Aécio estuda ajuda ao setor de ferro-gusa

Governador mineiro Aécio Neves monta comissão para analisar eventual concessão de incentivos

Com 50% da produção destinada ao mercado externo, o setor de ferro-gusa, principal matéria-prima na composição do aço, sente os efeitos da queda da demanda mundial. Sem mercado para escoar a produção, a capacidade produtiva em Minas Gerais, que responde por cerca de 70% da produção nacional, foi reduzida em 80%. As demissões atingiram 2,3 mil trabalhadores, de um total de 20 mil. O setor quer aproveitar o momento para dar o “pulo do gato ”. O objetivo é reunir fundos para implementar seu projeto de independência na produção de carvão.

Ontem, representantes do Sindicato da Indústria do Ferro (Sindifer-MG) solicitaram ao governador Aécio Neves um pacote de medidas que inclui, principalmente, a redução da taxa de juros para o Programa Pró-florestas de 6% para 4%. Reivindicam ainda que a taxa recolhida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), de aproximadamente R$ 50 milhões/ano, seja aplicada pelos próprios empresários em reflorestamento, além de créditos para a utilização de mecanismos de proteção ambiental. De acordo com Paulino Cícero, presidente do Sindifer, essas medidas dariam ao setor condições para se tornar independente das matas nativas. O governador montou uma comissão reunindo a área fiscal, de meio ambiente e agricultura para avaliar as reivindicações do segmento. A resposta deve ser dada em uma semana.

Enquanto isso no Pará...

Pilotos americanos inocentados revolta familiares das vítimas do acidente da Gol

Os familiares das vítimas do acidente com o avião da Gol receberam com indignação a notícia de que os pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino, condutores do jato Legacy no momento da colisão com o Boeing da empresa brasileira, foram parcialmente absolvidos no processo criminal que corre em Sinop (MT). Presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, Angelita de Marchi afirma que tentará modificar a acusação de crime culposo para crime doloso (com intenção de matar). A entidade mantém dois assistentes de acusação no caso. Para Antônio Cláudio de Araújo, advogado e tio de uma das 154 vítimas, o bancário Marcelo Paixão, a Justiça tomou uma decisão “equivocadíssima”, ao livrar os pilotos justamente da acusação de negligência.

“Era tarefa deles, e de mais ninguém, acionar o transponder. Com essa atitude, o acidente seria evitado. Por isso é que a negligência é o ponto mais forte da denúncia. Sem ela, temo que todas as outras acusações caiam. Vão terminar apontando as vítimas ou o piloto da Gol como os culpados”, critica Araújo. Ele espera que a decisão seja reformada depois que alguém impetre um recurso. Quanto à situação um pouco melhor dos controladores, as famílias não têm muito o que dizer. “Entendemos que todos tiveram uma parcela de responsabilidade, mas os operadores têm colaborado com a Justiça, enquanto os pilotos já avisaram que não virão ao Brasil depor. Isso é o que mais nos preocupa”, destaca Angelita.

Fonte: Correio Braziliense.

Promessa para votar plebiscito do Tapajós em 2009

Os membros do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós que estiveram em Brasília na semana passada, voltaram a Santarém com a certeza de que a matéria não será mais votada este ano. Mais uma vez o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) recebeu uma comissão de membros do Movimento e a exemplo do que havia feito no encontro de 2007, voltou a dar esperanças sobre a inclusão do projeto 731/2000 na pauta de votação, porém, deixou claro que isso só deve acontecer em 2009, pois nesta reta final de ano, a Câmara está com suas atenções voltadas para os projetos considerados de urgência enviados pelo Executivo.

Para o vereador Reginaldo Campos (PSB), a viagem à capital federal foi proveitosa, pois mais uma vez a região se mostrou organizada e com capacidade para dialogar com as principais lideranças políticas da Câmara dos Deputados. Mas ele reconhece que a inclusão do projeto na pauta de votação não é uma tarefa simples, pois requer muita articulação e uma voz constante em Brasília, defendendo a matéria. Ele garantiu que o Movimento vai manter a mesma linha de ação em 2009, ou seja, indo a Brasília com freqüência para reivindicar a votação do projeto. Ainda no início de 2009 será enviada uma comissão a Brasília, a fim de reunir com o novo presidente da Câmara dos Deputados, bem como com os líderes de partidos. Até lá, segundo Reginaldo Campos, as principais lideranças do Movimento vão buscar apoio junto aos prefeitos e vereadores da região, especialmente entre os que compõem a Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá (Amut), haja vista, que essa entidade congrega a maioria dos municípios que fazem parte do futuro Estado do Tapajós.Ainda no primeiro semestre de 2009 deve ficar pronto o documentário sobre os 25 municípios que formarão o Estado do Tapajós. O alvo da produção é a cultura popular, a biodiversidade e as principais riquezas naturais de cada município. (Diário do Pará)

Comentário do blog: Arlindo Chinaglia agiu de má-fé com a comitiva do Tapajós. Ele sequer será presidente em 2009. 

