Em nota deputada admite caixa 2 e se licencia

Em nota, Jaqueline Roriz diz que esteve com Durval Barbosa algumas vezes durante a campanha de 2006 e que dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral

Flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa em 2006, Jaqueline Roriz (PMN) confessou ontem, 10 dias após divulgação do vídeo em que aparece pegando R$ 50 mil das mãos do delator da Caixa de Pandora: o valor era referente a caixa dois. Por meio de uma nota, a deputada federal tocou pela primeira vez no assunto que a projetou a um escândalo nacional. Segundo disse, o dinheiro que recebe de Durval “são recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas da campanha”. No comunicado feito por meio de assessores e advogados, a parlamentar garante que, naquele ano, esteve “algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa.”

Jaqueline Roriz pediu ontem licença por cinco dias da Câmara dos Deputados. Ela apresentou à Casa um atestado médico para justificar seu afastamento. Desde o dia que o vídeo veio à tona (4 de março), a deputada está inacessível. Pessoas próximas à política dizem que ela esteve os últimos dias no Rio de Janeiro. Também por meio da nota, a deputada afirmou que aguarda a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido feito por seus advogados para tomar conhecimento completo do teor da gravação.

Com a nota divulgada ontem, Jaqueline anexou um atestado médico do Instituto do Coração Dom Eugênio de Araújo Sales, que funciona no Rio de Janeiro. No documento, o médico diz que a paciente está em acompanhamento ambulatorial e foi orientada a se submeter a uma reavaliação em uma semana. Ou seja, Jaqueline deve continuar afastada dos holofotes por um tempo. Usará a condição de saúde e o fato de ainda não ter tido acesso à filmagem como justificativa para se manter em silêncio por mais tempo.

Estratégia
Admitir o caixa dois faz parte da estratégia de defesa de Jaqueline e do marido, Manoel Neto, que também aparece na gravação de Durval. Não há previsão da irregularidade no Código Penal e, mesmo na legislação eleitoral, a fraude não é explícita. O artigo nº 350 do Código Eleitoral proíbe omitir em documento público ou particular declaração que deveria constar toda a movimentação financeira durante a campanha. O candidato que burlar essa norma fica vulnerável a pagamento de multa e pode pegar prisão de até cinco anos.

Mesmo que Jaqueline tente restringir seu erro ao caixa dois, dificilmente vai se livrar de uma possível responsabilização criminal. Na tarde de ontem, o Supremo autorizou o Ministério Público Federal a iniciar as investigações sobre os atos da deputada federal, o que pode gerar um processo penal contra a parlamentar. Uma das circunstâncias que devem pesar contra Jaqueline é o fato de Durval já ter contado ao MP a origem desses recursos. Estimulado pela delação premiada, o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF disse que o dinheiro distribuído a políticos era de propina paga por empresários, o que abasteceu durante anos um engenhoso esquema de corrupção no Distrito Federal.


Comunicado à imprensa

Confira a íntegra do pedido de licença de Jaqueline Roriz:

1 Durante a campanha eleitoral de 2006, estive algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa, a pedido dele, para receber recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas.

2 Aguardo a resposta do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido dos meus advogados para tomar conhecimento completo do teor do vídeo.

3 Por recomendação médica, estou entrando de licença médica na Câmara dos Deputados por cinco dias.

Deputada federal Jaqueline Roriz Presidente do PMN do Distrito Federal

Fonte: CB.

Deputados eleitos pelo DF querem apuração imediata contra Jaqueline Roriz

Leonardo Prado














A bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados pediu ontem uma investigação sobre a denúncia de caixa dois envolvendo a colega Jaqueline Roriz (PMN), mas evitou defender a cassação do mandato dela. Seis dos oito integrantes da bancada — faltaram Ronaldo Fonseca e a própria Jaqueline — se encontraram à tarde, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Casa, para discutir o assunto. Os políticos devem divulgar hoje uma carta contendo o discurso combinado, que não trará novidades. Além da apuração do caso no Conselho de Ética da Câmara, independentemente da época em que ocorreu a gravação do vídeo, eles incentivarão o Judiciário a pressionar Durval para divulgar todas as eventuais informações da Caixa de Pandora.

