Blog publica a cobertura nacional sobre as negociações entre governo e aposentados

Nas reportagens abaixo, os aposetnados podem conferir a cobertura da imprensa nacional sobre mais uma rodada de negoviações entre o governo e os representantes dos aposentados e pensionistas.

Na avaliação do blog, não houve avanço significativo e resta aos aposentados permanecer com a pressão para que a Câmara dos Deputados -- o Senado já votou e aprovou -- o PL 3.299/08 que extingue o fator previdenciário, criado no governo FHC para incentivar o adiamento da aposentadoria a partir da redução do benefício.

O PL 01/07, que cria uma política de valorização do salário mínimo até 2023. Uma emenda do Senado permite o mesmo reajuste a todos os beneficiários da Previdência Social.

E a derrubada do Veto presidencial a projeto que estendeu a aposentados e pensionistas o reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006.

Aposentado terá ganho real quando a economia crescer

Proposta do governo. Aumento seria inflação mais a alta do PIB

BRASÍLIA. O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.

Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.

A regra de reajuste é similar à já aplicada hoje ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente, ou seja, além da inflação, o mínimo tem aumento de 100% do PIB.

Ontem, governo e sindicalistas não chegaram a um consenso, mesmo depois de quase seis horas de negociação. Representantes dos trabalhadores e dos aposentados trouxeram novas propostas, e o governo pediu mais tempo. Os sindicalistas informaram aos ministros que comandam as negociações (José Pimentel, da Previdênciam e Luiz Dulci, Secretaria Geral da Presidência) que não aceitam a imposição do governo para que sejam retirados quatro projetos de interesse dos aposentados em discussão no Congresso.

Na semana passada, o governo avisou que só chegaria a um acordo se, de antemão, os sindicalistas abrissem mão dos projetos. Com a negativa das centrais sindicais, o governo voltou atrás e aceitou manter uma das propostas no Legislativo: o projeto que vincula o benefício previdenciário ao número de salários mínimos na época da concessão. Esse acerto, no entanto, depende de um compromisso dos líderes dos partidos de não votar a medida no ano que vem, quando haverá eleição presidencial.

Na reunião de ontem, trabalhadores e aposentados também foram enfáticos ao defender um aumento real para os benefícios acima do salário mínimo não apenas em 2010. "Queremos uma política de valorização das aposentadorias, assim como existe o projeto para o salário mínimo. Tem de ser em 2010 e em 2011’’, declarou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. "Poderá ser um percentual do PIB. É uma proposta que foi colocada por nós e pelo governo. Pode ser 50%, 70%’’, declarou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. O acordo deverá ser fechado em torno de 50% do PIB de dois anos antes.

Novo fator
Fator 85/95
Governo e centrais sindicais também querem um novo cálculo para o tempo da aposentadoria. O chamado Fator 85/95 será uma alternativa para o atual fator previdenciário. A nova fórmula permitirá que o trabalhador se aposente quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for igual a 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens

Número
26,6 mi
é o total de aposentadorias pagas atualmente no Brasil

Reajuste para aposentados pode valer até 2011

Previdência
Governo e centrais sindicais avançaram em um acordo que garante aumento real nos próximos dois anos para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo. O cálculo deve incorporar o reajuste da inflação a partir do Índice Na­­­cional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos anos de 2008 (para o cálculo de 2010) e 2009 (para 2011). No ano que vem, o valor chegaria a cerca de 6,15% (3,6% do INPC mais 2,55% do PIB). Desde 1992, o reajuste das aposentadorias superiores ao mínimo tem ficado restrito à inflação do período.

A principal novidade apresentada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical foi a vinculação dos rea­­­justes para os próximos dois anos. Também foi sugerida a formação de uma equipe para debater o tema até 2023.

A reunião definitiva sobre o tema está marcada para hoje, às 18 horas, em Brasília. “Apare­­­ceram novas sugestões que me parecem legítimas. Estamos perto de um acordo histórico”, disse o líder do governo na Câ­­­mara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS).

