Contagem regressiva

Reforma política será dividida em vários projetos

clipped from www.mnp.org.br O governo deve enviar ao Congresso até o fim do ano projetos de lei que somados representarão uma reforma política, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Justiça, Tarso Genro. A intenção do governo é concluir a redação das propostas até o fim de novembro para permitir que as matérias sejam analisadas pelos parlamentares no primeiro semestre do ano que vem. (Que projetos deveriam ser prioridade no Congresso?) - A idéia do governo é remeter este ano - disse Tarso a jornalistas, no Palácio do Planalto. O ministro afirmou que o Executivo escolheu enviar diversos projetos para facilitar a aprovação das mudanças. Tarso se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e com integrantes da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Mais aqui.

Imbatíveis

Ainda somos os melhores

Uma conjunção de vantagens naturais com tecnologia fez do agronegócio brasileiro uma potência mundial. O exemplo da gaúcha SLC mostra como isso fará a diferença em tempos mais difíceis

O sol ainda está surgindo no horizonte e um grupo de 15 pessoas está reunido no escritório da sede da fazenda Pamplona, em Cristalina, Goiás, a menos de 100 quilômetros de Brasília. O gerente da fazenda, Evandro Dal Bem, um gaúcho de 34 anos, agrônomo com especialização em gestão, sorve chimarrão enquanto repassa a agenda do dia com os coordenadores das diferentes áreas: plantio, colheita, pesquisa, manutenção de máquinas.

Todos vestem calça cáqui e camisa verde com o logotipo da empresa, a SLC Agrícola. Uma cena semelhante se repete em cada uma das outras nove fazendas da SLC, maior produtora de grãos do país. Espalhadas por seis estados - Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Piauí -, suas terras somam mais de 190 000 hectares, área superior à da cidade de São Paulo.

No ano passado, delas saíram 440 000 toneladas de algodão, soja, milho e café, o correspondente a 288 milhões de reais de faturamento. Dois terços desse montante vieram de vendas a clientes internacionais. A SLC Agrícola é um dos melhores exemplos do padrão de eficiência no campo que leva o Brasil a ser um protagonista cada vez mais destacado no cenário mundial.

O país é o maior exportador do planeta de oito produtos gerados pelo agronegócio, uma lista que vai do café às carnes bovina e de frango, passando por açúcar, suco de laranja e etanol. "Se o século 20 foi o da agricultura americana, o século 21 será o da agricultura brasileira", diz o cientista e agrônomo americano Norman Borlaug, pai da chamada "revolução verde" dos anos 70 e uma das maiores autoridades mundiais no assunto.

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Ministro pede aos parlamentares apoio contra aumento do funcionalismo

A crise e o funcionalismo público

clipped from congressoemfoco.ig.com.br A crise nos mercados financeiros, com enormes reflexos na economia real, tem como causa a ausência do Estado, principalmente em sua função regulatória. Isso significa que o Estado, que vinha perdendo importância com o neoliberalismo, recupera sua capacidade de controle e regulação, ainda que a um preço elevado. Se o Estado – sempre hostilizado pelo mercado nos momentos de grandes lucros, mas buscado como último refúgio nos momentos de grandes perdas – retoma em sua plenitude os monopólios de punir, tributar e legislar, a conseqüência natural seria a valorização das carreiras do serviço público responsáveis pela formulação das políticas públicas, pela regulação e pela fiscalização dos agentes econômicos. Mais aqui.

E agora Incra?

Incra financiou invasão da Câmara, diz TCU

clipped from jc.uol.com.br Concluído mais de dois anos depois da invasão da Câmara por um grupo de sem-terra, parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União afirma que ato promovido pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) teria sido financiado por dinheiro público repassado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O procurador Marinus Eduardo Marsico consultou cadastros oficiais para descartar outras possíveis fontes de recursos, além dos convênios assinados com o Incra, e considerados irregulares por auditores do tribunal. E concluiu "ser bastante provável que o financiamento das invasões das instalações do Ministério da Fazenda e da Câmara dos Deputados se deu, em todo ou em parte, com recursos públicos". Mais aqui.

Descaso com Conselho Tutelar resulta em processo contra Prefeitura de Redenção

Redenção - Promotoria propõe ação civil contra prefeitura para melhorar condições do conselho tutelar

clipped from www.jusbrasil.com.br A Prefeitura Municipal de Redenção terá que esclarecer à Justiça as informações apuradas, em inquérito, pelo Ministério Público do Estado (MPE), e propostas em Ação Civil Pública pela Promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza. A Ação diz respeito ao abandono, por parte do Poder Público, do Conselho Tutelar do município, que está operando em situação precária e sem recursos básicos, como carro, telefone e computador. Mais aqui.

