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Você acredita que a Governadora Ana Júlia Carepa deterá o movimento que quer criar novos Estados no Pará?

A nova pergunta da enquete do blog. Vote ai ao lado

Em cima do muro

O presidente da AMAT e prefeito de Parauapebas Darci Lermen (PT-PA), em entrevista concedida à Markus Mutran, no Programa “Carajás, O Sonho de Um Povo”, exibido todas as terças feiras pela TV Eldorado-SBT de Marabá, afirmou que a governadora Ana Júlia Carepa não pode assumir posição, nem contra nem a favor da criação do Carajás. Confira o que disse Lermen neste trecho:

Pergunta: Prefeito, com relação ao pessoal de Belém e suas adjacências, que neste processo chamamos de área remanescente, serem naturalmente contra, até pela questão de desinformação, pois bem, sabermos que esse é o problema deles... No programa da semana passada em que o vereador Miguel Gomes Filho, o nosso “Miguelito”, presidente da Câmara Municipal de Marabá declarou aqui que governadora Ana Julia não é contra o movimento pró-criação de Carajás, até porque se ela se posicionar mesmo contra, terá que arranjar imediatamente 1 bilhão de reais prá despejar agora, ainda nesse mês, para cobrir o déficit do Estado com a nossa região. O Senhor, que é do mesmo partido da governadora poderia nos informar, afinal, qual é a posição dela sobre a criação do Carajás?

Resposta: Esse Miguelito é mesmo uma figura!!! (risos)... É importante dizer o seguinte: primeiro a governadora Ana Julia que nós apoiamos, que nós acreditamos, ela governa para todo Estado do Pará; ela tem essa tarefa, importante de governar hoje do jeito que está hoje prá todo o Eestado, então jamais ela vai aparecer publicamente em qualquer lugar e dizer: olha eu sou a favor da divisão do Estado! Não pode! Não tá correto, e também acho que ela pessoalmente não vai aparecer dizendo que é contra a criação. Primeiro por entendermos que somos de um partido democrático popular e de massas, e principalmente por sermos um partido democrático que a governadora com certeza deixa a gente mais livre para isso. Você saber muito bem que em governos anteriores os prefeitos eram pressionados à “calar a boca”, a não se pronunciarem, e nós não! Nós temos essa liberdade, nós temos posição, há democracia... Então se o Governo do Estado ou a governadora se manifestar a favor ou contra isso, claro, gera impacto no Estado, gera impacto nas pessoas, mas ao mesmo tempo nós temos a tranqüilidade de dizer que ela não vem pressionando os prefeitos, nem pressionando as lideranças pra ficarem quietas e não fazerem nada, pelo contrario, ela sempre tem achado importante quando os prefeito do nosso partido ou dos partidos aliados participam de eventos que possam ajudar a melhorar as condições de vida do nosso povo seja ele povo paraense, carajaense, tapajoense... Tanto faz... O importante é mesmo o povo; nós somos mesmo o povo e estamos trabalhando agora pra melhorar as condições de vida deste povo. No nosso entender, prá melhorar as condições de vida desse povo é preciso que a gente tenha três estados que vão ter um peso maior a nível nacional em termos de representação política mas também, e principalmente porque o governo vai estar bem mais próximo do seu povo.

Deputado contesta tese de professor

A respeito do post Requentando: Como sempre que reproduz matéria publicada no último domingo em O Liberal que entrevistou um Geógrafo da USP. O Deputado Estadual Parsifal Pontes (PMDB-PA) rebate em artigo. Leia abaixo.

Acidente geográfico

Artigo

* Parsifal Pontes

Mapa do Brasil colônia, mostrando as Capitanias Hereditárias.

A grande interrogação da acuidade silogística do Professor Martin em discorrer sobre a tez federativa é a afirmação desfocada que faz ao dizer que o Brasil tem estados demais: talvez para ele o ideal fosse ainda o mapa das capitanias hereditárias, que tiveram entre um dos motivos do fracasso administrativo, além da característica feudal da medida, exatamente a enorme extensão territorial das mesmas.

