Alex Madeiras, Sakura e Amata são as licitantes que obtiveram a maior pontuação durante o processo de licitação e poderão explorar sustentavelmente a área
O Serviço Florestal Brasileiro conheceu nesta segunda (18) os vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari, Rondônia. Após a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preço, realizada em Brasília, as empresas Alex Madeiras, Sakura e Amata foram as que conseguiram melhor classificação e poderão explorar sustentavelmente a floresta.
O consórcio liderado pela Alex Madeiras, vencedor na Unidade de Manejo Florestal (UMF) I, com 17 mil hectares, ofertou o valor de R$ 759.761,00 anuais pela exploração sustentável na área. Para a UMF II, com 33 mil ha, venceu a empresa Sakura, com a oferta de R$ 1.683.879,00. Já a empresa Amata ofereceu o valor de R$ 1.361.255,47 para a maior unidade de manejo, a UMF III, com 46 mil ha. Os valores pagos anualmente pelas licitantes terão reajustes anuais segundo o IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), até que seja instituído pelo Serviço Florestal Brasileiro um índice específico para este fim.
Para se definir os vencedores foram utilizados critérios de técnica e preço. Para os critérios técnicos, foram avaliados indicadores socioambientais como maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local. Nesse indicador, os licitantes podiam obter 600 pontos de um total de mil. O restante da pontuação, ou seja, 400 pontos, foram atribuídos ao preço ofertado. Veja a avaliação nas tabelas abaixo:
UMF 1 - 17 mil ha
Consórcio Alex Madeiras
Porto Junior
Critério Técnica
508,95
503,24
Critério Preço
400,00
393,53
Pontuação Final
908,95
896,77
UMF 2 – 33 mil ha
Consórcio Alex Madeiras
Porto Junior
Sakura
Critério Técnica
526,41
492,13
555,92
Critério Preço
313,58
162,14
400,00
Pontuação Final
839,99
654,27
955,92
UMF 3 – 46 mil ha
Amata S.A
Critério Técnica
474,58
Critério Preço
400,00
Pontuação Final
874,58
A partir de hoje, começa a contar o prazo de 5 dias úteis para recurso, período em que as empresas podem se manifestar caso não concordem com a decisão da Comissão Especial de Licitação. Trata-se de um direito, previsto em Lei, que garante aos participantes de processos licitatórios contestarem a decisão apresentada pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Passada a fase recursal, os concessionários vencedores assinarão um contrato de quarenta anos, com garantias de conservar a área e explorar com técnicas de manejo sustentável produtos florestais como madeira, óleos, sementes, resinas, etc, além de oferecer serviços como ecoturismo, esporte de aventura. Outra exigência é o investimento em benefício sociais como a geração de empregos e política de inclusão de gênero.
Os recursos arrecadados com a concessão serão empregados na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Uma parcela de até 30% do montante que for arrecadado com a licitação será, segundo previsto na lei, destinada ao Serviço Florestal e ao Ibama. O restante, pelo menos 70%, será destinado ao Instituto Chico Mendes -- o gestor da unidade --, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao estado de Rondônia e aos municípios onde se localizam as áreas manejadas. Esses recursos compartilhados deverão, obrigatoriamente, ser aplicados em ações de conservação e uso sustentável das florestas.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que o Ibama realize leilão dos bois apreendidos por ordem da Justiça Federal na Estação Ecológica da Terra do Meio e reduza o valor do lance inicial. "Determino, em caráter de urgência, o regular prosseguimento do leilão do rebanho descrito, nestes autos, observando-se, se possível, o preço mínimo não inferior a 50% do seu valor de mercado", manifestou-se o desembargador do TRF da 1.ª Região, Souza Prudente.
A decisão foi uma resposta ao pedido de reconsideração feito pela Procuradoria do Ibama contra liminar, obtida pelo fazendeiro Lourival Medrado dos Santos, que havia estabelecido em R$ 3.151.530,35 o preço mínimo para o leilão do gado, o mesmo valor cotado para o leilão do dia 21 de julho.
