São alguns adjetivos que vieram-me para designar a obra-prima que é o artigo publicado pelo jornalista Lúcio Flavio Pinto analisando a (ir)responsabilidade dos dois maiores jornais impresos do Pará.
A nobre causa que o jornalista defende é o respeito ao ser humano e sua dignidade violentamente vilipendiada com a publicação diária de fotos de cadáveres, membros caucinados, closes dantescos e sangue...muito sangue.
No mais espetacular trecho do extraordinário artigo Lucio sapeca: (...) os dois grupos de comunicação aproveitam qualquer possibilidade comercial, indiferentes aos compromissos e responsabilidades para com a opinião pública. Exploram os mais baixos instintos humanos e, ao mesmo tempo, contribuem para que eles se intensifiquem. Dizem-se conseqüência de um mal que estimulam. Tornam-se um elo do ciclo vicioso, que de fato existe, mas não é inevitável.
A íntegra do artigo você pode ler aqui.
Contundente, sublime, insuperável
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
PEC prevê expropriação de terra de estrangeiro na Amazônia
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As candidatas do SPAM
Enquanto a candidata Solange Amaral, postulante pelo DEM no Rio, apela para Spam´s, sua colega de Belém, Valéria Pires Franco segue a mesma cartilha do mal exemplo e faz propaganda não autorizada em e-mail´s, cujos titulares não autorizaram o recebimento das mensagens, o que é caracterizado como crime eleitoral.
Candidata do prefeito manda spam eleitoral para servidores municipais
Alessandra Duarte (Correio Braziliense)
Em e-mail, Solange Amaral promete ampliar benefícios da categoria
Na busca pelo voto do servidor municipal, a candidata Solange Amaral (DEM), aliada do prefeito Cesar Maia, tem mandado e-mails para funcionários da prefeitura, ativos e aposentados, sem a autorização deles, o que pode ser considerado propaganda irregular, além de uso da máquina pública, ambos crimes eleitorais. Enviada ao e-mail particular dos servidores, a mensagem é uma carta na qual Solange se dirige aos servidores da prefeitura prometendo benefícios, como ampliação do plano de saúde do servidor para seus dependentes.
Intitulado "Respeito ao servidor público", o e-mail de Solange diz que, "no Rio de Janeiro, o servidor público municipal é muito bem tratado". A mensagem aproveita para criticar os governos estadual e federal: "As outras esferas de governo maltratam seus funcionários", afirma Solange na mensagem, que termina com sua assinatura e a frase "Cesar Maia vota Solange".
Exatamente a mesma prática incorre a candidata do DEM em Belém. Envia e-mail´s para pessoas que não pediram informação de sua campanha o que caracteriza crime eleitoral.
Os concorrentes prejudicados podem formular uma denúncia ao procurador eleitoral e será batata!
Aliás! Qualquer cidadão pode fazê-la.
Candidata do prefeito manda spam eleitoral para servidores municipais
Alessandra Duarte (Correio Braziliense)
Em e-mail, Solange Amaral promete ampliar benefícios da categoria
Na busca pelo voto do servidor municipal, a candidata Solange Amaral (DEM), aliada do prefeito Cesar Maia, tem mandado e-mails para funcionários da prefeitura, ativos e aposentados, sem a autorização deles, o que pode ser considerado propaganda irregular, além de uso da máquina pública, ambos crimes eleitorais. Enviada ao e-mail particular dos servidores, a mensagem é uma carta na qual Solange se dirige aos servidores da prefeitura prometendo benefícios, como ampliação do plano de saúde do servidor para seus dependentes.
Intitulado "Respeito ao servidor público", o e-mail de Solange diz que, "no Rio de Janeiro, o servidor público municipal é muito bem tratado". A mensagem aproveita para criticar os governos estadual e federal: "As outras esferas de governo maltratam seus funcionários", afirma Solange na mensagem, que termina com sua assinatura e a frase "Cesar Maia vota Solange".
Exatamente a mesma prática incorre a candidata do DEM em Belém. Envia e-mail´s para pessoas que não pediram informação de sua campanha o que caracteriza crime eleitoral.
