Servidores do Ibama contestam prioridades

A decisão de contratar no início do segundo semestre do ano uma empresa para a locação de 2.500 diárias de embarcações foi tomada em momento errado, segundo a direção da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama). De acordo com os sindicalistas, o fim da época do defeso, período quando fica proibida a pesca de lagosta, camarões e outros mariscos, torna o aluguel desnecessário. “Com o fim do defeso, não há mais razão para esse tipo de locação. Os órgãos de controle devem fiscalizar esses pregões”, reclama Jonas Correa, presidente da associação. A própria justificativa elaborada pelo Ibama para a locação das embarcações diz que a Operação Lagosta termina em julho de cada ano, o que demonstra que, quando o contrato de locação for assinado, não haverá mais razão para o aluguel dos equipamentos.

A Asibama já encaminhou outra denúncia, publicada em reportagem do Correio de ontem, que aponta uma farra no uso de helicópteros pelo Ibama, que inclui um sobrevôo sobre o estádio Mineirão, em Belo Horizonte, com amigas de pilotos; o transporte de servidores e do diretor do órgão em trechos cobertos por vôos comerciais, entre outras irregularidades.

Pelas especificações do pregão eletrônico, divulgado semana passada, as embarcações terão que ser equipadas com motor de 120 HP, casco de fibra de vidro com oito metros de comprimento, capacidade para 14 passageiros sentados, entre outras, incluindo tripulação, autonomia de 200 milhas e força suficiente para carregar duas toneladas. Junto com o aluguel dos barcos, cada um deles terá o apoio de uma caminhonete 4x4 e com reboques, GPS e rádio VHF. Também estão previstos nos aluguéis trabalhos de um piloto e um co-piloto, marinheiros profissionais. As embarcações vão atender a 20 estados, seis deles da Amazônia Legal. Segundo a justificativa do pregão, a utilização do quantitativo de embarcações será estimado antes do início de cada operação. O custo estimado é de R$ 13,5 milhões em dois anos.

No pregão eletrônico lançado para a contratação de horas de vôo, está previsto o arrendamento de cinco tipos de aeronaves para serem utilizadas em combate a incêndios florestais. Mais sete aeronaves serão alugadas para transporte de fiscais. O custo total estimado é de R$ 45,8 milhões em 12 meses.

Ibama torra R$ 100 milhões em transporte

Reportagem do jornal Correio Braziliense revela que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), que reclama constantemente de falta de recursos e é encarregado da fiscalização e prevenção de queimadas e outros crimes em florestas nacionais, estima gastar em até dois anos quase R$ 100 milhões para alugar 315 novas caminhonetes, contratar 10.500 horas de vôos de cinco tipos de aeronaves para combate a incêndios e 2.500 diárias de várias embarcações destinadas à fiscalização de atividades pesqueiras.

A licitação foi aberta na semana passada com a divulgação do pregão eletrônico. Somente com as caminhonetes, o instituto programa desembolsar mais de R$ 36 milhões em apenas 12 meses de contrato de locação. Os equipamentos também servirão para o trabalho do Instituto Chico Mendes, encarregado pela administração das unidades federais de conservação, principalmente na Amazônia Legal.

Na justificativa apresentada pelo diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel – o "general verde", – ex-membro coordenador das ações mais espalhafatosas do Greenpeace –, estão previstas 200 caminhonetes zero quilômetro, com ar condicionado, cabine dupla e até aparelho de som com reprodução de CD, rádio VHS, bancos de couro ou de vinil e seguro total. Também estão incluídos os acessórios adequados ao trabalho em estradas não pavimentadas. Do total a ser contratado, 200 veículos serão destinados às regiões Norte e Centro-Oeste, 65 para o Nordeste e 50 vão rodar no Sul e Sudeste. O contrato de aluguel desses veículos terá quilometragem livre, com o combustível por conta do Ibama. Os carros terão que ser personalizados com a logomarca do instituto e os pagamentos serão mensais.

Meio Ambiente ― não é hora para festa...

...Nenhuma festa

Marcos Coimbra, Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

O último Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorreu na quinta-feira passada, foi um dos que menos comemorações merece aqui no Brasil. Praticamente tudo que tínhamos a lembrar na data era negativo, desde as ações do governo federal, às dos estados e municípios, dos outros poderes e chegando aos comportamentos da maior parte de nossa sociedade.

Claro que exceções existem, seja em iniciativas meritórias que, vez por outra, são tomadas por algum órgão estatal, seja em atos e atitudes de organizações civis e de indivíduos, que aumentam nossa esperança de ver alguma melhora no quadro desalentador que vivemos. Infelizmente, contudo, não são mais que exceções a uma regra que só tem tendido a se deteriorar.

