Dicas para o candidato enrolado

Artigo - Val-André Mutran

Que uma das armas na disputa por um mandato é o candidato se cercar de uma boa assessoria, todo mundo está cansado de saber. No entanto, o desafio de candidatos enrolados, aqueles cuja ficha corrida não recomenda sequer um prosaico bom-dia quando se cruza na mesma calçada, deve, reforçar a assesoria jurídica.

Para ilustrar, nessas eleições, as assessorias jurídicas de vários candidatos foram orientadas para despejar uma quantidade tão grande de ações, tanto quanto pudessem sufocar o candidato, tirando-o das visitas aos eleitores e descompensando-o emocionalmente.

A tese vinga a medida que há nove dias do primeiro turno das eleições municipais, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda terão muito trabalho pela frente para decidir o futuro dos candidatos a prefeito e vereador que pretendem concorrer a um cargo em 5 de outubro. Eles terão que julgar mais da metade dos recursos relacionados a registros de candidatura que chegaram ao tribunal. Até agora, o TSE analisou apenas 1,5 mil dos cerca de 3,3 mil recursos — 45% do total. As ações foram propostas em duas situações: por candidatos que tiveram os registros negados por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou pelo Ministério Público, candidatos ou coligações opositoras que, por outro lado, podem contestar registros que foram aceitos pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o calendário eleitoral, terminou ontem o prazo para que o TSE publicasse todas as decisões relativas aos registros de candidaturas. Na prática, no entanto, a data serve apenas como uma referência. Os processos já ajuizados seguirão o trâmite normal, sem comprometer nenhuma etapa do processo eleitoral. “Terminado o prazo, o tribunal continuará executando o trabalho. Não cumprimos o prazo por absoluta impossibilidade. Mas a prestação jurisdicional será feita, embora não na data prevista”, disse o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. As decisões podem ser tomadas até mesmo depois que um candidato tiver sido eleito.

REGRAS ELEITORAIS

Confira o que prevê a legislação:

Recurso
Caso o juiz eleitoral negue o registro, o candidato pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se o pedido for aceito, o Ministério Público, coligações ou partidos adversários insatisfeitos podem recorrer ao TRE. Se o registro for negado pelo TRE, o candidato pode apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MP ou adversários também podem recorrer. O candidato ainda pode tentar levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Julgamento
Em qualquer uma das fases, se o candidato impugnado não recorrer dentro do prazo legal, de três dias, fica impedido de concorrer às eleições. No TSE, o recurso é distribuído a um relator, que manda o caso para o MP, a quem cabe emitir um parecer sobre o caso. O relator vota e o plenário do tribunal toma a decisão final. São sete ministros. O relator também pode decidir monocraticamente.

Prazo
Mesmo depois do prazo estipulado pela legislação eleitoral para decisão sobre os registros de candidatura, que terminou ontem, o TSE continuará julgando os recursos. A intenção dos ministros é decidir a maioria dos casos até a data das eleições. No entanto, mesmo que isso não ocorra, o candidato pode concorrer sub judice e o julgamento poderá ser feito depois.

Nova eleição
Se o TSE decidir que um candidato a prefeito eleito não poderia ter concorrido, ele perde o registro, caso não tenha sido diplomado, e o segundo colocado assume. Se ele já tiver sido diplomado, o diploma é cassado, com a posse do segundo colocado. Se o candidato eleito teve 50% mais um dos votos válidos e o TSE entender que ele não poderia ter se candidatado, os votos são anulados e é convocada nova eleição.

Diante desses argumentos. A diferença tênue entre derrota e vitória, pode está no alcance da competência da assessoria do postulante à cargo público, e nesse processo, o jurídico é um dos fiéis da balança.

Governo e oposição adiam assinatura de acordo na Bolívia

clipped from noticias.uol.com.br COCHABAMBA, Bolívia (Reuters) - O governo e a oposição da Bolívia adiaram por pelo menos até a próxima semana a assinatura de um acordo sobre reformas que ponham fim ao conflito que ameaça dividir o país. Com otimismo cauteloso, ambas as partes disseram após o encontro de duas horas nesta quinta-feira, na cidade de Cochabamba, que voltarão a reunir-se na segunda-feira, dando mais tempo a discussões técnicas sobre uma nova Constituição socialista e as autonomias regionais pedidas por várias regiões. O presidente Evo Morales, que havia manifestado desejo de assinar nesta quinta um acordo global com a oposição, ficou em silêncio depois da reunião e só confirmou através do porta-voz que se reunirá no sábado com os chamados "movimentos sociais" para avaliar o diálogo. Lei mais.

