Antecipar para não chorar

O poeta, jornalista e advogado e blogueiro marabaense Ademir Braz, levanta, com invulgar propriedade uma questão de Ordem com Endereço e CEP connhecidos: O avanço dos investimentos da Companhia Vale do Rio Doce no bioma Vale do Tocantins - região Sul/Sudeste do Pará .

Leiam o que Ademir coloca em discussão:

As sete danações de Tucumã

Sob o título “Mineradora da Vale provoca caos em município paraense”, reportagem de Carolina Derivi, o site paulista Amazônia.org.br publicou semana passada o texto que vale a pena reproduzir como emblemático da mineração na região e seus efeitos na vida e na economia dos municípios atingidos.

“Em meados de março, o prefeito da pequena cidade de Tucumã, no sudeste paraense, decretou estado de emergência em todo território municipal, alegando "a deterioração das condições de governabilidade e sustentabilidade". A medida não guarda relação com queimadas ou enchentes, mas com uma espantosa pressão populacional que se abateu sobre o município desde agosto de 2006. A mineradora Onça Puma, empresa controlada pela Companhia Vale do Rio Doce, opera no município desde então extraindo ferro-níquel e atraindo milhares de pessoas em busca de emprego.

"Com certeza mais de dez mil pessoas já vieram pra cá. E continua aumentando. Não há mais vagas nos hotéis, nem casas para alugar", disse o prefeito Alan Azevedo ao site Amazônia. Segundo os cálculos de Azevedo, o empreendimento já criou mais de 1800 postos de trabalho. O que poderia ser motivo de comemoração para uma localidade com poucos recursos traz graves efeitos colaterais enquanto o contingente de migrantes é muito maior do que o município pode comportar.

O resultado, segundo a prefeitura, é degradação de ruas e avenidas, invasão e grilagem de terras públicas, precarização dos serviços do município como educação e saúde, aumento do tráfico de drogas e prostituição infanto-juvenil. Some-se a isso o fato de que Tucumã conta apenas com sete policiais militares, nenhum viatura, e uma delegacia degradada que vem ocasionando a fuga de prisioneiros.

Procurada pelo site Amazônia, a assessoria da Vale do Rio Doce não conseguiu designar um porta-voz para comentar o assunto até o fechamento desta reportagem. As informações são de que empresa e prefeitura estão em negociação, mas pouco se avançou além da promessa, por parte da Vale, de realizar estudos complementares de impacto ambiental.

Ironicamente, a cidade anda às turras com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) devido a uma estimativa populacional defasada (para menos) em 2006. O dado, oficial, acarretou uma redução dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Da mineradora Onça Puma, a 17 km do centro da cidade, Tucumã não recebe nada na forma de impostos ou royalties. "Precisamos ser compensados pelos impactos econômicos, sociais e ambientais", defendeu Azevedo.”

Posto o caso, abrimos uma discussão no blog do conceituado jornalista com alma de filósofo.

Inseri na caixa de comentários que: Tem que mudar a Lei Minerária. Essa novela é velha para nós do Sul do Pará.
A próxima a ser "invadida" será Marabá com seu Salobo (Mega projeto em via de execução para explorar Cobre e outros minérios na área pertencente ao Município de Marabá, concedido pelo Governo para à CVRD) .

Ademir assim respondeu-me:

Val, meu entendimento é o seguinte: como o EIA-RIMAdo Salobo nos foi enfiado goela abaixo na década de 90, antes da privatização da VALE, e considerando que houve mudança no projeto de mineração apreciado, acho que cabe pedir-se na Justiça (a prefeitura, o Ministério Público, o governo do Estado) a elaboração de novo relatório de impacto ambiental.

Veja: foi por causa das reivindicações populares, inclusive com a obstrução da ferrovia na cabeceira da ponte do Tocantins, que a Vale de então celebrou termo de compromisso com a prefeitura de que construiria um mineroduto de 280 km entre a mina e o nosso Distrito Industrial, para aqui processar o cobre. Agora, a Vale está construindo uma ponte de 140 metros sobre o rio Itacaiunas, ligando a área marabaense do Salobo à sua servidão em Parauapebas, assim como vai construir o mineroduto na mesma direção, distante apenas 80 km da sua pêra ferroviária. Questões: quem vai receber os royalties, o imposto de renda e ICMS?

Há anos alguns aventureiros vêm insistindo em "inventar" pelo menos cinco municípios entre Marabá e o Salobo, emancipando currutelas que não têm a menor expressão econômico-financeira, quando se sabe que o objetivo é um só: apropriar-se da mina de cobre, em torno da qual vai se repetir a desgraça que se abate sobre Tucumã.

Repliquei que:

Esse é assunto que tem que ser examinado já. Digo: ontem.

Discordo apenas no que se refere à criação dos Municípios, no resto estamos fechados e levarei a discussão avante no que couber à minha instância.

Pois bem.

A Câmara Municipal de Marabá já agendou a discussão sobre o assunto. Insisto, vital para os desígnios maiores do Município de Marabá.

Ademir Braz coloca com invulgar propriedade a questão da exigência legal na ponte a ser edificada para permitir o acesso à Mina.

Destaca ainda a caducidade do EIA-RIMA da mina a ser explorada.

Há outra dezena, talvez centenas de questões a serem examinadas nesse grande empreendimento da CVRD.

O que não pode ficar ao sabor dos ventos é exatamente o cruzamento de braços das discussões, que deve ser convocada pela própria sociedade ou seus representantes infra-institucionais, com apoio ou não dos entes estabelecidos, no como e durante quanto tempo teremos as monstruosas máquinas da CVRD a revolver as entranhas de nossas minas e deixar - como as plantações de cana-de-açucar, entes empregados precariamente ao sabor sa safra ou, o que é muito mais sério, até quando os recursos não renováveis estiverem à disposição.

Mais: E o quê a mineradora diz que vai compensar?

Com a palavra a maior mineradora do Planeta.