As decisões do governo federal anunciadas na data, por exemplo, se caracterizaram por grande timidez. Novas reservas ambientais foram criadas na Amazônia, em extensões que são sempre impactantes pelo tamanho (“maior que o estado de Sergipe ou de Alagoas”, como costumam dizer alguns veículos de imprensa), mas que pouco significam se não formos capazes de protegê-las de fato.

Outras medidas impressionam apenas por ter integrado o elenco anunciado pelo presidente da República, com alarde, na solenidade no Palácio do Planalto. Proibir a comercialização do mogno, espécie fortemente ameaçada? Ampliar por um ano a suspensão da venda de soja “de origem duvidosa”, proveniente, ao que tudo indica, de áreas protegidas? Coisas tão óbvias, tão rotineiras, não deveriam sequer merecer estar em pauta como aquela.

Festa mesmo mereceria o anúncio da proibição de negociar toda madeira nobre, a não ser se obtida através de manejo ecológico. Como o dia em que o cultivo de soja e de qualquer outra cultura for definitivamente vetado em áreas de proteção. Não foi agora, porém. Ficamos com uma festa grande, para gestos pequenos.

Enquanto o governo faz pouco, o presidente fala cada vez mais alto. Repetindo uma retórica cuja freqüência tem aumentado dia a dia, Lula voltou a se entusiasmar na defesa de que “a Amazônia é nossa”, como se isso estivesse sendo questionado e se servisse de contra-argumento toda vez que o governo é cobrado, seja por atores nacionais ou de fora do país.
Há um nacionalismo questionável no ar, nos últimos tempos. Na discussão dos conflitos pela terra em áreas indígenas, ele aparece, justificando reações contra o risco de surgirem “nações indígenas autônomas” em partes da fronteira Norte. Exatamente o que elas seriam, ninguém diz. Até teorias conspiratórias nebulosas servem de “evidências” do problema.

Lula tem feito, com propriedade e competência, a defesa da produção brasileira de biocombustíveis, que são alvo de uma intensa guerra comercial. Temos interesses nacionais em jogo, contra os quais se levantam outros interesses, que nada têm de nobres. Lula faz seu papel ao definir que o tema da soberania do país está presente nessa briga.

Invocar o conceito de soberania quando se questiona a atuação do governo na Amazônia, porém, é outra coisa. É claro que o Brasil é soberano lá, como em qualquer parte de nosso território. Daí não se deduz, no entanto, que as omissões e as escolhas erradas do governo brasileiro não possam ser criticadas.

Acusar os outros, dizer que ninguém tem “moral” para cobrar do governo brasileiro, é um argumento que só funciona para quem faz seu dever de casa. Se não, brandi-lo é apenas uma forma de tapar o sol com a peneira.

Já foi dito e continua ser verdade: temos, como país e como sociedade, uma obrigação, acima de tudo com nós mesmos, de cuidar do meio ambiente e, em especial, da Amazônia.

Artigo publicado no Correio Braziliense

Uma história de suspeitas

As irregularidades na contratação de helicópteros pela Diretoria de Proteção Ambiental não são novidade. Em fevereiro do ano passado, o Ibama cobrou R$ 6,5 milhões da empresa Helisul Táxi Aéreo em conseqüência de reajustes ilegais e pagamentos por serviços não realizados. As irregularidades foram apontadas pela Secretaria Federal de Controle e confirmadas por auditoria interna do Ibama. O diretor Flávio Montiel afirma que os R$ 6,5 milhões foram pagos em dez parcelas.

Em notificação à Helisul, a Coordenação de Contabilidade informou que constatou o débito ao proceder o acerto final de contas. Em janeiro de 2006, o Correio revelou que nota técnica da Secretaria de Controle sobre o contrato com a Helisul havia registrado um reajuste de 50% no preço da hora de vôo, de R$ 2,5 mil para R$ 3,7 mil, a partir de janeiro de 2003. Recomendou ao Ibama a revisão desse reajuste. No relatório de prestação de contas do Ibama relativo a 2004, não ficou evidenciado o atendimento da reivindicação, segundo avaliação do órgão de controle.

Auditoria interna do Ibama fez uma análise mais profunda do contrato e apurou uma diferença de R$ 1,75 milhão entre o valor reajustado e o valor sem reajuste de janeiro a junho de 2003. No pagamento de horas não voadas o Ibama acumulou um crédito de R$ 690 mil. A autarquia deveria ter feito o encontro de contas, porque tinha notas fiscais a pagar. Em vez disso, determinou o pagamento de todas as notas fiscais referentes aos serviços prestados pela Helisul. Dois anos após a constatação das irregularidades, o Ibama cobrou R$ 6,4 milhões da Helisul.

