Giovanni é o candidato oficial do PDT

Fotos: Val-André Mutran

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) teve seu nome confirmado ontem em reunião da bancada federal do PDT à suplência da Mesa na chapa de Michel Temer (PMDB-SP).

A eleição está marcada para as 12h00 de hoje.

Câmara tem 24 candidatos para a eleição da Mesa Diretora

Com o registro de 24 candidatos, a Secretaria-Geral da Mesa encerrou à meia-noite o prazo para apresentação de candidaturas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara, marcada para esta segunda-feira. 

A Secretaria também definiu que a ordem dos nomes dos candidatos à Presidência na urna eletrônica será a seguinte: Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O deputado Michel Temer recebeu o apoio do maior número de partidos - 14, que se inscreveram como um bloco parlamentar. A candidatura de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é apoiada por cinco legendas. Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu o apoio de seu partido. Conheça os perfis e as propostas dos candidatos à Presidência

Bloco parlamentar é a aliança entre dois ou mais partidos políticos que passam a atuar na Casa legislativa como uma só bancada, sob liderança comum. Como a composição da Mesa Diretora deve assegurar a representação proporcional dos partidos e blocos da Câmara, é comum a formação de blocos logo antes da eleição para a Mesa - e sua dissolução logo depois. Por esse critério, o maior partido tem direito a escolher os cargos que prefere, geralmente a Presidência da Casa. Os outros partidos dividem entre si as demais funções.

Candidatos dos partidos
O PT registrou seus dois candidatos oficiais: Marco Maia (PT), para a 1ª Vice-Presidência, e Odair Cunha (MG), para a 3ª Secretaria.

O deputado Vic Pires Franco (PA) é o representante oficial do DEM para a eleição ao cargo de 2º vice-presidente. Ele concorrerá com o deputado Edmar Moreira (MG), que registrou-se como candidato avulso do DEM.

Na 1ª Secretaria, os deputados Rômulo Gouveia (PSDB-PB) e Bruno Rodrigues (PSDB-PE) estão inscritos como avulsos. Rafael Guerra (MG) foi escolhido pelo PSDB como candidato oficial.

Para a 2ª Secretaria, estão registrados além do deputado Inocêncio Oliveira (PE), candidato oficial do PR, José Carlos Araújo (BA), Maurício Quintella Lessa (AL) e Wellington Roberto (PB), que concorrem de forma avulsa pelo mesmo partido.

A 3ª Secretaria também será disputada pelo deputado A 3ª Secretaria também será disputada pelo deputado Manato (PDT-ES).

A 4ª Secretaria tem a disputa entre Nelson Marquezelli (SP), candidato oficial do PTB, e Augusto Farias (AL), do mesmo partido, avulso.

Há ainda sete deputados registrados para a disputa por uma das quatro suplências: Giovanni Queiroz (PDT-PA), Leandro Sampaio (PPS-RJ), Manoel Junior (PSB-PB), Marcelo Ortiz (PV-SP), todos candidatos oficiais; Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), Givaldo Carimbão (PSB-AL) e Sérgio Brito (PDT-BA), avulsos.

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Agência Câmara

Querer não é poder

Ag. Brasil


Fórum não deve ser usado como palanque eleitoral, afirma Maria Luiza Mendonça, uma das criadoras do evento

Protestos contra Rede Globo no Fórum Social Mundial em Belém

Índios Tembés se retiram do fórum em protesto.

De olho na vice-presidência

Rumores de bastidores da política do DF dão conta que o governador José Roberto Arruda (DEM) deverá usar a abertura dos jogos da Copa do Mundo de 2014 como moeda de troca. E que troca.

Arruda negociaria com o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, a troca de Brasília por São Paulo para a abertura dos jogos e receberia do tucano a indicação como vice-presidente na chapa à presidência da República.

Esta semana o chefão da FIFA Joseph Blatter esteve em visita oficial em Brasília onde manteve encontro com o presidente Lula e Arruda.

O goverandor do DF aproveitou a oportunidade e entregou ao cartola suíço o projeto do novo Estádio Mané Guarrincha.

