A arte da política – fuja de polêmicas

Época de eleição para prefeito é sempre assim: de olho no voto, os candidatos abandonam bandeiras polêmicas defendidas ao longo da vida partidária, deixando-as adormecidas no fundo da gaveta. Afinal, um passo em falso pode pôr em risco a eleição. Os casos mais emblemáticos nestas eleições estão no Rio - três candidatos à prefeitura carioca optaram por tentar desvencilhar a imagem de eventuais controvérsias, numa prova de que a polêmica pode andar na contramão do voto.

Conhecido por defender a legalização da maconha, o deputado Fernando Gabeira, candidato do PV à Prefeitura do Rio, preferiu não participar da Marcha da Maconha, realizada no mês passado. Com um livro publicado sobre os prós e os contras da droga, Gabeira alega que, em eleição majoritária, o público é muito mais amplo e, por isso, a ordem é "jamais entrar em bola dividida". Diz seguir o exemplo dos estrategistas da campanha de Barack Obama, que aconselharam o candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos a abandonar polêmicas.

Além disso, argumenta o candidato do PV, temas como legalização da maconha e do aborto e a defesa da união civil entre pessoas do mesmo sexo - comumente chamada de casamento gay - não são da esfera municipal. "Esses problemas são solucionados em termos federais", observa.

Depois de perder a eleição para o Senado, em 2006, a ex-deputada Jandira Feghali, candidata do PC do B à Prefeitura do Rio, é outra que prefere deixar a bandeira pela legalização do aborto adormecida. A comunista usa argumentos semelhantes ao de Gabeira para não abordar o tema na campanha deste ano. "Esta é uma eleição municipal e não tem nada a ver abordar o assunto da legalização do aborto. Vou tratar de temas importantes para melhorar a vida das pessoas no Rio, como políticas sociais e o papel da prefeitura na segurança pública", resume Jandira. Há dois anos, a defesa do aborto acabou levando a Igreja Católica a liderar uma campanha contra ela.

Mal lançou sua candidatura à Prefeitura do Rio, o senador Marcelo Crivella (PRB) fez questão de se afastar da idéia de que era um candidato carimbado pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Sobrinho do bispo Edir Macedo, chefe máximo da Iurd, Crivella diz que é "bispo licenciado" e insiste em ser tratado como "ex-bispo". Tudo porque as pesquisas detectaram uma resistência de seu nome junto a uma parcela do eleitorado por seus vínculos com a Universal.

A decisão de não abordar temas polêmicos não é exclusividade dos candidatos cariocas. O ex-governador e candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, reage indignado toda vez que alguém o identifica como ligado à ala mais conservadora da Igreja Católica.

Defensora ardorosa da união civil entre pessoas do mesmo sexo, a ex-ministra Marta Suplicy, candidata do PT à prefeitura paulistana, é exceção. No início de junho, ela participou da Parada Gay, em São Paulo, às vésperas do começo da campanha municipal. O casamento gay sempre foi uma bandeira da ex-deputada, autora de projeto de lei que legaliza a união entre pessoas do mesmo sexo. O projeto está engavetado, desde que ela deixou a Câmara, no final dos anos 90.

Lei seca nas estradas – mudanças fora de cogitação, diz Ministério da Justiça

Nenhum motorista pode ser preso por se recusar a fazer o teste do bafômetro, disse Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Segundo ele, o governo não deve mexer na tolerância zero ao álcool na direção, mas espera contestações na Justiça.
Abramovay espera que a margem de tolerância, temporariamente fixada em 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue, fique próxima da atual.

FOLHA - Como será aplicada a margem de tolerância?
PEDRO ABRAMOVAY - O objetivo da lei é punir quem ingeriu bebida alcoólica e só, não quem é diabético ou tomou remédio.

Com relação ao bombom de licor, o bafômetro foi feito para medir a concentração de álcool no sangue, não na boca [cita reportagem da Folha que mostra que bafômetro "flagra" motoristas que tenham acabado de comer dois doces]. Se você esperar 30 segundos depois do bombom, não vai dar essa concentração, porque aí não tem mais álcool na boca.

FOLHA - A margem de 0,2 é provisória?
ABRAMOVAY - É provisória enquanto o Contran [Conselho Nacional de Trânsito] não definir [nova margem]. Nossa expectativa é que fique mais ou menos na mesma proporção.

FOLHA - A margem é só para quem tiver problema específico ou para todos os motoristas?
ABRAMOVAY - É para todo caso, [inclusive para] margem de erro de equipamento. Você não vai perguntar se a pessoa tomou remédio, se comeu bombom de licor. [A fiscalização] vai pegar acima de 0,2, para não ter abuso e para ser efetiva.