Em entrevista a “O Liberal”, o professor do Departamento de Geografia Política da Universidade de São Paulo, André Roberto Martin, procura desconstruir a viabilidade da redivisão do Pará.

Os argumentos? Os mesmos já editados por aqueles que se contrapõem à hipótese: são simplesmente contra.

Desfila os pontos negativos, não coteja com os positivos e omite as alternativas.

Mostra desconhecimento de causa ao afirmar que o movimento separatista é artificial: faz coro ao dito de que a saga da divisão tem origem na ganância política das elites caipiras.

Repisa no custo com os quais a implantação de novos estados encarrega a União, colocando-os, capciosamente, de forma absoluta, sem cotejá-los com o que isto representa percentualmente no orçamento geral, e sem rebatê-los no que representariam na redistribuição da renda federativa.

Ao ser instado sobre o porquê de se terem viabilizado outras redivisões territoriais no Brasil, alega um sofisma: ontem deu certo, hoje não mais daria.

Um argumento desbotado para um entrevistado do jaez de um mestre: as mesmas condições político administrativas, guardadas as peculiaridades geográficas, que tinham as regiões de Goiás e Mato Grosso que se emanciparam, têm hoje as regiões Sul e Oeste do Pará.

Por conseguinte, em sendo o mesmo o diagnóstico, recomenda-se o mesmo tratamento, na ausência de outro mais eficaz.

O outro elixir têm sido as promessas debalde e recorrentes de todos os que se sentaram ao trono, desde o Lauro Sodré, até o Palácio dos Despachos: integrar os pólos.

Destila inverdades ao dizer que os separatistas afirmam que a vida nos novos estados irá melhorar 100%.

Nunca ouvi isto de nenhum deles, pois seria uma irresponsabilidade tal assertiva: a divisão é um meio de alavancar desenvolvimento e melhores oportunidades de serviços e investimentos e não a pedra filosofal do bem estar econômico e social.

Afirma, no ponto do custo, que a União tem que cortar gastos o que é verdadeiro. E, por isto, não pode financiar novos estados, o que é falso.

O contraponto é que exige o ponto: a União tem que cortar gastos pois precisa financiar a criação de novos estados no Brasil, como forma de tornar a federação mais eficaz na prestação dos serviços que a nação demanda.

A grande interrogação da acuidade silogística do Professor Martin em discorrer sobre a tez federativa é a afirmação desfocada que faz ao dizer que o Brasil tem estados demais: talvez para ele o ideal fosse ainda o mapa das capitanias hereditárias, que tiveram entre um dos motivos do fracasso administrativo, além da característica feudal da medida, exatamente a enorme extensão territorial das mesmas.

Toda a história do globo, no que tange à forma como o ser humano se tem colocado geograficamente nele, conduz à pulverização da organização geopolítica.

Países, seja qual for o regime ou o sistema político, seja qual for a forma como o estado se constrói federativa ou confederativamente, dividem à exaustão as autonomias político administrativas.

Não precisa lembrar o repisado argumento de países inteiros que cabem no território paraense, que possuem 100 vezes mais o número de departamentos político administrativos.

O que precisa ser discutido neste item, não é o engessamento da federação por conta do alto custo da gerência, e sim o benefício deste custo e o que ele representa em relação ao PIB nacional.

Se concluída a sua ineficácia, deve-se procurar meios de reformar o sistema para aperfeiçoá-lo.

Se a conclusão é que é cara a manutenção representativa do país. Se for fato que os três poderes são financeiramente pesados à nação, não se pode usar este argumento para diminuir o número de estados ou impedir o surgimento de outros.

O que deve ser feito, neste caso, é invocar uma reforma política conseqüente, no sentido de que a federação precisa ser mais ágil e estar mais próxima do cidadão. Para isto ser efetivo, não há outra forma: deve-se levar o estado a ele.

