Sarney: Um arremedo de César

O imortal José Sarney, colunista da Folha de S. Paulo faz cara de apaisagem e constrange o editor e dono do Jornal (jornalista Frias Filho) insistindo em manter uma Coluna naquele que é o maior jornal da América Latina.
Interessante isso pois, dá a medida exata do “cabo de vassoura” escrito pelo mais longevo “colega” de Folha do presidente – safado – do Congresso Nacional. Leiam abaixo. É imperdível.

Césares, de Honduras ao Maranhão

CLÓVIS ROSSI

PARIS - Fosse há 25 ou 30 anos, o golpe em Honduras também encontraria uma reação virtualmente unânime entre os governos do subcontinente: quase todos seriam a favor do golpe, não contra. Afinal, golpes e golpistas eram a regra na região; democracias, a exceção. Há, portanto, algo a comemorar: a América Latina alcançou um belo grau de estabilidade. Não faz muito, um golpe em Honduras jamais ganharia manchete em jornais brasileiros, porque em geral manchetes são dedicadas a anomalias -e golpes eram a normalidade.

Pena que a institucionalização ainda seja bastante deficitária, para não falar nos problemas sociais obscenos que a democracia não conseguiu resolver depois que as ditaduras os agravaram.

É sintomático que Tomas Eloy Martínez, um extraordinário jornalista argentino, prêmio Ortega y Gasset de jornalismo, por sua trajetória impecável, dedique um comentário publicado ontem em "El País" (Espanha) justamente ao que chama de "cesarismo democrático na América Latina".
Diz Tomas Eloy que, na América Latina, "desde as revoluções pela independência, a maior parte das nações, castigadas por sucessivas crises políticas e cenários de transição, conheceram mais caudilhos que soluções institucionais".

Bingo. A crise de Honduras tem algo a ver com isso. O presidente Manuel Zelaya tentou ser o César de turno. A oposição, em vez de cortar a tentativa pela via institucional, apelou às baionetas, como faz qualquer César de arrabalde. O caso José Sarney tem algo a ver com o cesarismo, ainda que meramente regional, no caso maranhense. Perpetua-se no poder, cria uma dinastia e acaba se julgando dono das instituições ou, ao menos, de uma delas, o Senado Federal. Se houvesse a tal "solução institucional", já teria sido defenestrado.
Sem dor.

O maior de todos os escândalos

Recomendo o artigo publicado pelo médico Dioclécio Júnior levantando nossa voz – de todos os homens e mulheres de bem desse país – sobre as últimas ações antiéticas de alguns políticos safados, cara de pau e vagabundos que o eleitor não pode, por indignação, jamais reeleger. Leiam.

* Por Dioclécio Campos Júnior

Os escândalos envolvendo políticos que têm biografia já não emocionam tanto. Tornaram-se habituais, logo previsíveis. Numa sociedade que não cultiva a ética, pode-se esperar de tudo. Os comportamentos que deveriam ser exemplares nivelam-se na vala comum da esperteza. Contaminam-se nos terrenos pantanosos da imoralidade. A vergonha como reação aos próprios desvios de conduta deixa de existir. A única que sobrevive é a de ser honesto, como profetizou Ruy Barbosa.

Os meios de comunicação mantêm o tema na pauta. Prestam serviço. O espanto popular é despertado. A ira coletiva é aquecida. A indignação estimulada. Mas, como outros interesses falam mais alto, o ímpeto midiático arrefece de repente, não mais que de repente. O objetivo inicial é estancado, o povo iludido, a ética mutilada. Tudo continua como dantes no Congresso Nacional ou no governo de Abrantes. Até o próximo escândalo.

As denúncias de corrupção escancaradas pela imprensa são frequentes, muito repetitivas. Soam monótonas. Mostram, com abundância de recursos televisivos, o quanto alguns políticos e seus apaniguados ganham de dinheiro público sem fazer força. Sem trabalhar. Ilegalmente. Como ocupam postos sem exigência de qualificação alguma. Como distribuem privilégios aos parentes e amigos mais próximos. Como transacionam na ilicitude de forma cada vez mais cavilosa. As nomeações são espúrias, os contratos secretos, as negociatas repugnantes. Mas, de tanto ver prosperar essa vergonhosa rotina sem qualquer perspectiva de mudança, a sociedade já reage menos, quase não se impressiona. Cai o ibope. É novo desafio para a mídia no país.