Os deputados Érika Kokay, Roberto Policarpo, ambos do PT, José Antônio Reguffe e o senador Cristovam Buarque, que pertencem ao PDT, mobilizaram os colegas para acertar uma posição unânime, que será levada ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ronaldo Fonseca (PR) justificou a ausência com a morte do pai, ocorrida no último domingo. A bancada do DF solicitará a Maia agilidade na instauração do Conselho de Ética, bem como manifestará apoio às críticas feitas pelo presidente da Casa ao benefício da delação premiada concedido a Durval Barbosa.

Gravidade
Érika Kokay afirmou que os fatos envolvendo Jaqueline são de “profunda gravidade” e merecem uma rigorosa apuração, independentemente da temporalidade. “As denúncias são de uma gravidade imensa, se tivessem sido publicitadas à época, a deputada não teria o mandato”, disse. Questionada sobre a possível cassação do mandato da colega, a petista não avançou. “A bancada do DF deliberou sobre a necessidade de uma profunda investigação. Obviamente se o processo se der na imparcialidade que exige o Estado de Direito e da profundidade que exige a própria sociedade, nós teremos um resultado justo. Nós defendemos a apuração”, ponderou.

Para Reguffe, o atual Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa é um obstáculo regimental para se investigar condutas suspeitas antes do mandato. “Esse Código é a indústria da impunidade”, criticou o parlamentar.

Fonte: CB.

Fecha o cerco sobre deputada federal filha de Joaquim Roriz

Nem mesmo a solidária bancada feminina na Câmara dos Deputados, emitiu um gesto sequer para apoiar a colega Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Filha do ex-governador Joaquim Roriz, um político de péssimos antecedentes, enfrentará inquérito aberto no Supremo que permitirá que a Procuradoria-Geral da República apure as denúncias contra a parlamentar.

A Polícia Federal tem 30 dias para periciar vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o ex-delegado e delator do mensalão do DEM em Brasília, premiado com uma deleção premiada que poucos sabem em que termos foi concedida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o início das investigações contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) e segundo o relator, ministro Joaquim Barbosa, o Inquérito nº 3.113 foi aberto para que o Ministério Público Federal possa apurar a suposta prática de crime contra a administração pública. No último dia 4, foi divulgado vídeo em que Jaqueline e o marido, Manoel Neto, aparecem recebendo um maço de notas de dinheiro (estimado em R$ 50 mil) de Durval Barbosa — o principal delator do esquema que deu origem à Operação Caixa de Pandora. Em nota divulgada ontem, a deputada admitiu que a prática ocorreu “algumas vezes” e os recursos foram destinados para a campanha de deputada distrital, em 2006, mas não foram contabilizados.

O pedido de abertura do inquérito foi feito na quinta-feira passada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No despacho, o ministro Joaquim Barbosa informa que Gurgel acrescenta fatos novos. Isso porque o procurador sustenta que a deputada “teria recebido propina do então candidato ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Em contrapartida, Jaqueline não deveria pedir votos a favor da coligação da candidata Maria de Lourdes Abadia (PSDB).” Na época, as duas concorreram às eleições pelo mesmo partido. Abadia terminou a corrida pelo Palácio do Buriti em segundo lugar, faltando apenas 6,6 mil votos para empurrar a decisão para o segundo turno. Por sua vez, na ocasião, Jaqueline foi eleita para a Câmara Legislativa com 24.129 votos.

Gurgel juntou ao pedido de abertura de inquérito o vídeo e os depoimentos prestados por Durval. Segundo o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), a informação é de que o dinheiro repassado a Jaqueline tinha como procedência prestadores de serviços de informática no GDF. Durval teria operado o suposto esquema de corrupção quando foi presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) — onde foram gravados vídeos com pagamentos a ex-deputados distritais. Os recursos foram supostamente desviados dos contratos feitos na época com o órgão.

Diligências – Além do início das investigações, Joaquim Barbosa deferiu duas diligências solicitadas pela PGR. A primeira trata da descrição do conteúdo e do diálogo contidos no vídeo e da certificação da autenticidade da gravação. No outro pedido, Gurgel requisitou que Jaqueline seja interrogada. “Diante da existência de indícios da prática de crime pela investigada, determino o prosseguimento do inquérito e defiro as diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República”, decidiu o ministro. O processo será encaminhado à Polícia Federal, que terá 30 dias para realizar as diligências.

