Eleiçoes 2008 – Luzianne no fio da navalha

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), corre o risco de ter sua candidatura à reeleição impugnada. Tudo por conta de uma querela com o governador Cid Gomes (PSB) a quem caberia a indicação do vice para compor a chapa com a petista. Mas Cid sequer apareceu na convenção que homologou a candidatura. Diante do impasse, os petistas registraram o nome do presidente do partido como provisório. Mas juristas questionam a medida. Para alguns, o nome do vice deveria ter sido registrado até domingo, último dia previsto pela Justiça Eleitoral para as convenções partidárias. Outros dizem que há uma brecha, o intervalo entre a convenção e o prazo final para o registro das candidaturas que se encerra no próximo dia 5.

Receita federal disponibiliza cartilha para candidatos

A Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientam os partidos, comitês eleitorais e candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano sobre os procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação fiscal por meio da cartilha As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal do Brasil. A cartilha apresenta, de forma clara e didática, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias. Esse material está disponível no sitio da Receita. Baixe a cartilha aqui.

LDO aprovada

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, mas ainda restam 161 destaques a serem apreciados antes de o texto seguir para votação em plenário. Nova reunião da comissão será realizada ainda hoje para apreciar esses destaques. “Uma série desses destaques já está prejudicada porque eles propõem mudanças que já foram acatadas pela relatora”, explica o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), presidente da comissão.

Operação João de Barro – devassa nas emendas parlamentares

A Polícia Federal prepara uma varredura nas emendas parlamentares destinadas aos 119 municípios investigados pela Operação João de Barro. A intenção é verificar o trâmite dos processos, desde a participação dos deputados até a assinatura dos convênios com as prefeituras.

Investigadores que atuam na apuração dos desvios de financiamentos públicos, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), acreditam que outros servidores da União e integrantes do Legislativo podem aparecer durante essa fase. A PF já tem uma relação de todas as obras e liberações de recursos supostamente irregulares, já que as buscas e apreensões realizadas no dia 20 de junho estavam direcionadas para determinados documentos que podem comprovar as fraudes.

Caça aos bois

Esse negócio de caçar bois piratas em áreas protegidas na Amazônia, mostra de forma incontestável uma verdade absoluta: as áreas estão invadidas porque não estão manejadas para cumprir os objetivos para os quais foram criadas, ou seja, a proteção da natureza.

A ação do Ministério do Meio Ambiente é justamente à oposta a qualquer medida de bom senso. Caçar bois vai custar caro, então porque não implementar e guarnecer de pessoal as unidades de conservação na região ou em todo o país? Os bois entram em áreas já desmatadas na Amazônia, mesmo que estejam em unidades de conservação, e entram em unidades de conservação porque nada e ninguém as impede. Na grande maioria das vezes entram naquelas áreas protegidas que não foi, ainda, objeto de regularização fundiária.

Como será que está funcionando essa atividade cinegética incomum? Terá o IBAMA (ou o Chico Mendes), já tão assoberbado com o gigantismo de suas tarefas, de aprender mais uma? O que vão fazer com os bois caçados? Transportá-los em balsas ou caminhões alugados? Levá-los em comitivas? Matá-los? Castrá-los? Alugar pastos de outros fazendeiros? Soltá-los em terras públicas? Doá-los? Comê-los? Como vai ficar a parte legal do proprietário dos bois e não das terras? Ou os proprietários de bois e terras em unidades de conservação, que não foram, todavia indenizados?

Maria Tereza Jorge Pádua
Fundadora da Funatura, membro do Conselho da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e da comissão mundial de Parques Nacionais da UICN. Mais sobre a autora em Quem Somos.

Leia a íntegra do artigo aqui.

Sarkozy comemora libertação de Betancourt

Ingrid faz primeiro pronunciamento

Ingrig Betancourt é libertada nas selvas da Colômbia

Candidata à presidência da República da Colômbia, a ex-senadora franco-colombiana Ingrid Betancourt acaba de ser libertada em uma ação espetacular das forças armadas da Colômbia com outros quinze reféns. Eles eram mantidos em cativeiro em algum lugar na selva colombiana pelas Farc há seis anos.

Outras 700 pessoas continuam reféns dos guerrilheiros nas áreas sob controle da guerrilha.












No dia em que foi seqüestrada (23.fev.2002), Betancourt aparece com soldados colombianos.

TV Digital – conversor digital popular

O tão aguardado conversor de sinal de TV digital (set top box) de baixo custo, deve estrear no mercado brasileiro amanhã, informou ontem o ministro das Comunicações Hélio Costa, em São Paulo. O equipamento estará disponível em três versões: R$ 199, R$ 260 e R$ 299.

Produzidos pela Proview, empresa taiwanesa com fábrica em Manaus, o modelo básico será capaz de sintonizar o sinal digital, mas sem alta definição. O intermediário traz alta definição e, o mais avançado, além de servir como receptor de qualidade digital, proporcionará interatividade, ao permitir que o usuário utilize o aparelho de TV para navegar na internet como no computador.

A interatividade no set top box era o objetivo do governo desde o início dos debates sobre TV digital, mas a grande dificuldade da indústria foi oferecer o aparelho a um preço competitivo.

- A indústria não estava preparada para o lançamento da TV digital em dezembro. Com esses seis e poucos meses que se passaram, conseguiu se ajustar, e o preço, enfim, caiu - declarou o ministro.

Preços à parte, o governo está mais uma vez em um jogo de "espere e verá". Desde que o assunto TV digital começou a ser discutido em 2006, os prazos já foram adiados dezenas de vezes, e o preço inicial do conversor, R$ 1,2 mil, ficou muito além do que o governo previa. Dois meses depois, o valor baixou para cerca de R$ 800 e, após quatro meses do lançamento digital, chegou a algo em torno de R$ 500. Hoje, a Positivo Informática oferece o aparelho simples por R$ 499, e o de alta definição, sem acesso à internet, por R$ 699.

Ócio legislativo

Julho é um mês perdido na Câmara. Este ano, as férias dos parlamentares, eufemisticamente chamadas de recesso, vêm a calhar. Isso porque estamos em período eleitoral, e nada menos que 85 deputados são candidatos em suas paróquias.

Os ridículos salários dos governadores

Exemplos dos salários dos governadores pelo país.

Paraná: Roberto Requião (PMDB) / R$ 22,1 mil – o mais alto.

São Paulo: José Serra (PSDB) / R$ 14.850

Rio de Janeiro: Sérgio Cabral (PMDB) / R$ 12.765

Bahia: Jaques Wagner (PT) / R$ 11.246

Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB) / R$ 10,5 mil

Santa Catarina: Luiz Henrique (PMDB) / R$ 10 mil

Rio Grande do Sul: Yeda CRucius (PSDB) / R$ 7,1 mi – o mais baixo.

Naturalmente, o salário de Requião é o mais compatível com as responsabilidades do cargo.