Imagine Belém

Cidades violentas perdem negócios - Edward L. Glaeser

Solange Azevedo

Época num. 0480

30/7/2007

Para o economista de Harvard, a criminalidade afasta os empreendedores que impulsionam o progresso No início do mês, um seminário em Cambridge, nos Estados Unidos, debateu as causas da violência e as possíveis estratégias de enfrentamento do crime na América Latina. À frente das discussões estava um dos maiores especialistas em economia social e urbana da atualidade, o americano Edward Glaeser, de 40 anos. Professor da Universidade Harvard e diretor do Centro Alfred Taubman, que organizou o evento em parceria com o Instituto Fernando Henrique Cardoso, Glaeser afirma que a queda na criminalidade pode impulsionar a economia e o crescimento. ÉPOCA – Existe relação entre as taxas de desemprego e as de criminalidade? Edward L. Glaeser – A probabilidade de homens jovens se envolverem em problemas é maior quando eles estão desempregados. Por isso, é importante haver políticas para aumentar a oferta de trabalho. Isso também funciona com crianças e adolescentes. Os que estão na escola são menos propensos a se envolver com o crime. ÉPOCA – É possível medir o sucesso de uma cidade? Glaeser – Há três maneiras de medi-lo: pelo crescimento populacional e da renda dos habitantes e pelo preço dos imóveis. Não estou dizendo que o crescimento demográfico exagerado é positivo, pois pode ser difícil para uma cidade gerenciar um incremento populacional intenso. O preço de imóveis é a medida direta de quanto as pessoas estão dispostas a pagar para viver em determinadas áreas. Os preços em Nova York e Chicago estão subindo porque essas cidades se tornaram mais seguras. Já o crescimento da renda é uma medida complicada, porque uma cidade pode ter sucesso e, ao mesmo tempo, ter muitos pobres. São Paulo, o motor econômico do Brasil há décadas, poderia ser muito mais rica se não tivesse atraído milhões de pessoas pobres do interior. Apesar de a pobreza urbana ser um problema, ela também é um sinal de sucesso urbano. As pessoas acabam na pobreza por culpa das próprias cidades, que não oferecem oportunidades. ÉPOCA – As cidades só crescerão se forem capazes de conter o crime? Glaeser – Altas taxas de criminalidade são certamente um importante empecilho para o crescimento das cidades. Grandes cidades não crescem apenas por causa da produtividade econômica, mas também pelas vantagens de consumo. Onde a possibilidade de mobilidade existe, cada vez mais pessoas escolhem viver em lugares prazerosos. Áreas que deixam de ser atraentes ou que se tornam inabitáveis por causa da violência perdem negócios e pessoas. Elas afastam particularmente os empreendedores mais habilidosos, aqueles que realmente fazem os motores do progresso funcionar. SEM PROSPERAR Cidades violentas como o Rio de Janeiro expulsam investidores ÉPOCA – Qual o impacto da violência nos preços de propriedades? Glaeser – Pessoas que querem fazer qualquer tipo de investimento, seja abrir uma empresa, seja uma loja, levam em consideração a criminalidade local. É importante lembrar que a elite empreendedora tem grande capacidade de mobilidade. Se um empreendedor brasileiro ficar com medo de investir numa cidade porque tem medo de seqüestro, é bem s provável que ele vá para Portugal ou Miami. A perda de capital humano é uma tragédia para as cidades. Na década de 70, muitas cidades americanas ficaram fora de controle e perderam pessoas extremamente habilitadas. Elas sofrem até hoje porque se tornaram centros de pobreza e de pessoas menos qualificadas. Foram incapazes de se regenerar economicamente. O Rio de Janeiro é certamente um dos lugares mais lindos do mundo. Só não está atraindo grandes empreendedores do mundo por causa da violência. ÉPOCA – Nos últimos anos, as taxas de homicídio cresceram mais nas pequenas cidades brasileiras que nas grandes. Um dos motivos seria a descentralização da economia. Isso ocorre em outras partes do mundo? Glaeser – Nos últimos 15 anos, as grandes cidades têm sido mais bem-sucedidas que as pequenas. Esse fenômeno também aconteceu nos Estados Unidos. Parte disso ocorreu porque as polícias desses locais melhoraram. Um bom exemplo no Brasil é São Paulo. Nos últimos cinco anos, a cidade obteve tremendo sucesso na redução das taxas de criminalidade. Embora ainda haja um longo caminho a percorrer em São Paulo, muitos recursos passaram a ser usados para combater o crime. A criminalidade em cidades menores cresceu porque elas não receberam atenção e recursos como as grandes. ÉPOCA – Há cinturões de pobreza no entorno das cidades mais ricas do Brasil. Como diminuir os problemas nessas áreas? Glaeser – Isso não é fácil. Uma das ferramentas mais importantes para combater a criminalidade nessas áreas é investir em escolas e em segurança pública. Nos países colonizados por portugueses, há uma longa tradição de não investir em educação. Mas o Brasil fez avanços significativos nessa área a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso. Para melhorar a segurança, tem de haver um compromisso nacional, não apenas local. A guerra contra o crime não terá sucesso no Brasil se não houver também uma guerra contra a corrupção ÉPOCA – Cerca de 20% da população carioca vive em favelas, parte delas dominada pelo tráfico e onde o poder público não entra. O que pode ser feito para reduzir a criminalidade no Rio de Janeiro? Glaeser – Há um extenso caminho a percorrer no Rio de Janeiro. A longo prazo, os moradores de favelas têm de ser integrados à economia pela melhora da qualidade da educação. A curto prazo, é necessário policiar melhor esses locais e aplicar a lei. O Brasil também precisa melhorar suas taxas de solução de crimes. No Rio de Janeiro, menos de 3% dos homicídios são solucionados. Não é possível proteger uma cidade com números como esse. Nos EUA, o índice de solução chega a 65% dos casos. Se alguém mata outra pessoa, tem de saber que há grandes chances de pagar pelo que fez. Punir não significa necessariamente mandar para a cadeia. Claro que autores de crimes graves têm de ir para a prisão. Já aqueles que cometeram delitos leves podem ser condenados a pagar multa ou a uma pena alternativa. As prisões têm de ser reservadas para os criminosos mais perigosos. ÉPOCA – Especialistas dizem que um dos grandes problemas de segurança do Rio de Janeiro é a corrupção policial. É possível diminuir a criminalidade sem punir policiais corruptos? Glaeser – Não. Além de os policiais precisarem ter mais estímulos para se manter honestos, é necessário haver controle sobre suas atividades. Não haverá solução para a criminalidade se esses fatores não forem repensados. A guerra contra o crime não terá sucesso se não houver também uma guerra contra a corrupção. ÉPOCA – Recentemente, a polícia do Rio entrou no Complexo do Alemão e matou 19 pessoas. Especialistas em segurança pública dizem que ocupar a favela pode não resolver o problema da violência a longo prazo. Glaeser – Como eu não estava lá, é muito difícil dizer se a polícia fez a coisa certa ou não. Mas o fato de 19 pessoas terem sido mortas é sinal de que alguma coisa está errada. Matar alguém tem de ser o último recurso, não algo arbitrário. Quanto mais a polícia se sente derrotada, mais ela se torna violenta. ÉPOCA – Como a tecnologia pode ajudar a reduzir a criminalidade? Glaeser – A tecnologia é uma grande aliada na redução de crimes. Ela pode ser usada para informar rapidamente a polícia sobre as ocorrências e, dessa forma, ajudar no mapeamento e no combate à criminalidade. Também é crucial para fornecer à população informações sobre como a polícia está trabalhando. Edward L. Glaeser - QUEM É Nascido em Nova York, em 1967, é formado em Economia pela Universidade Princeton e tem ph.D. pela Universidade de Chicago O QUE FAZ Professor de Economia da Universidade Harvard, dirige o Centro Alfred Taubman O QUE PUBLICOU Fighting Poverty in the U.S. and Europe: a World of Difference (2004), com Alberto Alesina, além de dezenas de artigos acadêmicos

