Presidente do PDT em Santarém sofre intimidação de federais

Preventivamente, o advogado e presidente do Diretório Municipal do PDT de Santarém, Oeste do Pará, José Osmando Figueiredo, protocolou na Seccional da OAB daquele município, assim como, na Coordenadoria da Regional Santarém da Polícia Federal, reclamação sobre estranhos fatos ocorridos hoje.

De acordo com Figueiredo, por volta das 11hoo desta manhã, dois carros ― um deles caracterizado com o brasão do órgão policial ― pararam em frente à sua concorrida Banca Advocatícia, que no momento estava atendendo dez clientes, com sirenes ligadas, simulando uma batida policial.

Concomitantemente, um elemento identificado como Hiroyto Tabajara, tirava várias fotos de dentro de um supermercado localizado em frente ao escritório, seguindo posteriormente para a sede da PF.

O líder pedetista acredita que trata-se de uma "armação" no intuito de intimidá-lo em razão das graves denúncias formuladas pelo partido, de fatos lamentáveis que sucederam no decorrer da última campanha eleitoral (2008).

Membros da corporação foram denunciados por Osmando por abusos diversos e agora estaria recebendo o "troco".

A direção do partido está atenta aos fatos e vai exigir explicações da direção da Polícia Federal.

Oposição nos Pampas

No Rio Grande do Sul, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) fechou o apoio à candidatura do deputado Vieira da Cunha (PDT) ao governo gaúcho contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), que pretende mesmo concorrer à reeleição. Ontem, em almoço com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Luppi, em Brasília, bateu o martelo na aliança com o PDT, que deve incorporar também o PTB do senador Sérgio Zambiasi.

Vigília dos aposentados

Um grupo de 50 aposentados e pensionistas passou a noite de ontem no corredor de acesso ao plenário da Câmara. O protesto tinha a intenção de pressionar os deputados para que a votação do projeto de lei que estende às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste do salário mínimo seja realizada antes dos projetos do pré-sal. Segundo os aposentados, houve seresta durante a noite, carteado e até lanche distribuído pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. O projeto é do senador Paulo Paim, que participa da movimentação. “Aposentado é mais importante que o pré-sal. Ano que vem, é ano de eleição. Cada um de nós tem o poder de falar com nossos familiares e derrubar muita gente aqui. Eles sabem disso”, afirmou Raimundo Carolo Filho, que integra a associação dos aposentados de Timóteo (MG). Aos 62 anos, ele aposentou-se há 17 anos ganhando 9,3 salários mínimos e hoje diz que recebe o equivalente a 2 salários mínimos.

Somos cidadãos de 3.ª classe

É inadmissível que os senhores parlamentares continuem achando que a sociedade e o cidadão comum, em particular, vão aceitar facilmente que a Câmara dos Deputados ao rejeitar na noite de ontem proposta que previa o fim do foro privilegiado para autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, não fique passível de rejeição nas urnas, em 2010.

O deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP) apresentou substitutivo que determinava que pedidos de quebra de sigilo ou prisão preventiva deveriam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de estabelecer a criação de vara específica para julgamento de processos penais contra essas autoridades. O polêmico projeto acabou retirado da pauta, juntamente com o original.

Por essas e outras os níveis de apeovação popular do Congresso Nacional são os piores da história republicana.

Wagner Moura será o protagonista do novo filme sobre Serra Pelada

O ator Wagner Moura será o protagonista do novo filme de Heitor Dhalia, Serra Pelada, que começará a ser rodado em 2011. O filme tem orçamento de R$ 12 milhões. O longa contará o drama de dois personagens no garimpo da Serra dos Carajás, nome original da região, no estado do Pará, que se tornou conhecida em todo o Brasil durante a década de 1980, por conta de uma moderna corrida do ouro. Lá se desenvolveu o maior garimpo a céu aberto do mundo.

Denúncia escandalosa

Segundo o jornal O Liberal o Pará "fabrica" índios para ter reservas.

Fica-se a imaginar o que mais essa gente pode aprontar?