Caso seja necessário, a PF poderá prorrogar duas vezes, pelo mesmo tempo, o prazo para terminar as investigações. Se forem encontrados indícios de irregularidades, poderá ser oferecida denúncia contra a deputada. Na etapa seguinte, o relator deverá apresentar o voto e o plenário do Supremo — composto por 11 ministros — decidirá sobre a instauração da ação penal. Só então Jaqueline se tornará ré do processo.

Diferentementemente do que ocorre nos casos dos demais acusados de participarem da Caixa de Pandora, o processo de Jaqueline tramita no STF por conta do foro privilegiado da deputada federal. Ela também deverá enfrentar processo de quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e pedido de instauração de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público do DF.

A partir de agora, novas diligências requisitadas sobre o caso deverão ter autorização do ministro Joaquim Barbosa que, como relator do inquérito, é o responsável por qualquer ação relacionada à apuração. No entanto, quem vai conduzir a investigação será a PGR.

O trâmite
» Após a abertura do inquérito, a Polícia Federal deverá fazer, até o próximo dia 14, a perícia na fita de vídeo gravada por Durval. Além disso, a PF deverá interrogar Jaqueline.

» Se forem constatados os indícios contra a parlamentar, a PGR apresentará denúncia ao STF. Caso sejam confirmadas as irregularidades, a deputada pode responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, crime fiscal e formação de quadrilha.

» Se for oferecida a denúncia, Jaqueline terá de apresentar sua defesa em plenário. Somente após o término do trabalho do relator, o caso vai a julgamento. Para a condenação, é necessária maioria simples de votos dos ministros (são 11 no total).

Técnicos lutam contra uma catástrofe nuclear no Japão

O Japão luta contra uma catástrofe nuclear. Esta segunda-feira ocorreu uma nova explosão na central nuclear de Fukushima 1, no reactor 3 e, na sequência desta explosão, um terceiro reator ficou com problemas de refrigeração. A agravar a situação, as barras de combustível do reator que foi alvo da explosão estão expostas, o que pode provocar um agravamento da situação caso derretam.

As barras de combustível do reator, cada uma das quais é de 4 metros de comprimento, explica a agência nipônica Jiji Press, ficou totalmente exposta ao ar por causa de uma quebra substancial na quantidade de água para refrigerar o reator, segundo a empresa informações da Tokyo Electric Power – que informou também que o sistema de refrigeração do reactor n º 2 parou de funcionar na tarde de segunda-feira. O nível de água de refrigeração, que foi de cerca de 3,9 metros acima do topo das barras de combustível foi decrescendo ao longo do dia. A Tokyo Electric Power ainda tentou reforço com uma bomba de água do mar para dentro do reator, mas as bombas pararam porque ficaram sem combustível.

O Japão pediu ajuda adicional de equipamento aos Estados Unidos para fazer face às dificuldades crescentes nos sistemas de refrigeração dos reatores nucleares da central de Fukishima, segundo disse à agência Reuters o responsável pela Comissão de Regulação Nuclear dos Estados Unidos, Greg Jaczko.

Há registo de, pelo menos, 11 pessoas feridas em consequência da explosão desta manhã.

O primeiro-ministro Naoto Kan, disse que a situação na central de energia nuclear continua a ser preocupante, cita a Reuters. O chefe de gabinete do PM, Yukio Edano, diz que o recipiente do núcleo do reator está intacto e que é improvável que a explosão tenha produzido uma grande fuga de radioatividade.

Antes da explosão, fontes oficiais admitiram que 22 pessoas sofreram contaminação radioactiva e 190 podem ter sido expostas.

Recorde-se que sábado uma primeira explosão já tinha acontecido nesta central no reator 1, a mais afetada após o sismo, seguido de tsunami, que abalou o Japão na passada sexta-feira.

A empresa responsável pela central confirmou ainda que o sistema de refrigeração do reator 2 está inoperacional.