Os concorrentes prejudicados podem formular uma denúncia ao procurador eleitoral e será batata!
Aliás! Qualquer cidadão pode fazê-la.
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O DEM quer governar Belém
Partido cujo prefeito é avaliado como o pior do Brasil, veste Belém de jeans da Daslu e promessas impossíveis.
A persistir o engodo, os eleitores de Belém poderiam dar uma olhadinha no companheiro masculino do DEM no Rio.
Cesar tem a pior avaliação entre prefeitos
Pior do Brasil
SÃO PAULO. Com nota 4,5, o prefeito Cesar Maia (DEM) tem a pior avaliação entre os prefeitos testados pelo Datafolha. O instituto divulgou um ranking com pesquisa realizada em oito capitais, e o prefeito do Rio foi o único que teve o índice de rejeição (40% de ruim/péssimo) maior que o de aprovação (26% de ótimo/bom). Ontem, Cesar Maia discordou da pesquisa, publicada na "Folha de S.Paulo". Para ele, a situação está um pouco melhor: 30% a 30%.
- Pesquisa registra um resultado no momento. Nada a comentar sobre aquele momento. O Ibope, dias antes, deu outro resultado. O GPP, dias depois, deu outro resultado. Minha avaliação é que tenho algo como 30% x 30%. O que me impressiona é a diferença no ótimo/bom entre um prefeito de 16 anos e um governador de 1 ano e meio - comparou, referindo-se à aprovação de 36% ao governador Sérgio Cabral divulgada pelo Datafolha em dezembro, que deu média 5,9 a Cabral.
O historiador Marco Antonio Villa disse que Cesar pode sair da eleição como o grande derrotado:
- Sua posição, por ser um prefeito em terceiro mandato, é extremamente desconfortável e fecha a porta para uma candidatura ao governo do estado em 2010. Só lhe restará tentar a candidatura ao Senado. Seu estilo está desgastado, com factóides, briga constante com a imprensa. Perdeu muitos aliados, diminuiu sua base política. A população carioca já se cansou e está buscando renovação, embora seja uma renovação meio estranha... ou um bispo evangélico ou um candidato que mudou recentemente de partido e nem era candidato.
A pesquisa Datafolha aponta em primeiro lugar o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), com nota 8, numa escala de 0 a 10. Depois vêm os prefeitos de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), com 7,6; o de Recife, João Paulo (PT), com nota 7,3; e a a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), com 6,4. (CB)
A persistir o engodo, os eleitores de Belém poderiam dar uma olhadinha no companheiro masculino do DEM no Rio.
Cesar tem a pior avaliação entre prefeitos
Pior do Brasil
SÃO PAULO. Com nota 4,5, o prefeito Cesar Maia (DEM) tem a pior avaliação entre os prefeitos testados pelo Datafolha. O instituto divulgou um ranking com pesquisa realizada em oito capitais, e o prefeito do Rio foi o único que teve o índice de rejeição (40% de ruim/péssimo) maior que o de aprovação (26% de ótimo/bom). Ontem, Cesar Maia discordou da pesquisa, publicada na "Folha de S.Paulo". Para ele, a situação está um pouco melhor: 30% a 30%.
- Pesquisa registra um resultado no momento. Nada a comentar sobre aquele momento. O Ibope, dias antes, deu outro resultado. O GPP, dias depois, deu outro resultado. Minha avaliação é que tenho algo como 30% x 30%. O que me impressiona é a diferença no ótimo/bom entre um prefeito de 16 anos e um governador de 1 ano e meio - comparou, referindo-se à aprovação de 36% ao governador Sérgio Cabral divulgada pelo Datafolha em dezembro, que deu média 5,9 a Cabral.
O historiador Marco Antonio Villa disse que Cesar pode sair da eleição como o grande derrotado:
- Sua posição, por ser um prefeito em terceiro mandato, é extremamente desconfortável e fecha a porta para uma candidatura ao governo do estado em 2010. Só lhe restará tentar a candidatura ao Senado. Seu estilo está desgastado, com factóides, briga constante com a imprensa. Perdeu muitos aliados, diminuiu sua base política. A população carioca já se cansou e está buscando renovação, embora seja uma renovação meio estranha... ou um bispo evangélico ou um candidato que mudou recentemente de partido e nem era candidato.
