Entrevista: Deputado Giovanni Queiroz - aprovação do plebiscito do Estado do Carajás

Entrevista com Giovanni Queiroz

FdS - Em primeiro lugar, parabéns pela vitória, que é sua e de todo o Estado do Pará, provando o excelente trabalho que o senhor vem fazendo no Congresso, na defesa dos nossos melhores interesses e demonstra também que o povo acertou ao reconduzí-lo a esta casa, honrando a confiança que lhe foi depositada

GQ: Primeiramente, eu gostaria de agradecer a oportunidade de falar ao povo paraense e em especial, neste caso, ao Sul e Sudeste do Estado e agradecer a todos pela confiança em mim depositada. Parauapebas foi muito importante nesta minha recondução à Câmara Federal.

FdS - A primeira pergunta que nos vem a cabeça, depois da euforia com a aprovação do plebiscito é como se dará este plebiscito e quem votará nele. O Pará inteiro ou apenas as partes diretamente atingidas?

GQ: O nosso sonho será realizado, se Deus quiser. O prazo de 6 meses, é o que está previsto no nosso decreto legislativo aprovado. quanto à definição de qual a área a ser consultada, eu tenho dito que, se for todo o Estado, nós vamos ganhar também esse plebiscito. Mas o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo ainda deverão se pronunciar sobre essa matéria, pois no entendimento de muitos, a Constituição diz que a população a ser consultada, é a população diretamente interessada e sob esse aspecto, a leitura que se faz e que o Supremo já decidiu é que "população diretamente interessada" é a população da área emancipanda, da área a ser desmembrada. No entanto, tem uma lei, 9.709, no seu artigo 7º, que diz que tem que no caso de criação de Estados, a população de todo o Estado deve ser consultada. Como a Constituição está acima da lei, espero que prevaleça o princípio constitucional. Vamos aguardar as decisões dos tribunais.

FdS - E já existe hoje, algum plano de fazer uma campanha educativa, no objetivo de melhor esclarecer a população, sobretudo a metropolitana? Afinal, acredita-se que também seja melhor para o Pará, pois as distâncias continentais de nosso Estado, sempre limitaram a ação do governo.

GQ: já tivemos vários debates em universidades em Belém e eu tenho certeza que hoje, já teríamos lá, pelo menos 20% da população ao nosso lado e se for decidido que a consulta se dará em todo o Estado, logicamente, teremos de traçar um plano de marketing , um plano de debates, para o conhecimento de todos, que esse processo é bom para todos, inclusive para o Estado do Pará. No entanto, é importante aguardarmos as decisões do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral, para podermos, a partir daí, traçarmos nosso plano de campanha. Já sentamos com uma bancada de advogados para discutir uma forma de buscar o mais rápido possível essa definição.

FdS - Aproveitando essa oportunidade, gostaríamos que o senhor nos explicasse e aos nossos leitores, o porque é tão importante a emancipação e não apenas para a parte que se emancipará.

GQ: Na verdade, para nós é importante, para termos uma gestão mais próxima. Da mesma forma, é importante para o Estado-mãe, ter uma gestão mais próxima. O exemplo exitoso de outros países também nos indicam nesse sentido. Os Estados Unidos, por exemplo, são 50 Estados, que foram traçados a régua. Por que? Porque havia um entendimento de que deveria haver mais Estados, para descentralizar a gestão.Esse é um princípio de boa gestão. é descentralizar. A Inglaterra tem 130 mil km², ou seja, é menor que o nosso município de Altamira. No entanto, tem 49 condados. O condado lá, são como Estados aqui. A França, que cabe 2 vezes e meia no nosso Estado, tem 100 Estados numa área de 547 mil km², ou seja, menos que a metade do Pará. Isso quer dizer que a descentralização é um ganho para todos. Para nós, para o Tapajós. Por outro lado, o Pará vai manter 80% das indústrias do Estados, 78% da receita do ICMS. Vai manter lá, todo um parque hoteleiro, universitário, muito superior a tudo o que possuímos no restante do Estado. além do aeroporto internacional. Tem uma região de pescado muito grande, tem a ALBRAS, a ALUNORTE, tem a Bauxita, de Paragominas, enfim, tem riquezas extraordinárias ao seu lado. No setor de agronegócio além de 4 milhões de cabeças de gado, vão ter lá o dendê. O Dendê, por si só, numa área de 200 mil hectares, supera em muito 2 milhões de hectares de bovinos. Então, todos nós ganharemos com a criação do novo Estado.