Aqueles que sempre argumentaram contra a repactuação federativa através da redivisão territorial, não têm conseguido mostrar que têm razão, por um simples fato: as regiões continuam aguardando a implementação das políticas públicas capazes de reverter o quadro de desorganização sócio político administrativas em que vivem.

Se a desculpa é não ter recursos, a divisão, se não resolve o dilema, arrefece o drama: as novas entidades federativas teriam mais recursos do que aquilo que lhes é depositado hoje.

A lógica continua ainda aquela da concentração de recursos e ações na capital e adjacências.

Se esta é a lógica do sistema, o cidadão se deve proteger com outra lógica que a ratifica: multiplicar as capitais, criando pólos de desenvolvimento mais recorrentes dentro da mesma área e, por razões federativas, em território autônomos.

Os países desenvolvidos se elaboram em torno de áreas metropolitanas, pois estas, embora sejam incubadoras de problemas são também gestoras de desenvolvimento e, afinal, a inteligência do habitat moderno está muito mais dirigida a equacionar as questões urbanas do que a prover os vazios demográficos.

Negar, portanto, dois novos pólos de desenvolvimento, com a criação de dois novos estados a partir do Pará, é negar o rumo geopolítico que tomaram gestões similares em outras partes do mundo e que deram certo.

Querer gerir o Pará a partir somente de Belém, é inconseqüente e ineficaz.

Ainda, os estudos já feitos, apontam exatamente, como não poderia deixar de ser, a região metropolitana de Belém, como a área que mais poderá alavancar viabilidade de desenvolvimento em um novo mapa do Pará.

Afinal, no contra ponto do Professor Martin, e com maior autoridade que ele, noutra entrevista, no mesmo jornal e dia, o Professor Roberto Santos, economista de fina estampa, um dos criadores do extinto IDESP, mesmo sendo, por razões sentimentais, pessoalmente contra a divisão do Pará, não lhe nega a viabilidade.

Afirma na entrevista, do alto da sua autoridade, o Professor Santos: “Não há dúvida de que essa tese do separatismo está posta e que determinados segmentos da população lutam dentro das frentes para que a redivisão territorial se concretize. Do ponto de vista econômico acredito que há viabilidade para a criação de novos estados. Pessoalmente, porém, eu não desejo que isso aconteça. Acho que sentirei saudades do Pará como ele era”.

Para parafrasear o jornal entrevistador, “Viva o Professor Santos!”

* Parsifal Pontes é advogado e Deputado Estadual (PMDB-PA)

Solicitei entrevista com o Vice-Governador Odair Corrêa

Acabo de solicitar entrevista com o Vice-Governador Odair Corrêa. Gostaria que ele me respondesse quatro perguntas.

Aguardo resposta.

Punição tem que ser exemplar

'A compra do voto fere a dignidade do eleitor, do homem'

