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Prognóstico das eleições para Câmara dos Deputados, segundo o DIAP
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão de assessoria parlamentar dos sindicatos brasileiros que fiscaliza o desempenho de deputados e senadores, divulgou ontem um prognóstico das eleições 2010 sugerindo os nomes de 812 candidatos a deputado federal com grandes chances de vencer o pleito। A simulação cita os 21 nomes com o maior número de intenções de voto para ocuparem as 17 cadeiras destinadas ao Estado do Pará na Câmara Federal.
PARÁ | 17 VAGAS | |||
Comentário: A lista é composta de 21 candidatos. Ocorre que só há 17 vagas. Portanto, 4 dos nomes citados, não serão eleitos ou reeleitos. Isso, claro, se não houver surpresas com outro nome não citado pelo levantamento do DIAP.
A instabilidade dos "ficha-sujas"
Pela primeira vez desde a redemocratização, as eleições para governador, senador e deputado poderão ser definidas pela Justiça. Dezenas de pessoas ligadas ao Poder há décadas e colecionadoras de votos estão agora, a pouco menos de três semanas do primeiro turno, dependendo do Judiciário. Mais de uma centena de processos relacionados à Ficha Limpa estão pendentes de conclusão no TSE, enquanto os primeiros recursos contra decisões da Justiça Eleitoral já aportaram no Supremo.
A certeza, por ora, é que os nomes e as fotos dos políticos — mesmo os que eventualmente sejam substituídos — ficarão nas urnas eletrônicas. O prazo para alterar os dados que vão aparecer para o eleitor foi encerrado em 30 de agosto. O período para a substituição de candidatos a cargos proporcionais também encerrou. A exceção ocorre para os postulantes a cargos majoritários, que poderão ser substituídos até a véspera das eleições, embora não haja mais tempo hábil para fazer qualquer troca nas urnas. Assim, caso a coligação altere algum candidato ao governo ou ao Senado, a foto será a do original inscrito. Na hipótese de um candidato a deputado ser barrado de forma definitiva ou desistir, seu nome permanecerá nas urnas, mas os votos dados a ele serão anulados.
A maior contestação apresentada até agora contra a lei é de que ela seria inconstitucional, por violar o artigo 16 da Constituição, segundo o qual uma lei que altera o processo eleitoral só pode ser aplicada um ano depois de entrar em vigor. Advogados também reclamam que nenhuma norma pode retroagir para prejudicar um cidadão. Caso o STF não defina o caso antes de 3 de outubro, candidatos eleitos poderão ter o diploma cassado.
Tendência
Em entrevista coletiva ontem, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que a expectativa no Supremo é de que a decisão sobre a Ficha Limpa seja apertada. “Alguns ministros que integram o TSE já manifestaram votos, alguns favoráveis, outros contra a Lei da Ficha Limpa, pelo menos quanto à aplicação imediata. Certamente existirão outras opiniões no STF. A minha expectativa é que o Supremo esteja dividido”, disse Lewandowski, que também é ministro da Suprema Corte.
O presidente do TSE também afirmou que há tempo hábil para o STF se pronunciar em definitivo antes do primeiro turno. “A partir da semana que vem, o Supremo deve começar a apreciar os processos relacionados à Lei da Ficha Limpa. Existem os prazos processuais e é possível que (os processos) sejam julgados antes de 3 de outubro ou antes da diplomação dos candidatos”, destacou.
Qualquer que seja a decisão do STF, antes ou depois do pleito, ela causará grande impacto no processo eleitoral, uma vez que há apenas duas posições: recolocar na disputa políticos tradicionais enquadrados pela Lei da Ficha Limpa ou deixá-los de fora da vida política. Figuras como o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que disputa o GDF, e o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que concorre ao Senado, já foram julgadas pelo TSE. Ambos tiveram a candidatura negada por terem renunciado a mandato eletivo para escapar de uma cassação (veja quadro).
O candidato a deputado estadual Francisco das Chagas, aquele que teve o recurso negado pelo ministro Joaquim Barbosa, foi o primeiro político barrado pelo TSE com base na Ficha Limpa. Ele foi condenado pelo TRE do Ceará sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador em Itapipoca (CE).
Ao analisar recurso protocolado pelo candidato, o ministro Joaquim considerou a ação imprópria para contestar decisão do TSE, uma vez que, segundo o magistrado, o recurso adequado já tramita no TSE, que poderá admitir ou não a sua remessa para a análise do Supremo.
1 - Mobilização nacional
A Lei da Ficha Limpa surgiu de iniciativa liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recolheu 1,6 milhão de assinaturas em todo o país. Aprovada em maio pelo Congresso, a lei foi sancionada pelo presidente Lula em junho. A regra torna inelegível quem for condenado por órgão colegiado ou renunciar a mandato para escapar da cassação. No caso de quem renunciou, a inelegibilidade é de oito anos a partir da data em que terminaria o mandato.
