Siqueira Campos faz palestra no Pará e declara apoio a criação do estado do Carajás

O Estado do Tocantins















Mesa dos trabalhos do encontro político pró-Carajás

“Aqui estou para aplaudir, homenagear e me solidarizar como povo e com os líderes desta bela causa, declarando total e irrestrito apoio à luta pela criação do Estado do Carajás.” Com estas palavras o governador do Tocantins e baluarte da criação da última unidade federativa criada no Brasil, Siqueira Campos, concluiu a palestra que fez na sessão solene da Comissão Brandão pró-Carajás, que aconteceu neste sábado, 26, em Parauapebas – PA, data em que a luta pela criação do novo Estado completa 25 anos. O Governador falou sobre a conquista da criação do Tocantins e incentivou os líderes presentes à reunião e o público em geral a perseguir o sonho do novo estado, Carajás. O deputado estadual Amélio Cayres (PR-TO) prestigiou a palestra do Governador.

“Nós trouxemos aqui o maior exemplo de dedicação à uma causa popular no Brasil na luta pela criação do Estado do Tocantins. Ele veio nos passar um pouco desta experiência e falar sobre esta iluminada história”, disse o empresário e ex-Deputado Constituinte, Raimundo Cabeludo, uma das principais lideranças na luta pela criação do Carajás.

Na palestra, Siqueira Campos citou a importância da redivisão territorial do Brasil e incentivou a criação do Carajás. “A redivisão do estado do Carajás e outros estados na região amazônica, é decisão irreversível de suas populações e dos seus melhores líderes. A governabilidade da Amazônia brasileira deve estar alicerçada no redimensionamento de grandes Estados amazônicos, de maneira a reduzir desigualdades regionais e ampliar as oportunidades de desenvolvimento socioeconômico. Esse processo irreversível, cujos objetivos devem estar acima de questões nativistas ou regionalistas, tem o compromisso com as melhorias regionais e, de maneira mais ampla, com a soberania e o desenvolvimento nacional”, disse o Governador.

“A criação do Carajás traz vantagens para o Pará e para todo o país, porque a redivisão é uma necessidade do Brasil para melhor distribuição da receita. Há a necessidade de um novo pacto federativo, que fortaleça os Municípios e os Estados e deixe forte a União. A redivisão tem o poder de promover as reformas Política, Tributária e Educacional que o País tanto precisa. As reformas se tornaram urgentes, inadiáveis, eis que as desigualdades e as injustiças cresceram assustadoramente, transformando o nosso povo numa massa de milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza”, argumentou o Governador.

Siqueira Campos elogiou a iniciativa da Comissão e disse que “a luta pela criação do Estado do Carajás, vem dando extraordinária intensidade ao processo de mudança do Brasil, reabrindo os horizontes e restaurando as esperanças do povo brasileiro, especialmente das populações paraenses , da Amazônia e do Centro Norte do país.”

O presidente da Comissão Brandão Pró-Carajás , José Soares de Moura e Silva, agradeceu a participação do Governador. “Nós precisamos do seu apoio para defender o interesse do nosso povo. A população do sul e sudeste do Pará quer a criação do Carajás e nós vamos conquistar isto, como o senhor conquistou a criação do Tocantins, libertando o povo do norte de Goiás da pobreza e da falta de perspectiva”, finalizou.

A deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT-PA)) também agradeceu a presença do governador Siqueira Campos e relatou alguns dados econômicos, que segundo ela, são os motivos principais para a criação do Carajás. “É preciso desconstruir o mito de que se criar o Carajás, o norte do Pará acaba, empobrece. Isto não é verdade e toda a população paraense sai ganhando com a divisão do Estado. O Brasil precisa de uma organização geopolítica justa. O país é dividido em regiões ricas e regiões pobres. Nas regiões Sul e Sudeste, por exemplo, que ocupam 17,6% do território nacional, o PIB (Produto Interno Bruto) é de 72% e a produção industrial é de 82,7%. Nas regiões Norte e Nordeste o território é de 82% do país, o PIB é de 27% e a produção industrial de 19%”, completou a Deputada.

