Um dinossauro tranca a pauta do Senado

O presidente do Senado Federal José Sarney (PPMDB-AP), se recusa a usar o mesmo expediente do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que em sessão extraordinária tem votado matérias apesar da pauta trancada por medidas provisórias (MP).

Jacareacanga: PUSURU reuniu para avaliar situação dos Mundurukus

O blog recebeu por e-mail e publica que aconteceu na ultima sexta-feira (28) no Centro dos Idosos, uma reunião de avaliação com todas as lideranças indígenas Munduruku. A reunião foi para congregar os Mundurukus e avaliar a situação da Associação Indígena PUSURU, que realizou na ultima semana a eleição da nova diretoria.

Dirigiu a mesa dos trabalhos, o novo coordenador da Associação PUSURU, Martinho Borum Mundurukus, ainda foram convidados a compor a mesa os vereadores, Isaias Crixi (PMDB) e Adonias Kabá (PSDB), vice-prefeito Roberto Crixi, o ex-coordenador da PUSURU, Emiliano Crixi, Munduruku, presidente do Conselho dos Caciques, Vicente Saw Munduruku e o vice-coordenador da PUSSURU, Zé Crixi.

O ex-presidente da associação PUSURU, Emiliano Crixi Munduruku, disse que o povo Munduruku está desunido e precisa se unir e fortalecer as lideranças, o ex-coordenador fez um relato de seu mandato na coordenação da associação, e ressaltou que a associação tem quer ser independente, e não deve ser ligado a nenhum grupo político ou algum órgão publico, senão perde sua identidade.

Durante a reunião, algumas lideranças indígenas fizeram seus pronunciamentos, sempre lembrando a importância que a associação PUSURU, tem na vida dos índios Mundurukus e dos projetos da associação já programados para as aldeias, na área de Saúde, Educação e Agricultura.

Presentes a reunião os vereadores Rosinildo Saw e Hans Amâncio Kabá do PMDB, Gerson Manhiuary (PT), e as lideranças indígenas: Dioniso Crixi, Elinaldo Crixi Munduruku, Tito Crixi, Rafael Mundurukus, Arnaldo Kabá, Marcelo Akay, Gilmar Crixi Munduruku e outros.

Pressão total para quebra da urgência do Pré-sal

“Ou o governo retira a urgência dos quatro projetos do Pré-sal ou estão suspensas as votações no Congresso Nacional”, voltaram, em coro, a reafirmar, os líderes dos partidos de oposição e algumas legendas aliadas ao governo.

"Reconheço que errei e nós induzimos o presidente a pedir a urgência. Se ele quiser manter (a urgência), aceitarei a decisão dele. Mas acho que seria melhor para a Casa que fosse retirada a urgência", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Base aliada dividida

Nesta quarta-feira, a pressão aumentou. Líderes da base aliada ao governo defenderam, assim como os oposicionistas, a retirada de urgência. Deputados do PMDB, PTB, PP, PR e PDT - partidos governistas - argumentaram ser necessário um prazo maior para se debater os projetos.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), porém, insistiu na manutenção do regime de urgência para a votação. "Queremos a votação com urgência para constituir um marco regulatório que dê segurança ao mercado. O governo está absolutamente convencido de que a urgência é positiva", afirmou Fontana, após a reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Fontana disse que o Brasil tem pressa em capitalizar a Petrobras.

Obstrução

Em protesto contra o regime de urgência para os quatro projetos, os partidos da oposição continuam fazendo obstrução às votações no plenário. "Não aconteceu nada para suspender a obstrução", afirmou o líder do PSDB, José Aníbal (SP). Ele disse ter apresentado, na reunião desta quarta-feira com Temer, um requerimento de convocação de uma comissão geral para discutir no plenário os projetos do pré-sal no dia 22. Aníbal afirmou que pretende convidar especialistas de fora do governo para tratar da questão.

Urgência

Ao encaminhar os projetos, que chegaram à Câmara na noite de terça-feira, Lula usou prerrogativa constitucional que permite uma tramitação mais rápida das propostas. Por esse regime, a Câmara tem 45 dias para votar os projetos e o Senado, outros 45. Além disso, são mais curtos os prazos para apresentação de emendas (propostas de alteração do texto original).
Após a chegada dos projetos à Câmara, os deputados têm apenas cinco sessões para sugerir alterações (por emendas). Além disso, a apresentação de emenda exige o apoio de um quinto (102) dos 513 deputados.

Com o Portal IG.

Senado pode aprovar hoje mini reforma eleitoral

Após a aprovação do texto fruto de negociação. As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram há pouco o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Prossegue no Senado a apreciação dos destaques da matéria.

