CNBB desmente Lula

Outra declaração da coleção de absurdos de Lula foi veemente desmentida pela Confederação dos Bispos do Brasil – instância máxima da Igreja Católica no Brasil. Leiam.

''Jesus não fez aliança com fariseus e saduceus'', diz CNBB

Lígia Formenti, para o Estado de S. Paulo

D. Dimas critica Lula, para quem Cristo teria de se aliar a Judas para governar
Ao ser indagado ontem sobre as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que se Jesus Cristo vivesse nos dias de hoje teria de fazer coalizão até com Judas para poder governar, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Dimas Lara Barbosa, fez a seguinte observação: "Judas era um discípulo de Jesus. Mas Jesus não fez aliança com fariseus e saduceus."

Logo em seguida ele explicou que fariseus são "pessoas que parecem uma coisa por fora, mas por dentro são outra". Nos textos do Evangelho eles aparecem como adversários de Jesus, que os critica sobretudo por sua hipocrisia e avareza.

Questionado se estava se referindo indiretamente a partidos da base governista, especialmente ao PMDB, o bispo respondeu: "Quando falei em fariseus não estava me referindo a partidos políticos", explicou. Mas Deus conhece o coração das pessoas."

OPORTUNISTAS
Os fariseus e saduceus formavam dois grupos com grande força política e religiosa em Israel na época em que Cristo viveu. Os saduceus, segundo o Dicionário de Termos Religiosos e Afins, da Editora Santuário, constituíam um partido com "ideologia conservadora e oportunista, de sorte que se acomodavam ao poder dominante, neste caso a Roma". De acordo com a mesma fonte, os dois grupos contribuíram de forma decisiva para a condenação de Cristo à morte.

D. Dimas fez os comentários ao término de uma cerimônia na qual foi anunciado o lançamento de uma campanha que pretende estimular as pessoas a realizar o teste de HIV e de sífilis. A campanha é uma parceria entre a CNBB e o governo federal, por meio do Ministério da Saúde.

Logo após falar sobre as declarações de Lula, o representante da CNBB lembrou que está em discussão no Congresso o projeto de lei conhecido como ficha limpa, que tem como objetivo proibir candidaturas de pessoas com pendências na área do Judiciário.

"Quero aproveitar a ocasião para lembrar que a Igreja continua com a sua luta a favor do projeto de fichas limpas na política", disse o secretário-geral da CNBB. "A coisa pública exige o mínimo de ética de quem a pratica." Em suas declarações, d. Dimas lembrou ainda que a Igreja está preocupada com os pobres do País, que muitas vezes permanecem à margem da sociedade e dos processos políticos. (COLABOROU ROLDÃO ARRUDA)

Cidadãos reprovam Justiça brasileira

Correio Braziliense

PESQUISA

São Paulo — A segunda pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a confiança que os brasileiros têm na Justiça revela que os laços que ligam os cidadãos ao Poder Judiciário são fracos. Numa escala de zero a 10, o Índice de Confiança na Justiça ficou em 5,6. Comparando à taxa anterior, aferida no segundo trimestre do ano, houve uma queda de 5%.

Em Brasília, os dados são “gravíssimos”, conforme avaliação da coordenadora do estudo, Luciana Gross Cunha, professora de direito da FGV. Entre os brasilienses, 93% acham a Justiça do Distrito Federal muito lenta; 83% reclamam dos custos para abrir um processo e 67% dizem que os juízes são imparciais e nada confiáveis (veja quadro). “Se a pesquisa fosse uma prova escolar onde a média para passar fosse 6, como ocorre na maioria das escolas, a nossa Justiça seria reprovada”, diz a pesquisadora.

Na média nacional, 94,5% dos entrevistados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre responderam que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta, 70% dos consultados desconfiam da honestidade e da imparcialidade do poder e 64,5% mostraram ceticismo em relação à capacidade da Justiça de solucionar desavenças.

As capitais que apresentaram maior índice de confiança na Justiça foram Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Rio, com nota de 5,7. Salvador e São Paulo deram como nota à Justiça 5,6 e Recife, com a pior avaliação, 5,4.
Segundo o estudo, 89% dos brasileiros procurariam a Justiça para solucionar conflitos relacionados ao direito do consumidor e 82,2% recorreriam em casos envolvendo o poder público.