Força tarefa para processar corruptos

Advogados da União devem ajuizar 500 ações

Réu em processo criminal por quadrilha, o procurador-geral da União, Jefferson Carlos Carús Guedes, acaba de instalar força-tarefa para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa. Foram mobilizados 26 advogados da União para atuar em 1.174 casos, identificados em municípios de todos os Estados. Eles apontam a participação de agentes públicos em fraudes como licitações direcionadas e superfaturamento.

A previsão é de que pelo menos 500 ações sejam ajuizadas no início de dezembro - possivelmente no dia 9, quando será comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. De acordo com a Procuradoria-Geral da União a ofensiva resultará na maior ação coordenada de combate à corrupção da história da Advocacia-Geral da União.

Não serão propostas prisões de envolvidos, mas deles será pedida a suspensão dos direitos políticos, além da apreensão de bens e o ressarcimento dos valores desviados dos cofres públicos. Para o procurador-geral, a medida deve representar uma vitória da sociedade.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Fusão de bancos brasileiros cria maior instituição financeira privada da América Latina

Ações do Itaú e do Unibanco sobem forte e puxam Bovespa

clipped from g1.globo.com As ações do Itaú e do Unibanco, que anunciaram nesta segunda-feira (3) a fusão de suas operações, garantem a alta da Bovespa nesta tarde. Às 14h13, o Ibovespa, principal indicador do mercado brasileiro, subia 1,78%, aos 37.920 pontos. Os papéis preferenciais do banco Itaú são destaque de valorização no dia, com alta de 3,65%. As units do Unibanco sobem 6,25%. Bancos anunciaram fusão nesta segunda-feira. Bolsa acumulou queda de 24,79% em outubro.

Pará entra na corrida da inovação tecnológica

Governadora recebe anteprojeto da lei de inovação

clipped from www.agenciapara.com.br Representantes do Fórum Paraense de Inovação entregaram nesta sexta-feira 31, à governadora Ana Júlia Carepa, o anteprojeto de Lei de Inovação do Estado do Pará, resultado de uma ampla discussão entre vários segmentos da sociedade ligados à área da ciência e da tecnologia. O documento foi entregue em um encontro realizado no auditório do Palácio dos Despachos e contou com a presença de empresários, pesquisadores e representantes de empresas de base tecnológica. A proposta será submetida ao setor jurídico do governo e após, encaminhada à Assembléia Legislativa para apreciação e votação. A governadora destacou que a aprovação desse projeto é fundamental para que o Pará dê mais um passo rumo à transformação de suas principais matérias-primas, que hoje saem em estado primário para serem elaboradas em outros estados. “Temos condições de produzir aqui cosméticos, produtos fitoterápicos, fármacos e outra infinidade de produtos, com valor agregado, gerando emprego e riqueza aqui mesmo no Pará”, destacou a governadora. Mais aqui.

Novo marco regulatório para o setor mineral brasileiro

Mineração terá agência reguladora

clipped from www.jornalvisao.com.br Mineração terá agência reguladora Até o final do ano, o governo brasileiro enviará ao Congresso projeto de lei transformando em agência reguladora o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Além de criar um novo marco regulatório para o setor de mineração, o projeto prevê a realização de concursos públicos para licitar áreas de pesquisa e extração. Mas a proposta encontra adversários dentro do partido do governo: o senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da Comissão dos Marcos Regulatórios, afirmou ser uma temeridade a iniciativa do governo no momento em que há questionamento sobre a atuação das exigências em funcionamento no país.

Crise mundial obriga redução de 10% da produção da Vale

clipped from oglobo.globo.com Vale dá férias coletivas e reduz produção em MG por causa da crise Belo Horizonte - A Vale, maior mineradora do Brasil e segunda maior do mundo interrompe, a partir deste sábado, sua produção em algumas unidades de Minas Gerais, com férias coletivas para os funcionários. Segundo a Vale, a medida deve minimizar riscos de maiores danos no futuro. Assim, a mineradora vai reduzir a produção de minério de ferro em cerca de 30 milhões de toneladas anuais. Já as atividades produtivas de manganês e ferro-ligas no Brasil serão paralisadas em dezembro e janeiro. O presidente da Vale, Roger Agneli, diz que são ajustes necessários, e assegura que são momentâneos. A Vale vai cortar quase 10% da sua previsão de produção para 2008, para se adequar ao cenário de desaceleração do crescimento da economia global. Além de Brasil, serão reduzidas operações da Vale na França, Noruega, China e Indonésia. Mais aqui. Minhas fontes garantem que Roger Agnelli comunicou pesoalmente o presidente Lula sobre a decisão, garantindo, no entanto, que os projetos de investimentos da Vale no Pará não sofrerão atrasos no cronograma.