MST: meio mundo de saco cheio

Distantes e desgastadas, as relações do governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pioraram depois da invasão aos laranjais da Cutrale no interior paulista. O episódio foi fundamental para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre repasses de verbas federais a cooperativas ligadas ao MST, instrumento com potencial para deixar o governo sob pressão em ano eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não recebe a direção do movimento há dois anos, considerou "primária" a ação do MST, uma "gota d'água" para manter a relação institucional "na geladeira". As reivindicações dos sem-terra têm sido tratadas pelos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "O humor dele já era ruim e piorou ainda mais", relata um ministro. "O presidente está de saco cheio com eles". Lula também está irritado com as reiteradas críticas do MST, consideradas "tática do passado".

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Mendes mira nos invasores

O Estado de Minas

Questão agrária

Presidente do Supremo prega punição para crimes praticados por sem-terra, dá respaldo à CPI do MST e vai na contramão do governo e do PT, que condenam a "criminalização"

Gilmar Mendes avalia que não há necessidade de novas leis para a violência no campo

Brasília – Enquanto o Congresso inicia as atividades desta semana em meio às articulações dos nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista destinada a investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a conduta dos integrantes da entidade abre divergências entre Executivo e Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que os crimes praticados pelo movimento devem ser punidos com a aplicação das leis já existentes e que cabe aos órgãos competentes adotar providências para que os responsáveis por atos criminosos sejam devidamente submetidos às penas previstas.

“A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências”, declarou o ministro. “Não acredito que haja preocupação com a criminalização dos movimentos sociais. Agora, ato criminoso praticado por qualquer pessoa deve ser tratado como crime”, acrescentou. As declarações do presidente da Suprema Corte vieram na contramão do que defendem os governistas. No domingo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou a criminalização dos movimentos sociais e disse que não se pode tratar casos e atos dessas entidades como sendo de polícia.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), segue o tom da ministra e até ironizou ontem as declarações de Gilmar Mendes sobre os movimentos sociais. Em sua página de Twitter, o parlamentar insinuou que o ponto de vista do ministro só iria servir para causar mais polêmica na CPI que está prestes a entrar em funcionamento no Congresso. “O presidente do STF advertiu para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público e do governo sobre as ações agressivas de sem-terras. Disse que ‘não se trata de criminalizar o movimento agrário ou movimentos sociais’. É uma questão de ‘aplicar a lei de forma normal’. Mas quem proíbe o Judiciário ou o Ministério Público de agir? Portanto, a quem serve tal advertência? Para engrossar o caldo da CPI?”, escreveu o presidente do PT .

Mais normas Ao defender a aplicação das leis, o presidente do STF afirmou também que não faz sentido a discussão de que o país precisa de uma legislação mais rigorosa. De acordo com ele, se os órgãos competentes aplicarem as punições já previstas nas normas existentes será possível perceber que não há necessidade de edição de mais leis para controlar e punir práticas referentes às questões agrárias. “Não precisamos de leis mais duras. Elas são suficientes. Mas, precisam ser aplicadas pelos órgãos competentes”, ressaltou.

Mendes disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem discutido formas de acelerar a resolução dos conflitos agrários e afirmou que a ideia de criar uma vara especial para tratar desses temas não será suficiente para resolver os impasses em torno do assunto.

A polêmica sobre a criminalização ou não dos atos praticados por integrantes de movimentos sociais se intensificou no início do mês, quando famílias ligadas ao MST invadiram uma fazenda no interior de São Paulo e destruíram cerca de sete mil pés de laranja. A fazenda, que pertence ao grupo Crutale, se localiza há 320 quilômetros de São Paulo. Apesar das imagens gravadas com cenas dos atos de depredação, o MST nega envolvimento com o fato.
"Ato criminoso praticado por qualquer pessoa deve ser tratado como crime"
Gilmar Mendes, presidente do STF

Desesperados, agentes culturais fazem “vaquinha” para salvar a cultura maranhense

Corram, unam-se, está para acontecer!

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), está liso. Sem banda de pão. Não tem dim-dim.

Isso mesmo. Foi o que ele disse: que não tem como manter a Fundação José Sarney, porque com a avalanche de denúncias de que foi alvo cessaram as contribuições de empresas privadas.

Salve-se a cultura brasileira da hecatombe. Ajudem Sarney.