Radiografia do Judiciário no Brasil

83,2% - dos brasileiros dizem que os custos para acessar o Judiciário são muito altos

81,7% - disseram que o maior problema da Justiça brasileira é a desonestidade e a parcialidade

No Distrito Federal
92,9% - dos brasilienses acham a Justiça do DF muito lenta
83% - reclamam dos custos processuais
58% - acham o acesso aos tribunais muito complicado
67,9% - acham a Justiça do DF nada confiável
32,7% - dos brasilienses disseram que não procurariam a Justiça para resolver

problemas com vizinhos
8,8% - dos brasilienses não procurariam a Justiça do Trabalho para resolver

pendengas relacionadas ao emprego
Fonte: Fundação Getúlio Vargas

PT articula acordos de bastidores para acertar diferenças nos Estados

No Correio Braziliense

Peemedebistas criam grupo para tentar pacificar ânimos nos estados onde há controvérsias graves com os petistas

Aspirante ao governo mineiro, o ministro Hélio Costa terá de se entender com dois pré-candidatos do PT


A cúpula nacional do PMDB montou uma comissão para definir as alianças que o partido fará nos estados para as eleições de 2010. A decisão de criar o grupo foi tomada depois de um jantar, na terça-feira, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do governo nas eleições do ano que vem, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, fecharam pré-compromisso para que PT e PMDB estejam unidos no ano que vem. Na briga pelo Palácio do Planalto, a bolsa de apostas aponta o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), como o provável vice na chapa.

Participam do grupo o próprio Michel Temer, o líder do bloco parlamentar PMDB/PTC na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), os ministros das Comunicações, Hélio Costa (MG), da Integração Regional, Geddel Vieira Lima (BA), e da Defesa, Nelson Jobim (RS), além do ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco. A primeira reunião está marcada para terça-feira. A escolha dos três ministros e do ex-governador não foi à toa. Em Minas, na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro existe o risco de não se repetir o possível acordo a ser fechado nacionalmente entre PT e PMDB, o que enfraqueceria os planos de sustentação estadual da campanha de Dilma.

Dos três ministros na comissão, dois são pré-candidatos ao governo de seus estados: Hélio Costa e Geddel Vieira Lima. Conforme o ministro das Comunicações, o principal obstáculo a ser superado são as “posições irremovíveis e pessoais”. Em Minas, pelo lado do PT, são pré-candidatos o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

Cabeça
No estado, o ministro defende que os dois partidos mantenham conversas e que, no momento da definição de quem ficará com a cabeça de chapa, provavelmente no início do ano que vem, seja escolhido como candidato quem tiver “preferência eleitoral”, ou seja, o que estiver em melhor posição nas pesquisas. O grupo ligado a Pimentel, no entanto, não abre mão de ter o ex-prefeito da capital como cabeça de chapa. “Queremos, de forma fraterna, convencer o ministro Hélio Costa de que temos o candidato com melhores chances de vitória”, afirma o presidente estadual do PT, Reginaldo Lopes, ligado a Pimentel.

O posicionamento pode jogar o ministro Hélio Costa nos braços do governador Aécio Neves, que tem como pré-candidato ao governo o atual vice, Antônio Anastasia. “A construção de uma candidatura não pode ser isolada. Tem que partir de um grupo. Tentei ser candidato sozinho duas vezes e perdi”, afirma o ministro, derrotado na disputa pelo governo mineiro em 1990, por Hélio Garcia, e em 1994, por Eduardo Azeredo.

Na Bahia, caberá à comissão discutir o impasse criado no estado depois do afastamento do ministro Geddel Vieira Lima do governo do petista Jaques Wagner, que quer a reeleição. Geddel, por sua vez, almeja brigar pelo Palácio de Ondina ano que vem. No Rio, o próprio presidente Lula já deixou claro que pretende apoiar o atual governador, Sérgio Cabral. O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), no entanto, sonha com o cargo. Já no Rio Grande do Sul, a disputa é independente dos nomes que possam estar na briga pelo governo do estado em 2010. Os dois partidos, em terras gaúchas, são inimigos políticos históricos.