A pesquisa Datafolha aponta em primeiro lugar o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), com nota 8, numa escala de 0 a 10. Depois vêm os prefeitos de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), com 7,6; o de Recife, João Paulo (PT), com nota 7,3; e a a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), com 6,4. (CB)
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Só falta o Banpará
BB paga R$ 685 mi pelo Besc
De imediato, a compra do banco catarinense irá gerar economia de R$ 139 milhões ao Banco do Brasil. Estratégia de negócios é eliminar sobreposição de agências e reduzir serviços na boca do caixa
O Banco do Brasil (BB) pagará R$ 685 milhões para comprar o Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) e sua coligada a Besc Crédito Imobiliário (Bescri). O pagamento será feito com a emissão de 23 milhões de ações do BB, sendo que quase 96% serão entregues ao Tesouro Nacional, que controla o Besc desde 2000. A operação deve ser confirmada no próximo dia 30 pelas assembléias das instituições. O Ministério da Fazenda explicou que, o valor do Besc e do Bescri será utilizado para abatimento da dívida de Santa Catarina com a União.
A incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) deve gerar um ganho de sinergia para o Banco do Brasil de aproximadamente R$ 1 bilhão em 10 anos. A avaliação foi feita ontem pelo vice-presidente de finanças do Banco do Brasil, Aldo Luis Mendes, que destacou que, de imediato, a operação proporciona uma economia de custos de R$ 139 milhões — valor que inclui preço de aquisição do valor do Besc.
Segundo Mendes, o BB pretende levar o índice de eficiência (relação entre despesas administrativas e receitas operacionais) do Besc — que hoje está em 73,1% — para o padrão do Banco do Brasil, que é de 46,9% e cuja a meta é chegar a 45% neste ano. O BB calcula que essa transição ocorrerá no prazo de cinco anos. Mendes afirma que o Besc é uma instituição que tem muitas operações realizadas “na boca do caixa”. Com investimento em tecnologia por parte do BB, isso pode cair para 10%, o que liberaria funcionários para “fazer negócios”. Também há um potencial de sinergia na eliminação de sobreposição de agências, embora o BB destaque que essa sobreposição não é alta.
Nota do blog: E a porcaria do Banpará, apinhada de apadrinhado político. Gente que nunca abriu sequer uma caderneta de poupança é diretor desse armário de empregos.
Quando esse arremêdo de banco será incorporado?
De imediato, a compra do banco catarinense irá gerar economia de R$ 139 milhões ao Banco do Brasil. Estratégia de negócios é eliminar sobreposição de agências e reduzir serviços na boca do caixa
O Banco do Brasil (BB) pagará R$ 685 milhões para comprar o Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) e sua coligada a Besc Crédito Imobiliário (Bescri). O pagamento será feito com a emissão de 23 milhões de ações do BB, sendo que quase 96% serão entregues ao Tesouro Nacional, que controla o Besc desde 2000. A operação deve ser confirmada no próximo dia 30 pelas assembléias das instituições. O Ministério da Fazenda explicou que, o valor do Besc e do Bescri será utilizado para abatimento da dívida de Santa Catarina com a União.
A incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) deve gerar um ganho de sinergia para o Banco do Brasil de aproximadamente R$ 1 bilhão em 10 anos. A avaliação foi feita ontem pelo vice-presidente de finanças do Banco do Brasil, Aldo Luis Mendes, que destacou que, de imediato, a operação proporciona uma economia de custos de R$ 139 milhões — valor que inclui preço de aquisição do valor do Besc.
Segundo Mendes, o BB pretende levar o índice de eficiência (relação entre despesas administrativas e receitas operacionais) do Besc — que hoje está em 73,1% — para o padrão do Banco do Brasil, que é de 46,9% e cuja a meta é chegar a 45% neste ano. O BB calcula que essa transição ocorrerá no prazo de cinco anos. Mendes afirma que o Besc é uma instituição que tem muitas operações realizadas “na boca do caixa”. Com investimento em tecnologia por parte do BB, isso pode cair para 10%, o que liberaria funcionários para “fazer negócios”. Também há um potencial de sinergia na eliminação de sobreposição de agências, embora o BB destaque que essa sobreposição não é alta.
