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Tudo dominado

Os meios de comunicação de Jader Barbalho (PMDB) fecharam contratos de exclusividade para contratação de pesquisas Ibope e Vox Populi em Ananindeua, município paraense em que o filho do deputado, Helder, é candidato à reeleição. O Ibope mais recente lhe dá 46%, 14 pontos à frente do segundo colocado.

Nota publicada na coluna Painel hoje na Folha de S. Paulo.

Nota do Blog: Precisa dizer alguma coisa?

Retirada 'negociada' de sem-terra

Governadora determina que desocupação da Fazenda Maria Bonita (PA) será feita a partir de acertos com o MST. Sem prazo de conclusão, estado arcará com prejuízo diário de R$ 1 mil por descumprir decisão judicial

O governo do estado do Pará decidiu usar a “diplomacia” como forma de cumprir a determinação judicial de reintegração de posse da Fazenda Maria Bonita, invadida na semana passada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sob o pretexto de que a propriedade seria do banqueiro Daniel Dantas. Por orientação da governadora Ana Júlia Carepa (PT), a retirada dos invasores da propriedade rural localizada em Eldorado dos Carajás (PA) será negociada e sem força policial. Não há prazo para conclusão dos acertos com os manifestantes. Cada dia de descumprimento da decisão acarreta uma multa de R$ 1 mil ao governo petista.

Na última sexta-feira, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá (PA), concedeu liminar em ação de reintegração ajuizada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, proprietária da área. Cerca de 200 representantes do MST participaram da invasão. De acordo com o despacho da juíza, a Polícia Militar do Pará deverá enviar contingente de policiais necessário para garantir a desocupação da fazenda. A PM, no entanto, afirma aguardar uma ordem superior para agir.

Segundo a assessoria da secretaria de Segurança Pública do estado do Pará, a decisão judicial já está sendo cumprida, na base do diálogo. “Estamos cumprindo a decisão judicial, mas não haverá operação com riscos. Estamos falando de pessoas”, explicou Emanoel Vilaça, assessor de imprensa da secretaria de Segurança. “Queremos uma retirada pacífica. É conversando que a gente se entende”, acrescentou. De acordo com o assessor, as negociações estão sendo mantidas sob sigilo, para que não haja prejuízo no processo de convencimento dos invasores.

Serenidade
A direção da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara disse acreditar na ação diplomática do governo do Pará para o fim da invasão nas terras da fazenda Maria Bonita, e ressalta que em nenhum momento utilizou violência contra os cerca de 200 invasores que ocupam 50 hectares da área, e que continuam acampados às margens da PA-150, desde o último dia 25. Por intermédio de um comunicado enviado ao Correio, o grupo afirma que vai aguardar, pacificamente, a reintegração da posse e a retirada dos integrantes do MST. “A Santa Barbara não contesta as declarações da governadora do Pará. A empresa confia nas autoridades judiciarias e aguarda a reintegracão de posse ciente de estar na luta por seus direitos.”

Apesar de assegurar que a ação não trouxe danos ao patrimônio da Maria Bonita — os manifestantes ficaram acampados distantes da sede e do rebanho da fazenda que tem 7.200ha —, a assessoria de comunicação da Santa Bárbara afirma que a invasão trouxe danos morais e emocionais para os trabalhadores da propriedade. “Como os invasores ficaram em uma área isolada, sem contato com os rebanhos, com as benfeitorias nem com o maquinário, não houve qualquer problema de perdas ou depredações. Até porque como administradora de um pool temos seguro patrimonial. Mas houve prejuízo na medida em que a empresa gera mais de 1.600 empregos diretos e mais de 10.000 indiretos e uma situação como essa interfere diretamente no estado de espírito das pessoas que ficam obviamente preocupadas e sem poder desempenhar satisfatoriamente as suas funções, inclusive temendo perda de benefícios oferecidos pela empresa”, explicou Altair Albuquerque, assessor de imprensa do grupo.

