Aposentados fazem vigília na Câmara dos Deputados

Cerca de 600 aposentados, ligados à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), realizaram um ato público na Câmara dos Deputados e, em seguida, instalaram-se nos corredores e no salão verde da Casa, de onde prometem não sair enquanto não for definida a data para a votação de Projetos de Lei de interesse da categoria. O PL 001/2007, que estabelece a correção das aposentadorias de acordo com o salário mínimo, já passou pelas Comissões Permanentes da Câmara e está pronto para ir a plenário. O problema é que o Governo não tem interesse na votação da matéria e impede sua inclusão na pauta.

Outros dois projetos estão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara: o PL 4.434/2008, que cria um índice de correção previdenciária para garantir a retroatividade do reajuste dos benefícios de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência; e o PL 3.299/2008, que acaba com o chamado fator previdenciário, que calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuição e que, em muitos casos, reduz o valor dos benefícios.

O presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalves, admitiu estar frustrado, pois mesmo depois de várias audiências com o presidente da Câmara, Michel Temer, o PL 001/2007 ainda não foi incluído na pauta, pois depende de um acordo entre as lideranças partidárias. Para reverter esse quadro, Warley conta com o apoio dos deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Cléber Verde (PRB-MA), Acélio Casagrande (PMDB-SC), e Geraldo Resende (PMDB-MS), que integram a linha de frente do grupo parlamentar que luta pelos aposentados. “Contamos com esses deputados para fazer pressão junto aos líderes. Dependemos deles para que esse PL seja votado. Esperamos também que os líderes nos procurem. Afinal, ano que vem tem eleição e nós vamos saber quem está do lado dos aposentados”, desafiou o presidente da Cobap.

Para o deputado Darcísio Perondi, os PLs dos aposentados, principalmente o que estabelece a correção dos benefícios pelo salário mínimo e o que acaba com o fator previdenciário, já passaram pelo Senado e estão há muito tempo tramitando na Câmara, mas as lideranças do Governo impedem sua votação. “Essa ação dos aposentados na Casa é muito forte, mas necessária para chamar a atenção dos parlamentares. Eu apoio essa vigília, pois está na hora do Governo retirar a obstrução para a votação dos dois projetos”, afirmou Perondi.

Assessoria de Imprensa: Fábio Paiva.

Confira a pauta de votações de hoje na Câmara

Plenário pode votar as PECs da Alimentação e da Música

O Plenário poderá votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que proíbe a cobrança de impostos sobre gravações de músicas nacionais de autores brasileiros ou interpretadas por artistas brasileiros.

O regime em que a PEC quer incluir os produtos musicais brasileiros é o da imunidade tributária, que impede a cobrança de impostos de órgãos públicos, igrejas, entidades filantrópicas, partidos políticos e sobre livros, jornais e periódicos, inclusive o papel destinado à sua produção.

Alimentação
Também está na pauta de hoje a PEC 47/03, do Senado, que inclui a alimentação na lista dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição.
A alimentação figuraria ao lado da educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência, da proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Um dos efeitos práticos da PEC é tornar as ações de combate à fome e à miséria políticas de Estado, que não poderão ser prejudicadas por mudanças administrativas.
Ontem houve uma inversão de pauta, para aprovação da política relativa ao aquecimento global, e essas matérias ficaram para hoje.

Dnit
Os deputados deverão analisar também nesta tarde o PL 5245/09, do Executivo, que concede um bônus especial aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que superarem as metas de desempenho relacionadas à área de atuação do órgão.
O bônus será pago em parcela única, em junho de 2010, no valor de R$ 48,6 mil para os cargos de nível superior, R$ 20,8 mil para o nível intermediário e R$ 6,4 mil para o nível auxiliar.

Veja a pauta completa

Por quê não na Amazônia?