Fonte: Jornal do Sudeste.

Carajás: por um estudante universitário

O futuro da Nação.

Fabiano Botelho

Muito comum é encontrar pessoas em Marabá, comentando, discutindo ou apenas emitindo sua opinião sobre o novo estado proposto. Encontram-se alguns contras, afinal a unanimidade absoluta, sempre foi burra. O povo tem que ter opinião própria. Mas, é evidente que a mera opinião não representa nada, seja ela positiva ou negativa. O que se torna necessário e saber o que realmente entendemos desse movimento libertador.
Que existe interesse político nisso, não resta à menor dúvida. Porém existem significados e significantes que necessitam de reflexão. Pontos a ponderar que precisam ser pensados e esclarecidos.
O Estado do Pará é imenso. Governar, administrar e distribuir benefícios para todos os seus recantos é uma obra imensa. Ponto positivo então para a proposta de reduzir esses espaços.
A distância da Capital e a dificuldade de encontrar decisões e ações rápidas justificam essa dita separação. Mais um ponto positivo.
Observar o que aconteceu com outros estados que foram criados após a divisão. Um exemplo próximo é o Tocantins. Hoje com estradas confiáveis, com um progresso pujante, com uma capital moderna e com uma bancada congressista invejável e poderosa. Lá a educação tanto fundamental como acadêmica tem feito uma grande diferença e será um referencial para o futuro. Uma constatação indiscutível. E aquele setor era o mais pobre de Goiás.
Por sua vez o Sul do Pará, continua no esquecimento nacional. Sem Internet confiável, saúde e sanitarismo quase inexistente, condições físicas e estruturais decadentes, estradas e rodovias em total abandono e lembrado apenas nas campanhas eleitorais. Mendigando favorecimentos governamentais (universidades, saúde, justiça e segurança), mas sendo o centro de uma das regiões mais ricas do mundo em minério. Criando um dos maiores rebanhos bovinos do país e explodindo numa crescente colonização vinda de todas as partes do Brasil e até do exterior. Condenada por enquanto em produzir divisas e dividi-las com quem nem se importa que ele exista.
O que era apenas um sonho de um grupo de pessoas passou a ser uma complexidade oficial. O plebiscito futuro vai evidenciar esse fato. Momento de refletir seriamente sobre os pontos favoráveis e desfavoráveis.
Os pontos positivos são esmagadores, mas existem os negativos. Por exemplo, vai haver menos espaço para os sem proposta, para os menos competentes e para todos os que costumam viver à margem da lei. Sem falar dos políticos locais que precisam urgentemente rever seus valores. Tudo de repente pode ficar ao alcance da mão. E com conseqüências e atitudes bem mais rápidas.
Não basta dizer Sim ou Não. É preciso encarar os fatos e as probabilidades. Teremos uma fiscalização tributária mais atuante. Um PROCON “agilizado” e presente. Uma competividade cada vez mais acirrada. Uma Caixa Econômica que vai funcionar, ora se vai. Um atendimento bancário que prima pelo respeito ao cidadão. Segurança atuante e operante. Coisas assim...
E o que existe de mais simbólico ainda é que modificaremos a Bandeira Nacional. Teremos a representação de uma nova estrela. A estrela do CARAJAS, brilhando no Pendão Brasileiro.
Se isso for pouco, não será necessário pensar nos prós e nos contras. Vamos entrar para História, mostrar ou Brasil que existimos e que nosso potencial produtivo não pode ser mais ignorado ou creditado para os que até agora nos esqueceram.
E o sonho vai ainda mais longe. Imaginem o Águia do Carajás trazendo alegrias, emoções e levando o peso de uma bandeira que se ainda não criamos, precisamos criar. Essas e outras tantas coisas que antes eram apenas divagações.
Fora os interesses políticos, o Sul do Pará adquiriu maioridade. Cresceu e sofre as conseqüências dos anseios que se chocam num muro de eternas desculpas. O povo do Sul do Pará quer liberdade para voar com suas próprias asas.
Futuros cidadãos do promissor Estado do Carajás, a postos! O futuro depende do seu voto consciente.