Estado do Carajás

Um novo filão no Norte

O presidente do Senado, José Sarney, quer alterar a pauta de votação para dar prioridade ao projeto de decreto legislativo que prevê a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, a partir do desmembramento da região sul do Pará. Na área, que abrange 38 municípios, está localizada a hidroelétrica de Tucuruí, a segunda maior em operação naquela região, e jazidas de ferro, manganês, cobre e níquel, que formam a maior província mineral do mundo. Também está ali o quarto maior rebanho do País, com 20 milhões de cabeças. Enfim, não falta interesse pela criação do novo Estado.

Rosa agrada Lula em entrevista sobre administração da Vale

Sérgio Rosa, presidente da Previ e do conselho da Vale, defende investimentos da mineradora no setor siderúrgico. "Temos de olhar o consumo 10, 20 anos à frente"

Maior acionista da Vale, a Previ, a fundação de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB) quer, a exemplo do governo, que a empresa invista na produção de aço no Brasil. Nesta entrevista ao Valor, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, rompeu o silêncio a que vinha se impondo desde o início da polêmica envolvendo o presidente Lula e o principal executivo da Vale, Roger Agnelli.

A entrevista agradou o presidente Luis Inácuio Lula da Silva.

A íntegra aqui.

Lembram do Dingo?

Agora quem apronta é seu filho que acabou sendo adotado.

A história está aqui.

Detonado pelo "núcleo duro" do PT, Eduardo Suplicy Matarazzo é vítima da síndrome anti burguesa do PT

Ainda influente, porém depauperado politamente na briga interna num território minado pela ambição pelo poder. O senador bonachão do Pê Tê, quadro propositivo do partido, vê-se à correr sério risco de desaparecer do cenário político nacional. Seu último suspiro é algo lamentável: pedir à rêgo para a não exibição à uma emissora de televisão que não veiculasse sua ridícula exibição de sunga de Super Herói, proposto por uma televisão sensacionalista de seu próprio Estado.

- Tudo, a cara do Brasil.

Mas, a pergunta é: Você votaria no Super Herói se ele fosse candidato ao Senado no seu Estado?

Pelo sim ou pelo não: O Pânico amarelou

Bruno Meier, na revista Veja

Televisão

Especializado no assédio agressivo às celebridades, o programa da Rede TV! deixou de exibir um quadro constrangedor envolvendo Eduardo Suplicy – e só porque o senador pediu

Recentemente convertida em repórter política, Sabrina Sato, do Pânico na TV, desembarcou em Brasília com a missão de descobrir um "senador super-herói". Encontrou Eduardo Suplicy, político e clown que já recitou letras dos Racionais MC e deu cartão vermelho para José Sarney. O senador petista aceitou desfilar com uma sunga vermelha de Super-Homem. Sabrina ajudou Suplicy a vestir o adereço, por cima da calça. A cena deveria ter ido ao ar no domingo 18. Não foi. A foto de Suplicy com a cueca heroica, estampada nos jornais, causou irritação e constrangimento em seus colegas. Falou-se em um processo por quebra de decoro. E o Pânico, programa especializado no assédio às celebridades, amarelou diante de um político: o quadro foi engavetado a pedido de Suplicy.

"Até meus três filhos me criticaram por vestir o calção", diz o senador (aliás, os filhos Supla e João estrelam o programa Brothers na Rede TV!, a emissora do Pânico). Suplicy ligou para a equipe do programa e foi convidado a assistir às imagens editadas na noite de sábado. Depois da exibição do vídeo, solicitou candidamente que as imagens não fossem ao ar. Emílio Surita, apresentador e líder da trupe do Pânico, alega que não houve tratamento especial ao senador – e que qualquer celebridade que se sinta incomodada por um quadro pode barrar sua exibição simplesmente ligando para a produção. "A gente tem um pouco de coração, ué’’, diz.

O Pânico tem um histórico de perseguições agressivas a celebridades – que desmente essa história de "ligou, barrou". Seus integrantes já esfregaram meleca no cabelo do ator Wagner Moura e usaram uma grua para filmar o interior do apartamento da atriz Carolina Dieckmann, em clara violação de sua privacidade. "Eles fazem graça com quem não quer entrar na brincadeira. Esperar que a gente telefone é muita audácia", diz Carolina, que processou o Pânico (e ganhou). Neste domingo, o programa exibe uma nova entrevista com Suplicy, na qual ele devolve a sunga a Sabrina. Na gravação, ele ainda presenteou a apresentadora com livros sobre suas ideias fixas. "Não entendo nada disso, mas vou ler e guardar para mostrar aos meus filhos e netos’’, diz ela. Surita agora se revela reticente com as investidas de seu programa no Congresso. "Mexer com política é complicado’’, diz. Vale lembrar que Surita, segundo relatou VEJA em 2007, já esteve envolvido em uns negócios mal explicados, de aquisição de emissoras de rádio e televisão, do seu cunhado Romero Jucá, outro senador governista. Política é mesmo um negócio complicado.