O mesmo pensamento foi manifestado pelo deputado estadual Amélio Cayres (PR-TO), que acompanhou o Governador à Parauapebas. “Como político no Tocantins e conhecedor de toda esta região do Pará, sou favorável à criação do Estado do Carajás e apoio a iniciativa desta Comissão. Contem comigo, porque acredito no desenvolvimento desta região rica e próspera”, disse o Deputado.

O governador Siqueira Campos defendeu a realização do plebiscito como “o primeiro e fundamental passo e defendeu também a união de todos os líderes da população. “É indispensável a união das lideranças e da população para a vitória da causa”, disse. Siqueira Campos citou a importância da atuação dos deputados federal Giovanni Queiroz (PDT) – autor do projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de plebiscito, consultando a população, nas urnas, se a mesma quer ou não, a criação da nova unidade federativa, a partir da emancipação do estado do Pará (PDC Nº 159-B de 1992) –, José da Cruz Marinho – Zequinnha (PSC-PA), Wandenkolk Pastuer Gonçalves (PSDB-PA), Joaquim de Lira Maria (DEM-PA) e o deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Com informações do O Estado do Tocantins.

PDT discute propostas para a Convenção, veja entrevista com Manoel Dias

Durante reunião da Executiva Nacional nesta quinta-feira(24/03) foram encaminhadas algumas questões que serão decididas durante a Convenção, amanhã (25/03).
O presidente em exercício do PDT, Manoel Dias, disse que nesse encontro preparatório foram discutidas propostas voltadas para a reorganização do partido e apresentados temas da atualidade e partidários que serão aprofundados pela legenda.
Assista à entrevista com Manoel Dias e imagens da reunião

Fonte: Portal PDT.

Ficha limpa só em 2012 define Luis Fux

A Constituição brasileira finalmente volta a ser respeitada com o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, contra a validade da Lei da Ficha Limpa. Caso seja mantido os votos anteriores dos demais 10 ministros, o Supremo libera para tomarem posse todos os candidatos considerados antes barrados. Isso ocorre porque no início da sessão de hoje (23) os ministros reconheceram a “repercussão geral” da causa.

A decisão muda o mapa do senado e da câmara e beneficiará, entre outros, Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) João Capiberibe (PSB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP), que assume o mandato na câmara baixa.

No caso de Barbalho, ele tomará o lugar de de Marinor Britto (PSol-PA).

Lima, Miranda e Capiberibe assumirão as vagas de de Wilson Santiago (PMDB-PB), Vicentinho Alves (PR-TO) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.

Na Câmara dos Deputados, a decisão do Supremo garantirá, ainda, a posse João Pizzolatti (PP-SC).

O julgamento de hoje tem como base recurso do ex-deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG). O candidato foi condenado em 2002 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa.

Com a decisão de hoje, ele pode ser beneficiado após a recontagem dos votos de outros "fichas sujas" que concorreram à Assembléia de Minas.

Relatório na Comissão da Amazônia é favorável ao Estado do Carajás

Divulgação




















O deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) relatou na Comissão da Amazônia, o mérito do projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de ploebiscito para a criação do Estado do Carajás.

A matéria tramita na comissão a pedido do deputado licenciado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e recebeu parecer favorável. Confira a íntegra do relatório.

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N^o 159, DE 1992

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.

Autor: Deputado Giovanni Queiroz

Relator: Deputado Zequinha Marinho

I - RELATÓRIO

Incumbiu-me o Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Deputado Gladson Cameli, em 18/3/2011, a relatoria deste Projeto de Decreto Legislativo.

O Projeto de Decreto Legislativo nº159/1992, de autoria do Deputado Federal Giovanni Queiroz, dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás a ser constituído por 29 (vinte e nove) Municípios localizados nas regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará.

Por força do disposto na Resolução nº20, promulgada pela Câmara dos Deputados em 17 de março de 2004, compete à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional manifestar-se sobre os planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa, nos termos da letra d, do inciso II, do art. 32, do Regimento Interno.

