Sancionada a Lei que cria o Sistema Único de Assistência Social

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que determina a organização da assistência social e consolida o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É um importante passo para o plano Brasil sem Miséria, que pretende tirar 16 milhões de pessoas da pobreza extrema.

O SUAS garante o direito à assistência e proteção às famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. O sistema tem adesão de 99,5% dos municípios.

Com coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e gestão dos municípios, Estados e Distrito Federal, o SUAS foi criado em 15 de julho de 2005 e receberá fiscalização dos conselhos de assistência social, integrados por representantes dos governos e sociedade civil.

Alfredo Nascimento caiu!

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comunicou nesta quarta-feira sua saída do cargo.

Leia a íntegra da nota do ministério:

O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.

Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.

Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Marina anuncia saída do PV na próxima quinta-feira

A ex-senadora Marina Silva anunciará oficialmente sua saída do PV na próxima quinta-feira, 7, em São Paulo. Os "marineiros" começaram a receber hoje os convites para o "Encontro por uma nova Política", que deve reunir, além da ex-presidenciável, os empresários Guilherme Leal e Roberto Klabin, o ex-candidato ao Senado por São Paulo Ricardo Young, o ex-candidato ao governo de São Paulo Fábio Feldmann, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) o ex-candidato ao governo do Rio de Janeiro Fernando Gabeira, o ex-coordenador da campanha do PV à Presidência da República João Paulo Capobianco e o ex-presidente do diretório do PV paulista Maurício Brusadin.



O anúncio estava previsto inicialmente para acontecer na última terça-feira, 28, mas Marina foi convencida a adiar seu pronunciamento para o retorno de sua viagem à Alemanha, onde participou do congresso do Partido Verde alemão. Para alguns interlocutores, a participação da ex-senadora num evento do PV internacional poderia fortalecê-la no Brasil e forçar um acordo com a ala do presidente do PV nacional, o deputado federal José Luiz Penna (SP). Nós últimos meses, o grupo de Marina vem travando uma guerra interna com os aliados de Penna pela democratização interna da sigla.

"Hoje temos o sentimento de que nós tentamos de tudo. Desejaríamos que o PV mudasse. Agora temos que respeitar os colegas que vão continuar lutando lá. Mas também há um sentimento de muito otimismo, tem muita gente nos procurando para participar deste debate", contou Brusadin.



Embora tenha saído das urnas com 20 milhões de votos e ajudado a eleger 14 deputados federais, poucos (entre eles Alfredo Sirkis) devem acompanhar Marina Silva. O motivo, de acordo com Brusadin, é o calendário eleitoral de 2012 e o fato de terem sido eleitos pelo PV em 2010 e não se sentirem seguros para deixar o partido. "É natural que eles tenham que ficar, nós não estamos dando uma alternativa para eles agora (nova legenda). É evidente que a grande maioria tinha de ficar. Agora eles precisam fazer um cálculo eleitoral olhando para o calendário", justificou.



Eleições


Há dúvidas também se, mesmo apoiando o ato político de Marina, Fernando Gabeira vai anunciar sua saída do PV. Gabeira tem pretensões eleitorais para 2012, assim como Eduardo Jorge (secretário municipal do Verde em São Paulo), que é cogitado pelo PV para disputar a Prefeitura de São Paulo. Ambos precisam de uma legenda para disputar as eleições municipais. "O Eduardo (Jorge) tem o mesmo problema do (Fernando) Gabeira. É complexa a situação deles", comentou Brusadin. "Mas os que vão ficar, ficarão de forma crítica", ressaltou.

A formalização de sua saída do PV deve ter transmissão ao vivo pela internet. No evento, marcado para as 14 horas, Marina anunciará os motivos pelo qual deixará a legenda, mas não deve mencionar a criação de um novo partido, projeto que será discutido em 2013. "A questão do partido está fora de cogitação no momento", disse Brusadin.