Queremos, de forma fraterna, convencer o ministro Hélio Costa de que temos o candidato com melhores chances de vitória”
Reginaldo Lopes, presidente do PT mineiro

Da aliança à ressaca

Os principais problemas estaduais para o acordo nacional entre PT e PMDB

São Paulo
O ex-governador Orestes Quércia aliou-se ao PSDB. Ele tem controle do partido, mas alguns prefeitos peemedebistas de cidades interioranas são a favor do apoio à ministra Dilma Rousseff.

Rio de Janeiro
O presidente Lula determinou que o PT desista da candidatura de Lindberg Farias e apoie o governador Sérgio Cabral.

Mato Grosso do Sul
O PT nacional quer enquadrar o ex-governador Zeca do PT para ele apoiar o atual mandatário André Puccinelli.

Pará
Está sendo articulado um acordo para o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, filho do deputado Jader Barbalho, ser vice da governadora Ana Júlia na reeleição.

Bahia
O governador Jaques Wagner (PT) acusa o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) de patrocinar o racha no estado, e insistir em se lançar ao governo contra o petista.

Paraná
O PMDB cobra do PT apoio ao candidato do governador Roberto Requião. O cenário já foi mais desgastado com Requião flertando com o PSDB. Hoje, há espaço para o entendimento.

Minas Gerais
Parte do PT não quer apoiar a candidatura ao governo do ministro Hélio Costa (PMDB).

Deputados evitam manobra contra aposentados

Uma manobra do Governo para impedir a votação de dois Projetos de Lei defendidos pelos aposentados foi bloqueada nessa quarta-feira (30) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Os deputados Antônio Palocci (PT-SP), relator do PL nº 4.434/08, que cria um índice de correção previdenciária para restabelecer as perdas dos aposentados, e Pepe Vargas (RS), relator do Projeto de nº 3.299/08, que acaba com o chamado Fator Previdenciário, tinham prazo final para apresentar seus pareceres. Mas, segundo explicou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os pareceres iriam sepultar os dois projetos e a apresentação foi impedida.

Os pareceres dos deputados Antônio Palocci e Pepe Vargas seriam pela inviabilidade financeira dos Projetos, o que encerraria sua tramitação na Câmara. Sabendo disso, cerca de 100 aposentados e os deputados Darcísio Perondi e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não deixaram que os pareceres fossem apresentados e lidos na Comissão. Como o prazo na Comissão de Finanças expirou, Perondi e Faria de Sá vão pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer, que leve os dois projetos direto para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, em plenário.

“Infelizmente os deputados Antônio Palocci e Pepe Vargas não quiseram fazer justiça aos aposentados. Mas, felizmente, uma nova vitória foi alcançada e conseguimos evitar que os dois projetos fossem enterrados”, disse Perondi.

O parlamentar gaúcho afirmou que o PMDB, partido de Perondi e do presidente Michel Temer, apesar de fazer parte da base de sustentação do Governo, está engajado na luta pela justiça aos aposentados. Perondi ressaltou ainda que ele e o deputado Arnaldo Faria de Sá, têm um compromisso com os aposentados e não vão esmorecer enquanto a justiça não for feita.

O PL 4.434/2008 cria um índice de correção previdenciária para garantir a retroatividade do reajuste dos benefícios de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência. Já o PL 3.299/2008 acaba com o chamado Fator Previdenciário. A sistemática adotada calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuição, o que reduz o valor dos benefícios. Um terceiro Projeto, o de nº 001/2007, que estabelece a correção das aposentadorias de acordo com o salário mínimo, já está pronto para ir a plenário.

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Foto (Marcelo Nunes): O deputado Darcísio Perondi e o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins Gonçalves, além de outras lideranças da categoria, conseguiram impedir manobra do Governo

Assessoria de Imprensa: Fábio Paiva

Agronegócio x Agricultura familiar: cai a farsa

Artigo - Farsesca agrária

* Xico Graziano

Preciosas informações sobre o campo foram recentemente divulgadas pelo IBGE. Elas confirmam o crescimento da agricultura familiar, cujas unidades passaram de 4,1 milhões para 4,5 milhões. Significam agora 88% do número total de estabelecimentos agropecuários do País. A força do pequeno.