FOLHA - Em alguns casos, a margem pode ser maior?
ABRAMOVAY - Se for uma concentração altíssima, a pessoa não poderia dirigir. Se for, por exemplo, 0,3, isso vai ser discutido no caso a caso. A lei não tem que tratar do caso a caso.

FOLHA - O que pode acontecer com o motorista que se recusar a fazer o teste de bafômetro? Pode ser preso?
ABRAMOVAY - Ele pode tomar multa, mas não ser preso. O agente pode fazer o exame clínico na hora, [mas] a validade dele sempre foi um problema no Judiciário. Se a pessoa não consegue parar em pé, pode ser encaminhada para a delegacia? Esse que está visivelmente embriagado pode, mas ele não está sendo preso porque se recusou a passar pelo bafômetro.

FOLHA - Há quem diga que a lei, ao multar o motorista que não se submete ao bafômetro, viola o direito de não produzir provas contra si.
ABRAMOVAY - Certamente isso vai parar no Judiciário. O princípio de não produzir provas contra si é uma extração do princípio de ampla defesa, de contraditório e do direito ao silêncio, sobretudo. Na minha visão, a lei conforma esse direito. O sujeito tem o direito de não fazer [o teste do bafômetro], mas ele vai ter uma sanção administrativa, porque está atrapalhando o processo judicial.

FOLHA - A lei vai ser mantida sem modificações?
ABRAMOVAY - Em princípio sim, mas o Congresso é soberano, e o Judiciário, também. Não é impossível que o Judiciário faça modificações. Em princípio, a gente está muito satisfeito com a lei do jeito que ela está.

Lei seca nas estradas – avanço

Para a presidente da Abead (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas), Analice Gigliotti, a nova lei que pune com mais severidade motoristas embriagados teve boa repercussão e é um sinal de que o Brasil começa a ter uma política sobre bebidas alcoólicas.

"O que a sociedade precisa entender é que a nova lei não está proibindo as pessoas beberem. A vida delas vai se adaptar -e não ser alterada. A partir de agora, passarão a ir de táxi para os bares."

Ela disse que a lei não é rígida demais ao estipular que o consumo de uma quantidade de álcool equivalente a dois chopes antes de dirigir é suficiente para a prisão do condutor.

"Muitas pessoas perdem o reflexo com essa quantidade de bebida, outras são mais resistentes. Só que não dá para fazer uma lei baseada no metabolismo individual."

Segundo ela, pode haver uma redução de empregos em bares e restaurantes. Contudo, a redução dos acidentes automobilísticos, afirma, será um ganho muito maior.

Lei seca nas estradas – inconstitucional

O ex-secretário de Justiça de São Paulo e professor de direito Hédio da Silva Júnior participou da reunião com os policiais civis daquele estado Chegou a uma conclusão simples: a lei seca nas estradas é inconstitucional. Ele reforçou os argumentos de que a lei pode ser questionada na Justiça. "A lei é problemática e eu não tenho dúvidas de que o Judiciário vai derrubá-la", disse o ex-secretário.

Já o juiz aposentado e ex-secretário nacional antidrogas Wálter Fanganiello Maierovitch afirma que se o motorista se sentir coagido a fazer os exames pode alegar na fase processual da investigação que foi submetido aos testes à força. "Esse tipo de prova é considerada ilegal e acaba descartada do processo", disse ele.

A lei é mal feita e precisa de correções urgentes.

Governo Lula começa a perder a "batalha" contra a inflação

O governo Lula começa a esfarelar a principal herança que recebeu da era FHC: o controle da inflação. Há fatores externos como a inflação mundial dos alimentos que já elevou em até 52% o preço da cesta básica do brasileiro em um ano, levando a uma corrosão no poder de compra dos trabalhadores, sobretudo os de menor renda e que comprometem a maior parte do orçamento com alimentação.

A preocupação do eleitorado com a carestia já está sendo tabulada em pesquisas de opinião pública e tem o poder de afetar a popularidade do presidente.

Pesquisa do Dieese mostra que as maiores variações da cesta básica aparecem em capitais do Nordeste, como Natal, João Pessoa, Recife e Fortaleza, que subiram, respectivamente, 51,85%, 45,02%, 44,92% e 43,3% nos últimos 12 meses.

Por outro lado, Porto Alegre e São Paulo, as duas capitais com o maior preço da cesta básica (R$ 246,72 e R$ 245,24, respectivamente), tiveram os menores aumentos no período de um ano: de 27,24% e 30,83%.

