Tortura ― Sérgio Cabral determina rigor na apuração

Governador determina que polícia investigue com 'rigor máximo' tortura de repórteres por milicianos.

Deputados vão acompanhar investigações de jornalistas torturados no Rio

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai ao Rio de Janeiro acompanhar as investigações sobre tortura praticada por integrantes de uma milícia contra jornalistas na Favela do Batan, na zona oeste da capital fluminense. Uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal "O Dia" faziam uma reportagem sobre a atuação do grupo paramilitar que controla a região quando foram descobertos e torturados pelos milicianos.

O diretor de redação de O Dia, Alexandre Freeland, se manifestou, em nota divulgada pelo jornal, sobre a tortura e ameaças que sofreram três profissionais do diário há 14 dias. Nela, ele informa que a repórter, o fotógrafo e o motorista estão bem e a salvo, recebendo todo o apoio necessário da empresa.

Leia o comunicado:

"Uma repórter, um fotógrafo e um motorista do Jornal O DIA foram seqüestrados e torturados pela milícia da Favela do Batan, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na noite de 14 de maio. A equipe fazia uma reportagem sobre a vida de moradores em regiões controladas por milicianos, conforme relata em detalhes matéria na edição deste domingo, 1º de junho, de O DIA.

Os três profissionais estão a salvo, em bom estado de saúde, em local seguro, e vêm recebendo irrestrito apoio da empresa, incluindo acompanhamento psicológico.

O fato, ocorrido há duas semanas, só foi divulgado agora para garantir a integridade física dos envolvidos.

O governador Sérgio Cabral e as autoridades policiais do Estado do Rio foram informados e estão acompanhando atentamente o caso. A investigação está a cargo do delegado Cláudio Ferraz, titular da Draco, que tem tido uma conduta exemplar.

O DIA reitera sua confiança no trabalho da polícia e tem a convicção de que os bandidos, que usam a farda para cometer crimes, serão presos e punidos na forma da lei.

TRE do Rio permite uso de blogs e sites na campanha

O juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), assinou na última quinta-feira (29/05) portaria ampliando as possibilidades de campanhas políticas na internet para blogs e sites de relacionamento. A Portaria 02/2008 alterou a definição de “página de internet” para o Tribunal.

Antes, a campanha só era permitida em páginas institucionais dos candidatos. A nova portaria permite a propaganda entre 06/06 e antevéspera da eleição. Seguem vetadas campanhas em links patrocinados de sites de buscas e o envio de spams, incluindo torpedos em celular e telemarketing.

O banner “Gabeira para o Rio”, presente no blog de Pedro Doria desde janeiro, teve que ser retirado do ar na quinta-feira (29/05) a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A pré-candidatura do deputado à prefeitura do Rio de Janeiro poderia ser cassada caso a imagem permanecesse postada na página.

Doria dedicou dois posts ao caso, um comunicando a decisão e outro debatendo com os leitores suas consequências. E substituiu a imagem por uma cartela escrita “censurado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro”.

“A Justiça Eleitoral, na verdade, está dizendo que tudo que tenho feito até agora é ilegal. Como eu não posso me manifestar? A lei eleitoral determina limites que não podem atingir a liberdade de expressão. Não sou eu quem vai julgar isto, mas pode ser inconstitucional”, argumenta o jornalista e blogueiro.

Doria sugeriu a campanha no dia 18/01, criando o banner que também é reproduzido em outros blogs e no Orkut. Gabeira chegou a escrever ao jornalista negando que seria candidato, mas acabou capitulando e lançando sua pré-candidatura - fato que teve alguma influência das manifestações na rede.

Coincidência
No mesmo dia em que Doria teve que retirar a imagem do blog, o TRE-RJ determinou novas regras para campanhas na web, permitindo publicidade eleitoral em blogs e sites de relacionamento. A partir do dia 06/06, a página de Doria poderá exibir o banner novamente.

“Em relação à portaria anterior, é uma vitória. A portaria não fala em mecanismo como o Twitter ou o YouTube. Uma da coisas que mais encarece blogs são os vídeos, que ocupam muita banda. É uma maneira de democratizar a campanha. E a Justiça está percebendo que a internet é mais complexa do que ela percebia” diz.

“Se a gente grita na blogosfera, a Justiça responde. Faz sentido a repetição. E tem impacto”, completa.

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Oportunidade de emprego

Que tal trabalhar neste escritório?

E ai Sérgio Cabral? Vai encarar?

Uma equipe do jornal carioca O Dia foi mantida sob cárcere privado e torturada por integrantes de uma milícia em uma favela em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Os jornalistas estavam infiltrados na favela para investigar uma série de irregularidades, mas acabaram sendo descobertos e ficaram mais de sete horas sendo agredidos em um cativeiro. As vítimas foram libertadas sob a promessa de não contarem nada sobre a sessão de tortura. O caso ocorreu no dia 14 de maio, mas a reportagem só foi publicada agora para não atrapalhar as investigações. A cúpula da Segurança Pública do estado foi avisada. A direção do jornal O Dia informou que espera que os culpados sejam punidos.

Ouça o podcast de mais essa barbaridade contra a imprensa brasileira executada pelo comando do crime organizado no Rio de Janeiro. A ex, ex... Ex-Cidade Maravilhosa é o exemplo do mais bem acabado caso de fracasso do poder público. Né não Cabral?

As Origens do Estado Nacional: Das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro

Fotos: Val-André

O pai.

O filho.

O aparato.