Obama sinaliza apoio, mas impasse republicano ameaça acordo

Os líderes dos partidos republicano e democrata norte-americanos no Congresso, incluindo os presidenciáveis John McCain e Barack Obama, se reuniram nesta quinta-feira na Casa Branca com o presidente George W. Bush para discutir o pacote de ajuda financeira ao mercado, de US$ 700 bilhões, mas não chegaram a um acordo final.

Leia mais.

Estudo recomenda criação de empresa para o pré-sal

A idéia do presidente de criar uma empresa para explorar as descobertas no pré-sal da costa brasileira começa a suscitar dúvidas e debates; contras e a favor.

O estudo "Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural", lançado nesta quarta-feira pela Consultoria Legislativa da Câmara, revela que o risco de explorar petróleo na camada do pré-sal "tende a zero". Por isso, o autor do trabalho, o consultor da área de recursos minerais, hídricos e energéticos Paulo César Ribeiro Lima, defende que o governo participe dos resultados dessa exploração e tenha maior controle da riqueza potencial, inclusive com a criação de uma empresa pública, que não concorreria com a Petrobras nem com as demais companhias petrolíferas, nacionais ou estrangeiras. "Essa empresa não seria operadora, mas uma gestora dos ativos da União. Nesse aspecto, o modelo a ser seguido seria o norueguês", esclarece.

Leia mais.

Saiba como evoluiu a legislação brasileira sobre petróleo

Veja a íntegra do estudo

Fonte: Ag. Câmara

Um candidato que fala a verdade

Bush reúne-se com candidatos à presidência para discutir crise financeira americana

Veja a análise da cientista política Lúcia Hipólito sobre o encontro que terá impacto nas eleições presidenciais americanas.

Bovespa fecha em alta de quase 4% com otimismo sobre pacote dos EUA

clipped from economia.uol.com.br A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em forte alta de 3,98% nesta quinta-feira, ajudada pelo otimismo nos mercados internacionais. A cotação do dólar comercial caiu 1,62% e encerrou o dia a R$ 1,821 na venda. Investidores se animaram com o acordo entre parlamentares americanos sobre o pacote de socorro do governo dos Estados Unidos ao setor financeiro. Analistas indicam pechinchas na Bolsa

Governo britânico mostra nova carteira de identidade biométrica

Documento será usado por alguns grupos imigrantes a partir de novembro.
Implantação provoca críticas porque ele supostamente fere liberdades civis.

Funcionária do governo britânico mostra a nova carteira de identidade biométrica do país em entrevista em Londres nesta quinta-feira (25). O documento, que será usado por alguns grupos de imigrantes a partir de novembro, provocou críticas de alguns grupos, que argumentam que ele fere liberdades civis. (Foto: AFP)

Fonte: G1.

A Face oculta do Ibope

A temporada eleitoral está entrando na reta final e, como sempre, algumas verdades absolutas continuam a prevalecer. É o caso, por exemplo, da afirmação diária de que a propaganda eleitoral é gratuita. Não é verdade.

(...) Outra armação é a medição da audiência das emissoras. Na semana passada, em um debate sobre a criatividade na televisão brasileira, no programa Ver TV, na TV Câmara, o jornalista e cineasta Antonio Castigliola apresentou um dado, que na prática questiona a medição feita pelo “conceituado” Instituto Brasileiro de Opinião Pública, cuja sigla Ibope foi incorporada à língua portuguesa como sinônimo de audiência (dá Ibope, não dá Ibope). Castigliola revelou o que é pouco divulgado, ou seja, o Ibope contrata 750 famílias, só na área urbana de São Paulo e ainda por cima percebendo salário. Quer dizer: quem determina a audiência nacional no Ibope é São Paulo, Neste caso, pelo padrão Ibope, uma eleição nacional bastaria ser realizada em São Paulo, não necessitando auferir a votação em outros Estados.

Trecho do artigo do jornalista Mário Augusto Jakobskind detonando o Ibope .

Íntegra aqui.

Entrevista com Gary Dymski

“O risco é muito grande”

Gary Dymski, diretor do Centro da Universidade da Califórnia em SacramentoCom anos de estudo dos mercados imobiliário e de crédito, Gary Dymski, professor da Universidade da Califórnia, esteve ontem em Porto Alegre a convite do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFRGS. Antes de fazer palestra, deu entrevista a Zero Hora em que considerou “grande” a ameaça de quebra em cascata no sistema financeiro – o chamado risco sistêmico –, mas criticou o programa de ajuda do governo americano. Veja os principais trechos:

Zero Hora – Qual é o risco de uma quebradeira?

Gary Dymski – Neste momento, o risco sistêmico é muito grande, especialmente de derretimento dos mercados de ativos.

