Procurador garante assinatura de TAC para liberar carne bovina

Agência Pará

David Alves/Ag Pa
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Ana Júlia apresentou soluções para a sustentabilidade da cadeia produtiva da agropecuária e enfatizou a política de ordenamento territorial

A governadora Ana Júlia Carepa disse nesta quinta-feira (2) que o governo do Estado, Ministério Público Federal e frigoríficos deverão assinar, em breve, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e no caso do Executivo um Termo de Acordo, para acabar com o impasse provocado pela proibição de compra de carne bovina de origem clandestina. A informação foi anunciada durante audiência pública conjunta, da Câmara Federal e Senado, realizada hoje no plenário João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará.

No final de sessão, o procurador do Ministério Público Federal, José Augusto Torres Potyguar, ratificou a informação. "Amanhã (sexta-feira) deveremos assinar o acordo com dois frigoríficos e o governo", informou Potyguar.

A sessão reuniu senadores, secretários de Estado, deputados federais, estaduais e representantes do setor produtivo, e foi presidida pelo senador Valter Pereira. O chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, também esteve presente.

Ana Júlia Carepa apresentou soluções para a sustentabilidade da cadeia produtiva da agropecuária e enfatizou a política estadual de ordenamento territorial. "O que nos interessa é uma solução para o problema, e não discurso político", reiterou a governadora.

Há duas semanas, os produtores rurais acumulam prejuízos por causa da decisão do Ministério Público Federal, em recomendar que os frigoríficos não comprassem carne oriunda de áreas degradadas. "Estimamos prejuízos de R$ 40 milhões desde que a decisão foi anunciada", disse Miguel Bueno, representante da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne.

Proposta - José Torres Potyguar apresentou os 13 pontos da proposta do Termo de Ajustamento de Conduta para os frigoríficos, entre eles o que prevê a aquisição de gado bovino somente de fornecedores que não figurem nas listas de áreas embargadas e de trabalho escravo, divulgadas na internet pelo Ibama e Ministério do Trabalho, e proibição de aquisição de gado de fazendas pertencentes a pecuaristas que venham a ser processados, criminal ou civilmente, pelo MPF e MP Estadual por trabalho escravo, crimes ambientais ou conflitos agrários.

Para o governo do Estado, o Ministério Público Federal propõe o auxílio na recomposição das Áreas de Proteção Permanentes (APPs) e reservas, por meio do Programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia; implantação do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) em todo o Estado; regularização fundiária das áreas estaduais; rapidez no licenciamento ambiental; implementação da Guia de Trânsito Animal Eletrônica e intensificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Edir Gillet – Secom/Governo do Pará.

MEC finaliza estudos para mudança de regras de professores

Ideia é permitir que docentes com dedicação exclusiva possam incorporar ao salário remuneração por serviço privado

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O governo discute mudanças na carreira dos professores das universidades federais. A ideia é enviar projeto de lei ao Congresso definindo regras para a atuação dos docentes contratados em regime de dedicação exclusiva. Uma das propostas é permitir que esses profissionais incorporem a seus salários, dentro do limite constitucional de R$ 24.500, qualquer remuneração por serviços que prestem a empresas privadas e órgãos governamentais.

Quem optar por trabalhar na universidade em regime de dedicação exclusiva poderá ganhar uma nova gratificação.

O assunto está em discussão nos Ministérios da Educação, Planejamento e Ciência e Tecnologia. Sindicatos de professores e reitores também já foram consultados.

A iniciativa de disciplinar a dedicação exclusiva, conhecida pela sigla DE, tem origem em acórdão do Tribunal de Contas da União que disciplina a relação das universidades federais com suas fundações de apoio.

Atualmente, é comum que professores contratados em regime de DE participem de projetos de pesquisa intermediados pelas fundações de apoio. Desse modo, eles recebem uma remuneração extra via fundação. Para o TCU, a situação é irregular.

O tribunal concluiu que muitos projetos são contratados sem aprovação nas instâncias acadêmicas das universidades, numa total falta de transparência que abre brechas para desvios.

O TCU entende que o Ministério da Educação já paga um valor adicional por ter professores em DE.

Uma das propostas é que os professores em DE disponham de oito horas semanais para dedicar a projetos externos e incorporem a remuneração à folha de pagamento das universidades, o que daria mais transparência ao processo.

Outra proposta previa que, nesse caso, os professores perderiam o status de DE e seriam contratados pelo regime de 40 horas semanais.

Mudanças no ensino médio ainda provocam dúvidas
Quem acompanha a discussão diz que essa proposta foi abandonada e que o debate está verde: — Estamos num momento de diálogo. Não há uma decisão — disse um dos participantes do debate sobre o assunto.