Prestando contas

Marco Aurélio vai ter de depor sobre gesto obsceno

Maiá Menezes

Diretor da Anac também pode ser punido por comissão O petista Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, será convocado a prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Pública, ligada à estrutura da Presidência. Os quatro integrantes da comissão começaram ontem a analisar o polêmico ato de Marco Aurélio, flagrado fazendo gestos obscenos para comemorar a notícia, veiculada pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, de que o problema em uma das turbinas teria contribuído para a queda do Airbus A-320 da TAM, há duas semanas. O gesto, segundo o presidente da comissão, ex-ministro Marcílio Marques Moreira, pode levar a punições que variam da advertência sigilosa à demissão. Todas previstas no Estatuto do Servidor Público. Marcílio Marques Moreira disse ontem que a jurisprudência da comissão indica que servidor público deve ter ética também na sua conduta privada: - Há uma jurisprudência que indica que um servidor público tem que usar os mesmos princípios éticos na vida privada e na pública - disse o ex-ministro, se referindo ao fato de que Marco Aurélio foi flagrado em um momento privado, em seu gabinete. Debruçados sobre reportagens que noticiavam a reação de Marco Aurélio, inclusive uma em que ele pede desculpas pelos gestos, os integrantes da comissão - formada pelo padre José Ernanne Pinheiro, assessor político da CNBB; pelos advogados Roberto de Figueiredo Caldas e Hermann Baeta, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - passaram o dia reunidos, no prédio do Ministério da Fazenda no Rio. Decisão só será pública depois de informada a Garcia O secretário-executivo da comissão, Mauro Bogéa, disse, à noite, que a decisão tomada na reunião só seria divulgada depois que os envolvidos nos casos fossem informados. Marcílio Marques Moreira, que saiu sem dar entrevista, disse, antes do encontro, que seria designado um relator para cuidar do caso. E que Marco Aurélio deverá ser ouvido no próximo encontro, marcado para daqui a um mês. Os conselheiros analisaram ainda o comportamento do economista Josef Barat, diretor da Anac. No começo de dezembro do ano passado, ele viajou a Nova York, a convite da TAM, para dar uma palestra cujo tema foi "A visão da Anac quanto ao futuro desenvolvimento do setor aéreo e suas questões". O diretor foi um dos convidados de um seminário que apresentava a TAM a investidores internacionais. A decisão também não foi divulgada. Josef Barat, em carta enviada ao GLOBO ontem, confirmou que fez a viagem a convite da TAM. Ele ressaltou, no entanto, que só aceitou depois de consultar a Anac. Segundo ele, parecer da corregedoria da agência opinou que a oferta da TAM "não fere os princípios éticos da administração pública, nem caracteriza conflito de interesses, pelo contrário, trata-se de atividade inerente à função regulatória desta".

