Juiz federal é preso por desacato em Belém

Agência Estado

O juiz da 3ª Vara Federal de Belém, especializada em ações criminais, Rubens Rollo D'Oliveira, foi preso, algemado e levado para uma delegacia de polícia do bairro da Cremação, acusado de desacato contra policiais militares e guardas municipais. Ele teria agredido sua mulher, de quem está se separando, quando caminhava pela praça Batista Campos, no centro da capital paraense, segundo versão apresentada pelos policiais militares.
De acordo com outra versão, o juiz teria procurado ajuda de guardas municipais que faziam ronda pela praça, afirmando ter sido agredido pela mulher.

O delegado Nicolau Neto contou ter ouvido dos policiais que o juiz apresentou uma carteira de motorista ao ser pedida sua identificação de magistrado, alegando que não podia ser preso. A cabo R. Silva e o soldado Coutinho, da 4ª zona de policiamento, disseram ao diretor da Seccional Urbana da Cremação, delegado Marco Antonio Duarte, que o juiz estava bastante exaltado e que os teria ofendido com palavrões. "Ele me chamou de palhaço", contou Coutinho.

Rollo D'Oliveira invocou o direito de ficar calado durante a lavratura do termo de ocorrência, dizendo que só falaria em juízo. Ele foi liberado após duas horas de depoimento dos militares e guardas municipais, queixando-se que as algemas provocaram lesão em um de seus braços. O advogado, Luciel Caxiado, defensor do juiz, informou que haverá representação na Justiça Federal contra os militares por "abuso de autoridade". "O juiz não desacatou os policiais nem agrediu a mulher, ele é que foi agredido por ela", resumiu Caxiado.

A mulher chegou à delegacia da Cremação cobrindo o rosto e não quis se identificar. Encaminhada à Delegacia da Mulher, se negou a fazer representação contra o marido, registrando apenas um boletim de ocorrência por vias de fato e ameaça. A lei Maria da Penha, que pune com prisão caso de agressão física contra mulher, só poderia ser aplicada nesse caso se houvesse representação da vítima.

Desapropiação milionária beneficia Grupo Revemar

Desapropriação no Pará beneficia dois empresários

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Marabá
JOÃO PAULO GONDIM
da Agência Folha

O Estado do Pará planeja gastar R$ 60,1 milhões para desapropriar 26 propriedades de uma área em Marabá (568 km de Belém) onde será construída uma siderúrgica da Vale. Estimativas do governo estadual indicam que, deste custo, 59% (R$ 35,4 milhões) se referem a dois terrenos que ocupam apenas 87,2 hectares (7,6%) dos 1.135 desapropriados.

Eles pertencem a Winston Diamantino, um dos maiores empresários da cidade, e a um de seus funcionários, Gilberto Leite, que, como presidente da Associação Comercial e Industrial do município, participou das negociações para que a Vale levasse a usina a Marabá.

Em 2006, o grupo empresarial de Diamantino doou R$ 38 mil a candidatos a deputado estadual. Desse total, R$ 18 mil foram para a hoje deputada Bernadete ten Caten (PT).

Os valores calculados para as terras de Diamantino e Leite (R$ 23,9 milhões e R$ 11,5 milhões, respectivamente) superam, em alguns casos, em 1.700% os estimados por terras contíguas às deles, pertencentes a outros proprietários, segundo as 16 estimativas a que a reportagem teve acesso.

Exemplo: a indenização de um terreno chamado de lote 06 (85 hectares) está estipulada em R$ 3,8 milhões. Proporcionalmente, isso representa mais de 860% de diferença em relação aos R$ 23,9 milhões pelos 55,3 hectares de terra de Diamantino contíguos a esse lote.

Exemplo 2: Cada um dos 33,2 hectares do dito lote 02 valem, segundo o governo paraense, R$ 30,7 mil. Diferença de mais de 1.000% em relação à área de Leite, da qual é uma continuação, e de cerca de 1.300% em relação à de Diamantino.

A maior disparidade, porém, se dá em relação ao pagamento por terras sem benfeitorias. A diferença entre o valor da "terra nua" no lote 06 e na área de Leite é de 1.700% --R$ 19,8 mil por hectare contra R$ 357,6 mil. Se comparada com à de Diamantino (R$ 278,1 mil por hectare de "terra nua"), a diferença é de mais de 1.300%.

No dia 6 de agosto, três semanas após o primeiro contato da Folha questionando as desigualdades, o governo do Pará disse que iria refazer os laudos. A Procuradoria Geral do Estado, que negocia com os proprietários, nega irregularidades.

