Sarney: a cara da crise e cada vez mais parecido com Renan

O desgaste continua

Ao contrário do que disse em discurso na semana passada, quando tentou se dissociar da onda de escândalos da Casa que preside - "A crise é do Senado" -, o senador José Sarney é cada vez mais a face da crise que assola a instituição, e a robusta parcela de responsabilidade que por ela lhe cabe é intransferível. Perante a opinião pública, ele perdeu irremediavelmente a batalha da credibilidade. Só tem a culpar por seu desgaste as negaças e tergiversações com que vem tentando varrer para debaixo do tapete os fatos objetivos que o mantêm na berlinda. Ele nada aprendeu, ao que tudo indica, com a reação geral de incredulidade à sua alegação de que não sabia que recebia R$ 3.800 mensais a título de um auxílio-moradia indevido (isso depois de ter negado o recebimento).
Logo em seguida, quando este jornal informou, com base em investigações internas do próprio Senado, que, a contar de 1995, centenas de atos secretos - 658, segundo o balanço mais recente - foram baixados pela cúpula administrativa da Casa, Sarney de início negou taxativamente que existissem. Mais adiante, num exercício de contorcionismo verbal, elaborou: "Não pode haver ato secreto se causou efeito. Mas é claro que faltou uma formalidade essencial (sic), que foi a publicação do ato." Qualquer coincidência com o eufemismo mensalônico para caixa 2, "recursos não contabilizados", deve ser coincidência. Nesse meio tempo, enfim, o senador negou e tornou a negar que, salvo num caso, tivesse conhecimento de que tais atos serviram para nomear ou demitir uma dezena de familiares e afilhados políticos. Entre os contemplados, uma contraparente que mora na Espanha.
O patrimonialismo, aliás, é difundido no clã. No sábado, o Estado revelou que a filha do presidente do Senado, Roseana Sarney, mantém na sua casa em Brasília um supermordomo, de quem é madrinha, que recebe cerca de R$ 12 mil em dinheiro público como assessor de gabinete. Amaury de Jesus Machado, o servidor agregado, é conhecido pelo apelido Secreta, corruptela de secretário. Roseana - nomeada sigilosamente assessora técnica do Senado em 1984 - renunciou em abril ao mandato de senadora para assumir o governo do Maranhão. Se, antes, já não poderia ter um funcionário público entre os seus empregados domésticos, que dirá agora.
A entrada em cena do Secreta tirou o gás da tentativa de Sarney de conter a escalada de danos à sua imagem - e, quem sabe, ao seu futuro como presidente do Senado. Na véspera, sob forte pressão de seus pares e sem conseguir esconder o nervosismo, ele anunciara a criação de uma comissão de sindicância - a sexta em quatro meses - para apontar os responsáveis pelos atos secretos. A investigação veio a reboque de uma acusação do chefe do boletim de pessoal da Casa, Franklin Albuquerque Paes Landim. Ele disse à Folha de S.Paulo que o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o então diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, o proibiram de publicar atos administrativos sem a sua autorização expressa. Sarney nomeou Maia para o cargo que ocuparia até março último em 1995, na primeira das três vezes em que presidiu o Senado. Ambos continuam próximos.
Segundo rumores, Sarney poderá demitir hoje o sucessor de Maia, Alexandre Gazineo, compartilhar com os outros membros da Mesa a escolha do seu substituto e submeter o seu nome à aprovação do plenário. A se confirmar, será uma reação tardia. Na semana passada, um grupo de 20 senadores havia apresentado um documento com oito medidas para resgatar a Casa do atoleiro. A primeira delas era a demissão de Gazineo e de toda a diretoria do Senado. Inicialmente, Sarney a ignorou. Disse que concordava apenas com três delas (redução de pessoal e a suspensão de novas contratações; convocação mensal do plenário para a ratificação de medidas administrativas propostas pela Mesa; e auditoria externa para todos os contratos do Senado). A questão essencial é que todos os atos secretos, assim como os demais, foram assinados ou por 4 dos 7 membros da Mesa, ou pelo primeiro-secretário, ou ainda pelo próprio presidente. São eles, portanto, os responsáveis últimos pelos cargos, pagamentos e mordomias assim criados. Estará o Senado conduzido por José Sarney disposto a torná-los sem efeito?