Faltam 23 dias para o 1º turno.
Giovanni Queiroz fala sobre a importancia da construção da usina de Belo Monte
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Uma injustiça contra um magistrado exemplar
Polêmica divide parlamentares: OAB quer prerrogativas de tribunais superiores
Giovanni Queiroz recupera-se de cirurgia em São Paulo
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) recupera-se em São de cirurgia cardíaca. O procedimento resultou na colocação de pontes de safena e foi considerada um sucesso pela equipe médica que o atendeu.
Acometido de um infarto no dia 1.o de julho em Belém, o pronto atendimento no Hospital Porto Dias garantiu que o músculo cardíaco não sofresse.
Ontem em São Paulo, o paciente foi atendido por uma das mais renomadas equipes médica do Hospital Sírio Libanês.
Estima-se em 20 dias a retomada dos trabalhos do líder trabalhista que luta pela reeleição ao 5.o mandato como deputado federal pelo Pará.
Saúde Giovanni!
TRE/MA muda aplicação da "ficha limpa" para atender filho de Sarney
Apesar de o TSE já ter decidido que a Lei Complementar 135/10, apelidada de Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada às condenações anteriores à sua entrada em vigor, os juízes maranhenses entenderam que isso fere o artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal. Segundo a regra, “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.
Pelo entendimento do TSE, é no momento do registro da candidatura que se afere se o candidato preenche os requisitos exigidos por lei para concorrer às eleições. Assim, se no momento do registro verifica-se que há uma condenação por órgão colegiado contra ele, não importa quando ela foi proferida. É motivo de impedimento suficiente para a candidatura.
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Corpo jurídico: Vale consegue acordo para não pagar indenizações trabalhistas
Para não pagar indenização de R$ 300 milhões, a mineradora Vale assinou um acordo judicial no qual aceita arcar com direitos trabalhistas que ela nunca antes havia pago para seus funcionários da maior mina de ferro do mundo, em Carajás, no Pará. Pelo acordo, assinado na última semana, a mineradora terá de implementar ações sociais na região no valor mínimo de R$ 26 milhões. A informação é do jornal DCI.
PDT pode desembarcar da "Cresce Pará" hoje
Giovanni Queiroz ameaça ficar fora da campanha
Ele diz que o partido está disposto a fazer campanha solo
A Frente Popular Acelera Pará, formada pelo PT e mais 13 partidos, instalou ontem o conselho político com uma crise em pauta. Pela manhã, o presidente do PDT, deputado federal Giovanni Queiroz, anunciou que ficaria fora da campanha majoritária da coligação (governo e Senado).
“Vamos fazer campanha solo. Não temos mais como sair da coligação, mas vamos tocar a nossa campanha independente. Levaremos os nossos nomes mas sem maiores compromissos (com a chapa majoritária de Ana Júlia)”, declarou Queiroz, por telefone, de São Paulo, onde está em tratamento médico.
O motivo da insatisfação é a demora do governo em nomear Rosymary Neves Teixeira, indicada do PDT, para a diretoria geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No acordo em torno do apoio à reeleição de Ana Júlia Carepa coube ao partido o comando do órgão na capital e no interior. Mesmo já tendo assumindo cerca de 30 regio-
nais, segundo informação da campanha petista, o PDT não está satisfeito.
“Estamos nos afastando do processo”, disse Giovanni. O PDT não estava isolado nas queixas, embora tenha sido o único a falar publicamente sobre o assunto. Entre os insatisfeitos estão o PR do candidato a vice-governador, Anivaldo Vale, e o PTB do prefeito de Belém, Duciomar Costa.
Durante a segunda-feira, a governadora Ana Júlia Carepa precisou entrar em cena para acertar os passos com os aliados. O sinal do governo de que os tempos mudaram para os partidos da coligação veio com a publicação da portaria de nomeação do novo titular da Secretaria de Estado de Transporte. Assumiu João Bosco, indicado pelo PR de Vale.
REUNIÃO
À noite, Ana Júlia comandou reunião do Conselho Político na sede do comitê central.
Ao final, o representante do PDT no encontro, o prefeito de Pau D’Arco, Luciano Guedes, atribuiu as declarações de Queiroz, feitas pela manhã a “um mal entendido”. “Estamos fazendo ajustes necessários. É natural que neste momento haja demandas eventualmente não atendidas ainda, mas nós temos certeza de que os acordos vão ser cumpridos. É esse nosso aguardo”, declarou confirmando, contudo, que a posse no Detran é parte essencial da negociação. “Foi um compromisso e esse compromisso certamente está sendo cobrado”.
O coordenador executivo da campanha petista, André Farias, negou que haja crise entre os aliados. Negou até mesmo cobrança por acordos não cumpridos. “O que há são os acordos que estamos processando. Não vamos deixar nenhuma outra candidatura que esteja interessada em desagregar nossa coligação colocar coisas que não estamos atravessando. Não há crise, cobrança”.