Cubanos comemoram 50 anos da revolução

Será no sábado 13 de dezembro a comemoração em Brasília pelo "50.o Aniversário do Triunfo da Revolução Cubana" e lançamento da Campanha de Solidariedade "Um gesto de amor por Cuba".

Confira maiores informações no site www.guantanamera.com.br.

O evento é organizado pela Associação de Cubanos Residentes no Brasil "José Martí" - ANCREB

Bandidos de Serra Pelada ameaçam jornalista no sul do Pará

O jornalista e publicitário paraense Hiroshi Bogea recebeu anônimamente em seu blog uma ameaça de morte por grupos que disputam o poder no garimpo de Serra Pelada.

O aparato de Segurança Pública do Estado sinaliza providências para identificar o autor da ameaça que foi extendida a familiares do jornalista.

STF retoma julgamento de reserva nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará amanhã, o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A Corte realizará a segunda sessão do julgamento, retomada depois de três meses e meio. Ontem, em Montes Claros, o presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que o julgamento não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve servir para dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras. "É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa", afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo discute com profundidade o tema depois da Constituição de 1988.

Em 27 de agosto, o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Terra do Sol foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua, sem qualquer interrupção na área delimitada.

No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. No dia da sessão o ambiente no STF estava tenso: havia representantes de várias etnias indígenas, dos arrozeiros e também políticos.

A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e organizações não-governamentais que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Já do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua ou em ilhas. O STF julgará a legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, pelo governo do estado e por produtores de arroz instalados na região.


--------------------------------------------------------------------------------

SAIBA MAIS

• A ação para a demarcação da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana, começou a ser julgada em 27 de agosto

• A reserva foi demarcada em 1998 e homologada em 2005, quando começou a retirada dos não-índios da região.

• Em 2008, porém, após mais de dois anos do processo de saída de pequenos produtores, a Polícia Federal foi chamada para ajudar na retirada de grandes produtores de arroz, que têm fazendas na parte sul de Raposa.

• Um grupo de fazendeiros e de índios que os apóiam resistiram e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação federal

• Em maio, o Supremo decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva.

O QUE ESTÁ SENDO DECIDIDO?

• Os ministros do STF estão julgando a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

• Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, "porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes".

• Aponta ainda as conseqüências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais.

• Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.

Câmara aprova 16 emendas do Senado à MP dos reajustes

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária iniciada nesta manhã, 16 emendas do Senado à MP 441/08, que concede reajuste a cerca de 380 mil servidores da União. Ainda resta votar destaques a seis emendas, de números 3, 6, 13, 14, 16 e 22. Líderes da base aliada estão reunidos tentando negociar que emendas podem ser rejeitadas. Por acordo, a votação da MP deve ser concluída ainda nesta terça-feira.

Entre as aprovações, foi dado reajuste aos funcionários da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que haviam sido transferidos do Ministério da Agricultura para o Ministério do Planejamento e não estavam contemplados pela MP. O valor não foi divulgado pelo Ministério do Planejamento.

Outra emenda antecipa de julho para fevereiro de 2009 o reajuste sobre as gratificações e os vencimentos básicos da carreira de Fiscal Federal Agropecuário. O vencimento máximo sobe de R$ 5.156 para R$ 6.700 em fevereiro de 2009, chegando a R$ 6.911 em julho do próximo ano e a R$ 7.395 em julho de 2010. Já a gratificação máxima, no último padrão, pode chegar a R$ 6.700 a partir de fevereiro de 2009.

Quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária, o reajuste ficou maior que o previsto na MP original: o valor máximo passou de R$ 3.331 para R$ 4.333, mas, em vez de ser implantado em julho de 2008, ele será recebido em abril de 2009.

Inspeção sanitária e saúde
Os vencimentos básicos para Agente de Inspeção Sanitária e Industrial e Agente de Atividades Agropecuárias passam de R$ 1.284,35 para R$ 1.784,35, em fevereiro de 2009; e de R$ 1.499,86 para R$ 2.583,76, a partir de fevereiro de 2010.

A Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, devida a servidores de institutos de pesquisa em Saúde como a Fundação Oswaldo Cruz, passa, em seu nível máximo, de R$ 1.211 para R$ 1.702 em julho de 2008; e de R$ 1.393 para R$ 2.108 em julho de 2009.

