Lula veta artigo com regra para ocupação na Amazônia

Carlos Minc diz ter sido surpreendido, mas que retirada do dispositivo não é "desastre"

Artigo vetado condicionava regularização de terras ao zoneamento dos Estados, que deverá ser concluído só no 2º semestre de 2009
Ao converter em lei a medida provisória que ampliou de 500 para 1.500 hectares o limite das
áreas na Amazônia Legal que podem ser vendidas a seus ocupantes sem licitação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo que condicionava a regularização das propriedades ao zoneamento ecológico-econômico dos Estados, com regras para a ocupação do território. O Ministério do Meio Ambiente disse ter sido pego de surpresa.

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"Solução para Amazônia é aumentar eficiência das atividades sustentáveis", afirma ministro

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Para o ministro Roberto Mangabeira Unger, regularização fundiária, combate ao desmatamento e alternativas de produção viáveis e ambientalmente seguras são principais eixos do Plano de Amazônia Sustentável - Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicas, Roberto Mangabeira Unger falou nesta sexta-feira (1º) ao programa Bom Dia Ministro. Na entrevista com jornalistas, com duração de uma hora e transmitida para rádios de todo o País, Unger abordou temas como o Plano Amazônia Sustentável, o desmatamento ilegal e o serviço militar obrigatório.


Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicas, Roberto Mangabeira Unger falou nesta sexta-feira (1º) ao programa Bom Dia Ministro. Na entrevista com jornalistas, com duração de uma hora e transmitida para rádios de todo o País, Unger abordou temas como o Plano Amazônia Sustentável, o desmatamento ilegal e o serviço militar obrigatório. Leia abaixo os principais trechos.


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Saúde no Pará é caso de polícia, diz Zenaldo

O deputado fedederal Zenaldo Coutinho (PSDB) criticou hoje (terça-feira, 5) a demora na tomada de providências do governo do Pará na investigação das mortes dos bebês, na Santa Casa de Misericórdia do Pará. "Somente ontem foi publicado um ofício da governadora, determinando à Secretaria de Segurança Pública a investigação do caso. Ou seja, quase dois meses depois do ápice da crise da Santa Casa, quando quase duas dezenas de crianças morreram, em apenas uma semana. Além da omissão, colocar a Secretaria de Segurança no caso é uma prova de que a saúde no Pará virou um caso de polícia", afirmou Zenaldo Coutinho.

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Juiz e promotor são resgatados após protesto no Pará

BELÉM - Um juiz e um promotor foram resgatados por um helicóptero da Polícia Militar, nesta terça-feira (5), depois que moradores do município de Viseu (PA) incendiaram o fórum e invadiram a delegacia da cidade. O juiz César Rodrigues e um promotor foram levados para a cidade vizinha de Bragança.
- Fizemos esse resgate para evitar qualquer retaliação que eles pudessem sofrer. Eles foram para Bragança de helicóptero. Achamos melhor tirá-los de lá para evitar que corressem risco - disse ao portal G1 o tenente-coronel James Stephan Ferreira.
Cerca de 60 homens da Tropa de Choque da PM seguiram para o município à tarde, para ajudar a controlar a situação.
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Águia-PA x Paysandu-PA - Duelo regional pela ponta do grupo


Marabá, PA, 06 (AFI) - Águia e Paysandu se enfrentam nesta quarta-feira, em Marabá, pela segunda rodad da segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série C. Caso haja um vencedor do duelo paraense, este ficará isolaso na liderança do Grupo 19, com seis pontos, dando um enorme passo à classificação para a terceira fase.

O curioso é que o favorito no duelo não é o Paysandu, e sim o Águia. Na primeira fase, o time de Marabá já desbancou o Papão ao terminar na liderança do Grupo 3, deixando o clube de Belém com a segunda vaga.
Além disso, o Águia foi algoz do Paysandu no campeonato estadual deste ano, quando venceu o Bicolor e o impediu de disputar a final do primeiro turno. O Azulão entra em campo tentando manter a invencibilidade do técnico e presidente João Galvão. Desde que assumiu, após a derrota para o próprio Paysandu no jogo de ida da primeira fase, foram quatro partidas, com três vitórias e um empate.
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Blog do Josias: Em Altamira, Ibama aplica R$ 22 milhões em multas


No curto período de dois meses, o Ibama lavrou 129 autos de infração num único município. Anotam multas de cerca de R$ 22 milhões, informa o blog do Josias. Deu-se na cidade paraense de Altamira, uma das mais problemáticas em matéria de desmatamento.