O Estado de S. Paulo

13/8/2007

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, as cassações contabilizadas desde 2004 geram um número “assustador”, que evidencia o fato de parte da classe política ainda se apoderar da coisa pública. Ele admite que liminares permitindo a permanência desses mandatários no cargo até o julgamento em última instância beneficiam autores de irregularidades. Ainda assim, ele insiste que se trata de assegurar o direito dos que não cometeram falhas. “Na maioria das vezes, beneficia o que não errou. Essa é a premissa”, diz o ministro. Como o sr. avalia o número de prefeitos cassados? É assustador. É triste constatar que tantos erraram na arte de proceder com a coisa pública. Há o lado negativo, mas a balança da vida tem dois pratos. O que vejo de positivo é a sinalização de dias melhores. O sentimento de impunidade pouco a pouco vai sendo alcançado e minimizado. Mas eu preferiria não ter esse número O fato de cassações decorrerem de crimes como compra de voto piora ainda mais esse quadro? O homem público precisa saber que quando ele alcança um cargo é para servir e não se servir da coisa pública. A coisa pública não pertence ao detentor do cargo, mas à sociedade. É um problema cultural, em que precisamos avançar. E avançaremos punindo de forma exemplar. Quais desses crimes mais resultam em cassações? A compra de voto merece excomunhão maior, no momento em que fere a dignidade do eleitor, do homem, do cidadão. Vemos que a compra, pela Lei 9.504, mesmo sendo de um único voto, leva à cassação. O abuso do poder econômico, político, dos meios de comunicação são apreciados caso a caso e se cogita a denominada potencialidade de influência no resultado do escrutínio. Por que o TSE concede liminares para que políticos condenados fiquem no cargo, apesar de instâncias regionais pedirem cassação? Geralmente, nós só afastamos depois de exercer crivo. Há a possibilidade de uma primeira decisão, geralmente do Tribunal de Justiça, não ser tão harmônica. O normal é aguardar o pronunciamento do TSE. E depois disso se afasta o prefeito, isso porque a passagem do tempo implica término do mandato e aí perderia concretude a decisão. Mas isso não beneficia os autores de irregularidades? Pode beneficiar. Mas na maioria das vezes beneficia o que não errou. Essa é a premissa. Mas há casos em que a decisão só sai depois do fim do mandato. Aí é que precisamos prestar maior celeridade à tramitação desses processos. Em média quanto dura um processo como esse? Começando no TSE, podemos tomar exemplos da eleição do ano passado em que estamos com processo aparelhado em julgamento. Talvez pudesse ser julgado até em tempo menor. Mas é preciso dar o direito de defesa. Vindo do regional, às vezes a coisa se complica. Esse quadro aponta a necessidade de mudar a lei eleitoral para inibir esses casos? O aperfeiçoamento é sempre bem vindo, mas precisamos é ter homens públicos que respeitem a legislação existente.

Nova enquete

Você acredita que a Governadora Ana Júlia Carepa deterá o movimento que quer criar novos Estados no Pará?

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Resultado da enquete

O quê Lula deve fazer para resolver o "apagão aéreo"?

Demitir toda a equipe responsável pelo setor		51,52%
Promover o Marco Aurélio Garcia		(nenhum voto)
Anunciar que Marta Suplicy não mais relaxará e gozará		12,12%
Chorar e rezar		12,12%
Pôrra nenhuma		24,24%

O resultado da enquete prevaleceu na opinião dos eleitores. Em parte, foram demitidos os líderes responsáveis pelo controle da aviação comercial no país. Mudaram o Ministro e o presidente da Infraero. É pouco.

Hoje é o Dia do Economista

O Deputado federfal Jurandil Juarez (PMDB-AP) homenageou hoje na Tribuna da Câmara dos Deputados, todos os economistas pelo transcurso de seu dia comemorativo. Leiam.

Hoje é o Dia do Economista, uma das mais importantes das nossas categorias profissionais. A fixação desta data tem correspondência com a assinatura da Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, pelo Presidente Getúlio Vargas, que regulamenta a profissão de economista.

Nesses 56 anos de profissão regular tem sido de grande significação para a sociedade brasileira a contribuição do papel do economista. Deve-se especialmente à evolução do pensamento econômico produzido nas universidades, nos centros de estudo e na experiência prática, a compreensão do salto que deu a economia brasileira, transformando-se de um acanhado modelo agrário-exportador para a economia multifacetária, moderna e competitiva de hoje.

Os economistas têm uma característica que muito valoriza a profissão: a diversidade democrática de pensamento. É possível encontrar no mesmo governo profissionais que seguem as mais diferentes correntes de pensamento e ideologias, sem que isso represente obstáculo para o bom desempenho de suas atividades.

São conhecidas as divergências no passado recente entre os chamados economistas de esquerda e de direita, mas ninguém pode negar a contribuição de expoentes dessas correntes como Celso Furtado e Roberto Campos. Da mesma forma são comuns hoje as contendas entre monetaristas e desenvolvimentistas, cada segmento propondo alternativas para aumentar o ritmo do crescimento da economia.