A negociação sobre o reajuste envolve três projetos de interesse da categoria no Congresso Nacional. A emenda ao Projeto de Lei (PL) 01/07 dá aos aposentados o mesmo sistema de reajuste aplicado para o salário mínimo. O PL 3.299/08 acaba com o fator previdenciário. E o PL 4.434/08 altera o índice de correção das aposentadorias de maneira que em cinco anos o aposentado passe a receber o mesmo número de salários mínimos que ganhava quando se aposentou.

A intenção inicial do governo era a redação de um texto substitutivo para os três projetos. Ontem, porém, os representantes do governo aceitaram o pedido da Confederação Bra­­­sileira de Aposentados e Pen­­­sionistas (Cobap) e retiraram o PL 4.434/08 da negociação. Eles também aceitaram es­­­tudar duas novas reivindicações dos líderes sindicais sobre mudanças no fator previdenciário.

A primeira é a inclusão do tempo em que o trabalhador utilizou o seguro-desemprego no cálculo para requerer a aposentadoria. A contribuição se­­­­ria mantida durante o período do benefício. “É uma ideia opor­­­tuna e criativa. Em média, isso significaria dois anos a me-­­­ nos de contribuição”, declarou o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que é autor de uma proposta alternativa ao PL 3.299/08 e participa das negociações.

As centrais sindicais querem proteger os trabalhadores que sejam demitidos até dois anos antes de completar o tempo devido para a aposentadoria. A proposta é que as empresas sejam obrigadas a continuar pagando as contribuições durante os meses que faltam para a concessão do benefício.

Fonte: Gazeta do Povo.

Reajuste para aposentados não tem proposta concreta

BRASÍLIA, (AE) - O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, relatou ontem que o governo não fez uma proposta concreta de reajuste real a ser concedido às aposentadorias e pensões do INSS superiores ao salário mínimo. Ele contou, no entanto, que foi feita uma sondagem sobre a hipótese de se vincular o reajuste ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, sem especificar quanto do PIB poderia ser repassado aos beneficiários. "Foi perguntado se poderia ser uma parcela do PIB e nós dissemos que aceitaríamos", afirmou o presidente da CUT.

Segundo ele, no entanto, não houve uma definição sobre isso e nem qual seria essa parcela. Há quatro anos, essa é a política que tem servido de base para o reajuste do salário mínimo. A fórmula de reajuste considera a inflação acumulada no ano anterior pelo INPC e o crescimento do PIB de dois anos anteriores. No caso do salário mínimo, é repassado o PIB cheio e não uma parcela.

Estendido a 2011
As centrais sindicais e as entidades de aposentados reivindicaram que o reajuste real que vier a ser concedido para 2010 seja também estendido a 2011. "Isso seria uma sinalização importante de que se quer implantar uma política permanente de recuperação das aposentadorias", comentou Artur Henrique. Os sindicalistas querem ainda a criação de uma comissão permanente para implantação dessa política de longo prazo. O assunto voltará a ser debatido hoje, às 18h, em nova reunião entre governo, centrais e aposentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo.

Fonte: Jornal da Cidade.

Aposentados: resultado do PIB define reajuste

A tendência é de que o ganho real seja de 50% do crescimento do PIB e que a regra seja aplicada em 2010 e em 2011

Brasília O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.

Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.

A regra de reajuste é similar à já aplicada hoje ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente, ou seja, além da inflação, o mínimo tem aumento de 100% do PIB.

Ontem, governo e sindicalistas não chegaram a um consenso, mesmo depois de quase seis horas de negociação. Representantes dos trabalhadores e dos aposentados trouxeram novas propostas, e o governo pediu mais tempo. Os sindicalistas informaram aos ministros que comandam as negociações José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) que não aceitam a imposição do governo para que sejam retirados quatro projetos de interesse dos aposentados em discussão no Congresso.