O Ibama informa que mais de 11,6 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos, sendo 4,3 mil em tora e 7,3 mil serrada. Além disso, um total de 14,6 mil hectares de áreas desmatadas foram embargadas e os responsáveis autuados.


As multas, as apreensões e as interdições resultam de uma operação iniciada em 25 de maio: a "Guardiões da Floresta."

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Ministros chegam a acordo sobre cana na Amazônia

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Depois de mais de duas horas de reunião, os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Carlos Minc, do Meio Ambiente, chegaram a um entendimento sobre o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. A decisão final, entretanto, caberá ao Palácio do Planalto.
Na Amazônia, segundo os ministros, não haverá novos plantios, mas a área ocupada com usinas já instaladas poderá ser mantida. Há três usinas na região: no Acre, no Amazonas e no Pará. Stephanes defendia o plantio da cana nas áreas de savana de Roraima, mas não haverá autorização para o cultivo generalizado nesta região. Segundo o ministro, há informações sobre a existência de uma usina no Estado, que poderá receber o mesmo tratamento das outras três.

Na íntegra aqui.
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Deputado faz alerta sobre emenda que cria municípios no país

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) se mostrou preocupado com o fato da Câmara Federal ainda não ter votado projeto que regulamenta a Emenda Constitucional Nº 15 que dispõe sobre a criação de municípios no país.
Em Mato Grosso, 14 cidades criadas a partir de 1996 estão em situação irregular.
“Se o Congresso Nacional não regulamentar esta emenda até novembro e não resolver este imbróglio estes municípios podem ser extintos”, alertou.
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A insegurança jurídica do leilão de bois piratas

O Governo Federal jamais poderia imaginar que a decisão em apreender cerca de 3.500 bovinos de corte, ação determinada pelo ministro Carlos Minc, (Meio Ambiente) e articulada junto com o Ibama, acarretaria tamanha dor de cabeça e, principalmente, prejuízos.
Conforme comenta o superintendente da Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Luciano Vacari, todo esse imbróglio está se tornando uma bola de neve exatamente porque, desde o início da ação governamental, faltou planejamento prévio e também o próprio nome vinculando a operação (‘Boi Pirata’) de confisco de rebanho foi uma denominação infeliz.

Leia a reportagem completa aqui.
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Internautas sugerem que governo devolva bois piratas a seus proprietários

Enquete do Canal Rural reuniu 43% dos votos a favor da restituição dos animais

Em enquete realizada pelo Canal Rural, questionando o destino dos bois piratas apreendidos na Amazônia pelo governo federal, a maioria dos internautas opinou que os animais devem ser devolvidos aos proprietários. A alternativa tomou 43% dos votos.

Os bovinos enfrentaram na última semana a terceira tentativa, sem sucesso, de serem vendidos em leilão. Mas a duvidosa condição em que estão sendo mantidos, na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, tem dificultado as vendas.

Diante das contradições a respeito da sanidade dos bois piratas, boa parte dos internautas do Canal Rural descartou a idéia de destiná-los para consumo humano. A alternativa de distribuir a carne dos animais em creches e instituições de caridade comoveu, arrecadando 32% dos votos, mas não superou o alarde para denúncias de negligência.

Mesmo com o fracasso dos últimos leilões, o governo marcou para o próximo dia 12 mais um remate eletrônico, na expectativa de finalmente atrair compradores para o gado apreendido. A insistência, se depender dos internautas, será em vão, já que a minoria dos votantes (9%) acha conveniente insistir na iniciativa.

Entre as quatro opções oferecidas pelo Canal Rural para se propor um destino aos bois piratas, ainda teve quem apostou em um grande churrasco no Palácio do Planalto. Sejam quais forem as intenções com a sugestão, a relevante porcentagem de 15% das pessoas aderiu à idéia.

As enquetes do site Canal Rural não têm valor científico, e servem apenas como espaço de interação e manifestação para os internautas.

Fonte: Canal Rural.

Contagem regressiva para STF decidir impasse sobre reserva Raposa Serra do Sol

Essa é uma das realidades de lá. A decisão sobre a demarcação contínua ou não da reserva será julgada ainda este mês pelo Supremo Tribunal Federal.

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