ZH – O pacote do governo Bush pode resolver?

Dymski – Não, eles erraram o alvo totalmente. Esse programa pretende remover dos balanços das instituições créditos de má qualidade, a seu critério. É para salvar as instituições. Ainda que a quantidade de dinheiro seja enorme, não é suficiente. A economia americana gera ao redor de US$ 3 trilhões de novos créditos a cada ano. A maior parte vem sendo gerada por instrumentos inovadores (do tipo que está no centro da crise). Se a troca se der pelo valor real, não vai ajudar as instituições, e se for pelo valor de face, não haverá punição. Enquanto isso, o mercado imobiliário sequer é abordado.

ZH – Que medidas poderiam ser efetivas?

Dymski – Algo tem de ser feito. As hipotecas subprime (de alto risco) foram criadas para explorar pessoas pobres, especialmente latinos. É preciso criar um sério programa de acesso à moradia. Quando vemos os tensos debates no Congresso, há um pedido para que se faça algo pelas pessoas. E, quando vamos procurar alguém que se defina como vítima, que acredite merecer compensações, é difícil achar. Ninguém admite que foi enganado. Na questão financeira, é necessário fortalecer a regulação. O setor deve se recapitalizar sozinho. As pessoas de Wall Street – entre as quais estão velhos amigos, mas eles são canalhas agressivos – vão reclamar, mas é o único jeito.

ZH – O que pode ser feito antes de um novo sistema regulatório ser definido?

Dymski – Precisamos de um líder nacional capaz de ganhar a confiança do país, que explique passo a passo um plano de recuperação. O que Bush tem dito não funciona mais. O sistema financeiro pode sobreviver até fevereiro (logo após o presidente eleito em novembro tomar posse, o que ocorrerá em janeiro).

ZH – Como o senhor vê o Brasil nesse cenário?

Dymski – Tenho lido e ouvido que o Brasil está muito bem, isolado desses problemas. Eu não iria tão longe. O país está melhor do que já foi, mas não atingiu a etapa de tirar a roupa e ir à praia. Não neste momento. Há um padrão complexo de interdependência de mercados externos, e a China está desacelerando, a Índia também. A Europa está mais frágil, falta capacidade para coordenar uma reação. Então o Brasil está bastante vulnerável.

Fonte: Zero Hora.

Poucos deputados lideram pesquisas

O mandato parlamentar tem impacto reduzido no desempenho dos 103 deputados federais que são candidatos a prefeito e vice em todo o país. Entre as capitais e as principais cidades médias pesquisadas, poucos deputados lideram as pesquisas de intenção de voto e têm chances de se eleger. Outros 28 travam, a menos de duas semanas das eleições, dramática batalha para garantir lugar no segundo turno.

De acordo com as pesquisas disponíveis, entre os deputados com chances de não voltar à Câmara ano que vem estão ACM Neto (DEM), em Salvador, Sebastião Madeira (PSDB), em Imperatriz (MA), Maria do Carmo Lara (PT), em Betim (MG), Fernando Coruja (PPS), em Lages (SC), e Djalma Berger (PSB), em São José (SC).

Em Porto Alegre, quatro deputados federais concorrem à prefeitura: Maria Rosário (PT), Manuela D’Ávila (PC do B), Luciana Genro (PSOL) e Onyx Lorenzoni (DEM).

No Rio, três dos quatro deputados-candidatos – Fernando Gabeira (PV), Solange Amaral (DEM) e Chico Alencar (PSOL) estão na briga pelo segundo turno – além do senador Marcello Crivella (PRB). Já o deputado Felipe Pereira (PSC) tem resultados pífios nas pesquisas.

No Rio, dois parlamentares podem ir ao segundo turno

No Estado do Rio, entre os municípios que têm pesquisas, apenas dois deputados têm chances de ir ao segundo turno. Em Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PMDB) está em segundo lugar, com 34% das intenções de voto na última pesquisa do Ibope, contra 40% do atual prefeito, Lindberg Farias (PT). Em Campos, Arnaldo Viana (PDT) também está em segundo, com 34%, contra 41% da ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB).

Em outros Estados, deputados surgem como azarões na reta final. Em Salvador, Walter Pinheiro (PT) entrou na disputa como lanterninha, com 7%, e agora chega a 20% nas pesquisas, um ponto percentual atrás do segundo colocado, o prefeito João Henrique (PMDB). Na mesma situação está o deputado Flávio Dino (PC do B), em São Luís. Ele ainda não ameaça a liderança de João Castelo (PSDB), com 45% das preferências, mas pode ir ao segundo turno. Na última pesquisa, foi de 7% para 16% dos votos.