Nota do blog: E a porcaria do Banpará, apinhada de apadrinhado político. Gente que nunca abriu sequer uma caderneta de poupança é diretor desse armário de empregos.
Quando esse arremêdo de banco será incorporado?
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Índio quer dinheiro
Vale terá que indenizar índios
Companhia é condenada a pagar R$ 657 mil por mês a tribos prejudicadas pelo Programa Grande Carajás. Recursos serão geridos pela Funai
Guerreiro Xikrin: pagamento feito pela Vale havia sido interrompido depois de índios invadirem mina
O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, de Marabá (PA), condenou a Companhia Vale a pagar R$ 657 mil por mês para duas comunidades dos índios xikrin, como compensação financeira por serem atingidos pelo Programa Grande Carajás, no Pará. Na mesma decisão, o juiz proíbe que o repasse do dinheiro seja feito diretamente para os índios, apontados na ação como maus gastadores. Segundo o magistrado, eles costumam gastar dinheiro para “beber refrigerante e mastigar chicletes”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), autora da ação, é quem vai gerir essa verba. “Não que se deva proibir os membros da comunidade indígena de beber refrigerante e mastigar chicletes, como se precisassem ficar privados de pequenos deleites da sociedade moderna. Mas se faz indispensável a aplicação do numerário, que não pode ser usufruído por uma minoria em detrimento da massa da população indígena, até se chegar ao ponto de a comunidade tornar-se auto-sustentável e não mais depender de valores de feição quase assistencial para sobreviver”, diz o juiz na sentença.
A empresa também terá de fazer reparos numa estrada que dá acesso a uma aldeia dos indígenas ou depositar R$ 910 mil, referentes ao custo dessa obra, em até 15 dias. A indenização mensal será paga até que seja elaborado um projeto que assegure aos índios a capacidade de se sustentar por seus próprios meios.
Mina de ferro
A Vale repassava recursos mensais aos índios, por intermédio de um convênio, mas, após os indígenas invadirem a mina de ferro de Carajás, em outubro de 2006, essa transferência foi suspensa pela empresa.
O prejuízo pelos dois dias de paralisação, segundo a Vale, foi de US$ 10 milhões. Deixaram de ser embarcadas cerca de 650 mil toneladas de minério de ferro. A ação da Funai é também contra duas associações dos xikrin, que queriam o repasse do dinheiro direto para os índios, negado pelo juiz. “Se os índios querem realmente assumir a total gestão dos recursos, conclui-se que são autônomos e independentes e não mais necessitam da tutela da Funai. Nessas circunstâncias, como a maioria da população brasileira adulta, precisarão trabalhar e produzir para adquirir os bens de consumo que tanto almejam. Em verdade, porém, a concepção que possuem sobre o papel do dinheiro na vida deles é essencialmente imediatista e sem perspectivas de médio ou longo prazo, afirmou Carlos Henrique Haddad na sentença.
Em nota, a Vale informou que irá recorrer da decisão do juiz e que, um decreto de 1998, que transformou a área em Floresta Nacional de Carajás, não exige da empresa qualquer obrigação legal de prestar assistência aos indígenas.
Nota do blog: Pergunte aos índios se eles querem que a Funai administre esses recursos?