Após cubanos. Venezuelanos fogem para Miami

Novos exilados de Miami são venezuelanos

Jornal do Brasil

31/7/2007

Gisela Parra começou a tremer atrás do volante e quase bateu em outro carro quando ouviu o noticiário no rádio: ela foi acusada de tentar derrubar o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Sentindo que terminaria atrás das grades no que chama de "acusações inventadas", Gisela pegou em um iate particular no meio da noite e fugiu para a ilha caribenha holandesa de Curaçao - sua saída para os Estados Unidos e para o asilo político. Fiquei em choque porque nunca imaginei que algo como isto pudesse acontecer - disse Gisela, que hoje mora na Baía de Palmetto, na Flórida, onde é apenas mais uma na comunidade de venezuelanos que procuram asilo no Estado de Miami. - Foi neste momento que entendi os cubanos que escapam em balsas. Parra está entre os 3.700 venezuelanos que pedem asilo aos EUA desde 1999 alegando perseguição política. O governo americano, inimigo de Chávez, aceita amigavelmente muitos deles, mas muitos outros estão no país ilegalmente e podem enfrentar a deportação. Chávez nega veementemente a perseguição de opositores, alegando que muitos feriram a lei ao tentar derrubá-lo. Ninguém é perseguido aqui - insistiu Chávez em uma recente entrevista. - Dezenas de refugiados procurados por crimes na Venezuela estão vivendo nos EUA, muitos deles vestindo a máscara e dizendo: "Estou sendo perseguido politicamente". O presidente acusou os EUA de garantir a segurança de conceder um porto seguro para linhas-duras que invocam publicamente seu assassinato. Cinco congressistas republicanos - Jerry Weller de Illinois e Lincoln Diaz-Balart, Ileana Ros-Lehtinen, Mario Diaz-Balart e Connie Mack da Flórida - pediram ao presidente americano, George Bush, para garantir status legal temporário para os venezuelanos vivendo ilegalmente nos EUA. Não há dúvidas de que algumas pessoas da Venezuela possam ter fortes reivindicações por asilo - disse Ira Kurzban, uma especialista em imigração de Miami. - Mas muitas reclamações estão baseadas no fato de que Chávez está orientando o país rumo ao o socialismo, o que, por si só, não serve como base legal para pedir asilo. Em 1998, o ano em que Chávez foi eleito pela primeira vez, os EUA ofereceram asilo político para apenas 14 venezuelanos, de acordo com dados do Escritório Nacional de Estatísticas de Imigração. Ano passado, o número chegou a 1.085, comparado aos 2.431 do Haiti e 1.508 da China. Gisela era chefe do Conselho Judiciário da Venezuela - uma entidade governamental que supervisiona o controle administrativo das Cortes - até que aliados de Chávez a tiraram do cargo em 1999. Durante a tentativa de golpe de 2002, ela e mais 20 outros funcionários assistiram ao juramento do líder empresarial proeminente que substituiria Chávez no poder, mas militares leais ao presidente frustraram o complô e restauraram o governo. Em março de 2004, Gisela Parra foi acusada de envolvimento na rebelião e decidiu fugir. Eu era um bom exemplo, usada para dizer aos outros "olha o que aconteceu a ela" - disse a exilada, que pediu asilo político em novembro de 2006.

Justiça manda Lalau de novo pro xilindró

Pilhado com a "mão na combuca". Maracutaia que lhe rendeu uma fortuna em associação com empreiteiros safados que superfaturaram a construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho. O famoso Lalau terá que voltar para a cadeia.

Lalau é o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 79, que voltou à carceragem da Polícia Federal de São Paulo na última sexta-feira. Condenado a pelo menos 26 anos de prisão por crimes relacionados ao desvio de verba.

A decisão da juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal, de restabelecer o regime fechado, foi baseada em laudos de profissionais da Coordenação de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Os laudos citam que o juiz apresenta "postura de passividade que beira o teatral", que "não chora de forma natural" e demonstra "sinais de agressividade, sendo pessoa controladora, centralizadora e pouco flexível", informou matéria da Folha de S. Paulo de hoje.

Tempos difíceis para o presidente

É o que prevêem analistas políticos com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional após o recesso parlamentar.