Talvez tenha chegado o momento para que os meios de comunicação mudem de estratégia. Sejam inovadores. Mais criativos. Explorem outro tipo de escândalo, de sentido oposto, que surpreenda a população. Talvez seja hora de revelar, com grande impacto, que os profissionais da saúde e da educação trabalham duramente sem receber quase nada de salário. Sem qualquer privilégio, desprovidos de segurança, estressados e adoecidos diante de condições humilhantes que enfrentam para cumprir a nobre missão que lhes cabe desempenhar na sociedade brasileira.

A opinião pública agora sabe que o motorista do presidente do Senado ganha R$ 12 mil por mês. Todavia, desconhece que o pediatra encarregado de assistir os recém-nascidos país afora, passar noites indormidas no tumulto dos prontos-socorros ou estafar-se nas enfermarias e ambulatórios abarrotados do SUS, não recebe mais que R$ 2 mil por mês. A nação ignora que o chofer do Senado só teve de submeter-se à prova de habilitação do
Detran para chegar ao nível salarial mencionado. O pediatra venceu difícil vestibular, cursou seis anos de medicina, mais dois ou três anos de residência médica, prestou concurso nacional para obter o título de especialista e só conseguiu ingressar no serviço público mediante aprovação em outro concurso. Um enorme esforço para ganhar seis vezes menos que o ilustre motorista.

O povo também ignora que a consulta paga pelos planos de saúde ao pediatra, decisiva para garantir uma geração de adultos saudáveis, equivale ao custo de um corte de cabelo. Tampouco tem conhecimento de que o professor universitário, detentor de titulação acadêmica e produção científica de qualidade, responsável pela formação de recursos humanos diferenciados no país, requisito para o desenvolvimento da sociedade, trabalha em regime de dedicação exclusiva para receber, quando muito, metade dos vencimentos do motorista do Senado. Os educadores em geral, mormente os que se entregam à educação básica e ao ensino fundamental, aplicados à valiosa tarefa de formar futuros cidadãos, sobrevivem com bem menos que metade do salário citado.

A ministra Dilma Rousseff aprovou bonificação que permite remunerar, com o devido valor, os engenheiros do Dnit. Alegou, coberta de razão, que, se não o fizesse, deixaria de contar com técnicos competentes para fiscalizar as obras do PAC. Esqueceu-se, contudo, de dizer que os educadores empenhados em formar cidadãos, incluindo engenheiros, bem como os cuidadores da saúde do povo brasileiro, precisam ser remunerados com igual respeito. Caso contrário, faltarão engenheiros sadios, à altura das exigências do Dnit.
Não há escândalo maior no país. Nem matéria melhor para a mídia. Profissionais decisivos para o bem-estar geral da nação trabalham todos fora da lei. Sobrevivem com salários que não cobrem os níveis elementares da dignidade humana. É o maior de todos os escândalos.
Dioclécio Campos Júnior

* Médico, é professor da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (dicampos@terra.com.br)

Um péssimo vizinho

Editorial com a visão do Correio Braziliense sob o título: O ''vício insanável da amizade'' repoem parte de minha indignação de ser vizinho de um criatura detestável sob o ponto de vista ético-político. Leiam.

Haverá outro round na próxima quarta-feira, mas o deputado acusado de usar R$ 140 mil da verba indenizatória da Câmara para pagar serviços das próprias empresas — sem nem sequer comprovar a prestação do que afirmara — obteve mais do que a absolvição do Conselho de Ética. Por nove votos a quatro, além de uma abstenção, seus pares foram além: aproveitaram o caso não para uma reação exemplar contra condutas suspeitas, mas, ao contrário, para abrir caminho a uma anistia geral. A lógica é simplória: como a prática só foi proibida em abril, está limpo quem cometeu o deslize antes. Absurdo ainda maior é que, por esse entendimento, o que não é proibido se torna eticamente aceitável. Embora em direito público o que não está permitido de forma expressa está proibido.

Estranha para o cidadão comum, a elasticidade de certos conceitos éticos parece tão incorporada na Casa que o Código de Ética prevê ato incompatível com o decoro parlamentar e ato atentatório ao decoro, como se fosse admissível atentar contra a compostura, a decência. Para o primeiro caso, a pena é de cassação ou suspensão (com o corte dos rendimentos) do mandato; para o segundo, apenas a suspensão de prerrogativas parlamentares, deixando o deputado com uma espécie de mandato meia-sola, em que ele preserva o assento, mas fica impedido, por exemplo, de discursar. Está aí a saída aventada para o novo julgamento do dono do castelo.