Esse interessante fenômeno da economia rural carece de melhor análise acadêmica. Certamente, porém, o apoio do Estado tem sido fundamental nesse processo, desde a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf). Isso ocorreu em 1995.

Os petistas inquietam-se e escondem a inveja. Mas foi o presidente Fernando Henrique Cardoso que, pela primeira vez, formulou uma política específica para essa categoria de pequenos agricultores, articulada então pelo agrônomo Murilo Flores, da Embrapa. Com inédita metodologia, valorizando o uso do trabalho, e não o tamanho da terra, o governo apartou uma parcela dos recursos do crédito rural, direcionando-a para os chamados agricultores familiares. Hoje se colhem os bons frutos dessa importante política agrícola.

Estudos conduzidos por Carlos Guanziroli, Antônio Márcio Buainain e Alberto Di Sabbato relatam que, em 2006, os agricultores familiares respondiam por 40% do valor da produção agropecuária, ante 37,9% em 1996. No emprego, incluindo os membros da família, o segmento absorve 13 milhões de pessoas, ou seja, 78,8% do total da mão de obra ocupada no campo. Celeiro de gente trabalhadora.

Os assentamentos de reforma agrária, embora incipientes, também contribuíram para ampliar o espaço da pequena produção rural. Tanto é que as maiores variações positivas na participação da agricultura familiar ocorreram nas Regiões Norte e Nordeste, onde, por sinal, passaram a dominar a produção agropecuária. Fim do coronelismo.

Tais dados, obtidos a partir do último Censo Agropecuário, destroem certo discurso boboca que brada estar o modelo do agronegócio acabando com a pequena agricultura. Acontece justamente o inverso. Novas tecnologias, mercados integrados e apoio do governo robustecem a produção familiar no campo.

Caso único. Em todos os setores da economia ocorre concentração de capital. No sistema financeiro, nos supermercados, nas farmácias, nos postos de gasolina, no comércio varejista, por onde se olha, empresas se fundem, aumenta a escala da produção, as vendas se agigantam. Poucos, aliás, combatem politicamente esse transcurso cruel dos negócios urbanos, em que os grandes engolem os pequenos. Parece normal na moderna economia. Na agropecuária, entretanto, a roda gira diferente. A agricultura familiar se fortalece juntamente com a grande empresa rural. Mesmo assim, curiosamente, o discurso atrasado contra o agronegócio teima em persistir, como se a mentira repetida se transformasse em verdade. Os combatentes da moderna agropecuária, qual dom Quixote, bradam contra moinhos de vento.

De onde surge tal delírio ideológico, conforme o denomina Zander Navarro? Certamente do equívoco, elementar, que distingue agricultura familiar do agronegócio, como se ambas as categorias fossem opostas, e não complementares. Ora, familiar não significa ser miserável no campo, embora muita pobreza exista por lá.

O sucesso do programa de agricultura familiar reside exatamente na ideia de que, ao investir em tecnologia e ganhar produtividade, o pequeno produtor se qualifica para participar do mundo do agronegócio. Assim procedem milhões de antigos agricultores, todos querendo escapar da sofrida subsistência, ganhar seu dinheiro, educar suas crianças, ter saúde, crescer na vida. Uma política agrária moderna procura livrar o agricultor de sua submissão histórica, emancipando-o econômica e culturalmente, transformando-o em pequeno empresário. agronegócio familiar.

Quem, violentamente, combate o agronegócio e, idilicamente, defende os agricultores familiares comete um pecado conceitual. Milhões de excelentes produtores de café, soja, feijão, arroz, leite, carne, mandioca, frutas, verduras dependem do agronegócio para viver. Desejosos do progresso, buscaram financiamentos do Pronaf, aprimoraram-se tecnicamente, organizaram-se em cooperativas, vendem com qualidade. Pequenos na roça, gigantes no mercado.

