Juiz enquadra Ibama

Reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo dá uma pequena mostra de como um órgão do Estado, atua contra o próprio interesse do Estado.

A Justiça Federal no Pará determinou que uma equipe do Ibama com cinco fiscais inicie em 48 horas, a partir da notificação, uma ação de combate ao desmatamento e a queimadas na terra indígena Xicrin do Cateté, nos municípios de Parauapebas e Água Azul do Norte (sudeste do Estado).

Segundo o procurador da República em Marabá Marco Mazzoni, as áreas desmatadas foram identificadas em dezembro de 2007 por meio de imagens de satélite. Na época, o procurador solicitou a realização de ação de fiscalização conjunta entre Ibama, Polícia Federal e Funai (Fundação Nacional do Índio) na reserva.

"O Ministério Público Federal tentou organizar a atuação do Poder Executivo. Tanto a PF quanto a Funai se prontificaram imediatamente a prestar a atuação. Já o Ibama criou uma série de empecilhos", disse o procurador. Segundo Mazzoni, o Ibama disse que os fiscais estavam em férias e que não dispunha de recursos para o pagamento de diárias.

Na liminar, o juiz federal Carlos Henrique Haddad determinou que a ação de fiscalização seja coordenada pelo Ministério Público Federal.

A decisão judicial foi a primeira decorrente de um convênio firmado em novembro entre o Ministério Público do Pará e o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que permite aos procuradores o acesso a imagens de satélites produzidas pelo instituto para monitorar os desmatamentos.

O Ibama informou ontem, por meio de uma nota, que o combate ao desmatamento na terra indígena foi iniciado anteontem, com um sobrevôo na área, mesmo antes de o órgão ser notificado da decisão.
Até a tarde de ontem, o Ibama não havia recebido a notificação judicial.

A assessoria do Ibama informou que já havia feito um levantamento fotográfico da área em novembro de 2007 e que, em fevereiro, enviou ofícios para os órgãos para organizar uma ação de fiscalização, mas não obteve resposta.

Há um ano o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) denunciou ao órgão e pessoalmente à ministra do Meio Ambiente MArina Silva um assustador desmatamento ilegal posto a cabo por um grupo de invasores numa propriedade rural em Santana do Araguaia, Sul do Pará. No documentos havia as coordenadas geográficas da Reserva Floresta da propriedade, exatamente onde o crime acontecia. Fotos aéreas foram juntadas ao documento.
Até hoje o Ibama e a ministra fazem cara de paisagem, e a floresta queima.

Gilmar Mendes – alerta para o perigo do patrimonialismo

Em sua primeira entrevista como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes afirmou que a elaboração de dossiês por funcionários de governo representa a "nova face do patrimonialismo". Ele voltou a criticar as ações de movimentos sociais e atribuiu responsabilidade ao Congresso pelo trancamento da pauta devido ao excesso de medidas provisórias.

Sobre o dossiê elaborado na Casa Civil com os gastos feitos por cartão no governo Fernando Henrique Cardoso, Mendes afirmou: "Quem está no governo não é proprietário de informações as quais tem acesso simplesmente porque está no governo. É a nova face do patrimonialismo", disse. "E isto vale para todos, para a situação e alguém que esteja na oposição."

Mendes relacionou o "vazamento de informações" com o "aparelhamento de órgãos estatais" por partidos políticos e exemplificou. "Eu tenho um funcionário na Receita Federal que pertence ao meu partido e, portanto ele vaza informações. E eu tenho um funcionário que me é simpático na Polícia Federal, e por isso ele está a meu serviço. Tudo isso é extremamente negativo e é a revelação dessa faceta que não tem nada a ver com o Estado de Direito", disse.

Mendes se dirigiu aos jornalistas para criticar a imprensa quando publica informações vazadas. "Muitas vezes os senhores se beneficiam e recebem essas informações. Saibam que estão usando uma informação viciada."O presidente também voltou a atacar as ações de movimentos sociais que atuam, "às vezes, na fronteira da legalidade", como afirmou na última quarta-feira em seu discurso de posse.

Mendes afirmou que as afirmações valem para "qualquer tipo de movimento, seja ele de direita, de esquerda ou de centro, quando afeta os direitos alheios". E citou nominalmente a invasão da reitoria da UnB, instituição na qual é professor.

