Mineradoras e o avanço sem barreiras ou regras

O site do jornalista Paulo Leal deu em primeira mão e o site O ECO, especializado em questões ambientais, publicou nesta quarta-feira, 14, que a Estação Ecológica (ESEC) Grão Pará, criada no ano passado pelo governador Jatene, barrou as pesquisas minerais que a empresa Rio Tinto fazia na região.

Noticio nos dois posts abaixo mais um capítulo da novela Serra Pelada, e o geólogo Jubal Cabral (leia aqui) escreve execelente artigo colocando luz de um especialista num assunto sempre mal resolvido na Amazônia: os limites das empresas minerárias, a política praticada pelo governo federal e a passividade com que a população da região aceita esmolas e outras miçangas que, ao desbotarem, colocam suas vidas ao redor de uma terra arrasada.

E as outras?

As outras sete cooperativas criadas ao entorno da área que pertence à Coomigasp (100 hectares) onde funcionou o garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis, sudeste do Pará, aguardam o desenrolar das negociações sobre a liberação dos 100 ha da Coomigasp para terem autorizado pelo DNPM, leia-se Ministério das Minas e Energia, a exploração de outros 1.900 ha para a mesma finalidade: a exploração de reservas minerais de forma mecanizada.

E aí tem-se apenas uma idéia do que jaz nesse sub-solo. Além do ouro, há manganês, ferro, cobre, níquel, prata, platina, paladium, e cristais diversos.

É muita grana.

Reunião em Brasília discute garimpo no sul do Pará




Está previsto para o próximo dia 22 de fevereiro, após o Carnaval, reunião ampliada dos diretores da Coomigasp em Brasília, com a presença do Chefe do 5º Distrito do DNPM-PA, Every Geniguens Tomaz de Aquino, dando continuidade ao que foi acertado para a emissão do título minerário que permite a lavra mecanizada no garimpo de Serra Pelada.

A expectativa dos diretores é que até o final do mês de fevereiro, finalmente seja concretizada os último detalhes que permitirão a reabertura do garimpo, isso em tese, pois, haverá posteriormente, a publicação de edital de concorrenência pública internacional para as empresas que se queiram se habilitar à parceria que deverá ser firmada com a Coomigasp para explorar o rejeito do garimpo fechado há aprtoximadamente vinte anos, e a outra parte – o filé – a jazida propriamente dita.

Acredita-se que no rejeito ainda existam 12 toneladas de ouro, e na jazida, algo como mil toneladas de ouro, o que precisa ser comprovado por estudos geológicos.

José Nery diz que lutará por país mais justo, democrático e socialista


De vereador à senador

Em seu primeiro discurso em Plenário, o senador José Nery (PSOL-PA) - que substituiu a ex-senadora Ana Júlia Carepa, eleita governadora do Pará - apresentou-se como porta-voz da luta por um país mais justo, democrático e socialista. De ativista do movimento sindical e popular, José Nery passou a vereador de Abaetetuba (PA) por três mandatos consecutivos (1996, 2000 e 2004) e chega ao Senado assumindo o compromisso público de defender os interesses dos mais carentes, o meio ambiente e a soberania nacional.


Fonte: Ag. Senado

Descotesia à toda prova

Evo Moralez, presidente da Bolívia deixou na tarde de hoje os presidentes da Câmara e do Senado a ver navios e caras-feias.

O senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) que é diplomata de carreira disse a pouco da Tribuna do Senado que Evo desrespeitou o Parlamento brasileiro.

Daqui do gabinete que este post trabalha na Câmara tenho vista privilegiada dos prédios que compõe o conjunto dos Três Poderes.

Duas colunas de dragões da independência estavam postados na entrada das rampas que dão acesso ao Parlamento para prestar homenagem ao chefe de governo boliviano, e acabam de ir, em marcha, de volta ao Quartel General, atrás do Palácio do Planalto.

Um papelão o de Moralez. Desrespeitou todo o povo brasileiro.

Aquecimento Global: Câmara sai na frente em todo o mundo

Câmara será o primeiro Parlamento Carbono Neutro do mundo
Luiz Alves









Sarney Filho, ao lado da ministra Marina Silva: prioridade agora no Congresso para a análise do "Pacote Verde".

A Câmara dos Deputados será o primeiro Parlamento Carbono Neutro do mundo. Os estudos sobre as emissões de gases causadores do efeito estufa produzidas pelas atividades parlamentares fazem parte do convênio firmado, nesta manhã, entre a Câmara e a Fundação SOS Mata Atlântica para reduzir o impacto ambiental das atividades parlamentares. Esse levantamento vai dimensionar quantas árvores o órgão precisa plantar para neutralizar emissões provocadas por atividades como transporte dos parlamentares, uso de papel e de energia elétrica. "Vamos ter talvez o primeiro Parlamento Carbono Neutro do planeta", afirmou o diretor de Mobilização da fundação, Mario Mantovani. O cálculo dessas emissões ficará a cargo da companhia Max Ambiental.

A assinatura do convênio marcou a reativação da Frente Parlamentar Ambientalista, que já conta com 248 adesões. O coordenador do grupo, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou que uma das prioridades do Congresso a partir de agora deverá ser a análise do chamado Pacote Verde. "Desse pacote, o principal é a meta de redução das emissões de gases do efeito estufa, porque o Brasil, diferentemente dos outros países, para reduzir as emissões não precisa mudar sua matriz energética, não precisa parar de crescer, só precisa diminuir o desmatamento. Assumir uma meta de redução de gases é assumir também o que já está na nossa legislação: a diminuição do desmatamento ilegal na Amazônia e em todos os biomas brasileiros."

