A megalomania do dinheiro fácil

Reportagem de capa hoje no Estado de Minas estampa a foto do Castelo construído com dinheiro suspeito pelo novo corregedor da Câmara deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que não consegue explicar a origem dos recursos para erguer imóvel com 7,5 mil metros de área construída, em distrito com 2 mil habitantes.

A construção na Zona da Mata chama a atenção pelo luxo. São oito torres, 36 suítes,18 salas, piscina com cascata, fontes, espelhos d'água e 275 janelas.

Diz o jornal:
A polêmica envolvendo o novo corregedor da Câmara, , que defende o fim do julgamento dos parlamentares no Conselho de Ética , trouxe à tona uma velha pedra no sapato: a origem do dinheiro para a construção do Castelo Monalisa, na Zona da Mata mineira. Há mais de 10 anos a venda por cerca de U$ 25 milhões – cerca de R$ 58 milhões – , segundo especulações imobiliárias, o dono do palácio não declarou o imóvel à Justiça Eleitoral em 1998, 2002 e 2006. O último documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra um patrimônio de mais de R$ 9,5 milhões e constam imóveis no interior de São Paulo, Juiz de Fora e uma casa e um terreno na Praça João Teodósio de Araújo em Carlos Alves no valor de R$ 17,5 mil. Nada que se compare ao castelo de 7,5 mil metros quadrados de área construída, maior que o Castelo de Neuschwanstein, nos Alpes da Baviera, que inspirou o castelo da Cinderela de Walt Disney.

Morre em Porto Alegre o deputado Adão Pretto

J.Batista

Adão Pretto foi um dos fundadores do MST no Sul

O deputado Adão Pretto (PT-RS), 63 anos, morreu hoje às 7h50 em Porto Alegre. O deputado estava internado em estado grave no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Moinhos de Vento, onde se submeteu a uma cirurgia para retirada do pâncreas. O velório será realizado a partir das 9h30 na Assembléia Legislativa. O sepultamento ainda não foi marcado. A ex-senadora Emília Fernandes, também do PT, é a primeira suplente da vaga deixada pelo deputado.

Adão Pretto foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Filiou-se ao PDT em 1980. Ingressou no PT em 1985, ano em que se elegeu deputado estadual. Em 1991, tomou posse, pela primeira vez, como deputado federal, e manteve-se no cargo, reeleito seguidamente, para outras cinco legislaturas.

Adão Pretto despontou como uma liderança expressiva do movimento camponês no interior do Rio Grande do Sul. Participou das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituições ligadas à Igreja Católica. Chegou à presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí.

Na Câmara, opunha-se aos ruralistas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Sua principal bandeira política foi a reforma agrária. Chegou a escrever um livro sobre o tema ("Queremos Reforma Agrária", Editora Vozes, 1987).

Em 1986, como deputado estadual, presidiu a CPI da Violência no Campo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para investigar os conflitos entre grandes fazendeiros e trabalhadores rurais.

O último projeto de lei do deputado Adão Pretto foi apresentado em outubro do ano passado. A proposta acaba com o pagamento de indenização compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária.

Marcos Coimbra analisa eleições das Mesas Diretoras no Congresso Nacional

As Eleições no Congresso

Marcos Coimbra - Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

A primeira notícia política importante do ano não é nada boa. O que aconteceu na eleição das Mesas da Câmara e do Senado prenuncia as dificuldades que poderemos ter nos dois últimos anos de Lula e as que aguardam os candidatos à sua sucessão, se nada for feito em contrário.

Já se falou muito a respeito da artificialidade de nossos partidos políticos, de sua perda de substância e conteúdo. Por mais, no entanto, que tenhamos reduzido a quase zero as expectativas sobre eles, uma eleição como aquela ainda é chocante.

Alguém ouviu algum dos candidatos, especialmente os vitoriosos, discutir ideias e propostas que justificassem suas candidaturas? Alguém sabe quais são os projetos que o PMDB tem para o país, agora que manda nas duas Casas do Congresso? Qual sua agenda para enfrentar a crise que estamos vivendo?

