Não fica um meu irmão!

A rigor da legislação não fica um, meu irmão, sem uma autuação das regras trabalhistas impostas nesse país.

Não fica tú, não se safa o teu vizinho. Não fica nem mesmo o Palácio do Planalto imune!

O país de faz de conta

Trabalho escravo. Desmatamento. Assassinatos no Campo. Fazenda Bamerindus, Serra Pelada, Macaxeira. Curva do "S".

O quê o leitor pode me dizer que mudou na era FHC ou Lulista no Sul do Pará?

Vamos reler uma matéria?

NEWSWEEK INTERNACIONAL

* O seu próprio pedaço de terra
A doação de terras deveria libertar milhões de camponeses. Mas não foi isso
que aconteceu. O que o mundo - e bilhões de sem-terra pobres - pode
aprender com um sonho que virou pesadelo.Por: Mac Margolis

Edição de 21 de Janeiro/2002 - Grossa como um caminhão na sua base, a árvore da castanha do pará se eleva pelo equivalente a 10 andares até uma copa opulenta, a senhora da selva amazônica. A árvore leva um século para chegar à maturidade; um homem com uma motosserra leva uma hora para cortá-la. "É uma coisa linda", concorda Acelino Cardoso da Silva, um fazendeiro de 57
anos de idade. "Mas eu tenho seis pessoas com fome lá em casa. Se o madeireiro aparecer, eu vendo". Há seis anos, seu Silva juntou-se a camponeses sem-terra e invadiram uma das propriedades improdutivas existentes no Brasil. Após anos de aflição e incontáveis marchas de protesto, ele ganhou o direito de ficar com 26 hectares. Mas fazer a vida nos assentamentos significou lutar contra doenças, implorar por empréstimos e cultivar uma das terras mais ingratas do planeta. A derrubada em massa da castanheira real é apenas um dos custos embutidos. Existem muitos mais.
A história do seu Silva devia ser uma história de sucesso - parte do que o Presidente Fernando Henrique Cardoso chama de uma "verdadeira revolução pacífica da região rural". Num dos programas de reforma agrária mais ambiciosos que existiu, Brasília parcelou 18 milhões de hectares para 542.000 famílias (quase 2 milhões de pessoas). Desde 1995, o Presidente Fernando Henrique assentou mais pessoas em mais terra do que todos os monarcas, populistas e generais nos 500 anos de história do Brasil. A rápida expansão de assentamentos deu um lar para os sem-terra e restaurou um mínimo de justiça e paz a lugares conhecidos por não ter nenhum dos dois.
Mesmo assim, o Presidente Fernando Henrique tinha planos mais grandiosos.
Os camponeses deveriam se tornar fazendeiros familiares modernos. Semeando a zona rural com suas colheitas e sua coragem, eles deveriam ser transformados em "cidadãos socioeconomicamente plenos", trazendo nova vida para a democracia brasileira. O problema é que eles não se tornaram nada
disso. Milhares de camponeses pobres e fracassados abandonaram seus pedaços de terra, enquanto a maioria dos restantes mal consegue se manter. "O Brasil produziu o maior e o pior programa de reforma agrária do mundo", diz Francisco Graziano, um dos principais assessores do Presidente Fernando Henrique no assunto. E ele não será contestado por Gilmar Mauro, um líder
do faiscante Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST): "O governo só quer amenizar as tensões sociais com as doações de terra. Nós ficamos órfãos".
Meia década e 6,5 bilhões de dólares mais tarde, a grande reforma agrária brasileira é mais uma triste fábula do mundo em desenvolvimento.
Por toda a América Latina, África e Ásia, incontáveis camponeses anseiam pelo seu próprio pedaço de terra. Mas a luta pela terra inflamou especialmente a imaginação da América Latina - dos camponeses desafiadores dos quadros de Diego Rivera aos rebeldes Zapatistas mascarados do México. A posse da terra pode fazer a diferença entre ser um escravo e um cidadão, como argumenta eloqüentemente o economista peruano Hernando de Soto, em seu
clamor por direitos de propriedade para os pobres. E qual a grande nação que não trouxe a democracia primeiro para a sua zona rural? Se existisse um caso para uma reforma radical, seria o do desequilibrado Brasil. Desde os dias coloniais, suas terras vastas têm sido revestidas de privilégio, onde um punhado de barões governavam sobre esparramadas possessões do tamanho de