As mudanças no ensino médio aprovadas anteontem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ainda provocam dúvidas entre especialistas. A doutora Maria Sylvia Simões Bueno, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), criticou ontem o MEC por querer implantar o projeto, inicialmente, em cem escolas de todo o país, que receberão entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões do governo federal.

— Vão financiar apenas cem escolas. Só aqui em São Paulo temos mais de 5 mil escolas de ensino médio. Eles falam no texto que não serão escolas-modelo, que é para começar uma experiência.

Esse tipo de projeto me cheira a politicagem.

Miriam Abramovay, coordenadora de pesquisa da Rede de Informação Tecnológica LatinoAmericana (Ritla), disse que falta à escola entender o que os jovens pensam e falam: — Acho que é a primeira vez que está se tentando dar voz à juventude. Eles (os alunos) podem escolher 20% das matérias, mas os professores têm que estar preparados para entender quem são esses jovens. Senão, eles escolhem as matérias, mas a escola continua chata.

Fonte: O Globo.

Crise no Seando: Recordar é entender

A sucessão de denúncias no Senado

AGACIEL: O então diretorgeral do Senado Agaciel Maia foi acusado de omitir de seu patrimônio uma mansão de R$ 5 milhões e de fazer contratos irregulares. Perdeu o cargo após 14 anos na função. Uma série de irregularidades nesse longo período de poder foi descoberta depois, inclusive o escândalo dos atos secretos.

Pediu licença como servidor da Casa, mas ainda age fortemente nos bastidores.

HORAS EXTRAS: Pagamento de R$ 6,2 milhões de horas extras a 3.383 servidores em janeiro, no recesso parlamentar.

ZOGHBI E A BABÁ COMO LARANJA: O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi é acusado de cobrar propina para favorecer empresas em contratos com o Senado. Também foi acusado de usar a ex-babá como laranja para receber R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul, responsável por operações de empréstimos consignados a funcionários da Casa.

NEPOTISMO: Diretores burlavam a lei antinepotismo empregando parentes em empresas terceirizadas.

FARTURA DE DIRETORES: Descobriu-se que o Senado tinha 181 “diretores”. Foi anunciada a demissão de 50 deles, sem redução de salários, mas poucos de fato foram afastados.

CELULAR: O senador Tião Viana (PT-AC) emprestou um celular do Senado a sua filha, que viajou de férias para o México. Ele diz que pagou a conta de R$ 14.758,07.

JATINHO: O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) usou parte de sua verba de passagens para fretar jatinhos.

ESCÂNDALO DAS PASSAGENS: Parlamentares levaram parentes e assessores até ao exterior, usando a cota de passagens aéreas do Congresso.
Câmara e Senado restringiram o uso de passagens.

AUXÍLIO-MORADIA: O presidente do Senado, José Sarney, admitiu que vinha recebendo R$ 3.800 de auxíliomoradia desde 2008. O benefício não deveria ser concedido a quem, como Sarney, tem moradia própria em Brasília
ATOS SECRETOS: Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes e amigos, criar cargos e aumentar salários. Levantamento mostrou que 663 decisões não foram publicadas.

SARNEY E A CRISE: O escândalo dos atos secretos envolveu o presidente do Senado, José Sarney. Mais de dez parentes e agregados dele foram nomeados por esses atos secretos.

