Cessem as CPI´s, por favor

A CPI do Estado Policial não pune ninguém e recomenda chorumelas

CPI poupa Lacerda, Protógenes e Dantas

Ricardo Brito, do Correio Brazilense

CPI DOS GRAMPOS
Relator da comissão parlamentar deixa de pedir, por falta de provas, indiciamentos do ex-diretor da Abin, do delegado da PF e do banqueiro
Pellegrino, relator da CPI dos Grampos: “Não vou indiciar quem já foi indiciado ou denunciado apenas para marcar posição”

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da CPI dos Grampos, apresentou ontem seu relatório final de mais de um ano e meio de trabalho com uma proeza: o texto é mais desidratado, em termos de sugestões de indiciamento, do que a primeira versão apresentada por ele, em 4 de março. No documento anterior, antes da última prorrogação por 60 dias, Pellegrino havia sugerido o indiciamento de seis pessoas. Desta vez, foram apenas quatro. Ficaram de fora, como no relatório anterior, os indiciamentos do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, do delegado Protógenes Queiroz, por falso testemunho, e do banqueiro Daniel Dantas, por quebra de sigilo ilegal.

“Não vou indiciar quem já foi indiciado ou denunciado”, justificou Pellegrino. “Aqui não se tem indiciamento para marcar posição”, reforça. Além disso, o relator disse não ter encontrado, nos três casos e mesmo depois da prorrogação, provas que respaldassem a decisão de indiciá-los. Mesmo tendo recebido o inquérito sobre o vazamento de informações da Operação Satiagraha, ele manteve o entendimento anterior de que a cooperação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na ação da PF foi “inusual” e “atípica”. E que, quando depuseram sobre essa cooperação, minimizando-a, Protógenes e Lacerda não mentiram.

Espionagem
O relator disse que não encontrou provas de que Daniel Dantas tenha ordenado a empresa de espionagem Kroll que fizesse grampos ilegais na disputa pelo controle da Brasil Telecom, do qual o banqueiro era um dos controladores. Insatisfeitos com o texto do relator, o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e os oposicionistas devem apresentar apresentar um texto paralelo propondo o indiciamento de Lacerda, Protógenes e Dantas. “Está claro que houve uma blindagem do governo”, afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), para quem houve falso testemunho dos dois. A comissão tem que votar, e aprovar o texto final, até 15 de maio.

No texto divulgado ontem, Pellegrino pediu o indiciamento de quatro pessoas: da delegada de Polícia Civil, Eneida Orbage de Brito Taguary, por escuta ambiental sem autorização legal; do detetive Eloy de Fria Lacerda e do policial civil Augusto Pena, por grampo ilegal; e do sargento da Aeronáutica Idalberto Araújo, por posse de material sigiloso — o único incluído entre os dois textos.

O relator excluiu da lista de sugestões de indiciamento o secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal e delegado aposentado da Polícia Civil, Durval Barbosa, e os policiais civis Edson Alves Crispim e Horácio Ferreira Rego por suposto grampo ilegal contra a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
Pellegrino disse que cometeu um equívoco e mudou de posição para se manter fiel ao posicionamento de não indiciar quem já é investigado pelo mesmo fato. Entretanto, Durval, embora tenha sido investigado, não chegou a ser denunciado pelo Ministério Público do DF. O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) admitiu ter trabalhado para retirar o nome dos três do relatório de Pellegrino. O relator, contudo, negou ter recuado por pressão de Bessa. “Em absoluto. Tenho que usar o mesmo critério (dos outros casos)”, rebateu. Todos os casos serão encaminhados para o Ministério Público.

Apesar de ter sido criticado por causa pela ausência de indiciamentos de pessoas importantes, Pellegrino sugeriu a cassação do registro de funcionamento da Kroll no Brasil. O relator ressaltou que a CPI contribuiu para impedir a banalização das escutas telefônicas e forçar, indiretamente, um maior controle do Ministério Público e da Justiça sobre as escutas autorizadas. “A CPI avançou em questões estruturais”, avalia Fruet.
Colaborou Ana Maria Campos

Só Lula salva desabrigados com as cheias no Pará

O Estado está quebrado e terá dificuldades de fechar a Folha de Pagamentos a partir de maio

Parlamentares querem ajuda de Lula para desabrigados no Pará

A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião na terça-feira (28), que agilize a construção de casas do plano habitacional do governo para os desabrigados pelas chuvas da semana passada no Pará. Ela e os deputados da bancada paraense Paulo Rocha (PT), Wandenkolk Gonçalves (PSDB), Beto Faro (PT) e Bel Mesquita (PMDB) visitaram o estado para verificar a situação dos moradores e vão entregar um relatório a Lula sobre o caso.