TSE decide regras sobre plebiscito no Pará

Na penúltima sessão antes do recesso legislativo do meio do ano. Ministros do TSE decidem que o plebiscito sobre a divisão do Pará será em todo o Estado.

O TSE definiu a pergunta do plebiscito no Pará: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?

Os ministros, decidiram, ainda, que o plebiscito será no dia 11 de dezembro.

O Comitê Pró-Carajás vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, sobre a interpretação dos ministros quanto a área onde deve ser feita a consulta plebiscitária.

Acompanha ao vivo o debate sobre a divisão do Pará, na UFPA

O blog disponibiliza o link da transmissão ao vivo pela Universidade Federal do Pará da Mesa-Redonda "Separatismo: caminho para o desenvolviemnto ou panaceia".

Foram convidados e confirmaram presença o chefe da Casa Cilvil do governo paraense, Zenaldo Coutinho para falar contra a emancipação dos estados do Carajás e do Tapajós e o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) para defender a proposta.


Para acessar o debate clique aqui.

Lançada Comissão Municipal Pró-Carajás de Marabá

Foi lançada oficialmente ontem, dia 28, a Comissão Municipal Pró-Carajás. O evento teve espaço na Câmara Municipal de Marabá e contou com presença em massa da sociedade civil organizada.

Estiveram presentes o prefeito Maurino Magalhães (presidente da Comissão), vereadores, empresários, lideranças comunitárias e imprensa. A mesa diretora foi formada, além do prefeito Maurino, pelo presidente da Câmara, Nagib Mutran; Cristiano Magalhães, juiz eleitoral; Miguelito Gomes Filho, superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU); Ítalo Ipojucam, presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim); Fred Silveira, da Comissão Brandão; e o professor Célio Costa, que abriu os trabalhos com palestra de seus estudos sobre a viabilidade do Estado de Carajás.

Em sua palestra, o professor Célio Costa apresentou números concretos sobre a viabilidade econômica e social para criação do novo Estado, contrapondo o que alguns grupos têm falado e feito contra divisão territorial. O empresário Ítalo Ipojucan foi enfático em suas palavras ao afirmar que só com a criação do Estado de Carajás Marabá alcançará seu desenvolvimento como grande metrópole e que, a partir do novo Estado, todos os índices negativos que a cidade hoje possui desaparecerão.

Ele argumenta que esses índices são resultado da falta de assistência do Estado. “Chega de sermos o quintal de Belém”, discursou o empresário.

O presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran, afirmou que a sociedade civil organizada de Marabá sempre participou das lutas em prol do município e que agora é o momento de voltar a se organizar na luta pela criação de Carajás. Disse ainda que os estudos do professor Célio são incontestáveis e pede a todos que divulguem o que viram e que tenham poder de convencimento aos que ainda estão em dúvida, pois os benefícios são inúmeros com a divisão, não só para o novo Estado, mas para o Pará e também para o futuro Estado do Tapajós. “Chega de mandar nossos filhos estudarem em outras cidades. Chega dessa violência crescente em Marabá. Chega de precisar de serviços médicos da capital. O que reivindicamos aqui é o direito de andar com nossas próprias pernas”, conclamou Nagib.

Ao fazer uso da palavra, o juiz da 23ª Zona Eleitoral, Cristiano Magalhães, disse que a Justiça Eleitoral já está preparada para o plebiscito. Ele disse ainda que, para a Justiça, o que importa é o maior número possível de eleitores. Por isso, pediu aos presentes que convençam todos os que moram em Marabá, que adotaram essa terra como sua, que transfiram seus títulos para a cidade, para que possaam votar no plebiscito. “Mobilizem seus amigos, parentes e funcionários para que regularizem sua situação em Marabá. Quando mais pessoas votarem, mais legítimo será o resultado”, frisou o juiz

Fechando a reunião, o prefeito Maurino Magalhães fez seu pronunciamento, lembrando que seu sonho pelo Estado de Carajás começou em 1989 em um seminário com seus colegas vereadores, liderados por Miguel Gomes Filho, o Miguelito. Ele se disse orgulhoso de hoje, como prefeito de Marabá, ser o presidente da Comissão Municipal Pró-Carajás, vendo esse sonho tomando forma e caminhando para a realidade.