A reportagem ouviu cinco dos que foram desapropriados pelo decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Nenhum disse que as terras de Diamantino e Leite estão supervalorizadas. Um deles disse que o governo avaliou corretamente só os terrenos dos dois. Para ele, os preços elevados se justificam pela localização das áreas, próxima ao rio Tocantins e à rodovia Transamazônica.

O Ministério Público Estadual pediu ao governo do Pará documentos para esclarecer a desigualdade. Surgiram também ações na Justiça por parte dos que se dizem injustiçados.

Em uma das ações foi concedida liminar para paralisar o processo de desapropriação, mas ela acabou sendo derrubada pelo Tribunal de Justiça.

As ações também contestam o interesse público da desapropriação, visto que quem se beneficiará diretamente com o processo será a mineradora, uma empresa privada.

A Vale afirmou que ainda não foi definido se ela reembolsará o governo pela quantia que vier a ser paga aos desapropriados ou se receberá os 1.135 hectares como doação.

O imbróglio pode atrapalhar a construção da siderúrgica, na qual devem ser gastos aproximadamente R$ 6 bilhões. Reivindicação antiga do Pará, o projeto só chegou ao Estado com a ajuda do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

A expectativa inicial é que a solução para o problema estivesse encaminhada até o dia 25 deste mês, quando Dilma iria a Marabá para a assinatura de um termo de compromisso da construção da usina.

Mas a disputa deve se alongar, já que, por enquanto, poucos proprietários aceitaram os valores do governo. Diamantino é um dos que aceitaram.

Outro lado

Em nota, Maurílio Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, afirmou que, devido às discrepâncias entre os valores das áreas desapropriadas, serão feitas novas avaliações.

Segundo ele, a decisão foi tomada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) há quatro semanas, depois de receber questionamentos de proprietários de terras que teriam sido subavaliadas. A data coincide com o início da apuração da Folha.

De acordo com Monteiro, os laudos feitos até aqui levaram em consideração benfeitorias e acessibilidade --ou seja, se as propriedades são "servidas ou não por rodovia federal, com acessibilidade ou não pelo rio Tocantins, [o que as deixaria] mais valorizadas, pois o rio será alvo de uma hidrovia e da construção de um porto público".

Os terrenos que a Folha comparou têm acesso à rodovia, ao rio ou a ambos.

O procurador-geral do Pará, Ibrahim Rocha, condutor das negociações com os desapropriados, afirmou não ter conhecimento técnico suficiente para explicar as disparidades.

Gilberto Leite, um dos proprietários que teve o terreno avaliado com valores acima dos demais, não soube dizer que qualidades sua área teria para justificar as diferenças.

A Folha deixou recados para Winston Diamantino, cuja terra também foi bem avaliada. Até a conclusão desta edição, ele não havia ligado de volta.

Na sexta-feira, a reportagem ligou para a assessoria e para a casa da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), mas não conseguiu localizá-la.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a mineradora Vale afirmou que o processo de desapropriação é responsabilidade do governo do Estado do Pará.

Parlamentares tentarão novo acordo sobre reajuste de aposentados

O deputado Paulo Pereira da Silva (ao centro) disse que consultará as bases sobre a proposta do governo.

Deputados, sindicalistas e representantes do governo se reuniram nesta quarta-feira, mas ainda não chegaram a um consenso.

Ficou para a terça-feira (18) uma nova tentativa de acordo com o governo em torno do reajuste para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3299/08); o PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria; a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07 que garante, às aposentadorias, os mesmos percentuais de reajuste do mínimo; e o reajuste de 16% às aposentadorias aprovado pelo Congresso e vetado pelo Palácio do Planalto (o veto ainda pode ser derrubado).

A ideia do governo é propor, no lugar dessas matérias, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo.

Porém, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os representantes dos trabalhadores não tinham, na reunião desta quarta-feira, legitimidade para aceitar de imediato a proposta de retirada dos projetos. Por isso, eles vão "consultar as bases" e voltarão a se reunir com o Executivo na próxima terça.

"Nós até dissemos: não adianta dar hoje 10% de aumento para o aposentado se não for resolvido o problema do fator previdenciário. Precisa ser uma proposta global. Temos dificuldades de dizer que dá para abrir mão de um projeto hoje, porque há condição de fazer andar essas propostas na Câmara. Então, é necessário haver garantia de que as propostas a serem apresentadas pelo governo contemplarão os trabalhadores", ressaltou.