Empresas beneficiadas com superfaturamento

O dossiê encaminhado à Asibama informa que a hora de vôo dos helicópteros do Ibama está em R$ 4,5 mil, enquanto o custo médio de mercado fica em R$ 2,2 mil. O Ibama afirma que os valores são calculados pelas empresas com base na natureza da operação e nos riscos e despesas: “A modalidade de operação aérea contratada tem a característica de operação policial. As aeronaves decolam e pousam em qualquer lugar, mesmo em pontos não homologados. Essa modalidade de vôo é muito diferenciada do taxi aéreo, que opera em pontos de baixo risco”.

Os servidores também consideram superfaturada a compra de 30 macacões anti-chamas por R$ 2,5 mil a unidade. O preço de mercado seria de R$ 900. A Polícia Federal, que está preparando licitação para adquirir o mesmo produto, estima o preço individual em R$ 2 mil. O Ibama diz que o processo de aquisição dos macacões foi realizado “em cumprimento às normas da administração pública, respeitando o critério de menor preço”.

O “general verde” informou que enviou memorando ao presidente do Ibama solicitando a abertura de sindicância para apurar a conduta de um servidor que julga ser o responsável pelas denúncias. Também enviou ofício à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal solicitando a apuração dos fatos denunciados e disse que vai encaminhar queixa-crime contra o tal funcionário por calúnia, difamação e injúria. “É mais uma tentativa de perseguição política contra a minha pessoa”, disse.

Esquema casado

Os servidores afirmam que, freqüentemente, as empresas contratadas (Helisul e Cruzeiro) solicitam a “criação de demandas ambientais” nos locais por elas indicados para manutenção dos helicópteros. Dessa forma, as horas de vôo de translado para manutenção acabariam sendo pagas pelo Ibama. Na interpretação dos funcionários, o Termo de Referência do contrato dos helicópteros é claro ao afirmar, no item 8.6, que as empresas contratadas serão responsáveis pelo translado das aeronaves em épocas de revisão.

Questionado pelo Correio na última quinta-feira, Montiel afirmou: “Pelo contrato, a responsabilidade da manutenção é com a empresa, o translado é do Ibama”. Ele afirmou que é o Ibama que procura encontrar demandas que se ajustem à rota: “O que temos feito, procurando otimizar e aproveitar ao máximo possível esses vôos de translado, é arrumar demandas na rota”. Na sexta, a assessoria de Comunicação Social do Ibama enviou cópia do contrato, onde está expresso que, nos preços do contrato (R$ 4,3 mil a hora de vôo), estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, incluindo “translado” e “manutenção e troca de peças”.

Pela interpretação de Montiel, isso seria a demonstração de que o Ibama é responsável pelo translado. Pelo mesmo critério, também seria responsável pela manutenção, ao contrário do que afirmou o diretor na quinta. Mas a leitura do texto do contrato permite outra interpretação: se os vôos já estão incluídos no preço do contrato, não teria por que o Ibama encaixar demandas operacionais nas rotas de translado para manutenção.

O "general verde"

Chamado de “general verde” pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no dia da sua posse, Flávio Montiel é o responsável pela fiscalização e combate ao desmatamento e a incêndios florestais. Ele não nega a solicitação do vôo. “No exercício do cargo, tenho autoridade, competência, direito e dever de me deslocar em aeronaves do Ibama. Posso, a qualquer momento, acionar aeronaves para operações emergenciais”, afirma o diretor. Ele lembrou que, “naquele dia, o aeroporto de Sinop estava fechado”, mas acrescentou: “Por outro compromisso, eu acabei não embarcando. Uma equipe que estava em Cuiabá seguiu para Sinop naquele vôo”.

Segundo afirmam os servidores responsáveis pela denúncia, Montiel e o coordenador de Operações Aéreas, João Perotto, autorizam vôos de helicópteros exclusivos para repórteres nacionais e estrangeiros. “Para disfarçar e tentando dar legalidade aos vôos executados, os mesmos determinam que um servidor do Ibama acompanhe o vôo, colocando no diário de bordo siglas de vôos de fiscalização ou de monitoramento, a fim de se evitar questionamentos da auditoria do Ibama e órgãos de controle”, diz o documento enviado à Asibama.

Flavio Montiel é um ex-coordenador de operações de alto impacto do Greenpeace. Foi lá que a ex-ministra Marina Silva o convocou para o cargo que o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc deve manter no cargo.