Não foram apresentadas emendas.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

a) Síntese Histórica

Há vinte e um anos, no mês de março de 1989, em reunião de vereadores dos Municípios da região Sul/Sudeste do Pará, realizada no clube de servidores do Grupo Executivo das Terras do Araguaia/Tocantins – GETAT, ocorreu a primeira manifestação objetivando a realização de plebiscito com vistas à criação de um novo Estado, constituído, àquela altura, por 22 (vinte e dois) Municípios daquela região, no Estado do Pará.

A imensidão territorial do Estado do Pará, o abandono a que fora relegada a região pelos governos estadual e federal e a ausência do Estado foram os argumentos e fundamentos que inspiraram os vereadores para pleitear a criação do novo ente federativo.

Na condição de representante da região na Câmara dos Deputados, apresentei Projeto de Decreto Legislativo, que tomou o nº36, de 7 de março de 1989, materializando o sentimento da população do Sul/Sudeste paraense.

O Projeto de Decreto Legislativo chegou a ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, recebendo manifestação favorável do então relator, deputado Juarez Marques Batista.

Em face de o referido projeto não ter sido apreciado e votado pelo Plenário desta Casa e não tendo o seu autor logrado êxito na sua reeleição, o Projeto de Decreto Legislativo, por força de dispositivo regimental, foi arquivado

O deputado Giovanni Queiroz (PDT), em 25 de março de 1992, apresentou o presente Projeto de Decreto Legislativo, que tomou o número 159, dispondo sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, desta feita integrado por 29 Municípios relacionados no art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo.

O projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, nos termos do voto do relator, deputado Nilson Gibson, que admitiu emenda do próprio autor, para inclusão em seu texto dos recém criados Municípios de Abel Figueiredo, Breu Branco e Novo Repartimento.

b) Parecer e Voto do Relator

A criação de novos Estados está prevista em nossa Carta Magna no § 3º, do art. 18, que expressamente dispõe:

Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

........................................................................

§ 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

Cabe ao Congresso Nacional autorizar o plebiscito por força do que determina o art. 49, inciso XV da Constituição Federal, verbis:

Art. 49 – É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

........................................................................

XV – autorizar referendo e convocar plebiscito.

A apreciação da matéria nesta Casa exige a manifestação deste órgão técnico, ex vi, do prescrito na letra d, do inciso II, do art. 32 do RICD.

Feitas estas breves considerações, passa-se à apreciação do projeto.

O art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo que ora se discute, em seu caput dispõe que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizará plebiscito nos municípios que menciona, no prazo de seis meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo sobre a criação do Estado do Carajás, a ser constituído pelo desmembramento daqueles Municípios da área do atual Estado do Pará.

Por sua vez, o art. 2º do projeto determina que o Tribunal Superior Eleitoral do Pará expedirá instruções ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para organizar, realizar, apurar, fiscalizar e proclamar o resultado do plebiscito.

O art. 3º estabelece o prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito, para que a Assembléia Legislativa proceda ao questionamento dos seus membros sobre a medida, participando o resultado, em 3 (três) dias úteis, ao Congresso Nacional, para fins do § 3º, do art. 18, combinado com o inciso VI, do art. 48, ambos da Constituição Federal.

O parágrafo único deste artigo prescreve que, não efetuada a deliberação pela Assembléia Legislativa ou feita a comunicação nos prazos estabelecidos, o Congresso Nacional considerará atendida a exigência constitucional.

Por fim, o art. 4º do projeto reza que o Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.

Os argumentos esposados na justificativa da proposição consistem, entre outros, na necessidade da redivisão territorial da Amazônia e criação de novos Estados, preconizada nos ADCT’s da Constituição Federal de 1988; na imensidão territorial do Estado do Pará, que dificulta a implantação e o gerenciamento de programas e projetos de interiorização do desenvolvimento; nas riquezas do solo, subsolo e potencial hídrico da região; na sua economia pautada na pecuária, na indústria madeireira e, também, na infraestrutura já existente, na exploração de minérios, principalmente, de uma das maiores reservas do mundo, Carajás.