Guto de Paula
Acadêmico de Letras e Pedagogia pela UFBA- Campus IX
Radialista e Jornalista do Oeste da Bahia – RB 790 – FM Líder e Jornal do Oeste

quinta às 21:06 · · 2 pessoas

Promulgação do decreto

Ex-deputada Elza Miranda, Juiz de direito Cristiano Magalhães Gomes, deputado federal Giovanni Queiroz e João Tatagiba, secretário de Indústria e Comércio de Marabá.

Já foi enviado ao senado federal os dois decretos legislativos aprovados na última quinta-feira, 5, que autorizar a consulta popular para a criação dos estados do Carajás e do Tapajós.

Em uma semana, espera-se, o Tapajós está aprovado no Senado.

Sarney promulgará os dois decretos nos próximos 20 dias.

Carajás aguarda Tapajós para promulgação conjunta do decreto legislativo do plebiscito

Fotos: Val-André Mutran
















Uma parte do Pibão (maiores empresários da região do Carajás) reuniu-se, ontem, num café da manhã, para ouvir da bancada carajaense no Congresso Nacional e na Alepa, quais as possibilidades e caminhos a trilhar, após a decretação dos dois decretos legislativos que o Parlamento brasileiro promulgará para consultar a população paraense sobre a emancipação de duas regiões do gigante adormecido chamado Pará.
















Os federais Zequinha Marinho, Asdrubal Bentes e Giovanni Queiroz traquilizaram a audiência quanto à extemporaneidade do mandato de segurança impetrado pelo deputado estadual Celio Sabino, questionando a lizura da aprovação do mérito da aprovação das duas matérias, na última quinta-feira, 5, na Câmara dos Deputados.

















Sabino recebeu, exatamente dois minutos de atenção, uma vez que sua iniciativa além de absurda, não passa de proselitismo político de um parlamentar inexperiente e mal assessorado.

A Federação brasileira comporta novos Estados?

O jornal Folha de São Paulo deste sábado (14/05/2011) pergunta, na Coluna Opinião (pág.3):
A Federação brasileira comporta novos Estados?