O Espírito Santo é o bravo povo brasileiro que continua sofrido. Os jovens sem oportunidades. Os velhos representando um estôrvo. A Previdência Social e a Divina, o único apoio ao achaque dos ladrões.
Ricos, cada vez mais ricos. Dá-lhe Brasil.

Não passamos de uns mal agradecidos

As piadinhas ridículas que fazem muito sucesso nas rodas animadas e ridicularizam os nossos irmãos portugueses são e sempre foram, em minha opinião, todas, piadas sem graça alguma.

A vã tentativa de diminuir anos-luz de distância que separavam e talvez ainda segregam o nosso território -- imenso, é verdade -- inóspito, há época; ignorante, como hoje, e vítima da eterna promessa de ser o que não é; dista da vanguarda do conhecimento e poder efetivo que os portugueses tinham à época, o que, convenhamos, de certa forma nos foi legado com exemplos para onde se olha.

As famílias portuguesas, por exemplo, que se estabeleceram em Belém, contribuíram, imensamente, para o avanço do tôsco conhecimento de então, tornando a Capital da Amazônia, um cadinho de cultura no meio da Hiléia.

Não há obra que não tenha um toque português no produto final, bem acabado, em Belém do Pará, que não se deve aos portugueses.

Engraçado mesmo é o "mico" da Caravela que sairia do Brasil, rumo ao Porto em que Pedro Alvares Cabral zarpou rumo à Índia, acabando por descobrir o Brasil, que é a cara do patético governo tucano de FHC.

A caravela que comemoraria os 500 anos do descobrimento do Brasil nunca navegou. Está ancorada no Lago Paranoá, aqui em Brasília. Retida, inerte, não navegável.

Sejamos nacionalistas, mas, é pilantragem dos espertinhos quem nos coloca contra os portugueses, à todos, fica uma reflexão e pergunta: como na condição de querer ser, sem nunca poder, ou, como queiram. Ser, sem ainda poder, podemos ser?

É como comer e não se satisfazer.

A incorrigível Marta Suplicy disse, à moda italiana disse: relaxa e goza!

Eu não. Vou à Portugal.

Exposição: 200 anos da Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil

Exposição montada no Salão Negro do Congresso Nacional.

Fotos: Val-André Mutran






















O Rio de Janeiro, ex-Capital do Brasil foi o único estado que comemorou com pompa e circunstância a efeméride que marcou os 200 anos da chegada da família real portuguesa à então colônia sulamericana.












Bahia, Pernambuco e São Paulo teriam que fazer algo parecido. Não fizeram.

Foi com a chegada da nobre imperial família que esse torrão é o que hoje conhecemos como Brasil.

Digo-o, desgoste você.

Planet Earth, by BBC

Incra publica normativas para regularização de terras

Deu no Correio do Tocantins

O Incra publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (27) duas Instruções Normativas (INs) que fixam os procedimentos para legitimação de posse em terras públicas rurais da União. A IN nº 45 trata de áreas de até 100 hectares em todo o Brasil, enquanto a IN nº 46 determina procedimentos de regularização fundiária a partir de cem hectares até 15 módulos fiscais na Amazônia Legal.

As duas Instruções Normativas trazem algumas disposições comuns. Essas disposições são: I - a ação de legitimação de posse recairá em glebas rurais de propriedade da União, previamente definidas pelo Incra; II - poderá ser objeto de ação de legitimação de posse a totalidade ou apenas uma parcela da gleba de propriedade da União; III - a ação de legitimação de posse, quando necessário, deverá conter o levantamento ocupacional e a identificação da coordenada de localização geográfica dos imóveis inseridos na Gleba; e IV - de modo a facilitar o planejamento operacional, a ação de legitimação de posse deverá conter o diagnóstico preliminar da gleba da União.

Pelas INs, é indispensável à comprovação da posse agrária, que se caracteriza: I - pela morada habitual; II - pela cultura efetiva; III - pela exploração direta (até 100 hectares), contínua e racional da área pelo prazo mínimo de um ano; e IV - pela ocupação pacífica. Em todos os casos, a comprovação de posse deve ser anterior a 1º de dezembro de 2004.

O diretor de Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, esclarece que as INs contemplam o objetivo da política de regularização fundiária do Governo Federal – de combater a grilagem de terra e os crimes ambientais. “Essas Instruções Normativas trazem a possibilidade do Governo reconhecer as pessoas que, de fato, estão ocupando estas áreas. As terras serão pagas ao Governo, com preço de mercado para as áreas acima de 100 hectares e valor histórico para as áreas abaixo deste tamanho”, explica.

As Instruções Normativas informam ainda que são requisitos necessários à legitimação de posse: não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional; não ter sido beneficiado pelo Programa de Reforma Agrária, ressalvadas as situações admitidas pelo Incra; ter sua principal atividade concentrada em exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, florestal ou pesqueira; e não exercer função pública. Também não é aceita a legitimação de posse por pessoa jurídica.

As terras pretendidas não podem ser legitimadas quando recaiam:

I - em áreas protegidas por lei;

II - em áreas ocupadas ou pleiteadas por comunidades quilombolas;

e III - em áreas ocupadas ou pleiteadas por populações tradicionais. As áreas regularizadas ficam inegociáveis por dez anos. Os posseiros de áreas da União, que quiserem agilizar o processo, podem procurar as Superintendências, escritórios e unidades avançadas do Incra para obter informações e pedir a vistoria nas terras que ocupam.

Ícone do protesto

Com esse protesto a comunidade gay ficou muda.