Lançada Frente Parlamentar Indígena

Foi lançada nesta manhã a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, no Auditório Freitas Nobre - Câmara dos Deputados.

O Coordenador da Frente, deputado Eduardo Valverde, afirmou que os índios necessitam de programas verdadeiramente articulados, segundo ele, em 1991, o percentual de indígenas em relação à população total brasileira era de 0,2%, o equivalente a 294 mil pessoas.

Em 2000, este percentual subiu para 0,4% da população ou 734 mil pessoas. "O resultado representa um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias".

Nobel da Paz promete plantar 1 bilhão de árvores

A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu promessas de que serão plantadas mais de 1 bilhão de árvores em meio aos esforços para combater as mudanças climáticas e a pobreza, afirmou hoje, 22, a entidade.

Em novembro, em uma grande conferência da ONU sobre o clima, realizada no Quênia, Wangari Maathai (vencedora do Prêmio Nobel da Paz) lançou a campanha "1 Bilhão de Árvores", que tem por objetivo deter o desmatamento, um dos principais fatores das emissões de carbono responsabilizadas pelo aquecimento global.

Veja o site da campanha aqui>>

Embaixador da China nos Corredores

O embaixador da China no Pará, deputado Martino Carmona (PMDB), desfilava com desenvoltura e com um grande sorriso no rosto hoje , pela manhã, pelos Corredores do Planalto.

Votação da PEC dos Vereadores será nesta tarde

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, anunciou em Plenário a inclusão da PEC 333/04 na pauta de votação para esta quarta-feira (23/05).

A inclusão da PEC foi comemorada pelo deputado Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores, juntamente com os membros da Frente. Semana passada, eles reuniram-se com o presidente da Câmara e conseguiram a promessa de que a proposta entraria em pauta.

O deputado Mário Heringer convidou todos os parlamentares que lutaram desde o início pela PEC a estarem em Plenário, a fim de obter o quórum necessário para a votação e, finalmente, restabelecer a representatividade dos municípios, bem como regulamentar o repasse para as câmaras municipais. A sessão tem início às 14h e a PEC 333/04 será o terceiro item de votação.

Dividir para somar

Vejam essas premissas:
1- Se os números apresentados pelo IPEA sobre a viabilidade da criação de três novos Estados, dão folgada margem para investimentos num novo Pará remanescente;
2- Se a apartir da análise de diversos indicadores socieconômicos e fiscais, tais como: PIB - total e per capita, renda domiciliar per capita, educação, saúde, da infra-estrutura social e das finanças municipais depois de se fazer o desmembramento. O novo estado do Pará, não seria uma retórica de palanque ou um nome pomposo criado por um marqueteiro da vez.

Comparado com os outros dois novos estados, o novo Pará teria alguns indicadores dignos de registro, ficando muito melhor do que atualmente ao pagar um preço muito alto para preservar seu território. Vejam alguns desses números:

>Maior população: 4,6 milhões;
>Maior PIB em 2004: R$ 19,4 bilhões;
>PIB per capita em 2004: R$ 4,3 mil;
>Menor taxa anual de crescimento do PIB per capita (2000-2003): -01,%;
>Maior renda domiciliar per capita; R$ 178;
>Menor desigualdade interpessoal de renda;
> Melhores indicadores educacionais;
>Maior percentual de domicílios com acesso a água encanada: 51%;
> Maior percentual de domicílios com acesso a energia elétrica: 80%;
>Menor taxa de mortalidade infantil: 31 por mil

IPEA entrega estudos

Logo mais, na sede do IPEA em Brasília (DF), os parlamentares da bancada paraense assistirão a palestra sobre os estudos de criação de novos Estados. Nesse caso, os de Carajás, Tapajós e como ficaria o Pará após a separação.

Passo os detalhes depois.

A outra coisa...