Companhia é condenada a pagar R$ 657 mil por mês a tribos prejudicadas pelo Programa Grande Carajás. Recursos serão geridos pela Funai
Guerreiro Xikrin: pagamento feito pela Vale havia sido interrompido depois de índios invadirem mina
O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, de Marabá (PA), condenou a Companhia Vale a pagar R$ 657 mil por mês para duas comunidades dos índios xikrin, como compensação financeira por serem atingidos pelo Programa Grande Carajás, no Pará. Na mesma decisão, o juiz proíbe que o repasse do dinheiro seja feito diretamente para os índios, apontados na ação como maus gastadores. Segundo o magistrado, eles costumam gastar dinheiro para “beber refrigerante e mastigar chicletes”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), autora da ação, é quem vai gerir essa verba. “Não que se deva proibir os membros da comunidade indígena de beber refrigerante e mastigar chicletes, como se precisassem ficar privados de pequenos deleites da sociedade moderna. Mas se faz indispensável a aplicação do numerário, que não pode ser usufruído por uma minoria em detrimento da massa da população indígena, até se chegar ao ponto de a comunidade tornar-se auto-sustentável e não mais depender de valores de feição quase assistencial para sobreviver”, diz o juiz na sentença.
A empresa também terá de fazer reparos numa estrada que dá acesso a uma aldeia dos indígenas ou depositar R$ 910 mil, referentes ao custo dessa obra, em até 15 dias. A indenização mensal será paga até que seja elaborado um projeto que assegure aos índios a capacidade de se sustentar por seus próprios meios.
Mina de ferro
A Vale repassava recursos mensais aos índios, por intermédio de um convênio, mas, após os indígenas invadirem a mina de ferro de Carajás, em outubro de 2006, essa transferência foi suspensa pela empresa.
O prejuízo pelos dois dias de paralisação, segundo a Vale, foi de US$ 10 milhões. Deixaram de ser embarcadas cerca de 650 mil toneladas de minério de ferro. A ação da Funai é também contra duas associações dos xikrin, que queriam o repasse do dinheiro direto para os índios, negado pelo juiz. “Se os índios querem realmente assumir a total gestão dos recursos, conclui-se que são autônomos e independentes e não mais necessitam da tutela da Funai. Nessas circunstâncias, como a maioria da população brasileira adulta, precisarão trabalhar e produzir para adquirir os bens de consumo que tanto almejam. Em verdade, porém, a concepção que possuem sobre o papel do dinheiro na vida deles é essencialmente imediatista e sem perspectivas de médio ou longo prazo, afirmou Carlos Henrique Haddad na sentença.
Em nota, a Vale informou que irá recorrer da decisão do juiz e que, um decreto de 1998, que transformou a área em Floresta Nacional de Carajás, não exige da empresa qualquer obrigação legal de prestar assistência aos indígenas.
Nota do blog: Pergunte aos índios se eles querem que a Funai administre esses recursos?
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Área polêmica
Da Coluna da Denise Rothenburg
Perante um amigo que comentou sobre o seu trabalho excessivo no Ministério do Meio Ambiente, o ministro Carlos Minc (foto) saiu-se com esta: “Nem me fale. A cada dia, três pepinos voadores”.
E tudo acaba em…
...futebol. Até no encontro do presidente Lula com Felipe Octávio, filho do vice-governador Paulo Octávio e Anna Christina Kubitschek, neta de Juscelino Kubitschek. Depois de receber de Lula a réplica da placa comemorativa instalada na plataforma P-34, da Petrobras, em homenagem ao bisavô, Felipe, na saída, comentou com o presidente: “Sou Corintiano como o senhor”. Diante do entusiasmo de Lula, Felipe continuou: “Rumo à série A!”. Lula então se desmanchou: “É o melhor time do Brasil”.
Olha a água mineral!
Em meio a seu discurso ontem no Memorial JK, logo depois de receber uma penca de elogios do governador José Roberto Arruda, o presidente Lula pediu água. Não demorou 30 segundos e o copo estava na sua frente. É… Diante do clima seco de Brasília, só a popularidade recorde não basta para saciar a sede do presidente Lula.
Perante um amigo que comentou sobre o seu trabalho excessivo no Ministério do Meio Ambiente, o ministro Carlos Minc (foto) saiu-se com esta: “Nem me fale. A cada dia, três pepinos voadores”.