O potencial de produção e o papel fundamental da cana-de-açúcar e de seus subprodutos – açúcar, etanol e energia elétrica, entre outros –, tanto na agricultura quanto na indústria, fazem dessa cultura uma das mais importantes atividades da agroindústria nacional. O Guia da Cana foi desenvolvido para servir de fonte de informações sobre esse cultivo, abordando sua origem histórica, sua utilização atual e os mais recentes avanços científicos na área.

O Brasil é hoje o maior produtor mundial de cana, com 563 milhões de toneladas na safra 2008/2009, em uma área de 8,1 milhões de hectares, o que representa apenas 2,3% da área agrícola do País (Conab, Mapa). Os bons números e o aprimoramento tecnológico permitem que o País seja também o maior exportador mundial de açúcar, respondendo sozinho por 45% de todo o produto comercializado no mundo. Na fabricação de etanol, que utiliza aproximadamente 1% da área agricultável do País e 57% da área plantada com cana, o Brasil também ocupa liderança nas exportações e compartilha, com os Estados Unidos (EUA), a posição de maior produtor mundial. Na prática, os dois países são responsáveis por 70% de toda a fabricação desse combustível no mundo.

A cana-de-açúcar sempre teve um papel importante na economia brasileira, desde o período dos engenhos coloniais. Não é de hoje que especialistas vêm buscando maneiras de aprimorar o cultivo da planta, tornando-a mais produtiva e resistente, entre outras vantagens agronômicas. Com o êxito do mapeamento de seu genoma, abrem-se as portas para uma infinidade de possibilidades, entre elas, o melhoramento genético assistido por marcadores

O potencial de produção e o papel fundamental da cana-de-açúcar e de seus subprodutos – açúcar, etanol e energia elétrica, entre outros –, tanto na agricultura quanto na indústria, fazem dessa cultura uma das mais importantes atividades da agroindústria nacional. O Guia da Cana foi desenvolvido para servir de fonte de informações sobre esse cultivo, abordando sua origem histórica, sua utilização atual e os mais recentes avanços científicos na área.

O Brasil é hoje o maior produtor mundial de cana, com 563 milhões de toneladas na safra 2008/2009, em uma área de 8,1 milhões de hectares, o que representa apenas 2,3% da área agrícola do País (Conab, Mapa). Os bons números e o aprimoramento tecnológico permitem que o País seja também o maior exportador mundial de açúcar, respondendo sozinho por 45% de todo o produto comercializado no mundo. Na fabricação de etanol, que utiliza aproximadamente 1% da área agricultável do País e 57% da área plantada com cana, o Brasil também ocupa liderança nas exportações e compartilha, com os Estados Unidos (EUA), a posição de maior produtor mundial. Na prática, os dois países são responsáveis por 70% de toda a fabricação desse combustível no mundo.

A cana-de-açúcar sempre teve um papel importante na economia brasileira, desde o período dos engenhos coloniais. Não é de hoje que especialistas vêm buscando maneiras de aprimorar o cultivo da planta, tornando-a mais produtiva e resistente, entre outras vantagens agronômicas. Com o êxito do mapeamento de seu genoma, abrem-se as portas para uma infinidade de possibilidades, entre elas, o melhoramento genético assistido por marcadores moleculares e a biotecnologia aplicada à cana-de-açúcar.

Diante de tantos benefício, por quê não a produção de cana-de-açúcar em áreas antropizadas da Amazônia?

Investigação expõe racha na aliança pró-Dilma

A disputa política em torno da CPI do MST no Congresso causa uma forte preocupação ao governo para acomodar os variados interesses partidários em sua aliança. O governo precisa evitar um racha entre os partidos da base e o rompimento com parte da bancada ruralista na Câmara e no Senado. Os desafios serão equilibrar a composição da comissão que investigará os repasses federais e refrear os ânimos já exaltados por causa de outros embates, como a reforma do Código Florestal e a revisão dos índices de produtividade rural.

