Cancelada reunião que discutirá repasses de recursos federais à movimentos sociais

Foi cancelada a reunião conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para
discutir acerca das providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, através de entidades interpostas, conforme apurado pelo TCU.

Os convidados: Dr. Félicio Pontes Júnior - Procurador da República no Estado do Pará e
Dr. Sérgio Gardenghi Suiama - Procurador da República no Estado de São Paulo, serão informados sobre a nova data da reunião.

CCJ aprova projeto que acaba com farra com o dinheiro público

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou, no último dia 25, projeto de Lei de autoria do deputado Megale que “Insitui normas para prestação de contas de viagens internacionais de membros do Poder Executivo”. A proposição, por orientação do governo, foi vetado pela relatora, deputada Bernadete Tem Caten (PT), mas acabou sendo aprovada.

Agora viagens sem qualquer justificativa, pagamento de diárias altíssimas a membros do governo terão que ser explicados à sociedade. O projeto prevê que os servidores públicos, quando em viagens ao exterior, deverão informar à AL: justificativa da viagem,cargo e qualificação do agente político ou servidor em deslocamento, ato autorizador da viagem, indicação do local, duração do deslocamento e respectivo período, discriminação das despesas da viagem, incluindo diárias, ajuda de custo e passagens, relatório de atividades e publicações no Diário Oficial do Estado referente a todos os atos obrigatórios.

“Essa proposição não visa inibir viagens em missões de reconhecido interesse público, mas implantar regras claras para que os gastos públicos sejam transparentes”, defende o tucano.

Fonte: ASCOM/Gabinete do Deputado Estadual Jose Megale (PSDB-PA).

Mangabeira Unger debate mineração com garimpeiros na Amazônia

A convite do vice-governador do Pará, Odair Corrêa, e de lideranças garimpeiras da região, como Ivo Lubrinna e Sérgio Aquino, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, visita garimpeiros de Creporizão, no Vale do Rio Tapajós-PA (cerca de 450 km de Santarém), nesta terça-feira. O encontro será acompanhado pela comitiva da SAE, por deputados federais, senadores e pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a partir das 10h. O objetivo é debater a situação social, ambiental e trabalhista do garimpo e ouvir autoridades locais e lideranças comunitárias para a elaboração de alternativas para a mineração na Amazônia, que estejam voltadas ao desenvolvimento sustentável da região. O vice-governador lembra que a profissão de garimpeiro foi regulamentada em junho de 2008, mas até agora os garimpeiros não puderam ser inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na semana passada, Odair Corrêa levou esse problema a Mangabeira Unger e ele pediu para se encontrar com os garimpeiros em plena selva amazônica.

Ainda nesta terça-feira, às 14h, será realizada em Itaituba-PA uma coletiva de imprensa como o Ministro Mangabeira, a governadora Ana Júlia e o prefeito Roselito Soares. Às 14h30 haverá um debate público sobre projetos logístico na região com enfoque na criação de redes de estradas vicinais a partir dos eixos da construção das BRs 163 e 230. A construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós também estará na pauta de discussões.

Os principais problemas das regiões garimpeiras do Vale do Rio Tapajós são a vulnerabilidade social causada pela volatilidade, a informalidade do garimpo e a poluição dos rios. Os trabalhadores não são protegidos pela legislação trabalhista e previdenciária. Além disso, o quadro de saúde também é grave, em função de endemias e da incidência de doenças venéreas associadas à prostituição, que quase sempre acompanha os garimpos. A situação social e ambiental na região do garimpo se agrava com o avanço recente das frentes de desmatamento a partir da BR 163 - associado ao caos fundiário e à luta pela terra.

O garimpo no Vale do Rio Tapajós

Situado no sudoeste do Pará, é a região que mais produziu ouro na história do Brasil. Os garimpos começaram no final da década de 50 e atingiram o auge na década de 80, época em que os preços elevados induziram corridas do outro em quase toda a Amazônia. Ainda hoje, cerca de 20 mil garimpeiros extraem ouro em cerca de 200 garimpos, espalhados por cerca de 100 mil km2, a maior área aurífera do mundo.

Na extração do ouro, os grandes volumes de sedimentos deslocados pelas máquinas e o uso de mercúrio na concentração do metal são graves problemas ambientais causados pela atividade. Existem, na região, "garimpos abertos", nos quais o acesso de pequenos empresários e trabalhadores é livre, e "garimpos de donos", monopolizados e controlados por seus proprietários.

Na última década, as jazidas mais ricas se esgotaram, o que resultou no fechamento de vários garimpos, na migração de trabalhadores (os garimpos do Tapajós já abrigaram mais de 70 mil garimpeiros) e na decadência econômica de cidades como Itaituba - cuja renda é fortemente condicionada pelo dinamismo da mineração. Atualmente, com a forte elevação dos preços internacionais e a desvalorização do real, os preços pagos aos garimpeiros aumentaram bastante, provocando a reabertura de garimpos e uma retomada dos fluxos migratórios.

Programação do Ministro
30/03 19h30 - Chegada à Santarém
31/03 8h - Decolagem para Itaituba
8h40 - Encontro com a Governadora Ana Júlia
9h - Decolagem para o Garimpo Creporizão com a governadora
10h - Chegada ao Garimpo
12h - Decolagem de volta a Itaituba
13h - Almoço
14h - Coletiva (Ministro, Governadora e Prefeito)
14h30 - Evento Público Mineração e Logística no Pará - Eixos para o Desenvolvimento Sustentável. Durante o debate estará em pauta a integração da Rede Logística do Estado a partir das obras previstas no PAC no Pará: BRs 163, 230 e a hidrovia Teles Pires-Tapajós.
17h30 - Decolagem para Brasília

Fonte: ASCOM/Vice-Governador.

Talento para closes

Foto: Pedro Pereira
















O Pedro testando uma teleobjetiva da Cannon.

A família Pereira reunida

Foto: Pedro Pereira

Amigas

Foto: Pedro Pereira

Amigas desde que nos conhecemos e começamos a namorar, Lucia Helena Carvalho Pinheiro e a minha outra tia, Valdiza Matos Pereira, atualizaram o papo em animado encontro no apartamento de Vanny.

Valdiza veio renovar o visto vencido do passaporte. Ela transita ao longo do ano no eixo Marabá-Belém-Miami.

O próximo encontro será em minha casa.

As caras de felicidade em confraternização

Foto: Pedro Pereira

Meu sobrinho Pedro Pereira, demonstrou muita intimidade com a Cannon.

O Pedro toca guitarra e estuda no Colégio Sigma. Berço da formação de algumas cabeças coroadas da Capital.

Como todo adolescente inteligente, em três "aulinhas básicas", produziu para o blog, as fotos publicadas.

Descontraindo

Uma noite de lembranças

Um papo sempre agradável com o sangue do meu sague.

Um animado reencontro

Foto: Pedro Pereira
















Ontem, participei de um animado encontro com minhas duas tias em Brasília.
Vanny Matos Pereira é funcionária de carreira da embaixada americana em Brasília (DF), biblioteconomista formada no Rio de Janeiro, e responsável pelas sensacionais Casas Thomas Jefferson, um extraodinário projeto de alcance mundial do Governo da América do Norte, nos países onde possui embaixadas.

Vanny é uma figura de vasta cultura e pára muito pouco em Brasília. Só nesta semana, visitará a trabalho, várias capitais do país, começando por Manaus (AM).