Restrição de crédito a desmatador vai mudar

O governo vai criar uma agência executiva, nos moldes do Inmetro, para cuidar especificamente da regularização fundiária na Amazônia Legal, incluindo Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. E também vai reabrir a discussão sobre a resolução do Banco Central, válida desde primeiro de julho e que bloqueia o crédito para os produtores rurais que desmatam a floresta. Estes pontos foram acertados ontem durante reunião dos governadores da Amazônia legal com representantes de oito ministérios e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A discussão sobre a resolução do desmatamento, especificamente, foi uma vitória obtida pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Quando o decreto foi assinado, em 29 de fevereiro, Maggi e o governador de Rondônia, Ivo Cassol, pressionaram a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que ela reconsiderasse a idéia. Marina não cedeu e acabou deixando o cargo. Quando o atual titular da pasta, Carlos Minc, foi convidado para assumir o cargo, também bateu o pé, dizendo que não aceitava alterações no documento, pois isso passaria uma imagem negativa para a comunidade internacional.

Ontem, Maggi conseguiu reabrir a discussão, propondo uma revisão abrangendo os pequenos produtores ligados à agricultura familiar. "Foi retirada a exigência de cadastramento nesta reunião, o que levou o governo a revisar a portaria. Nada muda para os grandes proprietários, as coisas mudam apenas para os pequenos e médios produtores rurais", declarou Maggi. Visivelmente constrangido, Minc disse que os pequenos produtores rurais - que têm propriedades rurais de até quatro módulos ou 300 hectares - não são os principais responsáveis pelo desmatamento.

Disse também que, na verdade, a única mudança é a alteração do documento a ser exigido destes pequenos produtores: ao invés do certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR), eles terão que apresentar agora apenas o Documento de Aptidão do Produtor (DAP). Ambos são emitidos pelo Incra, mas segundo Minc, o órgão federal não estava conseguindo dar vazão para a emissão do CCIR. "O DAP é mais simples por ser uma exigência feita aos produtores que procuram empréstimos para as suas safras", justificou.

Em relação à criação da nova Agência, a proposta fechada ontem venceu a anterior, feita pelo ministro extraordinário para Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, de se criar uma autarquia federal. Antes da reunião de ontem, duas alternativas eram colocadas no debate: a primeira, fortalecer o Incra que, além da regularização fundiária, cuida também de assentamentos. A outra era criar uma autarquia federal pra tratar somente da questão fundiária na Amazônia. "Optou-se pela agência, por ser uma estrutura mais enxuta, mais ágil e que atuaria em conjunto com os governos estaduais", explicou Mangabeira.

Segundo um assessor ouvido pelo Valor, a autarquia teria 400 cargos e recrutaria outros 1,8 mil técnicos especializados. "O governo acabaria e ela não seria criada. O assunto é grave e precisamos ter uma resposta imediata", disse o aliado. Mangabeira afirmou que a futura agência cuidará exclusivamente da questão fundiária na Amazônia Legal, não debatendo o mesmo tema em outras regiões do país.

O arcabouço jurídico pelo qual será criada a agência ainda não foi definido. Mangabeira espera que, resolvida a polêmica fundiária na região, a agência seja extinta. "À exceção daqueles órgãos constitucionalmente obrigatórios, sempre acredito que as demais instituições podem e devem ser transitórias", disse Mangabeira.

Outro ponto debatido na reunião com os governadores da região foi a possibilidade de uma destinação de 2% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o chamado FPE verde, para os governos que diminuírem a devastação ambiental em seus territórios. Essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Luverdense perde para Águia-PA na estréia da terceira fase da Série C

clipped from www.sonoticias.com.br A partida foi assistida por cerca de 1.400 pagantes e a renda foi de R$ 13 mil. A próxima partida do Luverdense será domingo, no Acre, contra o Rio Branco. O ritmo do segundo tempo não caiu. O Águia voltou com mais vontade de buscar a vitória e aos 9 minutos Aleison passou pelos zagueiros e na saída do goleiro Marimon e virou o jogo. Aos 20 minutos, Gauchinho recebeu a bola, passou pelos zagueiros e meteu no fundo das redes empatando a partida. Mas o time de Lucas não conseguiu segurar o empate. Gustavo fez o terceiro do time paraense aos 39 minutos que saiu na frente nesta fase.

Amazônia: governo flexibiliza regras

Pequenos produtores são liberados de apresentar certificado de cadastro rural

BRASÍLIA. O governo cedeu ontem à pressão dos nove governadores da Amazônia Legal e aceitou flexibilizar as regras da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe bancos públicos e privados de conceder crédito a proprietários rurais da região em situação ambiental irregular, em vigor desde julho. Agora, não será mais exigido de pequenos produtores o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), mas apenas um Documento de Aptidão do Produtor (DAP). A idéia, que agradou ao governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, é diminuir a burocracia para os agricultores familiares.

A nova regra só vale para donos de propriedades com até quatro módulos rurais. Os dois documentos só podem ser expedidos pelo Incra, que não estava, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conseguindo atender à demanda de todos os agricultores.