Diante da decisão do desembargador, o Ibama solicitou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a marcação de novo leilão para o dia 19 de agosto, próxima terça-feira.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que o Ibama realize leilão dos bois apreendidos por ordem da Justiça Federal na Estação Ecológica da Terra do Meio e reduza o valor do lance inicial. "Determino, em caráter de urgência, o regular prosseguimento do leilão do rebanho descrito, nestes autos, observando-se, se possível, o preço mínimo não inferior a 50% do seu valor de mercado", manifestou-se o desembargador do TRF da 1.ª Região, Souza Prudente.
A decisão foi uma resposta ao pedido de reconsideração feito pela Procuradoria do Ibama contra liminar, obtida pelo fazendeiro Lourival Medrado dos Santos, que havia estabelecido em R$ 3.151.530,35 o preço mínimo para o leilão do gado, o mesmo valor cotado para o leilão do dia 21 de julho.
A ginástica brasileira terminou sua participação nos Jogos Olímpicos de Pequim sem medalhas. Diego Hypólito caiu no último exercício de sua apresentação no solo e não conseguiu a sonhada medalha de ouro. O atleta terminou em 6º lugar e pediu desculpas à torcida brasileira. No feminino, Daiane dos Santos também ficou em 6º no solo e Jade Barbosa foi a 7ª colocada no salto.
Enquanto isso o Brasil faz das tripas coração para sediar os jogos em 2014. Tudo sob o beneplático olhar de Lula ao seu ministro tapioca paga com cartão corporativo.
O leitor que assina Danilo Caser deixou um comentário sobre a sua postagem Cielo livra Brasil do vexame publicada neste blog.
O leitor questiona:
―Vexame por que?
Todo atleta que consegue chegar em uma olimpíada tem uma história de dedicação incomum e superação pessoal. O atleta brasileiro ainda luta contra a falta de apoio e estrutura.
Acredito que a história de cada atleta que representa nosso país deve ser contada e que seus exemplos de dedicação e superação devam ser enaltecidos especialmente para os mais jovens como histórias de sucesso e não de vexame.
Danilo Caser
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Resposta do blog: Caro Danilo, antes de tudo o blog agradece a sua audiência.
Concorda quando você afirma que todo atleta que consegue chegar em uma olimpíada tem uma história de dedicação incomum e superação pessoal. O atleta brasileiro ainda luta contra a falta de apoio e estrutura.
Coconda ainda quando você discorre e afirma que: acredita que a história de cada atleta que representa nosso país deve ser contada e que seus exemplos de dedicação e superação devam ser enaltecidos especialmente para os mais jovens como histórias de sucesso e não de vexame.
Danilo o vexame ao qual o blog se refere não é a dedicação de nossos atletas. Você mesmo bem definiu a situação. O blog é frontalmente contra o investimento de dinheiro público em um país que historicamente, apesar de seu incomensurável potencial, patina num bom planejamento que efetive a sua inserção no grupo de nações que garantam um ambiente de bem-estar social.
Este governo avançou em alguns fatores, porém, é refém da ditadura financista em que os banqueiros bancam a farra da gastança pública.
Este blog não tem restrições contra a atividade capitalista, pelo contrário, mas, o que esse governo benefia é o mercado de capitais em detrimento de uma política de contenção de gastos e rigor tributário.
O que esse blog não aceita é a permissividade do lucro pelo lucro no qual operam os agentes financeiros.
O que esse blog não aceita é o governo aparelhar a máquina com uma cambada de incompetentes a titulo de se perpetuar no poder.
O blog não aceita o vexame do país não está inserido ente os dez maiores medalhistas de Pequim.
O blog jamais aceitará que os dirigentes desse país arvorem-se no direito de gastar ao bel prazer recursos que podem ser destinados para um plebiscito nacional sobre a necessidade de revisão de sua conformação geopolítica.