O prefeito Maurino afirmou que Marabá vive hoje um momento histórico com a criação oficial da Comissão Municipal Pró-Carajás e que a partir de agora, as vaidades e questões partidárias devem ser esquecidas para que se possa vencer essa luta. “Devemos nos unificar, num só querer, num só coração. Hoje somos todos do time Pró-Carajás. Vamos nos nivelar. Aprendi que para ser grande, devemos ser do tamanho de todos. Unificados, cresceremos, lutaremos e venceremos”.

Prefeito Maurino disse ainda que a população de Marabá deve expandir a luta e montar uma comitiva para ir até Belém, debater, mostrar a força dos argumentos e a viabilidade da criação do Estado para aqueles que estão em dúvida. “Devemos ser ouvidos por uma grande massa da população e mostrar que os benefícios da criação de um novo Estado, como Carajás, favorecerá a todos. Queremos ser donos da nossa própria vida. Esse direito é legítimo”, disse o prefeito.

Ainda em seu discurso, o prefeito Maurino lembrou que as conquistas de Marabá até hoje só aconteceram com a união e organização e que, agora, não vai ser diferente. “Não queremos mais esse índice vergonhoso de cidade mais violenta do País por conta de um Estado que não nos assiste”.

O prefeito Maurino finalizou a reunião afirmando que cada marabaense será presidente interino da comissão municipal Pró-Carajás e que é o dever de fazer propaganda positiva, principalmente para quem ainda está em dúvida e descrente. “A partir de agora, o compromisso é de todos. Saiam de casa e convençam. Todos nós somos mensageiros do Sim ao Estado de Carajás. Vamos pra frente. Marabá é terra de gente firme e forte. A partir de hoje o presidente da Comissão Pró-Carajás somos todos nós. Vamos à vitória”!

Fotos: PMM/Secom

Juiz Cristiano Magalhães diz que quanto mais pessoas votarem, mais legítimo será o resultado

Nagib Mutran: É o momento de voltar a se organizar na luta pela criação de Carajás.

Prefeito conclama todos pela criação do Novo Estado

Autoridades após a criação da Comissão Pró-Carajás

Prefeito lê a notícia veiculada em jornal da capital sobre a viabilidade de criação do Estado

Célio Costa faz explanação sobre o estudo de viabilidade para Criação de Carajás

Ítalo pede o comprometimento de todos na luta por Carajás

Prefeito cumprimenta as pessoas na chegada ao plenário da Câmara Municipal

Idesp, Ipea e UFPa farão estudo sobre divisão territorial do Pará

Segundo o jornal O Liberal, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) realizou ontem, na sede do órgão, uma reunião de trabalho para discutir a questão da divisão territorial do Pará.

"Ainda não há um estudo conclusivo que relacione o patrimônio natural do Estado – seja de biodiversidade, hídrico, florestal e mineral – e o que essa dinâmica significa em benefícios para as populações do território dividido", afirmou a presidente do Idesp, Adelina Braglia.

Os professores Roberto Corrêa e Gilberto Miranda Rocha, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Carlos Augusto da Silva Souza, também da Universidade da Amazônia (Unama), foram convidados para a elaboração de um levantamento, considerando o conhecimento técnico e a dedicação científica que têm dado ao tema. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que possuem termo de cooperação técnica com o Idesp, integrarão a coordenação do estudo. Serão levantadas produções científicas sobre o assunto, que irão subsidiar o estudo. Algumas delas já estão disponíveis à consulta pública no site do Idesp – ww.idesp.pa.gov.br, cedidas pelos pesquisadores envolvidos no projeto. O plebiscito será realizado até o final deste ano e permitirá aos paraenses decidirem sobre a criação ou não de dois novos Estados – Tapajós e Carajás.

