Lobão critica modelo da mineração e indica que vai elevar taxas

clipped from www.odocumento.com.br Com críticas ao atual modelo regulatório do setor de mineração, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta quarta-feira que a taxação sobre a exploração de jazidas é pequena e deverá subir, a partir das mudanças que estão sendo avaliadas pelo governo. Lobão comparou a taxação incidente sobre o setor de petróleo com o de mineração. Segundo ele, a Petrobras paga 65% entre impostos e royalties. Já o setor de mineração, emendou, apenas 12%. Um grupo de trabalho do MME (Ministério de Minas e Energia) deverá concluir uma proposta em até dois meses. "A impressão é que a taxação deve subir e algumas condições sejam feitas, como o prazo para explorar a área", afirmou, durante o evento Café com Energia, promovido pela Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo), na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Mais aqui.

Mister M "ferra" mágicos brasileiros

O Paladino revelou segredos que não podia?

clipped from www.migalhas.com.br Está mantida a decisão do TJ/RS que desobriga a TV Globo Comunicações e Participações S/A e Televisão Gaúcha S/A do pagamento de indenização por danos morais e materiais à Associação dos Mágicos Vítimas do Programa Fantástico, por supostos prejuízos decorrentes da apresentação do quadro Mister M em 1999, no qual segredos mágicos eram desvendados. A ratificação foi feita pela Quarta Turma, ao negar provimento ao agravo regimental da Associação, confirmando decisão do desembargador convocado Carlos Fernando Mathias. A questão teve início com a ação cominatória (visa à condenação do réu a fazer ou não fazer alguma coisa, sob pena de pagar multa diária) com pedido de tutela antecipada ajuizada pelos mágicos, na qual pleiteavam a condenação da TV Globo e da TV Gaúcha de se absterem de exibir o quadro Mister M no programa Fantástico. Requeria, também, a divulgação do direito de resposta. Mais aqui.

Presidente do STF pede apuração de fatos "incorretos" divulgados na mídia

Suposto jantar...

clipped from www.migalhas.com.br O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encaminhou representação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para que seja apurada informação divulgada na mídia de suposto jantar ocorrido entre assessores da Presidência da Corte e advogados do empresário Daniel Dantas – jantar que, segundo o ministro, nunca ocorreu. Em depoimento prestado à PF no inquérito sobre escutas telefônicas ilegais, o ministro informou que "tanto no caso da Operação Navalha, quanto na Operação Satiagraha, revela-se o mesmo modus operandi. Por um lado, realizam-se escutas e monitoramento do relator dos habeas corpus, por outro, divulgam-se para a imprensa falsas notícias e informações, com o propósito de colocar o juiz em situação de descrédito e intimidação." Segundo o STF, em razão da gravidade da situação, os assessores da Presidência do Supremo também encaminharam requerimento ao procurador-geral em que solicitam a realização de amplas investigações para esclarecimento do episódio. Leia a íntegra das representações encaminhadas ao procurador-geral da República : Ministro Gilmar Mendes - clique aqui. Assessores da Presidência do STF - clique aqui.

Vôo novo na blogosfera

Já está disponível linkado ao lado a estréia solo do médico Itajaí de Albuquerque na blogosfera, nosso companheiro Oliver no Flanar, agora com a identidade revelada.

Seja muito bem-vindo e que a galinha proporcione belos vôos à todos.

Bovespa segue pessimismo nos EUA e perde 4%

clipped from br.invertia.com A predominância vendedora de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) ganhou mais força nesta quinta-feira, depois da divulgação de dados que mostraram o enfraquecimento da economia dos Estados Unidos. Às 11h25, o Ibovespa, principal índice do mercado brasileiro, assinalava perda de 4,18%, aos 47.715 pontos. Na quarta-feira, a bolsa paulista também chegou a cair 3%, mas conseguiu zerar as perdas no fim do dia e fechou com leve alta de 0,52%, na expectativa do plano de ajuda de US$ 700 bilhões, que foi revisado e aprovado pelos senadores americanos no final da noite.

Pelas pesquisas, PMDB deve eleger dez prefeitos

clipped from oglobo.globo.com BRASÍLIA - A quatro dias da eleição municipal, a situação estaria praticamente definida em 38 das 79 maiores cidades brasileiras, que somam mais de 46 milhões de eleitores, ou 36% do total apto a votar. De acordo com as últimas pesquisas divulgadas, a briga é acirrada no chamado "G-79" - 26 capitais e 53 municípios com mais de 200 mil eleitores - com PT, PSDB e PMDB na disputa pelas melhores posições. No primeiro turno, o PMDB sai na frente, devendo ganhar em dez dessas cidades. PSDB e PT estão empatados neste cenário com chances reais de levar, cada um, em nove delas no domingo. Os petistas ficam à frente em número de capitais (cinco). Os tucanos deverão eleger três prefeitos de capitais nessa primeira fase, e o PMDB, dois. Mais aqui.

Entenda o pacote americano

As principais medidas do plano para salvar os bancos e o sistema de financiamento habitacional

Papéis podres
O Tesouro dos EUA foi autorizado a comprar os créditos podres originados nos financiamentos para a casa própria que os bancos fizeram sem exigir garantias seguras para o pagamento nos segmentos de crédito de alto risco (subprime). O Tesouro vai administrar esses papéis, que não foram honrados por causa do aumento do calote entre os mutuários. A idéia é que o governo os revenda quando o mercado voltar ao normal.

