Senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) em discurso na tribuna do Senado. Fotógrafo: Roosewelt Pinheiro - Agência SenadoRoriz usou dinheiro para subornar juízes do TRE, diz Veja
Parte dos R$ 2,2 milhões dados pelo empresário Nenê Constantino, o dono da Gol, ao senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) teria sido usado para subornar juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Segundo reportagem, assinada pelo repórter Diego Escosteguy e publicada pela revista Veja que chegou às bancas neste sábado (30/6), “se parte do dinheiro foi mesmo usada para pagar uma bezerra, outra parte teve destino explosivo – serviu para subornar juízes do Tribunal Regional Eleitoral que livraram Roriz de cassação em 2006”.
Joaquim Roriz é acusado de ter recebido e partilhado de forma irregular R$ 2,2 milhões. Em discurso na tribuna do Senado, na quinta-feira, o senador explicou que o dinheiro teria lhe sido repassado pelo empresário Nenê Constantino, dono da empresa aérea Gol, como um empréstimo. Do total, R$ 300 mil teriam sido usados na compra de uma bezerra e o restante devolvido ao empresário.
Segundo a reportagem de Veja, os R$ 300 mil podem ter sido usados efetivamente na compra da bezerra, mas do que sobrou do “empréstimo”, R$ 1,2 milhão foram usados para subornar dois juízes do TRE-DF que em outubro do ano passado julgou pedido do Ministério Público para cassação do registro da candidatura ao senado de Roriz por uso da máquina pública do Distrito Federal em sua campanha. Na época, Roriz havia deixado o cargo de governador do DF para disputar a eleição para o senado.
Segundo a reportagem, o julgamento do caso foi suspenso por um pedido de vista, com o placar de 3 a 2 contra o senador. Ao ser retomada a votação, a votação foi empatada pelo voto-vista e um outro juiz mudou suadecisão em favor de Roriz. O placar passou então para 4 a 3 a favor do então candidato.
Leia a reportagem de Veja
O dinheiro era para subornar
Joaquim Roriz usou dinheiro de Nenê
Constantino para pagar propina a juízes
Diego Escosteguy
O senador Joaquim Roriz, flagrado em uma conversa telefônica combinando a partilha de 2,2 milhões de reais, finalmente subiu à tribuna para explicar-se na semana passada. Com um discurso pronunciado à semelhança de Odorico Paraguaçu, o inesquecível personagem de folhetim que encarnava o aspecto folclórico da política, Joaquim Roriz repetiu o que dissera antes – só que, da tribuna, adicionou algumas lágrimas e muita retórica. "Quem em sua vida nunca pediu um empréstimo a um amigo?", disse. "Será que um senador não poderia pedir um empréstimo a um amigo de longa data?", repetiu. "Imaginem se pedir dinheiro emprestado é falta de decoro. Meu Deus! A que ponto chegamos?" No discurso, Roriz disse que pediu 300.000 reais ao seu amigo e empresário Nenê Constantino, dono da Gol Linhas Aéreas, para pagar uma bezerra. Constantino entregou um cheque de 2,2 milhões, Roriz sacou o dinheiro, reteve 300.000 reais e devolveu o restante, 1,9 milhão, ao empresário. A novidade é que, se parte do dinheiro foi mesmo usada para pagar uma bezerra, outra parte teve destino explosivo – serviu para subornar juízes do Tribunal Regional Eleitoral que livraram Roriz de cassação em 2006.
Na semana passada, VEJA conversou com um político que priva da intimidade do senador e que ouviu a confissão do pagamento da propina do próprio senador – e não de terceiros. Ele conta que, no começo de fevereiro passado, Joaquim Roriz recebeu seu suplente, o ex-deputado distrital Gim Argello, em sua casa. Conversaram sobre os boatos de que a decisão pró-Roriz do TRE teria sido comprada. A certa altura, travou-se o seguinte diálogo:
Argello – O Agnelo (refere-se a Agnelo Queiroz, ex-ministro e candidato derrotado ao Senado) me disse que a decisão foi comprada. É isso mesmo?
Roriz – É isso mesmo. Achei que o processo não ia dar em nada, mas tivemos de resolver. Tivemos de comprar dois.