A pesquisa revela que a cesta básica do brasileiro sobe em ritmo de dois dígitos, enquanto os aumentos salariais anuais são de um dígito. Para José Maurício Soares, coordenador da pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), os aumentos acumulados em 12 meses foram bastante superiores ao reajuste de 9,21% do salário mínimo, que chegou a R$ 415 em abril.

Segundo o Dieese, há um ano o trabalhador que ganha o salário mínimo gastava em média 91 horas e 33 minutos para comprar a cesta básica; no mês passado, precisava de 115 horas e 25 minutos. Descontada a contribuição previdenciária, a compra da cesta básica exigia 57,03% de um salário mínimo, contra 45,06% há um ano.

Fonte: Folha de S. Paulo.

"Coleção de árvores não", diz ministro da Defesa

Em audiência ontem na Câmara, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a região amazônica não pode ser uma "coleção de árvores" para estrangeiros e que, para transformá-la numa "reserva ambiental absoluta", seria necessário matar seus 21 milhões de habitantes

"A Amazônia não pode ser uma coleção de árvores para o lazer de estrangeiros", disse o ministro aos integrantes da Comissão de Agricultura da Casa. "Porque, se nós considerarmos a Amazônia como uma reserva ambiental absoluta, nós precisamos matar os 21 milhões de pessoas que moram lá."

Ainda sobre a proteção da região amazônica, o ministro declarou que o tema não deve ser tratado como uma questão policial, e sim econômica.

Questionado sobre a necessidade de reaparelhamento das Forças Armadas, o ministro da Defesa afirmou que tem discutido com a Petrobras o pagamento pelos serviços de proteção às suas plataformas marítimas.

"Se diz que as Forças Armadas têm que proteger, evidentemente, o petróleo nacional, a soberania, as riquezas do país, não tenho a mínima dúvida. No momento em que as Forças Armadas asseguram e dão garantia aos postos [plataformas] de petróleo da Petrobras, as ações da Petrobras têm um valor, o valor que é agregado pela segurança fornecida pelas Forças. Logo ela tem que remunerar, por que isso é serviço prestado", afirmou Jobim.

Fonte: Folha de S. Paulo.

De carona

Ex-jogador do Fluminense, o deputado Deley foi assediado a toda hora por colegas torcedores do tricolor carioca em busca de ingressos para a final da Copa Libertadores da América. Do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ouviu a cobrança: “Tem os quatro ingressos que eu pedi?”. “Quatro? Só tem três, e para a arquibancada”, respondeu Deley, gerando protestos do colega. Já impaciente, o carioca retrucou: “Quer mais ingresso, compra do cambista! Ou peça ajuda aos universitários!”. Podem escrever: o futebol será a senha para turma sair mais cedo do plenário hoje.

Com os dias contados

Uma medida contra a impunidade seria acabar com a possibilidade de políticos processados poderem renunciar aos cargos para forçar o reinício dos processos nas justiças estaduais.

Essa possibilidade pode estar com os dias contados. Isso porque o Supremo Tribunal Federal já estuda uma forma de modificar a atual legislação para permitir que as ações que investigam detentores de foro privilegiado permaneçam na Corte, independentemente de reeleição ou renúncia.

Para o presidente da Corte, Gilmar Mendes, a idéia inicial é resgatar o texto da antiga regra conhecida como súmula 394, que previa que, iniciado o processo no STF, a ação deveria ser concluída na própria Corte, mesmo que a condição do beneficiado se modificasse. Na prática, a regra previa que se um crime fosse cometido por um parlamentar, por exemplo, o caso deveria ser julgado pelo Supremo, mesmo se o político não fosse reeleito. A súmula foi cancelada pelo próprio STF em 2001.

Padres não poderão rezar missas

Como é que os padres vão poder celebrar a santa comunhão na igrejas após a entrada em vigor da lei seca nas estradas?

Como eles farão? Após a celebração de uma missa numa igreja e o padre precisar celebrar em outra igreja, o que ele dirá se for pego numa blitz?

Juíza quer calar blog do Jeso

Atendendo pedido do DEM, uma juíza eleitoral de Santarém (PA) quer calar o blog do Jeso, uma dos mais acessados do Pará.

A medida de censura prévia é financiada pelo candidato à prefeitura do município, deputado federal Lira Maia.

Um político que não entende que críticas aos atos praticados por si próprio, deve rever suas convicções da missão de ser um homem público.

Raposa Serra do Sol é prioridade do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que o julgamento da demarcação de forma contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, terá prioridade no começo do próximo semestre.

Gilmar indicou que em "tese" a demarcação de grandes áreas de forma contínua pode causar problemas. Mas, cauteloso, o ministro afirmou que é necessário aguardar o julgamento para que ele se posicione.

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