O blog não compactuará com lideranças que se dispuserem a criar artificialmente um estado que não existe na vida real. Empregar bilhões para sediar uma olimpíada e achar que o país não tem uma das piores saúde, educação e segurança pública entre as nações que buscam um lugar ao sol.
O blog concorda em maciços investimentos na ampliação de investimentos na ampliação de programas sociais como o bolsa família...etc.
O blog aplaudirá quando este governo cobrar os impostos dos sonegadores e das grandes fortunas.
O blog aplaudirá quado um governo, no futuro, aplicar na íntegra o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.
O blog será um tanto mais feliz quando esse país fizer uma reforma política e tributária que seja cumprida pelos poderosos desse país.
Para finalizar, o blog, Danilo, aplaudirá quando o ministro dos Esportes pagar de seu próprio bolso a tapioca que come.
Olimpíadas e outros atrativos de uma população cada vez mais rica em razão da geração de novas vagas no mercado formal brasileiro despencam a audiência de veículos on line. Mesmo assim, ontem, este blog registrou a sua maior audiência desde a primeira veiculação há pouco mais de dois anos.
Uma boa imagem vale por mil palavras. Vejam essa seqüência desde o confisco dos "boi piratas" até a situação em que se encontram hoje, as reses apreendidas na fazenda Laurilândia, em Altamira (PA).
Resumo da ópera bufa
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou no dia 25 de junho a primeira apreensão de gado em área embargada, conforme determinado pelo Decreto Presidencial 6.321/2007. A operação, batizada de Boi Pirata, foi comandada pelo Ibama e apreendeu 3,5 mil cabeças de gado na Estação Ecológica Terra do Meio (uma Unidade de Conservação de Proteção Integral), estado do Pará.
O gado está sob a guarda do Ibama e houve quatro tentativas infrutíferas de leiloá-lo. Segundo Minc, os recursos seriam doados ao programa Fome Zero. Mais 14 áreas da região que abrigam cerca de 40 mil cabeças de gado estão na mira dos fiscais do Instituto. O Ministro parabenizou o Ibama pela ação e prometeu dá todo apoio para que os agentes façam valer a Lei. Confira mais detalhes sobre a operação.
Local da apreensão: Fazenda Lourilândia, localizada dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio, município de Altamira/PA. Acessos a partir da sede do município de São Félix do Xingu. Por via terrestre: após travessia de balsa do Rio Xingu, cerca de 277 km pela estrada Transiriri. Por via aérea: 230 km da sede do Município de São Félix do Xingu até a fazenda ou 370 km da sede do Município de Altamira até a fazenda.
Responsável: Lourival Medrado Novaes dos Santos. Segundo o Ibama e a jornalista Miriam Leitão, um criminoso que ocupa área de preservação ambiental.
No dia 7 de junho o Ibama com apoio da Polícia Federal desce de helicóptero na sede da fazenda numa espetaculosa operação envolvendo aeronaves, equipes por terra e armamento para ocupar a Ossétia do Sul.
Os leitores irão acompanhar abaixo as imagens registradas pelo próprio Ibama e por um fotógrafo da Radiobrás. Imagens com fé pública.
Gado apreendido na Operação Boi Pirata em Altamira-PA
foto: Cgfis/Ibama
foto: Cgfis/Ibama
Notem a data do registro da câmara do fotógrafo: 14 de junho. O gado havia sido vacinado nesta mesma semana conforme o próprio Ibama constatou. O documento lavrado constatou o seguinte:
Nolocal foram confirmadas as seguintes informações: Segundo funcionários da Fazenda Lourilândia, foram vacinados, por três dias seguidos durante o início da semana (09,10 e 11 de junho), 3.500 cabeças de gado, incluindo-se novilhos, bezerros, vacas e touros.
Foram encontrados no curral de vacinação, próximo à sede da Fazenda, indícios que confirmam o relatado pelos funcionários do autuado, quais sejam:
-60 frascos de vacina contra febre aftosa - eficientes na vacinação de aproximadamente 3.000 animais adultos -10 frascos de vacina contra brucelose.
-06 recipientes (litro) de vermífugos.