Do acima exposto, exsurge, com clareza meridiana, que o presente Projeto de Decreto Legislativo visa tão somente permitir a manifestação popular sobre a criação do Estado do Carajás, observados os preceitos constitucionais que regem a matéria. Cercear-se este direito à população diretamente interessada constitui um grave e inaceitável atentado a um dos mais elementares princípios democráticos: a manifestação popular.

No mérito, o que está em discussão é a convocação do plebiscito, posto que a criação do Estado é decorrência da manifestação popular que se materializará através de Lei Complementar, oportunidade em que serão analisados os aspectos administrativo, financeiro, político e sócio-econômico.

O plebiscito é a mais legítima e mais sublime expressão da democracia, que permite à sociedade manifestar-se sobre assuntos de relevância constitucional, como no presente caso.

Por isso, tendo em vista que o projeto original do Deputado Giovanni Queiroz contempla 29 Municípios e que hoje, com as emancipações e os desmembramentos que ocorreram, já são 39 Municípios, e com o intuito de assegurar à população o direito de se manifestar através do plebiscito, voto, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº159, de 1992, na forma do substitutivo anexo.

É como voto, Sr. Presidente.

Sala da Comissão, em 22 de março de 2011.

Deputado Zequinha Marinho

Relator

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO nACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N^o 159, DE 1992

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.

O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:

Art. 1º O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral, realizará no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, conforme previsto no §3º do art. 18 da Constituição Federal, plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, a ser constituído pelos Municípios do Estado do Pará: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Anapu, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucurui e Xinguara.

Parágrafo único – O plebiscito será realizado, também, nos Municípios que venham a ser emancipados e desmembrados dos Municípios referidos no caput.

Art. 2º O Tribunal Superior Eleitoral expedirá instruções ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para organizar, realizar, apurar, fiscalizar e proclamar o resultado do plebiscito.

Art. 3º No prazo de 2 (dois) meses, contados da proclamação do resultado do plebiscito, se esse for favorável à criação do Estado do Carajás, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará procederá ao questionamento dos seus membros sobre a medida, participando o resultado, em 3 (três) dias úteis, ao Congresso Nacional, para fins do § 3º do art. 18 combinado com o inciso VI do art. 48 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Não efetuada a deliberação pela Assembléia Legislativa ou feita a comunicação nos prazos estabelecidos, o Congresso Nacional considerará atendida a exigência constitucional.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em 22 de março de 2011.

Deputado Zequinha Marinho

Relator

STF retoma amanhã julgamento da Ficha Limpa

Jader Barbalho através de seu partido (PMDB), pediu novos eleições para o senado no Pará

Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma amanhã o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O placar terminou empatado em 5 X 5 no ano passado, mas agora, com o 11° ministro indicado pela presidente Dilma, o impasse deve ser solucionado para o bem ou para o mal.

O ministro Luiz Fux terá a missão de desempatar a questão. Se ele votar amanhã pela não validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, todos os candidatos barrados, mas que conseguiram votos suficientes para serem eleitos, voltam à cena política, como Jáder Barbalho (PMDB-PA), o segundo mais votado para o Senado no Pará; Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o mais votado para o Senado na Paraíba, entre outros políticos.

Mas o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado. O jornal Folha de S.Paulo refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina.

No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba.

A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002.

A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano.

Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.

Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base de Dilma no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB-PB) e entrará Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). No Pará, sairia Marinor Brito (PSol-PA) mas ganhará Jáder Barbalho (PMDB-PA).

No Amapá, sairia Gilvam Borges (PMDB) e entraria João Capiberibe (PSB). Na Câmara, Marcivânia Rocha (PT-AP) daria lugar a Janete Capiberibe (PSB-AP).

Em Santa Catarina, mudança nos votos daria uma vaga a João Pizzolatti (PP) no lugar de Ronaldo José Benedet (PMDB).

Com agências

Outro olhar de Flavya Mutran

Fotos: Val-André Mutran

A paisagem retrata o complexo Beira-Rio, arena do Sport Club Internacional, em Porto Alegre, time de futebol paixão de muitos gaúchos e que está com um ambicioso plano de modernização.