Definido caçadores dos esqueletos do Araguaia

Começa na próxima semana busca por ossadas no Araguaia

Tânia Monteiro

Vannuchi protesta, mas Jobim convence Lula de que operação cumpre ordem judicial
A comissão criada no Ministério da Defesa para fazer uma operação de busca de ossadas de mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975) começará os trabalhos na próxima quarta-feira. Apesar das queixas do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, insatisfeito com o fato de a operação ter ficado sob o comando do ministro Nelson Jobim (Defesa), ficou definido que a tarefa vai ser levada adiante.
Especial Arquivo Curió: Araguaia ganha nova versão
Vannuchi, Jobim e Lula se reuniram na segunda-feira à noite para discutir o assunto. Jobim mostrou a Lula que a criação da comissão e o início dos trabalhos não é uma decisão de civis ou militares. "Trata-se de cumprir uma decisão do Judiciário, que mandou o governo fazer uma busca das ossadas que existam nos locais onde se deu o conflito", disse o ministro.
LOGÍSTICA
Os militares serão parte integrante do grupo de trabalho, mas, segundo Jobim, apenas para ajudar na logística e garantir que "não será por falta de apoio que a operação vai deixar de cumprir a missão". Os militares, acrescentou o ministro, "não vão se envolver na procura de ossos ou promover qualquer tipo de interferência no processo de busca legal e independente".
A comissão, criada dois meses atrás e formada por 33 membros, foi fechada ontem. Inclui oito nomes do Ministério da Defesa (Comando do Exército), dois do Estado do Pará (por ser a região do conflito dos anos 70 e a base territorial da procura dos ossos), oito médicos e peritos independentes, três integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), três da Polícia Federal, um professor e um técnico da Universidade de Brasília (UnB) e três observadores independentes - dois da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Aldo Arantes, do PC do B.
Para atender Vannuchi, que queria que a busca fosse feita por uma comissão liderada pela Secretaria de Direitos Humanos, ficou acertado que o grupo de trabalho contará também com uma espécie de "comissão de supervisão". Os nomes serão indicados pela secretaria.
Lula entendeu que a logística militar preparada pelo Comando do Exército, apesar da discordância de Vannuchi, é fundamental para evitar que, mais uma vez, o governo vá para a região à procura de ossos e fracasse.
MAPEAMENTO
Para montar a infraestrutura de apoio ao trabalho da comissão, oficiais do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, de Marabá, percorreram, na segunda quinzena de maio, a Serra das Andorinhas, no sul do Pará, região indicada em relatórios como local de combates e sepultamento de integrantes da guerrilha. A região de Três Quedas, no município de São Geraldo do Araguaia, foi um dos lugares mapeados recentemente pelos militares.
Na semana passada, a Defesa disse ao Estado que o Exército percorreu a região para "adiantar os trabalhos da comissão, reconhecendo os locais que deverão ser vasculhados". Segundo o ministério, ''a parte do Exército está pronta, esperando a indicação das pessoas para que se iniciem os trabalhos''.
Os nomes já definidos do Grupo de Trabalho do Araguaia
BUSCA DE OSSADAS
A - Do Ministério da Defesa
(Comando do Exército)
General de Brigada Mario Lucio Alves de Araujo
Coronel de Infantaria Humberto Francisco Madeira Mascarenhas
Coronel de Infantaria Anísio David de Oliveira Júnior
Coronel de Infantaria Edmundo Palaia Neto
Tenente-Coronel de Infantaria Amauri Silvestre
Tenente-Coronel de Artilharia Márcio Kazuaki Fusissava
Tenente-Coronel Engenheiro Alfredo Alexandre Júnior
Capitão de Infantaria Adriano Ocanha
B - Do Estado do Pará
José Roberto da Costa Martins
Paulo César Fontelles de Lima Filho
C - Do Distrito Federal
Valdir Lemos de Oliveira
Cléber Monteiro Fernandes
D - Da Advocacia Geral da União
Fábio Gomes Pina, advogado da União
Ruth Jeha Miller, advogada da União
Artur Vidigal de Oliveira, procurador federal
E - Do Museu Emilio Goeldi
Ivete Nascimento, antropóloga
Rodrigo Peixoto, antropólogo
F - Da Polícia Federal
Marcelo de Lawrense Bassay Blum, geólogo
Jefferson Evangelista Corrêa, médico
Anderson Flores Busnello, odontólogo
G - Do Distrito Federal
Elvis Adriano da Silva Oliveira, médico legista
Ricardo César Frade Nogueira, médico legista
José Geraldo Ponte Pierre Filho, médico legista
Cristofer Diego Beraldi Martins, médico legista
Aluísio Trindade Filho, médico legista
Cláudia Regina B. de O. Mendes, perita criminal
H - Da UNB
Wellington Rodrigues Borges, professor de geologia
Péricles de Brito Macedo, técnico
I - Observadores independentes
Fernando Mattos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Antonio Hermann Benjamin,
ministro do Superior Tribunal de Justiça
J - Do PC do B
Aldo da Silva Arantes

Usina de Belo Monte: Promessa de ministro

Lobão diz que leilão de Belo Monte sai este ano

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), será realizado ainda neste ano, apesar de a Justiça do Pará ter suspendido, no início de junho, a aceitação dos estudos de impacto ambiental da obra. Lobão disse esperar rapidez nas decisões judiciais sobre o assunto.

"A Justiça, nesse ponto, tem ajudado muito. Ela decide com rapidez essas questões, e é necessário que seja assim. Essas hidrelétricas não podem ficar paralisadas por queixas de organizações não governamentais ou do Ministério Público. É preciso que haja uma decisão judicial com rapidez. O governo, por sua parte, tem cumprido sempre as decisões judiciais", disse o ministro, após reunião na Casa Civil em que se discutiu o modelo de licitação a ser adotado na usina.

Lobão lembrou que, no caso de outras usinas, também houve enfrentamentos na Justiça. "Foi o que aconteceu com Estreito, assim tem sido com Jirau, Santo Antônio e será com Belo Monte, lamentavelmente." Ele disse que o Brasil tem o modelo energético mais limpo de mundo e que não se pode comprometer esse modelo em razão de "má vontade de segmentos da sociedade".