um país, enquanto milhões de camponeses improvisavam o seu sustento em pequenos pedaços de terra. Na última contagem, em 1996, cerca de 11 por cento de proprietários rurais controlavam 68 por cento da terra arável.
O Presidente Fernando Henrique almejou mudar isso. Os críticos dizem que ele foi forçado a fazer a reforma devido à crescente violência rural e ao aumento de invasões de terras, e agora toma para si o crédito por ter ajudado camponeses que já tinham ajudado a si mesmos. Ganhar um pedaço de terra ainda é uma bênção para os sem-teto, mas uma bênção duvidosa, para ser otimista. Apesar de incontáveis estudos, ninguém pode dizer ao certo como os cerca de 4.200 assentamentos de reforma agrária estão se saindo, quanto produzem ou mesmo quantos novos donos de terra desiludidos estão desistindo de seus pedaços de terra. Os escassos dados existentes não são encorajadores: pesquisas parciais mostram que pelo menos um em cada quatro assentados em todo o país desiste de seu pedaço de terra após dois anos, e em algumas regiões até metade dos assentados desistem.
O verdadeiro milagre da reforma agrária brasileira pode ser quantos
assentados ainda restam. O transporte no interior não é confiável,
eletricidade é um luxo. Doenças como malária e dengue são comuns; somente uma em cada duas famílias já viu um médico. Perto de 95 por cento não têm água potável encanada. E suas finanças não são mais saudáveis que isso. Os assentados brasileiros devem aos bancos e ao governo cerca de 450 milhões de dólares. Menos de 5 por cento dos assentamentos são financeiramente independentes. Para ser justo, muitos assentamentos são estáveis e alguns se tornaram modelos de eficiência, especialmente onde os assentados formaram cooperativas. Um desses é a Fazenda Anoni, um antigo campo de posseiros no sul do Brasil que faz um comércio animado com suas marcas caseiras, como mate, café orgânico e carne de gado de pasto. Mas a Fazenda Anoni é uma das exceções. Embora Brasília aumente muito uma robusta nova classe de empresários rurais, a maioria dos assentados parece mais um bando de necessitados. A grande maioria mal consegue se alimentar. A sua produção coletiva nem é registrada na produção agrícola brasileira, que é de 80 bilhões de dólares. Se não fossem os benefícios do seguro social, que são responsáveis por um quinto da renda rural, muitos mais teriam ido embora.
Aqueles que ainda ficam muitas vezes abusam da terra. No Estado do Pará, lar de Acelino da Silva, os assentados derrubam faixas de floresta para plantar feijão, arroz e milho. Mas após algumas colheitas, o frágil solo amazônico se alquebranta, forçando os fazendeiros a cortar o seu caminho mais fundo na floresta. Pela lei, cada assentado pode derrubar somente três hectares por dia. Mas ninguém respeita a lei. "A nossa maior dor de cabeça é controlar o desmatamento e as queimadas nos assentamentos da reforma agrária," disse Edson Cruz, um inspetor da polícia federal lotado na
autoridade ambiental brasileira, o IBAMA. "As multas nunca são pagas... Nós estamos impotentes." O que é pior para a castanha do pará. As estradas no Pará estão lotadas de caminhões de madeireiras, cheios de contrabando.
As árvores não são as únicas a sofrer na reforma fracassada do Brasil.
Pergunte aos ocupantes de 17 de Abril, um assentamento que leva o nome de um dia de infâmia. Em 17 de abril de 1996, 3.000 invasores marcharam pelos direitos de posse da terra no Pará, leste da floresta amazônica. Eles se depararam com uma barricada policial. Quando o tiroteio terminou, 19 camponeses estavam mortos, muitos com tiros à queima-roupa e um pelas costas. Os policiais envolvidos ainda estão aguardando julgamento. O incidente sangrento e a falha do Brasil em fazer justiça com os culpados desencadeou uma fúria de protestos internacionais. Brasília acelerou a reforma agrária, assentando 74.600 famílias por ano, cinco vezes mais do que nos governos anteriores. Por direito, o 17 de Abril devia ser o centro da nova democracia do Presidente Fernando Henrique. Nada podia estar mais longe da verdade.
O assentamento é uma favela rural, onde porcos patrulham ruas de sujeira flanqueadas por valas de esgoto a céu aberto. Três de cada 10 residentes pegaram dengue. A lepra prevalece. Um médico visita o acampamento a cada três meses, "e ele foge no fim do dia, porque as filas são tão grandes", dizEliene da Silva, uma líder do assentamento (sem parentesco com seu Acelino).