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Enquanto a Caravana passa e os cães ladram, a vaga do senador gente boa, foi rifada para quadros, digamos, mais enquadrados no espaço! Os cumpanheiros negam, segundo o blog apurou.

- As urnas dirão.

À luta, companheiros!

'Pra quebrar tudo é mais caro'

Laura Diniz, na Veja

De olho no dinheiro do imposto sindical, centrais de trabalhadores
contratam capangas armados a 180 reais por cabeça para invadir
territórios rivais e "roubar" filiados umas das outras

NA BASE DA PANCADARIA

Para impedirem a criação de sindicatos "concorrentes" na cidade de Osasco (SP), capangas alugados pela CUT enfrentam homens contratados pela Nova Central: teve pancadaria, coquetéis molotov, portões arrancados e cadeiras voando

Poucos negócios no Brasil são tão lucrativos quanto montar um sindicato. Sim, você leu direito. Na república sindical instalada no Brasil pelo governo petista, conseguir representar uma categoria de trabalhadores virou excelente negócio. Mas não um negócio qualquer. Para começar, o sindicato tem monopólio local garantido por lei. Essa categoria é minha e ninguém tasca!

A segunda característica desse ramo especialíssimo de negócio é o fato de que o dinheiro cai no caixa automaticamente, sem que seja preciso mexer uma palha. As contribuições, para filiados ou não, são compulsórias. Delas, dos impostos e da morte, ninguém escapa. Uma terceira faceta do negócio é ainda mais atraente. A lei garante a inviolabilidade de suas finanças. Isso significa que os sindicatos estão dispensados de prestar contas sobre como gastam o dinheiro arrecadado compulsoriamente. Quando se somam essas facilidades todas, fica evidente que os sindicalistas chegaram não apenas ao Planalto, mas ao paraíso. Digamos que, mesmo em um ambiente favorável assim, um dirigente sindical brasileiro sinta-se insatisfeito. Sem problema. Passa pela direção de um sindicato o caminho mais curto para conseguir a nomeação para algum alto posto no governo federal em Brasília, que tem 12% dos cargos de confiança ocupados por pessoas ligadas às centrais sindicais.

Mas – e sempre tem um mas – um negócio desses, garantido e lucrativo, é muito disputado. Como se verá nesta reportagem, disputado a pau e pedra. Para evitarem que um sindicato "roube" o monopólio de filiação de outro, lideranças desenvolveram uma estratégia previsível quando se trabalha fora do alcance da lei. Estão contratando capangas armados para, na base do quebra-quebra e da pancadaria, impedir a realização de assembleias de fundação de sindicatos potencialmente concorrentes. Em São Paulo, desde o ano passado, já foram registradas dezenas de confrontos do tipo, alguns envolvendo até 300 homens de cada lado – pois a parte ameaçada reage com a mesma moeda e sai a contratar arruaceiros. Desarmado, cada um custa 130 reais; armado, sai por 180 reais – ou 250 reais caso seja policial. "Agora, se for pra quebrar tudo, fica mais caro", disse a VEJA o chefe de um dos mais ativos serviços de milícia de aluguel de São Paulo. Ele garante ter trabalhado para três das seis principais centrais sindicais do país.

O gangsterismo sindical, agora em sua versão explícita, começou com uma mudança legal ocorrida no ano passado. No Brasil, desde o governo Getúlio Vargas, vigora o sistema de unicidade sindical, que permite a existência de apenas um sindicato por categoria em determinada região. Uma portaria do governo, porém, passou a admitir a abertura de entidades "concorrentes" em uma mesma região desde que a sede da mais nova não fique no mesmo local que a sede da mais antiga. Imagine-se o Sindicato dos Garçons, com sede na cidade de São Paulo e atuação em toda a Grande São Paulo. Ele era o único autorizado a representar os profissionais da região. Hoje, com as atuais regras, qualquer um pode montar o, digamos, Sindicato dos Garçons do B, desde que a sua base fique, por exemplo, em Santo André – onde a primeira entidade não mais poderá atuar. Do ponto de vista do modelo sindical, a mudança não significa nenhum avanço. Ela é apenas a fragmentação de um monopólio. Os garçons brasileiros – ao contrário dos seus colegas americanos ou da maior parte dos europeus – continuam sem ter o direito de decidir se querem ou não contribuir com os seus sindicatos e também sem poder escolher qual a entidade que vai representá-los. O fato de a "contribuição" ser compulsória garante que o dinheiro seja entregue ao sindicato que fica na região em que o contribuinte trabalha. Já do ponto de vista prático, deu no que deu.