Maior partido do Congresso, o PMDB deve contar com maioria ruralista entre seus representantes na CPI. "Não concordamos com essa política de repasses do governo. E se o PT ficar na linha de defender radicais, vai ter resistência de um grupo forte do PMDB", afirma o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Um dos principais líderes ruralistas no Congresso, Colatto dá o tom das disputas futuras. "Pedi para compor essa CPI para tratar a questão de forma séria. Não vou esconder nada de ninguém. Nessa questão, não tem conversa", diz.

No lado do PT, os parlamentares rejeitam a chamada "criminalização" dos movimentos sociais e avisam que a busca de uma postura de "equilíbrio" pelo governo pode complicar a situação. "Essa CPI vai ser governo contra oposição. Se botar ruralista no comando, vai dar muito o que falar", prevê o coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado Assis do Couto (PR). "Não sei se tem receita para o governo, mas é um momento para o governo reconhecer o papel da agricultura familiar. Não podemos contribuir com o desejo da CNA de ofuscar esse papel", afirma Couto. Ele identifica uma tentativa da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) de "desmerecer" os avanços da produção familiar destacados nos resultados do Censo Agropecuário 2006, divulgados há um mês.

A CPI pode precipitar uma reação do governo aos ruralistas dos partidos de oposição. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que a atualização dos índices de produtividade no campo, em debate no governo desde 2003, pode ser beneficiada pelas disputas políticas da CPI. "Talvez, a CPI impulsione os índices. O governo não vai se encolher", diz.

Responsável no governo pela reforma agrária, Cassel também aposta que a CPI abrirá espaço para reabilitar algumas ONGs. "A Caritas, por exemplo, está impedida dos convênios só porque uma responsável pelas assinaturas assinou um manifesto em favor do MST", afirma, em referência à rede da Igreja Católica composta por 162 entidades.

Na condição de principal investigado, o MST também não ajudará os operadores políticos do governo a manter a serenidade na CPI. Os sem-terra apontam uma tentativa deliberada da bancada ruralista em "criminalizar" o movimento. "Os latifundiários querem usar a CPI apenas para atacar os movimentos sociais. Essa ofensiva pretende anular os avanços dos índices de produtividade e da recomposição dos recursos para a reforma agrária", diz o coordenador nacional do MST, José Batista de Oliveira.

Fonte: Valor.

MST: meio mundo de saco cheio

Distantes e desgastadas, as relações do governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pioraram depois da invasão aos laranjais da Cutrale no interior paulista. O episódio foi fundamental para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre repasses de verbas federais a cooperativas ligadas ao MST, instrumento com potencial para deixar o governo sob pressão em ano eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não recebe a direção do movimento há dois anos, considerou "primária" a ação do MST, uma "gota d'água" para manter a relação institucional "na geladeira". As reivindicações dos sem-terra têm sido tratadas pelos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "O humor dele já era ruim e piorou ainda mais", relata um ministro. "O presidente está de saco cheio com eles". Lula também está irritado com as reiteradas críticas do MST, consideradas "tática do passado".

Mais aqui.

Mendes mira nos invasores

O Estado de Minas

Questão agrária

Presidente do Supremo prega punição para crimes praticados por sem-terra, dá respaldo à CPI do MST e vai na contramão do governo e do PT, que condenam a "criminalização"

Gilmar Mendes avalia que não há necessidade de novas leis para a violência no campo

Brasília – Enquanto o Congresso inicia as atividades desta semana em meio às articulações dos nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista destinada a investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a conduta dos integrantes da entidade abre divergências entre Executivo e Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que os crimes praticados pelo movimento devem ser punidos com a aplicação das leis já existentes e que cabe aos órgãos competentes adotar providências para que os responsáveis por atos criminosos sejam devidamente submetidos às penas previstas.