A foto foi tirada do 16º andar do hotel onde estou hospedado em Porto Alegre.

O interesse de minha visita à capital gaúcha, porém, não é futebol.

Minha motivação é a Vernissage que terá início na Galeria Xico Stockinger - Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul – espaço cultural trilegal –, onde minha irmã, a arquiteta e fotógrafa Flavya Mutran, fará sua mostra individual "Pretérito Imperfeito de Territórios Móveis", um dos trabalhos premiados com o XI Prêmio Funarte de Fotografia Marc Ferrez de 2010, do Ministério da Cultura, que abre amanhã, na Casa de Cultura Mario Quintana.

O trabalho – A exposição surgiu das indagações e reflexões da tese de Flavya Mutran como fruto de sua pesquisa de Mestrado em Artes Visuais (ênfase em fotografia), desenvolvida no PPGAV do IA-UFRGS, em Porto Alegre/RS (com Bolsa da Capes).

É mais uma expressão de seu esforço profissional, abordando a semiótica que dirige as imagens, formas e aquilo que vemos no multifacetado plano de perspectivas do olhar em altíssima velocidade sendo disseminado nas redes sociais da ponto com.

Ainda guria e já apaixonada pela fotografia, Flavya apostou na carreira muito cedo, após conviver com o profícuo núcleo de formação desenvolvido pela ONG Foto Ativa; referência de reconhecimento nacional e internacional, de fotógrafos do Norte do Brasil.

Mergulhou no mundo da fotografia, no fotojornalismo, ao mesmo tempo em que traçou trabalhos paralelos com foco em sua própria produção.

O blog cobrirá a abertura do evento e amanhã publica mais detalhes.

Onde:

Rua dos Andradas, 736

Casa de Cultura Mario Quintana, 6° andar

Centro Histórico / Porto Alegre/RS

Visitação de 19 de março a 17 de abril de 2011, de segunda a sextas, das 9h às 21h,

sábados, domingos e feriados, das 12h às 21h / Tel 55 (51) 3221.5900

BLOG DA EXPOSIÇÃO: http://territoriosmoveis.wordpress.com

Vídeo inédito mostra força do tsunami do dia 11/03 no Japão

Imagens inéditas de um cinegrafista amador divulgadas nesta quinta-feira mostram o momento em que o tsunami começa a invadir a cidade de Miyako, no Japão.

Acredita-se que o vídeo tenha sido filmado no dia 11 de março.

Ele mostra como a pequena cidade portuária na região de Iwate ficou arrasada pela violenta e repentina entrada do mar.

O tsunami do dia 11 foi provocado pelo terremoto de magnitude 9 que abalou o Japão.

O vídeo mostra como o mar praticamente cobre um prédio

O número de mortos na tragédia já ultrapassa 5 mil pessoas e mais de 8 mil continuam desaparecidas.

Além da destruição provocada pelo tremor e pelo tsunami, os japoneses agoram temem uma nuvem radioativa.

A usina de Fukushima foi gravemente danificada, e autoridades encontram muita dificuldade em controlar incêndios perto dos reatores.

Brasil importa etanol do Estados Unidos

Diante da possibilidade real de o Brasil sofrer com a falta de etanol, produtores e distribuidores decidiram importar dos Estados Unidos parte do combustível necessário para garantir o abastecimento ao longo dos próximos 45 dias. A entressafra deste ano é uma das mais críticas da história e, ao contrário das expectativas e da escalada dos preços nas bombas de todo o país, o consumo não recuou o suficiente. Hoje, encher o tanque com álcool não é vantajoso no Distrito Federal e em nenhum estado.

A compra no mercado americano deve girar em torno de 700 milhões de litros — metade da demanda média nacional em um mês. O volume importado, fabricado à base de milho e não de cana-de-açúcar, será utilizado na mistura da gasolina que é vendida aos motoristas (cada litro recebe a adição de 25%). Ontem, usineiros, representantes das empresas distribuidoras e revendedores de combustíveis se reuniram na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, para discutir saídas e evitar um possível apagão. “O final da entressafra exige a atenção de todos”, resumiu o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis Lubrificantes (Sindicom), Elísio Vaz.