No mês passado, para fundar mais dois sindicatos na cidade de Bertioga (litoral de São Paulo), a CUT levou 400 "seguranças", como o secretário de organização da entidade, Jacy Afonso de Melo, prefere chamar os capangas de aluguel. "Dona" do pedaço, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom) recepcionou a CUT com 600 homens, prontos para impedir a realização das assembleias ("Metade era trabalhador, metade a gente pagou", admite o presidente da Feticom, Emílio Alves Ferreira Júnior). O embate só não aconteceu porque, na última hora, os líderes dos dois lados decidiram sentar-se para lotear entre si as cidades que permaneceriam sob a esfera de influência de cada um. Já o desfecho do embate ocorrido em 31 de julho, em Osasco, entre a mesma CUT e a Nova Central foi menos diplomático. A disputa para abocanhar as "contribuições" de trabalhadores do setor de bares e restaurantes envolveu 300 cavalheiros, muitos sopapos, coquetéis molotov e cadeiras voando pelos ares. "Estamos vivendo numa anarquia sindical. E a razão é que o movimento está sendo dirigido por interesses financeiros e pessoais", diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

A CUT e a Força Sindical, as duas maiores centrais do país, perderam território para as novas entidades, criadas por lideranças de olho na reestruturação da divisão do imposto sindical sacramentada pelo presidente Lula no ano passado. A mudança agraciou as centrais com 10% do imposto arrecadado pelos sindicatos, porcentagem que antes ficava para o governo. Foi um presentão do "paizão" Lula – como, na ocasião, se referiu ao presidente da República um sindicalista. O "presentão do paizão" foi comemorado em grande estilo. Dirigentes de classe organizaram um festão no Congresso, com vinho e uísque 12 anos rolando solto.

"PRESENTÃO DO PAIZÃO"
Dirigentes de centrais sindicais comemoram com uísque a lei, apoiada por Lula (acima, conversando com o sindicalista e então ministro Luiz Marinho), que transfere para os cofres das entidades 10% do imposto sindical.

Não foi o único mimo ofertado por Lula aos companheiros sindicalistas. Em março de 2008, ele vetou um dispositivo que autorizava o Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalizar as contas dos sindicatos – inescrutáveis desde a Constituição de 1988, que pretendeu, dessa forma, proteger as organizações de interferências do poder público. "Esse veto é inacreditável. É a primeira vez em que alguém diz que dinheiro público não precisa ser auditado. Nem o Banco Central tem essa autonomia", afirma o sociólogo José Pastore. Nas poucas vezes em que um órgão logrou escarafunchar a caixa-preta das entidades, como o TCU em 2003, os resultados foram alarmantes. Dos 137 milhões de reais em verbas federais destinadas a centrais sindicais pelo Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), ninguém soube dizer onde foram parar 30,6 milhões. A auditoria do TCU só foi possível porque o dinheiro investigado não provinha do imposto sindical, mas de verbas federais. A apuração do TCU inspirou o governo de São Paulo a investigar com lupa os contratos e convênios firmados com sindicatos usando dinheiro do Planfor. Até agora, foram analisados 206 dos 876 contratos firmados de 1999 a 2006. Todos mostraram algum tipo de irregularidade, formal ou envolvendo de notas frias a listas de alunos-fantasma.

"O modelo sindical brasileiro reúne as três piores características possíveis. Primeiro a unicidade sindical, seguida do sustento das entidades por contribuição compulsória e, claro, a blindagem contra fiscalização", afirma Otávio Pinto e Silva, professor de direito da USP. Mesmo com seu figurino fora de moda, o sindicalismo nacional ganha cada vez mais espaço e dinheiro – o que, mais uma vez, coloca o Brasil na contramão da história. Para o sociólogo Leôncio Martins, as entidades de classe estão em franco declínio. "A mobilidade do capital internacional, a flexibilização da produção e a maior heterogeneidade da força de trabalho, resultado do crescimento da mão de obra imigrante, são alguns dos fatores que apontam para isso", diz. Mas no Brasil, ao menos por enquanto, os dirigentes não precisam se preocupar, já que têm o sustento garantido por um governo "companheiro". Na Argentina, Juan Domingo Perón inundou os sindicatos de dinheiro e, em troca, pôde usá-los como armas de auxílio direto para a sua sustentação na Presidência. No Brasil, os sindicatos já deram incontáveis provas de lealdade ao governo do qual dependem. Assumiram uma atitude de contemplação bovina diante de questões antes explosivas, como o salário mínimo e o desemprego. Mas o maior favor prestado ao "governo companheiro" é o ensurdecedor silêncio que os sindicatos dedicam aos escândalos da administração petista. Lula, o "paizão", tem retribuído à altura – fingindo ignorar que seus "filhos" agem como gângsteres na luta para manter os lucrativos territórios.