A diretoria da Santa Bárbara acionou a justiça para a reintegração da posse da propriedade imediatamente após a invasão, alegando que a fazenda é produtiva e a posse da terra legal. “A produtividade do nosso rebanho nesta propriedade, inclusive, é cinco vezes superior à média nacional: enquanto se costuma ter 0,8 por hectares nosso percentual é de 4,3 na mesma área”, explicou o assessor.

Apesar das promessas do governo, a administração do pool está preocupada com as invasões e conflitos de terras na região. No fim da semana passada, integrantes do MST invadiram a Fazenda Rio Cristalino, em Santana do Araguaia, onde Santa Bárbara aluga pastagens para seus animais. Segundo o assessor do grupo, neste caso há ameaça de confronto por parte dos invasores, que estão armados.

Fonte: Correio Braziliense

Desembargadores negaram habeas corpus para o fazendeiro Marlon Lopes Pidde

clipped from www.tjpa.jus.br Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas, presidida pelo desembargador Rômulo Nunes, negaram hoje habeas corpus liberatório em favor do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, que responde pelo homicídio qualificado praticado contra cinco agricultores, em Marabá. A decisão tomada hoje, durante sessão ordinária de julgamentos do órgão colegiado, acompanhou o voto da relatora do pedido, desembargadora Vânia Lucia Silveira. Conforme a relatora “o decreto de prisão preventiva está suficientemente fundamentado, uma vez que comprovou, à luz dos dados fáticos e jurídicos presentes na ação penal, os pressupostos da custódia cautelar, que evidenciam a necessidade de proteção da garantia da ordem pública pela personalidade do acusado e aplicação da lei penal em caso de fuga”, destacou no voto. Leia mais aqui.

Lula veta artigo com regra para ocupação na Amazônia

clipped from www1.folha.uol.com.br Carlos Minc diz ter sido surpreendido, mas que retirada do dispositivo não é "desastre" Artigo vetado condicionava regularização de terras ao zoneamento dos Estados, que deverá ser concluído só no 2º semestre de 2009 Ao converter em lei a medida provisória que ampliou de 500 para 1.500 hectares o limite das áreas na Amazônia Legal que podem ser vendidas a seus ocupantes sem licitação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo que condicionava a regularização das propriedades ao zoneamento ecológico-econômico dos Estados, com regras para a ocupação do território. O Ministério do Meio Ambiente disse ter sido pego de surpresa. Assinantes podem ler mais aqui.

"Solução para Amazônia é aumentar eficiência das atividades sustentáveis", afirma ministro

clipped from port.pravda.ru Para o ministro Roberto Mangabeira Unger, regularização fundiária, combate ao desmatamento e alternativas de produção viáveis e ambientalmente seguras são principais eixos do Plano de Amazônia Sustentável - Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicas, Roberto Mangabeira Unger falou nesta sexta-feira (1º) ao programa Bom Dia Ministro. Na entrevista com jornalistas, com duração de uma hora e transmitida para rádios de todo o País, Unger abordou temas como o Plano Amazônia Sustentável, o desmatamento ilegal e o serviço militar obrigatório. Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicas, Roberto Mangabeira Unger falou nesta sexta-feira (1º) ao programa Bom Dia Ministro. Na entrevista com jornalistas, com duração de uma hora e transmitida para rádios de todo o País, Unger abordou temas como o Plano Amazônia Sustentável, o desmatamento ilegal e o serviço militar obrigatório. Leia abaixo os principais trechos.

Saúde no Pará é caso de polícia, diz Zenaldo

clipped from www.ecoamazonia.com.br O deputado fedederal Zenaldo Coutinho (PSDB) criticou hoje (terça-feira, 5) a demora na tomada de providências do governo do Pará na investigação das mortes dos bebês, na Santa Casa de Misericórdia do Pará. "Somente ontem foi publicado um ofício da governadora, determinando à Secretaria de Segurança Pública a investigação do caso. Ou seja, quase dois meses depois do ápice da crise da Santa Casa, quando quase duas dezenas de crianças morreram, em apenas uma semana. Além da omissão, colocar a Secretaria de Segurança no caso é uma prova de que a saúde no Pará virou um caso de polícia", afirmou Zenaldo Coutinho. Mais aqui.

