Sarney pede desculpas por se apropriar irregularmente da verba de moradia do Senado

Fotógrafo: J. Freitas - Agência Senado
















O imortal e político profissional José Sarney (PMDB-AP) que já foi um dos piores presidentes da história da República brasileira foi apanhado pela imprensa que provou que o “dinossauro” político, segundo publicação internacional, ou o último “coroné” da política maranhense, utiliza irregularmente a verba de R$ 3.800,00 a título de indezição de moradia. Veja matéria da Folha de S. Paulo (para assinantes).

Desde fevereiro o presidente do senado mora na casa oficial que lhe é garantida como regalia do cargo. Outra vergonha!

O político tem casa em Brasília há décadas, mas, no melhor estilo: vamos ver se cola… Embolsa sem qualquer constrangimento a grana.

É esse o Senado com o qual temos que conviver.

Enquanto isso o povão que se lasque.

O ministro “Vitória Régia”

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa de passeata em prol da legalização da maconha, chama a bancada ruralista de "vigarista" e do governo não se ouve reparo algum.

De duas, uma: ou Minc está com carta-branca para pintar e bordar ou é visto como espécime de extravagância rara e, por isso, destinado à preservação.

Dora Kramer, no Estadão

Milton Nobre é o mais novo membro do CNJ

Foto: José Cruz / Agência Senado












Sabatina ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, aprovou o nome do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Milton Nobre como o mais novo membro do Conselho Nacional de Justiça.

Estiveram presentes apoiando a indicação do desembargador paraense, o senador do Paraná Osmar Dias (PDT-PR), deputado federal Giovanni Queiroz, Presidente Regional da legenda no Pará (PDT-PA) e o presidente municipal do PDT em Santarém (PA) e membro do Diretório Nacional do partido advogado Osmando Figueiredo.

Rádios piratas na alça de mira

Contra as ondas piratas

Procuradores federais, senadores e deputados federais têm encontro marcado para o próximo sábado, em Fortaleza. Será no hotel Gran Marquise, na Beira-Mar. Na pauta, o combate às rádios piratas. Os advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, e os presidentes do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, e da frente parlamentar que analisa o assunto, deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), já confirmaram presença. A questão é grave. Em 2008, foram autuadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 1.252 rádios piratas no Brasil, entre as quais estavam 26 que operavam no Ceará. Este ano, até abril passado, já haviam sido efetuadas 225 autuações no País, sendo quatro no Ceará. Pesam contra as piratas acusações que vão dos prejuízos a rádios que trabalham legalmente à interferência no controle do tráfego aéreo. A reunião será no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-Mar.

Corrida ao TCE-PA


AL abre inscrição para deputados que disputam vaga para o TCE

A Assembleia Legislativa abriu ontem o prazo de inscrições de candidaturas para o Tribunal de Contas do Estado. Os deputados têm até o dia 5 de junho para pleitear oficialmente a vaga que pertenceu ao conselheiro Coutinho Jorge. A rápida abertura do prazo pegou de surpresa os parlamentares.

A indicação à vaga de Coutinho Jorge é de escolha privativa do Legislativo, que de costume tem indicado parlamentares em exercício de mandato. A Casa tem hoje seis pré-candidatos em potencial: Luis Cunha (PDT), Manoel Pioneiro (PSDB), André Dias (PSDB), Adamor Aires (PR), Martinho Carmona (PMDB) e Joaquim Passarinho (PTB).

E apesar do Executivo, pelo menos teoricamente, não ter ingerência nesse processo, é inegável também que a indicação da governadora Ana Júlia Carepa ganhe um peso a mais na disputa, pois direciona os votos dos aliados.
De acordo com a líder da bancada petista, Regina Barata, o governo não deve indicar ninguém do partido para esta eleição, e sim tentar resgatar compromissos firmados anteriormente com partidos aliados. Desta forma, o voto da bancada deve ficar ou com Luis Cunha (PDT) ou Joaquim Passarinho (PTB).

Cunha foi indicado pelo Executivo na última disputa para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas perdeu por um voto para o candidato da oposição Cezar Colares (PSDB) por conta da instabilidade da base. Desta vez, espera ter melhor sorte. 'Foi uma surpresa para todos esta abertura de prazo tão repentina, mas era algo que deveria ter sido feito pelo presidente. Então, não me resta outra alternativa a não ser correr atrás do apoio dos meu pares', afirmou Cunha.

