Solicitei entrevista com o Vice-Governador Odair Corrêa

Acabo de solicitar entrevista com o Vice-Governador Odair Corrêa. Gostaria que ele me respondesse quatro perguntas.

Aguardo resposta.

Punição tem que ser exemplar

'A compra do voto fere a dignidade do eleitor, do homem'

O Estado de S. Paulo

13/8/2007

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, as cassações contabilizadas desde 2004 geram um número “assustador”, que evidencia o fato de parte da classe política ainda se apoderar da coisa pública. Ele admite que liminares permitindo a permanência desses mandatários no cargo até o julgamento em última instância beneficiam autores de irregularidades. Ainda assim, ele insiste que se trata de assegurar o direito dos que não cometeram falhas. “Na maioria das vezes, beneficia o que não errou. Essa é a premissa”, diz o ministro. Como o sr. avalia o número de prefeitos cassados? É assustador. É triste constatar que tantos erraram na arte de proceder com a coisa pública. Há o lado negativo, mas a balança da vida tem dois pratos. O que vejo de positivo é a sinalização de dias melhores. O sentimento de impunidade pouco a pouco vai sendo alcançado e minimizado. Mas eu preferiria não ter esse número O fato de cassações decorrerem de crimes como compra de voto piora ainda mais esse quadro? O homem público precisa saber que quando ele alcança um cargo é para servir e não se servir da coisa pública. A coisa pública não pertence ao detentor do cargo, mas à sociedade. É um problema cultural, em que precisamos avançar. E avançaremos punindo de forma exemplar. Quais desses crimes mais resultam em cassações? A compra de voto merece excomunhão maior, no momento em que fere a dignidade do eleitor, do homem, do cidadão. Vemos que a compra, pela Lei 9.504, mesmo sendo de um único voto, leva à cassação. O abuso do poder econômico, político, dos meios de comunicação são apreciados caso a caso e se cogita a denominada potencialidade de influência no resultado do escrutínio. Por que o TSE concede liminares para que políticos condenados fiquem no cargo, apesar de instâncias regionais pedirem cassação? Geralmente, nós só afastamos depois de exercer crivo. Há a possibilidade de uma primeira decisão, geralmente do Tribunal de Justiça, não ser tão harmônica. O normal é aguardar o pronunciamento do TSE. E depois disso se afasta o prefeito, isso porque a passagem do tempo implica término do mandato e aí perderia concretude a decisão. Mas isso não beneficia os autores de irregularidades? Pode beneficiar. Mas na maioria das vezes beneficia o que não errou. Essa é a premissa. Mas há casos em que a decisão só sai depois do fim do mandato. Aí é que precisamos prestar maior celeridade à tramitação desses processos. Em média quanto dura um processo como esse? Começando no TSE, podemos tomar exemplos da eleição do ano passado em que estamos com processo aparelhado em julgamento. Talvez pudesse ser julgado até em tempo menor. Mas é preciso dar o direito de defesa. Vindo do regional, às vezes a coisa se complica. Esse quadro aponta a necessidade de mudar a lei eleitoral para inibir esses casos? O aperfeiçoamento é sempre bem vindo, mas precisamos é ter homens públicos que respeitem a legislação existente.

Nova enquete

Você acredita que a Governadora Ana Júlia Carepa deterá o movimento que quer criar novos Estados no Pará?

Vote ai ao lado.

Resultado da enquete

O quê Lula deve fazer para resolver o "apagão aéreo"?

Demitir toda a equipe responsável pelo setor		51,52%
Promover o Marco Aurélio Garcia		(nenhum voto)
Anunciar que Marta Suplicy não mais relaxará e gozará		12,12%
Chorar e rezar		12,12%
Pôrra nenhuma		24,24%

O resultado da enquete prevaleceu na opinião dos eleitores. Em parte, foram demitidos os líderes responsáveis pelo controle da aviação comercial no país. Mudaram o Ministro e o presidente da Infraero. É pouco.

Hoje é o Dia do Economista

O Deputado federfal Jurandil Juarez (PMDB-AP) homenageou hoje na Tribuna da Câmara dos Deputados, todos os economistas pelo transcurso de seu dia comemorativo. Leiam.