Entre os participantes da reunião estavam a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e os presidentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Para recomendar a suspensão, o Ministério Público Federal no Pará deu como justificativa a falta de documentos no processo de licenciamento da usina, entre eles, estudos antropológicos de impacto sobre comunidades indígenas da região.

Belo Monte vai gerar cerca de 11 mil megawatts de potência. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014 e o investimento estimado é de R$ 7 bilhões. A obra consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: Valor.

Lei do carbono: primeira tentativa

Thomas L. Friedman - Colunista do New York Times

Há muito na lei de controle de emissões recém aprovada na Câmara dos EUA que eu odeio. Ela é bastante frágil em áreas fundamentais e muito complicada em outras. Um simples imposto de carbono teria feito muito mais sentido do que essa inovação técnica de Rube Goldberg. É espantoso ver tanto ser concedido aos poluidores. Ela fede. Ela é um negócio furado. Eu a detesto.

Agora vamos fazê-la ser aprovada no Senado e torná-la lei. Por quê? Porque, apesar de todas as falhas, esta lei é a primeira tentativa abrangente dos EUA para mitigar as mudanças climáticas pondo um preço nas emissões de carbono. Rejeitar essa lei teria sido visto pelo mundo como se os EUA estivessem votando contra a urgência das mudanças climáticas.

Minha intuição me diz que se o governo americano puser um preço no carbono, mesmo que baixo, ele vai formar uma nova mentalidade entre os consumidores, investidores, agricultores, inovadores e empresários que, com o tempo, fará uma grande diferença – assim como os primeiros alertas de que cigarros poderiam causar câncer. Na manhã seguinte ao alerta ninguém olhou para fumaça da mesma forma.

O mesmo ocorrerá se a lei passar. De agora em diante, toda decisão de investimento feita nos EUA – sobre como as casas são construídas, produtos fabricados ou a eletricidade gerada – levará em conta a opção de baixa emissão de carbono de menor custo. E amarrar as emissões de carbono a todas as decisões comerciais levará à inovação e ao emprego de tecnologias limpas a um nível totalmente novo, além de tornar a eficiência energética mais barata.

Agora que a lei está indo para o Senado, o ideal seria tentar melhorá-la, mas precisamos evitar, no mínimo, que ela piore ainda mais. Para fazer isso, precisamos da ajuda dos três maiores responsáveis pela fragilidade da lei: o partido republicano, o presidente Barack Obama e a ONG We The People.
Esta lei não é frágil porque seus criadores, os republicanos Henry Waxman e Ed Markey, quiseram dessa forma.

– Eles têm que cumprir os compromissos que firmaram – diz Dan Becker, diretor da Campanha Clima Seguro. – Porque quase todo republicano da Câmara votou contra a lei e não fez nada para tentar melhorá-la. Então, para fazer com que ela passasse, eles precisaram de todos os democratas de estados poluidores, e isso significou que eles tiveram que ceder em alguns pontos para convencê-los.

A meta dessa lei para reduzir as emissões de carbono dos EUA para 17% abaixo dos níveis de 2005 até 2020 não chega nem perto do que a ciência nos diz que precisamos para mitigar as mudanças climáticas. Mas ela também contém provisões significativas para evitar que novos prédios consumam muita energia, para tornar nossos produtos os mais eficientes do mundo quanto ao consumo de energia e para ajudar a preservar florestas em lugares como a Amazônia.

Também vamos ouvir mais sobre Obama. A forma como ele abordou a lei parece muito calculada, como se ele não quisesse sujar as mãos, como se ele estivesse pronto para fazer pressão nos bastidores, mas não a ponto de a lei ir por água abaixo e ele se queimar. Não há outra forma de lutar nessa guerra. Ele terá de mobilizar todo o país para pressionar o Senado. Se ele não estiver pronto para arriscar um fracasso dando o melhor de si, o fracasso será o resultado mais provável.

E ainda tem a ONG We The People. Atenção todos os jovens americanos: seu futuro climático está sendo decidido agora mesmo nas salas do Capitólio, onde o lobby do carvão é muito forte. Você quer fazer a diferença? Então saia do Facebook e apareça. Reúna um milhão de pessoas em frente ao Congresso pedindo para taxar o carbono.

Aposentados e Pensionistas na mídia

Nervos à flor da pele
À beira de um ataque de nervos, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), pediu ontem ao senador Paulo Paim (PT-RS), a representantes dos pensionistas do INSS e a líderes da base e da oposição, um novo prazo para levar à votação o reajuste dos aposentados e a extinção do fator previdenciário.