"Recentemente houve, por exemplo, a invasão da Universidade de Brasília, e se perguntou se isso era correto como protesto. Tenho a impressão que, como protesto, sim. Agora, impedir o funcionamento da reitoria não me parece correto", criticou. "Estado de Direito é, por definição, aquilo pelo qual não existem soberanos. Se alguém pode fazer o que quer, ele se tornou soberano. Não temos mais o Estado de Direito".

"Se alguém invade um prédio, ele fez algo indevido. Se isso esteve, em algum momento, no quadro da normalidade, é porque nós incorporamos o patológico na nossa mente. Não posso ter uma repartição pública impedida de funcionar, nem por um dia", afirmou.

Sobre medidas provisórias, o presidente do STF afirmou que existe uma "crise no processo decisório" e que tal crise é "de responsabilidade do Congresso". "Não vamos fingir que o problema seja exclusivo da responsabilidade do Executivo."

Em relação ao Judiciário, Mendes voltou a criticar o excesso de processos que poderiam ser resolvidos "pacificamente" e afirmou que a sociedade precisa "quebrar a cultura exclusivamente judicialista".

Ontem, a assessoria de imprensa do STF divulgou os gastos com a posse. Entre cabos, projetores, banners e aparelhos de comunicação "tipo nextel", foram gastos um total de R$ 59.145. Somam-se a isso R$ 31.320 pagos pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) que ofereceu as bebidas e petiscos servidos enquanto Mendes recebia os cumprimentos, e R$ 9.300 doados pela Ajufe (Associação dos Juizes Federais do Brasil), para o serviço de manobristas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dica aos viajantes

Pouca gente sabe que em Brasília existe o Banco Rendimento. Vende todas as moedas com taxas inferiores às do mercado. Se vai viajar, compre em espécie o dinheiro que desejar. Você paga em cheque e recebe fatura indicando o valor da compra. Com ela está legalizada a operação. Está no Brasília Shopping, torre norte, 14º andar.

Vale não repete desempenho do ano passado

Cai o lucro da Vale O lucro da gigante mineradora Vale despencou 55,8% no primeiro trimestre deste ano contra igual período de 2007 e ficou em R$ 2,25 bilhões de reais, enfraquecido pela valorização do real e por preços médios mais baixos do níquel e do alumínio. Pelas normas contábeis norte-americanas, a companhia obteve lucro de US$ 2,02 bilhões de dólares, contra os US$ 2,2 bilhões no primeiro trimestre do ano passado, uma queda de 8,8%. Os analistas de mercado esperavam, em média, um lucro estável pelo modelo dos Estados Unidos. A empresa, no entanto, bateu recorde de vendas de minério de ferro, com 74,645 milhões de toneladas, alta de 14,2 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2007.

Dirigir alcoolizado – veja o que mudou

O que a MP previa: A venda de bebidas alcoólicas fica proibida ao longo de todas as rodovias federais do país

Pelo texto atual: A venda de bebidas alcoólicas fica proibida ao longo de todas as rodovias federais do país, com exceção dos trechos localizados em área urbana

O que a MP previa: A tolerância é de três decigramas de álcool por litro de sangue. Índice superior a isso comprova que o condutor está sob a influência de álcool

Pelo texto atual: Não existe tolerância. Qualquer quantidade de álcool já é considerada infração de trânsito

O que a MP previa: Propaganda de álcool no rádio e na televisão fica proibida de imediato, após a aprovação da matéria

Pelo texto atual: A proibição passará a valer em janeiro de 2011

Os deputados acrescentaram novas regras ao texto original. Veja as duas principais alterações

* Em casos de lesões decorrentes de embriaguez, racha ou excesso de velocidade, o motorista responderá no juizado criminal, e não mais no juizado especial.

*O motorista poderá ser preso em flagrante caso esteja envolvido em acidentes com vítimas decorrentes de embriaguez, racha ou excesso de velocidade.

A MP seguiu para o Senado. Caso sofra modificação retorna para a Câmara, caso contrário vai a sansão.