Hoje é o Dia do Economista, uma das mais importantes das nossas categorias profissionais. A fixação desta data tem correspondência com a assinatura da Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, pelo Presidente Getúlio Vargas, que regulamenta a profissão de economista.

Nesses 56 anos de profissão regular tem sido de grande significação para a sociedade brasileira a contribuição do papel do economista. Deve-se especialmente à evolução do pensamento econômico produzido nas universidades, nos centros de estudo e na experiência prática, a compreensão do salto que deu a economia brasileira, transformando-se de um acanhado modelo agrário-exportador para a economia multifacetária, moderna e competitiva de hoje.

Os economistas têm uma característica que muito valoriza a profissão: a diversidade democrática de pensamento. É possível encontrar no mesmo governo profissionais que seguem as mais diferentes correntes de pensamento e ideologias, sem que isso represente obstáculo para o bom desempenho de suas atividades.

São conhecidas as divergências no passado recente entre os chamados economistas de esquerda e de direita, mas ninguém pode negar a contribuição de expoentes dessas correntes como Celso Furtado e Roberto Campos. Da mesma forma são comuns hoje as contendas entre monetaristas e desenvolvimentistas, cada segmento propondo alternativas para aumentar o ritmo do crescimento da economia.

Isso enriquece o debate, fortalece os fundamentos democráticos da economia e aponta novos caminhos para o seu desenvolvimento.

Foi a rápida evolução do pensamento econômico brasileiro que permitiu a compreensão do fenômeno da globalização, da necessidade da economia brasileira interagir em escala mundial e quais as suas vantagens e desvantagens.

Com conhecimentos cada vez mais consistentes, a economia do País vem podendo responder de forma cada vez mais adequada as crises que periodicamente assolam a economia mundial, de tal sorte que os seus efeitos sejam cada vez menos sentidos.

A crise de agora é um exemplo. Mesmo sendo ainda cedo para se saber a extensão dela, percebe-se com clareza que o impacto está sendo muito bem absorvido. Isso demonstra maturidade e a solidez dos fundamentos da nossa economia.

É preciso admitir, no entanto, que, apesar de tantos avanços, o pensamento econômico ainda não deu saída para o nosso maior problema, que são as nossas desigualdades sociais.

Somos uma dos maiores economias do planeta, mas temos também uma das mais vergonhosas concentrações de renda e de riqueza.

O abismo que separa ricos e pobres é um escândalo que desafia não só economistas, mas principalmente economistas.

Os milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza são a demonstração gritante de que nem tudo vai bem na economia. Os vultosos recursos que os governos têm de despender em programas sociais, em detrimento dos investimentos produtivos, representam o preço que temos que pagar para diminuir a distância entre os que têm muito e os que nada têm.

Um modelo de crescimento que distribua melhor os ganhos da economia é a grande dívida da categoria profissional dos economistas para com a sociedade brasileira. Isso precisa ser dito no dia de hoje.

Louve-se, por uma questão de justiça, as iniciativas das instituições que organizam a profissão para aproximarem-se das populações mais pobres e de seus problemas. Por todo o País, os Conselhos Regionais, as associações, os sindicatos e federações promovem atividades que familiarizam o trabalho do economista com o dia-a-dia das comunidades.

Por exemplo, aqui no DF, o Conselho Regional está realizando um serviço volante de atendimento à população, prestando consultoria gratuita nas ruas da cidade, orientando sobre vários temas, tais como organizar as finanças domésticas, quitar dívidas, fugir dos juros escorchantes, fazer poupança, etc.

Essa mudança de comportamento é altamente saudável, promove cidadania, resgata um pouco dos compromissos que a categoria tem para com a sociedade e nos faz felizes por sermos economistas brasileiros.

Por isso tudo, Sr. Presidente, hoje é um dia muito importante para o Brasil. Parabéns, economistas brasileiros! Parabéns, economistas do meu Estado do Amapá!
Muito obrigado.