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Escalada do segredo

RENATA LO PRETE

Folha de S. Paulo
O exame dos atos secretos do Senado revela que esse expediente ganhou força em 2003, quando José Sarney (PMDB-AP) assumiu a presidência pela segunda vez e Agaciel Maia acumulava oito anos na direção geral. Foram 24 boletins engavetados. Um novo salto se deu em 2006 (53 boletins escondidos), durante a presidência de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde então, o número de boletins mantidos em segredo se multiplicou: foram 65 em 2007 e 96 (muitos deles com mais de um ato) em 2008, já na gestão de Garibaldi Alves (PMDB-RN). A explosão no ano passado coincide com o surgimento das primeiras revelações sobre o modus operandi de Agaciel.

A caixa dos grilos e o olho do satélite

KÁTIA ABREU

É sempre mais fácil, especialmente na questão ecológica, propor metas utópicas e soluções igualmente inatingíveis

MAL COMPARANDO (como se dizia antigamente), é como se a polícia recebesse a foto de uma cena de crime sem a identificação do criminoso e do local, registrando apenas a hora do flagrante e a área a ser investigada. No caso, um território de 5,1 milhões de quilômetros quadrados de florestas.

Esse é precisamente o caso: as fotos de satélites mostrando a cada dia os desmatamentos e as queimadas da Amazônia revelam o crime, mas não precisam o criminoso. Ou seja, desafiam quem as interpreta a localizá-los numa área de 5,1 milhões de km2. Uma agulha no palheiro.

Para tornar automática essa localização, a vigilância dos satélites precisa dos dados do georreferenciamento, ou seja, a identificação precisa, no solo, das coordenadas geográficas das propriedades da área. Sem esse dado, as fotos de satélites escandalizam genericamente, mas não localizam precisamente onde ocorrem os crimes ambientais, bem como não identificam os responsáveis por tais crimes.

O georreferenciamento é um levantamento topográfico com a especificação da latitude e da longitude que os proprietários precisam obrigatoriamente apresentar para a obtenção do registro em cartório das suas terras na Amazônia. Uma das exigências da legislação aprovada pelo Congresso Nacional a partir da medida provisória 458. Para saber precisamente quem está desmatando ou incendiando, basta pegar a foto do satélite e ir ao cartório conferir o endereço, ou seja, o georreferenciamento.

Se não fosse por outras mil razões que apareceram nas discussões, só esse benefício à otimização da repressão ao desmatamento já justificaria a nova legislação.

No entanto, o interesse pessoal de notórias lideranças ambientalistas, que criam propositalmente tigres de papel para se apresentarem como gladiadores heroicos, ignorou propositalmente esse importante avanço da legislação. É sempre mais fácil, especialmente na questão ecológica, propor metas utópicas e soluções igualmente inatingíveis.

Ou criar propositalmente confusões, como a alegação de que a regularização de terras em discussão beneficiará grileiros. Ora, grileiros -que são criminosos comuns, falsários cínicos- estão foram desse jogo. Eles não têm posse de boa-fé, pelo contrário, apresentam títulos e registros falsificados em cartório, documentos fajutos, papéis envelhecidos artificialmente, como me revelaram outro dia, e tenho repetido, pelo preço da fatura, para delícia da imaginação de alguns interlocutores.

A etimologia da expressão derivaria de grilo, o inseto: o grileiro seria aquele que, para amarelecer e dar a aparência de envelhecimento ao papel, guardava certidões falsas em caixas cheias de grilos... Grileiros fogem do georreferenciamento porque teriam que renunciar à sua documentação falsificada.