Sarney Filho assinalou ainda que o objetivo do grupo é sistematizar iniciativas parlamentares e coordenar votações para aprovar matérias de interesse do povo brasileiro, de modo a acentuar cada vez mais o desenvolvimento sustentável.

PAC
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do evento promovido pela Frente Ambientalista e destacou a necessidade de empenho dos parlamentares para a aprovação de projetos importantes à área. Um deles, o PLP 388/07, está previsto no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e regulamenta o artigo 23 da Constituição, que trata das competências da União, estados, Distrito Federal e municípios para a realização de licenciamento ambiental. A ministra lembrou contribuições importantes do Congresso como a aprovação das leis da Mata Atlântica (Lei 11428/06) e da Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/06).

Marina Silva acrescentou que o Brasil é uma potência ambiental em recursos naturais e que "tudo o que fizermos deverá ser em bases sustentáveis". Para a ministra, "se os projetos tiverem eficiência do ponto-de-vista econômico, também terão que ter eficiência do ponto-de-vista ambiental".

Entre os presentes ao lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, estavam o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Rodrigo Colaço; o coordenador de Pesquisa do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho; o ex-deputado João Alfredo, consultor do Greenpeace; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes; o secretário-executivo e o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, respectivamente, Cláudio Langone e João Paulo Capobianco; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino; e a diretora da WWF no Brasil, Denise Hamu.
Conheça as propostas do Pacote Verde





















Saiba mais sobre o Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara

Leia mais:
Para ambientalistas, redução do desmatamento é prioridade
Câmara e SOS Mata Atlântica vão gerir o Ecocamarada

Reportagem - Mônica Montenegro e Luciana Mariz
Edição - Regina Céli Assumpção

Viabilidade para novos municípios

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou à Mesa requerimento de informações aos ministérios da Integração Nacional, da Fazenda e das Cidades sobre projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que permite às assembléias legislativas deliberar sobre criação, fusão e desmembramento de municípios. Suplicy quer saber se haverá maior progresso econômico da área do município criado, sem prejuízo para o desenvolvimento daquele que está sendo desmembrado, "ou que compense a criação do novo município".
há dez anos não é criado nenhum município no Brasil.

Ibama é condenado à multa de R$ 2.040.000,00 por descumprimento de ordem judicial

O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba, Nicolau Konkel Júnior, condenou o IBAMA ao pagamento de multa inibitória no valor de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais), pelo descumprimento da ordem judicial que deferiu a exportação de madeira “mogno” à empresa Moreira da Silva Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.

O pedido da empresa havia sido julgado improcedente em 1ª instância, mas a sentença foi posteriormente reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Nos autos de mandado de segurança, discutia-se o direito da empresa de exportar a madeira, já legalmente extraída, antes da Instrução Normativa do IBAMA nº 17/01 entrar em vigor. A multa fixada em R$ 20.000,00, por dia de atraso, no cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deu-se na execução provisória, interposta pela empresa, tendo em vista a evidente demora, do Diretor de Florestas do IBAMA, em cumprir a decisão.

De acordo com a decisão, o IBAMA buscou, durante todo o processo de execução, discutir o acerto da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, recusando-se a cumpri-la, apontando a existência de regras que, em seu entender, poderiam dar destino diverso ao entendimento judicial.

Ainda que a condenação tenha sido feita à autarquia, a decisão ressaltou que “a Constituição Federal, no art. 37, § 6º, assegura o direito de regresso contra o responsável pelos danos causados por seus agentes, nos casos de dolo e culpa. Além disso, o art. 122 da Lei nº 8.112/90 impõe ao servidor público a responsabilidade civil decorrente de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros”. Com isso, salienta a possibilidade do IBAMA buscar a responsabilização pessoal do agente causador do dano ao erário, o qual demorou 102 dias para dar cumprimento à decisão.

Do valor fixado na sentença, Konkel destinou o valor de R$ 1.536,629,00 à empresa Moreira da Silva Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, correspondente ao valor do bem, e a diferença para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, previsto no art. 11 da Lei nº 7.347/85.

Zezéu Ribeiro presidirá Comissão de Desenvolvimento Urbano

Sônia Baiocchi

Zezéu Ribeiro, do PT, é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) foi eleito para presidir a Comissão de Desenvolvimento Urbano. A 1ª Vice-Presidência ficou com a deputada Angela Amin (PP-SC), a 2ª, com o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) e a 3ª, com o deputado Edson Santos (PT-RJ).

Comissão de Finanças será presidida por Virgílio Guimarães

Gilberto Nascimento

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) foi escolhido há pouco para presidir a Comissão de Finanças e Tributação. A 1ª Vice-Presidência será ocupada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); a 2ª Vice-Presidência, pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP); e a 3ª Vice-Presidência pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE).Segundo Virgílio, a comissão terá como prioridades a aprovação das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a fiscalização da execução dessas propostas e a votação da reforma tributária. Ele também destacou a qualificação e competência dos integrantes do colegiado, lembrando que Palocci foi ministro da Fazenda, e Eugênio, presidente do Banco do Nordeste.