A próxima safra de cana que começará a ser colhida no fim de abril irrigará o mercado doméstico só a partir de maio. Até lá, o etanol deverá experimentar novas altas, inviabilizando ainda mais a comercialização. Nos postos do Distrito Federal, por exemplo, o litro — que iniciou 2011 acima dos R$ 2 — saltou para R$ 2,25 e prepara-se para alcançar a marca de R$ 2,46. Em média, o litro custa R$ 2,13 no país. Rondônia vende o etanol mais caro do Brasil: média de R$ 2,94 por litro.

Em nota, a ANP informou que avalia o comportamento do mercado e que descarta desabastecimento. “Com base nos dados e informações apresentados e examinados não foram constatados sinais de descontinuidade no abastecimento de etanol”, reforçou a agência reguladora. No interior de São Paulo e em alguns estados do Nordeste, no entanto, há relatos de escassez do produto, o que tem frustrado os donos de carros flex. No ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação do etanol — a medida vale até o fim de 2011. A alíquota era de 20% e caiu a pedido do setor privado, que na época previa dificuldades em suprir o mercado interno.

O governo teme pelo pior. Desde o início do ano, o Palácio do Planalto monitora de perto a produção e o consumo de etanol. A presidente Dilma Rousseff não quer que erros do passado se repitam e encomendou à área técnica dos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia estudos detalhados sobre o potencial de produção e de comercialização com foco na entressafra — período de novembro a abril. Os relatórios estão em fase final de elaboração e deverão ser concluídos ainda neste mês. Nos bastidores, Dilma admite efeitos da alta do etanol sobre a inflação neste primeiro semestre. Às vésperas da visita do colega americano Barack Obama, a presidente também crê que a imagem do álcool produzido a partir da cana-de-açúcar pode ficar comprometida aos olhos dos observadores internacionais.

Parece incrível mas é verdade. O álcool hidratado tornou o custo de vida do brasileiro 2,3% mais caro nos dois primeiros meses do ano — resultado do aumento das despesas com abastecimento e manutenção de automóveis. Os gastos ao encher o tanque correspondem a 30% dos custos mensais de um carro, que paga também estacionamento (4,6%)e alinhamento (2,8%). O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) André Braz disse que o etanol tem a vantagem de ser renovável, apesar do preço mais elevado. “O carbono liberado pelo álcool no trânsito é compensado pelo consumo de carbono que a lavoura da cana faz. Vale a pena pagar mais caro”, disse Braz.

Ministério mentiu ao afirmar que não terá recursos público para blog de cantora famosa

O Ministério da Cultura mente descaradamente ao afirmar que não terá dinheiro público para bancar um blog pretendido pela cantora baiana Maria Bethania, irmão de Caetano Veloso.

É de um cinismo atroz o Ministério da Cultura reconhecer que autorizara a cantora a captar R$ 1,3 milhão para produzir página na internet. A pasta alega que não haverá injeção de recursos públicos na iniciativa.

Mas como isso é possível? Pergunta os imbecis que pagam imposto no Brasil.

Segundo o Minc, "é apenas uma autorização" do Ministério da Cultura (MinC) concedida à cantora Maria Bethânia causou polêmica ontem na internet. A pasta liberou a captação de R$ 1,3 milhão para a criação do site O mundo precisa de poesia, um blog que publicará diariamente um vídeo no qual a artista interpretará clássicos da literatura.

O assunto ficou entre os tópicos mais comentados no microblog Twitter durante o dia. A maioria dos comentários criticava a decisão do MinC e, após a repercussão negativa, o ministério explicou, por meio de nota oficial, que a autorização não inclui repasse de verba pública para o projeto, apenas permite a captação de recursos junto a empresas. Com a aprovação do MinC, as patrocinadoras podem, de acordo com a lei, deduzir do Imposto de Renda parte do dinheiro destinado ao apoio de eventos culturais.

A autorização foi concedida pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil e governo. De acordo com o MinC, os critérios usados pelo CNIC são técnicos e jurídicos, e as decisões não discriminam se os pedidos são feitos por artistas famosos. “Rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso configuraria óbvia e insustentável discriminação”, afirma a nota.