Nesse sentido, a regularização fundiária é o primeiro passo para a regularização ambiental.

E como uma coisa puxa outra, vejamos essa campanha açodada de criminalização indiscriminada da produção de carne, que, em vez de penalizar o desmatamento da Amazônia, ameaça, para começo de conversa, inviabilizar exportações nacionais de 5,5 bilhões de dólares (sem falar dos 2,5 bilhões de couros).

A questão começa pela impossibilidade de determinar precisamente a origem da carne, pois boa parte do rebanho nasce numa região, engorda noutra e é abatida numa terceira.

Nunca esqueçamos que está se brincando com a reputação do produto brasileiro que representa 30% das exportações mundiais: de cada 3 kg da carne exportada no mundo, 1 kg é do Brasil. Só na Amazônia são 500 mil produtores e 38 milhões de cabeças, o que representa 20% do rebanho brasileiro.

Por esse motivo, estamos defendendo o desmatamento zero, a consolidação das áreas de produção de alimentos e a atualização da legislação ambiental, sob pena de gerar desemprego e o caos na economia.

Os ambientalistas sensatos, sensíveis à realidade e cada dia mais numerosos, engajam-se cada dez numa linha de combate sistemático ao desmatamento, mas operando uma estratégia de avanços pragmáticos que preservam a produção ecologicamente correta. Tanto atentos à impostura dos grileiros quanto à preocupação de otimizar a vigilância dos satélites.

No mais, é conformar-se, como o "professor de melancolia" do apólogo de Machado de Assis, concluindo ironicamente: "Também já servi de agulha para muita linha ordinária".

KÁTIA REGINA DE ABREU , psicóloga, é senadora pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Fonte: Folha de S. Paulo.

Senador Demóstenes Torres pede que Sarney se afaste da presidência do Senado

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acaba de comunicar que está processando criminalmente o ex-Diretor-Geral do Senado Agaciel Maia, afilhado politico de José Sarney (PMDB-AP).

O senador goiano que é promotor público licenciado reuniu nesta tarde as provas que Agaciel Maia nomeou indevidamente a mulher de seu braço direito em supostas irregularidades no Senado.

Leia >> Demóstenes acusa Agaciel por nomeação à sua revelia.

Apresentado dois requerimentos para votação da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estadual

Os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP) apresentaram requerimentos de inclusão de pauta para a votação da PEC 308/2004 - Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. Abaixo os requerimentos protocolados.

- 17/06/2009
Apresentação do Requerimento nº 5031/2009, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004 que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penal federal e estaduais."

- 17/06/2009
Apresentação do Requerimento Nº 5034/2009,pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que "requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."

Lula pede menos ideologia na discussão ambiental

Da Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje que a discussão sobre a preservação ambiental não seja tratada de forma ideológica, durante discurso no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2009/10. Para Lula, os adversários do Brasil no exterior adotam o discurso ideológico para questionar programas como o de biocombustíveis. "Não metam o dedo sujo de combustível fóssil no nosso combustível limpo", afirmou. Ao explicar a posição do governo sobre a questão ambiental, Lula recorreu à metáfora de uma mãe que é pressionada por dois filhos que desejam decisões diferentes.

"Ela vai ter que tentar mediar", explicou Lula, em entrevista no Parque de Exposições Ney Braga, em Londrina (PR). Para o presidente, o Brasil está chegando a um ponto de equilíbrio. Ele citou o exemplo da carta-compromisso que será assinada nesta semana com empresários do setor de etanol prevendo melhores condições de trabalho no setor. Na mesma linha, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, avaliou que sua pasta adota uma postura técnica sobre a discussão ambiental.