Paralelamente, os técnicos da FIFA constataram a ótima estrutura hoteleira da cidade, conheceram o projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos); verificando, também, disponibilidade de tarifas e condições de preços da rede hoteleira.

O que falta para liberar o jogo no Brasil

Setores empresariais interessados na regulamentação do jogo no Brasil acreditam que com o agravamento da crise internacional -- sem data para reverter o quadro -- sinalisam que o país perde uma montanha de dinheiro que, aliada ao turismo, estimularia outros setores convengentes, tal como o turismo e a construção civil.

O presidente da República, porém, não simpatiza com a idéia.

O fato é que a jogatina corre solta e da maneira como está atuando, na clandestindade, impacta outro setor: a indústria da corrupção.

Milhares de cidades no país teriam destinos certos e transformariam radicalmente o atual marasmo em que se encontram.

Matusalem é mulher

Será?

















Mais aqui.

PEC dos Vereadores vai a exame no STF

Com o envio das informações solicitada pelo Supremo Tribunal Federal, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 333/04, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município vai à exame da Suprema Corte.

Câmara responde ao STF sobre PEC dos Vereadores

sefot

Chinaglia: número de vereadores e gastos das câmaras estão umbilicalmente ligados.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reafirmou nesta tarde, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a posição da Casa de não promulgar as alterações do Senado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04), que aumenta em mais de 7 mil o números de vereadores no País.

Segundo o presidente, esse aumento está diretamente ligado à redução dos gastos das câmaras municipais. Os senadores, no entanto, desmembraram a PEC para excluir a mudança nos percentuais das receitas municipais que poderão ser destinadas às câmaras de vereadores. A proposta foi, então, aprovada pelo Senado e enviada para promulgação à Câmara, que se recusou a assinar a emenda.

Equilíbrio
Aprovada pela Câmara em maio do ano passado, a proposta cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população, para que os municípios tenham uma representação mais equilibrada. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas Mesas das duas Casas para entrar em vigor.

Como a medida aumenta o número de vereadores, a Câmara decidiu aprovar, ao mesmo tempo, dispositivo que reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais. O texto diminui o limite de gastos das câmaras, hoje fixado em 5% a 8% da receita, para uma faixa que vai de 2% a 4,5% da arrecadação do município.

Artigos independentes
Chinaglia lembrou que a tese central do Senado era de que era possível haver a promulgação de parte da PEC porque, entendiam os senadores, se tratava de artigos diferentes - o aumento de vereadores e a redução dos gastos das câmaras - o que os tornariam independentes.

"Nós ponderamos que o que cria dependência não é o numero desse ou daquele artigo. O que cria dependência é a vontade expressa no que foi escrito, ou seja, os artigos estão umbilicalmente ligados. Qualquer alteração no número de vereadores estava condicionada à redução de gastos", explicou Chinaglia.

"Enviamos também ao STF cópias das notas taquigráficas, onde líderes, relator e vários parlamentares apresentavam como argumento central que a Câmara estava reequilibrando a representatividade entre as cidades e, ao mesmo tempo, promovendo economia. E o Senado esqueceu da economia. Eu acho que apresentamos argumentos consistentes ao STF", argumentou o presidente da Câmara.

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PEC dos Vereadores: Câmara responderá STF na próxima semana
Chinaglia: PEC aprovada pelo Senado aumentaria gastos
Câmara decide não assinar promulgação da PEC dos Vereadores

Agência Câmara

Estatais bancam R$ 850 milhões para realização do Fórum Social Mundial em Belém

Evento não ocorreria no Brasil sem apoio de empresas do governo, diz fundador

Para participantes, ligação com as instituições pode direcionar politicamente o encontro; contrapartida para empresas é publicitária

Quatro empresas estatais contribuíram com R$ 850 mil para a organização do Fórum Social Mundial deste ano, que acontece até o dia 1º de fevereiro em Belém (PA).

