Mui amigas

ONGs propõem fundo de R$2 bi para a Amazônia

Jailton de Carvalho

Pelo projeto, governo pagaria a proprietários para não desmatar

BRASÍLIA. Nove grandes organizações não-governamentais apresentaram ontem, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, proposta de criação de fundo de cerca de R$2 bilhões por ano para estimular proprietários rurais a não fazer novos desmatamentos na Floresta Amazônica. O fundo seria formado por doações, recursos do Orçamento da União e pela criação de taxa específica para empresas que atuam na extração e no comércio de madeira. Pela proposta, a criação do fundo seria a base do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia.

Pela proposta, o governo federal pagaria aos donos de terras até R$150 por ano por hectare não desmatado. O valor corresponde ao que cada proprietário rural da Amazônia fatura anualmente por hectare. Ou seja, o fazendeiro teria o mesmo lucro só com o compromisso de não abrir novas pastagens ou áreas de plantio. As despesas seriam custeadas pelo fundo.

Para ministra, pacto é avanço na política ambiental

As sugestões foram bem recebidas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, até recentemente o inimigo público número um dos ambientalistas. Segundo a ministra, o pacto sugerido pelos ambientalistas indica um avanço na política de proteção ambiental. Segundo ela, até então as medidas de preservação da floresta estavam centradas na repressão ao desmatamento ilegal. O eixo agora é a criação de incentivos para que proprietários não destruam a floresta.

- É um movimento legítimo e importante, que vai nos ajudar a viabilizar o que a sociedade quer. Ações de força não são suficientes. São necessários mecanismos adicionais - disse Marina.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o banco ajudará na criação do fundo, que poderá ser abastecido também com recursos internacionais a partir do crédito carbono - recursos que governos de países ricos devem investir para compensar o desmatamento causado pela industrialização.

Para Blairo Maggi, é importante a criação de incentivos financeiros que tornem as florestas intactas mais rentáveis para os proprietários rurais que pastagens ou plantações.

O disco não muda de tão arranhado

Proposta de conservação

Um grupo de nove organizações não governamentais internacionais e brasileiras lançou ontem na Câmara dos Deputados o chamado pacto nacional pela valorização da Floresta Amazônica. A iniciativa tem como objetivo impedir o desmatamento na região até 2015. A proposta prevê um sistema de metas de redução da destruição da floresta a cada ano, com investimento anual de R$ 1 bilhão para compensar estados, municípios e empresas que optem pela suspensão do atual modelo de exploração econômica na região.

Elaborada pelas ONGs Greenpeace, Imazon, WWF, Conservação Internacional, The Nature Conservancy, além das ONGs brasileiras Amigos da Terra, ISA, ICV e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a proposta prevê a criação de três fundos para receberem doações. O objetivo é financiar alternativas econômicas ao atual modelo de exploração da região.

O fundo seria administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), receberia doações externas de empresas que comprariam créditos de carbono e do Tesouro Nacional. Segundo cálculos dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, quase 90% dos recursos dos fundos viriam do orçamento da União. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, gosta da idéia. (LR)

A descoberta da pólvora

Amazônia tem de ser prioridade

Leonel Rocha - Da equipe do Correio


MEIO AMBIENTE
Mangabeira Unger propõe debate para a definição do modelo de desenvolvimento sustentável da região. Ele defende que a floresta tropical seja transformada em “laboratório de experiências biológicas”

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, defendeu, ontem, em debate com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, o lançamento de uma campanha para que a Amazônia Legal brasileira seja considerada prioridade máxima na definição de políticas pelo governo federal. A campanha, segundo o ministro, teria que envolver o Congresso Nacional, os partidos políticos e as diversas entidades sociais — ambientalistas ou não — para que a maior floresta tropical do mundo seja explorada de forma sustentável. “A sociedade tem que definir que tipo de paradigma de desenvolvimento tem que ser definido para cada uma das micro-regiões da Amazônia. Assim, construiremos alternativas adequadas para a região”, disse.

Ocupando agora uma pasta que mudou de nome — era Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, mas o Senado derrotou a medida provisória que criava o ministério, obrigando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a editar decreto recriando o órgão com nova denominação — Mangabeira defendeu a realização do zoneamento econômico-estratégico da Amazônia que definiria o como e o quê seria produzido na região. “Nem podemos transformar a Amazônia em um grande parque para o deleite da humanidade, nem transformar a região em um grande Mato Grosso produtor de soja. A alternativa é transformar a região em um laboratório de experiências biológicas e ambientais para encontramos um terceiro caminho”, defendeu o ministro.