Júlio Semeghini presidirá Comissão de Ciência e Tecnologia

J.Batista

Júlio Semeghini, do PSDB, é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) foi eleito para presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Também foram eleitos os deputados Paulo Bornhausen (PFL-SC) para a 2ª Vice-Presidência e Bilac Pinto (PR-MG) para a 3ª.O 1º vice-presidente ainda não foi definido por falta de acordo sobre o nome que ocupará a vaga.A comissão continua reunida no plenário 13.

Celso Russomanno é o presidente da Fiscalização Financeira

Elton Bomfim

Celso Russomanno, do PP, é o novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira
O deputado Celso Russomanno (PP-SP) foi eleito para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) será o 1º vice-presidente.Celso Russomanno afirmou que pretende desenvolver os trabalhos "sem um foco específico" em alguma obra ou órgão do governo. De acordo com o deputado, a fiscalização executada buscará ser a mais extensa possível, "pois muitas vezes o governo federal toca obras pelo Brasil e não tem o tempo para fiscalizar. Cabe a nós, portanto, exercer essa fiscalização, que também é função do Legislativo", definiu.A 2ª e a 3ª Vice-Presidência ainda não foram definidas por falta de acordo.

Deputados sulparaenses fazem primeira reunião

Val-André Mutran
(Brasília) – Os cinco deputados federais eleitos pela região sul e sudeste do Pará acabam de fechar questão em vários pontos em seu primeiro encontro:
Fotos: Val-André Mutran














Da (E) para a (D). Deputados da Bancada Sulparaense Bel Mesquita (PMDB), Wandenkolk Gonçalves (PSDB), Asdrúbal Bentes (PMDB), Zequinha Marinho (PMDB) e Giovanni Queiroz (PDT).
1-Fizeram uma avaliação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e seu impacto na região sul e sudeste do Estado, estendendo esta avaliação para o contexto estadual; ainda sobre o plano dicutiram a importancia de ser incluído a construção da Ponte na Transamazônica sobre o Rio Tocantins na altura do município de Palestina interligando o Pará com o Tocantins, e outra sobre o rio Araguaia na BR-163 entre São Geraldo do Araguaia e Xambioá;

2-Discutiram a possibilidade de estimular a criação de uma agencia de desenvolvimento regional que venha a desenvolver estudos para o desenvolvimento desta região, neste contexto estaria a discussão de uma política industrial que viessse a verticalizar a produção mineral com a conseqüente geração de emprego e renda para a população da região;
3-Ficou decidido fazer uma consulta à FGV e IPEA sobre a possibilidade de um estudo de viabilidade macro-econômica desta região;
4- Sobre o Estado de Carajás os parlamentares sulparaenses discutiram sobre a tramitação do projeto.

Outra reunião está marcada para depois do Carnaval.

Zezéu Ribeiro presidirá Comissão de Desenvolvimento Urbano

O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) foi eleito para presidir a Comissão de Desenvolvimento Urbano. A 1ª Vice-Presidência ficou com a deputada Angela Amin (PP-SC), a 2ª, com o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) e a 3ª, com o deputado Edson Santos (PT-RJ).

Viação e Transportes elege Eliseu Padilha como presidente

Gilberto Nascimento
Eliseu Padilha, do PMDB, é o novo presidente da Comissão de Transportes
O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) teve o nome confirmado para presidir a Comissão de Viação e Transportes. A 1ª Vice-Presidência da comissão ficará como o deputado Sandro Matos (PR-RJ); a 2ª, com o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) e a 3ª com o Hugo Leal (PSC-RJ).

Ag. Câmara

Cezar Silvestri presidirá Comissão de Defesa do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor elegeu o deputado Cezar Silvestri (PPS-PR) como presidente. O parlamentar afirmou que vai ouvir os outros integrantes para definir a pauta para os próximos seis meses. Silvestri adiantou, porém, que há uma preocupação dos parlamentares sobre a crise da aviação civil que afetou os consumidores brasileiros. O novo presidente citou os casos de overbooking (venda de passagens acima do número de assentos disponíveis) e a falta de atendimento ao passageiros "que são obrigados a esperar por longas horas para atendimento". Silvestri vai propor a realização de audiência pública para debater o assunto.

Também foram eleitos o 1º e o 3º vice-presidentes da comissão, respectivamente, deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Walter Ihoshi (PFL-SP). A 2ª vice-presidência ainda não foi definida.

Gastão Vieira presidirá Educação e Cultura

Laycer Tomaz
O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) teve seu nome confirmado há pouco para presidir a Comissão de Educação e Cultura. A 1ª vice-presidência ficará com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os deputados Frank Aguiar (PTB-SP) e Osvaldo Reis (PMDB-TO) ficarão, respectivamente, com a 2ª e a 3ª vice-presidência.

Agricultura escolhe Marcos Montes como presidente

O deputado Marcos Montes (PFL-MG) foi eleito para presidir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Como 1º vice-presidente, foi escolhido o deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR). Já a 2ª Vice-Presidência ficará com o deputado Waldir Neves (PSDB-MS) e a 3ª Vice-Presidência com o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR).

Marcos Montes disse que, como parlamentar novo, espera ouvir os integrantes do colegiado antes de decidir sobre suas prioridades no cargo. Ex-prefeito de Uberaba (MG) por duas vezes, médico e produtor rural, ele destacou a importância do setor rural para a agricultura brasileira, que responde por 30% do PIB brasileiro.

Leonardo Picciani é confirmado na presidência da CCJ

Sônia Baiocchi
Foi confirmado há pouco o nome do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Aos 27 anos, Picciani é o mais jovem presidente eleito da comissão.