Custo
A derrota do governo na questão dos aposentados tem custo estimado de R$ 35 bilhões
A aprovação do PL 58 de 2003, que atualiza o valor das aposentadorias e pensões do INSS, R$ 76 bilhões

Centrais
Fracassou a negociação do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, com a CUT e a Força Sindical para chegar a um acordo sobre os aposentados. A conversa será retomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retornou ontem da Líbia.

Fonte: Correio Braziliense.

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Aposentados
O governo federal e o deputado Pepe Vargas estão brincando com os aposentados. Desde fevereiro estão estudando a situação e até agora não apresentaram nenhuma proposta. Já morreram muitos e morrerão vários outros. Assim sobrará mais dinheiro para emprestar ao FMI.

Fonte: Zero Hora.

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Previdência
Seria de bom tom que fosse divulgado o nome dos deputados e senadores que votarem contra a proposta de reajustar a remuneração dos aposentados e pensionistas do INSS de acordo com o reajuste dado ao salário mínimo para que possamos excluí-los em futuros pleitos eleitorais (Gazeta, 1/7). A geração de aposentados que aí está foi responsável pelo desenvolvimento e enriquecimento deste país, e não os parlamentares que agora lhes negam uma remuneração digna, condizente com seu passado. É imperativo que saibamos quem vai votar contra.

Fonte: Gazeta do Povo.

Operação segura-Sarney

Ação deflagrada por Lula ainda na Líbia sustentou o peemedebista no comando do Senado. À noite, já em Brasília, petista comemorou a decisão, que, por ora, mantém o apoio do cacique do PMDB a Dilma

Sarney: tropa escalada por Lula conseguiu preservar, pelo menos por enquanto, a parceria entre PT e PMDB


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), começou o dia de ontem enfraquecido, disposto a renunciar. Chegou a dizer a aliados que não tinha mais condições políticas de governar a Casa. No início da noite, no entanto, a situação mudou. Senadores petistas foram em bloco conversar com Sarney. A tese do afastamento perdeu força graças a uma operação deflagrada da Líbia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversa telefônica, Lula pediu ao senador que não tomasse uma decisão antes de conversarem pessoalmente em Brasília. Para garantir a permanência do aliado no cargo, Lula(1) foi além. E escalou um time de peso a fim de impedir que o PT engrossasse o coro pela licença de Sarney.

A mando do presidente, entraram em campo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP) e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. Os três dispararam ligações a petistas e peemedebistas nos quais reafirmaram a necessidade de preservar a parceria entre os partidos, considerada estratégica para a disputa em 2010, e de combater a oposição, que estaria agindo de olho na sucessão presidencial. Uma série de fatores levou à contra-ofensiva em defesa de Sarney. Conforme revelou o Correio na semana passada, Lula não quer o aliado magoado com o PT e o governo, o que prejudicaria a candidatura de Dilma.

Além disso, não deseja reviver a disputa renhida entre petistas e peemedebistas pela Presidência do Senado. Hoje, admitem auxiliares do presidente, seriam grandes as chances de um oposicionista ou de um “nome ético” ou dito “independente” vencer o páreo. As consequências disso seriam problemas para o Planalto, como o início dos trabalhos das CPIs da Petrobras e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Interesses particulares de caciques do Congresso também deram fôlego à campanha em favor de Sarney. Presidente da Câmara, o deputado Michel Temer (PMDB), por exemplo, quer ser vice na chapa de Dilma. Ele sabe que, em caso de tensão entre PT e PMDB, será mais difícil conquistar a vaga.

Cartada
Já os líderes do PMDB e do PTB no Senado — respectivamente, Renan Calheiros (AL) e Gim Argello (DF) — jogam uma cartada para se manter no controle da Casa. Os dois têm consciência de que, se Sarney cair, eles voltarão à planície também. E, pior, serão os próximos alvos da avalanche de denúncias que assola o Legislativo (leia mais na página 3). Ontem à noite, ministros e líderes comemoravam o resultado da operação segura-Sarney.

Principalmente, o fato de a bancada petista ter seguido à risca as regras ditadas por Lula. No início do dia, o líder Aloizio Mercadante (PT-SP) chegou a declarar que pediria ao peemedebista que se licenciasse do cargo durante investigações sobre as irregularidades da Casa.

Essa sugestão não foi formalizada graças à atuação do trio formado por Dilma, Dirceu e Carvalho e ao fato de Sarney ter negado tal possibilidade. Em conversa com petistas, ele foi claro: tudo ou nada. “Estou nas mãos de vocês. Vocês decidirão o meu futuro.” Futuro que, a depender de Lula, dos ministros, e do PT já está selado. “O governo é PMDB, é Sarney, temos que segurar o cara. Vamos jogar com o recesso”, orientou Dilma, segundo relato de um parlamentar.

