Planalto usa verbas para engordar base aliada no Congresso

RANIER BRAGON - FÁBIO ZANINI

Líderes dizem que Walfrido dos Mares Guia promete liberar emendas de quem deixar a oposição; ministro nega a acusação Oposicionista baiano alega que sofre pressão das bases, e prefeito confirma: "ter um deputado contra o governo inviabiliza muitos projetos" O Palácio do Planalto está engordando sua base na Câmara prometendo facilitar a liberação de verbas do Orçamento para as emendas de deputados que deixarem a oposição. A prática é conhecida, mas ontem a Folha ouviu isso abertamente de dois deputados da oposição que estão migrando para partidos da base aliada. São eles Cláudio Cajado (DEM-BA) e Geraldo Thadeu (PPS-MG). No caso de Cajado, segundo disseram à Folha um líder da oposição e outro governista, a oferta de emendas partiu do encarregado pelo Planalto pela articulação política -o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais). Walfrido negou, por meio de sua assessoria, que tenha oferecido liberação de emendas a Cajado em troca da mudança de partido. Segundo o ministro, foi o deputado quem tomou a iniciativa de procurá-lo e dizer que pretendia trocar de sigla.

Corrupção bate recorde no Brasil

Percepção da corrupção no Brasil segue alta

BRUNO WILHELM SPECK

Um olhar sobre os países que lideram a lista e o grupo dos lanterninhas deixa bem claras as implicações da corrupção EM SUA 12ª edição, o Índice de Percepções da Corrupção apresenta o Brasil em 72º lugar num total de 180 países avaliados. Na escala entre zero e dez, o país recebeu a nota 3,5, invertendo a queda que vinha sofrendo nos últimos anos. A coleta de dados para a nota deste ano se refere ao período entre janeiro de 2006 e julho de 2007. Desde o ano 2000, as notas vinham caindo de 3,9 para 3,3, no ano passado. Ainda é cedo para festejar a recuperação deste ano, pois ela está dentro da margem de erro da pesquisa. Os resultados do IPCorr confirmam o retrato dos anos anteriores, em que o Brasil ocupava posição intermediária similar. Nessa mesma faixa estão outros países importantes, como a China, a Índia e o México. Dentro da América Latina, destacam-se positivamente o Chile e o Uruguai (7,0 e 6,7, respectivamente). A Venezuela (2,0) e o Equador (2,1) receberam as piores avaliações na região. Um olhar sobre os países que lideram a lista -como Suécia, Canadá e Suíça- e o grupo dos lanterninhas -incluindo Sudão, Afeganistão e Iraque- deixa bem claras as implicações da corrupção para o desenvolvimento político, econômico e social de qualquer país. Percepções realmente são bastante subjetivas e podem distorcer a realidade. Mesmo assim, parece pouco aconselhável classificá-las como irrelevantes. O IPCorr revela um fator importante que influencia o comportamento dos agentes econômicos, nacionais e internacionais. A avaliação de que num determinado país os negócios funcionam à base da propina tende a afastar investidores. Para ser mais exato: aqueles que apostam na competitividade se afastam, ao mesmo tempo em que outros, acostumados a trabalhar olhando a mão do poder público, são atraídos. A atribuição de uma única nota a um país para descrever um fenômeno tão complexo como a corrupção -que envolve desde a propina ao guarda de trânsito até grandes escândalos envolvendo ministros e deputados- é um exercício simplificador. E subsumir na mesma cifra as diferentes esferas de poder no Brasil, bem como realidades tão discrepantes entre União, Estados e mais de 5.000 municípios, parece ousadia demais. Disso resulta que o índice não pode orientar sobre possíveis caminhos para reformas. Para fazer esses diagnósticos, temos à disposição levantamentos mais específicos. Medições da corrupção servem a diferentes propósitos. O Índice de Percepções da Corrupção tem cumprido o seu papel de mobilizar a atenção internacional em torno de um tema relevante na atualidade. O lançamento do IPCorr acrescenta o tema da corrupção à agenda da mídia internacional e instiga a reflexão nacional sobre o tema. A medição como instrumento de gestão requer ferramentas mais específicas. As experiências das organizações vinculadas à rede da Transparência Internacional abrangem pesquisas sobre a corrupção na prestação de serviços públicos, aplicadas em grande escala em países como Bangladesh, Quênia, Bulgária ou México. Neste último, levantamentos entre cidadãos avaliam desde 2001 o pagamento de propina em relação a 35 serviços públicos prestados nos 32 Estados daquele país, acompanhando então a sua evolução a cada dois anos. Levantamentos dessa envergadura servem tanto para diagnosticar problemas de corrupção em áreas específicas como para acompanhar sucessos e fracassos das políticas de combate à corrupção. A estagnação do Brasil no IPCorr somente poderá ser revertida com políticas específicas de combate à corrupção, no âmbito de cada Poder, nos diferentes entes federativos. Avanços em áreas específicas requerem uma forte atuação concentrada do poder público, do setor privado e da sociedade. Pesa sobre o poder público a responsabilidade de tornar a engrenagem burocrática mais transparente e mais ágil, ao mesmo tempo em que deve fortalecer os processos de revisão e fiscalização. O setor privado e a sociedade civil têm, além da obrigação de não recorrer ao suborno nos seus negócios com o Estado, um papel importante a cumprir. Devem apoiar aqueles setores da administração pública engajados em projetos de reforma e pressionar os representantes políticos a aprovar os projetos de reforma engavetados. BRUNO WILHELM SPECK, 46, doutor em ciência política pela Universidade de Freiburg (Alemanha), é professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e assessor sênior da Transparência Internacional (organização internacional da sociedade civil de combate à corrupção) para a América Latina. bspeck@transparency.org Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Como ele será demitido?