Fotos: Val-André Mutran















"Nas últimas cinco décadas é a primeira vez que se abre o debate para estabelecer uma política pública a fim de superar o caos fundiário, garantir o direito à terra e assegurar o desenvolvimento sustentável para as atividades agroambientais", com essa afirmação, o secretário de Projetos Estratégicos, dr. Marcílio Monteiro, deu o tom do governo do Pará na audiência pública para a proposta de criação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás.

Surpreendeu a audiência ao incluir além dos municípios de: Paragominas, Ulianópolis, Jacundá, Dom Eliseu, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Nova Ipixuna, Itupiranga, Marabá, São João do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, São Domingos do Araguaia, Água Azul do Norte, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria, Bannach, Floresta do Araguaia, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Brejo Grande, Palestina do Pará, Canãa dos Carajás, Goianésia, Novo Repartimento e Rondon do Pará. A governadora Ana Júlia Carepa autorizou seu secretário anunciar o pedido da inclusão dos municípios de: Breu Branco, Tucuruí, Tailândia, Tomé-açú, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Redenção, Cumarú do Norte e Conceição do Araguaia. O quê é absolutamente coerente com o Zoneamento Econômico Ecológico do Estado, mas, não reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente em razão da escla em que foi feito.

Porém, nem tudo são flores envolvendo esse projeto. Pelo contrário. "Diferentemente do modelo adotado anteriormente, esta política tem por base a propriedade familiar", acrescentou Monteiro.
É justamente aí, na preferência do governo por pequenos e médios produtores, sugerindo um tratamento, digamos, não equalizado para o grande produtor, que mora a preocupação de vários "atores" diretamente envolvidos na questão e presentes à audiência.

Resumo da ópera: sem regularização fundiária até o permitido por Lei (2,5 mil hectares), esse projeto do DFSC não passará de mais uma "viagem sem destino".
Essa é a outra coisa.

Uma coisa é...

...A agradável surpresa vista como o início de um dos mais importantes projetos para a região com a criação e a provável ampliação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás, na primeira da série de quatro audiências públicas protocolares - exigência da legislação ambiental brasileira -, para que se possa tirar do papel o projeto.

São vários os aspectos cruciais, tanto quanto se olhar pela obrigação dos governos federal e estadual colocando luz nas trevas em que se encontra todas as atividades relacionadas ao agronegócio, à produção de alimentos (carne e grãos), assim como, a consolidação sustentável do Pólo de Produção de Ferro Gusa de Marabá (PA) e Açailândia (MA), numa área de 9 milhões de hectares - um colosso de terras numa região onde se processa a mais radical mudança de paisagem em toda a Amazônia brasileira em razão da predação incontrolável para a produção ilegal e criminosa de carvão vegetal para compor a biomassa para a produção de bloquetes de ferro gusa, num dos mais violentos crimes ambientais praticado contra o inigualável bioma amazônico.

A sensibilidade do governo Ana Júlia Carepa em relação à região, históricamente abandonado à própria sorte pelo seguidos governos estaduais, quer do PMDB, quer do PSDB, é a face de uma moeda que até então não se conhecia, nem a cara, muito menos o conteúdo.
Parabéns à governadora que todos os leitores deste espaço sabem que sou crítico dos mais atentos.

Isso é fato e está além da obrigação institucional dos entes políticos.

Ponto para a governadora que enviou seu mais estratégico secretário, o dr. Marcílio Monteiro que apresentou como contribuição a ampliação do DFSC, incluido os municípios mais ao sul do Estado.

Apenas um deles, para citar um dramático exemplo, Tucumã, tem praticamente todo seu território sem a cobertura vegetal que a natureza generosamente criou e que a predação do homem levou ao chão em corte raso.

Como tenho que embarcar as 7h00 retornando para Brasília (DF), amanhã retorno ao assunto e farei uma leitura mais aprofundada no que considero a outra coisa...

Ana Júlia e Lula não convidam deputados federais para PTP e audiência do Distrito Florestal do Carajás

Por quê será?