SIM

GIOVANNI QUEIROZ

Instrumento de integração nacional

Resumir a criação dos Estados de Carajás e Tapajós no Pará em "mais gastos para o governo e prejuízos para o contribuinte" não é apenas precipitado, mas pode ser considerado também um raciocínio simplista. Por essa ótica, deixam-se de lado exemplos exitosos ocorridos ao longo da história e tudo o que de positivo isso representaria para o desenvolvimento daquelas áreas, do Pará e da região amazônica.Antes de fazer essa avaliação, é necessário compreender que a criação dos novos Estados não se resume a uma simples redivisão do espaço territorial ou mesmo prejuízo para o Estado redimensionado.
Os exemplos de desmembramentos, como os de Mato Grosso do Sul e Tocantins, são laboratórios a céu aberto à disposição de cientistas políticos, economistas, sociólogos e a quem mais do meio acadêmico possa interessar a análise.
Fazendo uma comparação da evolução do PIB de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, de 1977 (data do desmembramento) a 2008, a preços constantes de 2000, segundo os dados do IBGE,verifica-se uma evolução de 723%, enquanto o PIB nacional cresceu 251%, no mesmo período.
Os Estados de Tocantins e Goiás, de igual forma, de 1988 a 2008 ,tiveram juntos o PIB elevado em 194%, enquanto o do Brasil cresceu 76%.
Outro dado positivo diz respeito ao Amapá, que de território passou a Estado e teve o crescimento do PIB em 187%.
Na área estruturante, o Tocantins, que era o corredor da miséria goiana, em 22 anos de existência saltou de 110 quilômetros de rodovias estaduais para 6.110 quilômetros de estradas pavimentadas.
Para se ter uma ideia do que isso representa, o Pará, que tem cinco vezes o território e seis vezes a população do Tocantins, tem apenas 5.000 quilômetros de rodovias.
Outro dado importante é o fato de 85% das residências do Tocantins terem hoje água tratada, potável, enquanto no Pará apenas 50% das casas têm água encanada, de acordo com o Ipea.
Isso reflete a melhoria da qualidade de vida da população como uma consequência direta do desmembramento.
A educação também merece destaque. Há 22 anos, não havia no Estado uma só sala de nível superior; hoje, ele abriga cinco faculdades de medicina, sem falar dos demais cursos, enquanto o Pará conta com três faculdades de medicina, em mais de 150 anos como Estado.
É verdade que a criação de Carajás e de Tapajós vai implicar gastos iniciais, com as novas estruturas burocráticas a serem implantadas: novas casas legislativas, governos, servidores. Mas esses gastos trarão para a população benefícios muito maiores, da mesma forma que ocorreu no Tocantins.
O Estado do Carajás não dependerá de repasses federais, pois tem hoje estrutura muito superior à do Tocantins à época de sua criação.
Concordar com a não viabilidade de criação dos novos Estados e acreditar que os gastos vão superar o ganho para a região e, principalmente, para a população é ignorar a realidade do Pará e posicionar-se por puro preconceito.
É dar as costas para o desenvolvimento econômico e social do país.
É manter os olhos fechados para extremas desigualdades entre os Estados brasileiros.

GIOVANNI QUEIROZ é deputado federal pelo Pará e líder do PDT na Câmara dos Deputados.


NÃO

Territórios seriam menos danosos

CLÁUDIO GONÇALVES COUTO

A possível criação de três novos Estados na Federação, a partir da divisão do Pará, não é um assunto que interesse apenas aos (por enquanto) paraenses.
Trata-se de questão do máximo interesse de toda a população brasileira, pois a divisão de unidades federativas traz implicações não somente para as populações que nelas vivem, mas para o país como um todo. As razões são tanto de natureza política como econômica, pois, se tal divisão vier a ocorrer, todos os demais Estados serão prejudicados política e economicamente.
O prejuízo econômico adviria dos inevitáveis custos que a criação de novos Estados acarretaria.
Segundo cálculos feitos por Rogério Boueri, economista do Ipea, o custeio das duas novas unidades federativas custaria anualmente, já de saída, no mínimo R$ 2,2 bilhões para Tapajós e R$ 2,9 bilhões para Carajás. Como suas arrecadações não seriam suficientes para cobrir tal custo, a União teria de repassar-lhes R$ 2,16 bilhões, todos os anos.
Sem contar ainda os custos de investimento, já que diversas obras públicas de infraestrutura teriam de ser feitas, desde a construção dos edifícios governamentais até a base de transportes.
A esses custos "locais" devem-se acrescer os gastos dos novos Estados fora de seus territórios, com seus novos deputados e senadores, assim como seu respectivo espaço físico e funcionários.
Já o prejuízo político adviria do aumento do desequilíbrio de representação no Congresso Nacional. Hoje o Pará conta com 17 deputados federais e três senadores; com a divisão, passariam a 24 deputados e nove senadores.
A região Norte do país, hoje já bastante super-representada, ficaria ainda mais, e o valor relativo dos eleitores viventes em outras unidades federativas, mais populosas, tornar-se-ia ainda mais diminuto.
Haveria também o problema de definir como absorver os novos membros no Congresso, pois, embora o mais provável seja aumentar o número de cadeiras, alguns defendem a diminuição da representação de alguns Estados. Aí a situação se tornaria ainda pior quanto à equidade representativa.
Certamente, a população do Pará que vive nas regiões a serem divididas tem seus motivos para defender a divisão, assim com o têm (ainda mais) as elites políticas patrocinadoras da consulta.
Cidadãos dos virtuais Estados de Tapajós e de Carajás queixam-se que sua distância com relação à capital do Estado é causa da desatenção do poder público estadual a seus reclamos e necessidades.
Para muitos que vivem em Tapajós, por exemplo, as relações são mais estreitas com Manaus que com Belém -o que dá boa indicação do tamanho do problema.
A questão é saber se a criação de novos Estados é a única saída possível. Uma solução que tem sido diligentemente ignorada em casos como estes é a de dividir Estados existentes não para criar Estados novos, mas territórios federais -uma entidade territorial prevista constitucionalmente, mas que tem sido mera figura de ficção legal.
A Carta Magna prevê a criação de territórios como algo possível a partir do desmembramento de Estados. Os territórios seriam parte da União, mas poderiam futuramente ser reintegrados a seus Estados de origem, se as condições políticas se tornarem favoráveis a isso.
Essa saída, contudo, não tem interessado às elites políticas locais, pois diminui o tamanho de seu botim: em vez de oito novos deputados por novo ente, seriam apenas quatro; não haveria senadores; o governador seria indicado pelo governo federal e responsável perante ele. E, claro, os custos seriam muito menores, além de não se causar um desequilíbrio federativo como o provocado pela criação de Estados.
Se o resto do país se dispuser a aceitar a divisão, deveria exigir que fosse por territórios federais.

CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, cientista político, é professor do Departamento de Gestão Pública e da pós-graduação em administração pública e governo da EAESP-FGV (Fundação Getulio Vargas).

Daqui a pouco o blog publica o vídeo com a íntegra da aprovação do plebiscito do Carajás e do Tapajós

A sessão calará a boca de muitos e esclarecerá, ao vivo e a cores o que são dos dois projetos de decreto legislativo que autorizam a primeira experiência de democracia direta ao povo, desde a promulgação da Constituição Cidadã de 1988.

Exceto o referendo do desarmamento, que é diferente de plebiscito, os dois decretos, que visam, através de consulta popular, através de desmembramento do Pará, a criação de mais dois novos Estados.

Desde o Tocantins, emancipado do Goiás há 22 anos, nunca, jamais, o povo teve tanto poder na mão, para definir o seu destino.

A democracia brasileira agradece, pois não.

• São 39 municípios do sul-sudeste paraense incluídos no projeto autonomista de Carajás que vem sendo apreciado pelo congresso nacional.

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS INSCRITOS NO PDC 2300 DE 2009

Prefeito resgata o maior festival da canção da Amazônia

O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, no ainda estado do Pará, brinda o Brasil com a retomada de mais uma edição daquele que já foi considerado o maior e melhor Festival de Canção da Amazônia.

Este ano, o telúrico festival terá lugar na paradisíaca Praia do Tucunaré, em pleno o Rio Tocantins.

Segundo informações, o secretário de Cultura do município, Melquíades Justiniano, essa edição será a mais sensacional realização do certame musical, nunca antes visto na história.

A XVI edição do Festival da Canção em Marabá – FECAM – acontece nos dias 29, 30 e 31 de Julho de 2011. Em breve serão divulgadas as atrações nacionais de cada noite do festival.

Você que é músico, produtor musical, tem banda, ou trabalha na cadeia produtiva da música em Marabá, no Pará ou no Brasil não pode deixar de participar. As inscrições estão abertas desde o dia 05 Maio e vão até 18 de Junho.

Eu vou!

– Mora?

Falta cupuaçu em Marabá

Divulgação

















A empresa de cosméticos Natura está comprando toda a safra de cupuaçu no sul do Pará.

Os apreciadores da inigualável fruta amazônica, não a encontram em feiras ou em supermercados.

Atenção investidores da agroindústria. Uma boa plantação de cupuaçu tem mercado garantido.

É dinheiro no bolso.