------------
Comentário do blog: como essas essas duas instituuições, dirigidas por pessoas declaradamente contra a divisão do Pará, à exceção do Ipea, terão alguma credibilidade para assinar esses estudos?

Estórias da política por Gaudêncio Torquato

No Maranhão

Historinha do Maranhão. O desembargador Deoclides Mourão, tio do escritor, jornalista e poeta Gerardo Mello Mourão, fez acordo com Urbano Santos para candidatura ao governo. Eleito, Urbano não cumpriu o acordo. Deoclides mandou-lhe uma carta :

- Senhor governador, diz o povo que o homem se pega pela palavra, o boi pelo chifre e a vaca pelo rabo. Supondo não ter V.Exa. nenhum desses acessórios, não sei por onde começar.

Fonte: A coluna Porandubas Políticas, integrante do site Migalhas (www.migalhas.com.br), é assinada pelo respeitado jornalista Gaudêncio Torquato

Regras do plebiscito só em agosto

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem definir, nas próximas quatro sessões que restam até o recesso judiciário, o calendário eleitoral de 2012. Os políticos aguardam o prazo final para as filiações partidárias e os registros dos novos partidos. A Corte também deve decidir a data e a pergunta que será feita até dezembro no plebiscito sobre uma possível divisão do estado do Pará.

Governo deve retirar urgência do Pronatec para desobstruir pauta da Câmara

O Colégio de Líderes acordou nesta terça-feira (28), a votação dos destaques da MP 527/2011, com emendas para aprimorar o texto. Amanhã, os Líderes aguardam a retirada, por parte do Governo Federal, do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei 1209/11, do Poder Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Se o governo retirar a urgência constitucional deste Projeto, os parlamentares devem votar, na quarta-feira (29), em Sessão Ordinária, a MP 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% para as declarações entregues entre 2012 e 2015 e, em Extraordinária o PRC (Projeto de Resolução da Câmara) 50/2011 que trata da readequação dos CNEs e o PL 6882/10, da anistia aos policiais e bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Enquanto o Pronatec estiver com urgência constitucional, toda a pauta do Plenário se mantém trancada.

Carajás e Tapajós: a nossa cabanagem

* Por Claudio Feitosa

Uma das sabedorias dos meus tempos enuncia: quando você quiser se posicionar corretamente sobre as coisas, primeiro saiba o que defende a grande imprensa brasileira. Depois, vá para a outra margem do rio.

Sempre achei que esse negócio de Estado de Carajás servia única e exclusivamente aos interesses imediatos de alguns “arautos” das terras de cá. Os de lá (Belém) nem se davam ao trabalho de engrossar a veia do pescoço contra a ideia. Tanto eles quanto eu, achávamos que isso era coisa para as calendas gregas.

Hoje vejo que este país vai continuar a me surpreender até os fins dos meus dias – que só virá sob muito protesto! Aliás, pelo que andei assuntando, serviram-se de uma certa malandragem regimental para fazer com que o projeto fosse votado, o que só corrobora a ideia-chave segunda a qual este país se constitui como o paraíso dos malandros.

Iniciei a prosa falando mal da grande imprensa, coisa que sempre dá ibope, mas a frase ficou solta e preciso fechá-la: a grande imprensa é contra a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós. Vou para a outra margem do rio: sou a favor.

Lúcio Flávio Pinto, caso se desse ao trabalho infrutífero de me responder, diria: “mas este argumento é raquítico, famélico, depauperado de ideias”. Ora, já que existe um Lucio Flávio imaginário no meu texto, vou aproveitar para responder, tentando usar minha parca imaginação: caro Lúcio, o Pará teve 400 anos para provar que era viável. Você não acha tempo suficiente?

Todos os dados econômicos usados para demonstrar a inviabilidade dos novos Estados são, invariavelmente, combatidos com argumentos sólidos, mostrando exatamente o contrário. Também já li coisas estapafúrdias em ambas defesas. Mas um fato é incontestável: esses dados são transitórios e absolutamente relativos.