O ministro Nelson Jobim da Defesa, não disse como demitirá o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi. Segundo Jobim, a idéia é renovar completamente a diretoria da agência. Questionado sobre a possível permanência de Zuanazzi na agência, Jobim afirmou:

- Vamos examinar oportunamente. A idéia é de renovação completa.

Nota do blog: Pela constituição das Agências de Regulação os membros de cargos de diretoria não podem ser demitidos antes do fim do mandato para o qual foram eleitos.

O blog desconfia de uma operação de livre e espontânea pressão de Jobimzão.

STF mantém voto aberto no Conselho de Ética do Senado

O Globo Online

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na tarde desta terça-feira liminar pedida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE) em mandado de segurança que pretendia obrigar o Conselho de Ética do Senado a realizar votações secretas nos processos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão é da ministra Cármen Lúcia. ( Relembre as denúncias contra Renan ) Segundo Almeida Lima, que foi um dos três relatores do primeiro processo contra Renan, a iniciativa pretendia resguardar o "direito constitucional líquido e certo de Renan ao voto secreto e inviolável" em todas as etapas de processo de cassação. Para ele, "foi inconstitucional, ilegal e abusiva" a votação do primeiro processo contra Renan no Conselho, que acusava o presidente do Senado de pagar contas pessoais com dinheiro de um lobista.

Leia mais no site.

Renan e a Schin

O Conselho de Ética do Senado analisará hoje a tarde o segundo processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Calheiros é suspeito de beneficiar a Schincariol em negociações com a Receita Federal e o INSS.

A repercussão negativa de que o PT é que teria sido o responsável pela absolvição de Renan, fez o partido dar os primeiros sinais de que não pretende continuar a pagar essa conta. O senador João Pedro (PT-AM), antecipou o parecer que deverá apresentar ao Conselho de Ética. Ao contrário do que Renan e seus aliados queriam, ele não pedirá o arquivamento da denúncia. O processo esperaria o fim da apuração das denúncias contra o deputado Olavo Calheiros, sobre o mesmo caso, na Câmara.