O pesquisador ambiental Inácio Régis, pós-graduando em Mudanças Climáticas pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, afirma: o Pará é detentor de uma população indígena falsa, estimada em mil pessoas, que vivem no alto rio Arapiuns, em Santarém, mais precisamente na Gleba Nova Olinda, hoje conhecida área de conflito agrário.

Esses índios fabricados, segundo ele com o objetivo de apropriação de imensas áreas na região do Baixo-Amazonas, não têm nada no DNA que confirme qualquer parentesco com as etnias a que dizem pertencer, notadamente a da tribo Borari.

Em várias viagens que fez à região, para fins de pesquisa sobre a questão indígena, ele chegou à conclusão de que o que existe mesmo no local é uma grande farsa, que deve ser ratificada a qualquer momento pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai).

É que os ditos índios aguardam desde o início do ano o veredicto que deve confirmar se a Gleba Nova Olinda será ou não terra indígena.  O administrador regional do órgão em Itaituba, Jaime Santos, disse que a Funai fez um estudo na região e está considerando os indígenas de Santarém como 'povos ressurgidos'.

Sem saber explicar o que a expressão 'povos ressurgidos' significa, Jaime Santos admitiu que a gleba, atualmente, é o maior problema administrado pelo órgão.  Há uma semana, os moradores da área bloquearam a passagem de três balsas no rio e não aceitaram negociar com representantes do governo do Estado.  'Eles não liberaram as balsas porque alegam que se trata de terra indígena e só quem pode negociar em terra indígena é o Governo Federal', disse.

Mesmo retendo a navegação de três balsas, Jaime diz que o movimento é pacífico.  'Isso envolve vários interesses.  Não conheço a origem do movimento.  O que posso dizer é que essas terras passaram por um estudo da Funai, mas ainda falta a decisão final, que deveria ter saído no início do ano', reforçou.

Segundo o administrador da Funai na região do Baixo-Amazonas, existem no Alto Arapiuns mais de mil índios da tribo Borari.  No município de Santarém inteiro são 39 aldeias indígenas de 10 etnias, totalizando 10 mil pessoas.  O pesquisador ataca.  Para ele, movimentos sociais e o Greenpeace são responsáveis pela criação dos 'novos' índios.  O administrador da Funai concorda com a atuação da ONG.  'O índio, em si, se a gente olha pela característica, já é um fator de preservação ambiental', justificou.

Genealogia
As comunidades de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III, formada por ribeirinhos da região do rio Arapiuns afirmam que são descendentes dos índios Borari.  A descoberta da genealogia aconteceu há menos de cinco anos.

Essas três comunidades são lideradas por Odair José Sousa Alves, mais conhecido como cacique Odair Borari.  Ele assumiu a nova identidade depois que antropólogos da Funai, o frei Florêncio Vaz, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STTR) e integrantes do Greenpeace apareceram na região.

A bandeira dessas comunidades é regularizar a Gleba Nova Olinda como terra indígena.  Para o pesquisador Inácio Régis, o grupo vai, na verdade, abocanhar uma área de terra maior do que muitos municípios brasileiros, e que pertence ao governo do Estado.  Há uma ordem expressa para não se tocar nas terras até que sejam demarcadas pela Funai.

No trabalho de pesquisa de Inácio Régis, o relato de antigos moradores da região, como os irmãos Saturnina e Graciano Martinho, bisnetos dos primeiros habitantes da Gleba Nova Olinda, dizem que a colonização no local ocorreu através de pessoas de origens diversas.  Ajudaram a constituir a área paraenses, cearenses, maranhenses, rio-grandenses e até paraguaios e colombianos.

Inácio atesta que Odair Borari não é, nunca foi e nem tem chances ainda que remotas de se tornar índio.  'A não ser por um processo de mutação genética induzida', ironiza.

Líder convence branco a ser declarar índio
Basílio Matos dos Santos, tio que desempenhou a função de pai de Odair Borari, diz que o 'cacique' não passa de um farsante.  'Eu sou tio do Odair, eu ajudei a criar esse menino desde que o pai dele morreu.  O bisavô dele era rio-grandense, meu pai, avô de Odair, morava em Belém, nós nunca tivemos índio na família.  Aqui no Maró, a gente se conhece uns aos outros e nunca teve índio nessa gleba, como concordar com uma mentira dessas?', afirmou ele, no trabalho do pesquisador.