Foram também encontrados, além de poucos animais domésticos (algumas galinhas, poucos porcos, cachorros e gatos), 24 eqüinos (cavalos e muares) aptos para trabalho. No dia 16 de Junho, a coordenação da operação é transferida para os representantes locais do Ibama/ICMBIO, para ocupação e controle da área até a destinação final dos animais.
O Ibama obteve judicialmente a guarda do rebanho como fiel depositário. Destaco que a condição de "fiel depositário judicial" obriga o órgão ambiental à condição de único responsável pela saúde dos animais.
De acordo com as leis brasileiras, há três condições de cadeia imediata no país.
1. Crime em flagrante delito;
2. Fiel depositário que comporta-se como infiel, ou seja, desaparece com o bem à ele confiado judicialmente e
3. Não pagamento de pensão alimentícia.
Agora observem a situação do rebanho ao qual o Ibama requereu e a justiça federal assim concedeu a condição de fiel depositário do rebanho de 3.500 reses confiscadas da fazenda Laurilândia. Situação do gado no dia 1°de agosto. Portanto, dois meses após a apreensão.
Terra do Meio (PA)/Foto: Valter Campanato/ABr
Notem o estado precário de alimentação do rebanho. O gado está magro e castigado pela falta dos nutrientes necessários à engorda.
Na seqüência de fotos abaixo, deu-se um fato no mínimo intrigante: parte do rebanho "tomou doril", literalmente sumiu. Coincide com a data da publicação do primeiro edital de oferta através da modalidade leilão virtual mandada publicar pelo Ministério de Carlos Minc.
O coordenador da Operação Boi Pirata, Weber Rodrigues Alves, afirmou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) refez os custos de retirada do gado e baixou o valor do lance mínimo a ser ofertado no próximo leilão, marcado para terça-feira (5).
O arremate será das mais de 3 mil cabeças de gado apreendidas na Operação Boi Pirata, realizada na Estação Ecológica da Terra do Meio. O órgão levou em conta às péssimas condições das estradas e o alto custo do deslocamento.
“O custo do gado estava em torno de R$ 3 milhões e em função dessa dificuldade [de locomoção] o Ibama resolveu baixar para R$ 1,4 milhão o preço mínimo”, explicou.
O coordenador, porém, não soube precisar qual o custo da operação do Ibama, mas informou que a equipe é formada por oito agentes do Batalhão Ambiental do Pará e por agentes do instituto, com o suporte de duas caminhonetes e de um helicóptero, além de um vaqueiro contratado para cuidar das 3.146 cabeças apreendidas.
Nota do blog: Não eram 3.500 rezes?
Devido ao alto custo do deslocamento e às más condições da estrada, a alternativa dos pecuaristas é guiar o gado às margens das vias. O preço cobrado por um grupo de boiadeiros é de R$ 350 por dia. Seis boiadeiros conseguem levar até mil cabeças de gado estrada afora.
Com a retirada do gado da Estação Ecológica da Terra do Meio, a paisagem lembra a década de 50 e início da de 60, no Centro Sul do Brasil, quando as boiadas passavam pelas estradas rumo às fazendas de cria e engorda ou aos frigoríficos.
O boiadeiro Marco Antônio de Almeida Lima, lidera uma comitiva de seis vaqueiros, levando 935 cabeças de gado entre vacas, bezerros e novilhas, da Terra do Meio (PA) a uma fazenda na Vila Taboca. O gado já está na estrada há 18 dias. A previsão é de mais 10 dias de caminhada. “O gado saiu gordo e no primeiro dia andamos 22 quilômetros. Depois a marcha vai ficando mais lenta, porque o gado vai cansando e emagrecendo. Com isso a caminhada cai para dez, oito e, às vezes, até cinco quilômetros por dia”, explica Marco Antônio.
Custo do contribuinte nessa lambança – "Bois piratas" já custaram R$ 1 mi ao governo desde a apreensão. Gado morrre por falta de pasto.