Cúpula do Ibama flana de helicóptero com dinheiro do contribuinte

Encarregado de zelar pelo meio ambiente nacional, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), reclamam de falta de recursos materiais e de pessoal para desempenhar as funções de fiscalização o qual é sua obrigação constitucional.

Ocorre que um grupo de “marajás” utiliza as benesses do órgão para promover uma verdadeira farra aérea com o dinheiro do contribuinte, num claro, ilegal e acintoso desvio de finalidade.

Reportagem de Lúcio Vaz para o Correio Braziliense de hoje, revela que a Associação de servidores do órgão ambiental denuncia uso de helicópteros para viagens de diretores e funcionários e até para passeios de amigas dos pilotos. Hora de vôo é mais cara que o mercado.

O preço da hora de vôo paga pelo Ibama é de R$ 4,5 mil. Em outros órgãos, a conta fica em R$ 2,2 mil.

Dossiê montado pelos servidores inclui fotos do que seriam vôos de carona para amigas dos pilotos, incluindo um sobrevôo sobre Belo Horizonte.

Informações colhidas por servidores sobre supostas irregularidades na locação de helicópteros pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estão sendo encaminhadas pela Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) aos órgãos de controle interno e externo. A farra dos helicópteros inclui sobrevôo sobre o estádio Mineirão, em Belo Horizonte, com amigas de pilotos em dia de clássico, transporte de servidores e diretor em trechos cobertos por vôo de carreira e a “criação de demandas” nas rotas de translado para a manutenção das aeronaves.

Em fevereiro deste ano, o helicóptero PT-YEL teria parado uma missão do Ibama em Sinop (MT) para levar servidores do órgão a Cuiabá, apenas para participar de uma reunião na Superintendência da Polícia Federal. O custo do translado, de 5,3 horas (ida e volta), ficou em R$ 23,8 mil. A empresa Trip faz o mesmo trecho diariamente ao preço máximo de R$ 528. No mês seguinte, o diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, ex-Greenpeace, teria “parado” uma missão, segundo consta na denúncia dos servidores, e determinado que o helicóptero PT-YEL se deslocasse de Sinop para Cuiabá “apenas para buscá-lo”. O vôo durou R$ 5,8 horas e custou R$ 26,1 mil. O diário de bordo é claro: “Vôo para pegar Sr. Flávio Montiel em Cuibá”.

ROCK IN RIO FESTIVAL


ROCK IN RIO FESTIVAL
Upload feito originalmente por paulo amorim
A foto de Paulo Amorim demonstra com fidelidade Amy Wirehouse, a sua polêmica e pertubada personalidade turbinada por quilos de drogas pesadas.

Mas, apesar disso, o que é problema dela. A moça canta pacas!

O show de Lisboa não foi bom. Ela estava chapada demais.

Paulo Amorim em evidência autoral no "Meio do Mundo"

Fotografia

Voltei da prosa onde estava para destacar que tem Paulo Amorim & Cia em Curitiba.

Meu querido amigo, um soberbo profissional e figura humana das melhores que conheci nesta minha curta passagem na terra, foi citado pelo "papa" dos blogs políticos do Brasil. É uma boa divulgação, mas Paulo está em outros lugares bem além do alcance do Noblat.

Gostamos de fotografia. Ele mais que eu, of course, nascemos no Pará e amamos o Amapá, onde Paulo captou essas belas imagens das comunidades quilombolas da "Terra do Sol", como gosto de chamar aquele Estado da Amazônia brasileira onde morei por quatro anos.

Enviado por Ricardo Noblat


Cenas da vida

O Museu da Fotografia Cidade de Curitiba apresenta a partir de 25 de junho a exposição "Cenas da Vida". A curadoria é de Nilza Procopiak. O fotógrafo Paulo Amorim vai estar lá com 3 imagens (uma delas, essa aí de cima). E vai estar muito bem acompanhado. Claudia Andujar, Cynthia Brito, Klaus Mitteldorf, Luiz Braga, Milton Guran, Rogério Reis e Sebastião Salgado estão entre os 26 selecionados. Leia mais em um dos melhores sites/blogs sobre fotografia -Pictura Pixiel


Mãe amamenta seu filho no Quilombo do Curiaú em Macapá. Amapá. 1994
Projeto “No Meio do Mundo”


Um trabalhador do MST de volta para casa após um dia de trabalho. Maraba. Pará. 1992
Projeto “Nas Mãos do Tempo”




Menino toma banho no Quilombo do Curiaú. Amapá. 1991

Fotos © Paulo Amorim

Confira o trabalho desse magistral fotógrafo aqui.

Classic Music

Estarei envolto no outro blog: o Conversa de Cabôclo.

Só música clássica. Passe lá e até segunda-feira.

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