O tempo fechou para o governo

Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

31/7/2007

Lula enfrentará um segundo semestre agitado no Congresso. Além do caso envolvendo o aliado Renan, terá de testar a unidade da bancada governista em votações importantes como a prorrogação da CPMF O Congresso reabre seus trabalhos amanhã com atmosfera carregada. Nuvens pesadas podem provocar chuvas e trovoadas e atrapalhar a vida do governo. Disputas com os aliados que desarticulam a base governista antes de votações importantes, como a renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em discussão na Câmara. O governo também tem problemas por causa do preenchimento dos cargos de segundo e terceiro escalões dos ministérios e da liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. A representação do PSol contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um aliado estratégico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é outra dor de cabeça para o Palácio do Planalto. E a crise nos aeroportos, agravada pela tragédia de Congonhas, abriu espaço para que a oposição retome a iniciativa nas duas CPIs do Apagão Aéreo. Na Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) Câmara, o governo manobra para evitar a votação do parecer do relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela admissibilidade de emenda constitucional que torna obrigatória a participação das receitas da CPMF com estados e municípios, além de determinar que metade da arrecadação fique nos estados. Apoiada por governadores e prefeitos, a emenda virou um fantasma para Lula, que teme perder dinheiro que seria destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Eduardo Cunha adiantou ao Correio que não pretende alterar seu parecer, mas admite que a mudança será decidida em plenário. “Acredito que vamos votar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira”, disse Cunha. Desarticulação A polêmica sobre a CPMF esconde uma disputa na base governista. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, tenta articular a renovação da CPMF, mas esbarra no descontentamento de aliados do PMDB, do PP e do PTB. O ministro havia prometido liberar cerca de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, mas o dinheiro até hoje não saiu. Outro fator de desarticulação da base é o preenchimento dos cargos de segundo e terceiro escalões, que foi congelado pelo presidente Lula (leia mais na página 3). No Senado, o problema do governo é manter o senador Renan Calheiros (PMDB) no cargo de presidente da Casa. A oposição está cada vez mais disposta a levar adiante o processo de cassação por quebra decoro parlamentar em curso no Conselho de Ética. Renan precisa comprovar a origem dos recursos destinados à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. O senador é acusado de ter essas despesas pagas por um funcionário da empreiteira Mendes Júnior. Outro problema é o apagão aéreo. O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, com o anúncio da demissão do presidente da Infraero, tenta enfrentar a crise do setor e evitar que a oposição tome a iniciativa de promover uma devassa no órgão, responsável pelas execução das obras realizadas nos aeroportos durante a gestão Lula. O próprio governo já admite que as obras não eram a verdadeira prioridade do sistema aéreo. Há duas CPIs no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. Estavam sob controle dos governistas, mas ganharam novo fôlego com o acidente da TAM em Congonhas. Com a mudança na presidência da Infraero, o foco dos parlamentares pode se deslocar para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil. Já há propostas no sentido de mudar a legislação para permitir que o Congresso demita diretores das agências reguladoras. Problemas à vista 1 - A Comissão de Constituição e Justiça deve aprovar a proposta que compartilha a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Operações Financeiras (CPMF) com os estados e os municípios 2 -A base governista está insatisfeita com o ritmo das nomeações para o segundo e terceiro escalões do governo federal e ameaça se rebelar. O principal foco é a bancada do PMDB fluminense 3 -Cresce a insatisfação na base governista por causa das emendas parlamentares, que o governo prometeu liberar antes do recesso, mas não o fez até agora 4 -O caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética da Casa, promete esquentar novamente e gerar tensões entre os senadores governistas 5 -A oposição quer focar as investigações da CPI do Apagão Aéreo na atuação da Infraero, principalmente licitações suspeitas feitas pela empresa Fumaça sobre o Planalto Quatro hectares de cerrado, entre o Palácio da Alvorada, onde mora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, José de Alencar, pegaram fogo ontem provocando uma grande nuvem de fumaça sobre a Praça dos Três Poderes. A área é da Presidência da República. Os bombeiros foram alertados às 16h e chegaram ao local em cerca de 10 minutos. O fogo se alastrou rápido. Para controlar a queimada, cerca de 30 homens do 4º Batalhão de Incêndio Florestal foram deslocados para a área. Além dos abafadores e bombas costais (espécies de mochilas com esguichos que carregam 30 litros de água), também foi necessária a ajuda de um helicóptero com balde de combate capaz de jogar 500 litros de água sobre o fogo. Os bombeiros trabalharam até as 17h, quando o incêndio foi extinto. A causa será conhecida no final da manhã de hoje, mas possíveis responsáveis só serão conhecidos em 15 dias, quando fica pronta a perícia.

Não é custo, mas vontade política

Matéria publicada hoje no jornal O Estado de S. Paulo sobre a criação de novos Estados é, deliberadamente mal intencionada por uma série de razões.

Primeiro porque as informações de custo são totalmente equivocadas. Em relação por exemplo ao custo de criação do Estado do Tocantins, apesar de ter sido aprovado a aplicação de R$ 500 milhões diluídos em cinco anos, a União simplesmente não trasnferiu esses recursos ao novo Estado.

Segundo dado é que, foi pinçado de um estudo de uma consultora legislativa da Câmara dos Deputados apenas a parte em que ela recomenda cautela quanto à criação de novos Estados e omite a outra série de razões que recomenda a criação dos mesmos como "política de desenvolvimento", ou seja, o jornalista foi tendencioso e parcial, manipulando o contexto do Estudo.

No Carajás, os custos de criação do novo Estado já estão mais do que diluídos, pois, já existe toda a infra-estrutura da máquina de Governo, cabendo a adaptação ou a construção de alguns prédios para complementá-la.

As declarações do Secretário Estadual André Dias nem merecem ser rebatidas de tão inconsistentes. O Estado não tem dinheiro para investir e o PAC não sairá do papel. Façam suas apostas.

Dizer que Carajás se criado será uma Estado pobre é atraso mental de quem formulou essa idéia. A região cresce a taxa que são seis vezes superiores ao resto do Brasil e seu PIB já nasceria como uma dos dez maiores do Brasil.

Há ajustes como a garantia de royalties ao Estado-Mãe (Pará) que sequer são citados no debate.

Não tenho dúvidas quanto a viabilidade sócio-econômica para a criação do Carajás. Ocorre que entidades como a ACP não possuem os dados que possuímos e no momento certo divulgaremos amplamente através de uma campanha publicitária. Enquanto esse momento não chega, fiquemos com as especulações da reportagem. No momento fico por aqui. Leia abaixo a reportagem de página inteira publicada hoje no Estadão.