Encarregado do planejamento estratégico de longo prazo, agenda que envolve desde questões de defesa até a definição do modelo de exploração da Amazônia, Mangabeira defendeu um modelo de ocupação da região com baixa densidade demográfica e a melhoria na formação intelectual da população e a oferta de serviços públicos de alto nível. O sonho de Mangabeira é que o país invista na biotecnologia para melhorar a performance de aproveitamento das florestas, além da utilização de energias alternativas para a região. “O Estado tem que ser forte na Amazônia. Não para substituir o mercado. Mas para criar novas alternativas para que as empresas se estabeleçam sem problemas na área”, argumentou. E concluiu: “O problema da Amazônia não é técnico. É institucional, social e político”.

Gestão
Mangabeira alertou para o distanciamento entre o que ele chamou de “fervor ambientalista” e as idéias econômicas consideradas primitivas na região. Ele contou que percebeu um certo “espontaneismo inculto” no Norte que, segundo o ministro, deve ser substituído por uma política que defina o tipo de gestão territorial para as áreas onde ainda há florestas densas. “Precisamos adotar o experimentalismo produtivo com preservação ambiental”, defendeu.

Mangabeira Unger também sugeriu que o Congresso Nacional não defina que tipo de energia deve ser produzida na Amazônia Legal — se energia solar, biocombustível ou hidrelétrica. “O país não deve ter uma posição dogmática por determinado tipo de energia. Vamos experimentar todas as alternativas e, no futuro, definiremos a melhor opção para o país”, ponderou. O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), gostou das idéias de Mangabeira. Mas ressaltou que o governo deve mudar sua política de ocupação da Amazônia para impedir a concentração demográfica nas grandes cidades.

Nota do Blog: Com que dinheiro cara pálida?

Vim prá confundir não prá explicar

Os maiorais do PT nacional apostam tudo no nome do "novo" produto de seu invento político: Construindo um Novo Brasil, pois é assim que se chama o redivivida sucessor da facção Campo Majoritário, que como o próprio nome diz, dominava as hostes da legenda até as sucessivas desgraças em que os membros que cercam o papa foram pegos com a mão na botija.

A disputa está pesada pelo poderio total. Leiam nota do CB de hoje.

DISPUTA PETISTA

Berzoini supera Garcia

Sai o assessor especial do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, entra o deputado federal Ricardo Berzoini (SP). A briga pelo comando do PT teve mais uma reviravolta. Em uma operação de emergência, normalmente chamada “freio de arrumação” na linguagem partidária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a um estratégico recuo e liderou um pacto em torno do nome de Berzoini como candidato à reeleição para a presidência da legenda pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), antigo Campo Majoritário. O nome de Garcia estaria, portanto, definitivamente descartado, por falta de sustentação política da burocracia partidária e da bancada de deputados federais. O freio de arrumação é uma tentativa de unificar a CNB e evitar o crescimento do deputado federal Jilmar Tatto num eventual segundo turno. Tatto será candidato por três correntes e já está em campanha. A Mensagem ao Partido, que provavelmente apoiaria Garcia, agora deve lançar candidatura própria e, num segundo turno, pode se dividir entre Tatto e Berzoini. As eleições são em dezembro.

Se tú não quer eu quero

Impasse na CPI das ONGs

Correio Braziliense

A CPI das ONGs começou pela metade no Senado. Foi escolhido o presidente da comissão, mas o nome do relator ficou para a semana que vem. Motivo: PT e PMDB não se entendem. Os peemedebistas insistem com Valter Pereira (PMDB-MS). O PT não o quer. E sugere Inácio Arruda (PCdoB-CE). O impasse foi criado e a instalação da CPI ontem apenas formalizou o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) como presidente da comissão. Trabalho mesmo só na próxima semana, desde que haja solução para o impasse na relatoria.

Nota do blog: Começa muito mal a CPI das ONGs

Enquete sobre trabalho escravo

Na sua opinião o que é trabalho escravo?

Aproveitando a polêmica e que todos têm um conceito pessoal sobre o tema. O blog aproveita que a pauta volta a estampar calorosos debates e quer saber a sua opinião.

Vote na nova enquete do blog na coluna da direita.

O resultado sai daqui a um mês.

Resultado da enquete

Confira o resultado da última enquete do blog:

Por que a polícia está tão desacreditada?