“A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências”, declarou o ministro. “Não acredito que haja preocupação com a criminalização dos movimentos sociais. Agora, ato criminoso praticado por qualquer pessoa deve ser tratado como crime”, acrescentou. As declarações do presidente da Suprema Corte vieram na contramão do que defendem os governistas. No domingo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou a criminalização dos movimentos sociais e disse que não se pode tratar casos e atos dessas entidades como sendo de polícia.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), segue o tom da ministra e até ironizou ontem as declarações de Gilmar Mendes sobre os movimentos sociais. Em sua página de Twitter, o parlamentar insinuou que o ponto de vista do ministro só iria servir para causar mais polêmica na CPI que está prestes a entrar em funcionamento no Congresso. “O presidente do STF advertiu para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público e do governo sobre as ações agressivas de sem-terras. Disse que ‘não se trata de criminalizar o movimento agrário ou movimentos sociais’. É uma questão de ‘aplicar a lei de forma normal’. Mas quem proíbe o Judiciário ou o Ministério Público de agir? Portanto, a quem serve tal advertência? Para engrossar o caldo da CPI?”, escreveu o presidente do PT .

Mais normas Ao defender a aplicação das leis, o presidente do STF afirmou também que não faz sentido a discussão de que o país precisa de uma legislação mais rigorosa. De acordo com ele, se os órgãos competentes aplicarem as punições já previstas nas normas existentes será possível perceber que não há necessidade de edição de mais leis para controlar e punir práticas referentes às questões agrárias. “Não precisamos de leis mais duras. Elas são suficientes. Mas, precisam ser aplicadas pelos órgãos competentes”, ressaltou.

Mendes disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem discutido formas de acelerar a resolução dos conflitos agrários e afirmou que a ideia de criar uma vara especial para tratar desses temas não será suficiente para resolver os impasses em torno do assunto.

A polêmica sobre a criminalização ou não dos atos praticados por integrantes de movimentos sociais se intensificou no início do mês, quando famílias ligadas ao MST invadiram uma fazenda no interior de São Paulo e destruíram cerca de sete mil pés de laranja. A fazenda, que pertence ao grupo Crutale, se localiza há 320 quilômetros de São Paulo. Apesar das imagens gravadas com cenas dos atos de depredação, o MST nega envolvimento com o fato.
"Ato criminoso praticado por qualquer pessoa deve ser tratado como crime"
Gilmar Mendes, presidente do STF

Desesperados, agentes culturais fazem “vaquinha” para salvar a cultura maranhense

Corram, unam-se, está para acontecer!

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), está liso. Sem banda de pão. Não tem dim-dim.

Isso mesmo. Foi o que ele disse: que não tem como manter a Fundação José Sarney, porque com a avalanche de denúncias de que foi alvo cessaram as contribuições de empresas privadas.

Salve-se a cultura brasileira da hecatombe. Ajudem Sarney.

Estado do Carajás

Um novo filão no Norte

O presidente do Senado, José Sarney, quer alterar a pauta de votação para dar prioridade ao projeto de decreto legislativo que prevê a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, a partir do desmembramento da região sul do Pará. Na área, que abrange 38 municípios, está localizada a hidroelétrica de Tucuruí, a segunda maior em operação naquela região, e jazidas de ferro, manganês, cobre e níquel, que formam a maior província mineral do mundo. Também está ali o quarto maior rebanho do País, com 20 milhões de cabeças. Enfim, não falta interesse pela criação do novo Estado.

Rosa agrada Lula em entrevista sobre administração da Vale

Sérgio Rosa, presidente da Previ e do conselho da Vale, defende investimentos da mineradora no setor siderúrgico. "Temos de olhar o consumo 10, 20 anos à frente"

Maior acionista da Vale, a Previ, a fundação de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB) quer, a exemplo do governo, que a empresa invista na produção de aço no Brasil. Nesta entrevista ao Valor, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, rompeu o silêncio a que vinha se impondo desde o início da polêmica envolvendo o presidente Lula e o principal executivo da Vale, Roger Agnelli.

A entrevista agradou o presidente Luis Inácuio Lula da Silva.

A íntegra aqui.

Lembram do Dingo?