O discurso esquerdista que opõe o agronegócio à agricultura familiar cheira a um populismo antigo, baseado naquele desejo de tutelar a miséria rural, roubando dos camponeses pobres seu próprio destino. Nada mais adequado à manipulação política do que tratar os pequenos agricultores como coitados, cultivando sua dependência histórica. Falsos líderes gostam da subserviência do povo, um terreno onde a esquerda e a direita autoritárias se confundem facilmente.

As laranjas padeceram noutro dia, arrasadas pelo banditismo rural. A fama da fruta já anda balançada com tanto escândalo financeiro, pois a mídia insiste, sem que ninguém explique direito o porquê, em chamar de laranjas aqueles que disfarçam o crime de lavagem de dinheiro. Desta vez, apanharam diretamente, destruídas pela raiva dos invasores de terras. O laranjal virou personagem de um triste filme agrário. Uma farsesca.

Por detrás, nos bastidores da trama, o argumento ignóbil: laranja não é comida e, não sendo familiar, o agronegócio da citricultura não interessa à sociedade. Portanto, dane-se a produção, esqueça o emprego, pau no laranjal. Besteirol puro.

O MST inventa assunto para esconder a insanidade de sua luta autoritária. Ao combater o agronegócio, imagina voltar ao tempo do pé de laranja no fundo do quintal, poleiro de galinhas caipiras. No fundo, paradoxalmente, alimenta-se da miséria rural.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Está acabando o prazo para cadastramento no CAR

Grande parte dos pecuaristas paraenses ainda não assinaram os termos de ajustamento de condutas com o Ministério Público Federal (MPF) para corrigir problemas ambientais, sociais e trabalhistas da atividade pecuária, mas já se preparam para o prazo final de adesão, em janeiro de 2010.

A partir dessa data, 12 grandes frigoríficos que assinaram o compromisso com o MPF só comprarão gado de fazendas inseridas no Cadastro Ambiental Rural. O acordo já está sendo negociado com outros médios e pequenos frigoríficos. Ou seja: quem não participar do esforço de regularização ficará efetivamente excluído do mercado.

Por aqui, os pecuaristas acham que não vai acontecer nada com eles, pois os grandes/médios/pequenos frigoríficos não atuam nesta área/região e vão deixando pra cima da hora a obrigação de fazer o Cadastro Ambiental Rural.

Depois...o leite derrama e não dá pra aproveitar sem pagar uma polpuda multa.

Fonte: Agonia ou Êxtase.

O que disseram os lados da disputa sobre a instalação ou não da CPMI do MST

Matemática não é o bastante

Danielle Santos para o Correio Braziliense

Questão agrária

Ruralistas reúnem número folgado de assinaturas para criar a CPI do MST, mas não descartam nova manobra governista

Ivan Valente (PSol-SP) articula para “esvaziar” a ofensiva da oposição

O Congresso presenciou ontem mais um capítulo no embate em torno da criação da chamada CPI do MST, cujo objetivo é investigar os repasses de recursos do governo e de organismos internacionais aos sem terra. Até o fim da noite de ontem, a bancada ruralista havia conseguido o número suficiente de assinaturas para criar a comissão —185 na Câmara, 14 a mais que o necessário, e 35 no Senado, oito além do mínimo. Mas se o placar era claramente desfavorável aos governistas, a vitória era incerta.

O temor da oposição é que se repita a manobra ocorrida durante a primeira tentativa de emplacar a investigação, no fim do mês passado. Na ocasião, 45 parlamentares retiraram seu nome do pedido na última hora. Um a um, eles teriam sido convencidos pela base aliada do governo a mudar de ideia. Para evitar uma nova debandada, os oposicionistas adotaram uma estratégia ousada: constrangir os eventuais “vira-casacas”, divulgando seus nomes na internet. “Nossa investida provou que os deputados estão preocupados com o ano pré-eleitoral e não querem desagradar a suas bases com uma atitude dessas”, adiantou Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A denúncia de que o governo negociou com os parlamentares para a desistência da CPI constrangeu o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que esteve na Comissão de Agricultura da Câmara e preferiu não se meter na polêmica. “Não quero opinar sobre isso porque é um problema do Congresso e não compete a mim comentar”, justificou.