Além disso, o cargo de Supervisor Médico-Pericial foi transferido para a carreira de Médico Perito Previdenciário, no INSS, assim como já havia ocorrido, de acordo com a MP, com o cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcos Rossi

Crise pode tornar Brasil 8.a economia

A projeção é de consultoria britânica, ante a 10ª posição que atualmente o país ocupa. 

A crise deve contribuir para o Brasil subir duas posições no ranking das maiores economias mundiais, chegando ao oitavo lugar em 2009, segundo pesquisa da consultoria britânica Centro para Pesquisas Econômicas e de Negócios (CEBR na sigla em inglês) publicada pela "BBC". Com isso, o país vai ultrapassar dois países com forte impacto da crise: a Espanha, que cairá para o nono lugar, e o Canadá, que passará de nono para 13º no ranking.

Apesar da melhor posição no ranking, a avaliação da consultoria é que o Brasil também sofrerá redução do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em dólares entre 2008 e 2009, de US$1,7 trilhão para US$1,59 trilhão. Será possível subir duas posições na lista porque a queda do PIB nas demais economias será mais acentuada.

Segundo a CEBR, o Brasil seria um dos menos atingidos pela crise. Mas a previsão é que o país enfrente dois trimestres fracos. O relatório aponta as economias do Reino Unido e da Itália como as mais afetadas pela crise, ao prever que os dois países levariam 18 trimestres para retornar ao nível registrado no pico.

Fonte: O Globo.

Comissão rejeita diploma de medicina cubano

As comissões de Seguridade Social e de Educação da Câmara dos Deputados rejeitaram projeto que permite o reconhecimento de diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba. Mesmo assim, o projeto ainda vai a plenário. 

A proposta é fruto de acordo internacional firmado pelo governo brasileiro. O objetivo é validar diplomas de medicina expedidos em Cuba sem a necessidade de provas, levando em conta apenas se a grade curricular é compatível .

Lula inaugura trecho da Norte-Sul

O presidente Lula participa da cerimônia de inauguração da Ferrovia Norte-Sul (trecho Araguaína - Colinas/TO) e do Pátio Multimodal de Colinas do Tocantins.

Agenda de hoje na Câmara dos Deputados

PLENÁRIO

10h - Sessão Ordinária

Pauta: A PEC das Medidas Provisórias (511/06) é o destaque do Plenário, cuja pauta volta a ficar trancada, desta vez pela MP 441/08, que retorna do Senado com emendas. A principal mudança da PEC 511/06 nas regras de tramitação das MPs é justamente o fim do trancamento da pauta. Há cinco sessões previstas para a semana, de terça-feira (9) a quinta-feira (11).
Local: Plenário Ulysses Guimarães

COMISSÕES

9h - Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa; em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos; e o Conselho Nacional de Umbanda

Pauta: Seminário "Centenário da Umbanda: Matriz Religiosa Brasileira".
Local: Plenário 9

14h - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Pauta: Audiência pública para debater a experiência sobre a implantação nas micro-bacias, de práticas conservacionistas, com recursos a fundo perdido, pagos pela prefeitura e ainda indenizando os produtores das áreas retiradas do processo produtivo, para comporem as áreas de preservação ambiental apresentadas pela rede Globo, no programa Globo Rural de 12 de outubro de 2008.
Foram convidados, entre outros, o prefeito da cidade de Extrema (MG), Sebastião Antônio Camargo Rossi; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e representante do Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Humberto Candeias Cavalcanti; e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Local: Plenário 6

14h - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Pauta: Audiência pública sobre os constantes reajustes do preço do cimento no estado do Amazonas.
Foram convidados o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Marcos Rotta; o diretor-executivo da Itautinga Agro Industrial S/A, Marcílio Jacques
Brotherhood; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado do Amazonas, Roberto Medeiros.
Local: Plenário 15

14h - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta: Reunião Ordinária. (Veja a pauta)
Local: Plenário 1

14h - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Pauta: Votação de projetos. (Veja a pauta)
Local: Plenário 8

14h - Comissão de Finanças e Tributação

Pauta: Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Local: Plenário 4

14h - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Pauta: Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Local: Plenário 12

14h30 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Pauta: Reunião Extraordinária. (Veja a pauta)
Local: Plenário 2

14h30 - Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos

Pauta: Apresentação da versão final do relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Local: Plenário a definir

14h30 - Comissão Especial da Desvinculação das Receitas da União

Pauta: Deliberação de requerimentos e apresentação do roteiro dos trabalhos.
Local: Plenário 13

16h - Sessão Ordinária

Pauta: Proposições remanescentes da sessão anterior.
Local: Plenário Ulysses Guimarães

17h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Pauta: Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Local: Plenário 2