Lá, tal qual como aqui

Sem CPI

Blog da Franssinete Florenzano

O deputado João Salame admite que não haverá CPI do TCM. A Alepa vai pedir ao tribunal informações acerca das contas denunciadas, como as das Prefeituras de Barcarena e de Augusto Corrêa. E solicitar ao Ministério Público Estadual que investigue e dê início ao processo penal, se for o caso.

Nota do Blog: Se os membros da Alepa não abrirem essa CPI será a decretação da morte dessa legislatura que pode começar a procurar imediatamente um buraco para se enterrar.

Áreas fronteiriças Amazônicas estão desprotegidas

O que todos desconfiavam foi constatado ontem em reunião realizada ontem na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. As fronteiras da Amazônia vivem com graves falhas de proteção e fiscalização. As ocorrências de tráfico de drogas, animais silvestres, armas e munição e boa parte da chamada biopirataria passam incólumes por essas "janelas escancaradas".

A deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), autora do requerimento que solicitava a audiência colocou que nos últimos anos questões ambientais têm despertado a preocupação do país como um todo. No entanto, os recursos financeiros e de pessoal não acompanham. "Antes no Oiapoque tínhamos quatro policiais. Hoje este número aumentou. Mas mesmo assim está longe do ideal. É preciso discutir o orçamento para que nós deputados tenhamos condições de articular e mobilizar para melhorar este sistema", colocou.

As áreas fronteiriças sofrem com uma série de problemas. Da Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana francesa surgem problemas como o narcotráfico, a imigração clandestina, exploração madeireira, pistolagem, contrabando de ouro e pedras preciosas, homicídios de bandidos e prostituição de todo os matizes. De acordo com o delegado da Polícia Federal Marcos Spósito, os países fronteiriços trazem más influências para o Brasil, o que dificulta a ação da polícia.

O Vice- Almirante Arnon Lima Barbosa diretor do departamento de política e estratégica do Ministério da Defesa explicou que a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira aumentou consideravelmente o seu contingente de pessoal para atender as áreas fronteiriças. "Saímos de oito mil servidores para 33 mil. O esforço está sendo muito forte em relação a Amazônia. O Exército está colocando pelotões nas áreas e quanto mais existir melhor pois são quilômetros de área em meio a mata fechada", informa.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha exemplificou o trabalho do Ibama com a operação Brasil-Peru recentemente realizada para coibir o tráfico de animais silvestres, extração de madeira, principalmente o mogno e cedro, a abertura de estradas clandestinas, a contaminação dos recursos hídricos, dentre tantos outros problemas. "Em meio a mata fechada os contrabandistas peruanos roubam o patrimônio brasileiro. Estamos fazendo um trabalho de capacitação para os fiscais para que possam agir com mais rigor. No ano que vem o tratado Amazônico área a fiscalização das fronteiras vai inibir ainda mais esta prática", frisa.

O deputado Henrique Afonso (PT/AC) colocou que um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta é o descuido com as áreas de fronteira. "Os problemas repetem e precisa ter um enfrentamento de políticas públicas, de investimentos para proteger as fronteiras", diz.

Além disso, pondera, existe a necessidade de uma conversa diplomática com o Peru para que ele não continuem fazendo devastação não só lá, mas aqui no Brasil também.

O deputado Márcio Junqueira (DEM/RR) finalizou dizendo que é preciso mais rigor na fiscalização pois "o traficante João Abadia afirmou que passava milhões de dólares tranqüilamente em Boa Vista sem nenhuma fiscalização. Isso é um absurdo".