Evento reunirá governo, setor mineral e sociedade para discutir marco regulatório mineral

No próximo dia 13 de maio, acontece em Marabá (PA) – pólo minerosiderúrgico do Brasil –, a abertura de “Diálogos Sobre Minérios e Desenvolvimento”, com a presença do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão e todo o staff governamental do setor minerosiderúrgico do governo, para apresentar à empresários, políticos e sociedade, as premissas para a construção democrática de um novo marco regulatório do setor.

O governo federal, desta forma, abre uma discussão inédita, inclusive respaldado por Lei, para construir uma nova legislação de um dos setores mais estratégicos da economia nacional.

Especialidade da presidente Dilma Roussef, o setor de minas e energia, poderá colocar o Brasil na liderança isolada, como o país com a mais avançada regulação, em tempos de exploração de petróleo, na chamada reserva do pré sal e verticalização de minérios.

O Pólo siderúrgico do Carajás, constitui hoje, a mais promissora base produtiva do mundo.

A Vale, segunda maior mineradora do mundo, pretende investir com parceiros e clientes associados em conjunto com o governo, algo em torno de US$ 60 bilhões nos próximos cinco anos na região, o que já provoca o maior boom jamais visto na história da região.

Confira a programação e participe.

09h00 – Abertura do Evento
11h00 – Conferencia - O Marco Regulatório da Mineração (CFEM e Institucional) – Conferencistas - Ministro de Minas e Energias Edison Lobão e o presidente da FAMEP, prefeito Helder Barbalho. Coordenador da mesa Luciano Guedes - Presidente da AMAT Carajás.
12h30 – Intervalo para o Almoço.
14h30 – Mesa Redonda –Alterações no Percentual e no Modo de Apuração (CFEM). Palestrantes: Doutor - Sérgio Dâmaso – Diretor Geral do DNPM e Doutora Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez – Assessora de Economia do Ministério de Minas e Energia- Debatedor: Darci Lermen - Vice presidente da Associação Brasileira de Municípios Mineradores e Prefeito de Parauapebas.
16h30 – Lançamento da carta de Marabá.
17h00 – Encerramento do evento.

Caro Prefeito, Vereadores e autoridades locais,

Consideramos o Marco Regulatório da Mineração como o projeto de Lei mais importante para o estado do Pará hoje em debate, no âmbito do governo Federal. Portanto contamos com a sua participação no evento.


Helder Barbalho
Presidente da FAMEP

O evento tem o apoio de todas as prefeituras associadas à Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT-Carajás)
Luciano Guedes
Presidente da AMAT-Carajás

O Pará para poucos

No blog "A Perereca da Vizinha", da jornalista Ana Célia Pinheiro.

No rastro dos escândalos na Assembléia Legislativa (1): gastos dobram em 15 anos. Custo por deputado ultrapassa R$ 6,2 milhões. Despesas com temporários quase empatam com efetivos.

É exatamente essa parte do Pará que o Carajás e o Tapajós querem distância.

Quase unanimidade ao Carajás e ao Tapajós

Fotos: Val-André Mutran e Victor Mendes















































































































































Eugênia Lopes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Carajás e Tapajós são as unidades da federação que surgirão a partir do desmembramento do Estado do Pará, caso a população local aprove tal medida; só o PSOL votou contra o decreto, que prevê a realização da consulta popular em até seis meses

Com o aval do governo e da oposição, a Câmara aprovou ontem a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. Se a população paraense concordar, as duas novas unidades serão desmembradas do Pará. A realização do plebiscito sobre a criação de Carajás será promulgada nos próximos dias. Já a consulta sobre Tapajós depende de aprovação no Senado. Só o PSOL votou contra as propostas.

"A ideia é fazer junto o plebiscito sobre a criação dos dois estados", disse o deputado Giovanni Queiróz (PDT-PA), autor da proposta de criação de Carajás. Segundo ele, o Orçamento Geral da União deste ano já prevê recursos de R$ 8,6 milhões para a realização do plebiscito.

Pelo projeto de decreto legislativo aprovado ontem, a consulta à população tem de ser feita no prazo de seis meses. Ou seja, até novembro. O plebiscito será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.