Para quem não se lembra, é bom saber que nosso presidencialismo, depois da Constituição de 1988, passou a ser quase um híbrido parlamentarista, tais são os poderes que o Legislativo ganhou. Eles podem ser ou não usados, como acontece muitas vezes, mas lá estão.

Quando um presidente da República está em começo de mandato, com alguns milhões de votos recentes para respaldá-lo, deputados e senadores costumam ser dóceis e moderados em suas reivindicações. Quando as presidências das Casas são ocupadas por políticos do círculo íntimo do Planalto ou menos capazes de se antepor a ele, o Executivo cresce.

Nos últimos anos, essa foi a regra, com consequencias nada salutares para o funcionamento da democracia. Afinal, ela exige o equilíbrio entre os Poderes, sem excessos de nenhum lado. Um Legislativo diminuído é fonte certa de problemas, de curto e de longo prazo, como vimos, no limite, no período autoritário.

Seria muito bom, portanto, se essas eleições tivessem, pelo menos, começado a corrigir as distorções que existem no relacionamento do Congresso com o Executivo. Seria ótimo se Lula estivesse agora tendo que dar tratos à bola, preocupado em estabelecer uma convivência produtiva com um Legislativo independente e revigorado.

Infelizmente, não foi isso que aconteceu e as preocupações do presidente são, com certeza, outras. A esta altura, Lula deve estar fazendo as contas, para saber como vai pagar a fatura que chegará em breve.

Não se faz política sem correr riscos e Lula deve ter calculado que a crise econômica não terá força para abalar, de forma significativa, sua popularidade. Assim, cedendo aqui e acolá ao apetite dos correligionários dos dois novos presidentes, ele imagina que conseguirá chegar a 2010 preservando os dedos, mesmo tendo que entregar alguns anéis.

Se, no entanto, seus números caírem, a passividade com que assistiu às movimentações que levaram a esses resultados será lamentada. Um presidente menos popular, com o PMDB no comando da Câmara e do Senado, é cenário certo de complicações para o governo.

Além de representar um risco potencial para Lula, as vitórias de Sarney e Temer sinalizam para as dificuldades que os candidatos a ocupar seu posto vão enfrentar. O PMDB, mesmo dividido, mesmo com suas alas de senadores e deputados, colhe os frutos da competência com que saiu das eleições municipais do ano passado, posando como o “grande vitorioso”. O que isso quer dizer eleitoralmente ano que vem, ninguém sabe.

O pior é que os dois pré-candidatos mais fortes, Dilma e Serra, parecem não conseguir imaginar um mundo onde não é necessário cortejar o PMDB e ceder a seus líderes, mesmo que sejam políticos desgastados de estados pequenos.

Ou seja, se nada for feito em contrário, o mais assustador dessas eleições é que elas podem ter definido como será nossa política não apenas nos próximos dois anos, mas (Deus nos livre!) na próxima década inteira.

Bonifácio de Andrada rebate colega

O deputado Bonifácio Andrada, acaba de rebater os argumentos do grupo tucano dissidente que acusou de "golpista" a liderança da legenda na Câmara dos Deputados permitindo a reeleição do líder José Aníbal.

"Quero comunicar à Casa que, na data de ontem, por ser o decano da Bancada, presidi uma reunião de cinco horas dos Deputados do PSDB, na qual foram debatidos vários temas de interesse da nossa agremiação.
Ao final daquela reunião, determinou-se que hoje ocorresse outra, e, como decano do Partido, também a presidi. Esta reunião foi justamente a reunião para a eleição do Líder da nossa Bancada e transcorreu-se dentro do ambiente democrático de qualquer reunião de Bancada.
Ocorre que o Deputado José Aníbal teve 37 votos de um total de 57 parlamentares. Quer dizer, 57 compareceram e 37 deram voto secreto ao Deputado José Aníbal para que fosse escolhido o Líder da nossa Bancada. Vinte deputados não compareceram.
Terminada a reunião na forma não só dos estatutos do meu Partido, não só do Regimento Interno do meu Partido, mas de acordo com os princípios elementares de escolha de Líder ou de escolha de qualquer cargo, declarei eleito, Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o Deputado José Aníbal."