Dificuldades financeiras
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto sobre o fim do fator previdenciário, disse que o reajuste de 7% antecipado pela mídia é uma especulação. Ele deu sinais de que, embora acima da inflação, o percentual a ser oferecido poderá não satisfazer os aposentados.

"O governo acha que há condições para dar reajuste superior ao INPC para os aposentados que ganham acima do mínimo. O que foi dito é que essa proposta foi negociada com a área econômica tendo em vista o atual momento de queda de arrecadação, de maior dificuldade financeira para o governo. Mas não foi apresentado o percentual", explicou.

Obstáculos
Pepe Vargas acrescentou que a discussão sobre o fator previdenciário avançou nesta quarta-feira, mas restam dois pontos divergentes. O primeiro é quanto à forma de cálculo do valor da aposentadoria. De um lado, o governo quer que sejam levados em conta 80% dos maiores salários de contribuição; do outro, as centrais sindicais defendem os 60% maiores.

O segundo ponto diz respeito aos aposentados que não atingirem o chamado "fator 85/95" - em que a soma da idade com o tempo de contribuição resulta em 85, para as mulheres; e 95, para os homens. O governo quer, nesses casos, a aplicação do fator previdenciário. Já as centrais sindicais defendem, segundo Pepe Vargas, um redutor mais brando.

Também participaram da reunião de hoje o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS); o ministro da Previdência, José Pimentel; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins; e o presidente da CUT, Artur Henrique. O encontro aconteceu na sede provisória do governo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Alckmin lidera pesquisa para governo de São Paulo

Datafolha mostra Ciro com 12% das intenções de voto em SP

Pesquisa aponta liderança do ex-governador Geraldo Alckmin.
Marta fica com 16% a 22%; com Kassab, disputa é acirrada.

Pesquisa publicada nesta segunda-feira (17) pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra que a possível candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo atinge de 12% a 18%, a depender do adversário. Os tucanos Geraldo Alckmin ou José Serra ainda lideram com folga, diz o jornal.

Na disputa paulista, quando o nome do PSDB é o do ex-governador Geraldo Alckmin, Ciro tem 12%, contra 46% do tucano. O desempenho do deputado federal pelo Ceará é pior que o da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que chega a 16% contra Alckmin, que fica com 43% com ela na disputa, diz o jornal.

Segundo a reportagem, o quadro para a eleição ao governo de São Paulo ainda está indefinido, tanto no campo governista quanto na oposição, com vários nomes numa dura disputa de bastidores para conseguir a vaga.

Atual secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Alckmin luta pela indicação do governo com nomes com desempenho mais fraco nas pesquisas -como o secretário estadual da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM)-, mas com apoio nos bastidores.

Na oposição, Ciro é o candidato preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o próprio deputado federal pelo Ceará ainda tenta se viabilizar para a disputa à Presidência. Além disso, parte do PT paulista resiste a essa ideia, especialmente a ala ligada a Marta.

O resultado de Ciro no Estado é mais fraco do que no plano nacional, onde ele tem de 14% a 23% das intenções de voto na disputa pela Presidência, diz o jornal.

No único cenário que permite comparação com pesquisas anteriores, Alckmin perdeu quatro pontos e está com 43% das intenções de voto, mas ainda permanece bem à frente da segunda colocada, Marta, com 16%. Nesse quadro, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) oscila de 9% para 11%.

Sem Alckmin na disputa, tanto Marta quanto Ciro sobem. A petista tem 22% quando o candidato governista é o prefeito Kassab, que fica com 20% -um empate técnico, já que a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Kassab lidera com 22% sem Alckmin e sem Marta, situação em que Ciro tem 18%. O resultado é no limite da margem de erro. Num cenário muito pouco provável, com Ciro no limite para cima e Kassab no limite para baixo, ambos ficariam com 20% das intenções.

Paulo Maluf, nome recorrente na política paulista, varia de 11% a 14%. Seu melhor momento é numa disputa com Ciro e Kassab. A subprefeita da Lapa, Soninha Francine (PPS), que teve 4,2% dos votos na disputa pela prefeitura no ano passado, varia de 4% a 7%.

A ex-prefeita e hoje deputada federal Luiza Erundina, do mesmo PSB de Ciro, tem de 4% a 5%, dependendo dos concorrentes. Paulinho (PDT), Campos Machado (PTB), Ivan Valente (PSOL) e Paulo Skaf (sem partido) não passam de 3% em nenhum dos cenários.

Pesquisa agrada partidários de Serra, Dilma e Ciro

Pesquisa Datafolha mostra que 74% são favoráveis ao afastamento de Sarney

Serra lidera com vantagem pesquisa sobre eleições de 2010

Jovens estão mais conservadores e preocupados com o futuro, diz pesquisa

Uma América Latina ultrajada

Tráfico de drogas.