Odair, na verdade, é filho de Albino e dona Edite, moradores da comunidade Novo Lugar.  Ele passou a realizar reuniões nas comunidades da 'Nova Olinda' para tentar convencer os moradores a se declararem índios e requererem toda área como terra indígena.  Das 14 comunidades que habitam a gleba, apenas três se declararam indígenas, perfazendo 46 famílias.

Seu Basílico reclama que os ditos índios estão impedindo o que o desenvolvimento chegue às outras comunidades.  'Por onde vamos tirar nossa produção se no verão tem uma cachoeira que não passa barco?  Por onde vai chegar a energia Luz Para Todos?  Pelo ar?  O Odair eu ajudei a criar e, agora, esse moleque vem dizer que é cacique de índios que nunca existiu em nossa região e, muito menos em nossa família', reclamou.

Basílio faz ainda outra revelação surpreendente.  As ONGs é que ensinaram os ribeirinhos a se passarem por índios, com aprendizado completo sobre cultura indígena.  'Eles só se vestem e se pintam como índio quando vão falar com pessoas do governo, pra poder enganar', afirmou.

Jaime Santos, da Funai de Itaituba, declarou que já levou o caso ao conhecimento da Procuradoria Federal em Santarém.  Segundo ele, 'o povo que está acampado na gleba Nova Olinda não é formado só por índio'.  'Tem representação do Sindicato Rural de Santarém.  Eu pedi para os caciques envolvidos mandarem documento, o tempo que estão lá, a quantidade de pessoas, se são lideranças indígenas.  Vou mandar isso para Brasília orientar', relatou.  O coordenador regional da Funai afirma que esses povos são 'constantemente ameaçados', mas não revelou por quem.

O pesquisador montou a árvore genealógica de Odair Borari e descobriu que ele não tem nenhum parente ndígena em seu passado.  'Conforme fartos relatos de antigos habitantes da Gleba, concedidos por escrito a mim, nem Odair, nem os membros que compõe as comunidades que, por indução, se autodeclararam índios, detém descendência étnica dos primitivos habitantes que habitaram a região', ressaltou.  Na análise do pesquisador, quem está por trás da farsa é o Greenpeace, com o objetivo de engessar a área do entorno da BR-163.

Apesar do massacre nós ainda temos dignidade

Deu no Noblat

Por isso ainda me orgulho de ser brasileiro ao ver os meus irmãos mais velhos lutando por uma causa justa que o governo insiste em não atendê-los

Após vigília, aposentados dormem pela Câmara

Comissão aprovou na última terça-feira, por unanimidade, relatório favorável ao fim do fator previdenciário

Do estadao.com.br:

(Foto: Dida Sampaio/AE)

Pressionada por cerca de 200 aposentados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na última terça-feira, por unanimidade, o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) favorável ao fim do fator previdenciário como está previsto no projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS). O embate agora segue para o plenário da Câmara.

Os líderes do governo dizem que o assunto só deve entrar na pauta depois da votação dos projetos do pré-sal. E avisam que o fator só pode acabar se houver um mecanismo alternativo que produza efeito parecido: evitar aposentadorias precoces. Mas a briga não deve ser fácil para o governo.

Leia mais em: Após vigília, aposentados dormem nos corredores da Câmara

Aposentados fazem manifestação no Salão Verde

Um grupo de aposentados, liderados pela Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), faz manifestação neste momento em um dos acessos ao Salão Verde da Câmara, em defesa da aprovação do PL 01/07, que equipara o percentual do reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo ao que é dado ao piso.

Com cartazes e palavras de ordem, eles pretendem permanecer na Câmara, até que seja votada a proposta. De acordo com o presidente da confederação, Warley Martins, eles tentaram entrar nas galerias do plenário Ulysses Guimarães, mas foram impedidos pela segurança.

Íntegra da proposta:
- PL-1/2007

Protesto pede agilidade na criação do novo Estado

Como forma de pressionar o Congresso Nacional para a realização de plebiscito pela criação do estado de Carajás, o comitê Pró-Carajás interditou ontem a ponte do rio Tocantins, na PA-150 e também a estrada de ferro Carajás, em Marabá. Um trem de carga da mineradora Vale ficou parado durante toda a manifestação que durou cerca de sete horas.