Ele está no segundo mandato e afirmou que sua prioridade à frente da CCJ será o pacote de segurança pública aprovado pelo Senado, atualmente em análise na comissão. Picciani informou ainda que vai designar os relatores para as propostas o mais rápido possível e espera concluir a votação em um mês.

Chapa única
Também foram confirmados os nomes dos deputados Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que ficou com a 1ª vice-presidência; Neucimar Fraga (PMDB-ES), com a 2ª; e Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), com a 3ª.

Nelson Marquezelli presidirá Comissão de Trabalho

Nelson Marquezelli presidirá Comissão de Trabalho
Elton Bomfim
Nelson Marquezelli, do PTB, é o novo presidente da Comissão de Trabalho
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi eleito há pouco presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A 1ª vice-presidência ficará com o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e a 2ª vice, com Wilson Braga (PMDB-PB). Ainda não houve votação para a 3ª vice-presidência.

Ag. Câmara

Minas e Energia será presidida por José Otávio Germano

O deputado José Otávio Germano (PP-RS) foi confirmado há pouco como presidente da Comissão de Minas e Energia. Os deputados Neudo Campos (PP-RR) e Vitor Penido (PFL-MG) serão o 2º e o 3º vice-presidentes, respectivamente. O 1º vice-presidente será escolhido posteriormente, em reunião ordinária.

Ag. Câmara

Definição das Comissões ocorrerá hoje

Ao longo do dia de hoje os partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados escolherá os membros das Comissões Permanentes da Casa. Neste momento a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ir para o PMDB referenda o nome indicado pela legenda.
A CCJ é a mais importante comissão da Câmara.

Meio Ambiente escolhe Nilson Pinto como presidente

Gilberto Nascimento
O deputado Nilson Pinto (PSDB-BA) teve o nome confirmado para presidir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A 1ª Vice-Presidência da comissão ficará como o deputado Fábio Souto (PFL-BA); a 2ª, com o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e a 3ª com o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

O sucesso do PAC depende do governo

Editorial

O Estado de S. Paulo
13/2/2007

No documento de apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afirma-se que se trata de um conjunto de medidas destinadas, em primeiro lugar, a incentivar o investimento privado. E, sem dúvida, o sucesso do programa vai depender da adesão e da realização de investimentos privados.

Mas o setor privado aumentará seus investimentos? A essa pergunta muitos respondem que depende da política monetária do Banco Central, que, antecipadamente, já começa a ser denunciado como responsável por eventual malogro do PAC, que, na realidade, muito dependerá da capacidade de o governo aceitar reduzir sua parte do bolo do Produto Interno Bruto (PIB), que atualmente é de 38% e nesses últimos quatro anos cresceu à taxa anual de 9,7% (excluindo os juros pagos), como lembraram os economistas Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti no jornal Valor.

No presente momento, verifica-se um forte aumento da aquisição de bens de capital pelas empresas, o que nos levaria a concluir que a batalha do PAC está ganha. Algumas empresas industriais de fato optaram por ampliar sua capacidade de produção para responder a uma demanda futura maior e, assim, melhorar sua produtividade para enfrentar um preocupante surto de importações.

Essa aposta é lastreada pela esperança de que a demanda interna aumentará muito nos próximos meses por causa do “boom” da construção civil com efeitos multiplicadores sobre os demais setores, e pela previsão de que os investimentos previstos no PAC no setor de logística (rodovias, ferrovias, portos) contribuirão para reduzir os custos de produção, enquanto investimentos no setor energético afastarão ameaças de restrições da oferta.

Se a expansão da construção civil já é uma realidade, os investimentos na infra-estrutura são apenas esperança que depende muito do governo (com efeitos colaterais sobre as finanças públicas), mas também da vontade e da disponibilidade de o setor privado colaborar com o governo. Um atraso na realização do PAC seguramente modificará a política de investimentos do setor público.

O essencial é a capacidade do governo em convencer o setor privado de que vai reduzir sua parte do bolo do PIB, isto é, seus gastos correntes. Até agora, sinalizou o contrário: resiste à introdução de qualquer redutor dos gastos e optou por mecanismos de indenização que os aumentarão.

O Pará corre atrás da certificação

Estados se unem pela certificação da OIE

Sonia Racy

O Estado de S. Paulo
13/2/2007

O Pará se junta a outros Estados em busca da certificação


Numa força-tarefa, secretários de Agricultura de 14 Estados vão debater hoje, em Belo Horizonte, as conseqüências da suspensão do status de área livre de febre aftosa de boa parte do território brasileiro pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE). O objetivo é, por meio de uma estratégia conjunta de Estados e regiões de fronteira contra a doença, recuperar o status de área livre com vacinação, perdido em 2005 por causa da reincidência de casos da doença na região da fronteira do Brasil com o Paraguai, Argentina e Bolívia. E conseqüentemente ter de volta os mercados importadores, principalmente os países da Comunidade Européia.

O secretário paulista, João Sampaio, afirma que é importante que os Estados se foquem, em conjunto, na derrubada das barreiras impostas pelos países importadores, que muitas vezes funcionam como barreira comercial. “A aftosa é uma doença econômica. E é com esta visão que precisamos delinear não só uma ação de defesa sanitária - com a criação de forças conjuntas estaduais e o envolvimento do governo federal na fronteira -, como também uma ação sistemática dos Estados nos países importadores”, afirma.

Do governo federal, cobram um aumento nos investimentos em serviços de vigilância e defesa sanitária animal, evitando expor o rebanho nacional ao risco de doenças. Por pressões do Ministério da Agricultura, os recursos previstos no Orçamento da União para as ações de defesa sanitária, em 2007, serão de quase R$ 195 milhões.