Até o dia 2 de agosto o governo já havia gasto quase R$ 1 milhão para manter os "bois piratas" sob a guarda do Ibama desde a apreensão no dia 7 de junho, 65% do valor que pretende arrecadar com a venda dos animais.
Além disso, desde a primeira contagem feita, o rebanho diminuiu. O primeiro edital para a venda do gado listava 3.500 bovinos, agora são 3.046.
Três leilões foram realizados para a comercialização do gado, mas em dois não houve interessados em comprar os animais e um acabou suspenso devido à decisão da Justiça Federal.
Em relação à redução do número de animais, há a suspeita de que estejam morrendo ou sendo roubados, segundo pecuaristas ouvidos pela Folha, mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) argumenta que houve apenas uma recontagem. O órgão diz que cem animais, que constavam da lista anterior, estão fora de alcance de seus servidores.
O projeto de Minc é vender gado e destinar o dinheiro ao programa Fome Zero. Porém, decisão judicial e falta de compradores levaram ao fracasso três leilões.
Documento do Ibama anexado a processo judicial aponta que, até o dia 18 de julho, os gastos com a guarda dos bois era de R$ 721.733,92, entre despesas com diárias de policiais e servidores, combustível e vôos de helicóptero. A estação ecológica está a um dia e meio de barco e a duas horas de helicóptero de Altamira (PA).
As despesas são diárias e, como se passaram mais 14 dias desde o último relatório sobre gastos, o custo já está em R$ 928 mil até hoje. O Ibama estima ainda que, para retirar os bois da estação ecológica, gastaria mais R$ 400 mil, só com o transporte do gado.
Além dos mais de 3.000 bois apreendidos existem mais 30 mil animais na Estação Ecológica da Terra do Meio que também podem ser confiscados, se os fazendeiros não os retirarem da área. Se houver mais apreensões, a despesa do Ibama com essa quantidade de gado seria dez vezes maior.
Na tentativa de vender 3.046 animais, o governo abaixou o preço do gado de R$ 3,9 milhões para R$ 1,4 milhão, mas a Justiça mandou manter os lotes em R$ 3,1 milhões.
A Justiça ainda decidiu que o valor, se arrecadado, deverá ficar depositado até o fim da briga judicial. Ou seja, não há garantia de que o dinheiro do leilão fique com o Fome Zero.
Fonte: Folha Online
Após dois meses de frustadas tentativas, e quatro editais depois, vejam o que o rebanho sob a guarda do Ibama está sendo resumido.
Urubús rondam as rezes mortas por falta de comida na operação boi pirata/Terra do Meio (PA)/Foto: Valter Campanato/ABr
Terra do Meio (PA) - Bois mortos no pasto da Fazenda Lourilândia, onde 3.146 cabeças foram apreendidas durante a Operação Boi Pirata, do Ibama. O rebanho vai à leilão pela quarta vez na próxima terça-feira (5) Foto: Valter Campanato/ABr
O ministro Carlos Minc será responsabilizado criminalmente por esses acontecimentos.
O Ibama de Minc preserva a fauna brasileira como nunca antes na história desse país.
O leilão de cerca de 3.000 "bois piratas" apreendidos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, desatou uma guerra política, na avaliação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O ministro disse que pecuaristas da região articularam um "conluio cujo objetivo é fazer aquelas cabeças de gado morrerem no pasto".
Minc disse que após três tentativas fracassadas, o governo espera fazer o leilão definitivo no próximo dia 26 e "entregar o gado num lugar menos conturbado". "O objetivo nunca foi vender boi, era tirar gado de unidade de conservação", disse.
Os quatro primeiros leilões não foram adiante por falta de lances.
Nota do blog: É cada vez mais patética as colocações do ministro Carlos Minc para justificar a lambança em que colocou a imagem do ministério com a idéia estapafúrdia de apreender o que chama, jocosamente, de "boi pirata".
No poster a seguir o blog publicará o que o Ibama, órgão responsável por delegação constitucional para, dentre outras coisas, zelar pela fauna brasileira.
