Pelos Corredores do Planalto

Semana começa com pauta trancada na Câmara dos Deputados

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para terça-feira (15), em sessão do Congresso Nacional marcada para as 19h. Na semana passada, deputados e senadores tentaram votar a proposta, mas como não havia quórum e havia divergência sobre alguns pontos do parecer da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a votação foi adiada para se buscar um acordo sobre o texto.

Outro motivo que inviabilizou a votação da LDO foi a pendência de votação de projeto de lei, que abre crédito adicional de R$ 85 milhões para a cobertura de despesas com a candidatura da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016. A bancada carioca condicionou a votação da LDO à aprovação do projeto.

Com isso, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RJ), convocou reunião da comissão para a tarde de terça-feira para votação do projeto de interesse dos cariocas e de outros projetos de crédito, que poderão ser votados na sessão noturna do Congresso.

Só depois de votarem a LDO é que deputados e senadores entram em recesso parlamentar no mês de julho. O recesso ocorre de 18 a 31 de julho. A aprovação da LDO é fundamental porque ela serve de base e estabelece as diretrizes para o governo elaborar a proposta orçamentária para 2009, a ser encaminhada ao Congresso até o dia 31 de agosto. (EBC)

Uma "pupunha verde" para Lula

As relações do banqueiro Daniel Dantas com o governo preocupam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutirá o caso hoje na reunião de coordenação política. Será a primeira avaliação da nova crise que atingiu o governo desde que foi deflagrada a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Há desconforto, por exemplo, com o fato de um petista de confiança, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, ter envolvido o nome do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, no episódio. Segundo fontes, o incômodo com Dantas é tamanho que Lula teria avalizado o acordo para que ele vendesse suas ações na Brasil Telecom, permitindo a fusão com a Oi. Em gravações interceptadas pela PF, Dantas mostra preocupação com a demora da Anatel em aprovar o negócio.

Para se livrar dos tentáculos do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, no seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou pessoalmente um entendimento para que Dantas pudesse vender suas ações da Brasil Telecom (BrT) e sair do ramo da telefonia, o que possibilitou o acordo da venda da empresa para a Oi (ex-Telemar). A decisão tomada pelo presidente não foi por acaso. Petistas com acesso ao Palácio do Planalto revelaram ao GLOBO que a rápida aproximação de Dantas com o governo em todos os escalões sempre foi motivo de preocupação de Lula.

Fonte: O Globo.

TSE quer Curió fora imediatamente

O prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió, deve ter seu mandato cassado imediatamente. A decisão é do ministro Joaquim Barbosa, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, a proximidade das eleições municipais de 2008, associada ao esgotamento de todos os recursos, impõe que o pedido deva ser atendido para produzir seus efeitos regulares. O ministro destacou que a jurisprudência do TSE é firme em considerar que as decisões com fundamento no artigo 41-A, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), devem ter imediata execução.

Eleito em 2004, Curió foi cassado por compra de votos e abuso do poder econômico. O prefeito foi acusado de distribuição de cestas básicas na madrugada anterior às eleições de 2004, compra de votos e promessa de pagamento e benefícios em troca dos mesmos.

O pedido de cassação do prefeito foi feito pela coligação “A Liberdade e o Progresso estão de volta”. A coligação pediu a execução da decisão do Agravo de Instrumento 7.515, analisado pelo Plenário do TSE em 28 de abril. Os opositores alegaram que não há mais razões que impeçam a produção de efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, pois o TSE já julgou em definitivo todos os recursos apresentados.