Novos estados
Instalação de cada uma das seis novas unidades deve sair por R$ 1,9 bilhão

São Paulo
Agência Estado

Estão prontos para votação no Congresso projetos que prevêem a criação de mais seis Estados. Se aprovados, eles agravarão o inchaço do Legislativo, abrindo 144 cadeiras de deputado estadual, 48 vagas de deputado federal e 18 de senador. Esses projetos de decreto legislativo, que prevêem a realização de plebiscito, foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e podem ser inseridos na pauta a qualquer momento.

Os novos Estados em estudo são: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí. Em comparação, os Estados Unidos têm 50 Estados, com representação fixa no Congresso de 100 senadores e 435 deputados. Se forem criadas mais unidades da Federação, não haverá aumento do Parlamento, apenas a redistribuição das vagas.

O Brasil tem 26 Estados e 1 Distrito Federal. O Congresso abriga 513 deputados e 81 senadores. Aqui, ao contrário dos EUA, a configuração aumenta se houver novos Estados. Em média, a Assembléia Legislativa de um pequeno Estado, com 24 deputados, consome R$ 110 milhões ao ano.

Na maior parte, os projetos de criação de Estados são antigos e apresentam lacunas. Nenhum deles, por exemplo, inclui um estudo detalhado sobre a viabilidade econômica e os custos da medida.

A criação de um Estado pressupõe a existência de um novo Executivo, um novo Judiciário e um novo Legislativo. Todos devem ser dotados de completa estrutura física, como prédios, veículos e equipamentos, e administrativa - governadores, secretários, servidores, juízes, promotores, deputados e assessores. As propostas tampouco apresentam solução para um problema crucial: quem arcará com os custos do plebiscito.

CUSTO

O custo para a criação de um Estado pode chegar a R$ 1,9 bilhão - que tem que sair dos cofres da União. Se os seis projetos em tramitação fossem aprovados, a União, segundo essa estimativa, gastaria R$ 11,4 bilhões. Além disso, o professor de geografia da USP André Roberto Martin alerta para a falta de estudos sobre a viabilidade dos novos Estados.

Ele e outros especialistas no assunto consideram até hoje um cálculo do início da década de 90 feito pelo ex-embaixador José Osvaldo de Meira Penna. Os números parecem não estar distantes da realidade. Segundo o Ministério do Planejamento, o surgimento do Tocantins, em 1988, após a divisão de Goiás, custou à União cerca de R$ 1,1 bilhão. A criação de Mato Grosso do Sul, em 1977 significou gasto de R$ 800 milhões.

No Maranhão, os defensores da criação do Estado do Maranhão do Sul chegam a falar na necessidade de transferências federais da ordem de R$ 600 milhões para as despesas de instalações do novo governo.

O deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), autor de um dos projetos sobre o assunto, afirma que o investimento inicial é necessário apenas para levar desenvolvimento a regiões desassistidas. 'O governo fala em mais gastos, falam na questão da proporcionalidade, mas isso é preconceito. Quando o governo quer gasta R$ 4 bilhões com o Pan', alfinetou o deputado, referindo-se aos Jogos Pan-Americanos no Rio.

Para Martin, a visão de que é preciso injetar dinheiro em uma região afastada e pouco povoada para gerar desenvolvimento é resquício do colonialismo. 'Nos Estados Unidos, o processo de constituição de uma unidade da Federação segue o caminho inverso Primeiro a região é povoada, se consolida economicamente e depois pede para participar da Federação.'

Segundo o especialista, por trás das propostas de divisão territorial há outros objetivos. 'É o poder econômico querendo se tornar poder político para ter mais poder econômico', opinou.

Para ele, essas propostas são 'uma ficção'. 'Não querem criar novas unidades da Federação, querem criar unidades totalmente dependentes do governo federal', opinou. Ele acha que, pelo contrário, os Estados devem se fundir para ter maior autonomia econômica e governamental: 'O federalismo de hoje é de araque.'

Interesses políticos e econômicos divergentes incentivam proposições

São Paulo
Agência Estado

Estudo da consultora legislativa da Câmara Ana Tereza Sotero Duarte, de 2005 - quando os projetos já estavam no Congresso -, apontava o problema e alertava para interesses políticos. Em um trecho, ela destacava: 'O que se observa nas entrelinhas de algumas proposições em tramitação é a ausência de fundamentos convincentes, o que leva ao entendimento de que algumas iniciativas podem embutir, na sua origem, discordâncias de grupos políticos e, mesmo, econômicos.'

O parecer foi taxativo sobre custos. 'Criar um novo Estado é pesado ônus para os cofres públicos, pelo menos nos primeiros anos. A organização política e administrativa faz com que o aparato burocrático e institucional que precisa ser montado para pôr em funcionamento uma nova unidade da Federação gere despesas vultosas, deixando poucos recursos para investimentos em área social.'

A consultora fez uma simulação sobre Gurguéia, Mato Grosso do Norte, Maranhão do Sul, São Francisco e Carajás. Com exceção de Mato Grosso do Norte, as demais unidades nasceriam 'na condição de mais pobres do Brasil', em índice de desenvolvimento humano (IDH). 'Quanto aos rendimentos médios, o Estado do Gurguéia, se fosse criado hoje (em 2005), nasceria com uma renda per capita de R$ 71,92, ou seja, seria o Estado mais pobre do Brasil, seguido do São Francisco (R$ 77,93) e do Maranhão do Sul (R$ 85 48)', alertou.