Para quem ainda não se deu conta, aquele que contratou a própria empresa com dinheiro público para cuidar da segurança pessoal é o mesmo que omitiu da declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral uma propriedade em forma de castelo avaliada em R$ 25 milhões. Há mais: Edmar Moreira (sem partido-MG) também é suspeito de se apropriar de contribuições previdenciárias dos empregados da sua empresa de vigilância. Denúncia feita em 2007 pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, estima em R$ 1 milhão a dívida do parlamentar com o INSS.

O rico histórico encerra fato emblemático. Vice-presidente da Câmara, eleito corregedor-geral da Casa — portanto, responsável maior pela preservação do decoro parlamentar —, Moreira assumiu a função anunciando que não encaminharia processos de cassação de colegas ao Conselho de Ética. “Temos o vício insanável da amizade”, justificou. A explicação singela, que à época o levou à renúncia ao cargo, ecoa desde então, agora amplificada em muitos decibéis pela decisão do órgão sobre o uso irregular que ele fez da verba indenizatória. É o feitiço a favor do feiticeiro.

Favorável à cassação do mandato, o relatório de Nazareno Fonteles (PT-PI) está sepultado. Na quarta-feira será votado outro parecer contra o deputado mineiro, desta vez de Hugo Leal (PSC-RJ), favorável à aplicação de pena alternativa. A aposta, contudo, é de que também esse seja derrubado e prevaleça a absolvição total, um final inteiramente feliz para o conto de fadas do dono do castelo, conforme script acertado nos bastidores. Resta a esperança de que os eleitores impeçam a reedição eterna dessa história, escalando atores mais bem qualificados para a próxima temporada.

Liberado o edital para concurso de auditor fiscal

Remuneração de R$14,7 mil

A realização de concurso público para auditor fiscal da Fazenda foi autorizada ontem pelo governador em exercício, Paulo Octávio. A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal paga salário inicial de R$ 14.729,69. Também foi assinado um decreto que reajusta o salário da categoria em 5%, incluindo os fiscais tributários. O aumento foi aprovado pela Câmara Legislativa na quarta-feira. O secretário-adjunto de Fazenda, André Clemente, avalia que as provas serão realizadas ainda este ano.

(Da Redação do Correio Braziliense)

O biscoito do Mabel

Do Correio Braziliense

Por Luiz Carlos Azedo - Com Guilherme Queiroz

A festa de Mabel
O relator da MP 462/09 — matéria que voltou do Senado para a Câmara —, deputado Sandro Mabel (PR-GO), fez a festa. Graças a uma interpretação de que o caráter monotemático das medidas provisórias, conforme decisão da Mesa, só começará a valer a partir da MP 463/09, embarcou um pacote de emendas polêmicas no seu relatório. As mudanças vão da ocupação das margens e execução de obras nas estradas federais sem licença ambiental à venda de armas para a América Latina com isenção fiscal, propostas já vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
***
O pior é que o governo não tem muita moral para evitar o “trem da alegria” porque também incluiu seus contrabandos na MP 462/09, que trata do ressarcimento das perdas das prefeituras com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Exemplos: destinação de R$ 5 bilhões ao Fundo de Garantia para Construção Naval; novas normas de empréstimo em dólares, redescontos e garantias de empréstimo do Banco do Brasil; e novos critérios de descentralização do Bolsa Família.

Muamba
Mabel incluiu na MP 462/09 o parcelamento das dívidas com a Receita Federal pela média aritmética da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e da Taxa Selic; a transferência de capital entre grupos de empresa e mudanças de razão social de empresas; e ocupação de áreas da União em regime de cessão de uso, entre outras.

Meus dois amores

Foto: Val-André Mutran
















Sou um homem realizado e muito, muito feliz.

Só alegria

Foto: Lúcia Helena Carvalho Pinheiro
















Fui receber com flôres minha filha no Aeroporto JK.
Ela passa as férias aqui, esfria a cabeça para a última etapa do início de sua carreira como médica.
Sou só felicidades.

Esquecimento

Gostaria muito de conhecer pessoas que são portadoras da Síndrome do Esquecimento.

A Síndrome do Esquecimento acomete gente cara de pau.

Ela, a sídrome, tem alta magnificência em políticos.

Políticos safados são portadores dessa e outras síndromes.

Nascer e morrer para ver a Síndrome do Esquecimento ou " O Mal de Sarney", vingar neste país, como nunca dantes em sua história.

-- Te liga Lula.