E tudo acaba em…
...futebol. Até no encontro do presidente Lula com Felipe Octávio, filho do vice-governador Paulo Octávio e Anna Christina Kubitschek, neta de Juscelino Kubitschek. Depois de receber de Lula a réplica da placa comemorativa instalada na plataforma P-34, da Petrobras, em homenagem ao bisavô, Felipe, na saída, comentou com o presidente: “Sou Corintiano como o senhor”. Diante do entusiasmo de Lula, Felipe continuou: “Rumo à série A!”. Lula então se desmanchou: “É o melhor time do Brasil”.
Olha a água mineral!
Em meio a seu discurso ontem no Memorial JK, logo depois de receber uma penca de elogios do governador José Roberto Arruda, o presidente Lula pediu água. Não demorou 30 segundos e o copo estava na sua frente. É… Diante do clima seco de Brasília, só a popularidade recorde não basta para saciar a sede do presidente Lula.
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Arre égua!
A bancada gaúcha pediu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que inclua na pauta a votação do projeto de lei que regulamenta a criação de novos municípios tão logo a proposta passe pelas comissões. O estado abriga 29 das 57 cidades que o Supremo Tribunal Federal (STF) promete extinguir caso os deputados não aprovem até novembro uma norma disciplinando o assunto. Será o estado mais afetado se o STF cumprir o aviso.
Enquanto isso... No Tópico de Capricórnio, escorpião é rei.
Enquanto isso... No Tópico de Capricórnio, escorpião é rei.
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E só...
... O resto é figuração
Em sua 15ª edição, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) elencou os seis políticos que apareceram como os cabeças do Congresso nesses 15 anos: Inocêncio Oliveira (PR-PE), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Eduardo Suplicy (PT-SP), José Sarney (PMDB-AP), Paulo Paim (PT-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS).
Em sua 15ª edição, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) elencou os seis políticos que apareceram como os cabeças do Congresso nesses 15 anos: Inocêncio Oliveira (PR-PE), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Eduardo Suplicy (PT-SP), José Sarney (PMDB-AP), Paulo Paim (PT-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS).
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Se o homem disse...
... Obedece quem tem juízo. E a moda pegou…
Essa história de patrocínio privado para recuperação de patrimônio nacional está rendendo. Primeiro, foi o Alvorada. Agora, a Torre de TV de Brasília terá a recuperação custeada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Para completar, o presidente Lula sugeriu ao vice-governador do DF, Paulo Octávio, que procure financiamento privado para a fonte luminosa e musical que fazia a alegria dos moradores da cidade na década de 1970. “Em São Paulo, o (supermercado) Pão de Açúcar deu patrocínio para uma fonte semelhante. Vá atrás que você consegue”, sugeriu o presidente. P.O. não hesitou: “O senhor poderia falar com a Petrobras para investir na reforma da Catedral”. Lula ficou de ajudar.
Essa história de patrocínio privado para recuperação de patrimônio nacional está rendendo. Primeiro, foi o Alvorada. Agora, a Torre de TV de Brasília terá a recuperação custeada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Para completar, o presidente Lula sugeriu ao vice-governador do DF, Paulo Octávio, que procure financiamento privado para a fonte luminosa e musical que fazia a alegria dos moradores da cidade na década de 1970. “Em São Paulo, o (supermercado) Pão de Açúcar deu patrocínio para uma fonte semelhante. Vá atrás que você consegue”, sugeriu o presidente. P.O. não hesitou: “O senhor poderia falar com a Petrobras para investir na reforma da Catedral”. Lula ficou de ajudar.
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Voto facultativo na pauta
Parlamentares esperam aprovar, durante a reforma política, projeto de realização de plebiscito para decidir sobre a manutenção da lei que obriga brasileiros a irem às urnas
Magela: “Acho que esse debate tem de fazer parte da reforma política que vai chegar ao congresso”
Quando o Congresso iniciar a discussão da proposta de reforma política que é elaborada pelo governo, um tema tão polêmico quanto o financiamento público de campanhas e o voto em lista deverá entrar na pauta. Isso porque o deputado Geraldo Magela (PT-DF) já prepara um projeto que propõe a realização de um plebiscito para decidir se país deve manter o voto obrigatório ou instituir o caráter facultativo. Apesar de a idéia dividir líderes partidários e especialistas, o autor da matéria acredita que o debate legislativo irá mostrar que o momento é ideal para modificar a regra, tendo em vista as transformações econômicas sofridas pelo Brasil nas últimas décadas. A proposta do deputado petista será a 17ª apresentada por parlamentares tratando sobre o tema. Apesar de duas delas terem evoluído na tramitação — e até incorporado as demais — ainda esperam há anos por apreciação.