Com: Ascom CAINDR

Mudanças no Estadão

Confirmada saída de Cesar Giobbi

Terminaram no último dia 18 os rumores da saída de Cesar Giobbi do Estadão. Release distribuído pela Assessoria do jornal, a Lucia Faria Comunicação, oficializou a saída do colunista, cujo espaço dará lugar a um novo projeto que estreará na primeira quinzena de outubro, sob o comando de Sonia Racy. Ela deverá levar consigo a escudeira Sílvia Penteado e a secretária Elaine, que há anos a acompanham. Pelas próximas três semanas, a coluna Persona, que Giobbi pilotou por 14 anos, dos 32 em que esteve no Grupo Estado, será editada por uma equipe interina, coordenada pelo editor do Caderno 2, Ubiratan Brasil, mais dois profissionais do jornal, e depois desaparecerá. Será sucedida pelo novo projeto, que é guardado por enquanto a sete chaves, tanto quanto o que vai ocupar o espaço que será deixado por Sônia no caderno de Economia. Não é demais lembrar que Sonia, com esse novo projeto, retomará um espaço que já foi seu, numa das reestruturações feitas pelo jornal, à época sob o comando de Augusto Nunes. Ela depois cedeu seu posto no Caderno 2 e assumiu o Direto da Fonte.

Fonte: Jornalistas & Cia

Reconstituindo a História do Brasil

Confiram o novo artigo do economista Roberto Castro sobre a revisão geopolítica do Brasil.

Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988: Vinte anos perdidos de história e desenvolvimento econômico e social.

Há vinte anos, um heróico grupo de parlamentares da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88 desejava mudar a cara do Brasil estagnado no tempo e no espaço.

Eles tinham interesses comuns, cada qual nas suas regiões massacradas pelo abandono, pelo atraso secular e pelo isolamento, impostos pelas cortes concentradoras de rendas e esbanjamento das riquezas alheias, das respectivas Capitais.

Brasileiros sem cidadania plena e sem república que insistem em viver aos trancos e barrancos, mesmo, com pouquíssima participação nos destinos de sua Pátria.

E foram à luta. Concentraram-se na Comissão de Sistematização com a esperança de ter alguma influência em melhorar as trágicas vidas de seus povos.

E mesmo, sob o comando de um vetusto e ultrapassado oligarca conservador que ali se interpôs como Presidente da Comissão, conseguiram uma retumbante e esmagadora vitória naquela importante etapa da Constituinte.

A notícia caiu como uma bomba nas cortes dos nababos do sul maravilha, do norte e do nordeste e os jornais e revistas a seus serviços estamparam em suas páginas parciais e antidemocráticas, uma enxurrada de mentiras e mistificações, em nome das oligarquias urbanas e rurais insaciáveis de poder e de ganho fácil, que representam.

O Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização da ANC circularia em duas versões do Centro Gráfico do Senado Federal com os sonhados e orgulhosos Estados Novos de uma Federação anacrônica, ultrapassada, ineficiente e carcomida pelos comilões de sempre.

Os seus cidadãos de segunda classe, sem direitos republicanos após quase um século da Proclamação, foram às ruas comemorar, assinaram listas gigantescas, fizeram campanhas publicitárias e os parlamentares constituintes viajaram até os territórios vilipendiados para conhecer esses tristes povos e as suas péssimas condições de existência. Mas, era tudo disfarce, para ludibriar, mais uma vez a população brasileira.

Mapa do Brasil proposto pela Comissão de Sistematização no primeiro Projeto de Constituição de ANC de 1987/1988.

Fonte: Centro Gráfico do Senado Federal no magnifíco e completo estudo:

[PDF]
A Fragmentação do Território Brasileiro: a criação de novos de Herbert Toledo Martins.

As ordens que vinham de Belo Horizonte, Belém, Salvador e São Luis e, principalmente, das entidades de classe da indústria e do comércio e de seus grupos de interesses em São Paulo, no Rio de Janeiro e nas demais Capitais, eram para barrar as novas unidades federativas a qualquer custo.

E aconteceu o que todos viram. Os coronéis, oligarcas, capitães das indústrias, do comércio, das empreiteiras e proprietários da mídia mimética e furta cor derrotariam mais uma vez o povo brasileiro, na sua luta por um futuro melhor.