Decolo daqui a pouco de Brasília para Marabá para tentar descobrir os motivos.

Conto tudo quando chegar lá.
Correspondência enviada por servidores do Ibama à deputados e senadores com relação a Medida Provisória nº 366/07, que está para ser votada pelos Srs./Sras congressistas, propondo a divisão do IBAMA.

Esta proposta parece aos servidores ter como objetivo maior o enfraquecimento do IBAMA. "É muito estranho que esta proposta apareça agora e com urgência quando o IBAMA está estudando os impactos ambientais que podem ocorrer com a construção das Hidroelétricas do rio Madeira", diz um dos servidores.

Ele sugere que os congressistas não devem aprovar a medida provisória sem uma discussão mais profunda inclusive com os representantes dos empregados do IBAMA. Leiam a carta manifesto.

CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES E AO POVO BRASILEIRO
A reforma na estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente, implementada pela Medida Provisória nº 366/07, de 26/04/07, atinge mortalmente o IBAMA enquanto órgão responsável pela execução da Política Nacional de Meio Ambiente. Cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nome novo para um projeto antigo, e retira da esfera do IBAMA a gestão e o controle de todas as áreas protegidas do País e sua biodiversidade.
A forma de condução desse processo, reivindicado pela Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva preocupa os servidores do IBAMA e todos os setores da sociedade que têm compromisso com uma gestão ambiental pública e integrada, dada a presença, no MMA, em cargos estratégicos, de pessoas fortemente identificados com interesses de ONGs/OSCIPs que, em passado recente, reivindicavam a gestão das Unidades de Conservação Federais, particularmente as mais rentáveis.

A nova estrutura para a gestão ambiental proposta na Medida Provisória divide arbitrariamente as atribuições do IBAMA: de um lado, a gestão das Unidades de Conservação, com os Centros Especializados voltados à pesquisa, proteção e manejo da biodiversidade. De outro, o Licenciamento Ambiental, o controle da qualidade ambiental, a autorização de uso dos recursos naturais e a fiscalização. Transfere, de maneira autoritária e imperativa, todos os já escassos recursos materiais e humanos de que dispõe o Instituto, inclusive seus servidores, que sequer tiveram condições de opinar, surpreendidos que foram com a edição da Medida Provisória, além de aumentar as necessidades de gastos financeiros para a manutenção de estruturas paralelas.
O açodamento com que foi elaborada a MP evidencia-se à partir de uma leitura mais acurada da mesma. Atividades vitais do Instituto, como a fiscalização, educação ambiental, administração e outras correm riscos de serem duplicadas ou, pior: terceirizadas. A educação ambiental, por exemplo, permanece enquanto finalidade dos dois Institutos. No entanto, não aparece na estrutura organizacional de ambos, o que nos leva a crer, fortemente na hipótese de terceirização desta atividade. A atividade de fiscalização, da mesma forma, aparece nas duas estruturas, sem que haja, no curto prazo, nenhuma perspectiva de ampliação do número de fiscais, o que leva a acreditar que tais atividades serão repassadas para as polícias locais.

O licenciamento ambiental federal, pano de fundo desse ataque ao IBAMA vem sendo objeto de críticas e ataques perpetrados por setores do Governo e da iniciativa privada. Os servidores do IBAMA vêm de público esclarecer que o Instituto NÃO É RESPONSÁVEL pela demora na concessão das licenças, até mesmo porque existem prazos fixados em legislação. As demoras imputadas ao IBAMA ocorrem, principalmente, pelo não cumprimento das condicionantes exigidas em Lei, por parte dos empreendedores. Em que pese o interesse econômico do empreendedor, o IBAMA tem que avaliar com o mesmo compromisso e seriedade, as demandas sociais e culturais, além de atender as exigências dos órgãos de controle, aos interesses do cidadão e às demandas judiciais.