Na semana passada, o governo avisou que só chegaria a um acordo se, de antemão, os sindicalistas abrissem mão dos projetos. Com a negativa das centrais sindicais, o governo voltou atrás e aceitou manter uma das propostas no Legislativo: o projeto que vincula o benefício previdenciário ao número de salários mínimos na época da concessão. Esse acerto, no entanto, depende de um compromisso dos líderes dos partidos de não votar a medida no ano que vem, quando haverá eleição presidencial. Na reunião de ontem, trabalhadores e aposentados também foram enfáticos ao defender um aumento real para os benefícios acima do salário mínimo não apenas em 2010.

Valorização
"Queremos uma política de valorização das aposentadorias, assim como existe o projeto para o salário mínimo. Tem de ser em 2010 e em 2011", declarou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. "Poderá ser um percentual do PIB. É uma proposta que foi colocada por nós e pelo governo. Pode ser 50%, 70%´´, declarou o presidente da CUT, Artur Henrique. O acordo deverá ser fechado em torno de 50% do PIB de dois anos antes.

Fonte: Diário do Nordeste.

Governo sugere vincular reajuste de inativo e PIB

BRASÍLIA – O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, relatou ontem que o governo não fez uma proposta concreta de reajuste real a ser concedido às aposentadorias e pensões do INSS superiores ao salário mínimo. Ele contou, no entanto, que foi feita uma sondagem sobre a hipótese de se vincular o reajuste ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País, sem especificar quanto do PIB poderia ser repassado aos beneficiários. “Foi perguntado se poderia ser uma parcela do PIB e nós dissemos que aceitaríamos”, afirmou o presidente da CUT.
Segundo ele, no entanto, não houve uma definição sobre isso e nem qual seria essa parcela. Há quatro anos, essa é a política que tem servido de base para o reajuste do salário mínimo.

A fórmula de reajuste considera a inflação acumulada no ano anterior pelo INPC e o crescimento do PIB de dois anos anteriores.

No caso do salário mínimo, é repassado o PIB cheio e não uma parcela.

As centrais sindicais e as entidades de aposentados reivindicaram que o reajuste real que vier a ser concedido para 2010 seja também estendido a 2011. “Isso seria uma sinalização importante de que se quer implantar uma política permanente de recuperação das aposentadorias”, comentou Artur Henrique.

Os sindicalistas querem ainda a criação de uma comissão permanente para implantação dessa política de longo prazo.

O assunto voltará a ser debatido hoje, às 18h, em nova reunião entre governo, centrais e aposentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo.

Fonte: Jornal do Comércio.

Variação do PIB pode definir aumento de aposentadoria

O governo federal prometeu responder hoje à proposta dos sindicalistas de atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Conforme os sindicalistas, há possibilidade de o reajuste incluir um ganho de 50% do crescimento do PIB. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, ficaria garantido aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Com a reposição da inflação, o total ficaria em cerca de 6%.

Além disso, está em estudo aplicar a mesma regra para 2011, como parte de uma política de recuperação do poder aquisitivo dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Regra semelhante já é aplicada ao salário mínimo. No caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente.

Na reunião de ontem foram seis horas de negociação, sem o governo sugerir um índice de reajuste. Os sindicalistas informaram aos ministros que comandam as negociações – José Pimentel e Luiz Dulci – que não aceitam a imposição de retirar quatro projetos de interesse dos aposentados em discussão no Congresso.

Na semana passada, o governo avisou que só chegaria a um acordo se os sindicalistas, previamente, abrissem mão dos projetos. Com a negativa das centrais sindicais, o governo aceitou manter uma das propostas no Legislativo: o projeto que vincula o benefício previdenciário ao número de salários mínimos na época da concessão.