Guerrilha.

Aparelhamento do Estado.

Zonas de Exceção.

Políticos safados.

Políticas inadequadas.

Líderes populistas.

Ditaduras disfarçadas.

Golpe de Estado.

Péssima qualidade de vida.

Instituições egoístas.

Senhores (as) o Inferno é aqui e o nome é América Latina.

Clique e sigan en vivo la conferencia de periodismo de investigación.

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"En las zonas pobres buscan jovencitos que creen que no tienen dolientes, y los matan, para presentarlos como guerrilleros".

Durmam; se puderem.

Carlos Minc - O Ministro que fala o que não pensa

Já vai tarde
A droga de ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) deixa o cargo só em março, para tentar se eleger alguma coisa, no Rio. Com os votos, claro, dos colegas da marcha de apologia ao consumo de maconha. O problema é os dementes se lembrarem da participação dele.

Ele foi desmascarado aqui. Vejam

Ciro não é candidato à Presidência

O Deputado Federal Ciro Gomes (PSB-CE) jura pela fé da mucura que é candidato à presidência da República.

Ciro mente.

Já fechou com Lula a candidatura ao Governo de São Paulo.

Querem apostar?

Na prensa

Ciro na berlinda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convenceu o deputado Ciro Gomes (CE) a transferir o título de eleitor para São Paulo, como também queriam o PT, o PDT e o PCdoB, mas isso não significa que o ex-ministro da Integração Nacional tenha desistido de disputar a Presidência da República. Muito pelo contrário. Na reunião com a cúpula do PSB que antecedeu o encontro com Lula, Ciro disse ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente da legenda, que considera o quadro sucessório embaralhado demais para abrir mão de seu nome na disputa.

Tô falando.

Jogo pesado para emplacar Dilma

Lula, o costureiro solitário

Denise Rothenburg e Daniel Pereira

ELEIÇÕES 2010

Divergências na base governista chegam ao ponto de o presidente ser a última esperança de conciliação entre PMDB e PT para viabilizar as alianças estaduais

Os esforços de Lula têm se concentrado para alavancar a candidatura da ministra Dilma Rousseff
No fim de março, quando Lula reuniu os caciques do PMDB para começar as conversas sobre 2010, os peemedebistas foram taxativos: não daria para discutir acordos e alianças estaduais, fundamentais para o sucesso da empreitada, com alguém que tivesse marcado na testa a defesa absoluta do PT. Essa negociação, avaliaram, teria que ser conduzida por quem fosse neutro e estivesse acima dos desejos dos petistas. Na hora, todos olharam diretamente para Luiz Inácio Lula da Silva, o único com esse perfil.

Com a autoridade de quem está acima dos partidos e do próprio PT, Lula é hoje o grande articulador político de sua sucessão dentro da base aliada, administrando todas as crises que possam ter reflexos sobre os planos de colocar no seu lugar a ministra Dilma Rousseff. E, por mais que tenha operadores e soldados, está cada vez mais difícil para o presidente delegar missões, dada a guerra entre os partidos por espaço no governo e posições eleitorais.

Na sexta-feira, por exemplo, recebeu o senador Tião Viana (PT-AC), o ex-governador do Acre Jorge Viana e o atual, Binho Marques, um grupo que é visto no governo como “um pote até aqui de mágoas”. Tião acredita que, se tivesse recebido o apoio de Lula, seria hoje presidente do Senado. Jorge Viana foi cogitado para coordenador político do governo e terminou na Helibras. Os principais operadores de Lula tentaram explicar a Tião que é fundamental manter a parceria com o PMDB, deixar de lado as rusgas da eleição do Senado e os ataques a Sarney. Não deu certo. Sobrou para Lula dizer a ele de viva-voz.

Outro caso que não tem intermediário que resolva é convencer Ciro Gomes a concorrer ao governo de São Paulo. Por isso, Lula chamou o PSB e o PT ao Alvorada, na quarta-feira. Na semana que vem, será a vez do PMDB, que anda com um pé fora do governo, dado os problemas de relacionamento com o PT. “As diferenças estão chegando num ponto em que, ou ele entra e resolve, ou daqui a pouco vão ficar incontornáveis”, avalia o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

As diferenças estão chegando num ponto em que, ou ele entra e resolve, ou daqui a pouco vão ficar incontornáveis”
Henrique Alves (RN), líder do PMDB na Câmara