Batata quente

Depois de defender os sem terra na tribuna pelos atos praticados durante a última ocupação, ocorrida há quase um mês, no interior de São Paulo, com prejuízos de R$ 1 milhão para os proprietários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) preferiu se abster da leitura do requerimento em plenário e passou a responsabilidade ao 1º vice-presidente do Congresso, deputado Marco Maia (PT-RS).

Engajado em minar a lista de adesões, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) acredita que a base aliada do governo será novamente bem-sucedida. “Na pior das hipóteses, podemos fazer um trabalho de conscientização para que os parlamentares esvaziem a CPI mesmo depois de criada. Trata-se de um factoide inventado pelos ruralistas com único objetivo de criminalizar os movimentos sociais e impedir a reforma agrária”, acusou.

“Temos que avançar com esse tema porque o agronegócio merece respeito e é responsável pela balança comercial da nossa economia. Precisamos investigar aqueles que são ilegais e que tomam dinheiro público para praticar o crime e trazer insegurança ao país”, rebateu Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Precisamos investigar aqueles que tomam dinheiro público para praticar o crime e trazer insegurança ao país”

Onyx Lorenzoni, deputado do DEM

O coitadinho do MST

A quem interessa a desestabilização da produção no campo?

Certamente não interessa ao penalizado trabalhador brasileiro.

Tal movimento é o interesse maior de um grupo que se autodenominou MST -- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

O MST dese sua criação granjeou Brasil e mundo afora, simpatizantes e financiadores do que seria a luta permanente pela realização da reforma agrária no país.

Braço oculto de membros revolucionários da Igreja Católica, os "executivos" do MST em nada lembram as lideranças rurais que fizeram história no Brasil em busca da democratização da terra.

Inaceitável insistir que a nação brasileira aceite passivamente a perpetuação do latifúndio, da grilagem, pistolagem e o chamado trabalho escravo na produção de alimentos em pleno século XXI.

Mas a questção, obviamente, não é tão simples como parece.

A luta há muito saiu do campo e ganhou notoriedade em outro campo, o ideológico.

Lideranças como José Rainha Jr. e João Pedro Stédile são satanizados por uns e ungidos como semideuses por outros tantos.

Declarações ontem, de parte a parte do embate político expõem ao ridículo o mimetismo da grave situação que já está afetando, efetivamente a queda nos níveis de produtividade do campo. Quer seja da agricultura familiar revelada por pesquisa do Ibope que traça um perfil dos Assentamentos já instalados no país - 98% criados por exigência do MST. Quer seja da agricultura profissional. Aqui uma nota. A crise internacional que abalou o mundo não aplaca a fome do ser humano e o Brasil segue sem conseguir equacionar o problema do direito a propriedade e terra para quem sabe e quer trabalhar.

Em que vai dar a CPMI do MST?

É a pergunta da nova enquete do blog que você pode votar ai ao lado.

Alcoa estuda instalação de planta industrial em Altamira ou Marabá

Belo Monte entra na plataforma de expansão da Alcoa

Valor

A nova plataforma de crescimento da americana Alcoa no Brasil passa pela área de geração de energia e o megaprojeto hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, está no radar da maior fabricante mundial de alumínio. Com a garantia de suprimento de energia, a uma tarifa competitiva, a companhia está disposta a tirar da gaveta o plano de instalação de uma nova fábrica de alumínio na região Norte do país, em Altamira ou Marabá. Ou duplicar a Alumar, usina que já opera em São Luís, no Maranhão, em formato de consórcio, e que hoje faz 450 mil toneladas por ano.

"Há um interesse especial da direção mundial da Alcoa em analisar essa oportunidade de investimento, seja em Belo Monte, o projeto que está mais avançado, ou em outros estruturantes na geração de energia, como o do rio Tapajós", afirmou ao Valor o presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin Feder. Ele sabe, pela experiência de longa data dentro do grupo, que não será uma tarefa fácil convencer o grupo a aprovar investimento da ordem de US$ 5 bilhões - valor dividido entre uma parcela na hidrelétrica e instalação de uma nova fundição de alumínio no país de 300 mil a 400 mil toneladas. Isso significa necessidade de 600 MW a 700 MW de energia.