Foi mantido no projeto as normas que regulararão a participação da internet na campanha eleitoral. Assim como, a publicidade eleitoral gratuita em páginas virtuais. A propaganda paga na internet fica restrita para presidente da República e em sites de notícias. Os demais candidatos poderão utilizar blogs, sites pessoas, twitter e outras ferramentas de internet.

Os senadores aprovaram também maiores restrições sobre programas sociais em ano eleitoral. Hoje a lei eleitoral proíbe a criação de novos programas. O novo texto proíbe a criação e ampliação dos projetos sociais em ano eleitoral. Fica permitido, no entanto, o reajuste no valor do benefício.

A proposta permite também a doação de pessoa física. O texto prevê que as doações de campanha exigirão a identificação do doador e a emissão de recibo. Os candidatos poderão receber recursos por meio de cartões de crédito e débito, além de transferência online, boletos bancários e descontos na conta telefônica.

O texto-base também prevê a proibição de propaganda institucional ou eleitoral em obras públicas em ano eleitoral. Seis meses anos das eleições será vedada qualquer inauguração de obras públicas ou solenidades com o propósito de campanha.

A proposta também prevê a obrigatoriedade de uma nova eleição em caso de cassação de mandato para disputas do Executivo. Atualmente, em caso de cassação, o segundo colocado nas eleições assume o cargo.

Após a votação dos destaques, a proposta será encaminhada ao plenário do Senado. Depois da votação pelos senadores, a matéria volta para a Câmara. O texto da reforma precisa ser publicado no Diário Oficial até o dia 2 de outubro para valer para as próximas eleições.

Com Congresso em Foco.

Participe do Ato que lembrará os 30 anos do retorno de Brizola do exilio

PDT nas Comissões

Pauta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 2/9/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

ITEM 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.708/09 - do Senado Federal - Mário Couto - (PLS 490/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.

ITEM 23 - PROJETO DE LEI Nº 5.375/09 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação.

Oposição se mobiliza contra regime de urgência na Câmara

Estratégia de PSDB, DEM e PPS é obstruir as votações; ontem, porém, manobra fracassou

Contrários ao regime de urgência constitucional imposto pelo governo aos projetos que tratam do marco regulatório da exploração de petróleo na camada do pré-sal, os partidos de oposição na Câmara decidiram ontem obstruir todas as sessões de votação.

A reclamação da oposição, seja na Câmara ou no Senado, nem é pelo modelo de proposta apresentado pelo governo, mas especificamente pelo regime de tramitação que foi imposto e pelo que consideram como falta de espaço para debater mais profundamente as regras para o pré-sal.

"Quero dizer inicialmente que nem eu nem meu partido tem nenhum compromisso com a não mudança do modelo. Mas temos, sim, o direito de perguntar a razão das mudanças propostas pelo governo", afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em discurso no Senado.

"O que não queremos é um prato pronto, enfiado goela abaixo", acrescentou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Como os projetos foram enviados em primeiro lugar para a Câmara, os líderes da oposição preferiram somar ao discurso crítico uma ação mais prática. Reunidos à tarde, os líderes de PSDB, DEM e PPS fecharam a questão em torno da obstrução, considerando que o regime de urgência passa por cima da autonomia do Congresso para deliberar sobre o assunto.

Ontem, porém, o governo conseguiu colocar maioria suficiente no plenário para manter a pauta da Câmara em funcionamento.

Campanha Eleitoral
"Estamos falando de projetos que só apresentarão frutos a partir de 2015, 2020. Para se ter urgência, é preciso que haja algo relevante. Mas, nesse caso, só é urgente porque tem um campanha eleitoral à vista", afirmou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). "Está evidente com o pedido de urgência que os projetos são eleitorais", acrescentou o líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).

O líder da bancada de deputados do PSDB, José Aníbal (SP), reforça que a questão nem se centra no conteúdo dos projetos, mas no pedido de urgência. "O governo não discutiu esse assunto com ninguém e quer que se vote num tempo mínimo questões tão importantes. Isso não é possível."

Defesa
Do lado governista, o regime de urgência é considerado necessário. Sem ele, integrantes da base acreditam que outros projetos semelhantes poderiam ser anexados às propostas enviadas pelo Palácio do Planalto, atrasando e desfigurando os textos originais.

"Respeito a posição dos partidos de oposição. Não é a primeira vez que eles fazem obstrução, nem será a última. Vamos para o voto. Só não admito que se retire o regime de urgência", garantiu o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP).

Fonte: O Estado de S. Paulo.

''Novo marco regulatório é absurdo'', diz executivo do setor petrolífero

Deu no Estadão

Marco Tavares: diretor da Gas Energy

Capitalizar a Petrobrás numa operação cujo lastro serão as reservas do pré-sal é uma incongruência, na opinião do diretor da consultoria Gas Energy, Marco Tavares. Ele alerta para o fato de que só a partir de 2030 começarão a ser injetados recursos do pré-sal no novo fundo criado pelo governo. "É um absurdo", diz ele.