Esse acerto, no entanto, depende de um compromisso dos líderes dos partidos de não votar a medida no próximo ano, quando haverá eleição presidencial. Conforme o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Warley Gonçalles, o debate sobre esse item foi jogado para 2011.

Fonte: Zero Hora.

Impasse adia reajuste real para aposentados, que insistem em 9%

Mais uma vez terminaram em impasse as tentativas de negociação entre Governo e representantes das centrais sindicais sobre a concessão de reajuste real para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. Uma nova reunião foi marcada para hoje, em Brasília, entre os ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e José Pimentel, da Previdência Social, e representantes sindicais, aposentados e lideranças parlamentares. Ontem, durante cinco horas, as partes envolvidas avançaram pouco em direção a um acordo.

Na pauta da reunião com os ministros Dulci e Pimentel, estão o reajuste para os aposentados em 2010 e a retomada das negociações sobre projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional relacionados à aposentadoria. Na reunião de ontem, sindicalistas pediram que o tempo em que o trabalhador estiver desempregado, recebendo seguro-desemprego, seja contado para futura aposentadoria. O Governo acenou com proposta de reajuste de 6,5% – equivalente a 50% do crescimento do PIB mais a reposição da inflação do período.

Diante do índice proposto, a expectativa é que as centrais sindicais podem vir a assinar um acordo. Através da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), os aposentados pedem um aumento com o mesmo percentual dado ao salário mínimo, o que chegaria a 9%. O Governo, por sua vez, diz que “a Constituição proíbe qualquer vinculação de reajuste ao salário mínimo, exceto o piso previdenciário”.

Para o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas (Fap-MG), Robson Bittencourt, que acompanha as negociações em Brasília junto com o representante da Cobap, Warley Gonçalles, uma outra reunião agendada para hoje com o senador Paulo Paim (PT-RS) pode manter em tramitação, no Congresso Nacional, propostas de autoria do senador que mexem com o caixa da Previdência em troca de um reajuste real para aposentados e pensionistas válido para 2010.

“As entidades dos trabalhadores e dos aposentados estão reticentes entre ceder ou não à pressão do Governo para um acordo”, avalia Bittencourt. “Se não houver acordo, ao menos um dos quatro projetos deverá ir a votação na Câmara Federal sem aval do Planalto”.

Do lado governista, a exigência é pelo engavetamento das quatro propostas do senador Paim que tratam sobre reajuste do benefício, em especial a que determina que reajustes das aposentadorias devem ser equivalentes aos do salário mínimo.

Fonte: Hoje em Dia.

Aposentados podem ter reajuste de 50% do PIB

O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.

Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.

A regra de reajuste é similar à já aplicada hoje ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente, ou seja, além da inflação, o mínimo tem aumento de 100% do PIB. Ontem, governo e sindicalistas não chegaram a um consenso, mesmo depois de quase seis horas de negociação. Representantes dos trabalhadores e dos aposentados trouxeram novas propostas, e o governo pediu mais tempo.

Os sindicalistas informaram aos ministros que comandam as negociações - José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) - que não aceitam a imposição do governo para que sejam retirados quatro projetos de interesse dos aposentados em discussão no Congresso Nacional.

Na semana passada, o governo avisou que só chegaria a um acordo se, de antemão, os sindicalistas abrissem mão dos projetos. Com a negativa das centrais sindicais, o governo voltou atrás e aceitou manter uma das propostas no Legislativo: o projeto que vincula o benefício previdenciário ao número de salários mínimos na época da concessão. Esse acerto, no entanto, depende de um compromisso dos líderes dos partidos de não votar a medida no ano que vem, quando haverá eleição presidencial.

Fonte: Valor.

Centrais pedem aumento real atrelado a PIB

Governo marca nova reunião para decidir reajuste para aposentados do INSS

Na rodada de negociações sobre as aposentadorias do INSS com valor acima do salário mínimo, centrais sindicais e representantes dos aposentados pediram ontem ao governo que seja apresentado um reajuste real (acima da inflação) para 2010 e 2011. O índice seria correspondente a um percentual da variação do PIB no período.