Objetivo
A intenção é livrar os balanços dos bancos desses créditos podres e restituir a confiança a todo o sistema, evitando que mais instituições financeiras quebrem. Com a injeção de recursos, os bancos poderão voltar a conceder empréstimos a consumidores e empresas, fazendo a roda da economia girar novamente.

Quem pode aderir
O pacote pretende salvar instituições financeiras que atuem no mercado dos EUA e que tenham em seus balanços as hipotecas podres. O banco não precisa ser de capital americano, mas deve ter uma participação expressiva no mercado.

Objetivo
O governo decidiu não restringir o socorro aos bancos americanos, estendendo o auxílio aos de capital estrangeiro, numa tentativa de conter a onda de quebradeira no sistema financeiro nacional.

Recursos
O Tesouro vai dispor de US$ 700 bilhões para a compra dos títulos, mas a liberação dos recursos será parcelada. A primeira parcela, de liberação imediata, terá US$ 250 bilhões. A segunda, que já está autorizada pelo Congresso e poderá ser usada a seguir com a assinatura do presidente, é de US$ 100 bilhões. Os demais US$ 350 bilhões precisam de autorização adicional do Congresso.

Objetivo
O montante foi calculado pelo Tesouro como o suficiente para dar conta do tamanho dos créditos podres no mercado, mas é só uma estimativa. Economistas independentes calculam o tamanho do rombo em até US$ 1 trilhão. A liberação parcelada foi incluída no projeto original para facilitar a aprovação no Congresso. Como o Tesouro vai revender os papéis no futuro, espera-se que o governo tenha pelo menos parte do dinheiro de volta.

Limitação de salários
Os executivos das instituições que aderirem ao programa terão seus rendimentos limitados.

Objetivo
A intenção é impedir que os executivos, culpados em última análise pela crise, acabem lucrando com ela, recebendo gordos salários com dinheiro público. O governo resistiu o quanto pôde a essa medida, que só foi incluída por causa da forte pressão dos parlamentares. Analistas temem que ela possa inibir a adesão dos bancos.

Seguro
O seguro de crédito para as contas correntes vai aumentar de US$ 100 mil para US$ 250 mil. Ou seja, cada cliente de banco que venha a quebrar poderá sacar até US$ 250 mil. A garantia é dada pela Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC, na sigla em inglês).

Objetivo
Essa medida não existia no pacote original e foi inserida por pressão dos parlamentares democratas como forma de aumentar as garantias para os clientes do sistema financeiro. O governo aceitou por imaginar que ela poderia facilitar a aprovação no Congresso.

Supervisão
A implementação do pacote e a utilização dos recursos serão submetidas ao controle e supervisão de um comitê independente, com participação de membros do Congresso, do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) e da SEC, o órgão que regula o mercado de capitais nos EUA, semelhante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira.

Objetivo
Essa foi outra alteração feita no projeto original para reduzir as resistências dos parlamentares, que não queriam dar um cheque em branco para o Tesouro administrar o pacote. A intenção é coibir abusos do Tesouro.

Corte nos impostos
Também foram incluídos descontos nos impostos para promover o uso de fontes de energia renováveis por empresas, no total de quase US$ 80 bilhões, e a prorrogação e ampliação de outras reduções nos impostos para pessoas físicas e empresas.

Objetivo
Conceder benefícios aos contribuintes e diminuir a resistência do Congresso.

Fonte: Correio Braziliense.

Candidatos à prefeitura de Belém participam de debate na TV Liberal

clipped from portalamazonia.globo.com BELÉM - Os Candidatos à prefeitura de Belém participam da última etapa de debates nesta quinta-feira (2), na Tv Liberal. O progarama será dividido em cinco blocos, dois com perguntas determinadas, dois com questionamentos livres e um de considerações finais. Os candidatos convidados foram Marinor Brito (PSOL), Mário Cardoso (PT), Valéria Pires Franco (DEM), José Priante( PMDB), Arnaldo Jordy (PPS) e Duciomar Costa (PTB). Todos confirmaram presença. De acordo com a emissora, a escolha dos candidatos foi baseada em uma resolução do TSE, que determina a participação apenas dos candidatos que tiveram representação na câmara dos deputados na última eleição. Para a realização do debate, a equipe de televisão já firmou parcerias com a Polícia Militar, Ctbel e Justiça Eleitoral, para cuidar da segurança dos candidatos. Mais aqui.

É a última chance para não falar besteiras.

A perna curta da mentira no debate do SBT em Belém

Quem conta o caso é o blog do Barata revelenado números incompatíveis com o orçamento da prefeitura.

Explico: a candidata do DEM, Valéria Pires Franco está se saindo como uma fenomenal mágica. Tal o absurdo megalomaníaco de suas propostas.

Senado americano aprova pacote anti-crise financeira

O Congresso dos Estados Unidos aprovou na noite desta quarta-feira o plano de 700 bilhões de dólares para socorrer as instituições financeiras. A proposta, que sofreu alterações, havia sido rejeitada na segunda-feira pela Câmara dos Representantes, e provocou pânico no mercado financeiro. Hoje, o dia foi marcado por declarações acaloradas em favor da aprovação do pacote no parlamento norte-americano e pela cautela nas principais bolsas de valores do mundo.

Eleições no Brasil

Ag. Brasil



No próximo domingo, mais de 128 milhões de eleitores vão às urnas escolher prefeitos e vereadores. Conheça alguns números dessa eleição.

De alguma forma participe! Proteste!! Valorize a democracia.