A legislação, no entanto, tem erros, segundo Stephanes, e há dois caminhos possíveis. O primeiro seria retirar da legislação o que não é necessário, mantendo o desmatamento zero no bioma amazônico e em novas áreas ou, se a sociedade decidir que não é mais possível plantar em determinadas terras - topo de morros e várzeas -, indenizar os produtores. Stephanes disse que 16 mil itens formam a legislação ambiental entre resoluções, portarias, decretos e leis.

Diferentemente de sua visão, o ministro da Agricultura considerou que o colega do Meio Ambiente, Carlos Minc, ainda tem um viés ideológico. "Eu acho que temos divergências. Seria importante que a gente harmonizasse essas divergências, mas acho que ele (Minc) continua um pouco no viés ideológico e eu procuro discutir a questão no viés técnico e científico", disse Stephanes, em entrevista no final da solenidade.

Aposentados em apuros

O martelo já está batido: o Palácio do Planalto “deletou” a agenda trabalhista do Congresso, segundo o jornal Correio Braziliense de hoje. 
O Palácio do Planalto quer engavetar os projetos petistas de redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, de equiparação das aposentadorias ao salário mínimo e do chamado “fator previdenciário”. Até a indexação do reajuste do salário mínimo de 2010 ao PIB está correndo risco. É a crise.

Mais um no cabide de Sarney

Um integrante da equipe executiva da Fundação José Sarney, com sede em São Luís (MA), recebe como funcionário do Senado desde 1995. Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho começou sua trajetória na Casa no gabinete do então senador, hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Com a saída de Lobão para a Esplanada dos Ministérios, Raimundo Nonato manteve o cargo no gabinete do suplente do ministro, Lobão Filho (PMDB-MA).

O coordenador de projetos da Fundação José Sarney não dá expediente em Brasília. Com ele, chega a nove o número de pessoas ligadas à família Sarney que são ou foram do corpo de comissionados do Senado.

Segundo a assessoria de imprensa de Lobão Filho, Raimundo Nonato trabalha como assessor político do senador no estado do Maranhão. “Não tenho informação se ele é ligado ou não ao Sarney. O que posso dizer é que ele está lotado no gabinete desde 1995, quando Lobão, o pai, ainda exercia o mandato de Senador”, explicou, por telefone, a assessoria do senador maranhense.

Raimundo Nonato aparece no site da Fundação José Sarney como responsável pela coordenação de projetos da instituição e é ainda presidente da Associação dos Amigos do Bom Menino. A associação é ligada à Fundação José Sarney funciona hoje no antigo Convento das Mercês, reformado na década de 1980 pelo então governador do estado, Epitácio Cafeteira.

Fonte: Correio Braziliense.

O Marajá das Alagoas volta a atacar

Renan contrata aliado

Peemedebista repassa parte da verba indenizatória para apadrinhado a título de aluguel de escritório em Maceió, onde também funciona diretório regional do partido

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usa parte da verba indenizatória para contratar um aliado político em Maceió. De acordo com o balanço da ajuda de custo, o peemedebista repassou, no mês de abril, R$ 2,6 mil para Fábio Lopes de Farias referente a “aluguel de imóvel” para montagem de escritório político. No endereço de Renan, funciona também o diretório regional do PMDB.

O dinheiro faz parte dos R$ 15 mil mensais utilizados pelos parlamentares para financiar o exercício do mandato. Eles podem gastá-los com consultorias, viagens e outras despesas. Desde ontem, numa tentativa de amenizar o desgaste dos últimos meses, o Senado passou a divulgar informações mais detalhadas do auxílio, incluindo CPFs e CNPJs dos beneficiários dos recursos públicos. A nova sistemática vale para os gastos registrados de abril para cá. A divulgação desses registros, no entanto, revela situações até então desconhecidas do público. Caso do aluguel pago por Renan a seu afilhado político.

Empresário em Maceió, Farias é o segundo-suplente da executiva regional do PMDB, segundo informações do site do partido. Ele participou do governo Teotônio Vilela (PSDB), comandando por 14 meses a pasta da Educação.