Petrobras (R$ 200 mil), Banco do Brasil (R$ 150 mil), Caixa Econômica (R$ 400 mil) e Eletronorte (R$ 100 mil) afirmam que a contrapartida do patrocínio foi publicitária -anúncios no material impresso do encontro e nos locais onde as palestras são realizadas.

No caso do Banco do Brasil, houve também o acerto para que a instituição fosse o banco oficial do evento.
Nas placas espalhadas pela UFPA (Universidade Federal do Pará) e pela UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), os dois principais locais onde o encontro acontece, a reportagem viu os logotipos da Petrobras e da Caixa, mas nenhum da Eletronorte.

A questão de como bancar o fórum é polêmica. Como o encontro se pretende apartidário, há participantes que dizem que a vinculação com empresas gerenciadas pelo governo federal cria a possibilidade de que ele seja, do ponto de vista político, "chapa branca".

Em 2003, por exemplo, o evento conseguiu arrecadar R$ 1,8 milhão com Petrobras e Banco do Brasil -valor já corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Para as edições de 2004 e 2005 do fórum, a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) recebeu, em valor também corrigido, cerca de R$ 640 mil dos Correios por meio da SMPB Comunicação, agência de publicidade de Marcos Valério. O publicitário é acusado de ser o articulador financeiro do esquema do mensalão.

À época, a associação se disse "perplexa" e afirmou que desconhecia a possibilidade de que o dinheiro pudesse ter uma origem irregular.

Autofinanciamento
Para Cândido Grzybowski, do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), fundador do evento, "não haveria fórum no Brasil" se não houvesse apoio de estatais.
"Mas este ano foi o que teve o menor valor [das estatais]", disse. Segundo Grzybowski, a "pequena" ajuda das empresas ligadas ao governo federal é resultado de uma maior eficiência do autofinanciamento -pelo qual as próprias entidades que compõem o Fórum Social o financiam por meio, por exemplo, do pagamento de taxas de participação.

Grzybowski nega que os investimentos feitos pelas estatais direcionem a orientação política do encontro. "Não há condicionamento. Nunca me impuseram nada como agenda. A Petrobras não faz outros patrocínios?", afirmou.

Além dos valores das estatais, o Fórum Social atraiu para cidade de Belém investimentos públicos -dos governos federal e estadual- recordes, de aproximadamente R$ 145,3 milhões para as áreas de infraestrutura, segurança e saúde.

Fonte: CB.

Funcionalismo federal prepara-se para protestos

O funcionalismo federal já se articula para reagir a uma possível suspensão dos reajustes salariais prometidos no ano passado. Depois do bloqueio recorde do Orçamento 2009, anunciado na terça-feira, os setores com maior poder de fogo e peso político na Esplanada dos Ministérios não perderam tempo: começaram ontem mesmo a traçar estratégias de ataque ao Palácio do Planalto. Dependendo do nível de articulação, esses setores poderão ajudar ou atrapalhar os planos do governo de arrecadar mais impostos e, com isso, impedir quedas drásticas na receita geral. 

Beneficiadas por três medidas provisórias — duas delas convertidas em leis — algumas das cerca de 70 categorias do Executivo contempladas pelo superpacote tiveram as primeiras parcelas de aumento lançadas nas prévias dos contracheques de janeiro (pagos em fevereiro). Outras, no entanto, só começarão a receber o que têm direito a partir do segundo semestre. 

Fonte: CB.

Ação em família

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recorreu ontem ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região contra decisão da 15ª Vara Federal de Brasília que determinou o arquivamento de ação de improbidade administrativa em que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu é acusado de favorecer seu filho Zeca Dirceu com a liberação de verbas federais. 

Os recursos beneficiaram a região onde fica Cruzeiro D’Oeste, cidade paranaense administrada por Zeca. Além do ex-ministro, são alvos da ação judicial o filho de Dirceu e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz. “O Ministério Público Federal, ao contrário do que sustentado pelo juiz sentenciante, apresentou, juntamente com a inicial, provas robustas dos fatos ali deduzidos”, sustenta a procuradora da República Anna Paula Coutinho.

Fonte: Correio Braziliense.