A polícia, por razões óbvias, não é bem vinda, então o 17 de Abril se tornou um covil de ladrões, prostitutas e traficantes de maconha. Os vigilantes mantêm a paz. "Se um bandido assassina alguém, nós levamos ele para a floresta e o matamos", diz o seu Acelino. "Nós temos que tomar conta de nós mesmos." Somente as crianças não parecem ligar. Como pequenos milicianos, eles patrulham descalços na terra, empunhando armas de brinquedo feitas de madeira. Ainda assim, os ocupantes do 17 de Abril - como os assentados em qualquer lugar - falam com orgulho dos frutos do seu trabalho: campos de arroz, treliças pesadas de vinhas de pimenta-do-reino, um lago fervilhando de peixes e uma plantação de 36.000 coqueiros. Através de um empréstimo, a cooperativa comprou o que há de mais moderno em equipamentos agrícolas: uma nova empacotadora de arroz, uma pequena leiteria, um moinho de farinha de mandioca e um viveiro climatizado para as galinhas. Isso foi há um ano atrás. As máquinas ainda estão juntando poeira. "Nós não temos eletricidade", diz Waldomiro Costa pereira, tesoureiro da comunidade.
"Nossos projetos estão suspensos."Falta de luz? "De jeito nenhum," diz Pereira, apontando para o céu, cruzado por grossas linhas de transmissão da hidrelétrica de Tucurui, uma das maiores centrais geradoras da América Latina. Sem um transformador, a corrente de 500 volts é inútil para as casas e lojas abaixo.
O pouco que o povo do 17 de Abril de fato tem, eles devem em grande parte ao MST. O movimento de trabalhadores se tornou uma parte familiar da paisagem brasileira: colunas de homens, mulheres e crianças, marchando em formação ao longo de uma estrada do interior ou reunidos em um grupo raivoso em praça pública. Com suas sandálias e bermudas, levantando bandeiras vermelhas e um
monte de enxadas, eles formam uma legião da ralé, em parte camponês insurgente, em parte Brancaleone. Na verdade, o MST é uma máquina política sofisticada. Seu ícone favorito pode ser Che Guevara, mas a Internet é a sua arma mais poderosa; o site do MST está traduzido para 6 idiomas.
Altamente organizados e disciplinados como soldados, o Movimento se vangloria de ter fileiras por todo o país. Mal se passa uma semana sem que haja notícias de legiões do MST armando seus acampamentos em alguma fazenda, muitas vezes com as bênçãos de clérigos da Igreja Católica. Embora o MST e o governo geralmente se debatam na imprensa, na verdade eles têm um pacto incômodo. Com as legiões de camponeses nas barricadas, o Presidente Fernando Henrique foi capaz de transformar o medo das invasões de terra em apoio para a reforma agrária, uma política que a elite rural brasileira nunca teria engolido.
Hoje em dia há muito mais camponeses em assentamentos do que sem-terra amontoados sob barracas de plástico preto. Mas o MST não cedeu. Eles alegam falar em nome de 4,8 milhões de brasileiros "deserdados", tanto urbanos quanto rurais. Como uma máquina política em moto perpétuo, os militantes procuram incansavelmente por novos recrutas nas favelas da cidade, nos campi universitários, até no exterior entre os brasileiros que imigraram para encontrar trabalho no Paraguai. "Nesses dias, os brasileiros sem-terra são fabricados," afirma Graziano.
Cada vez mais os especialistas discutem que a reforma agrária no estilo antigo, baseada em doações de terras, é uma questão secundária - ou deveria ser. De que adianta mandar mais assentados para campos onde tantos falharam? Eles apontam para a crescente urbanização do país: 82 por cento de brasileiros vivem em áreas urbanas hoje, comparados a menos de 45 por cento em 1960. (Muitos acadêmicos contestam a demografia oficial; de acordo