- O que está se exigindo é o DAP, que é um cadastro que o Incra tem da maioria das propriedades, que são aquelas que têm direito ao crédito familiar através do Pronaf, e esse documento cumpre a mesma função e vai simplificar a vida.

O ministro alegou que 80% das terras na Amazônia legal se concentram em imóveis rurais acima de quatro módulos, e para esses produtores não haverá modificação.

- A resolução dizia que todos deveriam ter licenciamento ambiental para ter crédito, e, desde o início, dissemos que isso não iria funcionar. Com a liberação, a agricultura familiar não ficará esse ano à margem da produção agrícola - disse Blairo Maggi.

O governador disse que, no seu estado, 30 mil propriedades são de agricultores familiares. O Mato Grosso tem 19 municípios na lista dos maiores desmatadores de 2007, feita pelo Ministério do Meio Ambiente.

O encontro reuniu os governadores do Acre, Binho Marques; de Rondônia, Ivo Cassol; do Tocantins, Marcelo Miranda; do Amapá, Waldez Góes; e de Roraima, José de Anchieta; Eduardo Braga, do Amazonas; além dos vices do Pará e do Maranhão.

A proposta do ministro da Mangabeira Unger, de implementar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia, não foi bem aceita pelos governadores. Houve consenso sobre a incapacidade do Incra de regularizar todas as terras da região. A proposta que mais ganhou adesão foi a de criar uma agência que trabalharia com o Incra nos estados. Será criado um grupo executivo para definir a atuação da agência.

Asdrubal desiste e apoiará candidatura de Maurino Magalhães

O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) renunciou ontem de sua candidatura à prefeito de Marabá.

Bentes não estava bem nas pesquisas e resolveu apoiar o líder das pesquisas, vereador Maurino Magalhães (PR).

O deputado vai logo mais conceder uma entrevista coletiva à imprensa em que explicará os motivos que levaram-no a desistir do pleito faltando vinte dias para as eleições.

MP denuncia Roberto Jefferson e comparsas

clipped from g1.globo.com Grupo comandado por ex-deputado teria arrecadado R$ 5 milhões. Maurício Marinho, flagrado recebendo propina, está entre os denunciados. O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ofereceu denúncia à Justiça contra nove envolvidos no esquema de propina nos Correios, descoberto em 2005. Entre os denunciados, estão o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson e o ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Maurício Marinho, então chefe do Departamento de Compras e Contratações dos Correios, flagrado por uma câmera escondida recebendo propina de R$ 3 mil. A denúncia foi oferecida pelos procuradores da República Bruno Acioli, Raquel Branquinho e José Alfredo de Paulo, após quase três anos de investigações de natureza cível e criminal, realizadas pelo próprio MPF, junto à Controladoria-Geral da União (CGU), um grupo de auditores dos Correios e Polícia Federal. Leia mais.

Nova autarquia para regularização fundiária na Amazônia é contra-senso, diz ministro

Gerenciador da reforma agrária do Brasil, o ministro Guilherme Cassel criticou a proposta do colega Mangabeira Unger que sugeriu estudos para a criação de um órgão fundiário específico para cuidar da regularização fundiária na Amazônia.

"Diante da inoperância, incompetência e preguiça do Incra e do Ibama, acredito que a proposta do ministro Mangabeira, seja a efetiva solução para o caos fundiário em que hoje se encontra praticamente todo o território da Amazônia", apoiou o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), que está debruçado sobre a proposta de Unger e deve apresentar uma conjunto de sugestões ao novo órgão.

clipped from www.agenciabrasil.gov.br Rio de Janeiro - O projeto de criação de uma autarquia para cuidar da regularização fundiária na Amazônia ”não deve avançar”, afirmou hoje (10) o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel. A proposta foi apresentada ao governo pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Cassel considerou justa a preocupação geral em relação à regularização fundiária na Amazônia. “É uma preocupação justa, de todo mundo”. Avaliou, entretanto, que seria um contra-senso criar uma autarquia e tirar essa atribuição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mais aqui.

Eucalipto é melhor que cana para biocombustível

“O eucalipto pode ser tão bom e eventualmente até melhor do que a cana-de-açúcar para a produção de biocombustíveis a partir da biomassa gerada na plantação dessas culturas.”

A afirmação resume o estudo de Carlos Alberto Labate, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), apresentado aos pesquisadores presentes na primeira edição do Simpósio sobre Etanol de Celulose, cujas atividades foram concluídas na tarde da última quarta-feira (10/9) na sede da FAPESP.

Mais aqui.

Ascom da Vale tenta negar o que chefe criticou

A assessoria de comunicação da Vale, enviou nota ao apresentador Markus Mutran, do SBT de Marabá, pedindo ratificação de notícia por ele equivocadamente atribuída a uma entrevista concedida ao Estadão (Sucursal de Brasília) e não ao jornal do SBT nacional. Tudo bem se a nota, a seguir, não tentasse desmentir o que ficou evidenciado claramente na entrevista em que o chefão da Vale critica, duramente, o prefeito de Parauapebas (PA). Eis a nota.