Agora quem apronta é seu filho que acabou sendo adotado.

A história está aqui.

Detonado pelo "núcleo duro" do PT, Eduardo Suplicy Matarazzo é vítima da síndrome anti burguesa do PT

Ainda influente, porém depauperado politamente na briga interna num território minado pela ambição pelo poder. O senador bonachão do Pê Tê, quadro propositivo do partido, vê-se à correr sério risco de desaparecer do cenário político nacional. Seu último suspiro é algo lamentável: pedir à rêgo para a não exibição à uma emissora de televisão que não veiculasse sua ridícula exibição de sunga de Super Herói, proposto por uma televisão sensacionalista de seu próprio Estado.

- Tudo, a cara do Brasil.

Mas, a pergunta é: Você votaria no Super Herói se ele fosse candidato ao Senado no seu Estado?

Pelo sim ou pelo não: O Pânico amarelou

Bruno Meier, na revista Veja

Televisão

Especializado no assédio agressivo às celebridades, o programa da Rede TV! deixou de exibir um quadro constrangedor envolvendo Eduardo Suplicy – e só porque o senador pediu

Recentemente convertida em repórter política, Sabrina Sato, do Pânico na TV, desembarcou em Brasília com a missão de descobrir um "senador super-herói". Encontrou Eduardo Suplicy, político e clown que já recitou letras dos Racionais MC e deu cartão vermelho para José Sarney. O senador petista aceitou desfilar com uma sunga vermelha de Super-Homem. Sabrina ajudou Suplicy a vestir o adereço, por cima da calça. A cena deveria ter ido ao ar no domingo 18. Não foi. A foto de Suplicy com a cueca heroica, estampada nos jornais, causou irritação e constrangimento em seus colegas. Falou-se em um processo por quebra de decoro. E o Pânico, programa especializado no assédio às celebridades, amarelou diante de um político: o quadro foi engavetado a pedido de Suplicy.

"Até meus três filhos me criticaram por vestir o calção", diz o senador (aliás, os filhos Supla e João estrelam o programa Brothers na Rede TV!, a emissora do Pânico). Suplicy ligou para a equipe do programa e foi convidado a assistir às imagens editadas na noite de sábado. Depois da exibição do vídeo, solicitou candidamente que as imagens não fossem ao ar. Emílio Surita, apresentador e líder da trupe do Pânico, alega que não houve tratamento especial ao senador – e que qualquer celebridade que se sinta incomodada por um quadro pode barrar sua exibição simplesmente ligando para a produção. "A gente tem um pouco de coração, ué’’, diz.

O Pânico tem um histórico de perseguições agressivas a celebridades – que desmente essa história de "ligou, barrou". Seus integrantes já esfregaram meleca no cabelo do ator Wagner Moura e usaram uma grua para filmar o interior do apartamento da atriz Carolina Dieckmann, em clara violação de sua privacidade. "Eles fazem graça com quem não quer entrar na brincadeira. Esperar que a gente telefone é muita audácia", diz Carolina, que processou o Pânico (e ganhou). Neste domingo, o programa exibe uma nova entrevista com Suplicy, na qual ele devolve a sunga a Sabrina. Na gravação, ele ainda presenteou a apresentadora com livros sobre suas ideias fixas. "Não entendo nada disso, mas vou ler e guardar para mostrar aos meus filhos e netos’’, diz ela. Surita agora se revela reticente com as investidas de seu programa no Congresso. "Mexer com política é complicado’’, diz. Vale lembrar que Surita, segundo relatou VEJA em 2007, já esteve envolvido em uns negócios mal explicados, de aquisição de emissoras de rádio e televisão, do seu cunhado Romero Jucá, outro senador governista. Política é mesmo um negócio complicado.

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Enquanto a Caravana passa e os cães ladram, a vaga do senador gente boa, foi rifada para quadros, digamos, mais enquadrados no espaço! Os cumpanheiros negam, segundo o blog apurou.

- As urnas dirão.