Sampaio lembra que São Paulo é o corredor natural de exportação de boa parte da carne bovina brasileira. Em 2006, o setor de bovídeos (inclui carne in natura, industrializada, couro) somou US$ 2,75 bilhões, perdendo no ranking de exportações do Estado apenas para açúcar e álcool. No âmbito nacional, São Paulo respondeu por 35,8% do total de US$ 7,68 bilhões exportados pelo setor. “Com o atual status sanitário e a permanente desconfiança da OIE em relação ao nosso trabalho de defesa sanitária, o setor, forte gerador de emprego e renda, fica constantemente ameaçado.”

Carajás

Reunião discutirá Carajás

Val-André Mutran

Brasília – Reunião na próxima quarta-feira, 14, reunirá os cinco deputados federais eleitos da bancada sulparaense. Na pauta, a criação do Estado do Carajás.

Dentre os problemas que se perpetuam na região o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) elencou os graves problemas fundiários da região; a péssima infra-estrutura (Estradas e Pontes); o drama do déficit habitacional; segurança pública deficiente; a não conclusão das eclusas de Tucuruí; do asfaltamento da Transamazônica; a não aplicação do zoneamento econômico ecológico (Meio Ambiente) para consolidar políticas de produção sustentável; o problema da febre aftosa e a verticalização mineral.

Os deputados devem formular uma agenda para a gestão política a partir da possibilidade da criação do novo estado.

Há um erro histórico no pensamento da elite política que formula a gestão do Estado. De maneira equivocada, em razão da grande dimensão territorial do Estado, a própria localização da capital está muito distante das regiões estratégicas de desenvolvimento. “É a histórica ausência do Estado na região”, disse Queiroz.

A arrecadação de recursos das regiões superavitárias (Norte e Nordeste) não é suficiente para cobrir as necessidades das regiões deficitárias (Oeste, Sudoeste e Sul/Sudeste). Esse é um dos pontos pacíficos entre os deputados federais Bel Mesquita, Zequinha Marinho e Asdrúbal Bentes (PMDB), Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e Giovanni Queiroz. As regiões sul/sudeste e oeste do estado são deficitárias e jamais terão a perspectiva de auto suficiência, a continuar esse modelo de desenvolvimento.

Atualmente 68% do Fundo de Participação do Estado está concentrado na região metropolitana de Belém; 82% do ICMS; 90% do IPVA e 95% do IPI. “Obviamente é um modelo excludente”, destacou Giovanni Queiroz.

Contingenciamenro recorde

Governo anuncia o maior corte de gasto em 4 anos

Valderez Caetano
Gazeta Mercantil
13/2/2007

Congresso Nacional inflou em cerca de R$ 16 bilhões o Orçamento de 2006, para R$ 27 bilhões. Segundo fonte do Palácio do Planalto, a economia não deverá atingir os investimentos em Educação, Saúde e aqueles considerados da área social. Antes do anúncio das medidas, que será feito no início da tarde de hoje, o presidente Lula vai reunir o Conselho Político para preparar terreno no Congresso Nacional sobre o contingenciamento dos recursos. A maior parte dos cortes vai recair sobre as emendas feitas por parlamentares.
O Congresso inflou em quase R$ 16 bilhões o Orçamento deste ano. No texto original que recebeu do governo, a área econômica reservou R$ 11 bilhões para as emendas parlamentares. Mas esse limite saltou para R$ 27 bilhões depois que o Congresso acatou as emendas de deputados e de senadores.
"As emendas dos parlamentares também serão tratadas com carinho. Se melhorar a arrecadação, poderemos liberar mais recursos", prometeu o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
Durante os quatro anos do primeiro mandato do presidente Lula foram contingenciados R$ 50,2 bilhões - liberados, parcialmente, ao longo do tempo. Desse total, R$ 14,1 bilhões em 2003; R$ 6 bilhões em 2004; R$14,2 bilhões em 2005 e R$15,9 bilhões em 2006, apesar de ano eleitoral. Durante aquele período, a área econômica explicou que o presidente Lula queria sinalizar ao mercado que o governo não arredaria pé do ajuste fiscal.
Hoje, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Paulo Bernardo vão participar de uma reunião no plenário da Câmara dos Deputados para explicar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas uma fonte do Palácio do Planalto disse que o governo teme que os cortes nas emendas inviabilizem o debate mais profundo das medidas.
Paulo Bernardo disse estar confiante que os projetos do PAC enviados ao Congresso sairão melhores, apesar das 719 emendas apresentadas. O ministro entende que os parlamentares usam a sua atribuição constitucional ao emendar as propostas do governo.
"A nossa expectativa é fazer um grande diálogo, uma grande negociação com o Congresso Nacional. Nós vamos discutir cada uma dessas emendas e, se for o caso, melhorar os projetos enviados, nunca piorar".

Mário Couto apela por investimentos para Ilha do Marajó no PAC




O senador Mário Couto (PSDB-PA) fez um apelo em Plenário, nesta segunda-feira (12), pela inclusão de investimentos federais em favor da Ilha de Marajó, localizada no Pará, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Na sua opinião, investimentos em transporte e energia poderiam salvar a população da ilha - estimada em 400 mil habitantes - da pobreza iminente.

- Não podemos deixar passar essa oportunidade. O Marajó é Brasil, sim - afirmou.