Elcione Barbalho informou que a comitiva também vai reivindicar o atendimento emergencial das populações desabrigadas. Ela criticou a ausência de planejamento na fixação da população ribeirinha. "A situação é muito séria, até de calamidade, porque deverá haver novas enchentes nos rios Xingu e Tapajós. Mais pessoas poderão perder suas casas e enfrentar problemas de saúde", alertou.

Nesta sexta-feira, a comitiva esteve na cidade de Altamira, onde se reuniu com prefeitos e lideranças comunitárias do estado. De acordo com Elcione Barbalho, muitas casas foram derrubadas em Altamira, deixando famílias sem abrigo. A parlamentar ressaltou que a comitiva foi prestar solidariedade à população e vai atuar para ajudar os desalojados.

O relatório também será entregue aos Ministérios da Integração Nacional e da Saúde.

Com Ag/Cãmara.

A farra das pasagens vai continuar?

Baixo clero da Câmara faz presidente da Casa recuar na adoção de medidas para conter a farra das passagens

Depois de muitas reclamações, Michel Temer decidiu não editar um ato da Mesa Diretora e sim mandar a proposta para ser votada em plenário

Pressionado pelos parlamentares do baixo clero da Câmara a recuar sobre as medidas de restrição do uso de passagens aéreas, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) decidiu não bancar sozinho o desgaste interno de impor regras rígidas às benesses dos deputados. Resolveu mandar para o plenário um projeto de resolução propondo as mudanças, em vez de editar um ato da Mesa Diretora colocando um fim à possibilidade de parlamentares utilizarem a cota a que tem direito para realizar viagens com a família. O recuo tem dois significados. Temer não pretende ficar contra a parede e ser refém de seus pares, que o acusam de agir rapidamente pautado pela mídia. Além disso, ao anunciar a intenção de adotar medidas visando a moralização da Casa, o presidente cumpre o seu papel diante da opinião pública e repassa para o plenário um possível desgaste, caso as medidas não sejam aprovadas.

Depois do anúncio da decisão de que as mudanças vão depender da vontade do plenário — onde a maioria dos integrantes usou bilhetes pagos pelos cofres públicos para fazer turismo com as famílias —, Temer tentou parecer otimista quanto à boa vontade dos seus pares. Mas, como em qualquer campanha por votos, correu para o telefone tentando obter apoio para a proposta. Durante toda a tarde de ontem conversou com líderes e integrantes do baixo clero. Lembrou a eles o momento crítico que o Parlamento vive e alegou que a restrição das benesses é a saída para colocar um ponto final na crise. Recebeu promessas. No entanto, já trabalha com a certeza de que o debate se dará em torno de emendas apresentadas ao texto original.

Uma delas deve partir do deputado Silvio Costa (PMN-PE). Porta-voz dos insatisfeitos com as mudanças propostas por Michel Temer e integrante do baixo clero que esperneia contra restrições, o pernambucano defende que a cota de passagens possa ser usada também para cônjuges e filhos menores de idade. “Não sei qual será o texto da Mesa. Mas já conversei com muitos deputados e todos concordamos em abrir essa brecha. Também sou contra essa farra que vinha acontecendo. Mas precisamos do mínimo para trabalhar”, anuncia. Costa está otimista quanto à rejeição ao projeto da Mesa que limita o uso das passagens apenas aos deputados e assessores em serviço. “Acho que no plenário, esse projeto do jeito que está só vai passar se os parlamentares deixarem a hipocrisia reinar. Falei com muitos deles e ninguém concorda com a proibição total”, avalia.

Fonte: Correio Braziliense.