'O Brasil precisa de um estudo sério de revisão do seu território para que se tenham dados concretos apontando quais Estados podem ser criados e para não haver uso político e eleitoral da situação', diz o deputado Paes Landim (PTB-PI), autor do pedido de criação do Estado do Gurguéia. 'A Constituição exige o aumento de deputados. Isso torna caríssima a criação de novas unidades', admite.

A justificativa para os seis projetos é o fato de existirem regiões distantes das capitais, desassistidas e sem condições de desenvolvimento. A própria consultora da Câmara ressaltou a importância de uma revisão territorial em alguns Estados. 'Tal medida poderia contribuir para tornar mais viável a gestão política, econômica e social de uma imensa parte do território brasileiro', destacou Ana Tereza.

O professor de geografia da USP André Roberto Martin tem outra visão. 'O argumento de que o tamanho do Estado dificulta a administração está equivocado. Se assim fosse, teríamos de dividir o Brasil em vários países',diz.

Definição sobre quem deve votar no plebiscito ainda divide técnicos

São Paulo
Agência Estado

A Constituição exige que a criação de um Estado se dê por consulta popular, em plebiscito organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Duas polêmicas, no entanto, precedem o cumprimento dessa exigência. Quem pagará pelo plebiscito e quem será consultado?

Políticos e técnicos divergem na hora de definir quem vota. Alguns acham que só devem participar da consulta os moradores das cidades que integrariam o novo Estado. Para outros, todos os habitantes da unidade que poderá ter o território fatiado poderiam opinar.

Nenhum dos seis projetos no Congresso diz se é o TSE - portanto, o governo federal - que pagará pelo plebiscito ou o próprio Estado envolvido. O cálculo do custo também é incerto. No referendo sobre o desarmamento, em 2005, por exemplo, 95,3 milhões de eleitores compareceram para votar. O custo para o TSE foi de R$ 274 milhões.

Uma referência que pode ser usada na hora de calcular o gasto com o plebiscito é um levantamento feito pelo tribunal em 2002, que estipulou o custo do voto no Brasil. Quanto mais afastado o Estado, mais alta é a despesa. No Pará, por esse critério, o custo do voto é de R$ 7,91. Considerando o número de eleitores atuais - 4.182.833 -, a consulta sairia por R$ 33 milhões.

Em alguns Estados, a legislação local prevê que a conta deve ser paga pelo Tesouro estadual, como Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Minas também estuda adotar o sistema. Outro problema que pode travar as propostas antes de começarem a tramitar diz respeito a quem deve ser consultado. A maior parte das propostas sugere que só os moradores dos municípios que integrarem a nova unidade da Federação respondam ao plebiscito.

Estudo feito por uma consulta da Câmara sobre as propostas de criação dos Estados, no entanto, avalia que a lei é clara. Segundo o estudo, o artigo 7 da Lei 9.709/98 esclarece que a expressão 'população diretamente interessada', que consta na Constituição, se refere 'não apenas aos cidadãos que habitam a porção do território que será desmembrada, mas a toda a população da área que sofrerá o desmembramento'.

MUDANÇA

A maioria dos Estados que podem perder terras com as divisões territoriais em debate no Congresso é contra qualquer mudança. O governo do Pará, que seria dividido em três Estados, contesta os argumentos de abandono das regiões mais afastadas.

O secretário de Integração Regional do Pará, André Farias, diz que as regiões extremas estavam desassistidas por causa da falta de planejamento dos governos anteriores. 'Não há necessidade de criação de Estados. Estamos adotando um planejamento territorial participativo, criamos conselhos de desenvolvimento regional e estamos descentralizando a gestão, sem custo adicional.'

De acordo com o secretário, os problemas de divisão territorial não são apenas o alto custo e a questão fiscal, mas também os prejuízos ambientais que podem surgir com o povoamento de áreas com reservas naturais. 'Essas propostas são como uma viagem ao centro da terra, ninguém sabe o que acontecerá', alerta.

Em Mato Grosso, o governo de Blairo Maggi (PR) ataca a idéia de criar Mato Grosso do Norte. Maggi já afirmou que considera o divisionismo prejudicial ao Estado e uma herança do governo tucano. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), também não tem dado apoio à proposta de criação do Estado do Rio São Francisco.

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), é o único que tem demonstrado interesse em ajudar a proposta de criação do Maranhão do Sul. O projeto do senador Edison Lobão (DEM-MA), abrange 49 municípios do sul do Estado.

Desgorvernado e abandonado

JUNTE-SE A NÓS, COMO ?

Mais um leitor manifesta-se em carta contra a campanha patrocinada pela Associação Comercial do Pará contra a realização do plebiscito que autoriza a criação do Estado do Carajás.

Por Emivaldo Cardoso Reis

Prezados Senhores,

A campanha “JUNTE-SE A NÓS, NA DEFESA DO PARÁ!” Encampada pela Associação Comercial do Pará, quer induzir de forma negativa às pessoas menos esclarecidas a cerca da divisão territorial deste imenso estado. Penso na minha ignorância e pouco conhecimento que a existência desta campanha visa único e exclusivamente o pensamento de um grupo de empresários preocupados na arrecadação da sua associação. Pois creio que se conhecessem de perto os problemas e o abandono dos povos que habitam essas regiões tão distantes do centro de decisão do atual “ESTADO DO PARÁ”, jamais teriam a coragem de lançar tal campanha.