Além de reivindicar obras para a Ilha de Marajó, Mário Couto reafirmou a disposição de cobrar, sempre, recursos federais para obras fundamentais ao desenvolvimento do Pará. Como exemplos, citou as eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, a abertura do porto da Vila do Conde e a rodovia Transamazônica, que necessitaria de R$ 700 milhões para ser concluída.

As preocupações de Mário Couto com essa região do país tiveram o apoio dos senadores Gerson Camata (PMDB-ES), que se disse solidário na luta pelos marajoaras; Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que sugeriu o uso da energia de Tucuruí em Marajó; Gilvam Borges (PMDB-AP), que acredita nos reflexos positivos dos investimentos na ilha sobre o Amapá; e Marco Maciel (PFL-PE), que considerou oportuno trazer esse debate ao Senado, a Casa da Federação.

Simone Franco / Repórter da Agência Senado




Presidente começa definição de ministérios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se dedicar esta semana às articulações com os partidos políticos para definir a esperada reforma ministerial de seu segundo mandato. Lula se reúne nos próximos dias com os presidentes de partidos que integram a coalizão política do Governo para discutir cargos. Com a adesão de 11 partidos à sua base de apoio, o presidente terá que escolher entre acomodar aliados estratégicos no primeiro escalão do Governo, ou manter o espaço do PT no Executivo.

O principal impasse de Lula está dentro do PMDB. O partido, que foi decisivo para a eleição do petista Arlindo Chinaglia (SP) à presidência da Câmara, cobra o seu espaço no Governo. Lula reconheceu a aliados que precisa atender as reivindicações do PMDB na reforma - uma vez que precisa do partido para aprovar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Câmara e no Senado ainda este ano, além das reformas tributária e política. O partido elegeu a maior bancada da Câmara e a terceira no Senado, por isso é considerado o aliado estratégico de Lula no Legislativo.
O principal impasse de Lula para acomodar o PMDB está na briga interna do partido. O atual presidente do PMDB, Michel Temer (SP), disputa com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim a presidência do partido. Jobim vem ganhando força no PMDB por ser considerado um nome capaz de unir as diversas correntes da legenda, ao contrário de Temer.

Bombeiros do PMDB lutam para que os dois candidatos cheguem a um acordo para evitar uma disputa dentro do partido. A expectativa, no entanto, é que a batalha peemedebista termine apenas na reunião da Executiva Nacional do PMDB, marcada para o dia 11 de março. Tudo indica que Temer e Jobim vão disputar a presidência no voto.

Até lá, Lula não deve anunciar as mudanças em seu ministério. O presidente quer esperar o fim da briga para ceder espaço ao PMDB. Temer é cotado para substituir o ministro Márcio Thomaz Bastos na Justiça - o que abre caminho para Jobim na corrida pela presidência do partido.

O ex-presidente do STF tem o apoio de cinco governadores do partido: Marcelo Miranda (TO), Paulo Hartung (ES), Eduardo Braga (AM), Sérgio Cabral (RJ) e Roberto Requião (PR). Outros dois governadores do PMDB, Luiz Henrique da Silveira (SC) e André Puccinelli (MS), ainda não definiram quem apoiar nesse embate.

A candidatura de Jobim também é endossada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo senador José Sarney (PMDB-AP) - que integram a ala afinada com o Palácio do Planalto. Sarney articula a indicação de sua filha, Roseana Sarney (MA), para ocupar a liderança do governo no Congresso.

Temer, por outro lado, tem o apoio de grande parte da bancada do partido na Câmara, como os deputados Henrique Alves (RN) e Geddel Vieira Lima (BA). Grande parte do Campo Majoritário do PT também endossa o nome de Temer, que articulou a bancada para garantir a aprovação do petista Arlindo Chinaglia (SP) para a presidência da Casa.

Geddel é um dos nomes cotados pelo PMDB para um vaga no Ministério de Lula, com o apoio do governador petista Jacques Wagner (BA). O peemedebista está de olho no Ministério da Integração Nacional – pasta considerada estratégica para a região Nordeste. Além de Geddel, os deputados Fernando Diniz (PMDB-MG) e Tadeu Filipelli (DF) brigam pelo Ministério dos Transportes - que atualmente é da cota do PR.

O partido não está disposto a abrir mão da pasta em favor do PMDB. O nome de Filipelli é endossado pelo senador Joaquim Roriz (DF), ex-governador do Distrito Federal que tem o deputado como um de seus principais aliados. Os caciques peemedebistas se movimentam nos bastidores para emplacar seus aliados, o que vem acirrando a briga dentro do PMDB.

O PMDB já tem, desde o primeiro mandato de Lula, o comando dos Ministérios das Comunicações, Saúde e Minas e Energia. O partido quer mantê-los e ampliar em pelo menos um o número de ministérios no segundo mandato. O dilema de Lula, no entanto, não se resume apenas ao PMDB. O seu próprio partido também briga nos bastidores por espaço na Esplanada. Oficialmente, lideranças do PT garantem que o presidente tem autonomia para definir quem fica ou sai do cargo. Mas os petistas não estão dispostos a ceder muito espaço.

O PT promete reivindicar 11 dos 34 ministérios, entre eles pastas cobiçadas por todos os partidos da base aliada - como Cidades e Educação. O partido quer manter o comando dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Relações Institucionais e Desenvolvimento Social. Outras pastas visadas pelo partido são os Ministérios do Trabalho, Previdência e a Secretaria da Pesca.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), nega a extensa lista de reivindicações dos petistas. “Queremos um espaço que seja útil para o Governo, que ajude o presidente Lula a governar. O PT não quer números, mas cargos qualitativos. O PT não quer nem mais, nem menos”, disse.

