“Os bois apreendidos na floresta vão virar recurso do programa Fome Zero”. A frase já virou um mantra entoado pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc durante suas entrevistas. A medida até parece estar indo adiante. Já foram apreendidos 3100 bois em uma reserva florestal, no Pará, e nas próximas semanas serão embargadas mais 10 mil cabeças, em Rondônia. Esse gado vai ser leiloado e o dinheiro, segundo Minc, será usado para aplacar a fome do país. O acordo para o repasse foi firmado no início do mês.
Mas nem toda verba arrecadada com os leilões vai realmente ser destinada para o Fome Zero. Apenas parte do dinheiro vai chegar ao programa. A outra parte será aplicada em ações de fiscalização e, principalmente, para pagar o transporte do gado das fazendas onde foi detectado o desmatamento ilegal. Afinal, retirar bois de regiões onde as estradas são horríveis custa dinheiro e alguém vai ter que pagar a conta. Outro fato que está distante dos discursos do ministro é que o dinheiro que chegar ao Fome Zero volta para a Amazônia. A verba será destinada para comunidades ribeirinhas e reservas extrativistas da região. Mas ninguém sabe explicar ainda como esse dinheiro vai aplicado. O grande churrasco ecológico parece ser mais uma metáfora ministerial. Quem estiver esperando para ver as famílias famintas comendo a carne de boi pirata, como Minc se refere ao rebanho ilegal, pode sentar e esperar.
O Xingu é um rio peculiar e único. Não dá para compará-lo com qualquer outro rio da Amazônia. Só ele faz aliança com o majestoso Amazonas através de um largo delta. Na foz, suas lindas águas verde-esmeralda se mesclam com as águas barrentas do rio-mar no qual se perde finalmente acima do Forte de Santo Antônio de Gurupá. Percorreu 2045 km desde o Mato Grosso, onde nasce a 600 metros acima do nível do mar na junção da Serra do Roncador com a Serra Formosa.
Assim começa o artigo de Dom Erwin Kräutler - Bispo do Xingu e Presidente do Cimi, sobre os direitos dos Kaiapós no Xingu.
O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), terá muita dificuldade em conseguir sua reeleição em outubro próximo. Pelo menos esta é uma das indicações da pesquisa eleitoral divulgada nesta sexta-feira (27) pelo DataUNAMA, o núcleo de pesquisa aplicada e serviços da Universidade da Amazônia (Unama). Num universo de 20 possíveis candidatos a prefeito de Belém, Duciomar aparece com 32,21% de rejeição, bem à frente dos segundo colocado, o ex-governador Almir Gabriel (PSDB), com 14,18%. Além disso, a administração do prefeito é avaliada de maneira negativa por 41,90% dos entrevistados (17,62% a consideram ruim e 24,28%, péssima). Outros 39,12% consideram sua administração regular e apenas 18,98% a aprovam (17,21% como boa e 1,77% como excelente).
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL: Plenário 6 do Anexo II HORÁRIO: 14h30min PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 08/07/2008
A - Audiência Pública:
Temas:Discutir o desenvolvimento sustentável e o agronegócio na visão do Ministério do Meio Ambiente; eTratar de assunto que envolve mais de mil famílias na questão de Área de Presevação Ambiental no Município de Mucajaí, em Roraima.
Convidado: Dr. Carlos Minc - MInistro de Estado do Meio Ambiente.
Autores dos Requerimentos: Nº 286/2008 - Deputados Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA e Giovanni Queiroz - PDT/PA Nº 289/2008 - Deputado Edio Lopes - PMDB/RR
Corte de crédito a propriedades irregulares entra em vigor, mas apenas para um terço das fazendas
Fonte: Adriana Fernandes, Fabíola Salvador e João Domingos, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe bancos públicos e privados de conceder crédito a proprietários rurais do bioma Amazônia em situação ambiental irregular entrará mesmo em vigor nesta terça-feira, 1, mas apenas um terço das fazendas será incluído imediatamente nas regras do bloqueio amazônico. Os outros dois terços têm propriedades de até 400 hectares (quatro módulo rurais) e terão prazo de dois anos para provar que estão em situação legal do ponto de vista do meio ambiente. Nesse período, terão acesso aos créditos.
"A resolução não será mudada", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Mas não será o terror de que se falou. Primeiro, porque a resolução só se aplica a um terço das propriedades, que pertence a grandes produtores. Segundo, porque para se obter o crédito não será necessário mostrar toda a titulação; apenas a prova de que foi dada entrada no pedido de regularização. Terceiro, porque haverá dois anos de prazo para que os pequenos proprietários e assentados do Incra também se regularizem do ponto de vista ambiental", acrescentou Minc. "Nosso objetivo é regularizar a posse da terra".