A justificativa para o alto custo do blog (coordenado pelo pesquisador Hermano Vianna, irmão do músico Herbert Vianna) é que os 365 filmes de um minuto previstos no projeto seriam produzidos pelo cineasta Andrucha Waddington, diretor do documentário Maria Bethânia — pedrinha de Aruanda. O site é inspirado em um espetáculo no qual Bethânia recita poemas e trechos de obras de escritores como Fernando Pessoa, Guimarães Rosa e Manuel Bandeira.

Quer dizer então que concessão de renúncia fiscal não é a mesma coisa que o governo abrir mão de arrecadar impostos para investir, digamos, na melhoria das bibliotecas públicas, que se encontram em estado de calamidade?

Essa senhora, ministra da Cultura, começou sua gestão criando problemas e falando mal da anterior.

Vamos aguardar quanto tempo ela vai se segurar no cargo.

PGR pode cancelar benefício da delação premiada de "dedo duro" do mensalão do DEM

Durval Barbosa pode ser o novo hóspede da "Papuda", penitenciária localizada no Distrito Federal

Procurador-geral da República enfatiza que a entrega de vídeos a "conta-gotas" não faz parte da delação premiada acertada com o MP

O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal e delator das denúncias que originaram a Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa, corre o risco de perder a delação premiada. Em entrevista, ontem à noite, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não faz parte do acordo de delação a entrega de vídeos a “conta-gotas”, como ocorreu no caso da gravação em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo R$ 50 mil de Durval.

“Nós só começamos a receber vídeos do Durval nos momentos que antecederam a deflagração da Operação Caixa de Pandora. Estamos permanentemente acompanhando. Se o chamado colaborador tiver uma conduta que seja incompatível com o acordo de delação celebrado, esse acordo será prontamente rompido com o MP”, disse Gurgel. “Na verdade, ele (Durval) tem a obrigação de entregar todo o material que ele tenha de uma só vez. A partir do momento em que ele estabelece uma entrega, digamos em conta-gotas, ele está sim rompendo os termos do acordo”, enfatizou o procurador-geral da República, referindo-se ao acordo no qual Durval se comprometeu a colaborar com toda a investigação relativa à Operação Caixa de Pandora, para que em troca tenha uma provável condenação amenizada. “O Ministério Público não será instrumento de um tipo de conduta que não parece conveniente à Justiça, mas sim a outros interesses e a interesses certamente escusos”, completou o procurador.

Denúncia criminal – Responsável por conduzir as investigações da Caixa de Pandora, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou ontem que a denúncia sobre o caso está perto de ser apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora não tenha fixado prazo. “Nós estamos trabalhando neste momento na denúncia. Examinando minuciosamente toda prova existente, para que a gente consiga formular a denúncia possível perante o STJ. Não existe prazo. Eu estou exatamente neste momento examinando esse assunto”, disse.

Segundo Raquel Dodge, a maior dificuldade no momento é a de “examinar com cuidado” o amplo conjunto de provas contra diversas pessoas. “Temos que apresentar a denúncia à Justiça com todo o cuidado possível que permita a punição dos culpados”, afirmou.

Questionada se haveria punição a algum eventual integrante do MP que tenha recebido alguma gravação em 2006, Raquel Dodge respondeu que não falará sobre hipóteses. “Falo sobre aquilo que tenho que examinar no processo. Prefiro não me manifestar sobre especulação”, disse. Quanto a possível existência de outros vídeos, ela preferiu não comentar. “Essa questão do acervo existente de vídeos está sendo examinada exatamente nesse momento e prefiro não adiantar nenhuma conclusão a respeito”, observou.

Fonte: Correio Braziliense.

É dramática a luta de técnicos japoneses para resfriar reatores danificados no Japão

Equipe médica usa contador Geiger para medir possível radiação em uma mulher em um centro de saúde pública em Hitachi, no Japão. 16/03/2011.