Porque é corrupta 8 (50%)

É mal preparada 1 (6%)

Ganha pouco 1 (6%)

Culpa dos Governos 6 (37%)

PDT recebe filiações

Foto: Amarante

Odair Corrêa, vice-governador do Pará, assina a ficha de filiação no PDT

Deputado federal Paulo Rubens Santiago assina sua ficha entrando no PDT.

Ex-deputado estadual João de Deus, entra no PDT.

Além da filiação da senadora Patrícia Saboya, do vice-governador do Pará Odair Corrêa e do ex-deputado estadual João de Deus, assinou sua ficha de filiação no final da tarde de hoje na sede nacional do partido o deputado federal Paulo Rubens Santiago (PT-PE).

Cena idêntica repetiu-se em todo o Brasil nos diretórios do PDT recebendo adesões de lideranças políticas qualificadas para que o eleitor tenha opção nas eleições do próximo ano.

“Marcharemos coesos nas próximas eleições e devemos ter um extraordinário crescimento”, prevê o deputado federal Giovanni Queiroz, presidente da legenda no Pará.

Vice-Governador Odair Corrêa filia-se no PDT

Val-André Mutran (Brasília) – O vice-Governador do Pará, Odair Corrêa, teve sua ficha de filiação abonada nesta manhã, em Brasília, pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi e pelo presidente da agremiação no Pará, deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), na presença do presidente do Diretório do PDT em Santarém, Osmano Figueiredo. O ex-deputado João de Deus, também filou-se à legenda. A solenidade teve lugar na sede nacional do partido, em seguida, o ministro recebeu em seu Gabinete, as lideranças políticas do Pará em audiência.

Corrêa fazia parte dos quadros do PSB, legenda a qual elegeu-se na chapa vencedora nas últimas eleições majoritárias no Pará encabeçada pelo governadora Ana Júlia Carepa, então senadora pelo Partido dos Trabalhadores.














O vice-governador assume com o PDT o compromisso de implementar o partido em todo o estado, principalmente na região do Tapajós e na Transamazônica.

Segundo o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), o ex-deputado João de Deus assume a liderança política do PDT na região do Baixo Tocantins.

Melhorias para todo o Estado – No primeiro contato com o ministro do Trabalho e Emprego, já se abre uma porta para o fortalecimento do Banco do Cidadão via Ministério, com recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.














"Com esta parceria fortaleceremos todos os procedimentos de micro-crédito de trabalho e renda no Estado", disse Corrêa.

A segunda ação a ser priorizada será a formação e qualificação profissional voltadas para os setores produtivos, com a intenção de atender demandas reprimidas, principalmente para atender o setor mineral.

"O PDT se engrandece ao receber o vice-governador e eminentes quadros políticos que o acompanham, a exemplo do ex-deputado João de Deus", elogiou Giovanni Queiroz.

A Norte-Sul é da Vale

Leilão da Norte-Sul já tem vencedor: a Vale do Rio Doce
Renée Pereira

Mineradora foi a única que depositou as garantias exigidas por lei; lance mínimo é de R$ 1,478 bilhão

Sem nenhuma concorrência, a Ferrovia Norte-Sul vai a leilão hoje, em São Paulo, com o nome do vencedor praticamente definido: a Companhia Vale do Rio Doce. A mineradora foi a única que depositou as garantias exigidas por lei e confirmou sua presença no leilão.

Ela só não leva a subconcessão dos 720 quilômetros da estrada de ferro, que ligam Açailândia (MA) a Palmas (TO), se não der o lance mínimo de R$ 1,478 bilhão ou se a transferência da ferrovia para a iniciativa privada for adiada mais uma vez. Em outras três ocasiões, o leilão foi cancelado, uma delas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Além da Vale, as empresas ARG e Alvorada Serviços de Engenharia haviam se pré-qualificado no ano passado para participar da disputa, mas não depositaram as garantias nesta semana. Os chineses, que chegaram cheios de interesse pela ferrovia, passaram longe do processo de qualificação.

Segundo fontes do setor, o empreendimento somente interessava a eles se o traçado da estrada fosse alterado, o que foi descartado pelo governo. Além disso, o que circula no mercado é que o modelo desenhado para a subconcessão não conseguiu empolgar os investidores, pois as exigências são altas demais diante do retorno previsto.