Qual a sua avaliação da nova regulação?

Muito ruim, um absurdo. O objetivo primeiro da mudança de modelo era uma questão de renda. A distribuição hoje não beneficia a Nação como um todo. Então, o governo diz que vai mudar criando um fundo social para receber parcela dessa arrecadação. Ao mesmo tempo, diz: no pré-sal, a Petrobrás vai ser a única operadora. Mas, como a Petrobrás não tem recursos para isso, precisa ser capitalizada. E pega os primeiros 5 bilhões de barris do pré-sal para capitalizá-la. Cadê o fundo que criou? Se o primeiro dinheiro dos barris novos paga os títulos de capitalização da Petrobrás, para que criou o fundo? Para que mudou o modelo? Para dar dinheiro à Petrobrás? Há uma grande inconsistência entre a propaganda e o que apresentaram. A propaganda diz que tem um objetivo, mas o que apresentaram é um modo de pegar dinheiro da concessão e capitalizar a Petrobrás.

A Petrobrás, então, é a grande beneficiada?

E não apenas no primeiro momento. Tupi e as outras descobertas atuais serão desenvolvidas até 2020. Imagina que esses 5 bilhões de barris vendidos à Petrobrás vão começar a produzir em 2025, 2030. Esse dinheiro vai ser utilizado para pagar os títulos usados para capitalizar a Petrobrás. Onde está o dinheiro novo para o fundo social? Só a partir de 2030, quando entrarem em operação os novos contratos de partilha? Ou então vai ter que tirar de outro lugar. É uma química no orçamento. Outra pergunta: como pode uma empresa de capital aberto em que o acionista majoritário resolve fazer aumento de capital com títulos lastreados em commodity? O minoritário vai aceitar essa capitalização? Fora a questão de dar um patrimônio e garantir participação de 30% em todos os blocos do pré-sal para uma empresa privada, que tem acionistas privados também.

Quais as consequências desse modelo?

Um enorme desincentivo à tecnologia e ao desenvolvimento de fornecedores. A existência de fornecedor ou comprador único não é boa em nenhum lugar. Comprador único é monopsônio. Imagina se um fornecedor tem uma disputa sobre uma plataforma e entra em arbitragem contra a Petrobrás? Brigou com o Brasil, porque é o único operador. Não pode vender para mais ninguém. Essa história de que isso vai facilitar o desenvolvimento da indústria nacional é balela. Hoje as empresas são obrigadas a ter porcentual alto de nacionalização, por isso, têm que desenvolver fornecedores nacionais.

Aposentados fazem vigília por aumento de benefícios

BRASÍLIA - O acordo fechado pelo Governo federal com as centrais sindicais semana passada, que dará reajuste real aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo em 2010 e 2011, não agradou a todas as entidades que representam a categoria. A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), que não aceitou os termos do acordo, promete para hoje a realização de uma vigília no plenário da Câmara dos Deputados em protesto ao acerto feito.

“O tal acordo não satisfaz os aposentados e pensionistas e vamos continuar na Câmara a nossa luta”, afirmou o secretário geral da Cobap, Moacir Meirelles de Oliveira.

Na manhã de ontem, os dirigentes da entidade se reuniram com o senador Paulo Paim (PT-RS) para traçar uma estratégia de pressão aos parlamentares para que sejam votados os projetos originais que alteram regras de concessão e corrigem valores dos benefícios previdenciários que já foram aprovados no Senado e estão agora na Câmara dos Deputados.

O objetivo do Governo, ao fechar o acordo, que concederá um reajuste real em torno de 6,5% no ano que vem, é justamente evitar o risco de que tais propostas sejam aprovadas às vésperas de ano eleitoral. Se isso acontecer, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, garante que o Governo vetará os textos.

O secretário geral da Cobap disse que as federações e associações que a entidade representa não aceitaram abrir mão das propostas. O “ponto de honra” para a categoria é o que reajusta os valores pagos pelo INSS, resgatando a equivalência em número de salários mínimos que eles tinham no momento das concessões.

33 mil agentes serão contratados para o Censo 2010

Funcionalismo

As admissões temporárias serão feitas para garantir a realização da pesquisa em 5,5 mil municípios. O salário máximo é de R$ 1,6 mil

População brasileira: os aprovados na seleção irão visitar 60 milhões de domicílios no país

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) seleciona 33.012 profissionais para trabalhar no Censo 2010. O emprego é temporário e deve começar em janeiro, quando os aprovados serão contratados com salários que variam de R$ 760 a R$ 1,6 mil, dependendo do cargo. As vagas estão distribuídas em 5,5 mil municípios de todos os estados e no Distrito Federal, que contará com 426 agentes censitários.