Isso enriquece o debate, fortalece os fundamentos democráticos da economia e aponta novos caminhos para o seu desenvolvimento.

Foi a rápida evolução do pensamento econômico brasileiro que permitiu a compreensão do fenômeno da globalização, da necessidade da economia brasileira interagir em escala mundial e quais as suas vantagens e desvantagens.

Com conhecimentos cada vez mais consistentes, a economia do País vem podendo responder de forma cada vez mais adequada as crises que periodicamente assolam a economia mundial, de tal sorte que os seus efeitos sejam cada vez menos sentidos.

A crise de agora é um exemplo. Mesmo sendo ainda cedo para se saber a extensão dela, percebe-se com clareza que o impacto está sendo muito bem absorvido. Isso demonstra maturidade e a solidez dos fundamentos da nossa economia.

É preciso admitir, no entanto, que, apesar de tantos avanços, o pensamento econômico ainda não deu saída para o nosso maior problema, que são as nossas desigualdades sociais.

Somos uma dos maiores economias do planeta, mas temos também uma das mais vergonhosas concentrações de renda e de riqueza.

O abismo que separa ricos e pobres é um escândalo que desafia não só economistas, mas principalmente economistas.

Os milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza são a demonstração gritante de que nem tudo vai bem na economia. Os vultosos recursos que os governos têm de despender em programas sociais, em detrimento dos investimentos produtivos, representam o preço que temos que pagar para diminuir a distância entre os que têm muito e os que nada têm.

Um modelo de crescimento que distribua melhor os ganhos da economia é a grande dívida da categoria profissional dos economistas para com a sociedade brasileira. Isso precisa ser dito no dia de hoje.

Louve-se, por uma questão de justiça, as iniciativas das instituições que organizam a profissão para aproximarem-se das populações mais pobres e de seus problemas. Por todo o País, os Conselhos Regionais, as associações, os sindicatos e federações promovem atividades que familiarizam o trabalho do economista com o dia-a-dia das comunidades.

Por exemplo, aqui no DF, o Conselho Regional está realizando um serviço volante de atendimento à população, prestando consultoria gratuita nas ruas da cidade, orientando sobre vários temas, tais como organizar as finanças domésticas, quitar dívidas, fugir dos juros escorchantes, fazer poupança, etc.

Essa mudança de comportamento é altamente saudável, promove cidadania, resgata um pouco dos compromissos que a categoria tem para com a sociedade e nos faz felizes por sermos economistas brasileiros.

Por isso tudo, Sr. Presidente, hoje é um dia muito importante para o Brasil. Parabéns, economistas brasileiros! Parabéns, economistas do meu Estado do Amapá!
Muito obrigado.

ANTT: Brasil perde ferrovias por falta de conservação

Ag. Câmara

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Gregório de Souza Rabelo Neto, explicou ontem, em audiência pública, que o País perdeu 13 mil km de ferrovias nos últimos anos por falta de conservação.

Como a construção de um quilômetro dessas estradas custa entre 900 mil e 1,2 milhão de dólares (o equivalente a cerca de R$ 1,7 milhão e R$ 2,3 milhões) o prejuízo é considerável. "O Brasil já teve 35 mil km de ferrovias, e hoje conta apenas com 22 mil por pura incompetência de nossos governantes", afirmou Rabelo.

A audiência foi realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para discutir o Projeto Estratégico de Transportes Brasil Central, a pedido do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Criada pela ANTT em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a proposta se estrutura em dois eixos ferroviários principais. No sentido norte-sul, a malha ligaria as cidades de Belém (PA) a Anápolis (GO). No sentido leste-oeste, conectaria a cidade de Lucas do Rio Verde (MT) a Eliseu Martins (PI).

Essa estrutura ferroviária seria interligada ao sistema rodoviário e a hidrovias. O objetivo principal da iniciativa é facilitar o transporte de grãos produzidos no Brasil para seus principais mercados consumidores - Estados Unidos, Europa, Ásia e Argentina.