Juiz e promotor são resgatados após protesto no Pará

clipped from portalamazonia.globo.com BELÉM - Um juiz e um promotor foram resgatados por um helicóptero da Polícia Militar, nesta terça-feira (5), depois que moradores do município de Viseu (PA) incendiaram o fórum e invadiram a delegacia da cidade. O juiz César Rodrigues e um promotor foram levados para a cidade vizinha de Bragança. - Fizemos esse resgate para evitar qualquer retaliação que eles pudessem sofrer. Eles foram para Bragança de helicóptero. Achamos melhor tirá-los de lá para evitar que corressem risco - disse ao portal G1 o tenente-coronel James Stephan Ferreira. Cerca de 60 homens da Tropa de Choque da PM seguiram para o município à tarde, para ajudar a controlar a situação.

Águia-PA x Paysandu-PA - Duelo regional pela ponta do grupo

clipped from www.futebolinterior.com.br Marabá, PA, 06 (AFI) - Águia e Paysandu se enfrentam nesta quarta-feira, em Marabá, pela segunda rodad da segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série C. Caso haja um vencedor do duelo paraense, este ficará isolaso na liderança do Grupo 19, com seis pontos, dando um enorme passo à classificação para a terceira fase. O curioso é que o favorito no duelo não é o Paysandu, e sim o Águia. Na primeira fase, o time de Marabá já desbancou o Papão ao terminar na liderança do Grupo 3, deixando o clube de Belém com a segunda vaga. Além disso, o Águia foi algoz do Paysandu no campeonato estadual deste ano, quando venceu o Bicolor e o impediu de disputar a final do primeiro turno. O Azulão entra em campo tentando manter a invencibilidade do técnico e presidente João Galvão. Desde que assumiu, após a derrota para o próprio Paysandu no jogo de ida da primeira fase, foram quatro partidas, com três vitórias e um empate.

Blog do Josias: Em Altamira, Ibama aplica R$ 22 milhões em multas

clipped from www1.folha.uol.com.br No curto período de dois meses, o Ibama lavrou 129 autos de infração num único município. Anotam multas de cerca de R$ 22 milhões, informa o blog do Josias. Deu-se na cidade paraense de Altamira, uma das mais problemáticas em matéria de desmatamento. O Ibama informa que mais de 11,6 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos, sendo 4,3 mil em tora e 7,3 mil serrada. Além disso, um total de 14,6 mil hectares de áreas desmatadas foram embargadas e os responsáveis autuados. As multas, as apreensões e as interdições resultam de uma operação iniciada em 25 de maio: a "Guardiões da Floresta." Mais aqui.

Ministros chegam a acordo sobre cana na Amazônia

clipped from www.atarde.com.br Depois de mais de duas horas de reunião, os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Carlos Minc, do Meio Ambiente, chegaram a um entendimento sobre o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. A decisão final, entretanto, caberá ao Palácio do Planalto. Na Amazônia, segundo os ministros, não haverá novos plantios, mas a área ocupada com usinas já instaladas poderá ser mantida. Há três usinas na região: no Acre, no Amazonas e no Pará. Stephanes defendia o plantio da cana nas áreas de savana de Roraima, mas não haverá autorização para o cultivo generalizado nesta região. Segundo o ministro, há informações sobre a existência de uma usina no Estado, que poderá receber o mesmo tratamento das outras três. Na íntegra aqui.

Deputado faz alerta sobre emenda que cria municípios no país

clipped from www.odocumento.com.br O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) se mostrou preocupado com o fato da Câmara Federal ainda não ter votado projeto que regulamenta a Emenda Constitucional Nº 15 que dispõe sobre a criação de municípios no país. Em Mato Grosso, 14 cidades criadas a partir de 1996 estão em situação irregular. “Se o Congresso Nacional não regulamentar esta emenda até novembro e não resolver este imbróglio estes municípios podem ser extintos”, alertou.