Conforme o relato do político que detalhou o assunto a VEJA sob a condição de manter-se anônimo, "comprar dois" significa subornar dois juízes do TRE. Na mesma conversa, Roriz lembrou ao interlocutor que o mandato de senador também lhe pertencia. "O mandato também é seu, você precisa me ajudar", apelou. "Tem de levantar 1,2 milhão", detalhou. Roriz não explicou se 1,2 milhão de reais era o valor total da propina dos dois juízes ou se era a parte que faltava pagar. A solução não demorou a surgir. No dia 13 de março, conforme aparece no diálogo telefônico capturado pela polícia, Roriz descontou o cheque de 2,2 milhões de Nenê Constantino e, sabe-se agora, repassou pelo menos 1,2 milhão aos juízes subornados. Isso explica por que, na conversa grampeada, Roriz se recusa a receber o dinheiro em sua própria casa, num carro-forte, e explica que a partilha dos recursos envolve outras pessoas. "O dinheiro é de muita gente", diz ele.
O caso que livrou Roriz da cassação foi julgado em 23 de outubro, mas começou no dia 19 de setembro, quando o Ministério Público o acusou de uso político da máquina pública do governo do Distrito Federal. Na época, Roriz deixara o cargo de governador para concorrer ao Senado, e a estatal de abastecimento de água, a Caesb, mudara em propagandas seu número de atendimento telefônico de 115 para 151 – número de Roriz nas urnas. O placar do julgamento no TRE estava em 3 a 2 contra Roriz. Um juiz pediu vistas e, dias depois, quando a sessão foi retomada, votou a favor de Roriz, cravando um empate em 3 a 3. Antes que o presidente do tribunal desse seu voto de Minerva, um dos juízes que votaram contra Roriz subitamente mudou de idéia. Com isso, Roriz livrou-se da cassação por 4 a 2. A virada no placar teria custado pelo menos 1,2 milhão de reais. Procurado por VEJA, o suplente Gim Argello confirmou o encontro com Roriz, mas disse que não faria comentários a respeito de pagamento de propina.
Na versão oficial de Roriz, a sobra de 1,9 milhão não virou propina para ninguém. Foi devolvida ao empresário Nenê Constantino. VEJA perguntou ao empresário o que ele fez com o 1,9 milhão de reais, mas o empresário não respondeu. Roriz, por sua vez, alega que os 300 000 reais foram usados para pagar uma bezerra, de 271 000 reais, e a sobra de 29 000 reais foi emprestada a Benjamin Roriz, seu primo, que estava com problemas de saúde na família. O problema de Roriz é que a nota fiscal que supostamente comprova o pagamento de 271.000 pela bezerra está crivada de mistérios. A nota foi emitida no dia 1º de março, o bicho foi entregue no dia 3 e o pagamento foi feito apenas no dia 14. Por que alguém entrega a mercadoria e a nota antes de receber o dinheiro? Além disso, a nota informa a venda de "04" animais, mas na versão de Roriz foi apenas uma bezerra.
Mais: na nota consta o pagamento de 532.000 reais, mas Roriz diz que obteve um desconto de 50%. O vendedor confirma. "Ele chorou muito e eu dei o desconto de 50%", diz o pecuarista Márcio Serva. Mas fica a pergunta: por que o vendedor faz uma nota com um valor superior ao real? Para pagar mais imposto? Márcio Serva não soube explicar. Por fim, a nota fiscal distribuída à imprensa vem com um cabeçalho de fax em que se lê a data de 30 de maio de 2005. Com base nessas informações, deduz-se que nessa data a nota foi enviada da empresa de Roriz para algum outro lugar – o que sugere que a nota, apresentada como sendo de agora, é muito mais antiga. Isso é fraude. Os assessores de Roriz dizem que o fax estava com defeito e informava data e hora incorretas. Apesar do acúmulo de inconsistências a respeito da nota fiscal, ainda assim não há evidência concreta de que o negócio de 271.000 reais não tenha sido feito. O que parece certo é que a parte do leão do dinheiro, o 1,9 milhão de reais restantes, não foi para as mãos do empresário Nenê Constantino, mas acabou azeitando o propinoduto de Roriz. Haverá mais lágrimas e mais retórica.
Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2007