Agenda da Câmara dos Deputados: 27/04 à 30/04

Confira aqui.

Faltam 2 MP´s para o destrancamento da pauta na Câmara

Câmara pode votar projetos prioritários, mas 2 MPs trancam a pauta

A Câmara pode começar a votar, na última semana de abril, projetos considerados prioritários pelos deputados se o Plenário conseguir destrancar a pauta com a votação de duas medidas provisórias.

A primeira delas é a MP 457/09, que permite aos municípios parcelarem, em até 20 anos, as suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras valem também para suas autarquias e fundações e abrangem os débitos vencidos até 31 de janeiro de 2009.

A outra MP é a 458/09, que permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal, com até 1,5 mil hectares. A matéria já conta com projeto de lei de conversão do relator Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Entre as mudanças feitas por ele está a possibilidade de servidores públicos de setores não ligados ao tema fundiário e de pessoas jurídicas se beneficiarem da regularização.

PECs
Se a pauta for liberada, poderão ser votados temas polêmicos, como os constantes de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) pautadas há várias semanas. Uma delas é a PEC 438/01, do Senado, que institui a pena de perda da terra na qual for comprovada a prática de trabalho escravo. A Câmara aprovou-a em primeiro turno em agosto de 2004.

Outra PEC que precisa ser votada em segundo turno é a 511/06, também do Senado. Ela muda as regras de tramitação de medidas provisórias, acabando com o trancamento da pauta e remetendo às comissões de Constituição e Justiça de ambas as Casas a análise da admissibilidade das MPs quanto aos aspectos constitucionais.

Também pode ocorrer a votação em segundo turno da PEC 349/01, que acaba com as votações secretas no Poder Legislativo. A aprovação em primeiro turno ocorreu em setembro de 2006 sem votos contrários.

Ainda em pauta está a PEC 358/05, do Senado, que contém a segunda etapa da Reforma do Judiciário e foi aprovada em comissão especial em 2006. O texto muda 27 artigos da Constituição e trata de vários temas. Entre eles, o fim do nepotismo e a manutenção do foro privilegiado para prefeitos apenas nos casos de processos relativos a atos praticados no exercício da função, ainda que a pessoa não esteja mais no cargo quando o inquérito ou a ação judicial sejam iniciados.

Cadastro positivo
Entre os projetos de lei, destaca-se o PL 836/03. Ele institui o cadastro positivo de consumidores e disciplina o funcionamento de bancos de dados e de serviços de proteção ao crédito.

A ideia do projeto é melhorar a análise de risco feita pelos bancos nos pedidos de empréstimo. Assim como a instituição consulta se há dívidas, ela poderia consultar os dados positivos do bom pagador, o que, teoricamente, reduziria o spread bancário na transação.

Os deputados poderão analisar ainda as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1664/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), aprovado neste ano pela Câmara. O projeto concede novo prazo para os estrangeiros em situação irregular pedirem residência provisória se tiverem entrado no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. Uma das emendas retroage essa data a 1º de novembro de 2008.

Projeto que cria 400 novas Varas Federais pode ser votado por acordo

Apresentação do Requerimento nº 4628/2009, pelo O Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".

O Estado do Pará será um dos maiores beneficiados com o projeto.

Os deputados paraenses Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e Giovanni Queiroz (PDT) apresentaram requerimento idêntico há 20 dias atrás.

Sete capitais receberão sinal digital da TV Câmara

Ministério das Comunicações garante operacionalização até o final deste ano

A TV Câmara terá, ainda neste ano, sinal digital em canal aberto em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Foi o que prometeu o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em encontro com representantes da emissora e com o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

De acordo com Marco Maia, Hélio Costa ficou de assinar já nas próximas semanas os documentos que abrem caminho para a implantação do sinal digital. "Nós recebemos um posicionamento positivo do ministro; a reunião teve um resultado extremamente positivo", disse o deputado.
O ministro disse estar otimista no que se refere à expansão do sinal da TV Câmara: "Nós temos muita tranquilidade de que ela vai estar em todo o território nacional. Estamos trabalhando muito a área industrial para que os preços dos transmissores sejam reduzidos. Isso equivale a dizer que, no futuro, poderemos fazer uma instalação mais rápida, porque o custo será bem menor."