1- “TAPETÃO” OPOSICIONISTA
Antes de embarcar de volta para o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, na Líbia, que a oposição pede o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) porque quer ganhar a Presidência do Senado no “tapetão”. “É importante para DEM e PSDB, que querem que ele se afaste para o Marconi Perillo (PSDB-GO e primeiro-vice-presidente do Senado) assumir, o que não é nenhuma vantagem para ninguém. A única vantagem é para o Perillo e para o PSDB, que quer ganhar o Senado no tapetão. Assim não é possível. Isso não faz parte do jogo democrático.”

Fonte: Correio Braziliense.

Sarney e neto vão depor à PF sobre crédito consignado

Delegado ordenou pente fino nos contratos com instituições financeiras para buscar indícios de crimes

Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, serão ouvidos no inquérito da Polícia Federal que apura denúncias de irregularidades na intermediação de empréstimos consignados a funcionários do Legislativo. Na condição de suspeito, Adriano será alvo de intimação, em data a ser definida nos próximos dias pelos investigadores. Sarney, mesmo não figurando no rol de suspeitos, será ouvido como testemunha e, como tem prerrogativa de função, poderá marcar local e data.  

A PF informou ontem que está realizando um pente fino nos contratos com as instituições financeiras que operavam o crédito consignado do Senado para verificar indícios de crimes e estabelecer a cadeia de responsabilidades. O próximo passo é fechar a agenda de depoimentos e definir possíveis indiciamentos. Para a polícia, é cedo para falar nos desdobramentos do caso, mas se as acusações forem confirmadas, Adriano corre o risco de ser indiciado por tráfico de influência, corrupção e formação de quadrilha.

O neto de Sarney é dono de uma das empresas que intermediavam o crédito, a Sarcris Consultoria, conforme revelou reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira. Destinados aos 14 mil servidores ativos e aposentados do Senado, os empréstimos, descontados em folha, movimentaram R$ 1,2 bilhão em três anos junto a 20 instituições bancárias. Em nota distribuída aos colegas, Sarney negou qualquer vínculo com os negócios do neto no Congresso.

Acuado pela necessidade de dar satisfação aos pares sobre as providências para debelar a crise do Senado, Sarney mandou ofício ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, pedindo "completa investigação" do esquema de empréstimos consignados e um pente fino nos contratos com as instituições financeiras autorizada a fazer as operações.

Corrêa, em contrapartida, pediu a Sarney, também por ofício, que designe um servidor da Casa para atender prontamente às requisições de documentos feitas pela PF e tornar ágeis as providências de interesse da investigação. Ele não deu detalhes, mas explicou como funciona a estratégia policial. "No início, a PF investiga fatos, não pessoas", disse. "Num segundo momento, quem estiver envolvido será chamado a dar explicações", completou.

O inquérito foi aberto originalmente em 13 de maio para apurar a denúncia de que o diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, afastado do cargo, teria usado um grupo de laranjas, entre os quais a ex-babá Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para intermediar empréstimos na Casa. A empregada, que figura como sócia da Contact Assessoria de Crédito, já foi ouvida pela PF, mas o teor do depoimento não foi revelado.

O neto de Sarney admitiu ser dono da Sarcris e disse que faturava "menos de R$ 5 milhões" por ano em comissões em todas as suas operações no mercado, incluindo o Senado. Na edição de ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a empresa de Adriano também atuou na venda de seguro de vida para servidores do Senado. Segundo a PF, o depoimento do neto pode ficar para depois e, dependendo das circunstâncias, será aberto inquérito.

Meu Garantido ganha novamente

O Boi Garantido conquista seu 27º título no Festival Folclórico de Parintins de 2009.

Veja.

Amuado, o Caprichoso, em atitude antidesportiva, acusou os jurados de terem sido comprados. Coisa de mal perdedor.

José Sarney: Só falta o PMDB pedir sua cabeça

Sai daí Sarney

Val-André Mutran - Os tempos mudaram e a população brasileira não aceita mais que um político – seja ele quem for – continue a tripudiar com a nossa cada vez mais escassa paciência.

Os motivos que levaram à essa “impaciência” movem homens e mulheres de bem desse país, sejam ricos ou humildes à uma sentença fatal para os políticos que ainda insistem na tese do intocável.

É verdade que o Edmar do Castelo escapou, por enquanto. É verdade também que outros, de alto poder na operação de bandalheiras que ainda não sabemos ou que sabemos até demais… Ainda estão a circular por aí, tripudiando de nossas caras.

Caras que acordam muito cêdo para pegar a condução para o trabalho honesto que mal dá para pagar as contas.