Os generais da tropa

Antes de Lula entrar em campo, ele tem um conjunto de operadores para preparar o terreno. Na ação suprapartidária, atua o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, um dos poucos no governo que os políticos veem como o porta-voz do presidente. Para não tirá-lo desse papel, Lula bateu de frente com o partido, ao não liberá-lo para ser candidato a presidente do PT. Foi Gilberto quem, na terça, recebeu o líder do PMDB Renan Calheiros e combinou o encontro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com Lula no Alvorada.
Na posição de general está o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado na esteira do mensalão José Dirceu. Ex-presidente do PT e um dos defensores da aliança com o PMDB, ele começou o governo Lula em 2003 desautorizado pelo presidente ao fechar acordo com o PMDB para ocupar três ministérios. Chegou a se reunir com o presidente do partido, Michel Temer, num anúncio conjunto. Horas depois, Lula desmanchou o arranjo. Meses depois, Lula se renderia aos peemedebistas.

Aos poucos, Dirceu recobrou as forças. Hoje, mesmo sem mandato, mantém o respeito em todos os partidos da base. Está na linha de frente de duas negociações fundamentais para 2010: a crise que ameaça Sarney e a definição dos palanques para as disputas estaduais. Atua alinhado com Lula, atrás de soluções que garantam o apoio dos peemedebistas à candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff.

Blog
Os petistas afirmam que, quando o jeito mais cordato de Gilberto Carvalho não resolve, “entra o Zé”. Foi Dirceu quem desautorizou o líder do PT Aloizio Mercadante quando o senador defendeu a licença de Sarney , antes da reunião da bancada. “O pedido é do líder, não da bancada, e o PT não assinará representação contra o presidente da Câmara Alta”, escreveu o ex-ministro em seu blog, onde costuma baixar a ordem do dia.

Quando não está no escritório montado na cobertura de um hotel em Brasília, Dirceu percorre o país na tentativa de levar o PT a apoiar o PMDB nos estados em troca de posições na Câmara e no Senado. Visitou 18 estados. Em, pelo menos dois casos, não resolveu. Em Minas, não conseguiu mediar acordo pelo governo estadual. Em Mato Grosso do Sul, Zeca do PT será candidato contra o governador André Puccinelli (PMDB), que tentará a reeleição. Esses são casos que caberá a Lula resolver.

Os soldados do front

Desde a crise do mensalão, quando o primeiro escalão do PT terminou abatido, Lula começou a recompor seu quadro de tenentes e distribuir mais o jogo entre os partidos da base. Nessa renovação, desponta Cândido Vaccarezza (SP), o líder da bancada petista na Câmara, que soube conduzir o partido com maestria antes mesmo de assumir essa função. Foi Vaccarezza um dos principais fiadores da eleição de Michel Temer (SP) para presidir a Câmara, uma operação que ajudou a dar tranquilidade ao governo entre os deputados. Calmaria hoje ameaçada pela falta de liberação das emendas parlamentares.

Nessa guerra das emendas, o Planalto avaliou, na última semana, que será fundamental, além de conseguir o R$ 1 bilhão prometido, dividir o jogo entre os líderes da base aliada. Não foi à toa que Lula atrasou a nomeação do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para o Tribunal de Contas da União (TCU). É que, entre esses tenentes, ele foi fundamental para evitar que a greve em plenário estourasse antes. Lula pretende, ainda, contar com o próprio Michel e com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tentar retomar as votações na Casa.

No Senado, entretanto, onde o PT nunca obteve uma condução que deixasse Lula plenamente satisfeito, ele tem contado mesmo é com o PMDB de Renan Calheiros e José Sarney e o PTB de Gim Argello. Do PT, aposta suas fichas em Ideli Salvatti. Até por isso, avaliam os aliados, não há como deixar que os petistas participem de uma operação para tirar Sarney do cargo.

Nesse quesito, muitos daqueles tenentes que passaram para a “reserva”, hoje ajudam na estratégia do presidente no Congresso. Além de José Dirceu, destaca-se o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, outro abatido no escândalo do mensalão, que tem se reunido com Renan Calheiros para ajudar na estratégia de acalmar o PT. Outro que entrou no circuito foi o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, a quem Lula deseja colocar no lugar de José Múcio assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o episódio da quebra de sigilo do caseiro Francenildo, um assunto que Lula aguarda desde maio. Palocci nunca perdeu o prestígio com o presidente. Prova de que nem todos os que caíram com o mensalão vão ficar o resto da vida na reserva.

O número
R$ 1 bilhão
Valor das emendas parlamentares prometidas pelo governo

O Senado tem jeito?