com suas medições, 30 por cento de brasileiros ainda estão enraizados no interior.) Mas quaisquer que sejam os números, muitos acreditam que existe uma tensão fundamental entre a reforma agrária no Brasil e as demandas da economia emergente de um país. Nas últimas três décadas, o Brasil se tornou uma potência agrícola. A colheita de 2001 de soja, algodão e outras plantações passou de 100 milhões de toneladas e alcançou cerca de 80 bilhões de dólares. A agricultura comercial de larga escala produziu essa bonança, sendo responsável por 61 por cento dos produtos agrícolas brasileiros negociados internacionalmente. A economia já está transbordando de produtores agrícolas em dificuldades. A maioria dos economistas prevêem que os grandes agribusiness vão tirar o trabalho de agricultores de subsistência e de trabalhadores do campo, à medida que continuam a se mecanizarem.
A globalização também está trabalhando implacavelmente contra os pequenos donos de terra. Em um esforço para se integrar à economia da América do Sul, o Brasil derrubou as barreiras aos produtos agrícolas importados. Isso significa que os consumidores estão aproveitando os preços mais baixos dos alimentos, mas os fazendeiros familiares que se encontram em dificuldades estão sendo empurrados ainda mais para trás dos barões da agricultura, que compensam os preços mais baixos vendendo em maiores quantidades. "Nós acrescentamos colheradas de gente à zona rural, enquanto as políticas econômicas as tiram pela enxada," diz Gilmar Mauro do MST.
Não faz muito tempo, os brasileiros mais especuladores previam que os mercados iriam absorver o "excesso" de mão-de-obra, à medida que os antigos trabalhadores agrícolas fluíam para a cidade para construir fábricas, moradias e torres de escritórios. Então veio a crise da dívida externa nos anos 80, a Década Perdida da América Latina, seguida do desemprego provocado pelo capitalismo nos anos 90. O motor do Brasil simplesmente afogou. Os campos do MSG estão cheios de trabalhadores agrícolas, mas também de ex-assentadores de tijolos, mercadores em dificuldades, vendedores de rua e funcionários de supermercados de meio-período.
Um quadro tão horrível sugere que a reforma agrária é mais um socorro à pobreza do que economia saudável. É claro que para os camponeses desesperados qualquer ajuda é bem-vinda. "A pobreza rural é inacreditável e precisamos fazer alguma coisa," afirma Luiz Hafers, que chefia a Sociedade Rural Brasileira, uma associação de plantadores. "A reforma agrária não deve ser medida de acordo com uma medição econômica." Mas usar a terra para pagar uma dívida social pode Ter o seu preço também. Há meio século, o sucesso na agricultura significava possuir uma expansão generosa e muitos filhos com costas fortes para trabalhá-la. Não mais. "O Brasil é uma economia de mercado. Precisamos de um suprimento confiável de alimentos de agricultores eficientes que conhecem agronomia e usam biotecnologia", diz Fernando Homem de Mello, economista agrícola da Universidade de São Paulo.
Se você divide terra produtiva e doa para a reforma agrária, podemos ver um colapso no suprimento de comida".
Os enigmas da agricultura contemporânea não foram perdidos em Brasília. Mas o governo Fernando Henrique não cede. As autoridades apontam para uma grande safra de acadêmicos que afirmam que as fazendas familiares fazem uso muito mais eficiente dos seus parcos créditos agrícolas concedidos pelo governo do que os homens privilegiados em suas ceifadoras com ar-condicionado. Com orientação apropriada e uma mão amiga, insistem os que crêem, essa classe "órfã" de trabalhadores pode não apenas se erguer da miséria, mas se tornar um agente da verdadeira democracia.
Talvez. Ninguém nega que o Brasil tem uma enorme dívida social para com as vítimas da nova economia agrícola, os incontáveis trabalhadores desempregados que precisam de um salário, um teto, treinamento profissional e uma chance para recomeçar. Mas a verdadeira reforma agrária requer muito mais que boas ações e o auxílio-desemprego. Significa almejar a ajuda para os fazendeiros capazes mas em dificuldades, grandes ou pequenos, que ainda têm uma chance de competir no mundo moderno - através de serviços de
extensão rural, créditos agrícolas prudentes, acesso a biotecnologia e
estradas e escolas melhores. Há muita coisa em jogo. Transformar a zona rural pode ainda significar transformar o próprio país. "A ausência de uma classe de pequenos donos de terra inteligentes", declarou uma vez o historiador britânico James Bryce, "é um infortúnio grave para a América Central e a América do Sul". Bryce escreveu isso em 1912. Ele poderia estar escrevendo hoje.