Berzoini não acredita em prejuízos ao Governo com a demora no anúncio da reforma ministerial -provocada inicialmente pela eleição para a presidência da Câmara e, agora, pela briga dentro do PMDB. “O governo está funcionando plenamente. O presidente quer um ministério para quatro anos. Ele não deve ter pressa, mas também não deve deixar para a metade do ano. É um critério que o próprio presidente deve tratar”, afirmou.

Mais detalhes aqui.

Fonte: Cidade Verde

É isso aí seu Jorge.


Jorge. Clica em cima da foto para ampliar.

A Tribute to James Brown

Rapaz...!

The Legend James Brown - Papa's got a brand new bag

Cruzes e credos. Sou fã desse cara.

The Legend James Brown - I feel good (live rock and roll)

Pense num cara acelerado...Pensou!? That's James Brown, oh yeh!!

JAMES BROWN LIVE TOKYO,JAPAN

Levada é isso meu irmão.

The Legend James Brown - Georgia On My Mind

Que preto que cantava, heim! Olha essa dentadura. Inveja é pecado manos.

Animals - House Of The Rising Sun

Prá matar saudades dos velhos e bons tempos.

The House Of Love - Shake And Crawl

Mais e aí?

The Farm - All Together Now

Apenas ouçam!

2raumwohnung - Tube / Berger mix

Um doce para quem me disser que cidade é esta.

Placebo - Pure Morning - Les Rythmes Digitales REMIX

Placebo. Precisa falar mais...!?

Vejam que a criatividade não tem mais limites. Clip brilhante de uma banda excelente.

Cloud One - Atmosphere Strut - Rare electronic 1976 Disco

Sofisticado. Basta!

Coldplay meet Kraftwerk - Talk - Remix

Cold e Kraft. Tudo de bom. Vejam!

Assistí os alemães do Kraftwerk ao vivo em São Paulo. Experiência para o resto da vida. Acreditem! Eles são ainda melhores ao vivo, e essa versão remixada é o bicho. Uma aula de edição. Não percam tempo...vejam e...dancem!!

Plump Djs feat. GARY NUMAN - 2003

Não tenho nada para falar sobre essa dupla. Os irmãos Dj's que pilotam a marca Plum Dj's. Irretocável nesse resgate do Gary Numan. Reciclagem pesada. Vejam e curtam como eu!! Hehe.

O casal de dançarinos são feitos de borracha!! Muito legal esse clip. Legais as imagens de Londres para os entendidos. Clique já.

Brilhante!

Mais do que merecido, né Paulinho!?

Fotógrafo brasileiro premiado no World Press Photo 2007


Marcelo Tavela

O fotógrafo brasileiro João Kehl, da agência Cia. da Foto, recebeu o primeiro prêmio na categoria "Sport Features – Stories" do World Press Photo, o principal premiação do fotojornalismo mundial. Kehl foi premiado pela série de 12 fotos de uma academia de boxe em São Paulo. O prêmio foi anunciado na sexta-feira (09/02) na sede da organização, em Amsterdã.

"As fotos foram produzidas para o próprio World Press. Fui selecionado para o Master’s Class, uma espécie de oficina da organização para jovens fotógrafos na Holanda. Tive que realizar um ensaio com o tema 'risco', e fiz as fotos da academia", relata Kehl. A série foi exposta em Amsterdã e publicada em uma revista dos patrocinadores do Master’s Class.

Kehl, de 24 anos, é um dos sócios da Cia. da Foto, e começou a fotografar aos 18 anos. "Ganhei uma máquina fotográfica do meu pai, meio que de brincadeira. Após terminar o colégio, fui viajar pelo Brasil. Levei a máquina e, quando vi, já estava envolvido", conta Kehl, formado em Fotografia pelo Senac.

O World Press Photo é promovido desde 1951. Os vencedores de cada categoria ganham um prêmio em dinheiro e uma viagem para a premiação, em abril, na Holanda. A série de fotografias de Kehl pode ser vista aqui. E as outras 58 fotos premiadas, aqui.

Bush vem ao Brasil

O presidente George W. Bush virá ao Brasil logo após o Carnaval. Inicialmente Lula é que iria aos Estados Unidos.
Na pauta do encontro temas como justiça social e democracia. Nos bastidores a pauta será Hugo Chávez, álcool (etanol) e parcerias bilaterais.

Quem dá mais?

Uma pesquisa revelou que 8,3 milhões de eleitores podem ter recebido ofertas para vender o voto na eleição passada.
Pergunta do blog. Você votou em quem? Ah! Não lembra? Mas, que vergonha meu amigo? Vai cobrar de quem?

Os fantasmas dançaram

Os deputados federais acabam de "deletar" mil cargos comissionados de natureza especial (CNE´s), a maioria incoentes "fantasmas".
Coma medida a Câmara dos Deputados vai economizar R$ 40 milhões por ano.

Tempo com nuvens carregadas em Parauapebas

O prefeito de Parauapebas, Darcy Lermen tem um abacaxi daqueles para descascar. Motivo: seu secretário de Educação anda aprontando por lá.

Pega mal pro prefeito pois, o mesmo é um educador por formação. Leia a nota abaixo e tire suas conclusões.