ANTT: Brasil perde ferrovias por falta de conservação

Ag. Câmara

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Gregório de Souza Rabelo Neto, explicou ontem, em audiência pública, que o País perdeu 13 mil km de ferrovias nos últimos anos por falta de conservação.

Como a construção de um quilômetro dessas estradas custa entre 900 mil e 1,2 milhão de dólares (o equivalente a cerca de R$ 1,7 milhão e R$ 2,3 milhões) o prejuízo é considerável. "O Brasil já teve 35 mil km de ferrovias, e hoje conta apenas com 22 mil por pura incompetência de nossos governantes", afirmou Rabelo.

A audiência foi realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para discutir o Projeto Estratégico de Transportes Brasil Central, a pedido do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Criada pela ANTT em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a proposta se estrutura em dois eixos ferroviários principais. No sentido norte-sul, a malha ligaria as cidades de Belém (PA) a Anápolis (GO). No sentido leste-oeste, conectaria a cidade de Lucas do Rio Verde (MT) a Eliseu Martins (PI).

Essa estrutura ferroviária seria interligada ao sistema rodoviário e a hidrovias. O objetivo principal da iniciativa é facilitar o transporte de grãos produzidos no Brasil para seus principais mercados consumidores - Estados Unidos, Europa, Ásia e Argentina.

Necessidade

Conforme explicou a professora da UFSC Úrsula Beatriz Vieira, o projeto cobre 11 estados, atingindo quase 2 mil municípios, área responsável pela produção de 60% dos grãos do País. Gregório Rebelo acrescentou que, atualmente, os produtos agrícolas de Mato Grosso, por exemplo, precisam percorrer 2,6 mil km de rodovias até o porto de Paranaguá (PR). Com isso, o transporte representa um custo de 50% do valor da produção.

O diretor da ANTT considera ainda que, por ter sua economia baseada na produção de commodities, o Brasil necessita de ferrovias. Para atender a necessidade de escoamento da produção, disse, seria necessária a construção de 3 mil ou 4 mil km de ferrovias por ano. No entanto, assegurou que há mais de 20 anos o governo não elaborava nenhum projeto de transporte para o País.
Inclusão

O deputado Zequinha Marinho disse que o objetivo da bancada da região centro-norte é incluir o projeto Brasil Central no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em sua opinião, caso isso não ocorra "o discurso do crescimento vai ficar apenas no papel".

Gregório Rabelo concorda com essa posição. Para ele, as regiões Sul e Sudeste já saturaram suas possibilidades de crescimento, o que torna indispensáveis os investimentos na regiões ao norte do País. "Sem esses investimentos, o Brasil não pode crescer 5% ao ano", declarou.

Justiça social

Zequinha Marinho lembrou ainda que praticamente tudo o que se consome no Norte e no Nordeste é industrializado no centro-sul do País. "Isso encarece esses produtos em uma região que já conta com uma população empobrecida", acrescentou. Além disso, o deputado afirmou que praticamente toda a produção das regiões Norte e Centro-Oeste é exportada para longe, o que, nas condições atuais das rodovias brasileiras, ocasiona grandes perdas para os produtores dessas regiões.

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) acrescentou que o projeto também representa a possibilidade de geração de empregos e renda para região Norte. Segundo ele, em 20 anos de Câmara esta é a primeira vez que ouve falar na integração das hidrovias à malha viária brasileira, conforme prevê a proposta. "É o meio de transporte [as hidrovias] mais barato porque não precisa ser construído", destacou.

Compra de terras na Amazônia é investigada

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), vice-presidente da Comissão da Amazônia, anunciou nesta sexta feira, 10, que a subcomissão especial destinada a tratar de questões fundiárias e agrárias na Região Amazônica, presidida pelo deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA) está investigando a compra de terras em vários estados da Amazônia, inclusive no Amapá, por organizações não governamentais - ONG´s estrangeiras. O primeiro passo foi dado quando os parlamentares da subcomissão ouviram o diretor substituto de ordenamento da estrutura fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Edaldo Gomes.