Extraoficial e dissimulado

Além dos atos secretos, administração do Senado já usou outro recurso para escamotear decisões, publicando informes com tiragem reduzida apenas para circulação interna

O ex-diretor-geral Agaciel Maia foi um dos responsáveis pela publicação dos boletins extraoficiais. Antonio Carlos Magalhães e Ronaldo Cunha Lima também tiveram envolvimento no caso

A arte de esconder decisões administrativas do Senado ganhou uma nova categoria na semana passada: os atos extraoficiais. Fazem parte desse grupo decisões tomadas entre 1997 e 1998 sobre movimentação de servidores, concessão de gratificações e aviso de licitações apenas para consumo interno da Casa. Os atos extraoficiais constaram de boletins administrativos de pessoal, chamados BAPs, com tiragem reduzida. O Ministério Público Federal não reconhece a validade deles por entender que todo ato da administração pública tem de estar no Diário Oficial do Senado Federal (Dosf).

A reportagem encontrou, em dois momentos, os tais atos extraoficiais, que aparecem em 50 boletins. O primeiro período identificado ocorreu no segundo semestre de 1997. Nesse período foram 14 boletins e 189 atos, tomados em sua maioria pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia, pelo ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e pelo ex-primeiro-secretário Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). O segundo período abrange os meses de agosto a outubro de 1998. São outros 36 boletins, nos quais foram tomadas 260 decisões.

Os atos extraoficiais eram, na prática, secretos. No fim da década passada, o Senado não se valia da rede interna de computadores para divulgá-los. As decisões eram publicadas na ocasião por meio de boletins impressos na gráfica, com tiragem de 650 exemplares cada. Somente em 2001, o Sistema de Processamento de Dados do Senado (Prodasen) passou a publicar os boletins em sua rede interna. O alerta de que havia decisões não publicadas no Dosf fora repassado, na última semana, pelos técnicos que trabalharam na identificação dos novos atos secretos.

Em 14 de agosto de 1998, por exemplo, um ato do primeiro-secretário Ronaldo Cunha Lima criou três comissões especiais de licitação para cuidar da contratação de serviços, execução de obras e compra de equipamentos. Entre os 30 indicados, estão Aloysio Brito Vieira e Dimitrius Hadjinicolaou, que chegaram a ser investigados pelo Ministério Público Federal por fraudes em licitações no Senado. Aloysio e Dimitrius são ligados ao ex-primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB). Curiosamente, consta nesse boletim uma promessa de publicação no Diário Oficial do Senado Federal prevista para o mesmo dia. Virou letra morta.

Nova leva
Na última sexta-feira, o Correio já havia identificado, num intervalo de duas edições do Dosf, 396 decisões administrativas tomadas por Agaciel Maia que não foram publicadas. Constam em 46 boletins administrativos. Dez deles eram secretos e foram revelados somente na semana passada, quando veio a público a existência de mais 468 decisões sigilosas. Desde meados de julho, já se conheciam outros 663 atos secretos, dos quais 119 foram revalidados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O atual primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou a abertura de investigação para identificar os responsáveis pela inclusão dos novos atos secretos, classificados por ele como “molecagem”. Na quinta-feira à noite, o chefe do Serviço de Publicação de Boletim Pessoal, Franklin Paes Landim, admitiu ter inserido na rede interna da Casa os novos atos secretos a pedido de Ralph Siqueira, ex-diretor de Recursos Humanos.

Ralph, que trabalhou na equipe responsável por identificar a primeira leva das decisões sigilosas, deixou o cargo em junho, quando substituiu o antecessor João Carlos Zoghbi na função. Franklin e Ralph devem depor na semana que vem na comissão de servidores designada por Heráclito.

Fonte: Correio Braziliense.

O inferno dos apenados brasileiros

Pense um milhão de motivos para não praticar um crime.

O horror penitenciário

Publicado em 14/08/2009 pelo(a) wiki repórter Didymo Borges, Recife-PE

Foto: Photosearch

A prisão acaba sendo o destino de grande parcela da população socialmente excluída no Brasil, especialmente dos jovens das comunidades socialmente carentes que são mais passíveis de delinquir.

Todos sabemos que a situação do sistema prisional brasileiro é caótica. Cada documento que se lê a respeito, cada reportagem nos jornais relatando a situação nas prisões, nas penitenciárias, nas delegacias de polícia, são verdadeiras denúncias de afronta aos direitos humanos fundamentais. No estado democrático de direito, não é válido o argumento segundo o qual o apenado está apenas sofrendo as agruras a que fez jus por delinquir. Pelo contrário, o sistema prisional é destinado a ressocializar a pessoa que transgrediu a lei, ou seja, transformar a pessoa transgressora em pessoa capaz de conviver produtivamente na sociedade. Mas a realidade, tristemente, é outra.