Nesta luta de argumentos há um que – já usado acima – me parece o centro da questão: o Pará tem 400 anos; viveu grandes momentos na história econômica brasileira, protagonizando fatos memoráveis. Entretanto, a realidade que parece inamovível é a absurda diferença regional que se perpetrou por todo esse tempo.

O movimento da cabanagem de outrora e a luta pelos novos Estados de hoje se assemelham no que é central em ambas. São lutas contra a pobreza crônica, contra a discriminação, o descaso histórico e o abandono sistêmico.

A cabanagem foi o clamor mais forte contra esse estado de coisas. Sua força e memória ecoam no grito por liberdade contido na bandeira dos Estados de Tapajós e Carajás.

Aliás, é a memória da Cabanagem que faz as elites belenenses não suportarem a ideia de que alguém queira se libertar de seus tentáculos. Eles não se envergonham de expor as vísceras em público, como o exemplo recente do duelo entre Maiorana e Jáder (olha a grande imprensa aí!), mas não suportam a ideia dos novos Estados. Essas mesmas elites colocam a culpa, até hoje, tanto na cabanagem quanto na adesão à independência, como os principais fatores de desestabilização e ocaso econômico do Pará. Essa idéia-fantasma continua a morar em Belém, sobretudo nas coberturas dos Atalantas da vida.

Ora, o que tem aos cabanos, os tapajônicos e carajaenses a ver com a perda da Zona Franca para Manaus, por exemplo? Que culpa temos nós sobre a enorme descaracterização territorial imposta pela ditadura militar e seus grandes projetos?

Por todos esses anos houve governo no Pará que assistiu a tudo como cúmplice direto ou como omisso contumaz. E no fundo, esta realidade insiste e continua a fazer suas vítimas. É só observar como o governo do Pará lida com a Vale, por exemplo.

Os pactos de elites que forjaram este país foram substancialmente perversos em dois casos: Maranhão e Pará, não por acaso os dois últimos estados a integrarem a idéia de independência brasileira.

A região de Santarém, que deve seu pouco desenvolvimento a uns pares de clérigos em missões europeias de catequização, testemunhou, ao longo desses séculos, as embarcações conhecidas por gaiolas singrando o Tapajós. Dessas incontáveis viagens, não há uma sequer que não tenha a mancha do entreguismo, da dilapidação, da subserviência aos interesses estrangeiros. O caso emblemático e relativamente recente da Fordilândia é suficiente para atestar o que escrevo. Foram 400 anos de uma mesma cantilena. E quem perdeu com isso foram o povo do Pará e todo o País.

Ando por terras paraenses há 18 anos. Não há nome de rua em Belém homenageando minha família, o que não me impede de nutrir grande apreço por nossa capital. Adoro suas alamedas, suas praças, sua noite. Adoro o jeito do povo de Belém, mas, por onde já andei nesses milhões de quilômetros quadrados de Pará, só consegui observar esse “jeito paraense de ser” nos arredores de Belém. Então, eu me pergunto: o que é ser paraense? Vou a Conceição do Araguaia, é outra coisa. Vou a Tucuruí, é outra coisa. Vou a Marabá, é outra coisa. A conclusão a que chego é que há diversos Parás nestas terras. E se há muitos Parás é lógico concluir que não há como se ter apenas um.

A criação do Tapajós e de Carajás é a multiplicação de uma nação, que apenas quer ter o direito de sair de casa, depois de ter chegado à maioridade.

E se todos esses argumentos, que também a mim parecem fracos, não forem suficientes, termino com um infalível: a Globo é contra. Para o nosso bem estar mental, sejamos a favor!

* Por Claudio Feitosa (É carioca da gema, mas adora uma idéia de liberdade.)

Texto: Cláudio Feitosa, Secretário de Cultura de Parauapebas e Sociólogo