Em crise, Senado se vinga do Ministério Público

Congresso em Foco

Rejeição de dois nomes indicados para CNMP foi uma resposta dos parlamentares às investigações dos procuradores contra políticos. Um dos preteridos é irmão de adversário de José Sarney no Maranhão

Mário Coelho

A rejeição pelo Senado de dois nomes indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teve influência da política do Maranhão e um forte sabor de vingança dos parlamentares. O procurador Nicolau Dino, um dos candidatos, é irmão do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), adversário no estado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os nomes de Nicolau Dino e do promotor Diaulas Costa Ribeiro foram rejeitados anteontem pelo plenário (leia mais). De nada adiantaram os protestos do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Da briga maranhense, as decisões tiveram o objetivo de dar uma resposta ao Ministério Público pela série de investigações contra os políticos. Em particular, contra os senadores, como mostra reportagem de hoje do jornal O Estado de S. Paulo (leia mais). O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), trabalhou pela rejeição.

As decisões do Senado vão atrasar ainda mais os trabalhos do órgão de fiscalização externa do Ministério Público. O CNMP foi instalado em 2005 como resultado da reforma do Judiciário. O órgão tem como sua principal atribuição exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e também do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. Cabe a ele, por exemplo, receber reclamações contra promotores e procuradores.

Parado desde 12 de junho, quando acabou o mandato dos membros do CNMP, o conselho pode demorar pelo menos dois meses para voltar à ativa. Isso porque, com a rejeição do procurador da República Nicolao Dino e do promotor Diaulas Costa Ribeiro, o processo tem que ser reiniciado.

Novo procurador

Para indicar os dois membros do CNMP vindos do Ministério Público, o procurador-geral da República deve abrir o processo para inscrição de novas candidaturas. Mas o novo procurador, Roberto Gurgel, escolhido pelo presidente Lula, também ainda depende de aprovação do Senado para ser confirmado no cargo.

Após o procurador-geral reabrir o processo, caberá ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontarem seus novos candidatos. Os candidatos que não desistirem, depois, entram em ritmo de campanha e a lista tríplice é formada. Somente aí os nomes são enviados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável pela sabatina dos indicados. 

Somado ao recesso parlamentar, que começa em 17 de julho, esse processo tem todos os ingredientes para paralisar ainda mais o CNMP.  Com a crise no Senado, o momento era inadequado para a apreciação dos nomes, mas os mandatos se encerraram há 20 dias e o presidente da CCJ, Demóstenes Torres, não tinha escolha.  

O primeiro nome rejeitado na sessão de anteontem foi o de Nicolao Dino, que presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e buscava a recondução ao posto. Recebeu 22 votos a favor e 31 votos contra a indicação para o CNMP. Para ser ratificada a aprovação da CCJ, eram necessários pelo menos 41 "sim". Apesar dos problemas políticos, a rejeição pegou muitos senadores de surpresa, pois Nicolau Dino desfruta de boa reputação.

O líder do PT, Aloízo Mercadante (SP), apresentou um requerimento para que a votação de Dino fosse repetida. O documento precisava da assinatura de todos os líderes partidários. Como demorou para conseguir, o clima esquentou mais ainda e a sessão foi encerrada antes de o requerimento ser apreciado.

Logo depois de rejeitar Dino, foi a vez de o promotor do MPDFT Diaulas Ribeiro não ser reconduzido pelos senadores. Faltaram apenas três votos para a aprovação. O presidente da sessão, Marconi Perillo (PSDB-GO), nem chegou a anunciar o resultado que estava no painel. Demóstenes Torres exigiu que o plenário suspendesse as votações, com o argumento de que os senadores estavam "maculando o nome de juristas respeitados" em seu protesto contra o Ministério Público. A votação foi feita mais uma vez e Diaulas novamente foi rejeitado.

“Você não está punindo o Ministério Público, está prejudicando a sociedade. Afinal de contas, o CNMP é o órgão de fiscalização externa do MP”, opinou o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Consenzo. “Neste momento, a única coisa a fazer é lamentar esse resultado”, completou.

Para o presidente da Conamp, existe um outro problema com esse tipo de votação no Senado: o voto secreto. “Os senadores têm legitimidade para analisar e dar o voto que entenderem. Sem o voto secreto seria mais fácil saber quem votou e por que, seria menos traumático”, afirmou Consenzo. 

O promotor Diaulas, em entrevista ao Congresso em Foco, disse que “não tem ideia” do que aconteceu para seu nome não ser referendado pelo Plenário. Ele reclamou que não foi ouvido pelos senadores sobre sua candidatura. Diaulas lembra que, durante a sabatina na CCJ, somente três senadores estavam presentes. “Não entendo como fizeram isso comigo, nem ouviram minha defesa. Sinto-me como um réu sem crime”, afirmou. O site tentou ouvir Nicolao Dino, mas ele preferiu não se manifestar no momento.