Em oportuno artigo abaixo reproduzido, da cientista política Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo, foi configurada a caótica situação em toda a sua dimensão e com todos os seus agravos e consequências. Sob o título A Favor do Homem Comum, a articulista ressalta o quanto de injustiça existe no Brasil por relegar aos que, por infortúnio, são encarcerados à mais calamitosa exclusão e esquecimento. Milhares de brasileiros passam anos e anos no cárcere sem ter tido culpa formada, sem ter sido julgados e, por via de consequência, sem ter sido condenados. É uma situação que a sociedade brasileira não pode deixar de ignorar.

Mutirões têm sido realizados pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem obtido relevantes resultados em minorar a situação prisional especialmente livrando da prisão apenados que já cumpriram pena e que permanecem encarcerados simplesmente por não terem defesa, ou por outra, por não poderem pagar advogado e por que a defensoria pública é deficiente ou, em muitos lugares, inexistente. Há, também, ainda mais lamentavelmente, aqueles que nem sequer cometeram delitos, que são inocentes, e que são as mais lamentáveis das vítimas do que se pode chamar de descalabro penitenciário.

Por fim, havemos de especular sobre as causas do caos em que convivem apenados, agentes prisionais , administração penitenciária e polícia. A própria Justiça está junto neste quadro desalentador de afronta aos mais comezinhos direitos da criatura humana. A Justiça acaba por promover a injustiça e homologar desmandos. É que todos somos vítimas do mau condicionamento econômico-social da nação e o sistema prisional é um reflexo do nosso atraso e do obscurantismo de nossas instituições sociais.

A FAVOR DO HOMEM COMUM
Maria Tereza Aina Sadek

W. S. P. foi preso em maio de 2004 e cinco meses depois, condenado a 18 meses de detenção. Em novembro de 2006 seu advogado requereu a extinção da punibilidade em face do cumprimento integral da pena. Em julho de 2007, depois de uma coleção de ofícios, a juíza da vara de execução penal extinguiu a punibilidade. Em julho de 2009, contudo, W. S. P. continuava preso.

Esse é só mais um caso. Há milhares de outros iguais ou ainda mais trágicos, como o de um lavrador que passou quase 11 anos encarcerado sem ter sido julgado. O quadro é desalentador: presos com penas integralmente cumpridas; inocentes presos sem julgamento; réus presos preventivamente há anos, também sem julgamento; indiciados presos, sem oferecimento de denúncia; presos com enfermidades graves, sem tratamento; etc .

As deficiências do sistema carcerário brasileiro são superlativas. Seu caráter perverso não constitui novidade. O retrato é sempre terrível, variando apenas a ênfase num de seus traços postos em evidência. Compõem a cena celas superlotadas, sem condições de higiene, insalubres; pavilhões sem divisões internas e sem triagem por tipo de delito. Recentemente duas jovens turistas inglesas tiveram a oportunidade, no Rio de Janeiro, de provar e proclamar ao mundo a calamidade do sistema prisional brasileiro, dividindo uma cela abarrotada, sem colchão, sem banho, com privada sem descarga. Depois de uma semana conseguiram sair. Deixaram para trás muitas brasileiras que provavelmente ficarão ao abandono, e por muito mais tempo, quaisquer que tenham sido seus delitos.
Prisões com tais deficiências, nem seria preciso dizer, não ressocializam, mas são verdadeiras escolas do crime, fábricas de delinquentes, reino da lei do mais forte, tornando draconiano qualquer castigo.

Muitas denúncias já foram feitas sobre as condições de nossas prisões. O conhecimento das irregularidades, contudo, não tem gerado soluções minimamente capazes de amenizar a situação. Aliás, muitas delas não apenas caem no vazio, como instigam o descrédito na pregação pelos direitos humanos e estimulam a defesa de penas mais graves. Ademais, o crescimento da violência e o aumento da insegurança - real ou imaginária - dificultam a elaboração e a concretização de políticas de impacto sobre o sistema prisional.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com suas inspeções e seus mutirões, está invertendo a lógica prevalecente, rompendo o círculo vicioso de denúncias, imobilismo e agravamento da situação. Não se tem tratado nessas ações de meramente descobrir e denunciar culpados, de aguardar alterações legislativas, de esperar por novos presídios. Os mutirões não escusam o Judiciário e todo o sistema de Justiça de seu quinhão de responsabilidade pela situação. O empenho é na direção de verificar processos, diagnosticar irregularidades - sejam elas de quem for -, corrigir problemas, enfim, de levar a lei para um dos espaços que, surpreendentemente, são dos mais avessos à legalidade.