Ocupava uma das cotas que Renan tinha na administração do então aliado. Farias desembarcou do governo no início de 2008, mas garantiu que a iniciativa não tinha a ver com o estremecimento das relações entre o tucano e o peemedebista. Há ainda uma passagem de Farias pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão sob a influência do PMDB estadual, atuando na administração do porto de Maceió.

Além dos gastos referentes à locação do imóvel, Renan incluiu no item “aluguel de imóveis para escritório político e despesas concernentes a eles” serviços de telefonia (R$ 274,76), taxas de luz (R$ 380,92) e saneamento (R$ 45,66), IPTU (R$ 94,53) e serviço de telefonia (R$ 116,56). No total, pelo mês de abril, o peemedebista gastou R$ 6.414,62 com dinheiro do Senado. A Casa mantém também em sua página na internet dados sobre os valores gastos anteriores a abril, mas sem discriminar credores. A reportagem do Correio procurou a assessoria do líder do PMDB, deixou recado, mas não houve retorno. Tentou também, por telefone, encontrar Farias em Maceió, mas ele não foi localizado.

O número
R$ 2,6 mil foi o valor repassado por Renan a Fábio Lopes de Farias para pagar aluguel.

Fonte: Correio Braziliense.

Alexandre Gazineo é destituído da diretoria-geral do Senado

Diretor-geral do Senado deixa o cargo

Assinatura de Alexandre Gazineo aparece em atos secretos.
Segundo primeiro-secretário, ex-diretor será substituído por Haroldo Tajra.

Do G1, em Brasília

 Foto: ED FERREIRA/AGÊNCIA ESTADO/AE

Foto: ED FERREIRA/AGÊNCIA ESTADO/AE

O ex-diretor geral do Senado, Alexandre Gazineo, em maio (Foto: Ed Ferreira/Agência Estado)

O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, deixou a função nesta terça-feira (23). A saída foi anunciada antes da reunião da Mesa Diretora da Casa que vai acontecer nesta tarde. A assinatura de Gazineo aparece em diversos atos secretos. Na época da assinatura ele era adjunto de Agaciel Maia, então diretor-geral da Casa.

A troca foi anunciada pelo primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) e deve ser confirmada ainda nesta tarde pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). De acordo com Heráclito, Gazineo será substituído por Haroldo Tajra, que é consultor lotado na primeira-secretaria.

Com a saída de Gazineo, o Senado tem a segunda troca de diretor-geral em menos de quatro meses. Ele substituiu Agaciel Maia.

Segundo Heráclito, outra mudança será anunciada por Sarney. O diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Campos Siqueira, também perderá a função. Ele será substituído por Dóris Marize Romariz Peixoto, que presidiu a comissão de sindicância sobre atos secretos. Ela era chefe-de-gabinete da ex-senadora e atual governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

A presidência do Senado diz que a saída de Gazineo e Siqueira aconteceram "a pedido", mas não confirma os nomes fornecidos por Heráclito para os cargos. Segundo o primeiro-secretário, as indicações dos novos diretores são provisórias, por 90 dias.

Denúncias

Gazineo foi promovido a diretor-geral após a queda de Agaciel. O ex-diretor deixou a função após a denúncia de que teria ocultado de sua declaração de renda uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília.

Após a queda de Agaciel, veio a sucessão de denúncias contra a Casa, desde o pagamento irregular de horas-extras para servidores até os atos secretos. Como era sub de Agaciel, Gazineo ocupou durante quase quatro meses a função sob a desconfiança de alguns senadores.
Com a força que a crise ganhou com a revelação dos atos secretos, diversos senadores tornaram público o desejo da saída do diretor-geral. Estes senadores defendem que o substituto tenha sua indicação referendada pelo plenário da Casa.

saiba mais

Sai daqui a pouco relatório sobre atos secretos

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