O decreto com o plebiscito sobre Tapajós terá de voltar ao Senado porque foi modificado na Câmara para incorporar municípios criados ao longo dos últimos 20 anos - o projeto original é de 1991. Se aprovado, o Estado de Tapajós terá 27 municípios. Já o Estado de Carajás ficaria com 39 municípios. O Pará, atualmente, tem 144 municípios.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que "o custo fixo para a manutenção de um novo estado na federação brasileira foi estimado em R$ 832 milhões por ano". Como esse valor refere-se a dezembro de 2008, o primeiro orçamento do novo Estado poderia consumir R$ 1 bilhão.

A criação de um Estado pressupõe a existência de um novo Executivo, um novo Judiciário e um novo Legislativo. Todos os poderes devem ser dotados de completa estrutura física, como prédios, veículos e equipamentos, e administrativa - governadores, secretários, servidores, juízes, promotores, deputados e assessores. "É um gasto ridículo em relação ao ganho da sociedade", afirmou Giovanni Queiróz, que classificou de "tendencioso" o estudo feito pelo Ipea.

Além dos gastos, os dois Estados implicarão a modificação na estrutura do Senado. A criação de Carajás e Tapajós haverá necessidade de criar seis novas vagas no Senado - a Casa tem hoje 81 senadores, ou 3 por unidade federativa. Na Câmara, as 513 vagas de deputados terão de ser redistribuídas, não havendo criação de novas cadeiras.

Todos os partidos, à exceção do PSOL, apoiaram a realização do plebiscito para a criação dos Estados. Apesar do aumento de gastos, o governo também apoiou a proposta.

Pretensão eleitoral. "Não há necessariamente uma melhora no atendimento da população com a criação de um Estado. É uma falácia achar que a criação de um estado melhora a vida do povo", argumentou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Vejo na comemoração da vitória do plebiscito uma comemoração da vitória eleitoral", ironizou.

Com um plenário esvaziado, com a presença de cerca de 80 dos 513 deputados, os dois decretos legislativos foram aprovados em votação simbólica (sem verificação nominal de votos).

Com 39 municípios, o Estado do Carajás vai englobar cidades localizadas no sul e no sudeste paraense, que abrangem uma área de 296,6 mil quilômetros quadrados, onde vivem aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. A maior cidade é Marabá. Será o nono Estado em tamanho. Os 27 municípios de Tapajós vão abranger as regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. Será o quarto maior estado brasileiro, superando Minas Gerais, com cerca de 1,7 milhão de habitantes.

Se a população for favorável à criação dos Estados, a Assembleia Legislativa do Pará terá dois meses para discutir os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial. Será preciso ainda a aprovação de lei complementar pelo Congresso Nacional para regulamentar o funcionamento dos novos Estados.

A expectativa é que, em 2014, os novos Estados já possam participar das eleições com candidatos ao governo, à Câmara, ao Senado e às Assembleias.

No plebiscito, a população do Pará poderá se decidir pela criação de Carajás e Tapajós, ou por apenas um deles, ou por nenhuma nova unidade da federação.

Impacto

R$ 832 milhões
por ano é o custo fixo, segundo estimativas do pelo Ipea, para a manutenção de um novo Estado na federação brasileira.

PARA LEMBRAR Há projetos para criação de mais 4 Estados

Existem atualmente mais quatro projetos de decreto legislativo em tramitação na Câmara que estabelecem a realização de plebiscito para a criação de novos Estados. Todas as propostas preveem o desmembramento de Estados em novas unidades da federação. Os novos Estados propostos são: Gurguéia, no Piauí; Mato Grosso do Norte, em Mato Grosso; Rio São Francisco, na Bahia; e Maranhão do Sul, no Maranhão.

A maior parte dos projetos é antiga e apresenta lacunas. Não incluem, por exemplo, estudo detalhado sobre a viabilidade econômica e os custos da medida. No Congresso, a criação de novos Estados mudaria apenas a composição do Senado, pois cada Estado tem direito a três representantes. Na Câmara, as 513 cadeiras são redistribuídas entre todos os Estados.