indicado após levantamento feito pela Abin, que cruza as informações com outros órgãos de controle e o Judiciário.

Ainda segundo a nota o aval da Abin recebe a avaliação de "problemática" nesse caso em particular.

Abaixa o som

"Ditadura da cacofonia"

Há dias, um homem foi morto na praia de Caraguatatuba (173 km de São Paulo) por se recusar a baixar o volume da suposta música que saía de seu carro. Digo suposta porque o noticiário não informava o que ele estava tocando, embora se possa garantir que não seria uma valsa, um samba-canção ou uma bossa nova. Esses gêneros musicais já mataram muita gente de paixão. A tiros, nunca.

Para alguns, pode ter parecido inusitado: alguém foi à loucura com o ruído desproporcional saído de um equipamento de som e, na briga, deu-se a tragédia. Pois, para mim, o incrível é que não aconteça a três por dois. Em toda parte, a toda hora, pessoas ou comunidades inteiras são agredidas pela boçalidade sonora de uma minoria que já ignora o que seja viver em sociedade. E, se isso não desperta mais instintos assassinos, é porque suas vítimas temem desafiar quem ouve "música" em tal volume. É como viver sob uma ditadura -e, na verdade, vivemos sob a ditadura da amplificação.

O mundo já foi bem mais silencioso. Até os anos 60, a superamplificação de instrumentos ou de caixas de som era coisa restrita aos profissionais. Não estava ao alcance das pessoas comuns. Quem quisesse submeter-se à cacofonia, tinha de ir aonde ela estivesse sendo produzida. Hoje, qualquer porta-malas de Fusca dispara uma massa sonora capaz de ensurdecer quarteirões -e de levar a gestos desesperados.

Quem tem a infelicidade de ser vizinho de bailes funk, igrejas evangélicas ou shows de "música" eletrônica já se perguntou se a vida no inferno será muito pior. Se ele fechar as janelas, a vibração quebrará os vidros. Se deixá-las abertas, sofrerá um estresse provocado por aumento da freqüência do pulso, da pressão sangüínea e da produção de adrenalina. A lei do silêncio já existe. Mas é preciso torná-la um caso de saúde pública.

Em seu artigo semanal para o jornal Folha de S. Paulo, o escritor Ruy Castro aborda uma das pragas modernas, senão, dentre as piores.

Imagine você, leitor, dirigir-se à uma praia com a família, estacionar o seu carro para curtir a brisa e um banho de mar, e um troglodita desses estacionar o seu veículo ao seu lado, abrir as portas e se auto proclamar o direito de despejar no seu tímpano uma música de gosto duvidoso e no maior dos volumes?

É confusão na certa para tipos mais esquentados.