Os servidores do IBAMA reconhecem a necessidade de um crescimento econômico voltado para a inclusão social com distribuição de renda e qualidade de vida para a população, no entanto, este não pode se dar em detrimento da questão ambiental. É esta a nossa razão de ser. A nosso ver, a implementação de medidas casuísticas que visem a aprovação de empreendimentos, de forma açodada e arbitrária, pode ter um custo altíssimo para os segmentos mais frágeis da sociedade brasileira. Neste sentido, a responsabilidade do IBAMA se agiganta. Assim, nos posicionamos contra qualquer medida que signifique a fragmentação dos instrumentos ambientais e que comprometam os princípios que norteiam a gestão integrada do meio ambiente.
Brasília, 07 de maio de 2007.

PELA UNICIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL
PELA INTEGRIDADE E FORTALECIMENTO DO IBAMA
PELA DERRUBADA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 366/07


ASIBAMA NACIONAL ASIBAMA-DF SINDSEP-DF DENTMA/CONDSEF

Deputado quer que assentado possa explorar madeira dentro de parcela de assentamentos no sul do Pará

São diversas as opções que estão sendo apresentadas às autoridades para que seja viável o aproveitmento sustentável da madeira no sul do Pará.

Enquanto a governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) prometeu em reunião com todo o setor produtivo que ainda está atuando legalmente no Pará a liberação num prazo de 15 dias os mais de 300 Planos de Manejo Florestal - única salvação para que se evite a quebra do setor. A promessa ficou, isso mesmo, na promessa. Passados 30 dias o que prevalece nas autoridades estaduaias ambiental do Pará, é o mais profundo descaso com a sengunda mais importante atividade econômica do Estado.

O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) está articulando a liberação da cota permitida por Lei para que os assentados da Reforma Agrária no Pará que já estejam assentados possam explorar sustentávelmente a madeira disponível nas parcelas das centenas de Projetos de Assentamento na região Sul/Sudeste do Pará.

Deputado cobra desmatamentos em áreas de assentados

Informações divulgadas na grande imprensa dando conta de que os projetos de assentamento implantados pelo Incra têm contribuído decisivamente para o crescimento desenfreado dos desmatamentos, face ao abandono ao qual foram relegadas as famílias assentadas, inspiraram o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentar ontem (09) requerimento convidando os presidentes do Incra, Sr. Rolf Hackbart; do Ibama, Dr. Marcus Luiz Barroso Barros; do Iterpa, Sr. José Heder Benatti; da Fetagri, Carlos Augusto Santos da Silva, Fetraf; do Coordenador do MST, sendo os quatro últimos do Estado do Pará, “para prestarem esclarecimentos sobre os desmatamentos que estão sendo feitos pelos assentados do Incra”.

Justificando a presença dos convidados à comissão, Asdrúbal Bentes disse que “a devastação da floresta amazônica constitui, hoje, uma preocupação de todos”, e que o desmatamento incontrolável nos projetos de assentamento é conseqüência da falta de infra-estrutura. “Sem escolas, portos de saúde, transporte, assistência técnica e créditos, os assentados sobrevivem com as cestas básicas que lhes são fornecidas pelo Incra. Para minimizar essa situação eles fazem derrubadas das árvores, queimando-as ou vendendo-as a madeireiros, sem a devida cobertura legal”, disse o parlamentar do PMDB.

Eleito pela região Sul do Pará, tendo o município de Marabá como sua base mais importante, Asdrúbal lembrou que “é pública e notória a ausência ou omissão dos órgãos ambientais e fundiários nesses projetos de assentamento, para orientar os assentados como proceder na forma da lei”, disse, acrescentando que um projeto aparentemente criado na forma da lei, visando fixar o homem à terra para torná-la produtiva e melhorar suas condições de vida, “transforma-se em foco de ilegalidade, mormente com relação ao meio ambiente”.

Enquanto isso, começou a temporada de demissões no setor madeireiro e as usinas de produção de ferro gusa rogam e sonham todas as noites com a misericórdia governamental de uma moratória até 2025!

Dá prá levar o governo a sério?

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