“O que há contra o senhor Diaulas? O que há contra o senhor Nicolao Dino? O Ministério Público vai pagar o pato pela crise do Senado?”, reagiu Demóstenes. Para ele, o Senado fez um protesto contra a atuação do Ministério Público “mais desregrado”. “Mas escolheram o procurador errado”, protestou. “Desde a sabatina dele na CCJ tento dizer que esta não é a melhor forma de protestar. Hoje sabemos que é um protesto, mas daqui a dez, 20 ou 30 anos isso vai estar marcado na biografia do procurador”, completou.

Composição do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 integrantes. É presidido pelo procurador-geral da República, tem quatro membros do Ministério Público da União, três do Ministério Público dos Estados, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara e outro pelo Senado.

O esquecidinho José Sarney

O presidente do Senado Federal e ex-Presidente da República, senador imortal José Sarney (PMDB-AP) está “por um fio”. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo desmascara o probo político que escondeu uma mansão avaliada em R$ 4 milhões. A omissão pode sustar-lhe o cargo, visto que o imóvel foi sonegado de sua declaração de renda e da justiça eleitoral.

Resumo da ópera: quebra de decoro parlamentar.

Agora, nem Lula nem ninguém segura este cidadão no cargo e, se esse país quer passar a limpo suas mazelas, o imortal sairá da política pela porta dos fundos.  

Sarney corrige justificativa e diz que mansão foi 'esquecida'

Sarney mudou a justificativa sobre uma mansão não declarada em Brasília

Direto de Brasília

Por meio de uma segunda nota divulgada nesta sexta-feira para tentar explicar o fato de não ter declarado à Justiça Eleitoral uma mansão avaliada em R$ 4 milhões, a assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicou que a declaração de bens do senador feita em 1998 não foi a mesma efetuada em 2006. Na mais recente, a mansão foi "esquecida", segundo o senador.

Na primeira nota, a justificativa dada foi que "por equívoco do contador, em 2006, foi apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998". Porém, na segunda nota, afirma-se que: "o erro cometido na declaração de bens do senador José Sarney à Justiça Eleitoral em 2006 não foi, como afirmado, a repetição da lista de bens de 1998, mas a omissão da casa, por esquecimento, depois de feita a atualização patrimonial".

Ou seja, segundo a nota, o erro do contador foi se esquecer de declarar a casa, e não de repetir em 2006 a mesma lista declarada em 1998.

As explicações divulgadas na primeira nota entravam em contradição com dados entregues à Justiça Eleitoral em 1998 e 2006, pois boa parte dos imóveis e bens listados no primeiro ano não fazia parte da relação do segundo. O patrimônio total declarado por ele em 1998 foi de R$ 2,2 milhões, enquanto em 2006, chegou a R$ 4,6 milhões.

Sarney sofre pressões de senadores para se afastar da presidência do Senado desde o surgimento de novos escândalos da Casa. A crise se agravou depois da divulgação da existência de atos secretos, decisões não publicadas nos boletins administrativos do Senado.

Links relacionados

• Entenda as denúncias que levaram à crise no Senado
• Explicação de Sarney sobre mansão contradiz dados da Justiça
• Sarney nega irregularidade em não declarar casa
• Dilma defende Sarney e diz que ele está sendo 'demonizado'

'Boi do desmatamento': impasse

Comissão é criada para analisar embargo ao gado no Pará
BELÉM. A audiência pública em Belém para buscar outra solução que não o embargo ao chamado "boi do desmatamento", definido assim pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, não chegou a consenso. A chamada "recomendação", enviada até agora a 69 empresas paraenses determinando que estas não comprem o gado listado como "fora de norma" pelo MPF, continuará sendo executada. "Não se pode deixar de cumprir a lei", disse o procurador-chefe do MPF no Pará, José Augusto Potiguar.

A única decisão prática foi a criação de uma comissão, formada por representantes do Senado, Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa do Pará, Governo do Pará, pecuaristas e donos de frigoríficos, que irá discutir os tópicos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A iniciativa seria a condição exigida para que donos de frigoríficos e pecuaristas voltassem a comercializar gado no estado. O primeiro encontro do grupo foi proposto para a manhã de hoje, no Palácio dos Despachos (sede do governo paraense), em Belém.

O clima esteve tenso. O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, chamou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) de "transloucado, frouxo, covarde, mentiroso". A assessoria de Carlos Minc disse que o ministro encontra-se em viagem ao exterior e, por isso, não teria como fazer qualquer referência os ataques verbais proferidas pelo deputado paraense.