Rede
Quando o ministério autorizar o início do processo, a Câmara poderá encaminhar as licitações para compra de equipamentos e avançar nas negociações com as casas legislativas estaduais e municipais das sete capitais para a formação de uma rede.

O custo total para implantação do sistema nessas cidades está estimado em R$ 20 milhões. Uma segunda etapa está prevista para ocorrer a partir de 2011, abrangendo outras 229 cidades.

Fonte: Agência Câmara com MC.

Deputado estuda mudança na PEC dos Precatórios

OAB critica proposta

A Proposta de Emenda à Constituição 351/09, que estabelece novas regras para o pagamento de precatórios, pode ser modificada na Câmara. A matéria, que já foi aprovada no Senado, aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra a proposta. Para o presidente do Conselho Federal da entidade, Cezar Britto, a PEC é um ataque à democracia e ao princípio da separação dos Poderes, pois permite que o Executivo desrespeite uma decisão do Judiciário. "A PEC diz que o Estado pode abusar, cometer ataques contra o cidadão - a exemplo de desapropriar casas, não pagar direitos, reduzir aposentadorias - e o Judiciário só poderá coibir esse abuso até o limite de 2% do seu orçamento [do Executivo], o que já é extremamente grave."

O deputado Maurício Rands (PT-PE) explica que a intenção da proposta é criar um regime que viabilize os orçamentos das prefeituras e dos estados para o pagamento dos precatórios acumulados. Mas o parlamentar reconhece que é preciso respeitar o direitos dos credores, que levaram muitos anos para percorrer todas as fases na Justiça até receberem uma sentença favorável.

Por isso, Rands sugere que a proposta seja modificada na Câmara. "Pode-se pensar em um limite no deságio nos leilões, em rever o valor da receita corrente líquida que limita o desembolso dos municípios, para que nós possamos encontrar um equilíbrio entre o direito da população de receber seu crédito longamente reconhecido pelo Judiciário e também a viabilidade dos orçamentos dos municípios e dos estados", declarou.

Manifestação
A OAB organiza para o dia 6 de maio, em Brasília, uma marcha de advogados, magistrados e representantes da sociedade. Na ocasião, será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer, um manifesto contra a aprovação da PEC dos Precatórios.

Fonte: Agência Câmara.

PEC 308/2004 pode ir à votação no Plenário

O Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) apresentou Requerimento nº 4633/2009, pelo , que requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."

Aos senhores (as) interessados na matéria, o blog recomenda uma mobilização das respectivas bancadas para a inclusão da matéria na Ordem do Dia tão logo a pauta seja destrancada, o que deve acontencer na próxima semana.

O alto risco de Ana Julia

Especula-se nos corredores do Planalto que a governadora do Pará Ana Julia Carepa (PT) desviou e aquartelou em Belém, capital do estado, os 20 + 20 (os outros vinte chegam daqui há pouco na cidade) homens disponibilizados pelo Ministério da Justiça para evitar um confronto das proporções bem maiores que o do último final de semana em Xinguara, à 600 Kms de distância da sede do poder paraense que a Comandante em Chefe do Estado não abriria mão do comando para o esperado início das operações de pacificação no Campo.
Ainda não se sabe Polícia Federal e Exército -- Marabá tem um contigente de assalto rápido do Exército que especula-se chegar a mil homens atualmente, treinados para pronta ação em 24 horas e 40 agentes da PF de ação imediata.

As horas passam e a corda fica cada vez mais apertada no colo da primeira governadora do Estado campeão em desídia agrária, fundiária e respeitos às Leis do País. Notadamente os Direitos Humanos.

Segundo o JN de hoje, há três grupos que supostamente seriam distintos a ocupar as fazendas da região. Ledo engano, os grupos tem conexões de comando central.

O bloger teve acesso aos registros fotográficos dos fatos. O enredo é o mesmo de sempre. O modo de lidar com os fatos, mais parece que congelaram no tempo e passam, desde já, a temperar o caldeirão da Idade Média. Uma sopa que ninguém quer experimentar.

Telefonemas, articulações sussurantes. Celulares online ao longo de todo o dia desta quinta-feira (23/04). A Bancada paraense movimentou-se hoje como poucos dias desde o início do governo de Ana Julia Carepa.