A Vale vem a público esclarecer que:

1) O diretor presidente da Vale, Roger Agnelli, não concedeu entrevista ao SBT e sim ao jornal O Estado de S. Paulo.

2) Na entrevista, o diretor presidente da Vale comentou que alguns prefeitos não aplicam corretamente os orçamentos dos quais dispõem.

3) O diretor presidente da Vale não citou o nome de qualquer prefeito.

4) Portanto, não são verdadeiras as informações veiculadas pelo apresentador Markus Mutran, em seu programa Canal 7 Notícias, da TV Eldorado (SBT), de Marabá, ontem, dia 9 de setembro.

Parauapebas, 10 de setembro de 2008 

A resposta do jornalista à assessoria da Vale você pode conferir abaixo.

Acabo de receber o seu e-mail (Nota de Esclarecimento) datado de 10 de setembro, pelo que lhe agradeço e passo a responder. 

1-    Durante o quadro de comentários que apresento diariamente no telejornal “Canal 7 Notícias” houve, sim, um equívoco de minha parte ao dizer que a entrevista do presidente da Vale teria sido concedida ao jornal do SBT, quando de fato o sr. Roger Agnelli falou ao jornal Estado de São Paulo. 

2-    Porém discordo com a forma que você tenta esvaziar o mérito da notícia que dei, pois apesar de não está escrito na matéria do Estadão o nome Darci Lérmen, o presidente da Vale é direto quando diz:“claramente gosta de discurso, mas fazer não faz...” “Nesse ponto é campeão. Agora olhar a questão social e do desenvolvimento social a longo prazo, fazer parcerias e respeitar o próximo, isso não faz” referia-se ao prefeito de Parauapebas (integra do texto publicado no jornal abaixo). 

3-    Por isso quero informar-lhe que, atendendo sua solicitação, no programa de amanhã, dia 11, estarei ratificando unicamente a fonte da informação e não o teor da mesma. 

Um abraço, 

Markus.   

O trecho da entrevista em questão:

Os prefeitos cobram mais participação da empresa. Está muito fácil, hoje, para algumas autoridades, jogar o problema no colo do governo do Estado ou da iniciativa privada. Eles têm de olhar para eles mesmos. Onde estamos não faltam recursos para os municípios. O que falta é seriedade no trato da coisa pública. Em Parauapebas, o prefeito claramente gosta de discurso, mas fazer não faz. Esse é o ponto. No discurso é campeão. Agora, olhar a questão social e do desenvolvimento social a longo prazo, fazer parcerias e respeitar o próximo, isso não faz. 

A íntegra da entevista você pode ler aqui.

O blog pergunta: Será que estou ficando louco ou Roger Agnelli acabou que não disse, com todas as referências que suas críticas foram direcionadas claramente à alguns prefeitos, notadamente o de Parauapebas? 

Essa doeu no pé.

Paraibanos reclamam que naturistas "nunca" andam de roupa

Leo Caldas/Folha Imagem

clipped from noticias.uol.com.br Cerca de 2.500 homens e mulheres adeptos do naturismo vindos de 33 países "invadiram" o povoado de Jacumã, na Paraíba, para participar de congresso de naturismo; alguns deles mantiveram-se nus inclusive nas pousadas, provocando reclamações dos moradores locais. "É uma pouca vergonha. Essa gente é o tempo todo andando nú pra cima e pra baixo. Valha-me Deus", disse indignada uma moradora do local.  Mais Leo Caldas/Folha Imagem

Ministério da Agricultura divulga preços mínimos para produtos agrícolas da safra verão 2008/2009

clipped from www.clicrbs.com.br O Ministério da Agricultura divulgou nesta terça, dia 9, os preços mínimos para produtos agrícolas da safra de verão 2008/2009 e das Regiões Norte e Nordeste. A nova tabela começa a valer para a maioria das culturas a partir de janeiro de 2009. De acordo com a nova tabela, o governo vai pagar R$ 80 por saca do feijão tipo 2, produzido nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-oeste e no sul da Bahia. Já a saca de milho teve preço mínimo fixado em R$ 16,5 nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já para as Regiões Norte e Nordeste, o preço é de R$ 19, menos para o Mato Grosso e Rondônia, onde o valor estabelecido é R$ 13,2. O preço mínimo para a saca de soja cultivada em todo o Brasil é de R$ 22,8, com exceção de Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Pará e Acre, onde o preço é R$ 18,3 a saca. Na produção de leite, o preço fixado para a as Regiões Sul, Sudeste e Nordeste é R$ 0,47 por litro, para o Centro-Oeste, R$ 0,45 e para a Região Norte, R$ 0,41.

Águia prepara-se para 3ª fase da série C

Águia de Marabá prepara-se para enfrentar o Luverdense para o confronto de quinta-feira, 11, em Lucas do Rio Verde. A ordem é vencer e ficar entre os quatro primeiros da competição, garantindo ascensão para a Série B.

No percurso há o Rio Branco e o Payssandu, também do Pará.