O estigma

Um repórter do Congresso em Foco perguntou-me se sou mesmo Mutran!?

Disse-lhe que sim. Perguntou-me se tenho parentesco com os Mutran que figuram na "lista suja do trabalho escravo", editada pelos órgão de controle do governo. Respondi que sim.

O repórter não me perguntou mais nada. Muito menos se sou jornalista!

Será que o repórter acha que sou, no seu foco de investigação, algo que pode revelar um conluiu? Será que o repórter acha que faço parte de um grande esquema de dominação pró-escravagista, como sua matéria insiste em sugerir em relação à Pagrisa?

Quem me conhece acha que eu sou escravagista-jornalista-saudosista do Pelourinho ou algo que o valha?

Aguardo o desdobramento da matéria de meu colega.

Há 12 anos já vi essa e outras pautas. Com uma diferença que ele saberá na hora certa.

Curiosidade jornalísta em relação ao coleguinha. Apenas curiosidade.

O fenômeno ainda está vivo

Faltam exatamente quatro dias para as comemorações da morte de um espírito revolucionário.

Che Guevara - o Ernesto - foi executado covardemente na data próxima.

Ouvi ontem duas frases de duas pessoas importantes em minha vida: meu pai e do deputado o qual presto serviço.

Meu pai é filho de comunista, continua comunista e o político ao qual presto serviço, se não o for, confesso que não sei o que se passa comigo.

Meu disse certa vez: A terra é nossa maior riqueza. Em cima dela construimos o que há de mais primordial para a sobrevivência de nossa civilização.

O político o qual presto serviço: Tenho certeza de que quando optei em ser médico, um a coisa me marcou: É a única atividade humana em que eu, como médico, presto serviço diretamente a meu semelhante.

Qual dos meus dois leitores podem dizer-me onde está o ponto de intersecção entre dois segmentos?

Já que um candidatou-se a Prefeito e foi eleito, e o outro foi o introdutor do conceito cooperativo de exploração da terra?

E ambos, sem se conhecer, fundaram o PDT no Sul do Pará? Um ao Sul, outro no sudeste?

O presidente moderará

Com o anúncio da criação da TV Pública Brasileira. Os impostos escorchantes que me são recolhidos na fonte. Com a garantia de que o presidente da República diz que não há mais censura neste país. Sinto-me a vontade para não moderar mais nada neste espaço.

Entendo que posso publicar o que quiser e os leitores falarem o que também o quiserem.

Como só tenho dois leitores, será divertido a construção do livre pensamento.

A pauta mudou! Liberou geral!!

Tá liberado

A moderação deste blog não mais existe.

Reforço da tara que domina o poder

É lamentável.
A realidade é esta.
Acabou o respeito, a paquera é irmã da tara e do prazer à mulher mundana do próximo.
Essa notícia, diminue o Brasil: leia.
Diminue a mulher. Diminue os homens sérios.
Avilta a mães de família honestas. Valoriza às de vida fácil.
Tudo se passa à conveniência de um país doente. Que combate a droga: Mas que se empapuça nas altas horas.
Que pede Educação: E vê seu filho tomando êxtase.
Que fala em moral: Mas que não passam de sedizentes viciados.
É o retrato da República das Bananas.
Viva Calheiros. Ave Mônica. Tilinta o caixa da Abril...e dane-se o povo.
- É o vale tudo por poder, aproximação dêle e dinheiro.
Que Deus nos perdoe.
Vai Lula, segue com a esmola, cpmf, compadrio e asseclas. Eles ao levantar a espada, dirás, atônito: Até tú Brutos!?

Cai nova diretoria da CDP

Não houve tempo de esquentar a cadeira o novo presidente da Companhia das Docas do Pará Luis Fernando Fonseca. Ele e alguns de seus assessores não passaram no crivo do Palácio do Planalto.