Impagável

Deu no Corrreio Braziliense
Fotos: Ag/Senado










Preocupado com o clima tenso envolvendo a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, o senador Sibá Machado (PT-AC) está disposto a viajar aos Estados Unidos para verificar como o primeiro mundo resolveu a questão fundiária com seus indígenas. Uma das primeiras pessoas que ele procurou foi o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Heráclito Fortes, que não perdeu a piada: “Quando você chegar lá não perca tempo, vá direto aos cassinos, pois a maioria dos representantes indígenas americanos, hoje, são os maiores proprietários dos grandes hotéis e cassinos de Las Vegas”.

Vítimas das ações da LCP

Segundo o serviço de inteligência das polícias civil e militar de Rondônia chega a 30 o número de vítimas das ações criminosas da Liga dos Camponeses Pobres.

Alerta: As imagens são muito fortes.

LOURIVAL CARLOS DE LIMA
DATA: 04/05/2006
HORA: 09:00h
LOCAL: Av. Porto Velho, 1778, setor 02, Buritis
HISTÓRICO: Fazendeiro e tinha conflitos em suas terras as quais foram invadidas por militantes da LCP. Dois elementos abordaram a vítima que estava no interior de um açougue, e em seguida efetuaram vários disparos contra a vítima, vindo a óbito naquele local.

ELISEU VITÓRIO (vulgo CABEÇÃO)
DATA: 11/01/2007
HORA: 13:00h
LOCAL: BR 421, linha 4 , km 53, Fazenda Rio Azul, Zona Rural
de Nova Mamoré
HISTÓRICO: Fazia parte do movimento da LCP a qual estava na área da Fazenda do Lourival (assassinado). Segundo testemunhas ao trafegarem na linha 04 depararam-se com a vítima caída no chão.

SEBASTIAN GISBERT BANUS (vulgo TIÃO)e ANDRÉIA COSTA GUIMARÃES (vulgo PAULA ou PAULINHA)





























DATA: 26/03/2007
HORA: 20:30h
LOCAL: Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré
HISTÓRICO: Comerciante em Jacinópolis. O crime foi praticado por 4 homens encapuzados, com emprego de uma escopeta cal.12 foice e facão, os quais mataram com requintes de crueldade.
Foram assassinados em retaliação as prisões de integrantes da LCP, que haviam sido presos uma semana antes em uma operação policial naquela região.

DONIZETE ANTÔNIO DA SILVA
DATA:31/12/2007
HORA: 06:00h
LOCAL: Linha 4, km 23, Jacinópolis Município de Nova Mamoré
HISTÓRICO: Gerente de uma Fazenda situada em Jacinópolis, onde havia um clima de conflito com os integrantes da LCP. Os infratores estavam de tocaia esperando-a. A vítima fora assassinada por vário disparos de arma da fogo quando saia do veículo.

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
DATA: 19/03/2008
HORA: 16:00h
LOCAL: Linha 03, km 14, Jacinópolis, Nova Mamoré
HISTÓRICO: Policiais ao atenderem o caso estiveram no local do fato onde encontraram a vítima já sem vida com 03 perfurações causadas por disparos de escopeta cal. 12.

PAULO ROBERTO GARCIA
DATA: 22/02/2008
HORA: 21:00h
LOCAL: BR 421, 10 km após Jacilândia, Campo Novo.

HISTÓRICO: Segundo a mãe da vítima dois elementos abordaram a vítima no meio da estrada e jogaram a motocicleta da vítima no igarapé da região e o trouxeram para o lote onde reside onde executaram a vítima. A vítima foi executada pelo elemento conhecido por “CARREIRINHA”, integrante da LCP, porque a vítima haveria dado informações à polícia de sua localização.

DAIR SILVA OLIVEIRA e DIRCEU BEDONES DE SOUZA

DATA: 26/03/2008
HORA: 22:10h
LOCAL: BR 421, Km 160, Fazenda do Lourival (assassinado)
zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Cerca de 08 (oito) homens encapuzados e armados de revolver cal. 38 e escopeta cal. 12, atiraram em DAIR e em seguida atiraram e DIRCEU e evadiram-se do local.