É muito fácil bradar com todas as forças de seus pulmões, que este movimento separatista que já vem gritando há muito tempo por socorro em defesa dessa população abandonada, esteja alicerçado em: “satisfação de egos e realização de projetos pessoais”, pois não vivendo e sem conhecer a realidade de municípios que vivem o completo abandono por parte do “GOVERNO DO ESTADO”, sem sentir e perceber a presença do poder público em todas as áreas como: SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO, INFRA-ESTRUTURA e todos os serviços públicos imagináveis para que o cidadão tenha na sua essência o exercício pleno da cidadania.

São, necessários senhores, que antes de fazerem diversas acusações, tais como acusar dois senadores da república: “de não saberem nada da nossa vida e não terem o menor compromisso com a nossa história... chegam a ser arrogantes com o povo paraense”. Não entendo a afirmação... Será que defender uma população que vive em completo estado de abandono, é ser desrespeitoso com esse povo? Será que não conhecer a história do Pará, é desrespeitar sua população? Será que ser solidário e ter uma visão mais humanista e menos embasada em interesses pessoais e classistas, é desrespeitar alguém? Será que mesmo não sendo representantes do “ESTADO DO PARÁ”, Esses senadores não poderiam estar preocupados com o bem estar de uma população que vive em completo estado de abandono? Heim? Não estou aqui pra defender a intenção dos parlamentares. Mas para dizer senhores da Associação Comercial do Pará: vossas senhorias precisam conhecer de perto a realidade deste povo “PARAENSE”, que residem na distante Vila de Cruzeiro do Sul, que não vem a ser um município no quase vizinho estado do Acre, ou na Vila de Brejo do Meio ou até mesmo quem sabe nos municípios de Vitória do Xingu ou Anapú, situados nas brenhas da Transamazônica. Talvez vossas senhorias nunca tenham nem ouvido falar dessas localidades, mas se conhecessem a realidade em que vivem essas populações, vossas senhorias, jamais! Jamais! Teriam a coragem de tentar impedir, que tivéssemos a oportunidade de decidir se queremos ou não continuar sendo “DESGOVERNADOS E ABANDONADOS” por políticos que muito pouco se preocupam com a população menos favorecidas dessas regiões tão distantes do centro de decisão do “ESTADO DO PARÁ”. Reflitam e procurem conhecer de fato a nossa realidade, para assim, de fato, poderem nos ajudar a desenvolver como região ou como unidade da federação. Melhorando a qualidade de um povo que vive e sofre no seu dia a dia as mazelas do abandono das autoridades constituídas para protegê-las e ampará-las. Não nos tirem o direito de decidir o que queremos de fato para o nosso povo!

Essa gente talentosa

Recebí esses lindos versos de meu amigo o economista Roberto Castro e publico-o para a apreciação de meus dois leitores.

Caro Val,

Diante de sua vertigem, ao ver os amigos mortos, como todos nós brasileiros, fiquei paralisado e sem ação.

Passo-lhe ás mãos uns versos de indignação que escrevi em 1985, há exatos 22 anos.Pouca coisa mudou. Apenas mudaram as promessas e as conversas fiadas dos que comandam o país.

ESTADO DE EMERGÊNCIA

Por Beto Castro

Vivi na cidade grande,
Em vez de parques e jardins,
Vi a fumaça ardendo nos olhos,
Vi a fuligem escurecendo fachadas,
Vi os rios poluídos em agonia,
Vi a sujeira espalhada nas calçadas.

Vivi na cidade grande,
Em vez de ruas e avenidas,
Vi barracos de papelão e lata,
Vi favelas soterradas,
Vi cortiços e malocas,
Vi palafitas penduradas.

Vivi na cidade grande,
Em vez de creches e orfanatos,
Vi a infância dormindo na praça,
Vi o futuro do Brasil cheirando cola,
Vi a traficante de crianças,
Vi a imagem de Deus sem escola.

Vivi na cidade grande,
Em vez de policiais e guardas,
Vi facínoras assaltando bancos,
Vi a chacina do injusto justiceiro,
Vi reféns desesperados,
Vi magnatas resgatados por dinheiro.

Vivi na cidade grande,
Em vez de homens e mulheres felizes,
Vi o fanático atirando ácido,
Vi o falso suicida,
Vi o matador em série,
Vi o estuprador homicida.

Vivi na cidade grande,
Em vez de clínicas e hospitais,
Vi os doentes nos corredores,
Vi a morte sem assistência,
Vi o médico papa-defuntos,
Vi o golpe da previdência.

Vivi na cidade grande,
Em vez de ônibus e metrôs,
Vi o trânsito caótico,
Vi o puxador nas garagens,
Vi veículos destroçados,
Vi jovens esmagados nas ferragens.

Vivi na cidade grande,
Em vez de ordem e progresso,
Vi celas de quatro com vinte,
Vi mendigos almoçando no lixo,
Vi sem tetos sob as marquises,
Vi a contravenção do jogo do bicho.

Vivi na cidade grande,
Em vez de sossego e segurança,
Vi a construção de presídios,
Vi os bandidos em liberdade,
Vi lares cercados de grades,
Vi o paraíso da impunidade.