Especialistas prosseguem esforços para arrefecer três reatores da central de Fukushima Daiichi. Especialistas dizem que o uso da água do mar nesta operação não tem precedentes. Dois reatores na vizinha Fukushima Daini foram arrefecidos em segurança, informou a imprensa local.

Navios de guerra e aviões norte-americanos que estão na costa do Japão para ajudar nas operações de socorro afastaram-se da costa do Pacífico do Japão temporariamente. Em causa está o fato de terem sido detectados índices de radiação a cerca de 160 quilômetros da costa.

A CNN avança que foi detectada radiação em pelo menos 17 membros da tripulação norte-americana.

Agenda da Câmara dos Deputados: 14 à 19/03/2011

Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (14):

10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (15):

14 horas
Frente Parlamentar Agropecuária
Debate sobre o novo Código Florestal.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão Especial da Reforma Política
Eleição de vice-presidentes e debate para definição do roteiro de trabalhos.
Plenário 11

15 horas
Reunião de líderes
Discussão e definição da pauta de votações.
Gabinete da Presidência

16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por sete medidas provisórias. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que estabelece a meta de conectar todas as escolas públicas à internet de banda larga até 2013. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
Lançamento da frente.
Plenário 2

17 horas
Bancada feminina
Eleição das integrantes da Procuradoria da Mulher.
Plenário 5

QUARTA-FEIRA (16):

9 horas
Frente Parlamentar das Ferrovias
Instalação da frente.
Auditório Freitas Nobre

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Eleição do 3º vice-presidente e votação de requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública: "As relações do trabalho no Brasil e no mundo".
Foram convidados o professor de relações do trabalho da USP José Pastore; o gerente-executivo de relação trabalhista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Almeida; e o diretor-técnico do Dieese, Clemente Gaz.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 1

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes da comissão e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instalação do Conselho de Ética para o novo ano legislativo.
Plenário 12

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (17):

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Presidente Dilma está solidária ao Japão e oferece ajuda

Presidenta Dilma coloca o Brasil à disposição do governo japonês após terremoto

A presidenta Dilma Rousseff manifestou “profunda consternação” em função do terremoto e subsequente tsunami que atingiram o Japão nesta sexta-feira (11/3), informou o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, em briefing no Palácio do Planalto.

Em nota ao primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, a presidenta informou que o governo e o povo brasileiros estão tomados por sentimentos de pesar e solidariedade e colocou o Brasil à disposição do governo do Japão, com vistas a contribuir ao apoio internacional.

Atualmente cerca de 260 mil brasileiros vivem no Japão, mas de acordo com o Itamaraty até o momento não se têm notícia de mortos ou feridos brasileiros.

Leia abaixo a íntegra da nota da presidenta Dilma Rousseff:

Senhor Primeiro-Ministro,

Foi com profunda consternação que recebi as notícias das perdas humanas e da destruição causadas pelo forte terremoto e subsequente tsunami que atingiram o Japão, no dia 11 de março corrente.

O Governo e o Povo brasileiros são tomados hoje pelos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade diante desta calamidade que atingiu o Japão, onde vivem cerca de 260 mil nacionais brasileiros.

Estou certa de que a mobilização, competência e empenho com que a nação japonesa responderá a esse desastre natural permitirão a seu país uma rápida recuperação. Ainda assim, o Brasil se coloca à disposição do Governo japonês com vistas a contribuir ao apoio internacional ao Japão.

Mais alta consideração,

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Fonte: Blog do Planalto.

O dificil resgate dos japoneses após terremoto

As fotos publicadas nas agências internacionais retratam o desolador clima, 48 horas após a tragédia natural que abalou a população japonesa.

Autoridades japonesas de agência nuclear admitem vazamento de césio em usina

Reportagem que acaba de ser publicada na página eletrônica do jornal americano The New York Times relata que autoridades japonesas da agência de segurança nuclear daquele país, admitem que quantidades ainda não totalmente medidas de gases tóxicos foram expelidos por uma das duas usinas nucleares avariadas após o terremoto da última sexta-feira, 11, que sacudiu o nordeste do Japão.