O diretor explicou aos parlamentares que os brasileiros não possuem nenhuma restrição quanto à compra de terras. Mas, no entanto, empresas ditas brasileiras se aproveitam desta brecha que a própria legislação dá. "Empresas brasileiras, mas controladas por estrangeiros podem comprar terras. Não existe nada que diga que estão fazendo uma operação ilegal. A própria lei ajuda", frisa.

O presidente da subcomissão alertou que a legislação precisa inibir a compra de terras por estrangeiros evitando que, principalmente a Amazônia, não caia na mão de outros países. "Vamos fazer uma parceria com o Incra e investigar estas ONG’s que estão propondo, inclusive na internet, a compra de terras", diz.

Edaldo comprometeu-se a pedir os registros de terras da Amazônia nos cartórios para tentar constatar alguma operação ilegal. "Se não estão registradas em cartório é um ato criminoso e deve ser punido", informa.

O chefe da divisão de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Coimbra, também esteve participando da reunião e se dispôs a apoiar caso algum estrangeiro que tenha comprado terras ilegais na Amazônia seja encontrado.

The White Stripes: 300 M.P.H. Torrential Outpour Blues

Encerro os trabalhos de hoje aqui.

Carajás: Vamos ouvir

Tentei infrutíferamente um contato com o vice-governador Odair Corrêa.

Independente da tentativa. Amanhã, segunga-feira, 13, vou perguntar ao vice-governador se ele é um "pelego"?

Amanhã eu digo a resposta dele.

O Pará e sua divisão territorial

Antenado como sempre. Juvêncio de Arruda, do 5.a Emenda afina o Auditório e solta mais uma rodada de debates.

A Febre e os Febres sobre

Do blogue do Colunão, de Walter Rodrigues

Deu no Estado do Maranhão:

Inspirado na propaganda do “Maranhão do Sul”, o ex-deputado Paulo Marinho (PL-MA) lança a idéia de um “Maranhão do Leste”, capital Caxias.

Nada contra. Em qualquer desses Maranhões ele continua inelegível até 2010, conforme os termos da sentença que o condenou por improbidade administrativa, cassou-lhe o mandato de deputado federal e suspendeu-lhe os direitos políticos.


E no blog do Jeso

Amazonas coleta 50 mil assinaturas em favor do Estado do Tapajós
O deputado estadual santareno Sinésio Campos, líder do governo no Amazonas, entregou ao coordenador do Movimento Pró-Criação do Novo Estado, Edvaldo Bernardo, um abaixo-assinado com 50 mil assinaturas coletadas em Manaus em favor do plebiscito para criação do Estado do Tapajós.
A entrega foi feita no início da audiência pública, realizada ontem na capital baré, que debateu a redivisão territorial do Pará.
O vice-governador Odair Corrêa participou do evento. E voltou a defender a criação do Tapajós, como faz há mais de 20 anos.
Também apareceram por lá o deputado Lira Maia, o vereador Reginaldo Campos e o secretário municipal Evandro Éleres (Turismo), que representou a prefeita Maria do Carmo.

(Grifos do Quinta)

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Localizei o Deputado Federal Giovanni Queiroz, no sentido de saber o que ele pensa sobre o fato e coloquei toda a questão.

A jornalista Cristina Moreno acusou uma observação que está lá na caixa de comentários do 5.a.

O texto abaixo, está devidamente corrigido, pois o original contém falhas de digitação em razão da quase simultâneidade com a conversa que tive com Queiroz o que o poster pede escusas.

Mas vamos ao que interessa.

Localizado pelo telefone em Tucumã (PA), e em respeito aos leitores do 5.a Emenda, com a permissão do editor. Esclareço:

O Deputado Federal Giovanni Queiroz acabou de autorizar o pedido de publicação dos seguintes posicionamentos do Comitê Pró-Criação do Estado do Carajás, em razão dos acontecimentos havidos na Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, motivo do post acima publicado:

1- O descolacamento do Vice-Governador Odair Corrêa e do Secretário Municipal de Turismo de Santarém, Evandro Éleres, é absolutamente dentro da Lei.
Ambos representaram o Estado e o município, respectivamente, num compromisso Oficial, atendendo convite do Poder Legislativo do Estado do Amazonas.

