Porteiro e enfermeiro 'fiscalizam' R$ 382 mi
Eles foram indicados pelo Incra de Marabá para controlar repasses
BELÉM - Coube a um porteiro e um auxiliar de enfermagem a incumbência de fiscalizar a aplicação de R$ 382 milhões liberados nos últimos anos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá, no sul do Pará. A verba é para atender 76,5 mil famílias de trabalhadores rurais de 473 assentamentos em uma área total de 4,4 milhões de hectares. Ciro Antônio Melo, o porteiro, e Osvaldo da Silva Nunes, o auxiliar de enfermagem, não possuem aptidão técnica para fazer esse tipo de trabalho, mesmo assim foram designados pela direção do Incra local.
Para apurar essa e outras irregularidades, a Procuradoria da República em Marabá entrou com ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do repasse de recursos federais . O procurador Marco Mazzoni, autor da ação, teme que o dinheiro seja desviado para o financiamento de campanhas de candidatos a prefeito e vereador na região.
Os R$ 382 milhões, repassados nos últimos dez anos, eram destinados à compra de insumos agrícolas, sementes, matrizes animais e à construção de moradias. A partir de levantamento em 99 investigações e processos que citam o Incra e tramitaram nos últimos três meses pela Procuradoria da República em Marabá, ficou constatado que 72% se referiam a má aplicação de recursos para assentamentos.
“Desvios, superfaturamento, descontrole na aplicação, ausência de acompanhamento e corrupção são evidências constantes”, acusa Mazzoni.
Entre as irregularidades, o Ministério Público registra que a fiscalização de uso dos recursos é feita apenas na sede do Incra, mediante contagem de recibos e notas fiscais, sem visita aos assentamentos. O Incra tampouco cobra dos assentados a devolução dos recursos emprestados, aponta a investigação. O Incra de Marabá não quis se manifestar sobre a ação, alegando que ainda não foi notificado pela Justiça Federal. O Pará é campeão nacional de conflitos e mortes no campo há mais de 30 anos.
Fonte: Estadão