O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está determinado a assinar a atualização dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária.
O governo nega, mas o real motivo para Lula assinar a revisão dos índices de produtividade tem nome e sobrenome: MST.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, informou ontem que Lula mandou fazer a revisão dos índices. Isto é apenas meia verdade. Está mantido, está de pé. Sabemos dos problemas, mas o presidente mandou fazer, disse ao jornal Valor, após cerimônia de lançamento do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, na sede da Embrapa. O assunto tem gerado um forte embate interno no governo Lula desde 2003. Agora, o tema virou pretexto para um confronto aberto entre ruralistas e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em torno da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de uso indevido de recursos públicos no setor rural.
A polêmica revisão dos índices foi anunciada há 20 dias pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, após audiência do presidente Lula com dirigentes do MST, em Brasília. Pressionado pelos ruralistas para reagir à decisão do governo, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, levou seu partido, o PMDB, a fechar questão contra a revisão imediata. Em resposta, o PT divulgou nota de apoio irrestrito à medida, que atende a base social histórica do partido.
De lá para cá, o assunto ficou em banho-maria, mas a disposição de Lula, segundo o ministro Dulci, não teria mudado. Não foi a título pessoal que o Cassel anunciou. Foi dentro de um contexto determinado pelo presidente Lula. Mas falta definir a forma como vai ser feito, informou o ministro, responsável no governo por todas as negociações com movimentos sociais. Recentemente, o ministro Stephanes disse que discutirá o assunto com o presidente Lula, mas não fixou uma data para a reunião. A revisão dos índices, se assinado por Stephanes, pode gerar um impacto eleitoral negativo ao PMDB, alertam deputados e senadores do partido. Mas o recuo na disposição de atualizar os índices geraria um forte desgaste do governo com movimentos sociais, como MST e Contag.
A proposta do grupo de trabalho dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário é considerada razoável pelos especialistas no tema. O texto, obtido pelo Valor, alteraria, por exemplo, os índices mínimos em apenas 369 dos 4.842 municípios onde se produz soja no país. Ou seja, modificaria as exigências em apenas 7,6% desses municípios. A proposta incluiu, ainda, 1,2% dos 5.512 municípios produtores de milho (640), 11% dos 4.442 localidades onde cultiva-se laranja (488) e 2,7% de cana-de-açúcar (146).
A filtragem realizada pelo governo considerou a média da produtividade aferida pela Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do IBGE nos últimos dez anos, sugerindo mudanças na faixa de 25% dos municípios com médias mais baixas em cada microrregião nesse período. Também fixou como premissa que os novos índices não ficariam abaixo dos atuais nem acima do dobro desses indicadores regionais.
A proposta do governo sugeriu alguns reajustes nos índices considerados razoáveis do ponto de vista técnico. Na soja, por exemplo, o governo propõe alteração para 77 dos 399 municípios do Paraná. Pelo estudo, apenas 3% desses municípios teriam índice superior à média histórica. Um exemplo concreto ilustra a disputa. Se aceita, a alteração elevaria a exigência de produtividade da soja na microrregião de Campo Mourão dos atuais 1.900 quilos por hectare para 2.688 kg/ha, um índice abaixo da média de 2.813 kg/ha apurada pelo IBGE nos últimos dez anos. A margem, porém, é considerada muito apertada pelos ruralistas. Especialmente em tempos de recuperação da grave crise financeira global e em meio ao rescaldo gerados por problemas climáticos que provocaram uma redução de 10 milhões de toneladas na última safra. Os ruralistas aprovaram um projeto no Senado para submeter novas revisões dos índices ao Congresso Nacional, o que também gera um embate político.