Mas pelo que o executivo conhece de Brasil, sabe que as oportunidades quando surgem requerem rápidas tomadas de decisões. "Explicamos que aqui é assim: se não pegar o bonde que passa, um outro pode demorar muito e até nem passar mais".

O fato concreto é que a Alcoa já montou uma equipe binacional - executivos daqui e do exterior - para avaliar as condições do obra e sua entrada em Belo Monte. O tempo passa rápido, pois o governo quer licitar a hidrelétrica antes do fim do ano. "Estamos correndo, porque só há quatro ou cinco semanas o governo abriu essa janela que permite a participação de grupos autoprodutores de energia, com fatia de 20% no total da geração", disse Feder.

O executivo, de 58 anos, conduziu nos últimos quatro anos investimentos de R$ 8 bilhões no Brasil, o maior programa da Alcoa em um único país. Ele observa que há vários detalhes a serem vistos antes de definir a entrada nesse empreendimento. Interesse não falta. "Projetos desse porte trazem enorme risco, mas também grandes oportunidades".

A construção de Belo Monte tem orçamento estimado desde R$ 16 bilhões (governo) até R$ 30 bilhões (empreiteiras) para capacidade instalada 11,2 mil MW, com geração de firme de energia 4,6 mil MW . "Há especialistas em geração de energia que falam até em R$ 45 bilhões", observou Feder.

Ele informa que o grupo, que faturou US$ 27 bilhões no mundo em 2008, está conversando com todos os potenciais investidores. "Ainda não temos definição por nenhum consórcio". Segundo Feder, a Alcoa tem boas relações com Camargo Corrêa, CPFL, Suez GdF, Vale, Votorantim e outras empresas que são suas parceiras em quatro hidrelétricas no país - Machadinho e Barra Grande (concluídas) e Estreito e Serra do Facão (em fase de implantação). "Estamos na fase de entender todos os meandros do projeto".

Uma das condições fundamentais, entre outras duas de cunho ambiental e sócio-econômico, é a competitividade do custo da energia, que será usada na fabricação de alumínio primário. "Nosso limitador é de US$ 30 o MWhora", disse, explicando que o insumo responde desde um quarto até um terço do custo de produção do metal. "Hoje, no Brasil, já pagamos pela energia que supre a Alumar bem acima desse valor. É o terceiro maior custo dentro da Alcoa, que opera 25 fundições no mundo". Para ele, acima dessa tarifa há outras oportunidades de investimento em outros lugares no mundo.

Esse é um dos desafios a serem superados na trajetória futura de crescimento da Alcoa no Brasil, aponta o executivo. "Por isso, posso dizer que vivenciamos um momento especial no país, por estarmos na fase final de montagem de uma plataforma de classe mundial baseada na matéria-prima do metal: bauxita e alumina. Se já tivéssemos a outra - energia/alumínio -, poderia dizer que nosso momento aqui seria maravilhoso".

A Alcoa acaba de pôr em operação a mina de bauxita de Juruti, no oeste do Pará, com capacidade para produzir 2,6 milhões de toneladas já em 2010. Mas o projeto pode atingir 12 milhões de toneladas no futuro, pois o que não faltam são reservas do mineral - a empresa detém mais de 700 milhões de toneladas na região de Juruti. "Uma mina como essa só aparece a cada 40 anos". O investimento no projeto, situado no meio da Amazônia, foi de R$ 3,5 bilhões. Teve rigorosas restrições ambientais e exigiu da parte da empresa um comprometimento sócio-econômico alto com as comunidades locais. Até construção de hospital e fórum na cidade.

No fim de novembro, a Alcoa e seus sócios querem inaugurar a duplicação da refinaria de alumina da Alumar, que passará de 1,5 milhão para 3,5 milhões de toneladas de capacidade de produção. O minério para suprir a fatia da empresa na refinaria será todo oriundo de Juruti. BHP Billiton tem pouco mais de 30% e Rio Tinto Alcan, 10%. Juntas, os três grupos investiram R$ 4,9 bilhões na duplicação.