REUTERS/Asahi Shimbun

TÓQUIO (Reuters) - A crise nuclear do Japão parece ter escapado definitivamente do controle das autoridades nesta quarta-feira, quando os técnicos abandonaram a usina de Fukushima por causa do aumento nos níveis de radiação, e um helicóptero fracassou na tarefa de jogar água no reator mais problemático.

Em um sinal de desespero, a polícia vai usar jatos d'água, normalmente empregados contra motins e manifestações, para tentar resfriar o combustível nuclear em um dos reatores.

Logo no início do dia, outro incêndio atingiu a usina de Fukushima, danificada pelo terremoto de sexta-feira, e que nas últimas horas emitiu níveis baixos de radiação para Tóquio, causando medo na capital e alerta na comunidade internacional.

O governo do Japão disse que os níveis de radiação fora do terreno da usina permanecem estáveis, mas, em um sinal de estar sobrecarregado, apelou às empresas privadas para ajudarem a entregar suprimentos às dezenas de milhares de pessoas que foram retiradas do entorno do complexo.

"As pessoas não estariam em perigo imediato se saíssem de casa com esses níveis. Quero que as pessoas entendam isso", disse a jornalistas o chefe de gabinete do governo, Yukio Edano, referindo-se à população que vive além da zona de exclusão de 30 quilômetros em torno da usina. No interior desse raio, cerca de 140 mil moradores foram orientados a ficarem em casa.

Os trabalhadores estão tentando retirar destroços e construir uma estrada para que os carros de bombeiros possam chegar ao reator número 4 do complexo de Daiichi, em Fukushima, 240 quilômetros ao norte de Tóquio. As chamas já não eram visíveis no prédio do reator.

Os altos níveis de radiação impediram um helicóptero de voar para o local a fim de jogar água no reator número 3 -- cujo teto foi danificado por uma explosão anterior, e onde no começo do dia era possível ver uma nuvem de vapor.

A empresa responsável pela usina disse que o reator número 3 é a "prioridade". Nenhuma outra informação está disponível, mas sabe-se que o 3 é o único reator da usina que usa plutônio como combustível.

PREJUÍZO DE US$200 bilhões

Segundo pesquisas do governo norte-americano, o plutônio é muito tóxico para os seres humanos, e uma vez absorvido na corrente sanguínea pode permanecer por anos na medula óssea ou no fígado, e pode causar câncer.

A situação no reator número 4, onde o incêndio começou, não era "tão boa," segundo a operada da usina, e há água sendo lançada nos reatores 5 e 6, indicando que todos os seis reatores da usina estão agora sob risco de superaquecimento.

Especialistas nucleares disseram que as soluções propostas para conter os vazamentos de radiação no complexo foram medidas desesperadas para conter essa que já é uma das piore catástrofes industriais da história.

"Isto é um pesadelo em câmera lenta", disse o físico Thomas Neff, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

O imperador Akihito, num raro pronunciamento em vídeo ao povo japonês, se disse profundamente preocupado com a crise nuclear do país, "numa escala sem precedentes".

"Espero do fundo do meu coração que as pessoas, de mãos dadas, se tratem com compaixão e superem esses momentos difíceis", disse o imperador.

O pânico causado pelo impacto econômico decorrente do acidente nuclear e do terremoto e do tsunami de sexta-feira passada retiraram 620 bilhões de dólares do mercado acionário do Japão nos primeiros dois dias desta semana, mas o índice Nikkei recuperou-se na quarta-feira, fechando em alta de 5,68 por cento.

No entanto, as estimativas de prejuízos envolvendo prédios destruídos, perda de produção e redução do consumo variam de 125 a 200 bilhões de dólares, o que significa até 50 por cento a mais do que os prejuízos decorrentes do terremoto de 1995 em Kobe.

(Reportagem adicional de Nathan Layne, Linda Sieg, Risa Maeda, Isabel Reynolds, Sloan Dan e Leika Kihara em Tóquio; Chris Meyers e Kim Kyung-Hoon em Sendai; Uranaka Taiga e Joon Kwon Ki em Fukushima; Noel Randewich em San Francisco; e Miyoung Kim em Seul)