Naoto Sekimura professor da Universidade de Tóquio, disse à emissora de televisão pública japonesa NHK, que "apenas uma pequena parte do combustível foi derretido. Mas a planta já está lacrada e sendo resfriada. A maior parte do combustível está contido no caso das plantas, assim eu gostaria de pedir às pessoas para se acalmar. "

Cerca de 45.000 pessoas foram afetadas pela ordem de evacuação da fábrica Daiichi, onde aqueles que vivem num raio de seis quilômetros foram convidados a sair. A evacuação da segunda fábrica foi para um raio de um quilômetro e meio, porque "não há nenhum sinal de que a radiação foi emitida para fora", disse um funcionário.

Prejuízos do terremoto são globais

Fotos: NYT/Reuters



















































Não é possível medir as consequencias dos prejuízos causados pela catástrofe natural que abalou o Japão na madrugada de sexta-feira, 11, (horário de Brasília) para a economia do próprio país e a global.

Os estragos poderiam ser ainda maiores caso o epicentro do terremoto tivesse ocorrido em Tókio ou mais ao sul, onde está concentrado a zona mais industrializada do país.

A zona do euro passa por ajustes que obriga vários países membros a capitalizarem suas economias com empréstimos em organimos internacionais com juros bem acima da média normalmente praticada.

Os Estados Unidos luta contra um crescente déficit corrente após a crise global oriunda do estouro especulativo imobiliário que levou à bancarrota instituições financeiras que maquiavam, há tempos, seus balanços.

A forte recessão internacional reflete na economia dos chamados países emergentes, que vivem um momento de desendustrialização de suas economias, apontam as autoridades econômicas, fruto de uma crescente inflação, alta do petróleo e carestia fora do comun de comodities.

Parece que os presságios alertados pela civilização Inca que isso é só o começo, requer atenção da comunidade internacional para dias muito difícies que se aproximam, inclusive e com força sobre o Brasil.

Ameaça de vazamento nuclear no Japão após terremoto devastador

O governo japonês confirmou o vazamento na usina nuclear Fukushima Daiichi Nº 1, e indicou que a concentração de material radioativo escapando das instalações já está oito vezes maior do que o normal. O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, ordenou a retirada emergencial de moradores num raio de 10 Km em torno das instalações.

O governo japonês declarou emergência atômica e decretou um primeiro raio de isolamento, de três quilômetros, em torno de Fukushima.

A usina, localizada numa região que fica ao leste do Japão, teve seu sistema de resfriamento danificado pelo terremoto de magnitude 8,9 e pelo subsequente tsunami.

A medição do nível de radiação que escapa da usina, feita pela Agência de Segurança Industrial e Nuclear do governo japonês, subordinada ao Ministério da Indústria, sugere que o vazamento tenha proporções maiores do que as previstas anteriormente pelo ministro da Indústria, Banri Kaieda.

A agência de segurança nuclear disse que o elemento radioativo no vapor a ser liberado não vai afetar o ambiente e nem oferece risco à saúde - 45 mil pessoas que vivem na área serão deslocadas.

Uma segunda usina nuclear japonesa, Fukushima 2, localizada a 12 Km da central Fukushima 1, também apresentou problemas de refrigeração. O controle de um reator registrou um nível de radioatividade mil vezes superior ao normal, segundo a agência japonesa de notícias Kyodo, que citou uma comissão de segurança.

As duas centrais encontram-se a cerca de 250 Km ao norte de Tóquio, na região afetada pelo violento terremoto.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse que a Força Aérea dos Estados Unidos entregou um resfriador ao Japão para reverter o aumento da temperatura do combustível.

Os reatores fechados devido ao terremoto são responsáveis por 18% da capacidade de geração de energia nuclear do Japão. A energia nuclear produz cerca de 30% da eletricidade consumida no país. A Tokyo Eletric Power Company disse que três dos seis reatores da central nuclear estavam ativas no momento do terremoto. As outras três, fechadas para manutenção, não correm risco de vazamento.

O chefe do gabinete de governo do Japão, Yukio Edano, assegurou que as medidas de segurança adotadas são suficientes para garantir a segurança dos moradores da região.

Veja o vídeo com os estragos do terremoto de 8,9 graus seguido por um tsunami com ondas de 10 metros.

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