Caras não muito satisfeitas com o tratamento que se tem dado para certos setores da economia que nos roubam dioturnamente e que ninguém levanta a voz para que cesse o martírio de quem está pendurado no cheque especial, em cinco ou seis cartões de crédito, empresas safadas de crédito barato, operadoras de telefonia que merecem simplesmente a prisão imediata de seus diretores, junto, evidentemente, com os safadões dessas Agências de Regulação disso e daquilo a serem sustentados pelo nosso suor.

E o que dizer do povão do Bolsa Família?

Essa gente que se apresenta como salvador da Pátria, não vai mais representar absolutamente nada para a gente. Como o presidente do Senado, por exemplo, o Senhor José Sarney. Um cara de pau sem precedentes que insiste em nos humilhar como povo brasileiro.

Lula, o presidente e ex-sindicalista errou terrivelmente ao proteger esse elemento.

Vejam um pouco das considerações do jornalista Leandro Fortes. Amapaense que, entre tantos outros colegas meus, tem a coragem de desmascarar esse velho ultrapassado e cínico.


Sarney, o homem incomum

Há anos, nem me lembro mais quantos, os principais colunistas e repórteres de política do Brasil, sobretudo os de Brasília, reputam ao senador José Sarney uma aura divinal de grande articulador político, uma espécie de gênio da raça dotado do dom da ponderação, da mediação e do diálogo. Na selva de preservação de fontes que é o Congresso Nacional, estabeleceu-se entre os repórteres ali lotados que gente como Sarney – ou como Antonio Carlos Magalhães, em tempos não tão idos – não precisa ser olhada pelas raízes, mas apenas pelas folhagens. Esse expediente é, no fim das contas, a razão desse descolamento absurdo do jornalismo brasiliense da realidade política brasileira e, ato contínuo, da desenvoltura criminosa com que deputados e senadores passeiam por certos setores da mídia.

Olhassem Sarney como ele é, um coronel arcaico, chefe de um clã político que há quatro décadas domina a ferro e fogo o Maranhão, estado mais miserável da nação, os jornalistas brasileiros poderiam inaugurar um novo tipo de cobertura política no Brasil. Começariam por ignorar as mentiras do senador (maranhense, mas eleito pelo Amapá), o que reduziria a exposição de Sarney em mais de 90% no noticiário nacional. No Maranhão, a família Sarney montou um feudo de cores patéticas por onde desfilam parentes e aliados assentados em cargos públicos, cada qual com uma cópia da chave do tesouro estadual, ao qual recorrem com constância e avidez. O aparato de segurança é utilizado para perseguir a população pobre e, não raras vezes, para trucidar opositores. A influência política de Sarney foi forte o bastante para garantir a derrubada do governador Jackson Lago, no início do ano, para que a filha, Roseana, fosse reentronizada no cargo que, por direito, imaginam os Sarney, cabem a eles, os donatários do lugar.

José Sarney é uma vergonha para o Brasil desde sempre. Desde antes da Nova República, quando era um político subordinado à ditadura militar e um representante mais do que típico da elite brasileira eleita pelos generais para arruinar o projeto de nação – rico e popular – que se anunciava nos anos 1960. Conservador, patrimonialista e cheio dessa falsa erudição tão típica aos escritores de quinta, José Sarney foi o último pesadelo coletivo a nós impingido pela ditadura, a mesma que ele, Sarney, vergonhosamente abandonou e renegou quando dela não podia mais se locupletar. Talvez essa peculiaridade, a de adesista profissional, seja o que de mais temerário e repulsivo o senador José Sarney carregue na trouxa política que carrega Brasil afora, desde que um mau destino o colocou na Presidência da República, em março de 1985, após a morte de Tancredo Neves.

Ainda assim, ao longo desses tantos anos, repórteres e colunistas brasileiros insistiram na imagem brasiliense do Sarney cordial, erudito e mestre em articulação política. É preciso percorrer o interior do Maranhão, como já fiz em algumas oportunidades, para estabelecer a dimensão exata dessa visão perversa e inaceitável do jornalismo político nacional, alegremente autorizado por uma cobertura movida pelos interesses de uns e pelo puxa-saquismo de outros. Ao olhar para Sarney, os repórteres do Congresso Nacional deveriam visualizar as casas imundas de taipa e palha do sertão maranhense, as pústulas dos olhos das crianças subnutridas daquele estado, várias gerações marcadas pela verminose crônica e pela subnutrição idem. Aí, saberiam o que perguntar ao senador, ao invés de elogiar-lhe e, desgraçadamente, conceder-lhe salvo conduto para, apesar de ser o desastre que sempre foi, voltar à presidência do Senado Federal.