O leilão de subconcessão da Norte-Sul está sob o comando da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias - responsável pelo projeto da estrada de ferro, lançada há 21 anos, no governo de José Sarney. De acordo com o modelo de subconcessão, o vencedor terá direito de operar o trecho durante 30 anos. Além disso, caberá à empresa ganhadora a conservação, manutenção, monitoramento, melhorias e adequação do trecho ferroviário.

A construção da estrada continuará nas mãos da Valec, que usará o dinheiro da subconcessão nas obras. A empresa já construiu 374 km de ferrovia, entre Açailândia (MA) e Araguaína (TO), trecho que hoje já é operado pela Vale no transporte de soja. A mineradora detém a concessão da Estrada de Ferro Carajás, que faz interligação com a Norte-Sul e chega ao Porto de Itaqui, em São Luís (MA).

Ao contrário do que tem pregado o governo em relação à competição, o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, disse que a ausência de investidores não causou frustração. 'O importante é ter a participação de uma empresa de grande porte. Agora, poderemos levar adiante um leilão no setor ferroviário que há tantos anos não ocorre no Brasil e poderemos expandir a malha.'

Empolgado com a possibilidade de, enfim, entregar o trecho à iniciativa privada, ele repetiu as justificativas feitas por Sarney no lançamento do projeto: 'Essa ferrovia vai unir as economias do Norte e Nordeste com as do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. É a integração do País.' Quando concluída, a Norte-Sul terá 1.980 km entre Belém (PA) e Anápolis (GO).

Globo x Record

O negócio da mídia eletrônica no Brasil movimentará este ano, segundo previsões, algo como R$ 23 bilhões. Dai a disputa das duas redes que não é de hoje.

Disputa entre Record e Globo entra no ar

Paulo Darcie

Emissora de ‘bispo’ acusa rival de tentar barrar canal de notícias, questionando legalidade

Desde a inauguração do canal de notícias Record News, na quinta-feira, a briga entre a Record e a Globo saiu dos bastidores e foi para o ar. Na segunda-feira, o âncora do Jornal da Record, Celso Freitas, leu um editorial acusando as Organizações Globo de tramarem uma “operação covarde e leviana” para impedir a inauguração do novo canal de TV, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador José Serra.

O editorial cita reportagem de Josias de Souza, do jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, teria se encontrado com políticos, incluindo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para “questionar a legalidade da Record News”.

Os ataques à Globo já haviam começado na inauguração do canal, quando o “bispo” e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, atacou o “monopólio da informação” da Rede Globo. “Fomos injustiçados por um grupo de comunicação que mantém o monopólio da informação”, afirmou.

A suspeita que pesa contra a Record é de controlar duas geradoras de TV em São Paulo. A legislação impede que uma mesma pessoa controle dois canais de radiodifusão do mesmo tipo, em uma mesma cidade.

ARARAQUARA

O editorial defendeu o Grupo Record, ao descartar qualquer irregularidade e informar que a geradora do novo canal - cujo nome oficial é Rede Mulher - fica em Araraquara. Além disso, sua assessoria informou que a Record News não pertence a Edir Macedo, como a Record.

Para o diretor da ONG Intervozes, Diogo Moyses, a Record infringiu as regras do setor ao transformar uma retransmissora de sinal, em São Paulo, na geradora. “No editorial, a Record assumiu a irregularidade, dizendo que gera conteúdo para a Record News em São Paulo”, afirma Moyses. “Dizer que o canal é uma simples retransmissora é um absurdo.” Moyses afirma, porém, que a Record não é o único grupo nessa situação. Ele cita a Rede Bandeirantes, que controla a Play TV em São Paulo. A Band, por meio de sua assessoria, afirma que os canais estão dentro da lei.

Em reportagem publicada no portal Observatório do Direito à Comunicação, Moyses diz que um dos proprietários da Rede Mulher, Marcos Antonio Pereira, é vice-presidente da Record, o que também é proibido. “Na prática, Edir Macedo é proprietário da Rede Mulher.”

ATAQUES

A Rede Globo afirmou, em nota, que o editorial da Record defendeu interesses “inconfessáveis” e “é de se esperar que um grupo que lucra pela manipulação da fé religiosa queira também manipular a opinião pública”.

O Ministério das Comunicações não se pronunciou sobre o assunto.

FRASES

Edir Macedo, Dono da Record
“Fomos injustiçados por um grupo que mantém o monopólio da informação”


Rede Globo, Nota
“É de se esperar que um grupo que lucra pela manipulação da fé religiosa queira também manipular a opinião pública, chamando de monopólio a escolha democrática dos brasileiros”