GILVÂN RIBEIRO PÊGO

DATA: 28/03/2008
HORA: 10:00h
LOCAL: BR 421, km 150, zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Comerciante da Região. Foi encontrado caído no chão ao lado de sua motocicleta já sem vida com 3 perfurações de arma de fogo na região das costa. Após terem cometido o homicídio os infratores (cerca de 10 homens encapuzados) foram ao comércio da vítima rederam sua família e os ameaçaram caso não fossem embora do local, em seguida ateando fogo na residência destruindo tudo que havia no local.

SÉRGIO SIQUEIRA
DATA: 31/03/2008
HORA: 10:00h
LOCAL:BR 421, km 195, após ao Rio Capivari, zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Segundo a esposa da vítima, um elemento encapuzado chegou em sua residência perguntando por SÉRGIO, rendendo-a até seu esposo chegar. Quando seu esposo chegou o elemento foi ao seu encontro efetuando disparos contra vítima vindo a óbito.


RESUMO – No período de um ano cerca de 30 (trinta) pessoas foram brutalmente assassinadas por integrantes da LCP.

Diante de todas essas provas. A Polícia Federal, em nome do Ministérios da Justiça, insite em afirmar que na região não há guerrilha.

Por essa razão o Senhor Ministro da Justiça Tarso Genro, não será mais convidado e sim convocado para a próxima audiência pública para se posicionar sobre o assunto.

Repórter atesta silêncio das autoridades

O jornalista Alan Rodrigues, que assinou reportagens da revista IstoÉ sobre a Liga dos Camponeses Pobres, afirmou que o Estado brasileiro não atua para combater os crimes cometidos pela liga em Rondônia. Segundo ele, a entidade é responsável por assassinatos, pela expulsão de produtores de suas terras e por ameaças à população local.

Rodrigues disse que o Exército e a Polícia Federal atuaram na repressão à liga no Pará, mas ignoram a situação do grupo em Rondônia, onde a liga ocuparia áreas de fronteira. O repórter afirmou que, ao visitar Rondônia e Pará, encontrou uma organização muito fortalecida nos dois estados. Em sua avaliação, o Estado brasileiro ignorou o crescimento da liga por acreditar que a luta armada se restringiu aos anos 60.

O jornalista informou que a Liga dos Camponeses Pobres foi formada em 1999, sendo que a primeira reportagem que ele fez sobre a ação do grupo foi há oito anos, em Minas Gerias. Ele disse que a liga só não prosperou em Minas porque o esquema de treinamento paramilitar foi descoberto. (AG/Câmara)

Coronel responsabiliza LCP por conflitos e mortes em área sob seu domínio

Luiz Alves

O tenente-coronel Enedy Dias Araújo, ex-comandante da Polícia Militar de Jaru (RO), afirmou que a estratégia da Liga dos Camponeses Pobres é provocar mortes e conflitos após a ocupação de terras. Por isso, os assassinatos são o maior problema da PM na área de atuação da liga. Araújo disse, no entanto, que a prisão de líderes da liga provocou a diminuição do número de homicídios na região.

O tenente-coronel informou também que, em operações de apreensão, foram recolhidas armas e documentos em posse da liga. Alguns desses documentos, segundo ele, estavam escritos em espanhol e se referiam às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e à situação no Peru. Além disso, havia material escrito sobre leninismo, treinamento e armamento.

Ag/Câmara

Ernandes Amorim cobra ação de autoridades

(Brasília - David Casseb) - Apesar de toda a explanação feita pelos militares sobre a atuação de guerrilha da Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia, o delegado da Polícia Federal Marcelo Resende, representando o Ministro da Justiça, disse que a Polícia Federal não está atuando na área combatendo o problema, por que não existem fatos concretos que determinem a existência de uma guerrilha montada na região.

O deputado Ernandes Amorim (PMDB-RO) disse que o que falta às autoridades responsáveis é vontade de resolver o problema. Outrra afirmação grave do deputado Amorim foi contra os deputados Anselmo de Jesus e Eduardo Valverde, ambos do PT do estado. Ernandes Amorim disse que vai denunciar em todos os locais possíveis que os dois deputados são responsáveis por colocar pessoas envolvidas com guerrilha em postos chaves de órgãos federais e estaduais. Exemplificou Amorim citando a pessoa do ex-presidente doIncra em Rondônia, Olavo, que segundo o serviço de inteligência da PM, participa do movimento da LCP.