Segundo André, durante a reunião, os dirigentes de partidos alegaram que foram “quase induzidos a falar de problemas que não existem”. (Diário do Pará)
Insatisfação
Ao contrário do que se pensa, a ineficácia para resolver os impasses são única e exclusiva responsabilidade da governadora Ana Júlia Carepa (PT) que busca a sua reeleição.
Diário do Pará, sábado, 17.
Aliados ameaçam fazer corpo mole na campanha do PT
Os partidos estão insatisfeitos com o não cumprimento de acordos
Formada pelo PT e mais 13 partidos dos mais diferentes matizes ideológicos, a coligação “Frente Popular Acelera Pará” enfrenta dificuldades para acertar o passo neste início de campanha. Três dos principais aliados estão insatisfeitos com o governo e ameaçam fazer “corpo mole” na campanha majoritária se não tiverem reivindicações atendidas.
O grau máximo de insatisfação foi atingido pelo PDT do deputado federal Giovanni Queiroz. Ao anunciar apoio à reeleição de Ana Júlia Carepa, o partido recebeu a garantia de que indicaria o novo comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dos órgãos mais rentáveis da administração pública estadual.
Até a tarde de ontem, o governo não tinha feito a nomeação, o que irritou o presidente pedetista. “A coligação existe de direito, mas na prática, estamos desestimulados”, disse Queiroz, tornando público o discurso que vem sendo repetido nos corredores do Palácio dos Despachos e nos bastidores da campanha.
Além disso, o PDT, como os demais partidos, reclama da não publicação de convênios para repasses, aos municípios, de recursos do empréstimo de R$ 366 milhões, contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Esse comportamento gera insatisfação. Não nos afasta do processo, mas nos traz dificuldade para colocar todo mundo na luta”, diz o deputado.
Além do PDT, o PR do vice-prefeito Anivaldo Vale também tem feito cara feia para o governo por causa da demora em nomeações negociadas no momento em que a aliança foi fechada. Publicamente, contudo, Vale tem evitado falar dos problemas e é só elogios à governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição.
INSATISFAÇÃO
Um dos mais insatisfeitos é o PTB do prefeito de Belém Duciomar Costa. Três promessas feitas em troca do acordo não foram cumpridas. A mais importante era a votação, pela Câmara de Vereadores de Belém - com votos dos petistas - dos projetos que municipalizam o abastecimento de água de Belém e que autorizam a prefeitura a fazer parcerias com a iniciativa privada para prestação desse serviço.
Os vereadores do PT se rebelaram e a votação acabou adiada para agosto. Outra promessa era colocar o deputado estadual petebista, Joaquim Passarinho, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocupando vaga de livre nomeação da governadora. Por fim, o governo prometeu nomear um indicado pelo PTB para assumir a Companhia de Estado de Habitação (Cohab). Nenhum desses acordos foi cumprido até agora, segundo informam fontes do partido.
O PTB revidou registrando a candidatura de Fernando Yamada ao Senado, indo contra decisão do PT que desejava esforço concentrado para eleger o deputado federal Paulo Rocha.
PT e PTB ainda conversam. A ordem nos dois partidos é não potencializar a crise. O PT quer primeiro uma posição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para, com base numa decisão jurídica, avaliar o que fazer com a candidatura indesejada. No PTB, a orientação é resolver primeiro como ficará a chapa ao Senado para, só então, cobrar os acordos não cumpridos.
Articulador político do governo, o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins diz que “as nomeações serão feitas com certeza”. Afirmou, contudo, que o governo trabalha para evitar solução de continuidade nos serviços prestados à população. “Precisamos continuar sendo governo do ponto de vista dos serviços prestados à população e esperamos que os presidentes de partido entendam”. Martins admitiu que não há data prevista para cumprir esses acordos.
Sobre o Detran, ressaltou que já houve troca de comando nas unidades regionais. O chefe da Casa Civil disse que o deputado petebista Joaquim Passarinho será nomeado conselheiro de um tribunal de contas se essa for a vontade do partido dele e afirmou que o PTB ainda não indicou o nome que assumirá a Cohab.
SÍNTESE
PDT
Ao anunciar apoio à reeleição de Ana Júlia, o partido recebeu a garantia de que indicaria o novo comando do Detran, o que ainda não ocorreu.
PR
O PR também tem feito cara feia para o governo por causa da demora em nomeações negociadas no momento em que a aliança foi fechada.
PTB
Três promessas feitas em troca do acordo não foram cumpridas. A mais importante era a votação pela CMB dos projetos que municipaliza o abastecimento de água de Belém e o que autoriza a prefeitura a fazer parcerias com a iniciativa privada para prestação desse serviço. O projeto foi adiado por falta de apoio.
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