COMUNIDADE REAGE A AGRESSÃO FEITA

POR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS - PA

O atual governo parece não conviver bem com as possibilidades de participação popular como concepção de gestão defendida pelo Partido dos Trabalhadores. Primeiro o governo tem atacado de morte o Orçamento Participativo, que criado pelo próprio governo para possibilitar a participação cidadã no debate do orçamento público, agoniza. Agora contrariando a própria luta da sociedade brasileira por ampliação da democracia, que luta por eleições diretas na escolha de diretores de escolas, interveio na Escola de Palmares II, e além de exonerar o diretor eleito e todo o coletivo de coordenação, indicou de modo autoritário e antidemocrático, uma nova diretoria.

Desde o ano passado que inúmeros profissionais, comunitários, estudantes fazem referência ao comportamento arrogante e pretensioso do atual secretario de educação, comportamento que parece ser comum as pessoas que assumem essa função no governo, basta lembrar a cara da SEMED no governo passado .

A ação autoritária do Secretario se fundamenta em possíveis denuncias - não comprovadas e não documentadas - do comportamento moral do diretor eleito no ano passado em processo eleitoral democrático e único no município, onde mais de mil eleitores, em eleições livres e não obrigatória, compareceram para escolher uma , entre duas chapas que concorriam a direção escolar.

Mesmo não estando nas leis municipais, o método de Eleições Diretas para a escolha de dirigentes é reconhecido universalmente como LEGITIMO, pois possibilita a participação de modo voluntário da comunidade na escolha daqueles que se propõem a dirigir um ambiente como a Escola.

Além de rasgar essa experiência, e desrespeitar a decisão direta do povo, o dito cujo secretario ainda estimulou a divisão interna da comunidade, indicando um outro grupo de educadores, sendo dois deles de fora da comunidade, fazendo parecer desse modo que a intervenção foi fruto da divisão interna da comunidade.

Parece que o comportamento fascista do secretario teve o consentimento do Prefeito que ate agora nada fez para evitar uma ruptura e um conflito inevitável entre a comunidade de Palmares e o governo do município.

Depois de 2 anos sem ver nenhuma obra na vila, a comunidade de Palmares viu com assombro o tamanho da arrogância expressa na ação do secretario de educação que se quer , teve o respeito de ir pessoalmente junto a comunidade, demonstrando por quantas anda sua concepção de “educação humanista”, e “do dialogo” que ele repete em seus discurso vazios de conteúdo .

Mesmo sabendo que não existe na lei de nosso ainda raquítico sistema de educação municipal, a Eleição Direta para a Direção de Escola, é LEGITIMA em todo o mundo, porque parte do principio de que a comunidade pode decidir e participar sobre a forma de gestão de sua escola, evitando inclusive que as indicações de diretores seja usada como moeda de troca para apoio eleitoral.

A Escola Crescendo na Pratica, foi construída em seus primeiros momentos de existência pelos braços e mãos de homens e mulheres, que antes de qualquer governo , sabiam o quanto era importante uma escola para a formação de cidadãos. Ela é fruto de 13 anos de luta pela dignidade, dos quais 10 anos de governos comprometidos com as classes dominantes, que mesmo tratando-a de modo discriminatória, nunca tiveram a petulância de impor “goela abaixo” uma direção , sem pelo menos consultar a comunidade.

A provocação feita pelo senhor Secretario e a divisão interna estimulada pelo governo municipal terão resposta firmes da comunidade , amigos e aliados que conosco defendem a bandeira da democracia, da participação popular e do combate a todas as formas de injustiça cometida contra qualquer pessoa ou comunidade humana.

-Pelo respeito à eleição direta para a direção da escola, que expressa a vontade da maioria,

- Por Eleições Livres e Diretas para a Direção de Todas as Escolas do Município,

-Por um Governo Democrático e Popular

.Coordenação Do Assentamento Palmares

. Associação Do Produtores Rurais Do Assentamento Palmares II

.Direção Regional Do MST- Carajás

.Direção Estadual Do MST-Pará

-NOTA aprovada por unanimidade na Assembléia Popular de Palmares II, com mais de 500 participantes no dia 30 de janeiro de 2007

Trocando as bolas

O Portal de notícias QuidNovi acaba de cometer um erro grosseiro ao noticiar a denúncia do MPF contra o prefeito Duciomar Costa. Estampou a foto do ex-senador Luis Otávio como se fosse o Dudú. Vejam:
Prefeito de Belém, Duciomar Costa, é denunciado por desvio de verbas do SUS pelo Ministério Público
Leia mais Duciomar Costa (PTB-PA) é mais um a desviar verba do SUS. Foto: Divulgação/Senado
Duciomar Costa (PTB-PA) fez bobagem justo com a verba repassada pelo SUS, poderá cumprir detenção de até três anos, ser apeado do cargo e cassados os direitos políticos por tempo determinado. Ao invés de aplicar na Saúde, comprou 115 automóveis.

Procurando emprego?

Que tal o de "editor de inovação?" Você será responsável por "nada menos que fazer a redação de um jornal trabalhar 24 horas por dia, publicando material exclusivo o tempo todo por meio da internet", segundo o editor David Hiller, do Los Angeles Times, um dos maiores diários dos Estados Unidos.

Por que o novo emprego
? Porque os jornais impressos estão quebrando. Não conseguem compatibilizar a brutal perde de receita do tradicional (?) jornal impresso, e muito menos conseguem ganhar dinheiro com a versão on line.

Leia mat
éria do Estadão On Line, que li antes no Quinta Emenda.

Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados

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