O problema maior ocorre nas propriedades localizadas em terras que estão nos 36 municípios incluídos na lista do Ministério do Meio Ambiente como os que mais desmataram em 2007. A maior parte dos proprietários rurais desses municípios não fez o recadastramento obrigatório para médias e grandes propriedades (acima de quatro módulos) no Incra.
Todos eles tiveram o registro do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) suspenso do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Sem o CCIR, o produtor não pode obter o financiamento rural para a próxima safra com taxas mais atrativas.
Contemporizador, Carlos Minc disse que eles não precisam apresentar os documentos até o dia 1º. "Podem fazer isso depois e assim recuperar o direito ao crédito. Só não conseguirão nada se estiverem totalmente irregulares. Aí, não tem contemplação."
Desobediência – Das 15 mil médias e grandes propriedades localizadas nos 36 municípios da lista, apenas 3 mil cuidaram do recadastramento no Incra. Muitos fizeram campanhas de desobediência civil contra o recadastramento, de acordo com informações de integrantes dos órgãos de fiscalização do governo.
No Mato Grosso, onde estão 19 municípios da lista do Ministério do Meio Ambiente, 6,3 mil propriedades tiveram o CCIR suspenso. A situação no Estado é mais delicada,pois há grandes propriedades em situação irregular em terras públicas, sobretudo estaduais.
Como o recadastramento do Incra exige o laudo de georreferenciamento, com o uso de aparelho de GPS, essas irregularidades podem ser detectadas mais facilmente. Essa pode ser uma das explicações para a resistência de produtores em fazer o recadastramento.
Para o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, a resolução do CMN é um marco regulatório importante na história do País, pois ajudará a impulsionar a regularização fundiária.
Segundo ele, os proprietários podem procurar o Incra a qualquer momento para buscar a regularização.
A Casa das Rosas foi projetada no final da década de 20 pelo arquiteto Ramos de Azevedo para ser a residência da sua filha Lúcia, recém casada com o engenheiro Ernesto Dias de Castro.
Ramos de Azevedo não chegou a ver o projeto concluído, pois faleceu em 12 de junho de 1928 e a construção só ficou pronta sete anos mais tarde, sendo assinada por Felisberto Ranzini.
Durante 51 anos, residiram sua filha, Lucia Ramos de Azevedo e seu marido, Ernesto Dias de Castro e, mais tarde, Ernesto Dias de Castro Filho e sua esposa, Anna Rosa.
“Poupai-vos, mortais, de poluir com alimento nefando os corpos que tendes: há frutas, pomas que o peso inclina em seus ramos, túmidas uvas nas vinhas, há ervas suaves, que ficam ainda melhores levadas ao fogo; vos falta sequer o leite ou o mel, perfumado da flor do tomilho: pródiga, a terra fornece riquezas, delícias e prepara banquetes sem sangue nem vítimas. As feras saciam a fome com carne; nem todas, também: é fato que bois e cavalos só vivem de grama; mas àqueles de engenho bem bruto e selvagem, tigres armênios, leões iracundos, lobos e ursos também, agrada alimento sangrento. Ah, crime tremendo esconder as tripas nas tripas, e com corpo ingerido engordar outro ávido corpo, e que esse animal mate um outro animal pra viver. Acaso da opulência que a opima mãe Terra te oferta, nada te agrada, senão mastigar com a crueldade dos dentes — em que recordas Cyclope de modos horrendos—, ou, sem predar outro, não vais aplacar o mal-educado apetite em teu ventre voraz?”
Ao lado da Folha e de O Globo,o Estadão pontifica lugar no podium dos três maiores e melhores jornais do Brasil.
Mas isso é outra história que o blog voltará a tocar.
O Estadão publicou hoje uma artigo sensacional do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.
Fala e pergunta sobre Lula, o nosso presidente.
Confira.
Artigo - Lula é neoliberal?
Maílson da Nóbrega
Em sua propaganda política, o PPS tachou o governo Lula de neoliberal e incompetente. Atacou os juros e o câmbio, os mesmos alvos da esquerda e dos autochamados “desenvolvimentistas” (como se houvesse “antidesenvolvimentistas”). Não discuto a competência deste governo, mas neoliberal ele não é.
O neoliberalismo, seja lá o que signifique para essas pessoas, surgiu nos anos 1970, em reação aos excessos da intervenção estatal na economia, vista como uma das principais causas da estagflação (fenômeno então inédito). A ala libertária pregava a redução drástica da ação do Estado, alegando que seu controle sobre a economia é indesejável, pois gera ineficiência e corrupção.