Mesmo com exemplos claros de que o Congresso não se dispõe a discutir o assunto, Geraldo Magela acredita que o tema ganhará força se for tratado no bolo da reforma política. “Acho que esse debate tem de fazer parte da reforma que vai chegar ao Congresso. Por isso, vou apresentar a proposta para tramitar juntamente com os itens do projeto do governo”, diz o autor, cuja idéia recebeu o apoio de 130 parlamentares nos últimos 20 dias.
A proposta do parlamentar deve encontrar respaldo pelo menos para entrar na pauta de discussão, segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Para ele, a necessidade de iniciar um intenso debate em torno do tema é indiscutível. No entanto, alguns integrantes do Congresso já se preparam para questionar se o eleitorado brasileiro está preparado para a mudança. “Pessoalmente defendo o voto facultativo. Mas sei que meu partido vai preferir que haja o aprofundamento das discussões antes de o assunto entrar na pauta”, disse Arantes.
O líder do PR, Luciano Castro (RR), concorda com o adiamento do debate. De acordo com ele, o eleitor brasileiro ainda precisa chegar a um ponto de amadurecimento político, antes de lhe ser dado o direito de escolher se quer ou não votar. “Além disso, a reforma política já vem repleta de temas controversos e polêmicos. Mais um só vai dificultar as coisas. Acho que o voto deve ser uma proposta à parte”, disse.
Argumentos
Para tentar convencer seus pares no Congresso sobre a necessidade de acabar com o caráter obrigatório do voto, Geraldo Magela vai alegar que, dos 193 países existentes, apenas 30 obrigam seus habitantes a votar. Segundo ele, países como Itália, Áustria e Holanda há anos entenderam a necessidade de abolir a obrigatoriedade do voto. “Essa obrigação permanece apenas na maior parte dos países da América do Sul. Estudiosos lembram que alguns deles têm sua história marcada por golpes de Estado e autoritarismo político, como o Brasil. Creio que a evolução da democracia já mostra que é hora de mudar”, defende o deputado petista.
O senhor é a favor do voto facultativo?
Não
“Na minha avaliação, o voto obrigatório não é nenhum demérito. O voto possui um duplo papel. Ao mesmo tempo em que é um dever, é também um direito cívico. Isso mostra uma virtude dupla que é benéfica para a democracia. Não acho que seja hora de mudar isso. Alguns autores americanos, inclusive, lamentam que o caráter facultativo do voto nos Estados Unidos torna o eleitor menos interessado. De repente acontece de apenas metade do eleitorado comparecer às urnas e um presidente ser eleito com pouco mais de 25% da preferência dos eleitores. O que os especialistas questionam é se esse número legitima a escolha de um presidente da República”
José Levy do Amaral
Constitucionalista
Sim
“Creio que é importante discutir o voto facultativo dentro da reforma política. Acho interessante esse debate sobre o papel do eleitor e o impacto que o fim da obrigatoriedade poderia resultar no que se refere à possibilidade de se ter um eleitorado mais consciente e crítico. Isso seria benéfico. No mundo já se discute isso. Enquanto na maioria dos países da América Latina o voto é obrigatório, os países de primeiro mundo da América Norte e da Europa adotaram o caráter facultativo. Na minha opinião, a análise sobre a liberdade que se dá aos eleitores deve constar na pauta de discussões do país. Não acho, sinceramente, que votar deve ser um dever”
David Fleischer
Cientista político
Magela: “Acho que esse debate tem de fazer parte da reforma política que vai chegar ao congresso”
Quando o Congresso iniciar a discussão da proposta de reforma política que é elaborada pelo governo, um tema tão polêmico quanto o financiamento público de campanhas e o voto em lista deverá entrar na pauta. Isso porque o deputado Geraldo Magela (PT-DF) já prepara um projeto que propõe a realização de um plebiscito para decidir se país deve manter o voto obrigatório ou instituir o caráter facultativo. Apesar de a idéia dividir líderes partidários e especialistas, o autor da matéria acredita que o debate legislativo irá mostrar que o momento é ideal para modificar a regra, tendo em vista as transformações econômicas sofridas pelo Brasil nas últimas décadas. A proposta do deputado petista será a 17ª apresentada por parlamentares tratando sobre o tema. Apesar de duas delas terem evoluído na tramitação — e até incorporado as demais — ainda esperam há anos por apreciação.