No geral, a realização do Censo 2010 exigirá a contratação de cerca de 200 mil pessoas que atuarão em atividades de pré-coleta e coleta de dados, supervisão, apoio administrativo, informática e apuração dos resultados. Para realizar essa consulta ampla no território nacional, os agentes visitarão 60 milhões de domicílios.

O edital de abertura estabelece que as 33.012 oportunidades de agentes censitários (cargo de nível médio) serão distribuídas da seguinte forma: 400 vagas regionais (R$ 1,6 mil), 6.722 vaga municipais (R$ 1.150), 558 vagas de apoio administrativo (R$ 760), 23.900 supervisores (R$ 900) e 1.432 agentes para a área de informática (R$ 900). No Distrito Federal, serão 336 supervisores, 47 agentes municipais, 20 agentes para a área de informática, 13 agentes administrativos e 10 agentes regionais. Além da remuneração, são oferecidos auxílio-alimentação, auxílio-transporte, férias e 13º salário proporcionais.

A previsão de execução dos trabalhos é de até 12 meses para os agentes regionais e administrativos, de até 10 meses para os agentes municipais e da área de informática e de até nove meses para os supervisores. O contrato será renovado mensalmente, de acordo com a necessidade do IBGE, a disponibilidade de recursos e o desempenho do servidor. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Inscrição
O prazo de inscrição vai de 21 de setembro a 6 de outubro e pode ser feito no www.cesgranrio.org.br ou pessoalmente nos locais descritos no edital. A taxa de participação varia de R$ 18 a R$ 30 e, ao efetuar a adesão, o candidato deve escolher o local onde deseja trabalhar. Há uma particularidade: os agentes censitários municipal e os supervisores terão uma única inscrição. A divisão será feita de acordo com a classificação em função de cada município e área de trabalho. Os primeiros colocados atuarão como municipais e os demais serão deslocados para supervisão.

Os candidatos inscritos farão prova objetiva de múltipla escolha em 6 de dezembro. Os locais de prova serão conhecidos em 23 de novembro. Somente serão classificados os candidatos que acertarem, pelo menos, uma questão de cada matéria para a função desejada. Fazem parte do conteúdo programático as disciplinas de português, noções de administração, raciocínio lógico, noções de informática e conhecimentos técnicos. O concurso terá validade de dois anos contados a partir da homologação do resultado final.

Consulta ampla
O Censo é a pesquisa realizada de dez em dez anos responsável pela contagem de habitantes do Brasil. Por meio dessa ampla consulta, o IBGE obtém informações que permitem identificar a características, condições de vida e os níveis de desenvolvimento socioeconômico da população brasileira. E uma das atribuições dos agentes é visitar cada domicílio existente no país.

Fique atento
IBGE
Vagas: 33.012 para nível médio
Salários: R$ 760 a R$ 1,6 mil
Inscrições: 21 de setembro a 6 de outubro
Taxa: R$ 18 a R$ 30

Com inofrmações do Correio Braziliense.

Morre Carlos Alberto Menezes Direito

Supremo está de luto

O STF (Supremo Tribunal Federal) cancelou as sessões na Corte nesta terça-feira e amanhã em homenagem ao ministro, paraense de nascimento, Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu na madrugada de hoje, aos 66 anos.

O corpo do ministro deve ser enterrado às 17h, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada à Folha Online por familiares do ministro. O velório vai acontecer no antigo prédio do Supremo --atual Centro Cultural da Justiça Federal--, na avenida Rio Branco, no centro do Rio.

Alan Marques/Folha Imagem

Ministro Carlos Alberto Direito, que morreu aos 66 anos em decorrência de câncer

O ministro se recuperava de um câncer. No sábado, Menezes Direito voltou a ser internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, depois de complicação no tratamento contra tumores no pâncreas. O ministro estava na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), respirando com a ajuda de aparelhos.

Em maio, o ministro se afastou do STF para passar por uma cirurgia de retirada dos tumores, que foi considerada bem sucedida. Menezes Direito fez quimioterapia, mas não resistiu ao tratamento. O ministro deixa mulher, três filhos e netos.

Menezes Direito chegou ao STF em 2007, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga do ex-ministro Sepúlveda Pertence. Antes de ocupar uma cadeira no STF, o ministro teve uma vaga por 11 anos no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Uma das atuações mais marcantes do ministro no STF ocorreu em 2008, durante o julgamento de uma ação que questionava a liberação de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil.

Católico praticante, pediu vista, adiando a análise de matéria, mas surpreendeu ao votar pela liberação das pesquisas, porém estabeleceu diversas condições para isso, como vetar a destruição de embriões.