Levaram os brasileiros sem esperanças no bico com a história de uma comissão de estudos territoriais colocada nas disposições transitórias, apenas, para postergar a melhoria de vida da população de segunda classe. Reuniram a tal comissão e como era de se esperar, sem um movimento vigoroso desses brasileiros, já sem forças e decepcionados com o seu país, arquivaram tudo.

Aí está o Brasil das oligarquias eternas. Marcando passo na lama, com vinte vezes mais problemas do que em 1987, causados pela doentia concentração populacional e econômica.

As seis últimas unidades federativas criadas – Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Amapá, Roraima e o Distrito Federal – na segunda metade do século passado, mesmo com poucas décadas de existência, produzem hoje um PIB de cerca de R$ 90 a 100 bilhões (R$ 71.540 bilhões com dados de 2003).

É como se o Brasil tivesse acrescentado ao seu produto interno bruto anual e à sua União Federativa o equivalente ao Estado do Paraná (5ª maior economia do país), dois Estados de Pernambuco ou toda a economia da Região Norte inteira.

Os impostos federais recolhidos, anualmente, segundo uma carga tributária proporcional, chegam a quase R$ 20 bilhões, nas unidades federativa iniciantes, levando o bem estar, a cidadania e milhões de postos de trabalhos aos novos brasileiros emancipados, graças àquelas iniciativas.

E eles continuam afirmando, com a maior cara de pau, que os novos Estados irão significar muitas despesas, mesmo que a história do país os desmintam categoricamente, mostrando que com um ano de impostos federais, daria para se implantar dez novos Estados novinhos em folha.

Após aquela histórica Assembléia Nacional Constituinte poderíamos ter hoje mais R$ 100 bilhões de PIB anual se os Estados de Santa Cruz, Tapajós, Triângulo, Maranhão do Sul, Juruá e São Francisco tivessem sido aprovados em 1987/1988 e outros tantos brasileiros empregados, vivendo melhor e o Brasil mais organizado e desconcentrado.

Mas, 20 anos se passaram e aqui estamos nós, brasileiros sem república e de segunda classe, outra vez, entregando listas de milhares e milhões de assinaturas de cidadãos já desesperançados, que não existem para as oligarquias insaciáveis, aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal.

Mapa do Brasil com os novos movimentos de criação de Estados de 2007, depois de 20 anos perdidos.

Fonte: Mesmo estudo de Herbet Toledo Martins acima com a inclusão das siglas dos novos Estados e a inclusão de Minas Norte.Não deixe de ler no link acima.

Mas, os mesmos tipos de bobos das cortes continuam a vomitar às suas mentiras e mistificações, contra o povo brasileiro. A juventude brasileira não tem outra opção, se quiser ter um futuro melhor, a não ser marcar todas essas figurinhas carimbadas, desejosas em manter o Brasil estagnado e apodrecido pela convulsão e a exclusão social, a miserabilidade dos guetos e a violência descontrolada dos cancros metropolitanos e excluí-las de qualquer forma de poder em todos os níveis.

Apenas no Brasil, as classes ricas e empresariais não gostam de ganhar dinheiro. Têm uma União Européia nas mãos para organizar e trilhões de reais para incrementar os seus negócios e melhorar a vida de milhões de irmãos em Pátria, mas, com suas miopias imediatistas preferem o atraso e bagaceira.

Roberto C. Limeira de Castro

Novo aliado

Novo blog engrossando a luta para a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós editado pelo bancário Jose Osilenio de Oliveira Moura: Tapajós Já

Anotem o nome dos cinco

A jornalista Franssinete Florenzano informa em seu blog o nome dos cinco Deputados que não querem nem saber da realização do plebiscito para a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós.

Alexandre Von revelou que todos os deputados foram contactados para assinar o seu Projeto de Resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito para a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. Foi subscrito por 36 dos 41 parlamentares estaduais. Preferiram não assinar: Domingos Juvenil, Joaquim Passarinho, André Dias, Cezar Colares e Ana Cunha.