Ele diz que hoje mesmo deve tentar marcar uma reunião com a governadora Ana Júlia para definir a questão. 'Eu espero que o compromisso seja resgatado. Para isso, espero contar também com o apoio do G-8', afirmou Cunha.

Já Joaquim Passarinho, que também acumula uma promessa de uma vaga futura por ter declinado da disputa anterior, afirma que só vai definir se mantém seu nome na disputa no último dia. 'Ainda tem muito tempo para fechar alianças', disse.

O mesmo discurso foi adotado pelo deputado Adamor Aires. Ele rechaçou, porém, que sua candidatura esteja descartada. 'O meu grupo indicou meu nome e não temos outro candidato', afirmou o deputado, desmentindo os rumores de que sua candidatura seja apenas de fachada.

Mas eles não estão sozinhos na disputa. Pelo PMDB, desponta como pré-candidato o deputado Martinho Carmona (PMDB) e pelo PSDB, os nomes de André Dias e Manoel Pioneiro. 'E temos certeza de que, assim como elegemos o Zeca Araujo e em seguida o Colares, vamos emplacar mais um conselheiro', afirmou o líder José Megale, ressaltando que a bancada vai se reunir na próxima semana para decidir o assunto.

A matemática para o Senado

O Globo

Vagas para Senado serão negociadas

Segundo o PMDB, a situação com o PT só é pacifica em seis estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Amazonas, Goiás e Espírito Santo. Para assustar o governo, o PMDB passou a utilizar a matemática da convenção nacional do partido, com cerca de 800 votos. Dando a garantia de que, por enquanto, iriam com Dilma, avisa que são necessários pelo menos 500 votos de segurança. Mas aí vêm os problemas, dizem: a crise no Rio pode representar 80 votos a menos; a de Minas, uma baixa de 70 votos; a do Pará, 40 votos; e a de Mato Grosso do Sul outros 40 votos de convencionais.

Em Minas, o partido lembra pesquisas que apontam o ministro das Comunicações, Hélio Costa, como favorito ao governo. Mas o PT se divide entre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Em Mato Grosso do Sul, o PMDB exige que o ex-governador Zeca do PT apoie a reeleição do governador André Puccinelli (PMDB). No Rio, quer a retirada definitiva da candidatura do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, em favor da reeleição de Sérgio Cabral (PMDB). No Pará, a tentativa é recompor a relação entre os dois partidos para que a governadora Ana Júlia (PT) apoie a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado.

Chimbinha para deputado federal

Na reunião da bancada dos Democratas, ontem, o líder Ronaldo Caiado (GO) revelou preocupação com a falta de quadros no partido e de bons nomes para concorrer para a Câmara em 2010. Citou como exemplo a possível candidatura de Chimbinha, líder da banda Calypso, à Câmara, pelo Pará. Disse que o quadro em Goiás, sua base eleitoral, é o mesmo. Foi provocado por ACM Neto (BA): "Convida o Delúbio", o ex-petista em busca de legenda.

Fonte: O Globo.

Governo apura fraude para legalizar toras

Pará

Ao menos 50 mil m3 de madeira retirada ilegalmente da Amazônia foram "esquentados" por fraudes no sistema eletrônico que regula os créditos florestais no Pará, segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Estado.
O volume representa cerca de 2.000 caminhões de toras, e vale em torno de R$ 15 milhões. Ministério Público Federal e PF devem apurar o caso. Todos os servidores da Gesflora (Gerência de Sistema, Comercialização e Transporte de Produtos Florestais) foram afastados. Segundo nota do governo do Pará, "os indícios são de que a alteração foi feita internamente".

Funasa do Tocantins investigada pela PF

Agentes vasculham secretaria dirigida pelo pai do governador do Tocantins
Procurador afirma que não há indícios do envolvimento do pai de Marcelo Miranda (PMDB) nas irregularidades; Funasa afasta coordenador
A Polícia Federal prendeu ontem dois engenheiros da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Os agentes também apreenderam documentos e vasculharam computadores nas sedes do órgão em Brasília e em Palmas, em sete prefeituras do Tocantins e na Secretaria Estadual de Infraestrutura, cujo titular é José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB-TO).