A mina e a duplicação da refinaria contaram com financiamento do BNDES. No auge da crise, em dezembro, a garantia de apoio do banco, disse Feder, foi fator importante para que a direção mundial da Alcoa mantivesse a continuidade dos dois projetos. Aliás, lembra ele, os únicos (em fase adiantada) mantidos no mundo pela importância. "Agora, a missão é fazê-los operar bem e ganhar dinheiro".

Os investimentos em energia no Brasil, segundo ele, garantiram uma posição "muito competitiva e robusta". A presença nas quatro hidrelétricas - Estreito e Serra do Facão vão ficar prontas até 2011 - vão garantir 70% de autosuficiência na produção de alumínio em Poços de Caldas e na Alumar.

Novo Código Florestal expõe disputa entre ambientalistas e ruralistas

Acordo pode viabilizar votação de Código Florestal

O governo está próximo de fechar um acordo com os parlamentares da bancada ruralista para oferecer uma solução ao impasse criado por um decreto presidencial que colocará milhões de propriedades rurais em situação ambiental irregular a partir de dezembro.

Os deputados, em sua maioria integrantes da base política do governo no Congresso, discutem a inclusão de emendas no Projeto de Lei Complementar n 12/2003, cujo texto está pronto para ser enviado à votação no plenário da Câmara. O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), comandou um acordo que tornaria o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) um órgão consultivo, e não mais deliberativo. "Temos um acordo, mas ainda dependemos de algumas conversas", indica Barros.

Além disso, haveria a opção de resolver problemas mais urgentes por meio de Projeto de Lei n 6.424/2005, cuja votação ocorrerá em breve na Comissão de Meio Ambiente da Câmara em caráter terminativo. "Temos uma boa aproximação com o governo e podemos avançar de maneira firme nos próximos dias", comemora o presidente da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Nesse caso, segundo ele, poderiam ser incluídos pontos como a delegação de poderes aos Estados na questão ambiental, a imunidade para áreas de produção já consolidadas, a compensação da reserva legal em outras bacias hidrográficas, o zoneamento econômico-ecológico por biomas, o perdão a multas anteriores e o pagamento por serviços ambientais. Além do confronto com deputados da frente ambientalista, os parlamentares ruralistas tentam evitar o choque interno. Um projeto de lei da Comissão da Agricultura, apadrinhado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), poderia gerar "ruídos" durante as discussões e complicar a estratégia unificada dos ruralistas na comissão especial. Alguns membros da Câmara notam a ocorrência de uma luta interna por holofotes na bancada ruralista e veem uma disputa pela "paternidade" das soluções que serão apresentadas aos produtores rurais, eleitores fundamentais da bancada, ao longo do próximo ano.

Um "grupo de notáveis" ruralistas deve ter reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir sobre a solução. Ao mesmo tempo, os ruralistas manterão as discussões na Comissão Especial do Código Florestal. Na primeira reunião ordinária, foram aprovados ontem 36 requerimentos de convocação de especialistas para debater a revisão da legislação ambiental do país. Em um movimento político, serão realizadas várias audiências públicas pelo Brasil para ouvir as sugestões e reclamações de produtores e ambientalistas. O relator da comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) avaliou ontem como "importante" a primeira reunião. Ele fez apelos ao entendimento entre ruralistas e ambientalistas, reafirmando novamente sua intenção de conduzir os trabalhos, sobretudo em encontros nos Estados, de forma equilibrada.

Ainda desconfiados, os ambientalistas querem mais garantias para evitar atropelamentos políticos. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a "situação tranquila" de ontem deveu-se ao teor dos requerimentos. "Não houve proposta de debate temático. Ainda é incipiente dizer que temos boa proposta", disse. Valente reforçou o descontentamento com a composição da mesa diretora da comissão. "Essa comissão tem muito ruralista e isso já se torna algo perigoso". Na contagem dos votos, o placar está em 13 a 5 para os ruralistas. A atração do PT para a direção da comissão complicou os planos dos ambientalistas de tentar modificar a opinião, e os votos, de alguns parlamentares considerados "independentes" pelo governo em temas ambientais. "Vamos tentar conversar mais com aqueles que ainda não entenderam o que estamos decidindo aqui", disse Ivan Valente.

Fonte: Valor

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