A intenção do movimento, composto por cerca de 600 pessoas do sul e sudeste do Pará, era ficar 72 horas no local, mas depois de uma ligação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer a comitiva encerrou a manifestação.

O deputado federal, Asdrúbal Bentes (PMDB), ficou empenhado durante o dia todo em falar com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que garantiu para amanhã uma reunião com as lideranças do comitê Pró-Carajás para colocar esse projeto em pauta.

Segundo o presidente do comitê , Rui Hidelbrando, a população da região está cansada das promessas de criação do novo estado, que já dura 20 anos. “São duas décadas de promessas não cumpridas, por isso a realização desse protesto”, desabafou. Ele também falou que a comitiva vai se deslocar para Brasília (DF) novamente para a realização da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados conforme combinado por telefone.” Agora se não nos receberem na Câmara voltaremos para Marabá para fazer novos protestos, mas com barracas para serem montadas na ferrovia porque não vai ter acordo”, falou Hidelbrando.

A matéria tem que ser votada pelo Plenário do Senado e, se aprovada, será ainda submetida à votação da Câmara dos Deputados, mas o Comitê Pró-Carajás vê com restrições que a mesa Diretora do Senado não tem interesse pela tramitação e votação do projeto e organizou a interdição como protesto na cidade de Marabá.

Fonte: Diário do Pará.

Michel Temer proibe entrada dos aposentados no Salão Verde da Câmara

O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), provável companheiro de chapa como vice-presidente da ministra Dilma Roussef, determinou que a Polícia Legislativa da Câmara não permita a entrada dos grupos de aposentados e pensionistas que acompanharam a derrubada do Fator Previdenciário na CCJ.

O acesso aos aposentados é ao Salão Verde da Casa, que dá acesso à Galeria do Plenário.

"É um ato ditatorial", queixou-se um aposentado que estava revoltado tão logo foi impedido de acompanhar dos trabalhos que transcorrem nesta tarde e início de noite.

CCJ da Câmara aprova fim do fator previdenciário

Proposta poderá ser alterada no plenário da Casa

Votação na comissão contou com apoio da base aliada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o fim do fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor. A votação foi por consenso, mas o governo já adianta que pretende mudar o texto em plenário para incluir um novo cálculo.

Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigá-los a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida. Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado no ano passado, o ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo já chegou a apresentar uma proposta concreta para a substituição do fator. A proposta é o chamado modelo “95/85”, apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS). Nesta fórmula, seria somada apenas a idade do cidadão ao seu tempo de contribuição para a previdência. Para os homens, a soma teria de ser 95 para o recebimento do teto da aposentadoria, enquanto para as mulheres o resultado seria de 85. Um homem que, por exemplo, começasse a trabalhar aos 16 anos poderia se aposentar com o teto da previdência aos 54 anos e seis meses. No caso das mulheres, a aposentadoria se daria aos 49 anos e seis meses.

Na CCJ foi analisada apenas a constitucionalidade do fim do fator. O relatório inicial de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) aprovava o fim do fator, mas recusava a proposta de Pepe, que sequer virou ainda projeto ou substitutivo ao texto. Para fazer um acordo, Arnaldo aceitou retirar de seu parecer referências ao texto do petista.

O deputado José Genoíno (PT-SP) encaminhou voto favorável ao fim do fator, mas já adiantou que o governo vai buscar uma alternativa. “No plenário nós vamos enfrentar essa questão e apresentar uma alternativa, sendo esta proposta pelo Pepe ou outra, o que posso dizer é que não vai ficar só o fim do fator”.

O tucano Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) também defendeu o fim do fator e fez uma espécie de “mea culpa” por seu partido ter participado da criação do sistema. Ele afirmou, no entanto, que a idéia era que o fator durasse só um tempo e servisse para evitar uma corrida atrás de aposentadorias quando foi proposta a reforma da previdência no governo FHC. “O fator previdenciário tinha vida efêmera e acabou sendo prorrogado indefinidamente no governo atual”.

Fonte: G1.