A Operação Covil faz parte de investigação da PF, em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, sobre suposto esquema que desviou R$ 3,8 milhões da Funasa destinados a obras de saneamento no Tocantins.

A CGU apontou indícios de fraudes em licitações. Segundo a PF, servidores da Funasa recebiam propinas e usavam firmas de fachada para mascarar sua participação em obras.

Os convênios eram celebrados pela Funasa com o governo estadual e as prefeituras. O procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos diz que não há indícios da participação de Brito Miranda ou de outros gestores da secretaria, mas que as irregularidades sugerem "anuência ou conivência ou ainda total descontrole de seus funcionários" pelos responsáveis pela pasta.

Os agentes da PF cumpriram 37 mandados de busca. Acusado de participar do esquema, o coordenador regional da Funasa no Tocantins, João dos Reis Ribeiro Barros, foi afastado por determinação da 2ª Vara Federal do Estado, e Francisco de Paula Vítor Moreira e Lázaro Harley Assis foram presos. O Ministério Público denunciou à Justiça outras 12 pessoas.

O governo do Tocantins diz esperar "que os fatos sejam esclarecidos" e, "havendo a comprovação de quaisquer irregularidades", que "todas as medidas cabíveis serão tomadas". A Funasa diz que afastou seu coordenador regional, suspendeu os repasses e bloqueou os saldos das contas dos convênios. A Folha não localizou ontem os advogados dos presos.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Artigo: O Brasil como ele é

BRASÍLIA - A derrota do governo Lula e de Ellen Gracie na disputa para obter uma vaga no Órgão de Apelação da OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma aula de Brasil. Um retrato do atraso institucional em vigor no país.
O episódio também abriu uma fenda no suposto inabalável prestígio internacional de Lula. Já o Supremo Tribunal Federal aprovou tacitamente um novo código de conduta: os ministros podem prospectar novos empregos à vontade, inclusive quando faltam às sessões de trabalho da Corte.
O governo tenta despolitizar o fracasso. Ellen Gracie perdeu por não ser especialista em comércio internacional. Balela. Não havia segredo sobre o currículo da ministra. Nem sobre a intenção de Lula em emplacar sua oitava nomeação para o STF com a vaga que seria aberta. Misturou-se política interna com externa. Deu tudo errado.
Esse caso põe em perspectiva o falatório palaciano sobre redesenhar a "geografia econômica internacional". O presidente viaja o mundo. Festeja ser chamado de "o cara" por Barack Obama. Tomado pelo valor de face, Lula poderia nomear o próximo secretário-geral da ONU. Na prática, vê-se outra realidade. Os aliados EUA e a China votaram contra Ellen Gracie. No Supremo há outras coisas fora do lugar. É legítimo a ministra Ellen Gracie ambicionar outra ocupação.
Poderia então se aposentar. Neste ano, ela já faltou a 12 das 28 sessões plenárias do STF. A derrota desta semana é a sua segunda tentativa de trocar de emprego. No passado, já se frustrara ao buscar uma vaga na Corte de Haia.
Tudo somado, o governo queria uma vaga nova no STF. Uma ministra do Supremo desejava morar no exterior. Não deu certo desta vez. Mas eles são brasileiros. Não desistem nunca, diria Lula. Até porque, no Brasil, os padrões institucionais são elásticos o suficiente para permitir estripulias dessa ordem.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Pedetista condena uso indevido da Câmara de Redenção (PA)

O vereador Ernesto Stédile Júnior, que representa o PDT na Câmara Municipal de Redenção (PA), emitiu nota manifestando-se decepcionado com as imagens negativas do Legislativo expostas em redes de televisão, para todo o país, com o plenário sendo usado indevidamente por um grupo de pessoas que produziu espetáculo indigesto para a opinião pública e condenável sob todos os aspectos. "Não houve qualquer ato da mesa diretora autorizando este tipo de encenação, ao contrário, o Poder Legislativo deve ser o espelho da sociedade e esta exige respeito de seus representantes. O desrespeito à instituição ficou evidenciado nessas imagens, é preciso apurar responsabilidades e coibir para que isto não se repita", disse o vereador pedetista, que pretende protocolar requerimento em plenário pedindo esclarecimento dos fatos.

Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados

  Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados A imagem peregrina da padroeira dos par...