O apetite da Vale

Vale avança com ferrovia e usina
Aguinaldo Novo, Gustavo Paul e Mônica Tavares*


INFRA-ESTRUTURA EM FOCO

Companhia leva concessão da Norte-Sul e quer novo parceiro em siderúrgica com chinesa

A Vale do Rio Doce aumentou seu poder de fogo ontem, ao levar a concessão para explorar 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul e inaugurar o escritório da Companhia Siderúrgica de Vitória, que construirá com a chinesa Baosteel. O consórcio Vale-Baosteel informou que quer um sócio para o projeto siderúrgico de US$5,5 bilhões, o qual vai injetar no aquecido mercado siderúrgico 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano, a partir de 2012. Já no leilão - em que foi a única participante -, a Vale arrematou o trecho entre Açailândia (MA) e Palmas (TO) pelo preço mínimo de R$1,478 bilhão, metade do qual será desembolsado na assinatura do contrato, prevista para ocorrer em até 60 dias.

Segundo o diretor executivo de Ferrosos da Vale, José Carlos Martins, o BNDES é candidato a parceiro na siderúrgica, mas a exigência da instituição de um percentual de equipamentos nacionais no projeto poderá limitar o investimento. O BNDES não comentou. O nível de nacionalização dos projetos nos quais o BNDES entra como sócio varia de acordo com a operação. Já o percentual de participação em empresas não costuma ultrapassar 30%. Para financiamentos, o índice de nacionalização exigido atinge 60% a 65%.

- Ainda não está definido se será o BNDES. Pode ser um banco de investimento chinês ou outro parceiro. Os chineses querem ficar com até 60%, e a Vale quer 20% - disse Martins.

Para especialista, modelo é errado

Como a maior parte do investimento virá da Baosteel, é provável que boa parcela dos equipamentos seja da China. Até achar um parceiro, a Vale será responsável por 40%. A Vale e a Baosteel negociaram a construção de uma siderúrgica no Brasil há cinco anos, e problemas com o governo do Maranhão levaram as empresas a optarem por Anchieta (ES). O projeto inclui ferrovia, porto e termelétrica.

- A vinda da Baosteel coloca o Brasil no cenário mundial siderúrgico, e é importante também porque vamos processar o minério aqui - disse Roger Agnelli, presidente da Vale, que é minoritária na siderúrgica CSA, que a alemã ThyssenKrupp está construindo no Rio.

O presidente da Baosteel, Xu Lejiang, disse que o crescimento da demanda de minério pela China continuará, "mas não tanto como antes":

- O minério brasileiro ajudou a desenvolver nossa economia, mas em 2006 (a produção siderúrgica) já não cresceu tanto como antes.

Com a Norte-Sul, a Vale passa a operar sob concessão 9.720 quilômetros de ferrovias. Desde 1996, tem o direito de explorar 225 quilômetros, de Estreito a Açailândia. Ali, os trilhos cruzam a Estrada de Ferro Carajás, permitindo ligação com o Porto de Itaqui, em São Luís. A Vale também controla a Ferrovia Centro-Atlântica.

- Estamos formando um corredor para exportação de grãos e outros itens - disse o diretor-executivo de Logística, Eduardo Bartolomeu, acrescentando que a Vale aposta ainda na maior demanda por etanol.

Pelo trecho já controlado da Norte-Sul, a Vale transportou 800 mil toneladas de grãos no primeiro semestre. Agora, o volume pode atingir 8,8 milhões de toneladas até 2013.

O leilão foi organizado pela estatal Valec, responsável pelo projeto da ferrovia - lançado há 21 anos, no governo Sarney. A Vale poderá operar o trecho por 30 anos. Dos 720 quilômetros, 362 quilômetros estão construídos. A Valec construirá os 358 quilômetros restantes, que passarão à Vale. Com os recursos do leilão, a Valec também construirá 280 quilômetros entre Uruaçu (GO) e Anápolis (GO).

Para o diretor do Centro de Estudos em Logística da Coppead, da UFRJ, Paulo Fleury, não é correto dizer que a Vale passou a deter um poder econômico exagerado na administração de ferrovias no país:

- O problema não é a Vale, é o modelo de ferrovias. Foi um erro não se pensar em corredores de trilhos que concorrem entre si. O que temos são ferrovias regionais, em que cada trecho é independente.