Vivi na cidade grande,
Em vez de igrejas e conventos,
Vi mulheres vendendo o corpo,
Vi o jovem trocando de sexo,
Vi a aids terminal,
Vi a repressão sem nexo.

Vivi na cidade grande,
Em vez de fóruns e tribunais,
Vi a omissão das autoridades,
Vi a lentidão da justiça,
Vi a cumplicidade da lei,
Vi a queixa do padre na missa.
Você também viu tudo isso?
E o que fez afinal?
Fugiu ou sentiu-se mal?
Ah! Já sei! Aprendeu a dissimular?
Não? Então, ficou em cima do muro?
Deixa pra lá,
Pelo menos temos algo em comum,
Vivemos no país do futuro.

Diante da sua dor e revolta, acrescentaria mais duas estrofes:
Vivi na cidade grande,
Em vez de aviões seguros,
Vi o apagão aéreo,
Vi a tragédia anunciada,
Vi famílias cremadas vivas,
Vi a providência postergada.

Vivi na cidade grande,
Em vez de segurança e proteção,
Vi o jornalista, no portão, assassinado,
Vi a esperança morta por bala perdida,
Vi corações dilacerados,
Vi o Blog de luto indignado.

Luto

ESTE BLOG ESTÁ DE LUTO EM PROTESTO PELA MORTE PREMATURA DE DOIS
AMIGOS: DIEGO E LAUANDE

O MARTÍRIO NOS CHOCA E REVOLTA. TEMOS QUE MELHOR ESCOLHER NOSSOS POLÍTICOS QUE SÃO INDIRETAMENTE RESPONSÁVEIS POR CHEGARMOS A ESTE ESTADO DE COISAS.

NOSSO PAÍS ESTÁ DOENTE.

O CIDADÃO ESTÁ REFÉM



NÃO PODEMOS NOS CONFORMAR. HÁ UMA ESPERANÇA NESSE MAR DE INIQÜIDADES: A ESPERANÇA DE QUE DIEGO E LAUANDE NÃO PASSARAM ENTRE NÓS A TOA.


FAÇAMOS AGORA! ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS.


AVE MARIA, CHEIA DE GRAÇA...

Estou de luto

Estou duplamente de luto

Hoje é a missa de 7.o dia do filho de meu colega de Gabinete. Um jovem chamado Diego que não resistiu ao ferimento de bala perdida na saída de uma festa na AABB, aqui em Brasília, há exatos sete dias. Nos deixou aos 18 anos, vítima da infâmia e violência humana.

Diego era Secretário Parlamentar, tinha acabado de comprar o seu 1.o veículo e começava a dar os primeiros passos em sua vida como homem independente. Era uma garoto de ouro, muito sério e responsável: um anjo.

Não há dôr que possa superar a de um pai e de uma mãe ao se verem na situação de perder um filho tão jovem e de maneira tão brusca.

Acabo de ler que o sociólogo, professor universitário, blogueiro e um apaixonado pela política, Eduardo Lauande, não resistiu ao ferimento de um projétil a que foi vítima, em um assalto ao sair com sua esposa, na porta de sua casa.

Lauande tinha 41 anos e, como Diego, tinham toda uma vida pela frente.

Ambos foram supliciados pela incompetência de nossas autoridades.

Não podemos ficar calados. Chega! Basta!! Temos que reagir pois, podemos ser a próxima vítima!!!

Este blog decreta luto por todo o dia de hoje. Boa noite.

Entrevista desgastou a imagem já arranhada da governadora do Pará

Uma lástima a entrevista da governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) ao Portal G1 da Globo. Não apresentou projetos porque não os têm. Limitou-se a picuinhas e achar que o Estado tem que pagar suas despesas pessoais.

A afirmação é um sacrilégio para um militante petista de qualquer canto do Brasil.

Até as 22h00 de hoje, quando lí todos os comentários de leitores sobre a entrevista, menos de 1% apoiou a governadora: um desastre para a sua já péssima e desgastada imagem. Sugere que "enrola" seus eleitores e não tem capacidade administrativa. Sugere ainda que simplesmente não existe assessoria, que teria, a obrigação de lhe proteger de uma saia justa como essa.

Na outra reportagem (ambas você pode ler no post abaixo ou aqui>>), o G1 perguntou como se dá o pagamento de despesas pessoais de governadores e governadoras. Nenhum dos quatro consultados, inclusive duas governadoras, têm suas despesas pessoais pagas pelo Estado - leia-se contibuinte.

Veja como é nos outros estados consultados pela reportagem:

O G1 consultou outros quatro governadores. Todos informaram que o estado paga moradia, mas não gastos pessoais, como os de beleza.

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que seus gastos pessoais não são custeados pelo estado.

Yeda Crusius (PSDB), governadora do Rio Grande do Sul, também paga suas próprias despesas particulares, segundo Paulo Fona, porta-voz do governo estadual.

O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que, "mesmo tendo direito a verba de representação para despesas pessoais", ele próprio paga por seus serviços particulares. "Ele é um dos homens mais ricos do estado e tem posses para isso."

A assessoria de imprensa de Luiz Henrique (PMDB), governador de Santa Catarina, também informou que ele paga as próprias despesas pessoais.

Comentário do blog: Como ainda estamos distantes das eleições municipais, o efeito danoso dessa entrevista pode ser diluído, porém, tenham certeza, ela será utilizada pela oposição, que ganhou um presentão da governadora