O Deputado Giovanni ressalta que: "Os projetos de criação do Estado do Carajás e do Tapajós, são projetos de interesse nacional, cuja tramitação obedece o prevista na Constituição Federal, portanto, obedecendo os ritos democráticos brasileiros.
Se a Assembléia Legislativa de qualquer Estado brasileiro vier a formular convite de igual natureza, o de formalizar a entrega de um documento dos paraenses que residem em qualquer outro Estado da Nação, apoiando o projeto de criação desses dois novos Estados. Pergunto: O que que é que tem de errado nisso?

2- O povo paraense que migrou para Manaus foi em busca do que não encontrou em sua terra natal. Não necessariamente dessa forma, pois, acredito que muitos para lá foram em busca de uma oportunidade melhor para suas vidas, em se tratando de profissionais, muitos em cargo executivo e de reconhecida competência que, no vizinho Estado do Amazonas, ajudam com o seu trabalho e espertise a construir o maior ente federado do país em área territorial.
Não podemos desmerecer de maneira alguma esses paraesnses e brasileiros.

3- O patrulhamento em torno da questão é fruto do desconhecimento da maioria do conjunto da sociedade brasileira em relação a real motivação que organiza mais de 2,5 milhões de pessoas a procurar uma alternativa factível em busca de uma mudança para seus destinos e de seus familiares.

Gostaria de encerrar, parabenizando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o vice-governador do Pará, a Prefeita de Santarém e o meu colega Deputado Federal Lira Maia, e, da mesma forma, o Secretário de Turismo de Santarem.

Deputado Federal Giovanni Queiroz

Um frágil "Castelo de Papel" em Rondônia

É do conhecimento do eleitor brasileiro que algo podre, permeia o processo de escolha dos representantes desses mesmos eleitores.

Pois bem. Este blog nunca se propôs a ser um guardião da moralidade que, por definição, deixo para quem ganha prá isso.

Mas a turminha abaixo quer se dar bem com o dinheiro do Estado e isso o blog jamais vai aceitar de quem é quer seja o homem público ou a legenda a qual ele esteja ligado. Ponto.

Cadeia na corja!

Governador Ivo Cassol e senador Expedito Júnior são denunciados por compra de votos

Eduardo Paschoal

Do Site Amazônia.org

O governador de Rondônia Ivo Cassol (PPS- RO) e o senador Expedito Júnior (PR-RO) foram denunciados, nesta quarta-feira, ao STF (Supremo Tribunal Federal) por compra de votos na última campanha eleitoral e formação de quadrilha.

A denúncia partiu do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e inclui outras 11 pessoas, como a esposa do senador, Val Ferreira, dois delegados e dois agentes da Polícia Civil.

Segundo a denúncia do procurador-geral, na campanha eleitoral de outubro de 2006, Expedito Júnior organizou o pagamento de R$100 a quase mil eleitores, todos funcionários da empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda, que pertence a Irineu Gonçalves Ferreira, irmão do então candidato.

Souza relata que o dinheiro destinado ao pagamento dos eleitores havia sido doado por Ivo Cassol, através do Comitê Financeiro de sua campanha. Depois de feita a lista dos colaboradores, dois funcionários se encarregaram de depositar o dinheiro em suas contas bancárias.

Além da compra ilegal de votos, houve também a coação das testemunhas, depois de a operação ser denunciada na Polícia Civil de Rondônia. A investigação estadual, segundo a denúncia, foi forjada e manipulada: "toda a farsa foi executada a mando do governador Ivo Cassol, que se utilizou do aparato de segurança do Estado de Rondônia para tentar desqualificar a investigação dos crimes eleitorais imputados a ele e a seu grupo político", salientou Souza no relatório de denúncia.

O procurador-geral da República aponta, ainda outras formas de pressão às vítimas. Segundo ele, alguns policiais civis "passaram, também, a fazer rondas próximo às residências das testemunhas e a tentar corrompê-las com promessas de cargos públicos e outras vantagens", relata.