O deputado prossegue: Creio que esse fato está comprovado.
O Regimento é muito claro e a própria lei que organiza os partidos políticos, muito evidente. Assume o comando do partido, da Liderança quem tivero voto da maioria dos membros da respectiva bancada.
De modo que não há o que contestar, o Deputado José Aníbal é o Líder do PSDB nesta Casa, e V.Exa. há de aceitar tal encaminhamento como de acordo com as normas fundamentais do nosso Regimento. (Palmas isoladas.)

O presidente em exercício deputado Marco Maia esclarece:  Deputado Bonifácio de Andrada, está registrada sua questão de contraponto ao Deputado João Almeida, sempre reafirmando que à Mesa da Câmara interessa a indicação do Líder legitimamente eleito e escolhido nos fóruns pertinentes e estatutários da bancada do PSDB.

Registramos as considerações de V.Exa., como registramos as considerações feitas pelo Deputado João Almeida, mas à Mesa interessa, de forma formal, aquela indicação que foi legitimamente feita e aprovada pela bancada do PSDB. 

PSDB racha após eleição da Mesa Diretora

O deputado federal João Almeida (PSDB-BA) acaba de ler um documento subscrito por 19 tucanos (a bancada é composta por 59 deputados) comunicando que o grupo não reconhece o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) como líder do partido.

Segundo Almeida, na véspera das eleições para a escolha da nova Mesa Diretora dos trabalhos na Câmara, a cúpula do partido "rasgou" o regimento interno da legenda, permitindo a reeleição de Aníbal.

Íntegra do documento.

A atitude golpista e antidemocrática da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados levou à dissidência um grupo expressivo de Deputado e à formação do Movimento Unidade, Democracia e Ética na bancada do partido. O ato típico de regimes autoritários, foi materializado em reunião convocada para a noite anterior à eleição do Líder, com o intuito nefasto de alterar as regras e permitir a reeleição consecutiva, o que era vedado explicitamente desde 2003. Além disso, a norma que interditava a reeleição havia sido ratificada pela bancada, por unanimidade, no dia 15 de outubro de 2008.
Além de ferir os princípios da boa convivência e da manutenção da palavra na política, a mudança na véspera das eleições é inaceitável para um tucano que tenha ética e respeito ao estatuto do partido. A história da criação do PSDB está profundamente marcada pela reação a práticas similares de formação de minorias eventuais, ao atropelo das normas partidárias e dos direitos das minorias. Atitudes que, infelizmente, têm marcado a vida partidária brasileira.
No programa do PSDB está escrito: Não haverá delegados permanentes — outra fonte de aliciamento e fisiologismo que desvirtua a democracia interna. A alternância dos dirigentes e o princípio da direção colegiada serão observados em todos os níveis. Não há argumentos aceitáveis para excluir desse enunciado a eleição do Líder do partido na Câmara dos Deputados.

O Movimento Unidade, Democracia e Ética congrega Deputados que buscarão atuar de forma coordenada no trabalho parlamentar, pautando-se sempre pelos princípios programáticos do PSDB, e não seguirão a orientação do atual Líder da bancada por considerar ilegítima a sua eleição.

Assinam 19 Deputados membros da bancada do PSDB.

Está, portanto, "rachado" o partido.

Escolhidos novos líderes partidários

Bancadas dos Partidos

Partido/Bloco	Bancada	Líder/Representante	Nome do Partido/Bloco
Bloco PMDB, PR, PTB, PSC, PHS, PTdoB, PTC	174	HENRIQUE EDUARDO ALVES	Bloco Parlamentar PMDB, PR, PTB, PSC, PHS, PTdoB, PTC
PT	78	CÂNDIDO VACCAREZZA	Partido dos Trabalhadores
PSDB	59	JOSÉ ANÍBAL	Partido da Social Democracia Brasileira
DEM	57	RONALDO CAIADO	Democratas
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB	50	MÁRCIO FRANÇA	Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN, PRB
PP	39	MÁRIO NEGROMONTE	Partido Progressista
PDT	25	BRIZOLA NETO	Partido Democrático Trabalhista
PV	14	SARNEY FILHO	Partido Verde
PPS	13	FERNANDO CORUJA	Partido Popular Socialista
PSOL	3	IVAN VALENTE	Partido Socialismo e Liberdade
PRTB	1	JUVENIL	Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
Total	513