BUENOS AIRES, 1951
Sindicalistas argentinos vão às ruas pedir a candidatura do seu benfeitor,
Juan Domingo Perón, à Presidência da República

Gerdau entrega estudo ao Governo: “tem aço sobrando no mundo”

Membro do Conselho de Notáveis que assessora Lula, o empresário Jorge Gerdau anda inquieto com a insistência do governo em obrigar a Vale a investir em siderurgia. Segundo a semanal Veja, o megaempresário enviou a Dilma Rousseff um estudo sobre o assunto. Na semana passada, esteve com Lula em Brasília para lhe entregar "uns papeizinhos" em que sustentava sua posição. Para ele, tem aço sobrando no mundo. Se a Vale, com todo o seu poder de fogo, começar a produzir aço com o próprio minério, sai de baixo.

A Vale começa a obras de construção de uma aciaria em Marabá.

Segunda maior mineradora do planeta, que também é a segunda maior empresa brasileira, será a única investidora no projeto, diz a governadora paraense, ressaltando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já teria sido consultado para financiar o projeto. Do investimento total previsto, US$ 3,3 bilhões serão destinados apenas para a construção da usina. Outros US$ 275 milhões serão investidos num porto e mais US$ 125 milhões serão aplicados num ramal ferroviário.

Há duas semanas o Governo Federal pressiona a Vale para mostrar serviço como se ela fosse uma Petrobrás - a 5.a maior empresa do mundo -, refém das desídias e vontades do "canetão plantão".

Obedece quem tem juízo
Da produção total de 2,5 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos por ano, a Alpa planeja exportar 2 milhões de toneladas. As 500 mil toneladas restantes serão destinadas ao mercado doméstico, diz a governadora.

A concepção da Alpa será similar à da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), investimento de 4,5 bilhões da alemã ThyssenKrupp com a Vale. A Vale detém 10% da CSA, mas na semana passada a assinou memorando de entendimentos para elevar essa participação para 26,8%, com um aporte de capital de 965 milhões. A formalização da mudança acionária deverá ser ratificada mês que vem, após avaliação dos conselhos de cada empresa.

"A Vale contratou a ThyssenKrupp para fazer o projeto da siderúrgica do Pará. Esse projeto tem semelhanças (com o da CSA)", afirma Ana Julia.
Segundo a governadora, no auge das obras, a Alpa deverá contar com 25 mil trabalhadores. Durante a operação da siderúrgica, ela estima que serão necessários 3 mil funcionários diretos e 15 mil indiretos. A Vale confirmou a contratação da ThyssenKrupp Steel para realizar os trabalhos de engenharia do projeto, mas não informou mais detalhes.

PDT permanece na base de apoio de Ana Julia

"Ainda é cedo para qualquer decisão. Continuamos na base de apoio da governadora Ana Júlia Carepa", é o que garante o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) sobre os boatos que teria fechado um acordo com o também deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para compor como vice-governador a chapa encabeçada pelo colega.

Os dois parlamentares são presidentes regionais respectivamente do PDT e do PMDB no Pará.

O fator Aécio

Uma pesquisa do Ibope afere o peso que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, daria a uma chapa presidencial encabeçada pelo seu colega paulista, José Serra. Segundo ela, 49% dos brasileiros apostam na vitória dessa composição, 17% na da chapa de Dilma Rousseff (PT) com Michel Temer (PMDB) e 12% na de Ciro Gomes (PSB) com Carlos Lupi (PDT). Encabeçada por Aécio, a chapa dos tucanos passa a ser vista como vitoriosa por 28% dos eleitores. Nesse caso, tanto Dilma e Temer quanto Ciro e Lupi alcançariam 22%. Quando são apresentados sem vice, Serra marca 41% e Dilma 17%. Já Aécio empata com Dilma em 19%.

Fonte: Veja.