Fleury disse que nos EUA, onde há 500 empresas ferroviárias, alguns trechos têm competição entre até quatro companhias. Para Agnelli, a Vale não pode ser acusada de monopólio:

- Depois de pronto, é fácil dizer que a Vale é monopolista. Mas só a Vale apareceu no leilão.

O grupo mineiro ARG, que seria associado a chineses, e o Alvorada, com investidores russos, chegaram a mostrar interesse, mas desistiram.

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o leilão - a primeira grande licitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - é a evidência de que o PAC não é uma "operação de marketing". Dilma admitiu que seria desejável ter mais interessados, mas não considera a falta de competição um problema:

- Seria ruim se desse vazio (sem competidor) ou se o preço pago ficasse abaixo do mínimo.

Para o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em 2009, a expectativa é que haja mais de 700 quilômetros em operação da ferrovia.

- Aí, finalmente, vamos dar finalidade a essa ferrovia.


COLABORARAM Henrique Gomes Batista e Mirelle de França (com agências internacionais)

Mui amigas

ONGs propõem fundo de R$2 bi para a Amazônia

Jailton de Carvalho

Pelo projeto, governo pagaria a proprietários para não desmatar

BRASÍLIA. Nove grandes organizações não-governamentais apresentaram ontem, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, proposta de criação de fundo de cerca de R$2 bilhões por ano para estimular proprietários rurais a não fazer novos desmatamentos na Floresta Amazônica. O fundo seria formado por doações, recursos do Orçamento da União e pela criação de taxa específica para empresas que atuam na extração e no comércio de madeira. Pela proposta, a criação do fundo seria a base do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia.

Pela proposta, o governo federal pagaria aos donos de terras até R$150 por ano por hectare não desmatado. O valor corresponde ao que cada proprietário rural da Amazônia fatura anualmente por hectare. Ou seja, o fazendeiro teria o mesmo lucro só com o compromisso de não abrir novas pastagens ou áreas de plantio. As despesas seriam custeadas pelo fundo.

Para ministra, pacto é avanço na política ambiental

As sugestões foram bem recebidas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, até recentemente o inimigo público número um dos ambientalistas. Segundo a ministra, o pacto sugerido pelos ambientalistas indica um avanço na política de proteção ambiental. Segundo ela, até então as medidas de preservação da floresta estavam centradas na repressão ao desmatamento ilegal. O eixo agora é a criação de incentivos para que proprietários não destruam a floresta.

- É um movimento legítimo e importante, que vai nos ajudar a viabilizar o que a sociedade quer. Ações de força não são suficientes. São necessários mecanismos adicionais - disse Marina.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o banco ajudará na criação do fundo, que poderá ser abastecido também com recursos internacionais a partir do crédito carbono - recursos que governos de países ricos devem investir para compensar o desmatamento causado pela industrialização.

Para Blairo Maggi, é importante a criação de incentivos financeiros que tornem as florestas intactas mais rentáveis para os proprietários rurais que pastagens ou plantações.

O disco não muda de tão arranhado

Proposta de conservação

Um grupo de nove organizações não governamentais internacionais e brasileiras lançou ontem na Câmara dos Deputados o chamado pacto nacional pela valorização da Floresta Amazônica. A iniciativa tem como objetivo impedir o desmatamento na região até 2015. A proposta prevê um sistema de metas de redução da destruição da floresta a cada ano, com investimento anual de R$ 1 bilhão para compensar estados, municípios e empresas que optem pela suspensão do atual modelo de exploração econômica na região.

Elaborada pelas ONGs Greenpeace, Imazon, WWF, Conservação Internacional, The Nature Conservancy, além das ONGs brasileiras Amigos da Terra, ISA, ICV e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a proposta prevê a criação de três fundos para receberem doações. O objetivo é financiar alternativas econômicas ao atual modelo de exploração da região.

O fundo seria administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), receberia doações externas de empresas que comprariam créditos de carbono e do Tesouro Nacional. Segundo cálculos dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, quase 90% dos recursos dos fundos viriam do orçamento da União. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, gosta da idéia. (LR)