Os órfãos do falido socialismo real e os saudosistas do nacionalismo econômico desancaram o tal neoliberalismo. Seus seguidores seriam prisioneiros de um deus-mercado, adeptos do Estado mínimo, influenciados por doutrinas alienígenas, insensíveis aos problemas sociais e por aí afora.
Para júbilo dos críticos, o neoliberalismo ganhou uma face: o Consenso de Washington. Em artigo de 1989, o economista John Williamson sugeriu medidas a seu ver apropriadas para os países em desenvolvimento. Suas idéias - “prudência macroeconômica, liberalização microeconômica e orientação externa” - se contrapunham a déficits públicos, excessivo endividamento externo e confiança nos empreendimentos estatais, que caracterizavam a América Latina e explicavam a sua crise.
Em artigo de 2000, Fabio Giambiagi demoliu, um a um, os argumentos dos críticos. Mostrou que não procediam os ataques aos pontos básicos da política econômica: a política cambial, a abertura comercial, o tratamento ao capital estrangeiro, a privatização, a política monetária, a política fiscal e os gastos sociais.
As idéias do Consenso de Washington não eram novidade. Vinham sendo adotadas com sucesso no Chile, cujo governo socialista manteve a política econômica do regime militar. A esquerda chilena foi a primeira da América Latina a entender que a gestão macroeconômica não tem ideologia. Dos anos 1990 para cá, o Chile foi o país de maior crescimento na região.
Williamson se arrependeu do título dado às idéias e reconheceu que não atribuíra a importância devida às questões institucionais. Curiosamente, foi o Brasil, depois do Chile, quem melhor construiu instituições inibidoras de políticas econômicas irresponsáveis.
Na oposição, Lula condenava o que entendia como neoliberalismo. No governo, manteve prudentemente os rumos e assim contribuiu para a atual fase de estabilidade e prosperidade, cujas causas básicas são a boa gestão macroeconômica, reformas microeconômicas e os ganhos derivados dos preços das commodities que exportamos.
A inflação se manteve sob controle graças à autonomia operacional do Banco Central, à elevação dos superávits primários e à percepção, pelos mercados, de que o presidente é o fiador dessa auspiciosa realidade. Maior taxa de crescimento, redução das desigualdades e grau de investimento - que Lula comemora, com razão - são três dos mais importantes efeitos da política econômica que os críticos chamam de neoliberal. Apesar do esperneio, tudo indica que essas políticas terão continuidade nos próximos governos, até porque são expressão de atitudes responsáveis.
Os críticos enxergam nos EUA a pátria das idéias neoliberais. Por isso, comemoraram o seu fim, sem nenhuma razão. Ao contrário do que se tem dito, a ação do Federal Reserve para evitar a quebra do Bear Sterns não marca o fim do neoliberalismo nem significa que os americanos seguem políticas diferentes das que recomendavam para outros países. A medida constituiu uma decisão natural, guiada pelo interesse público, que há décadas faz parte do cardápio de qualquer banco central responsável, como ocorreu no caso do Proer brasileiro.
Em resumo, confunde-se responsabilidade com neoliberalismo. Por isso, é um despautério chamar Lula de neoliberal. Afora a política econômica e outros gatos pingados, seu governo escandaliza os apóstolos das idéias ditas neoliberais. Basta ver o dirigismo na infra-estrutura, a resistência à privatização, o desprezo pela autonomia das agências reguladoras e o anticapitalismo que permeia o governo, particularmente na política agrária.
*Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada (e-mail: mnobrega@tendencias.com.br)
A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Socorro Gomes, ganhou seis diárias para participar, em Santiago, do movimento ChilePaz, comemorativo ao centenário de Salvador Allende. Retoma o batente na segunda-feira. José Roberto Martins responde.
A nota acima foi publicada no jornal Diário do Pará.
Outros convites virão e devem ser para uma bela viagem ao ostracismo e insignificância de quem esfarelou o PC do B no Pará. Né não mana!?
Duas notas da galhofa envolvem o nome do deputado federal Asdrubal Bentes na disputa da Prefeitura de Marabá. Uma das mais cobiçadas no Estado do Pará.
É puro fogo amigo, visto que sai da principal coluna do jornal do seu ad eternum aliado político, o deputado federal Jader Barbalho.
No comando de negociações para fortalecer candidaturas petistas que não decolaram, a governadora Ana Júlia busca adesões. Ontem à noite, ela tentaria convencer o deputado peemedebista Asdrúbal Bentes a apoiar, em Marabá, a deputada Bernadete ten Caten.
Asdrúbal aceitou conversar, mas não pretende abrir mão da candidatura pelo PMDB. Em Marabá, a disputa será com o deputado João Salame (PPS), apoiado pelo prefeito Tião Miranda (PTB).