Para a efetivação dessa política os mutirões já examinaram 27.956 processos. Os dados consolidados até 6 de agosto indicam que já foram realizados 14 mutirões, que resultaram na concessão de liberdade a 4.860 indivíduos e em benefícios para outros 7.426.
Como os mutirões têm trabalhado continuamente, esses números crescem dia a dia. Em média, cerca de 40% dos indivíduos encarcerados se encontravam em situação irregular, que pode ser caracterizada como de abandono da lei.

Do ponto de vista humanitário, ainda que fosse constatado que apenas um detento não deveria estar cumprindo pena, o trabalho do CNJ já seria relevante.
O número de casos, contudo, é imenso. Essa ação inovadora da Justiça tem como foco os excluídos, permitindo que a lei não signifique para eles apenas e tão somente a imposição de penalidades.

Hastear a bandeira da prevalência da lei pode parecer platitude ou, na melhor das hipóteses, uma plataforma anacrônica, desqualificada às vezes como jurisdicismo liberal. Seu significado, entretanto, é revolucionário, é transformador, especialmente em sociedades que ostentem graus excessivos de desigualdade e exclusão.

A lei é (ou deve ser) a expressão da igualdade, abomina privilégios e discriminações. É simultaneamente constrangimento e proteção. Ora, dirão os céticos, alguns são mais iguais do que outros. A lei não vale para todos os degraus da hierarquia. Os que estão no topo julgam que a lei não vale para eles, não são cidadãos comuns, gozam de privilégios. Nesses casos, a lei não constrange. Os que estão na base, por sua vez, não têm na lei proteção, vivem ao desamparo.

Num contexto como esse, o domínio da lei é restrito, porque pouco constrange e pouco protege. Para a vigência do Estado de Direito é imperativo ampliar a efetividade da lei, fazendo-a valer tanto para os que a lei não atinge porque estão (ou se consideram) acima dela como para os que a lei não atinge porque estão abaixo ou fora de sua abrangência. Sem esse domínio da lei a democracia se transforma na democracia formal que algumas facções da esquerda adoram denunciar, sem se dar conta de que a institucionalização do processo democrático requer a efetiva aplicação universal da lei, que precisa ser a mesma para o pobre e para o rico, para os governantes e para os governados.

Os mutirões realizados pelo CNJ têm-se revelado uma política pública com extraordinário impacto na efetividade da lei, permitindo que sua prevalência alcance milhares de indivíduos desprovidos de proteção legal. Esses "esquecidos" nas prisões, não protegidos pelas leis, não é preciso dizer, são pobres.
A ação do CNJ torna possível que a Justiça chegue até eles. Os mutirões representam, indiscutivelmente, um passo significativo na extensão do manto da lei.

Maria Tereza Aina Sadek, cientista política, professora do Departamento de Ciência Política da USP, é pesquisadora
sênior do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais
Fonte
O Estado de S.Paulo -12 de Agosto de 2009

Quem banca os Sarney

Deu no A Perereca da Vizinha

Dormindo no ponto

Deve ser touca: até o momento nenhum jornalão do Sudeste se interessou pelas contas de campanha do presidente do Senado, José Sarney, e da filha dele, a governadora do Maranhão, Roseana.

Só da Caemi – Mineração e Metalurgia, empresa controlada pela Vale, Roseana recebeu R$ 1,3 milhão e Sarney outros R$ 400 mil.

E, fato curioso: a exceção dos comitês financeiros únicos do PMDB, no Amapá, e do antigo PFL (hoje DEM), no Maranhão, a Caemi encabeçou a lista do financiamento de campanha tanto de Sarney, quanto de Roseana.

Aliás, a Caemi, através de três CNPJs, doou quase R$ 15,5 milhões a 152 candidatos de vários partidos (PT, PMDB, PSDB, DEM, PV, PP, PL, PSB, PPS, PDT, PC do B e por aí vai), nas eleições de 2006.

Mas, nenhum candidato recebeu tanto da Caemi quanto Roseana e José Sarney.

Na prestação de contas de campanha de Roseana também figuram várias construtoras, entre elas a Camargo Correa, além de outras empresas.

É pegar tais contribuições e verificar se os doadores não “conquistaram” algum contrato no Maranhão ou no Amapá, através da “mão amiga” dos Sarney.

Simples assim.