Necessidade

Conforme explicou a professora da UFSC Úrsula Beatriz Vieira, o projeto cobre 11 estados, atingindo quase 2 mil municípios, área responsável pela produção de 60% dos grãos do País. Gregório Rebelo acrescentou que, atualmente, os produtos agrícolas de Mato Grosso, por exemplo, precisam percorrer 2,6 mil km de rodovias até o porto de Paranaguá (PR). Com isso, o transporte representa um custo de 50% do valor da produção.

O diretor da ANTT considera ainda que, por ter sua economia baseada na produção de commodities, o Brasil necessita de ferrovias. Para atender a necessidade de escoamento da produção, disse, seria necessária a construção de 3 mil ou 4 mil km de ferrovias por ano. No entanto, assegurou que há mais de 20 anos o governo não elaborava nenhum projeto de transporte para o País.
Inclusão

O deputado Zequinha Marinho disse que o objetivo da bancada da região centro-norte é incluir o projeto Brasil Central no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em sua opinião, caso isso não ocorra "o discurso do crescimento vai ficar apenas no papel".

Gregório Rabelo concorda com essa posição. Para ele, as regiões Sul e Sudeste já saturaram suas possibilidades de crescimento, o que torna indispensáveis os investimentos na regiões ao norte do País. "Sem esses investimentos, o Brasil não pode crescer 5% ao ano", declarou.

Justiça social

Zequinha Marinho lembrou ainda que praticamente tudo o que se consome no Norte e no Nordeste é industrializado no centro-sul do País. "Isso encarece esses produtos em uma região que já conta com uma população empobrecida", acrescentou. Além disso, o deputado afirmou que praticamente toda a produção das regiões Norte e Centro-Oeste é exportada para longe, o que, nas condições atuais das rodovias brasileiras, ocasiona grandes perdas para os produtores dessas regiões.

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) acrescentou que o projeto também representa a possibilidade de geração de empregos e renda para região Norte. Segundo ele, em 20 anos de Câmara esta é a primeira vez que ouve falar na integração das hidrovias à malha viária brasileira, conforme prevê a proposta. "É o meio de transporte [as hidrovias] mais barato porque não precisa ser construído", destacou.

Compra de terras na Amazônia é investigada

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), vice-presidente da Comissão da Amazônia, anunciou nesta sexta feira, 10, que a subcomissão especial destinada a tratar de questões fundiárias e agrárias na Região Amazônica, presidida pelo deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA) está investigando a compra de terras em vários estados da Amazônia, inclusive no Amapá, por organizações não governamentais - ONG´s estrangeiras. O primeiro passo foi dado quando os parlamentares da subcomissão ouviram o diretor substituto de ordenamento da estrutura fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Edaldo Gomes.

O diretor explicou aos parlamentares que os brasileiros não possuem nenhuma restrição quanto à compra de terras. Mas, no entanto, empresas ditas brasileiras se aproveitam desta brecha que a própria legislação dá. "Empresas brasileiras, mas controladas por estrangeiros podem comprar terras. Não existe nada que diga que estão fazendo uma operação ilegal. A própria lei ajuda", frisa.

O presidente da subcomissão alertou que a legislação precisa inibir a compra de terras por estrangeiros evitando que, principalmente a Amazônia, não caia na mão de outros países. "Vamos fazer uma parceria com o Incra e investigar estas ONG’s que estão propondo, inclusive na internet, a compra de terras", diz.

Edaldo comprometeu-se a pedir os registros de terras da Amazônia nos cartórios para tentar constatar alguma operação ilegal. "Se não estão registradas em cartório é um ato criminoso e deve ser punido", informa.

O chefe da divisão de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Coimbra, também esteve participando da reunião e se dispôs a apoiar caso algum estrangeiro que tenha comprado terras ilegais na Amazônia seja encontrado.

The White Stripes: 300 M.P.H. Torrential Outpour Blues

Encerro os trabalhos de hoje aqui.