A tensão continuou e a troca de tefonenas no "Arco de Fogo" intensificou-se desde as primeiras horas do dia: Redenção-Xinguara-Rio Maria-Parauapebas, Eldorado dos Carajás-Curionópolis-Marabá-Belém-Brasília-São Paulo e Rio de Janeiro. Esse tráfego tele político de hoje foi mais do que pesado.

Redenção é o mercado regulador do preço da carne no cinturão verde da pecuária de corte paraense. Analistas avaliam que se a governadora sabe ou não das consequencias para o mercado regulardor do setor o prejuízo irá muito além ao pior: um derramamento de sague.

A sede da Agropecuária Santa Bárbara é em São Paulo. A do Oppotunity, no Rio.

Economia
Enquanto a cadeia do minério desemprega, ainda atordoado pela "marolinha" que o presidente Lula disse que viria ao comentar sobre a crise financeira global; ao contrário, a crise veio forte e sentou o porrete na cabeça do setor industrial que verticaliza migalhas dos minérios extraídos no eixo da Vale (Carajás [Parauapebas-Porto do Itaqui] São-Luis). O desemprego já gera uma queda de arrecadação na área de milhões de dólares por mês.

O Rio de Janeiro tem dois motivos para apreensão no que se passa no sul do Pará.

A própria Vale ao se ver ameaçada novamente de mais uma invasão da ferrovia que explora e escoa os minérios extraídos dos paraenses e exportados in natura principalmente para a China.

E a China é muito longe do Brasil.

A pergunta é.

Utilizar parte do próprio aparato de segurança pública, é uma estratégia arriscada de Carepa?

Sua bancada em Brasília colocou qual é a situação. A avaliação é de alto risco político e esta é a maior prova sobre segurança pública que a governadora tem nas mão. Uma prova de fogo.

Jornais e revistas fecham essa semana com o desdobramento dessa pauta. É manchete nacional desde já.

Governadora aquartela Força Nacional na Capital. Interior do Estado é palco de troca de tiros entre sem terras e seguranças de fazendas

Força Nacional fará a segurança em Belém

O Ministério da Justiça tinha informado que a FNS trabalharia em Xinguara, onde sem-terra e seguranças de uma fazenda entraram em confronto, mas o delegado geral do Pará decidiu mantê-la na capital.

Os agentes da Força Nacional de Segurança, enviados para ajudar a conter a violência no campo, chegaram nesta quinta ao Pará, mas não vão sair da capital.

O avião da Força Aérea Brasileira, que trouxe os 20 homens da Força Nacional, pousou em Belém à tarde. Outros 20 policiais da tropa devem se juntar ao grupo nesta sexta.

O Ministério da Justiça tinha informado que a Força Nacional iria reforçar a segurança em Xinguara, no sudeste do estado. Foi lá que sem-terra e seguranças da fazenda Espírito Santo entraram em confronto no fim de semana. Mas o destino dos agentes mudou.

Nesta quinta, o delegado geral da Polícia Civil disse que a Força Nacional vai permanecer em Belém e que policiais do Pará, especializados em ações no campo, serão enviados para Xinguara.
“Não há necessidade de ser utilizada a tropa da Força Nacional, porque nós temos um policiamento especializado que já foi deslocado parte para lá. E com a chegada
do reforço da Força Nacional para policiamento na Região Metropolitana de Belém, poderemos utilizar a outra parte do efetivo dessa polícia especializada em Xinguara”, declarou Raimundo Benassuly, delegado geral (PA).

O governo do Pará informou que, além do MST, há outros dois grupos de invasores na fazenda Espírito Santo que não são ligados ao movimento. Nesta sexta, dois fazendeiros que tiveram as reintegrações de posse cumpridas há duas semanas denunciaram que os sem-terra voltaram a invadir as áreas e foram retirados novamente.

Os dois, que não querem se identificar, dizem que estão sendo ameaçados. “O que chegou exatamente no meu ouvido é que estou demorando demais na área, estou sendo teimoso demais e tenho que pensar mais na minha vida”.

Fonte: Jornal Nacional.