Mesmo com exemplos claros de que o Congresso não se dispõe a discutir o assunto, Geraldo Magela acredita que o tema ganhará força se for tratado no bolo da reforma política. “Acho que esse debate tem de fazer parte da reforma que vai chegar ao Congresso. Por isso, vou apresentar a proposta para tramitar juntamente com os itens do projeto do governo”, diz o autor, cuja idéia recebeu o apoio de 130 parlamentares nos últimos 20 dias.
A proposta do parlamentar deve encontrar respaldo pelo menos para entrar na pauta de discussão, segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Para ele, a necessidade de iniciar um intenso debate em torno do tema é indiscutível. No entanto, alguns integrantes do Congresso já se preparam para questionar se o eleitorado brasileiro está preparado para a mudança. “Pessoalmente defendo o voto facultativo. Mas sei que meu partido vai preferir que haja o aprofundamento das discussões antes de o assunto entrar na pauta”, disse Arantes.
O líder do PR, Luciano Castro (RR), concorda com o adiamento do debate. De acordo com ele, o eleitor brasileiro ainda precisa chegar a um ponto de amadurecimento político, antes de lhe ser dado o direito de escolher se quer ou não votar. “Além disso, a reforma política já vem repleta de temas controversos e polêmicos. Mais um só vai dificultar as coisas. Acho que o voto deve ser uma proposta à parte”, disse.
Argumentos
Para tentar convencer seus pares no Congresso sobre a necessidade de acabar com o caráter obrigatório do voto, Geraldo Magela vai alegar que, dos 193 países existentes, apenas 30 obrigam seus habitantes a votar. Segundo ele, países como Itália, Áustria e Holanda há anos entenderam a necessidade de abolir a obrigatoriedade do voto. “Essa obrigação permanece apenas na maior parte dos países da América do Sul. Estudiosos lembram que alguns deles têm sua história marcada por golpes de Estado e autoritarismo político, como o Brasil. Creio que a evolução da democracia já mostra que é hora de mudar”, defende o deputado petista.
O senhor é a favor do voto facultativo?
Não
“Na minha avaliação, o voto obrigatório não é nenhum demérito. O voto possui um duplo papel. Ao mesmo tempo em que é um dever, é também um direito cívico. Isso mostra uma virtude dupla que é benéfica para a democracia. Não acho que seja hora de mudar isso. Alguns autores americanos, inclusive, lamentam que o caráter facultativo do voto nos Estados Unidos torna o eleitor menos interessado. De repente acontece de apenas metade do eleitorado comparecer às urnas e um presidente ser eleito com pouco mais de 25% da preferência dos eleitores. O que os especialistas questionam é se esse número legitima a escolha de um presidente da República”
José Levy do Amaral
Constitucionalista
Sim
“Creio que é importante discutir o voto facultativo dentro da reforma política. Acho interessante esse debate sobre o papel do eleitor e o impacto que o fim da obrigatoriedade poderia resultar no que se refere à possibilidade de se ter um eleitorado mais consciente e crítico. Isso seria benéfico. No mundo já se discute isso. Enquanto na maioria dos países da América Latina o voto é obrigatório, os países de primeiro mundo da América Norte e da Europa adotaram o caráter facultativo. Na minha opinião, a análise sobre a liberdade que se dá aos eleitores deve constar na pauta de discussões do país. Não acho, sinceramente, que votar deve ser um dever”
David Fleischer
Cientista político
Fonte: Correio Braziliense.
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