Líderes do Governo, da Minoria e de Partidos que participam de Bloco Parlamentar
Partido	Bancada	Líder/Representante	Nome do Partido
Governo	-	HENRIQUE FONTANA	Liderança do Governo
Minoria	-	WALDIR NEVES	Liderança da Minoria
PMDB	96	HENRIQUE EDUARDO ALVES	Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PR	41	SANDRO MABEL	Partido da República
PSB	30	RODRIGO ROLLEMBERG	Partido Socialista Brasileiro
PTB	22	JOVAIR ARANTES	Partido Trabalhista Brasileiro
PCdoB	12	JÔ MORAES	Partido Comunista do Brasil
PSC	11	HUGO LEAL	Partido Social Cristão
PMN	5	ULDURICO PINTO	Partido da Mobilização Nacional
PRB	3	CLEBER VERDE	Partido Republicano Brasileiro
PHS	2	MIGUEL MARTINI	Partido Humanista da Solidariedade
PTC	1	CARLOS WILLIAN	Partido Trabalhista Cristão
PTdoB	1	VINICIUS CARVALHO	Partido Trabalhista do Brasil

Novos números de atendimento da Anatel

Você que tem problemas com sua operadora de telefone fixou ou móvel, anote o novo número da Central de Atendimento da Anatel.

Segundo a Anatel a mudança tem como objetivo facilitar a memorização e a digitação do número utilizado para registro de reclamações, denúncias, sugestões, pedidos de informações ou elogios.

Os consumidores que entram em contato com a Central de Atendimento estão sendo informados da mudança e, durante 90 dias, a contar do dia 26, quem ligar para 0800 33 2001 terá a chamada encaminhada para o 133, além de ouvir a mensagem informativa sobre a substituição do número.

A central funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, e o serviço continua gratuito.

Eleições da Amat II

No encontro para a eleição da nova presidência da AMAT, o ex-secretário executivo da entidade, Josenir Nascimento proferirá uma palestra sobre "Desenvolvimento Regional", abordando a importância do municipalismo e a imensa dívida social e investimentos em infra-estrutura que a região, composta por 39 municípios se ressente há décadas de governos de várias bandeiras políticas.

Os cinco deputados federais eleitos pela região foram convidados para o evento e devem abordar temas do interesse do Carajás em suas palestras.

Eleições da Amat

Acontece amanhã em Marabá, a eleição da nova diretoria da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (AMAT). 

Duas chapas devem concorrer ao pleito capitaneadas pelo prefeitode Xinguara (Davi Passos) e o outra encabeçada pelo prefeito de Goianésia do Pará (Itamar Cardoso do Nascimento).

Passos deve sero eleito e manter – para desagrado de muitos –  a atual secretária executiva da entidade, Selma Leni Brito Rodrigues, irmã do ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e, considerada por alguns prefeitos uma pessoas não simpática à criação do Estado do Carajás.

O impasse poderia ser solucionado substituindo Rodrigues por Valciney Ferreira Gomes, atual presidente da AMAT e ex-prefeito de Palestina do Pará.

Entrevista coletiva com Michel Temer

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), apontou a reforma tributária e a PEC do Trabalho Escravo como prioridades de 2009. As restrições a MPs deverão ser adotadas paulatinamente. Temer acredita no diálogo com o Executivo, para que se reduza o número de medidas editadas. Ele também quer criar uma comissão para propor ações contra a crise mundial e um conselho de presidentes de comissões.

TV Câmara

Inocêncio Oliveira elege-se no 2.o turno para segunda secretaria da Mesa

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi eleito 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara ao obter, em segundo turno, 265 dos 488 votos. O deputado José Carlos Araújo (PR-BA) conseguiu 217 votos. Houve 6 votos em branco. Oliveira já assumiu o cargo.

Fonte: Agência Câmara