Moreira Mendes quer que autoridades não se omitam
Moreira Mendes usou em seu discurso na audiência pública que trata sobre a atuação da LCP em Rondõnia, que "quem não usa os olhos para ver, os usará para chorar". Segundo ele, não quer entrar no mérito sobre se existe ou não guerrilha na região,porém não se pode negar que existe um estado de desordem na região que necessita de uma tomada de posição por parte das autoridades responsáveis pelo setor.

Moreira Mendes disse que não consegue admitir que coisas que acontecem já há tanto tempo não sejam vistas pelas autoridades constituídas e que até mesmo se recusem a vir a uma audiência pública como essa para discutir os assuntos com critério.

Operação Rondônia Legal III

A Operação Rondônia Legal III, iniciada há duas semanas na região de Nova Mamoré contra o desmatamento ilegal, conta com a participação do IBAMA, INCRA, Sedam, Polícia Civil, militares do Exército e da Polícia Militar de Rondônia, com efetivos do Batalhão de Polícia Militar Ambiental e da Companhia de Operações Especiais – COE, sob o comando do sub tenente PM Álvaro Uchak. As equipes estão baseadas no Distrito Rio Branco, município de Campo Novo.

A participação do INCRA tem como objetivo principal assentar os integrantes da LCP – Liga de Camponeses Pobres, o que não está sendo possível, devido os mesmos terem abandonado o acampamento, deixando apenas alguns pertences pessoais, uma demonstração visível de que a luta não seria pelas terras, de acordo com os policiais.

Na versão passada, em uma operação idêntica, o IBAMA apreendeu 2.800 m³ de madeira em tora, capaz de encher 150 caminhões, além de geradores de luz, esteira para movimentar toras na serragem, serras elétricas e tratores.

A região é considerada crítica, haja vista a atuação de madeireiros que insistem em trabalhar de forma ilegal e a invasão de sem terras nas áreas públicas interditadas pela Justiça Federal, como a Reserva Extrativista de Uso Sustentável Jaci-Paraná, o Parque Estadual de Guajará-Mirim (onde uma estrada foi aberta ilegalmente para transporte de madeira e drogas), a Terra Indígena de Karipunas e Floresta Nacional Bom do Futuro, uma das mais afetadas.

A denúncia mentirosa de que um grupo ligado a Liga dos Camponeses Pobres – LCP haviam sofrido um verdadeiro massacre, na área da Catâneo em Jacinópolis, a 400km de Porto Velho, teve grande repercussão em todo o país. “Isso é sensacionalismo. A mídia se equivocou em publicar tal denúncia, inclusive como manchete em todos os jornais, sem averiguar a realidade dos fatos”, ressaltou o sargento PM Edion Goveia, comandante da primeira guarnição a chegar no local, sendo constatado que, ao invés de ´mortos´, o que havia na área eram 17 motos abandonadas, além de documentos e roupas, sendo comprovado ao final, que o conflito foi gerado entre os próprios sem-terras.

“Não houve nenhum derramamento de sangue, apenas tiros para o alto para assustar os invasores, que foram surpreendidos e não tiveram tempo de reagir, haja vista o arsenal de armas que eles carregam, já tendo inclusive, causado muitas mortes no local”, declara a Polícia Militar Ambiental, que está na área há mais de quatro anos, em proteção ao meio ambiente.

Audiência Pública - De acordo com o tenente coronel PM Josenildo Jacinto do Nascimento, comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, até o momento não se sabe ao certo qual o objetivo de uma denúncia mentirosa, feita pelos defensores da Liga dos Camponeses Pobres, que teria terminado com a morte de sem-terras no acampamento Conquista da União.

“Homens armados apareceram e deram vários disparos para o alto, mas o objetivo era que os invasores desocupassem a área e não matar”, relata o major, questionando se todas as autoridades federais, estaduais e municipais seriam coniventes com tamanha brutalidade, haja vista a integração de mulheres e crianças encapuzadas entre eles.

“Se assim fosse, em quem confiar?”, indaga Josenildo às organizações que apóiam a LCP, frisando se caracterizar com a falta de respeito com as autoridades que têm compromisso com o bem-estar e a segurança da sociedade como um todo.

Fonte: Marlene Matos