Tem razão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar, embora pela lógica do absurdo, que José Sarney não pode ser julgado como um homem comum. É verdade. O homem comum, esse que acorda cedo para trabalhar, que parte da perspectiva diária da labuta incerta pelo alimento e pelo sucesso, esse homem, que perde horas no transporte coletivo e nas muitas filas da vida para, no fim do mês, decidir-se pelo descanso ou pelas contas, esse homem comum é, basicamente, honesto e solidário. Sarney é o homem incomum. No futuro, Lula não será julgado pela História somente por essa declaração infeliz e injusta, mas por ter se submetido tão confortavelmente às chantagens políticas de José Sarney, a ponto de achá-lo intocável e especial. Em nome da governabilidade, esse conceito em forma de gosma fisiológica e imoral da qual se alimenta a escória da política brasileira, Lula, como seus antecessores, achou a justificativa prática para se aliar a gente como os Sarney, os Magalhães e os Jucá.

Pelo apoio de José Sarney, o presidente entregou à própria sorte as mais de seis milhões de almas do Maranhão, às quais, desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, só foi visitar esse ano, quando das enchentes de outono, mesmo assim, depois que Jackson Lago foi apeado do poder. Teria feito melhor e engrandecido a própria biografia se tivesse descido em São Luís para visitar o juiz Jorge Moreno. Ex-titular da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, Moreno ficou conhecido mundialmente por ter conseguido erradicar daquele município e de regiões próximas o sub-registro civil crônico, uma das máculas das seguidas administrações da família Sarney no estado. Ao conceder certidão de nascimento e carteira de identidade para 100% daquela população, o juiz contaminou de cidadania uma massa de gente tratada, até então, como gado sarneyzista. Por conta disso, Jorge Moreno foi homenageado pelas Nações Unidas e, no Brasil, viu o nome de Santa Quitéria virar nome de categoria do Prêmio Direitos Humanos, concedido anualmente pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a, justamente, aqueles que lutam contra o sub-registro civil no País.

Em seguida, Jorge Moreno denunciou o uso eleitoral das verbas federais do Programa Luz Para Todos pelos aliados de Sarney, sob o comando, então, do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau – este um empregado da família colocado como ministro-títere dentro do governo Lula, mas de lá defenestrado sob a acusação, da Polícia Federal, de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. Foi o bastante para o magistrado nunca mais poder respirar no Maranhão. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Maranhão, infestado de aliados e parentes dos Sarney, afastou Moreno das funções de juiz de Santa Quitéria, sob a acusação de que ele, ao denunciar as falcatruas do clã, estava desenvolvendo uma ação político-partidária. Em abril passado, ele foi aposentado, compulsoriamente, aos 42 anos de idade. Uma dos algozes do juiz, a corregedora (?) do TRE maranhense, é a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão de José Sarney.

Há poucos dias, vi a cara do senador José Sarney na tribuna do Senado. Trêmulo, pálido e murcho, tentava desmentir o indesmentível. Pego com a boca na botija, o tribuno brilhante, erudito e ponderado, a raposa velha indispensável aos planos de governabilidade do Brasil virou, de um dia para a noite, o mascate dos atos secretos do Senado. Ao terminar de falar, havia se reduzido a uma massa subnutrida de dignidade, famélica, anêmica pela falta da proteína da verdade. Era um personagem bizarro enfiado, a socos de pilão, em um jaquetão coberto de goma.

Na mesma hora, pensei no povo do Maranhão.

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Por muito menos do que uma crítica bem fudamentada, se o caso fosse de analisar a reeleição desse homem que me recuso a considerar pelo menos o que ele efetivamente é, e não sua sombra, que vem a ser o que mais se destaca. E olhe que ele teve a oportunidade nas mãos de mudar esse país, apoiado que estava por um grupo que representava os setores mais avançados desse país, e não o fez. Seria um luz em sua tenebrosa atividade de perseguidor profissional de quem o contesta.

Seus puxa sacos limitam-se diante das denúncias da Máfia que esse Senhor instalou há 15 anos no Senado Federal como coisa menor. Não é.

Jogou para debaixo do mais fétido ralo o esforço da transição democrática do país ao negociar com militares da pesada e golpistas covardes bem ao seu gosto. Todos seus amigos de licôres e outras liturgias do cargo que pela institucionalidade e circunstância, caiu-lhe no colo.

Perseguiu covardemente políticos e jornalista no Maranhão. O repetiu ainda mais covardemente no Amapá, onde se emboletou às espenças de uma elite safada que o bajula a troco de vantagens.

Agora não aceitamos mais.

E os políticos? Só falta o PMDB entregar a cabeça do imortal. O último aliado já o fez.

Sai daí Sarney. Vê se te manca e salva pelo menos a instituição que representas.

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