A estratégia é adotar uma fórmula parecida com a aplicada no salário mínimo, reajustado anualmente pela variação da inflação mais o PIB (integral) de dois anos anteriores. Uma nova reunião foi marcada para hoje.

Segundo sindicalistas presentes à reunião, uma das propostas seria conceder reajuste prevendo a inflação, medida pelo INPC, mais metade do PIB deste ano, totalizando cerca de 6,5%, ou ganho real de quase 3%. O reajuste real de 2011 seria baseado no PIB de 2009. Há algumas semanas, o GLOBO revelou que o limite é um reajuste de 7%, o que significaria ganho real de 3%. Mas técnicos defendem ganho real menor, entre 1% e 2%.

Em troca da concessão do reajuste com ganho real, as centrais desistiriam de aprovar no Congresso três projetos em seu texto original: fim do fator previdenciário; concessão do mesmo reajuste dado ao mínimo para todas as aposentadorias e a derrubada do veto de 2006 em que o reajuste do mínimo era concedido para todas as aposentadorias.

Em contrapartida, o governo cedeu, e as centrais continuarão brigando pela aprovação do projeto 4434, de 2008, que trata da recomposição dos benefícios previdenciários.

Aprovado, o projeto custaria cerca de R$ 76 bilhões ao INSS.

O governo deverá tentar barrar a tramitação da proposta.

Fonte: O Globo.

O Globo defende em editorial a permanência do "Fator Previdenciário"

Fora de questão

O Globo

O fator previdenciário contribuiu significativamente não só para melhorar as contas do INSS, mas também para equilibrar o tempo médio de contribuições dos segurados com o de recebimento de benefícios. Matematicamente, o fator foi concebido para ser neutro. Ou seja, se o segurado optar por se aposentar antes de uma determinada idade, e como a expectativa média de vida dos brasileiros só vem aumentando, isso é compensado pelo fator.

Dessa forma, o fator vem desestimulando aposentadorias precoces.

E para os que receberão benefícios abaixo do teto do INSS contribuir por mais alguns anos poderá levá-los a ter um valor de aposentadoria mais alto, pois nesse caso o fator compensa a possível redução do tempo em que o segurado e/ou pensionista permanecerá entre os beneficiários, sempre de acordo com a expectativa de vida da população estimada pelo IBGE.

Trata-se, então, de um critério justo, que não impede as aposentadorias precoces, mas recompensa aqueles que optam por contribuir por mais tempo. Foi a alternativa técnica encontrada — uma espécie de ovo de Colombo — em razão de não ter sido estabelecida na reforma da previdência uma idade mínima para os segurados do INSS se aposentarem por tempo de contribuição. Trata-se inclusive de um aperfeiçoamento da regra que existia antes, da aposentadoria proporcional.

Como o fator recompensa agora aqueles que contribuem por mais tempo, muita gente que se precipitou ao entrar com pedido de aposentadoria (que, pela legislação atual, é irreversível), com receio de ser prejudicada por causa da reforma, hoje torce para que o Congresso aprove alguma mudança na lei que permita o arrependimento, uma volta atrás.

Substituir o fator previdenciário por qualquer outra fórmula, como governo e sindicatos negociam, deveria estar fora de questão.

Trabalhar não é desonra e nem demérito. A filosofia que inspirou a criação da previdência no mundo todo não pode ser esquecida: aqueles que têm capacidade de trabalhar se solidarizam com os que a perderam, por motivo de saúde ou idade avançada.

A experiência demonstra que toda vez que o governo, com raízes sindicais, se reúne com sindicatos alguma conta é transferida para os contribuintes. É o risco que se corre no momento, sendo que da pauta dessas reuniões também consta um aumento real (acima da inflação) para todos os aposentados — mais uma despesa de fins eleitoreiros.